A ELEIÇÃO CLANDESTINA
Na atual eleição, fruto de uma série de problemas e da historicidade torta da democracia brasileira, por responsabilidade de todos e culpa de ninguém, graças a uma mini-reforma, a corrida eleitoral se transformou quase, no dizer feliz do jornalista Euro Tourinho, numa “eleição oculta”. Talvez, sem que se possa precisar quem foi o mentor, se cometa aí o maior crime contra a democracia representativa na medida em que não se melhora sua qualidade sem o debate, sem a livre circulação de idéias, sem que a população possa tomar conhecimento das qualidades e defeitos dos diversos candidatos.
Não é, infelizmente, o que se observa no momento, de vez que a legislação eleitoral aprovada num momento em que, sob o pretexto de melhorar o nível das campanhas, efetivamente, se cerceia o maior acesso à informação e até se institucionaliza a criminalização das mais diversas formas de propaganda, sob pretextos nobres, mas, que, no fundo, atuam contra o voto livre, o voto fortalecido pela consciência e pela comparação, surtindo o efeito contrário ao que se desejava, de vez que, na prática, alimenta o mais abjeto clientelismo, seja pelo peso da máquina pública, seja pela compra direta e monetária do voto.
O fato lídimo e insofismável é o de que quem se põe a analisar a transgênica legislação eleitoral (a Lei nº 9504/97), hoje, profundamente enxertada por casuísmos vários, acaba vendo que se tornou impraticável a política nos seus termos mundanos, que se pede, justamente, aos que respeitam a lei que se mantenham atados enquanto aqueles que não a respeitam bailam e dançam e riem do texto que lhes assegura a possibilidade de jogar pesado, e sem oposição, para continuar no poder ou obter um mandato. Não é à-toa que o nível dos eleitos tem piorado, nem que o crime tem ascendido aos patamares mais elevados do poder. Se até a própria instituição dos magistrados é criticada por divulgar quem tem, ou não, uma ficha suja, decerto, algo de muito errado está acontecendo. Sem contar que não se procura amordaçar apenas a imprensa, já muito domesticada e receosa por conta de processos e corte de verbas de publicidade, como também se impede que até a internet, que sempre foi um espaço livre de opinião, possa tecer comentários eleitorais ou apoiar candidatos. O certo é que a aplicação, ao pé da letra da Lei Eleitoral e das Resoluções do TSE e dos TREs, implicou na “pasteurização” das campanhas e na santificação dos candidatos sujos ou maus administradores. O resultado, salvo muitas vezes pela lucidez de interpretação de muitos juízes, funciona contra o regime democrático enfraquecendo-o e abrindo um espaço muito maior para a os mantenedores de "serviços sociais" clientelistas, mantidos não se sabe como, pelo clientelismo das máquinas públicas, por pastores e padres e até mesmo bandos armados, "milicianos", ou não, como comprova apreensão de manifesto de apoio à candidato pelo tráfico no Rio de Janeiro.
Ilustração: http://www.planetaeducacao.com.br/
Na atual eleição, fruto de uma série de problemas e da historicidade torta da democracia brasileira, por responsabilidade de todos e culpa de ninguém, graças a uma mini-reforma, a corrida eleitoral se transformou quase, no dizer feliz do jornalista Euro Tourinho, numa “eleição oculta”. Talvez, sem que se possa precisar quem foi o mentor, se cometa aí o maior crime contra a democracia representativa na medida em que não se melhora sua qualidade sem o debate, sem a livre circulação de idéias, sem que a população possa tomar conhecimento das qualidades e defeitos dos diversos candidatos.
Não é, infelizmente, o que se observa no momento, de vez que a legislação eleitoral aprovada num momento em que, sob o pretexto de melhorar o nível das campanhas, efetivamente, se cerceia o maior acesso à informação e até se institucionaliza a criminalização das mais diversas formas de propaganda, sob pretextos nobres, mas, que, no fundo, atuam contra o voto livre, o voto fortalecido pela consciência e pela comparação, surtindo o efeito contrário ao que se desejava, de vez que, na prática, alimenta o mais abjeto clientelismo, seja pelo peso da máquina pública, seja pela compra direta e monetária do voto.
O fato lídimo e insofismável é o de que quem se põe a analisar a transgênica legislação eleitoral (a Lei nº 9504/97), hoje, profundamente enxertada por casuísmos vários, acaba vendo que se tornou impraticável a política nos seus termos mundanos, que se pede, justamente, aos que respeitam a lei que se mantenham atados enquanto aqueles que não a respeitam bailam e dançam e riem do texto que lhes assegura a possibilidade de jogar pesado, e sem oposição, para continuar no poder ou obter um mandato. Não é à-toa que o nível dos eleitos tem piorado, nem que o crime tem ascendido aos patamares mais elevados do poder. Se até a própria instituição dos magistrados é criticada por divulgar quem tem, ou não, uma ficha suja, decerto, algo de muito errado está acontecendo. Sem contar que não se procura amordaçar apenas a imprensa, já muito domesticada e receosa por conta de processos e corte de verbas de publicidade, como também se impede que até a internet, que sempre foi um espaço livre de opinião, possa tecer comentários eleitorais ou apoiar candidatos. O certo é que a aplicação, ao pé da letra da Lei Eleitoral e das Resoluções do TSE e dos TREs, implicou na “pasteurização” das campanhas e na santificação dos candidatos sujos ou maus administradores. O resultado, salvo muitas vezes pela lucidez de interpretação de muitos juízes, funciona contra o regime democrático enfraquecendo-o e abrindo um espaço muito maior para a os mantenedores de "serviços sociais" clientelistas, mantidos não se sabe como, pelo clientelismo das máquinas públicas, por pastores e padres e até mesmo bandos armados, "milicianos", ou não, como comprova apreensão de manifesto de apoio à candidato pelo tráfico no Rio de Janeiro.
Ilustração: http://www.planetaeducacao.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário