PESQUISAS & ANÁLISES

Pesquisas não ganham eleição, mas são retratos. E há retratos ruins e retratos bons-mesmo se o fotografo for de qualidade. Um fato visível, na trajetória dos números em eleições anteriores, é que esses não significam muita coisa quando as eleições ainda estão distantes, bem como que eleição não é uma corrida numérica nem depende do que se diz sobre eles. Em síntese as pesquisas, nas disputas eleitorais brasileiras, desde 1989, com a redemocratização, se transformaram, com freqüência, menos em instrumento de melhoria eleitoral que de desinformação.
Não se pode desvincular as sondagens, no entanto do uso dos seus resultados nos embates políticos, e, porque não dizer, cretino em prol de interesses partidários e na interpretação das tendências ali constatadas, de forma nem sempre correta. Se as pesquisas não antecipam o resultado das eleições em compensação o desprezo pelas regras mais comezinhas de interpretação, a utilização de forma safada, e sem respeito pela análise científica, costuma ser uma constante na busca de desinformar e enganar os eleitores. Assim a manutenção de determinados patamares ou o ganho de alguns pontos, , transformam-se em manchetes, em ferramenta de atropelamento da verdade, ponto de partida para movimentos táticos na política e, não poucas vezes, do distanciamento até mesmo do bom senso.
Não acontece nada de muito diferente com os números obtidos agora na pré-disputa eleitoral da presidência. Há uma verdadeira glorificação do resultado pelos meios de comunicação pelegos e pelas hostes cripto-petistas que tocam os tambores como se o processo eleitoral pudesse ser movido apenas pela publicidade e pelos números das pesquisas e que se pudesse apagar toda a bola de lama que se espalha pela planície salpicando os poderes e suas figuras de proa. Há um esforço visível de fazer crer que tudo que aconteceu, e acontece, não significa nada. E neste esforço até tentam eqüalizar o país inteiro por baixo com a divulgação de uma pesquisa na qual só faltam dizer que todo brasileiro é corrupto.
É preciso se interpretar com cautela todas as pesquisas eleitorais no atual momento. Não apenas porque as legendas não sacramentaram as candidaturas em convenções partidárias, mas também porque há um candidato posto, Lula da Silva, que joga tudo, inclusive os companheiros ladeira abaixo, para permanecer no poder. Também não se deve esquecer o notável instrumental que comanda, a partir da presidência, que apesar de ineficiente para atender as demandas públicas, não o é para beneficiar correligionários, atacar opositores e fazer clientelismo. Assim é preciso que seus adversários, que são todos que lutam por um país democrático e melhor, não embarquem no clima de desesperança que sua administração instalou no país. È preciso manter o moral elevado para lutar e ter consciência que extirpar doenças sempre é um processo doloroso, sempre exige manter o otimismo e a crença num amanhã melhor.

A VITÓRIA DE URUCU

Finalmente, depois de longo tempo perdido, graças ao compromisso firmado pelo Ministério Público Federal com a Petrobras foram liberadas as obras do gasoduto Urucu-Porto Velho. Com a assinatura do termo, o MP retirou a ação civil pública que suspendia a licença ambiental prévia concedida à empresa e um projeto de fundamental interesse para nosso Estado e para a Região, um investimento de cerca de US$ 350 milhões, vai, por fim, ser iniciado. Assim a Petrobras e seus sócios, agrupados no consórcio TNG, conseguiram a suspensão da ação oferecendo a aplicação de R$ 10,5 milhões em projetos sociais na região do gasoduto através de convênio firmado com o Estado do Amazonas. O convênio também prevê a implantação do "Programa de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades das Áreas de Influência do Gasoduto Urucu-Porto Velho" que deve fazer um diagnóstico das potencialidades e problemas da região; elaborar e implementar um plano de formação e capacitação das comunidades; diagnosticar necessidades e problemas de infra-estrutura com a instalação de soluções; e apoiar projetos de organização comunitária e iniciativas de produção sustentável, ou seja, envolve também a proteção indígena, assunto dos mais controvertidos, pois os especialistas em antropologia são de opinião que órgãos como a FUNAI são ultrapassados e a melhor maneira de proteger a diversidade cultural não consiste em tutelá-la e sim em fazer com que as diversas etnias consigam ser auto-sustentáveis, o que, certamente, não será conseguido com os índios sendo inimputáveis e não se responsabilizando por si próprios num mundo onde, fatalmente, terão que se aculturar e a maioria, de fato, está aculturada.
Também era inaceitável o que acontecia, de vez que o uso do gás natural da reserva de Urucu implica na construção de dois gasodutos. O primeiro, ligando Coari a Manaus já havia obtido a licença ambiental desde maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. O segundo gasoduto que liga Urucu a Porto Velho, em Rondônia, era obstruído por razões meramente politiqueiras. O que se alegava era que para a fazer as obras são necessárias duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas chegam às duas maiores cidades da floresta amazônica- Manaus e Porto Velho, e se diz, com a maior cara de pau, que iriam inaugurar uma nova frente de migração, com ocupação desordenada e desflorestamento. O absurdo de tal colocação é que a primeira parte do projeto de exploração da reserva já foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari, e depois não são estradas e sim picadas que, logo após o gasoduto, devem ser retomadas pela vegetação. Contra Rondônia e a Amazônia, porém vale tudo. Não querem deixar que exista desenvolvimento na Região para ser mais fácil destruir sua unidade e internacionalizar áreas de interesse dos estrangeiros. Por isto a licença é uma vitória de nosso Estado.

ATÉ ENTRE ELES VIROU GALHOFA

Efetivamente já havia recebido o texto abaixo (ligeiramente diferente) e não há indícios de quem seja o autor, mas a novidade que me faz publicar é que o texto me foi enviado por um amigo petista(!!!) e com o adendo não é primeiro de abril. De qualquer forma é um alerta de que fomos esquecidos. Ou seja, ou nós cuidamos do abacaxi ou Deus tá se lixando:

"De Como Deus Desistiu da Terra

E Deus disse: "Que cresça a erva, que a erva dê semente, que as sementes cresçam e virem árvores e dêem frutos". Então povoou a Terra com flores do campo, lises, jasmins, violetas, brócolis e couves-flores, espinafres, milho e vegetais verdes e todas as espécies, para que o Homem e a Mulher pudessem viver com beleza e saúde longas e saudáveis vidas. E Satanás criou o McDonald's e a promoção de dois BigMacs a cinco reais. E Satanás disse ao Homem: "Queres as batatas fritas com quê?" E o Homem disse: "Na promoção, com Coca-cola, catchup e mostarda". E o Homem engordou cinco quilos e a mulher dez. E Deus criou o iogurte, para que a Mulher pudesse manter a forma esbelta.
E Satanás criou o chocolate. E a Mulher engordou mais cinco quilos. E Deus disse: "Experimentem a minha salada". E Satanás, demais, criou os pratos de bacalhau com creme e marisco. E a Mulher engordou mais 10kg.
E Deus disse: "Vou salvá-los com bons e saudáveis vegetais e o azeite para vossos deleites”. E Satanás inventou a gordura hidrogenada, a galinha e o peixe frito. E o Homem com dez quilos a mais viu os níveis de colesterol subirem como foguete não brasileiro. E Deus criou os tênis e o Homem perdeu os quilos extras. E Satanás inventou a televisão a cabo com controle remoto e mostrou ao Homem como é confortável beber e comer muito sentado e nem levantar para mudar de canal. E o Homem ganhou vinte quilos e teve um ataque cardíaco. E Deus criou a intervenção cirúrgica cardíaca. E Satanás criou o sistema de saúde brasileiro... Mas Deus salvou o homem com os convênios...e a aposentadoria para que ele pudesse descansar, lhe dando nova chance...
Aí Satanás nos mandou Lulla da Silva e o PT.
E Deus disse: Deixa o homem sofrer para aprender
E nunca mais deu notícias".

ACENDENDO A FOGUEIRA

O ex-deputado e presidente regional do Partido Socialista Brasileiro– PSB, Mauro Nazif, botou um pouco mais de lenha na fogueira da sucessão ao declarar, na sexta-feira, 31 de março, em entrevista ao programa A Hora do Povo, da Rádio Rondônia, FM 93.3, que conta com uma aliança da sua legenda com o Partido dos Trabalhadores – PT mesmo com a pré-candidatura de Carlinhos Camurça ao Governo do Estado. A aliança, de fato, tem sentido quando se sabe que na esfera nacional há um compromisso do PSB com o PT para marcharem juntos nas Eleições (o PSB é da base de sustentação do governo Lula), embora, segundo foi deliberado em Rondônia o partido terá a liberdade de resolver seus caminhos – inclusive com candidato próprio para enfrentar Fátima Cleide, pré-candidata ao governo do Estado. Nazif chegou a afirmar que tem uma aliança branca com o Partido dos Trabalhadores” e alfinetou o governador Cassol que, para ele, não teria como fazer alianças e iria disputar o pleito de forma isolada.
O governador Ivo Cassol acusou o golpe, a insinuação de que, possivelmente, no segundo turno, teria que enfrentar todas as outras forças partidárias juntas, ou seja, o recado era que ninguém quer Cassol só ele mesmo. Assim correu para desmentir que o Partido Popular Socialista – PPS marcharia “isolado”. Afirmando que se tratava de uma visão meramente oposicionista Cassol declarou que ser iminente a montagem de uma coligação que envolve o PFL, PTN, PSDC, PV e PP, afasta qualquer possibilidade de seu isolamento. Há até mesmo a intenção de atrair o PSL de Silvana Davis e Carlão de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa para seu lado, fechando, assim, um “Frentão da Reeleição”. Desta forma foi enfático: não existe a menor possibilidade de não ter partidos com quem formar alianças. Porém o governador, demonstrando um otimismo acima de qualquer suspeita, disse também que se fosse o caso “Estamos preparados para tudo, inclusive, para marchar sem nenhum partido atrelado.Temos o PPS estruturado e com boa e completa nominata”. E ironizou os oposicionistas dizendo que “Eles não terão vez: podem vir com frentão, frentinho, frentaço que temos nominata para enfrentá-los”.
É fato que as chances de Cassol são boas, por outro lado, embora otimismo tenha que ser a tônica de qualquer candidato, esta será uma das eleições mais difíceis que o Estado irá ter. Em primeiro lugar há a chamada “maldição do Presidente Vargas”, quem sentou na cadeira de governador do Estado até hoje foi sempre derrotado. Depois, se o governador conseguiu resistir, por duas vezes quase foi cassado, muita água vai rolar e, tendências nas pesquisas favorecem um nome novo. E sabe-se que o povo de Rondônia, nas eleições, sempre surpreende. O certo é que a fogueira já solta suas primeiras labaredas.

