Nada será como antes

Que o Brasil é um país surrealista sempre se soube. O que espanta, agora, é que o surrealismo está chegando a um ponto tão surreal que a palavra parece despida de sentido para descrever o que acontece. O caso mais emblemático é o da Petrobras, onde se fala em devolver milhões como se fosse dar um troquinho para o pedinte da esquina. Ora, se um deles, apenas um, dos envolvidos concorda em devolver mais de US$ 100 milhões, então, não há como não se ter certeza que as coisas não são muito piores do que se pensa. Ainda mais quando partidos, e parlamentares, sabe-se que estão na mira da Polícia Federal e seus nomes pendentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal para serem processados. Até os ministros, abrindo mão do silêncio que, em geral, cultuam, se mostram pasmos diante dos valores furtados na corrupção da empresa de petróleo brasileira. E não se mexe uma palha com sua direção. Nada parece abalar a cúpula, com exceção de um braço do PMDB, que, por sinal, caiu mais por ingerência externa.

O outro lado do surrealismo vem da questão do superávit primário. Neste o Congresso ameaça fazer uma lei para desmentir a lei que instituiu os critérios de gestão. É como, no fim do jogo, se modificar as regras para que o time ganhe com a participação ativa do juiz. O absurdo consiste mais ainda em que, como já existiram dirigentes condenados pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, se implanta, definitivamente, a regra de que a lei, nos tempos atuais, é delimitada pelo tamanho do poder do infrator. Quanto ao conceito, ao princípio de responsabilidade fiscal, é como se colocassem um carimbo definitivo de arquivado. A coisa é tão esdrúxula que os novos ministros da área econômica querem evitar completamente qualquer tipo de relação com a manobra heterodoxa. Pelo que se anuncia só tomam posse depois que a lei for aprovada no Congresso. E o governo, de qualquer forma, inclusive oferecendo nacos de participação na sua composição, vai aprovar a mudança. É o uso ilimitado, escancarado mesmo do toma lá, dá cá, para obter os votos necessários.

E o que se pode esperar dos novos ministros? Novos? Na Fazenda, Joaquim Levy, no Planejamento, Nelson Barbosa, e continua o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini parecem já muito velhos. Ah! Pelo menos anunciam que vão dar as diretrizes da política econômica a partir de 2015, com foco no ajuste das contas públicas. Como diz um famoso chef de cozinha: “Que marrravilha!”. Vão anunciar que as panelas receberão as receitas que sua excelência, Dilma Roussef, estigmatizou durante toda a campanha eleitoral. O processo de gestação de um pacote que inclui grandes novidades, como cortes dos gastos públicos, contenção de despesas, enfim, o que se negava que seria preciso.

O problema é que as dificuldades não param por aí. A eleição da presidente, que havia prometido crescimento econômico, se fez com enorme desgaste de sua credibilidade e o pacote previsto que limita o crescimento dos gastos correntes, reduz o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e busca elevar as receitas é, justamente, o que grande parte dos que a apoiaram não desejava. Com o desgaste da gestão pouco eficiente, do escândalo do Petrolão e os tempos difíceis da economia, nada será como antes. E se não houver diálogo, se não se comportar com o mínimo de capacidade para unir os apoios frágeis do parlamento, certamente, nem a nova equipe salvará o governo de uma situação que se complica quanto mais o tempo passa. 

Erros da política econômica deixam governo sem rumo

O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre teve o problema genético de ter um viés estatista, de desejar controlar a economia e a sociedade a partir do governo. Se, com Lula da Silva, este, pelo menos, conservava canais de comunicação com a sociedade para diminuir os impactos das intervenções, o mesmo não ocorreu na gestão Roussef. Esta se caracterizou por impor à sociedade, cada vez mais, uma filosofia e uma política que contraria os princípios básicos de uma sociedade democrática e pluralista, e o que deve ser a bússola mais importante para orientar a vida econômica,  que é a lei da oferta e da procura, que, foi, sistematicamente, desrespeitada no seu governo.

Entre os graves equívocos que se observa fica patente que a intromissão demagógica sobre os preços de bens e serviços, em especial, na formação de preços dos combustíveis, da energia e dos transportes urbanos foi o mais extremamente danoso. Porém, não se pode esquecer de outros também nocivos, como a utilização indevida da taxa de câmbio para controlar a inflação e atrair e proteger capitais estrangeiros especulativos, o descompasso entre a política salarial e o aumento do salário mínimo efetuando transferências de rendas sem qualquer atrelamento à produtividade do trabalho, a utilização da Selic, taxa de juros básico, fixada com preocupação única de regular a demanda agregada e, por fim, o crescimento dos tributos e, em alguns casos, da burocracia aumentando o preço que a sociedade paga para manter um estado obeso, perdulário e ineficiente.

