Na semana passada, entre os dias
12 e 15 de setembro, realizou-se, em Belo Horizonte, o XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, justamente,
quando as previsões sobre o crescimento do nosso PIB que deve subir, este ano,
menos de 2%, repete os resultados negativos do ano passado e, consolidando, o mesmo padrão de baixo crescimento das
décadas de 80 e 90. Retomando uma função que devem ter o Conselho Federal de
Economia e os Conselhos Regionais, o plenário do Simpósio Nacional dos
Conselhos de Economia aprovou um relatório no qual propõe a discussão de uma
nova estratégia para o desenvolvimento brasileiro. O documento, fruto de um debate
ocorrido no evento, discute cinco propostas que buscam corrigir distorções que
afetam a nossa economia e tenta apontar novos caminhos para a estagnação em que
temos patinado nas últimas décadas.
As propostas apresentadas pelos economistas são: rever e flexibilizar o
modelo econômico atual, que limita a autonomia da política econômica para ações
voltadas ao desenvolvimento do país;
incorporar o compromisso com a conservação da biodiversidade; reforçar a
importância e o papel do Estado na retomada do crescimento econômico e resgatar
a perspectiva do planejamento de longo prazo; utilizar os instrumentos do
Estado para apoiar e estimular o crescimento econômico; e apoiar mudanças e
medidas para o fortalecimento da federação, considerando a importância dos
estados e municípios tanto para a realização de investimentos públicos como
para a oferta de bens essenciais para a sociedade. Na realidade, consubstanciado
no pensamento comum de que não houve mudanças significativas no modelo, afora
políticas de rendas e assistenciais que incentivaram o consumo, e na percepção
do professor Dércio Garcia Munhoz de que o trabalho constitui a
principal componente da renda e que o consumo das famílias é o verdadeiro motor
da economia, principalmente, quando, travada pelo câmbio, as exportações podem
ser mais fonte de problemas que de soluções, o que se tenta é pensar o futuro,
criar novas alternativas para buscar um maior desenvolvimento do País. Neste
sentido, como houve um consenso de que as soluções devem ser pensadas, e há
espaço para isto, no mercado interno, é preciso que a renda seja recomposta
pela redução da carga fiscal, com um plano de recuperação dos ganhos dos
inativos e com a garantia de correção anual dos salários. Por outro lado, só com a ação governamental
que crie empregos, com a melhoria da renda dos aposentados, o trabalhador menos
frágil e recuperando os salários, será possível retomar um ritmo maior de
desenvolvimento.
Conscientes de que há necessidade
de fortes investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia e educação, os
economistas saem do imobilismo e avisam que não é bastante baixar os juros, sem
ter em conta que a grande despesa real da economia tem sido com o pagamento de
juros pela União, de tal forma que um menor superávit primário e a renegociação
das dívidas dos estados e municípios pode ser um fator preponderante para se
ter espaço para investimentos na área social. De qualquer forma é importante assinalar que, mesmo que se
possa contestar o diagnóstico e as soluções propostas, o que é relevante na
manifestação dos economistas é que estes voltam a cobrar que se pense o Brasil
de amanhã e, em especial, se retome uma necessidade inadiável que é de reforçar
o sistema de planejamento para que as ações do governo deixem de ser apenas
reativas e pontuais. É preciso pensar o Brasil.
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