O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Com a Medida Provisória nº 288, que reajusta o mínimo de R$ 300 para R$ 350,00, publicada, ontem, dia 31 de março no Diário Oficial da União o presidente Lulla da Silva aumentou o mínimo em R$ 50,00. A MP foi editada pelo governo como a forma encontrada de antecipar o reajuste do mínimo no mês de abril, um acordo extra-oficial com partes das instituições sindicais, de vez que o Legislativo ainda não analisou o projeto de lei, enviado pelo governo, sobre o aumento do salário ao Congresso. Sobre a questão o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, considerou "muito bem-vinda" a medida provisória que eleva o mínimo para R$ 350 a partir deste 1º de abril (e não é mentira) O projeto de lei ainda não tinha sido votado pelo Congresso Nacional. O projeto, aliás, já está no Congresso Nacional há algum tempo e até hoje a Câmara dos Deputados não o votou. Como foi um acordo feito somente com algumas das centrais sindicais há segmentos contra e os entre os próprios parlamentares não há acordo sobre o assunto. De qualquer forma é uma questão que vai mexer com significativa parcela da população. Para se ter uma idéia o reajuste do salário mínimo (16,67% de aumento, ou seja, a inflação mais 12,07% de aumento real) tem impacto direto sobre a vida de quarenta milhões de brasileiros que ganham um salário por mês. Uma análise da história mostra que o novo reajuste é importante. No final do governo FHC, o salário era de R$200,00 com o novo patamar o governo está longe ainda de ter atingido suas promessas de campanha de, pelo menos, dobrar o salário mínimo. Também são pontos discutíveis do novo projeto de lei, ora atropelado pela medida provisória, a constituição de uma comissão quadripartite, que vai tratar da questão, e a mudança gradativa da data-base de maio para janeiro. Essas mudanças seriam uma tentativa de criar uma política permanente de manutenção e melhoria dos salários do trabalhador que, supostamente, estaria muito mais protegido do humor de quem eventualmente estiver no poder. Economistas afirmam que se trata de uma concepção errônea na medida em que soluções artificiais não mudam as leis do mercado. De todo modo estima-se que 45% das categorias profissionais terão o rendimento incrementado por conta da correção do salário mínimo, embora só 26% delas terão uma correção automática de valor, pois têm piso superior ao atual mínimo de R$300,00 e inferior ao novo de R$350,00. Os 19% restantes ganham entre R$350 e R$400,00. Estas categorias também serão beneficiadas, pois os sindicatos vão buscar na próxima campanha salarial melhorar a relação atualmente existente. Ou seja, o novo mínimo também vai alcançar trabalhadores acima dele. Porém, há sempre um porém em tudo, há um temor sobre os impactos nas pequenas prefeituras, na classe média, que arca com significativa parcela deste custo, e até mesmo na Previdência Social.

NOVOS CAMINHOS PARA O MERCOSUL

Esta semana a assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, completou 15 anos de existência. Malgrado as constantes críticas de que o bloco não conseguiu seus objetivos não há dúvidas de que, no balanço geral, seus efeitos sobre a integração não pode deixar de ser considerado positivo. Na opinião relevante do ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, é a união aduaneira entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foi fundamental para o aumento do crescente relacionamento na área comercial. Os negócios, entre esses países, alcançaram o recorde de US$ 21 bilhões. O resultado só não é melhor porque os próprios países desrespeitam as decisões comuns fazendo acordos bilaterais que acabam por impedir um desenvolvimento maior do Mercosul.
Em 15 anos de integração o comércio entre os países quadruplicou, com a corrente de comércio, saltando de US$ 8,2 bilhões em 1990 para US$ 34,2 bilhões em 2004, apesar dos choques externos e da debacle econômica da Argentina. Porém os avanços param no aumento do comércio. A união aduaneira não funciona. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ainda não têm política comercial comum nem regras iguais nas aduanas. O aniversário do bloco é cercado por uma crise (e as crises são reincidentes): a disputa entre Argentina e Uruguai em torno de duas fábricas de papel na fronteira. A insatisfação do Uruguai e do Paraguai com o domínio dos sócios maiores, Brasil e Argentina, no processo de integração também cercam de nuvens negras a comemoração da data. A avaliação dos governos é, hoje, de que o bloco chegou a um momento em que não tem mais opção: ou promove profundo aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e institucional ou fica estagnado e pode até retroceder comercialmente, já que os países, principalmente os pequenos, precisam buscar novos mercados e melhorar seus níveis de desenvolvimento. Isto é visível pelo fato de que o Uruguai, com uma população de 3,3 milhões de habitantes e pouco industrializado, já reclama que a associação ao Mercosul parece mais uma condenação do que uma opção.E suas razões se alicerçam no exemplo de que, no ano passado, as exportações para o Brasil cresceram 27%, mas o país acumulou déficit de US$ 355 milhões. O vizinho quer mais acesso ao mercado dos sócios e mais investimentos. Até ameaça negociar com os EUA e assinar sozinho acordo de livre comércio, mas o governo uruguaio precisa de uma estratégia para sair da estagnação e procura uma saída. No fundo é a necessidade do Mercosul como um todo de novas estratégias que, por ironia, dependem da harmonização, do cumprimento de regras e do fortalecimento jurídico e institucional do bloco.

NÃO HÁ MENTIRA SOLITÁRIA

É da lavra do próprio presidente Lulla da Silva a perola de que ''A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que contou''. Eis porque a temperatura do episódio da quebra de sigilo, que continua se enterrando na mentira, com a suposta “demissão” constrangida, e imperiosa, do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que, para Lulla, deve “servir de lição” e, é importante acentuar, mesmo. Não se esgota o episódio com a saída do ministro na medida em que prova que duas décadas de autoritarismo não foram suficientes para servir de antídoto para tentações totalitárias.
Ao povo brasileiro estarrecido não bastam as demissões de Antonio Palocci e Jorge Mattoso. È preciso sim esclarecer, definitivamente, todo o episódio, inclusive mostrando, como há insinuações neste sentido, que o próprio presidente não teve conhecimento da a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. A enorme demora na revelação dos delinqüentes também não ajuda o governo a ter credibilidade. E esta não será restaurada o mínimo possível se não se der a conhecer o processo como se escancarou, como se usou a máquina do Estado na intimidação de um brasileiro comum por motivos exclusivamente pessoais e criminosos. Mesmo que a democracia brasileira goze de boa saúde, não se pode aceitar passivamente que haja a supressão de direitos constitucionais elementares. E, para piorar, que tal afronta tenha sido conduzida com empenho pelo governo do Partido dos Trabalhadores que, nos tempos de oposição, proclamava-se uma fortaleza da ética, da moral, da cidadania e dos princípios democráticos que eram sempre levantados como definidor ultimo das questões públicas.
A torpeza da ação é ainda mais grave no caso do caseiro não somente porque a privacidade de informações pessoais constitui uma das principais garantias dos regimes democráticos e somente permissível por ordem da justiça que, para piorar, tem negado isto para defender aliados do governo mesmo quando se mostra indispensável a investigações sérias (Não custa registrar que se trata de uma proteção inexplicável ao presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, a oposição à sua quebra de sigilo). Porém o mais espantoso, mais inexplicável do que a violação do sigilo de Francenildo tem sidoi o comportamento de parlamentares e autoridades do governo que, além de defender e acobertar a trama mafiosa que sustentou o delito, tratam a questão como se fosse um “erro”. Não é. É crime. E crime inadmissível com o inconveniente, perigoso e insalubre para a coisa pública, de colocar numa panela só interesses partidários, grupais e pessoais. O governo de Lulla da Silva não extrapolou os limites de suas prerrogativas só esta vez, daí a necessidade de que a nação fique alerta. Como disse Lulla da Silva depois da primeira mentira é inevitável continuar mentindo.