Por todos estes equívocos estamos chegando num cruzamento perigoso na medida em que, como não existe almoço grátis, será preciso mais recursos para manter o equilíbrio fiscal e monetário. A tentativa, ora em curso, de aprovar a proposta que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para 2014 (PLN 36/14), enviada pelo governo ao Congresso, já demonstra que estamos chegando ao limite das possibilidades da política atual que não tem mais como gerar crescimento e sim ser motivo de instabilidade. O problema é que a presidente Dilma, reeleita, terá enormes dificuldades de corrigir os equívocos da política econômica derivados da administração ruim do sistema de preços com a eclosão do escândalo do Petrolão. Tendo que reorganizar o governo, e sua política econômica, a presidente tem contra si, além do fato de que quase tudo aconteceu na sua gestão, ou quando era presidente do conselho da estatal, a taxa de juros, que é o principal instrumento para combater a inflação, tem sido usada mais como instrumento para atrair recursos estrangeiros e coibir o déficit previsto de US$ 80 bilhões das contas externas, ao mesmo tempo que são gastos R$ 250 bilhões anuais de juros sobre a dívida externa, no momento em que o país, praticamente, estagnou. A impressão que fica, enquanto não se tiver uma resposta, mais consistente, é que o governo também estagnou e não sabe aonde quer chegar e, por isto mesmo, age ao sabor do momento, reativo apenas às circunstâncias. 

A fé é inabalável

Bem, rememorando, apesar de, desde cedo, ter uma enorme tendência para não ser nada mais que um mero leitor, a minha admiração pelo conhecimento me levou as redações de jornais. Houve um tempo em que me equilibrei entre a disposição de ser jornalista ou estudar direito- que me diziam ser mais compensador financeiramente. Por osmose, havia um amigo defronte da minha casa, que me despertava uma certa atenção por sua capacidade de compreensão e saber, Antônio Carlos Ramos, formado em Economia e que até fez mestrado, que me serviu de modelo e reforçado pela indicação de que era um bom caminho, feita por meu pai, me tornaram um estudante de economia sem saber bem o que era isto. E me tornei, de fato, um economista, graças a grandes mestres que tive, como Abelardo Montenegro, Luiz Gonzaga Fonseca Mota,  Firmo de Castro e Pedro Sisnando Leite, um especialista em desenvolvimento formado no Banco do Nordeste do Brasil. Por necessidade virei professor, mas, sempre perto de uma redação de jornal, e procurando entender como a economia se movia. Já fui (e até tentei aprender alemão para ler Marx no original) e, creiam, poucas pessoas (obsessivo que fui) leram tanto Marx. Fui um marxista convicto, mas, ser marxista é, por definição, superar Marx. Não repetí-lo como muitos fazem como um papagaio. Aliás, Marx é uma parte do conhecimento.  Se virar, como virou para muitas pessoas, uma certeza não se trata mais de Marx, mas, de uma nova bíblia, pior que a original que, certamente, ninguém conhece.

Conhecer economia na época me parecia compatível com ter uma visão de esquerda ( e no Ceará a repressão era muito forte), o que sedimentava o sonho de um mundo mais igual. As ilusões passam. Aprendi, duramente, que não há mesmo almoço grátis. E me perturbo, até hoje, com muitas pessoas inteligentes que defendem o governo Roussef, a contrafação de Evo Morales e a estupidez que é a Venezuela do presente. É uma cegueira mental que me faz ver que o nazismo, e o atraso, podem ser uma opção viável na medida em que meias verdades sejam vendidas (e repetidas) continuamente até que certas pessoas crédulas acreditem nos “resultados”, a aparência de que as coisas estão melhorando. Mas, até que se mude a dura realidade, e as coisas se recoloquem no lugar. Afinal tudo tem um preço mesmo para quem não acredita no mercado. A realidade se impõe. A Petrobras informou nesta quinta-feira (6) o aumento do preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel. O novo valor começa a vigorar a partir da 0h desta sexta-feira (7). A alta da gasolina nas refinarias será de 3% e do diesel, de 5%. Como é natural, a alta não reflete o impacto do aumento ao consumidor. O valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos e será, no mínimo, de 10%. Aqui o petróleo sobe e um amigo, quase boliviano, defende o regime de Evo Morales afirmando que lá o combustível está mais baixo e me faz, quase rir, dizendo que a culpa é da Petrobras, que é uma empresa privada! É na hora do assalto! Impossível discutir com quem acredita que a culpa do que se pensa é da Globo, da Veja e da imprensa manipulada. Oh! Deus! Quem paga a imprensa? A oposição, sem dúvida! Ou a direita que se instalou no poder que, contraditoriamente, não assume nada do que faz, mas, quer ser esquerda e totalitária? Não é possível discutir com as certezas.  O Brasil seria um país risível se não fosse a tragédia de ser, ao mesmo tempo, absurdo e ridículo. Certamente, bons economistas nesta terra devem dizer que Lula é o supra-sumo do pensamento econômico e que Dilma deveria merecer o Prêmio Nobel de Economia. O problema é que a miséria aumenta e o Produto Interno Bruto-PIB diminui. A culpa, é claro, do capitalismo e da crise externa, apesar dos países emergentes crescerem, em média, 3% e o Brasil uns míseros 0,24% em 2014. A fé, meus amigos, é inabalável.