UMA QUEDA ENSURECEDORA

Não há registro, na história administrativa do país, uma situação tão constrangedora como a do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso, indiciado depois de confessar que quebrou o sigilo do caseiro Francenildo e, mais do que isto,que entregou pessoalmente o extrato bancário ao ministro Palocci. O desdobramento, com a panacéia do pedido de “afastamento” não tira o caráter de demissão e de uma demissão sobre todos aspectos desonrosa em que pese às desculpas esfarrapadas e a tentativa vã do ministro de negar que tenha tido qualquer envolvimento mesmo que operacional. É o primeiro ministro que se tem notícia que sai para ser indiciado criminalmente. A queda do ministro não foi apenas humilhante como foi também estrepitosa e ultimo recurso para estancar um mal que corroia aceleradamente o que resta do corpo sã. Não foi uma demissão, a rigor, foi uma amputação dolorida e sem anestesia.
Não adianta os parlamentares petistas, em especial a tropa de choque, Ideli Salvatti, Tião Viana e Mercadante, quererem, encobrindo o sol com a peneira, dizer que se trata de um “erro”. Um erro? È uma brincadeira. Foi um crime e um crime, como exposto por Matoso, coletivo e com um agravante: utilizaram a senha de outro funcionário sem sua autorização (estava de férias) para quebrar o sigilo com o intuito nada saudável de transformar o caseiro acusador em réu. Examinado friamente, por qualquer delegado, este não hesitaria em afirmar que não se trata somente de um crime, mas um crime acompanhado de outro, a formação de quadrilha, e com a finalidade de praticar mais um, qual seja o de atentar contra a honra de uma pessoa.
Acrescente-se ainda que não foi o passado, os fantasmas de Palocci, como também quiseram fazer crer, que o derrubou, embora deles tenham vindo o ponta-pé inicial. O que o derrubou foi a boca torta, o hábito de atentar contra as leis, o costume que é uma pratica usual de parte dos petistas de invés de discutir democraticamente os argumentos apresentados sempre procurar desqualificar os oponentes num jogo muito pouco democrático. De fato Palocci há muito tempo não tinha as condições éticas e morais para ocupar o posto que ocupava. Havia contra ele as denúncias substanciais de ter, durante sua gestão á frente da Prefeitura de Ribeirão Preto, ter recebido R$ 50 mil mensais, uma espécie de mensalinho da Leão & Leão, bem como as dúvidas sobre licitações de lixo, transporte público, merenda escolar, a ponte da rodoviária paga e não feita, o caso G-Tech, as dúvidas relativas ao seu envolvimento com os empresários de bingos e o dinheiro de Cuba, ou seja, eram muitos indícios que não poderiam ser desconhecidos. O presidente Lulla da Silva, olvidando o sábio conselho de que a mulher de César não somente deve ser séria como aparentar ser séria, ignorou todos esses sinais porque “devia muito” a Palocci e considerou tudo intriga da oposição. Que não era o demonstra a mentira final de negar o óbvio. Como custou a tomar a decisão a queda faz o barulho que faz e, definitivamente, joga lama para todos os lados.

REFLEXOS DA CRISE

Enquanto parlamentares festejam a absolvição de mais um envolvido no escândalo do “Mensalão” e dirigentes governamentais, na ânsia de tornar uma testemunha em criminoso, não hesitam em passar por cima dos direitos mais elementares o reflexo de tais comportamentos se transformavam, em Porto Velho, num tiroteio, por ironia, numa das mais movimentadas artérias da cidade, a Avenida Jorge Teixeira, em frente à Escola do Ministério Público. Não se podem dissociar, de forma alguma, esses episódios na medida em que estão profundamente entrelaçados, pois o aumento da violência, da criminalidade e do banditismo é diretamente proporcional à falta de autoridade moral e pública.
É verdade que o Brasil é um país desigual. Não é menos verdade que acumulou, tempos afora, uma dívida social imensa, no entanto a violência crescente se alimenta fundamentalmente não tanto da miséria, mas muito mais da ignorância, da falta de escolaridade, do fato de que dos 60 milhões de brasileiros com menos de 17 anos de idade nada menos que 15,8 milhões não freqüentam escolas ou creches. São, portanto pessoas que, no longo prazo, tendem a ficar sem a escolaridade requerida pelos tempos modernos e, pior do que isto, como, no Brasil, metade da população (50,3%) está sendo atendida por programas de transferência de rendas o próprio governo está gerando uma imensa estufa de insatisfação porque como tão bem criticou o professor de Filosofia e Ética da Universidade Federal de São Paulo, Roberto Romano, os programas deste tipo somente surtem efeitos nas urnas e não na diminuição das disparidades, de vez que, segundo ele, voltamos “Ao clientelismo do Estado, só que invés de camisetas são distribuídos cartões” num processo que garante eleitorado, porém não transforma as pessoas em responsáveis por si mesmo nem ocupa o seu tempo, ou seja, como a mente ociosa-já diziam os mais velhos-é a oficina do diabo, as pessoas livres sem ter o que fazer tendem a ser presa fácil dos vícios e dos crimes e, neste caso, a renda baixa ajuda no recrutamento.
A verdade é que isto não é política social e sim assistencialismo. E o assistencialismo, aliado ao mau exemplo que as elites políticas estão dando, agindo como se o poder e o dinheiro dessem condição de fazer qualquer coisa, mesmo sem instrução, é o completo desmoronamento da ordem, dos valores sociais, da criação de cidadania e de uma democracia sólida. Acrescente-se que também, por mais esforços que sejam direcionados à consolidação do aparato policial, que já não é essas coisas, uma boa política de segurança não se faz apenas com a repressão. É imprescindível o aspecto educacional, o exemplo que venha de cima, o respeito às regras, mesmo as mais comezinhas, para que haja confiança social em que se comportar bem faz sentido e tem retorno. È tudo que não se vê em relação ao comportamento da classe política com os reflexos sociais dos assaltos, dos tiros, da completa insegurança de nossas cidades.

NA CORDA BAMBA

Eis que depois de 11 dias de reclusão voluntária e de profundo silêncio, em casa ou no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, finalmente, e em tom magoado, procurou defender-se das críticas que lhe são feitas por envolvimentos com seus velhos amigos da "República de Ribeirão". E começou como se fosse fazer uma confissão ou uma autocrítica afirmando que "Todos nós temos de pagar pelos erros que cometemos", para a silenciosa platéia de quase meio milheiro de empresários na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, e emendou "Mas não se pode transformar o debate político numa crise sem fim, numa crítica desenfreada de todas as coisas, numa agressão a vidas pessoais", continuou. E, falando devagar, avisou: "Quando chega nisso eu me afasto, fico um tempo distante."E comparou sua vida atual às agruras do inferno de Dante dizendo que economia que começa a voar em céu de brigadeiro e ele estava mais para o lado do inferno.
Muito bonito literariamente, porém não o bastante sob qualquer ponto de vista para quem ocupa uma posição tão elevada quanto a dele e que precisaria rebater, ou dirimir, de vez as dúvidas que pairam sobre seu comportamento. Não. Limitou-se, num vôo rasante de 15 minutos a se esconder nos bons índices da macroeconomia - em vender a idéia de que seu trabalho como ministro apaga os problemas levantados contra seu caráter como se a vida pública pudesse ser separada dos assuntos de sua vida particular como se fosse santo numa e pecador noutra e os papéis fossem separados. Utilizando estes argumentos chegou ao ápice de sua defesa ao afirmar: "Não posso, como ministro, debater todo tipo de acusações baixas e ofensas que são apresentadas no jogo politiqueiro. Aí sim, eu comprometeria a condução da economia". E, mesmo ressalvando que não se tratava da imprensa em geral e sim de alguns jornalistas que entram no jogo políticos e não vêem limites entre o que é justo investigar e a perseguição e a falta de respeito das pessoas o ministro chegou ao cume de suas possibilidades ao culpar a imprensa-o que não é nenhuma novidade. Infelizmente os fatos falam por si só. Não se trata de baixaria, e baixaria mesmo foi o que fizeram quebrando o sigilo do caseiro-e sim de que como a mais alta autoridade da economia brasileira pairam sobre sua atuação, seja como ex-prefeito de Ribeirão Preto, seja como ministro, indícios de que, por meio de assessores, utilizou recursos públicos para uso partidário e não se sabe se pessoal. O episódio do caseiro em si não tem significado fora do contexto. E o contexto é que, para escapar de ser responsabilizado, o ministro negou ter estado algum dia na chamada República de Ribeirão Preto, uma mansão alugada de Brasília onde ex-assessores de Palocci davam festinhas e faziam distribuição de recursos para políticos, bem como continua negando. A questão básica é que o caseiro Francenildo corrobora o depoimento do motorista de Palocci que diz que ele esteve lá, ou seja, o ministro mentiu. E ao mentir colocou abaixo toda a sua defesa. Agora foge do assunto e se refugia no silêncio e nas evasivas, porém perdeu a autoridade moral que o cargo requer.

TANTO FAZ

A decisão sobre a verticalização, a parte de obedecer à lógica vigente, não modificar muito o caminhar da corrida sucessória, exceto para muitos candidatos prejudicados nos Estados e para os pequenos partidos, segue a conhecida rotina de que a vontade dos governantes e dos grandes partidos sempre prevalece. Embora os políticos e os meios de comunicação dêem destaque à questão em termos da população este não desperta senão a sensação de incomodo de ter que ouvir acerca da questão nos noticiários.
E, de fato, o assunto foi ofuscado, principalmente pela crise que envolve o ministro Antônio Palocci na medida em que os aprendzies de feiticeiro que o envolvem ao mexer no sigilo bancário do caseiro fizeram não somente com que os marimbondos ficassem assanhados como, por conseqüência, desmoralizaram públciamente mais uma instituição que sempre teve um certo respeito e reconhecimento público como é o caso da Caixa Econômica Federal.
Efetivamente deixaram o governo numa posição tão incomoda que é o próprio ministro da Justiça, Thomaz Bastos, quem, para encontrar uma saída razoável, procura desesperadamente identificar os culpados para salvar a face governamental. Afinal se já estava difícil o discurso de combate ao crime e da ética com o fato de que uma repartição pública age da forma que agiu como se diz popularmente “o bicho pega”.
Em última instância o que está por trás da firmeza de tal ação é a primeira pesquisa feita três dias depois que Alckmin foi ungido candidato do PSDB com o efeito de sua rápida subida de 6% enquanto o presidente Lulla da Silva estacionou e não há sinais de que a situação não possa senão piorar, daí que a preocupação, embora não explicitada, se situa em não permitir que as más novas que se desenham no horizonte deteriore rapidamente a aparente vantagem presidencial.
É uma tarefa, sob todos os aspectos, complicada. O PFL, com um diagnóstico próprio da situação e sua capacidade de farejar o cheiro do poder já optou por uma campanha agressiva que mostra Okamoto como “o amigo que paga as contas sem que se saiba” e com a ingenuidade tipica dos puros pergunta quem não tem um amigo assim. Sem contar que ressalta a toda hora as fraquezas do atual governo. O fato real é que a campanha, embora deflagrada, para a população em geral ainda não começou. Para ela, por enquanto, tudo que está se passando desperta pouco interesse. Na verdade, para a grande maioria, verticalização, ou não, tanto faz quanto tanto fez.

A DISCUSSÃO ELITIZADA DA ÁGUA

A água, como uma das três principais fontes de poder do mundo, terá um papel cada dia mais crescente na vida humana. É por tal razão que uma das ações prioritárias da Agenda 21 brasileira se refere à preservação das água nas bacias hidrográficas, tanto em termos de quantidade como da qualidade. É este é assunto, basta verificar até mesmo aqui na Amazônia as agressões aos rios, cuja urgência se coloca quanto mais a necessidade de aumentar a quantidade de água disponível para as populações exige mais dos mananciais. E muitos deles, nas bacias hidrográficas brasileiras, apresentam pontos críticos que precisam ser tratados para proteger os mananciais e combater o desmatamento das matas ciliares evitando o assoreamento das margens dos que se dá também por ocupações irregulares. Esta preocupação se acentua ainda mais quando está em pauta o debate sobre a transposição do rio São Francisco que está ameaçado politicamente de ter seus recursos arriscados num projeto, no mínimo, polêmico quando a urgência seria tratar da recuperação das suas águas. A própria forma impositiva do projeto, no entanto tem um aspecto revelador, qual seja o de que a famosa gestão participativa de recursos hídricos, como tantas outras gestões similares, não passa ainda de elaboração teórica. Na prática, como usual em comitês, grupos de coordenações e conselhos, as participações quando não são meramente homologatórias não possuem a representação que deveriam ter sendo compostos por membros que obedecem a determinados interesses governamentais ou corporativos, de forma que o que se acaba tendo é apenas um faz de conta que está longe de servir aos interesses verdadeiramente sociais. Sem contar que, muitas vezes, se criam, até por estratégia, um número excessivo de comissões ou fóruns, com funções semelhantes, sobre um mesmo território o que não pode ser senão uma forma de esvaziar possíveis posições antagônicas.
O fato real é o de que, apesar de sua importância, aqui, em Rondônia, como em todo o país mal se promove a discussão, muitas vezes proposta, da gestão local e participativa dos recursos hídricos tão decantada quando da discussão da Agenda 21. Em muitos casos, em relação á água, o que se vê no Estado é a falta de um planejamento de longo prazo, de investimentos e as discussões se estreitarem apenas ao âmbito acadêmico e governamental. Não existindo assim nenhum conhecimento nem participação popular na gestão dos recursos hídricos estaduais quanto mais qualquer tipo de trabalho feito em parcerias entre a sociedade civil e orgãos públicos para manter e proteger nossas Bacias Hidrográficas, para a busca de soluções. A política de águas, em Rondônia, continua a ser, de fato, meramente discurso e um discurso acadêmico e elitizado.

SÓ COM TEMPO

Que as políticas fundiária e ambiental do governo Lulla da Silva são um desastre. Só mesmo os dirigentes e os partidários mais cegos são capazes de negar. Nem será preciso lembrar de um erro tão grave quanto o de abrir o precedente para que 3% do território da Amazônia possa ser ocupado pelos interesses pouco claro de ONGs sob a forma de “aluguel”. Um aluguel que, aliás, é determinado por um prazo tão longo que corre o risco de se tornar usucapião. No fundo se legaliza a possibilidade de biopirataria e a intromissão indevida de forças externas dentro do país com um agravante que já se sabia e é desvendado publicamente pelo livro “Máfia Verde”, de Lorenzo Carrasco, que revela ser esta política ambiental (e a ação das ONGs) uma forma planejada e deliberada de manter as populações no subdesenvolvimento e a Amazônia intocada. Ou será que é outra coisa que a tal da “Florestania”, a tese de que devemos viver aqui como se fossemos ribeirinhos e seringueiros, prega? E calcada nesta bandeira que não oferece resultados para empresas nacionais e/ou pessoas físicas se vai entregar, a partir deste mês, 13 milhões de hectares para entidades cujos mantenedores se sabe que são, em sua maioria, multinacionais que, ao que se sabe, não fazem nada, inclusive ações sociais, sem objetivos calculados.
Isto somente, porém é possível em razão também da inação completa em termos de ação fundiária. Não é somente em nível nacional nem são apenas as invasões do MST que revelam a fraqueza das instituições do setor, a falta de uma política com a mínima consistência. Em Rondônia são também fatos, antigos e novos, como a suposta venda de lotes por servidores do INCRA nas proximidades da Floresta Nacional de Jacundá. E, para piorar, um órgão que não consegue nem desalojar os sem terras de sua porta onde já se perdeu a contagem do tempo em que lá se instalaram, tenta demonstrar força, justamente, contra quem, como os posseiros de Jacundá, tentam viver e exorbita a ponto de legislar não permitindo “a criação de galinhas e porcos que não sejam para a segurança alimentar”. Como sempre o órgão que chegou atrasado que já encontra situações estabelecidas, situações fáticas, que não são respeitadas, é forte contra os fracos, omisso contra os que interessam politicamente, como é o caso do MST e incompetente nas ações que devem realizar como comprovam os atrasos superiores a 50% nas ações previstas para o ano em curso. O fato, indiscutivelmente triste, é o de que o Estado de Rondônia mesmo tendo um planejamento, um zoneamento econômico-ecológico, que é pioneiro e custou uma fortuna, acaba tendo seu espaço e sua política ambiental sendo gerida ao sabor das circunstâncias por completo despreparo e falta de atenção aos parâmetros técnicos e legais mínimos. Mas quando não se respeita a Constituição, como vem acontecendo cotidianamente, e nem se pode apelar para a Justiça como o cidadão vai resolver? O tempo há de responder.

O CRESCIMENTO COMO TEMA DA CAMPANHA

Todo processo de desenvolvimento conhecido é acompanhado por elevação dos índices de inflação. Somente quando a inflação passa de um certo nível, em geral quando ameaça entrar na casa dos dois dígitos, é que há uma maior preocupação e se privilegiam políticas para estabilizar a economia. No caso particular do Brasil, que passou 33 anos entre os mais altos índices de desenvolvimento do mundo no período compreendido entre os anos 40 e 80, a elevação da inflação jamais se constituiu em entrave para o crescimento. Somente quando, com o Plano Real, perseguimos a estabilização foi que a inflação passou a ser predominante como meta de políticas públicas, porém ao custo de perdermos o impulso para o crescimento.
O que nos parece particularmente estranho, principalmente em relação a alguns economistas, técnicos do setor público e professores de economia, é a insistência em afirmar que não será possível crescer acima do nível de 4% sem gerar pressões inflacionárias como se isto fosse o fim do mundo e impossível a convivência do crescimento mais alto com um nível mais alto de inflação-oposto da experiência histórica brasileira. O preço desta visão pouco prática se evidencia nas altas (e insanas sob o ponto de vista nacional) taxas de juros consiste na manutenção da falta de perspectivas de crescimento e de mudanças na desigualdade na distribuição que tem, ao contrário, se acentuado. A insensatez de manter esta atitude vai ser desafiada, agora, pelas eleições presidenciais. Há, e as tendências dos institutos de pesquisas apontam uma visível insatisfação do eleitorado com a política econômica que, sem dúvida, deriva da trajetória mantida do “vôo de galinha”.
A possível polarização entre o PSDB e o PT, que não abre espaço para grandes mudanças, se não for surpreendida por uma nova aventura política, não terá muitas opções. Ou vai se centrar na exposição das vísceras da corrupção do atual governo petista ou terá que, obrigatoriamente, examinar as alternativas para retomar a estrada do desenvolvimento. Como o ungido governador paulista diz que não irá partir para a primeira hipótese com uma campanha agressiva anti-Lulla, será preciso, no mínimo montar para a próxima campanha eleitoral, um projeto de governo que contenha um plano definido com clareza, e didático, para explicar a sociedade como irá fazer para crescer e quais as razões pelas quais as políticas do atual governo impedem o crescimento. Pode até não dar certo como estratégia eleitoral, dado o pouco tempo disponível, a dificuldade e a complexidade do tema, porém se efetivamente este rumo for tomado vai obrigar o atual governo a se comprometer, no caso de vitória, com uma estratégia de crescimento. O duvidoso é se as promessas de campanha valerão alguma coisa.

SENSACIONALISMO A QUALQUER CUSTO

A carteirada sempre foi um abuso dos que se sentem superiores aos demais mortais, embora seja lícita quando uma autoridade necessita de usar das suas prerrogativas. Embora tenha servido de gozação até em programa humorístico ela sempre sobreviveu e, muitas vezes, principalmente, hoje, quando não se distingue mais quem é quem, porque as autoridades já não são mais conhecidas, nem muitas vezes tem a distinção que os cargos exigem, daí que sem exibir sua carteira, uma marca externa, como o broche na lapela não se obtém nem sequer o respeito que deveria ser dado a todos. Assim, a rigor, o que ocorreu há pouco tempo com o comandante do Exército, no aeroporto de Campinas, com a evidente carteirada, de vez que o avião estava lotado e taxiando no pátio, somente tem de inconveniente o fato de ter perturbado os passageiros e dois deles terem “cedido” seus lugares ao casal militar que embarcou e foi devidamente castigado com uma vaia.
De fato, salvo se os passageiros se utilizassem do direito de reclamar, o episódio, por sua pequenez, deveria ter morrido aí. O problema é que de um pingo de água fizeram uma tempestade. Ninguém fala nada com o oposto: inúmeras vezes há um abuso de autoridade dos atendentes que negam à passageiros que chegam atrasados seus direitos de embarcar mesmo quando há vagas no avião e este ainda está com a porta aberta no solo. Sem falar quando há, o que não tem sido incomum, overbooking. De certa forma o general, com sua carteirada, vingou muitos passageiros que, mesmo reclamando, são vitimas de procedimentos assim. Não quer dizer que esteja certo, mas também não cometeu nenhum pecado terrível. E todos sabem (e até por isto fizeram o que fizeram) todos não são iguais perante as leis nem as autoridades.
O grande erro do comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, parece ter sido o de insistir em que "não usou prerrogativa" do cargo, "não sabia" das providências tomadas para o retorno do avião nem dos benefícios oferecidos aos dois passageiros que cederam seus lugares. Evidente que não se envolveu, mas, parece se comportar igual à Lulla da Silva e não ter consciência dos seus poderes e de suas responsabilidades. Não é verdade que agiu "como qualquer cidadão" que se sente prejudicado. Até porque não é qualquer cidadão. A rigor o episódio de Viracopos é um problema menor que, parece por falta de assunto, foi tornado um grande pecado que serve apenas para manchar ainda mais as instituições e tornar público um problema localizado com danos à imagem do comandante que são muito maiores que seu ato que, se fosse o caso, deveria ser contestado nos fóruns devidos pela TAM que nem se pronunciou. O caso mostra somente a necessidade, em nossos tempos, de criar sensacionalismo por qualquer coisa e sem refletir sobre os danos sociais que isto acarreta.

ATOLADOS NA FALTA DE HORIZONTES

A reeleição, nos moldes em que foi feita e na atual conjuntura brasileira, é um mal, um péssimo negócio. Não se trata apenas do presidente Lulla da Silva, que pode ser reeleito apesar de toda a classe média e da opinião pública mais conscientizada ser totalmente contra, mas de sua realização em todos os níveis. A constatação que se impõe, cada dia mais, é que, por não existir mecanismos de medição efetiva das realizações dos administradores, a eleição se trava, de fato, mais no campo do marketing, da publicidade do que em qualquer outro. Neste sentido quem já ocupa o poder por sua exposição quase obrigatória, por dispor da chave do cofre das verbas publicitárias públicas e inaugurar (ou bi e tri inaugurar) aparece em eventos que o colocam, obrigatoriamente, em posição privilegiada quanto mais use os instrumentos à disposição-vide as intenções de votos no atual presidente, mas não só nele. Aqui mesmo, em Rondônia, a situação é similar: a oposição ainda não tem candidato definido e Ivo Cassol aparece na “pole position” graças à ampla campanha publicitária, exposição de feitos como a “Rodovia do Progresso” e a ausência quase integral de oposição e de críticas dos meios de comunicação. Ótimo para ele, péssimo para uma avaliação real do que tem feito e para o exercício da democracia.
É verdade que fazer política é mobilizar o povo, é constituir partidos fortes, criar uma militância, mas como se faz isto contra a ação invasiva da mídia, sua intensificação, seu bombardeio, de um modo crescente, que consegue fazer a cabeça das pessoas, rapidamente, com uma novela ou um Big Brother da vida? Pode se dizer que isto deve ser combatido. Mas como fazer este combate? Como é mesmo que se conversa com amplos setores da população? Como, por exemplo, se vai desfazer uma notícia do Jornal Nacional ou um programa de uma hora transmitido para todo o Estado na qual se defende idéias que são apresentadas como a “verdade” sem nenhuma contestação, sem nenhum contraponto e com argumentos falaciosos brandidos sem nenhuma sutileza? Que resposta se pode dar a coisas assim? Organizar manifestos? Explicar aos meios de comunicação, processar? Os meios de comunicação são dirigidos por interesses específicos e, entre eles, pesa bastante quem paga. Já a Justiça, ah a Justiça! Quando se olha para cima e vê o ministro Jobim, o fiador do sigilo de Okamoto, não se precisa dizer mais nada. Quanto à população em esta repousa em berço esplendido tendo pouca informação ou desconhecendo os assuntos e com pouco interesse por eles. Uma população sem escolaridade e que não lê, que só assiste televisão, ou escuta rádio, como se dialoga com ela? Em geral não se dialoga. Daí a pasmaceira geral, a indignação dos mais esclarecidos que se choca num muro de indiferença, a incapacidade que possuem de realizar um trabalho político educativo de convencimento da população de que é preciso mudar o país. No fundo isto reflete a falta de elites com visão e projeto nacional. Reflete a política de casuísmo, corporativismo e patrimonialismo que domina a cena nacional.

VEM AÍ TEMPO QUENTE

O carnaval terminou e começou o ano de fato. E é um ano que promete, pois, além da Copa do Mundo, as eleições vem aí e o jogo será muito mais pesado com a canela sendo considerada do pescoço para baixo. As provas de que assim será começaram com o encurralamento do ministro Antonio Palocci, que se encontra numa posição delicada, tendo em vista que suas versões tem sido, sistematicamente, desmentidas por testemunhas e, convenhamos, sua defesa é muito frágil quando apela não para desmentir os fatos e sim para querer desqualificar as testemunhas. O duro é que, muitas delas, como Buratti, conviveram com ele e as ligações, via telefonemas ou pessoas comuns, não deixam muito espaço para que se possa desmentir que, de alguma forma, os procedimentos do ministro quando prefeito, no mínimo, deixaram a desejar. E o pior é que até autoridades militares, no bate-cabeça dos ministros de Lulla da Silva, são contestados nas suas versões o que não ajuda muito a credibilidade de qualquer um deles. A verdade é que tudo que falam vem sendo desmentido pelos fatos.
Também a aparente posição de favoritismo de Lulla da Silva vai começar a sofrer sérios golpes. Basta ver as aparições televisas no horário político, bem no horário nobre, da senadora Heloisa Helena, remexendo, sem dó nem pena, as feridas do PT e do governo com uma calculada paixão (e frieza) que deve fazer o governo sangrar muito mais do que tem sangrado. Não se pode esquecer que Lulla, como Cassol em Rondônia, surge com favoritismo pela exposição e pela completa falta de oposição que, para sorte deles, tem sido incapaz de articular candidaturas ou fatos que venham a por em xeque seus governos. No entanto isto irá mudar na medida em que se aproximar as eleições. Que já está mudando basta ver a representação ajuizada no TSE em que o PT alegou ter o PFL desviado a finalidade de sua propaganda partidária ao utilizar imagens de seus integrantes em contexto que os associa a práticas criminosas e ao não identificar a sigla do partido responsável pelo programa. Trata-se, é claro, dos comerciais políticos em que se bate continuamente, mostrando manchetes dos escândalos ou fotos dos homens do governo e do partido atingidos pelas denúncias de corrupção. Apesar do ministro Gomes de Barros, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, negar a liminar que pretendia suspender a propaganda do PFL isto já é um sintoma do aquecimento da campanha. Ainda mais que o PFL protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Lulla da Silva por prática de propaganda eleitoral antecipada e utilização de slogans e símbolos em eventos públicos. Na representação, o PFL argumenta que o presidente da República vem se utilizando das prerrogativas do cargo para fins evidentemente eleitorais e transformando eventos de gestão em meios de propaganda eleitoral. O clima, com a definição prevista de candidatos em abril, só tende a ficar mais quente e, pela amostra, o vale-tudo não vai ter regras. Vem aí um tempo muito, muito quente.

A HIERARQUIA DOS MAUS EXEMPLOS

Os péssimos serviços que o Estado brasileiro fornece em troca de altos impostos, em todos os níveis de governo, não são novidade para ninguém. Ocorre que, para a manutenção de padrões civilizados de convivência, o mínimo que deve preservar é sua capacidade de manter a ordem interna. Esta no Brasil se encontra permanentemente ameaçada não apenas porque a violência é ubíqua e sistemática, mas, mais ainda, por, nos dias atuais, a ousadia dos bandidos estar crescendo na proporção da incapacidade do governo. Basta verificar os recentes acontecimentos que cercam o roubo armado de armas num quartel do Rio com a rendição de militares que proporcionou a ocupação de uma dezena de morros cariocas pelo Exército. Em suma se nem as Forças Armadas são mais respeitadas os bandidos vão respeitar quem?
Acontece também que os fatos não acontecem por acaso. A exposição das vísceras da corrupção, com a confirmação cabal das suspeitas públicas de que o que se pensava era verdade, que o uso da máquina pública, para campanhas e enriquecimento ilícito é prática rotineira na atividade política, seguido do espetáculo de impunidade não é dos mais educativos. É terrível o que se assiste quando se chega a ponto de inocentar dois parlamentares que, comprovadamente, receberam dinheiro de Marcos Valério, dinheiro, portanto extraído do poder público por vias tortuosas. Péssimo exemplo que se dá a sociedade. É, de fato, ainda mais chocante com a desfaçatez do deputado Roberto Brant que afirmou “Crime eleitoral não é quebra de decoro”, sinalizando para a sociedade que basta ter dinheiro, ter poder que tudo, absolutamente tudo, é permitido até mesmo afirmar que preto é branco contra a boa visão de todos os que não participam das mamatas públicas e pedem que se respeite, ao menos, a inteligência das pessoas. Diante disto que se pode esperar em relação ao comportamento social das pessoas se aprendem, de forma tão didática, que vale tudo?
Não é, portanto à-toa que dirigentes de Ongs e do MST considerem legal, e legítimo, invadir empresas, prédios públicos, quebrar laboratórios e dizer até o que deve ou não ser objeto da atividade econômica como se não estivéssemos num país de iniciativa privada. Muito pior é que parte dessas manifestações seja financiada com dinheiro público e incentivada pelo comportamento tolerante, ou omisso, das próprias autoridades encarregadas dos problemas. Como fruto de tanto mau exemplo não é de espantar que, em Porto Velho, no Urso Panda, ocorra mais uma fuga em massa de 45 presos de alta periculosidade que teriam escapado da prisão como ainda não se sabe. Sabe-se que interligaram cinco celas e depois fugiram através de um túnel, mas, como conseguem fazer algo assim sem ninguém perceber? É o descontrole e a má gestão que explicam todas essas coisas, porém o exemplo sempre vem de cima.

Sem bons dirigentes não teremos exemplos bons para os estratos mais baixos da escala social e caminhamos para um estado de barbárie.

SEM FUTURO

O governo estadual anuncia que vai dar, em abril, um aumento de 2% e um auxílio alimentação de R$ 50,00 o que é bem mais que o aumento previsto de 0,01% do governo federal, mas bem abaixo da inflação de, no mínimo, 5%, ou seja, não recupera nem sequer as perdas salariais dos funcionários públicos. É bem verdade que esta política salarial não é apenas de Cassol. Em grande parte é nacional. Tem uma longa história. Começou com o ex-presidente Collor que na campanha eleitoral, utilizando os salários exagerados, e politicamente obtidos de segmentos do funcionalismo, em geral deputados, juízes, advogados, delegados e outros, vendeu a imagem de que todos eram marajás não só para ganhar a eleição, mas ganhando puder manobrar a máquina pública a seu bel prazer.
Ganhou e fez. Quem se lembra da época sabe dos famosos “currais”, locais onde os funcionários públicos eram amontoados, de uma hora para a outra, sacados de seus lugares e vitimas indefesas da vontade política de ignorantes completos dos tramites burocráticos. De lá para cá a situação somente tem piorado. Não apenas porque os barnabés experimentaram longos tempos de perdas salariais sem ter a quem recorrer, pois a Justiça tem sido uma cúmplice da injustiça sempre a favor dos governos por piores que eles sejam, como porque, cada vez mais, a indicação tem sido política chegando ao ponto na atual administração do PT na qual para ter acesso a qualquer cargo, ou CDS, como é o nome usual das gratificações, era indispensável ou ser do PT ou de um partido da base aliada com raríssimas exceções. Porém o pior de tudo e, sejamos justos, no caso o PT e Lulla somente pioraram o que já era muito ruim, a predominância das prioridades do caixa sobre as prioridades públicas e sociais. Tudo se subordinou as necessidades de pagar juros, de fazer investimentos mínimos e, em ultimo lugar, estão às pessoas e suas necessidades. E se for funcionário público, então ocupa a posição de ultimo dos últimos. O resultado é visível. Nossos serviços públicos somente se rivalizam com os africanos, as estradas caminham para se rivalizar com as da Índia e, no governo, com raras ilhas de excelência, tudo é difícil, demorado, penoso, ineficiente. Claro que isto tem a haver com a corrupção. Pagar bons salários não permite polpudas comissões, embora a massa salarial proporcione desenvolvimento e bem-estar. Porém não adianta a máquina e/ou equipamento mais sofisticado do mundo sem pessoas qualificadas, com conhecimento e boa vontade para realizar seu trabalho, daí estarmos caminhando a largos passos para a rabeira do mundo. Ou se modificam as políticas públicas para valorizar as pessoas, os funcionários públicos ou caminhamos cada vez mais para ser um país sem futuro.

MAIS UM ENGODO

No meio de um mar de corrupção, e para justificar seus “erros”, os diversos protagonistas dos escândalos, ajudados pelos bem intencionados, pregaram a mudança na Lei 9.504/97, a Lei Eleitoral em vigor, que não é lá essas coisas, realmente. O consenso para sua mudança, inclusive, não data de agora porque contém erros de concordância, dispositivos inócuos, penas de araque, brechas reprováveis que premiam quem, por condutas ilícitas, mereceriam estar presos e cassados. No entanto do modo como as mudanças estão ocorrendo com as mudanças que estão sendo propostas parece que a emenda será muito pior do que o soneto. Afinal a quem interessa impedir que haja doação de brindes, restrição das hipóteses de propaganda pelos eleitores e limitação padronizada de gastos se, o essencial, como mostram as CPMIs, é a utilização espúria de dinheiros públicos para manutenção de um sistema que favorece sensivelmente os criminosos ousados? Até propõem a restrição de outdoors como se este não fosse uma das formas mais democráticas de campanha, porque devidamente democratizado e vigiado, além do seu baixo custo. Enfim o que se observa é que as alterações introduzidas não somente não alteram as regras do jogo como se aproximam bastante do casuísmo da chamada (e de amarga memória) “Lei Falcão” que, de fato, visava castrar a oposição e conservar o status quo.
Nada parece indicar que o Congresso, e os demais poderes, se preocupem com o cerne da questão que não pode deixar de ser o famoso “caixa-dois”. Assim como acontece com as conclusões das comissões parlamentares não se avança no sentido de punir severamente a este tipo de conduta que, inclusive, deveria ser prioridade tendo em vista a sujeira visível em depoimentos, negações infantis, delações premiadas e negócios promíscuos e escusos amplamente revelados nos meios de comunicação. O que fica patente é que se trata de uma reforma panacéia, meramente uma desculpar, conversa mole para boi dormir. Ninguém de sã consciência, de mente aberta e atilada, acredita que toda esta bobajada que se conversa, em especial o entra e sai da verticalização, tenha importância nenhuma para a mudança de costumes políticos. Trata-se na verdade de uma tremenda empulhação.
Tudo parece indicar, e é muito provável, que tudo fique como antes no quartel de Abrantes. O poder e os interesses econômicos continuarão fazendo valer sua influência, os candidatos, e Lulla da Silva o faz com desenvoltura e confessadamente, continuarão a fazer propaganda antecipada com recursos públicos, ou não, de tal forma que tende a se aprofundar ainda mais o fosso entre a representação real da população, seus canais de representação, os partidos políticos, e os desejos e demandas da população. Ou seja, qualquer que seja o resultado, com verticalização ou não, as mudanças serão apenas mais um engodo.

A ORDEM AMEAÇADA

Um dos fatos mais graves ocorridos ultimamente demonstra bem a deterioração da ordem e convida as elites nacionais a uma profunda reflexão. Trata-se da tremenda ousadia dos que invadiram um quartel do Exército, espancaram militares e roubaram armas e munições. Um fato assim demonstra, em primeiro lugar, que já não existe instituição que os bandidos temam e, em segundo lugar, que o desmonte do aparato estatal, com o sucateamento das armas, equipamentos e capacidade de operação das Forças Armadas, inclusive, chegou a um ponto em que já não existe mais o mínimo de respeito por nada nem por ninguém e, quando isto acontece, ninguém consegue impor a autoridade da lei.
Não deve ser por outra coisa que os setores mais responsáveis das Forças Armadas brasileiras passam por imensas dificuldades e, muitas vezes, não sabem o que fazer para conter as insatisfações que não giram, como é comum se pensar, só em torno de salários. Basta verificar as movimentações de oficiais aposentados e das mulheres dos militares, mas o que é sintomático, principalmente se as investigações sobre a morte do general Jeffre, em Belo Horizonte confirmarem a suspeita inicial, de que é o segundo general em comando a suicidar-se nos últimos meses o que deveria ser motivo de profunda inquietação pública ainda mais quando se fala tanto em valores republicanos.
O certo é que os últimos governos, seguindo as diretrizes de dar prioridade ao ajuste das contas públicas e de pagamento dos juros da divida, têm submetido às Forças Armadas a uma situação humilhante que redundou, o que por si só já é um absurdo, na declaração de autoridades militares de que se dispensaria mais de 200 mil recrutas por falta das coisas mais elementares como fardamento e alimentação. Evidentemente um crime de lesa-pátria na medida em que muitos desses dispensados oriundos de áreas mais pobres são, durante o alistamento, não somente educados como disciplinados e ensinados a ser cidadãos, mas sem passar pela caserna, certamente, irão engrossar a já quase incontrolável horda de jovens a serviço do crime.
Também a redução do recrutamento resulta em enfraquecer ainda mais os efetivos, e seu treinamento adequado, diminuindo consideravelmente a preparação de reservistas. Não bastasse o congelamento dos soldos e demais vencimentos dos servidores civis e militares que contribui para o mal-estar dos nossos oficiais e redução do seu padrão de vida familiar todos estes fatores somados desviam os jovens da carreira militar que, infelizmente, hoje, hoje perdeu todo o charme, todo o carisma. Ser militar, agora, já não se constitui o ideal de nenhum jovem. Mas, um país sem Forças Armadas forte é um país incapaz de ter liberdade e ordem e preservá-las. É tempo de dar as Forças Armadas o valor que merecem, inclusive para defender nossa soberania tão desrespeitada justamente por falta de forças capazes de defendê-la.

A VITÓRIA DO MEDO

A vinda de Anthony Garotinho a Porto Velho cavando votos para sua candidatura a presidente pelo PMDB, uma aventura complicada e sem final feliz visível, recoloca um problema que não é só nacional como estadual e municipal que é o da ausência de opções políticas capazes de resolver os problemas públicos. Independente dos problemas de corrupção e da safra perdida de liderança nos tempos de chumbos atravessamos um período de poucas opções entre os políticos atuais, notadamente os que chefiam os executivos estadual e municipal. Neste sentido talvez nenhum estado seja mais emblemático que o Rio de Janeiro no qual o problema da violência continua a ser uma questão que perpassa o dia a dia dos cidadãos e, apesar da cidade continuar maravilhosa, não se avista uma solução nem governantes capazes de propor novas formas de combate ao crime. O que se vê, como agora, são distorções como o Exército, por ter tido um quartel atacado e armas roubadas, realizar uma operação que deveria fazer para salvar vidas, para sufocar a vergonha nacional que consiste na cidade símbolo do Brasil ser tida como capital do tráfico e das quadrilhas.
A questão, que Garotinho foge dela como o diabo da cruz, é que, além de revelar sua incapacidade, é desveladora também do fato de que, com honrosas exceções, os políticos e suas administrações não tem como objetivo resolver os problemas públicos e também as pessoas comuns não possuem a educação e os instrumentos para medir a eficiência da máquina pública. Infelizmente, como acontece não só em matéria política, a mídia, hoje, é determinante de muitas das visões públicas, do que os marqueteiros chamam de “imagem”. E, esta, vinculada ao poder econômico sem os freios controladores da ética, permite que muitas figuras sem a devida educação, inclusive cívica, muitos deles provincianos, caricatos, com visões estreitas, incapazes de ter propostas para os municípios quanto mais para o país sejam guindados pelo voto popular para altos cargos sem a menor dimensão para a grandeza, o desprendimento e o sentido social e brasilidade que implica. Sem contar que, igual a Garotinho, não tem uma bagagem de realizações administrativas nem plano, excetos em geral meramente personalistas e assistenciais, que o capacitem, de fato, a estar a altura do que almejam. Esta a maior razão para os avanços políticos se processarem como andar de tartaruga. Esta a realidade que se mostra na falta de candidatos fortes, viáveis que despertem o mínimo de esperança para disputar com chances reais, a eleição para presidente da República, em outubro próximo. Não se trata de que Lulla da Silva, e seu governo que é o que todos vêem e sabem, sejam lá essas coisas. È que, para desespero dos que desejam mudanças, que desejam dias melhores, os outros candidatos que surgem não parece que sejam melhores. Daí que o presidente atual ainda tenha chances. Entre o mal conhecido e o desconhecido as pessoas por conforto ou por preguiça permanecem onde estão. A verdade é esta: as opções possíveis não oferecem muita esperança. O medo, definitivamente, venceu.

MUDANÇAS NAS NUVENS

O publicitário Marcos Valério, já tipificado nas diversas CPIs como pagador do mensalão, como está se sentindo desamparado e emparedado pela CPI dos Correios, ameaça detonar três bombas que explodirão nos terreiros do PT e do PMDB. A primeira bomba: segundo a revista Veja que circula nas bancas a partir deste sábado, Valério tem avisado que pode revelar detalhes de como, nos primeiros meses de 2004, fez o repasse do dinheiro utilizado por José Borba para pagar o apresentador Carlos Massa, o Ratinho. O apresentador, em troca do dinheiro, passou a usar seu programa no SBT como palanque de promoção do presidente Lula e seu governo, bem como apoiar a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que se encontrava em campanha para a reeleição. Como, quem se lembra ou leu, sabe, Ratinho fez uma longa entrevista com Lula num churrasco na Granja do Torto como é natural ao som de música sertaneja. A entrevista-churrasco passou a ser exaustivamente reprisada no programa do apresentador que sempre negou que recebesse qualquer pagamento. Fazia tudo por amizade e que amizade(R$).
As revelações prometem voltar a esquentar o clima, principalmente em face de que, apesar da CPI dos Correios estar sendo omissa em diversos pontos, inclusive na moleza e na análise das contas de Duda Mendonça, o simples fato de citar Lulla da Silva no final do seu relatório, mesmo não o indiciando, dará, efetivamente, pano para as mangas e munição para os adversários. Também no próprio PT a revelação de que se prepara outra Carta aos Brasileiros II, na qual há basicamente o compromisso de manutenção da atual política de arrocho das contas públicas e de manutenção do patamar dos juros altos que só seriam diminuídos no longo prazo, provoca dissensão no meio dos petistas. Um dos pontos que os críticos internos mais batem é na política econômica a quem atribuem parte importante dos “erros” dos companheiros. Para muitos dos petistas é uma repetição piorada do filme anterior, pois, ao fazer uma nova carta sem discussão interna, se está de novo abrindo espaço para que as cúpulas façam o que bem entendam e, novamente, o partido leve a culpa quando a coisa der errada. No entanto as principais lideranças do partido, ainda quando contra, se comportam como cordeiros com Berzoini e Tarso Genro (que falta de se mirar na filha) defendo que Lulla tem direito de “traçar as diretrizes de seu governo” como se fosse possível elle se reeleger sem partido e sem o apoio dos militantes.
As decisões, todavia estão se afunilando. O problema suscitado pela verticalização, as definições de PSDB e do próprio PMDB, com uma prévia tumultuada por Sarney, Renan e outros governistas que só desejam aderir, impõe que o ritmo do jogo seja acelerado. E, certamente, nos próximos dias, como provam as novas declarações de Marcos Valério, novas revelações hão de surgir acuando o governo que se encontra, no atual momento, embalado pelas aparentes perspectivas promissoras.

ESPAÇO PARA A SURPRESA

A bem da verdade foi Lulla da Silva, de forma inesperada e num golpe publicitário que pegou os adversários desprevenidos, porém de resultados duvidosos quem começou a campanha eleitoral em fala no primeiro dia do ano. Se não colheu os frutos que queria, no entanto no embalo se motivou para contra-atacar e, pelo menos, é o que dizem as pesquisas conseguir retomar a capacidade de ser um candidato viável mesmo que muitos apontem para sua alta rejeição.
O certo é que o presidente Lulla da Silva depois da partida não tem parado. Ou melhor, parou, agora, no carnaval para repor as baterias, porém revigorado, depois dias de pescarias e distensão numa praia carioca, sem a rotina de Brasília, deve estar novamente inquieto para voltar a fazer campanha. Ainda mais animado, como vive, pela confirmação de sua recuperação eleitoral segundo as últimas pesquisas. E, quando como os ventos sopram a favor, deve estar pensando que sua estratégia de antecipar a campanha para a reeleição, contra a legislação eleitoral, que estabelece seis de julho como o marco zero para a publicidade das candidatura, deu certo. Ainda mais que tem seguido à risca um programa de viagens pelo país com fins eleitorais, com tudo pago com recursos públicos, inaugurando até o que já foi inaugurado. Se quiser negar que está em campanha o tom dos discursos, em cima de palanques armados com o objetivo de impulsionar uma candidatura, não deixa. O presidente tem se aproveitado das brechas da legislação para fazer campanha sem assumir o projeto de reeleição, mas com um olho (e muitas vezes com lapsos nos discursos) na corrida eleitoral.
Porém, por mais que a estratégia tenha dado certo, é só o início de campanha. A vinda de Garotinho a Porto Velho, e sua exposição na mídia local, mesmo sendo Garotinho quem é, um candidato difícil de ser viabilizado e tendo contra si a incapacidade de resolver os problemas de violência do Rio, já dão uma mostra das dificuldades de Lulla da Silva, pois o ex-governador do Rio não somente elencou os principais problemas do seu governo como o de ser voltado para os banqueiros, a ineficiência administrativa, classificando os Ministérios como “Ministério das Tartarugas” e a corrupção generalizada do PT expressa no “mensalão”, nas cuecas de dólares & outras mazelas. Garotinho, no entanto apenas ciscou em volta do tema preocupado como está em viabilizar sua candidatura, porém deixou bastante evidente que se, durante dois meses, houver um fogo cerrado nos males e nas “heranças malditas” de FHC e Lulla outro candidato é bem possível de ser viável e uma grande surpresa. Até usou uma frase de efeito ótima: “Se FHC era o pai dos banqueiros, Lulla é a mãe” se referindo ao fato que os bancos tiveram 30% a mais de lucro em três de Lula que em todos oitos anos do ex-presidente.

A VIDA CONTINUA

Terminou o carnaval começa o ano novo-esta é a verdade. Se bem que este é um ano muito atípico (com copa do mundo e eleição) num tempo mais atípico ainda. Não há como não se estranhar os costumes (e a completa falta de recursos do cidadão) diante de um país no qual assistimos um festival de impunidade definitivamente assustador. Do jeito que a carruagem anda, apesar das inúmeras irregularidades e denúncias já constatadas, do “Mensalão” ter virado o tema predileto do carnaval, as três CPIs que deveriam passar o país a limpo esbarraram na defesa férrea dos parlamentares petistas e aliados (muitos deles receosos de serem alcançados pela lama que escorre fétida sobre os poderes) impedem que se desvende os furtos dos dinheiros públicos e privados, sem que seja permitido alcançar os chefões da corrupção, pois até liminares no principal tribunal da República cria blindagem segura para a cobertura de ações criminosas. Só falta como fecho da palhaçada ser acatada ação em que o cassado ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, chega ao escárnio de querer readquirir seu mandato quando, de fato, esta é uma punição deveras branda diante de tudo que fez por ação e/ou omissão.
É uma vergonha que, apesar de terem sido montados sofisticados esquemas de assalto aos cofres públicos, descobertos tais atentados à ética e às leis, permaneçam sem uma apuração graças, sobretudo a um Congresso aliciado por meios, no mínimo, infames, com a aquiescência, participação ou omissão do Judiciário. Constata-se um verdadeiro capachismo dos demais poderes ao executivo, malgrado este se mostrar completamente esfarrapado pelos expurgos das principais figuras governamentais e partidárias e, por incrível que pareça, ainda se vende à reeleição de Lulla da Silva não se sabe atendendo a que sórdidos interesses, porém, evidentemente, instaurando uma nova ética na qual tudo é possível desde que se tenha dinheiro e poder político, inclusive criar sistemas de corrupção, roubo e crime, num processo que não somente desestrutura os partidos como a própria sociedade. Afinal se vale tudo, então nada vale tanto como a violência, a posse das armas, a imposição pela violência.
Hoje há uma perplexidade das pessoas cultas, dos brasileiros, da classe média (não das elites que podem escapar para Nova York ou Paris) do assombroso crescimento da imposição, por via dos caminhos ditos legais, de leis que ferem os direitos dos trabalhadores, aumentam impostos, impedem o crescimento do país e, por incrível que pareça, até o Senado, que deveria ser uma câmara revisora, um poder capaz de não permitir certas atrocidades, aprovou a incrível lei da exploração de nossas florestas, uma ponta de lança das máfias estrangeiras, em especial a anglo-americana, para a ocupação progressiva da Amazônia com a ajuda de ONGs, parte delas verdadeiras tropas de choques antinacionais e antidesenvolvimentistas. E, sem governo, com um governo títere, com um "presidente" que se ocupa, acima de tudo, com sua reeleição regada a discursos ocos e programas sociais assistencialistas caminhamos, cada vez mais, para o desmembramento de nossa nação. O país do futuro caminha de volta para o passado.
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CARNAVAL, DESENGANO

Diz um dos mais polêmicos psicólogos norte-americano, Steven Hayes, que “a felicidade não é normal”, ou seja, a dor faz parte da vida embora nós façamos esforços para escapar dela das mais diversas formas possíveis. Nas palavras dele: “As artimanhas que usamos para escapar da aflição nos desviam de nossos objetivos de vida”. Efetivamente procuramos nos esquivar das coisas ruins, não lembrar que um dia iremos morrer, esquecer a perda de amigos diletos, buscar a felicidade momentânea de sair com os amigos, beber um bom vinho, viajar, viver uma aventura amorosa ou procurar atenuar as incertezas do futuro. De fato “Nosso conceito de felicidade está ligado a emoções de curto prazo”. E, entre tais emoções, o carnaval surge como o resumo delas na medida em que busca apagar a realidade e, seja pela fantasia, seja pelas drogas, por um amor de três dias, viver momentos que bem sabemos são irreais. O carnaval é, na verdade, um intervalo de sonho na dureza da vida. No entanto é sonho, um sonho curto como os dos suburbanos de Madureira ou de Vila Isabel que vestem roupas de rei e, na quarta-feira, terão que voltar as suas vidas pequenas. Todavia, muitas vezes, se sacrificaram (e sacrificam outros prazeres) por muito tempo para viver seu momento de glória na avenida.
O certo é que o carnaval é uma espécie de prazer com fim pré-datado. É como se, por uns dias, tudo fosse permitido, porém com a quarta-feira ingrata, no fim, para cobrar a conta, para fazer com que a alegria se transforme, de novo, no cotidiano, na vidinha de sempre, de trabalhar, estudar, comer, fazer o que tem que ser feito e, depois, dormir. Há, contudo, como em todo sonho, uma grandeza, um elemento indefinido e indefinível que faz com que o carnaval, mesmo se sabendo no fim desengano, valha a pena. Afinal é significativo que pessoas e comunidades façam desses três dias o motivo de tantos sacrifícios, de tanto planejamento, de tanto trabalho e suor. Para não ir longe, e o protótipo é o carnaval carioca, aqui mesmo temos exemplos memoráveis de dedicação ao carnaval como é o caso de Manelão da Banda do Vai Quem Quer que se sacrificou pessoalmente, muitas vezes, para criar esta instituição que, hoje, é a banda. Temos, inclusive o anonimato heróico de muita gente que criou, e cria, blocos como o Galo da Meia Noite, o famoso bloco estacionário do Caititu, o Bloco da Mucura, do Canto da Coruja, do Tô Nessa, do Não Tô nem Aí, do Kayari e, agora, surge também o Pirarucu do Madeira. Sem falar dos blocos e escolas que são o suporte do nosso carnaval de rua. È, de certa forma, uma prova de que o carnaval é uma metáfora da vida. Apesar do desengano vale a pena ser feliz mesmo que por algumas horas. Um bom carnaval.

TUDO É CARNAVAL

É carnaval. Aqui em Porto Velho, o Galo da Madrugada já cantou o início da folia numa animação das maiores. Lá no Recife se anuncia que o som das alfaias se iniciou, no fim da tarde, na rua da Moeda e que se esperava uma apoteose dos 400 batuqueiros, que se apresentaram sob o comando de Naná Vasconcelos, às 19h de ontem no Marco Zero, no Recife Antigo. Segundo a previsão a festa de abertura do carnaval do Recife iria reunir batuqueiros de 11 nações de maracatu. A surpresa fica por conta da participação da Orquestra de Sopros, sob a batuta do maestro Neneu Liberauquino. Virgínia Rodrigues, Claudionor Germano e Jorge Du Peixe também estarão no palco. Animação não menor se esperava na Bahia com vinte e dois blocos desfilando ontem, sexta-feira, no Circuito Dodô (Barra-Ondina).Como sempre o ministro da Cultura Gilberto Gil com seu trio Expresso 2222, Daniela Mercury, Timbalada, Babado Novo e Chiclete com Banana são algumas das principais atrações. A grande expectativa é para saber se o cantor da banda U2, Bono Vox, vai subir ou não no trio de Gil para uma canja. A temperatura em Salvador deve subir por conta do ingresso na folia de mais de 470 mil turistas. Aliás, este ano a Bahia deverá receber um milhão de turistas neste carnaval, 30% a mais do que no mesmo período do ano passado, estima a Bahiatursa, órgão oficial de turismo do estado. De acordo com a empresa, o volume equivale à metade do número estimado de dois milhões de turistas que devem passar o verão 2005/2006 (dezembro de 2005 a março de 2006) na Bahia.
No Rio de Janeiro, para manter a segurança, cinco favelas foram ocupadas por policiais, e, por volta das quinze horas de ontem, a cidade já mostrava ares de festa com foliões e blocos começando o reinado de Momo. A iluminação do Sambrodómo e de vários locais nos quais iriam ser realizados bailes populares foi melhorada e tudo estava pronto para a folia, inclusive com as escolas tomando as últimas providências para seus desfiles. O fato é que, até quarta-feira, tudo é carnaval. Aqui o general da Banda, Manelão diz que tudo está pronto para um grande carnaval e até Lito Casara desembarca de Belo Horizonte para comandar o Kayari. De forma que o carnaval de Porto Velho promete ser dos melhores. Surgiram novos blocos, o apoio, sem dúvida, este ano foi maior de modo que se espera um excelente carnaval, inclusive nos clubes e até, na Quéops, haverá na segunda o Baile dos Comerciários. De fato não dá para falar de outra coisa. E lembrando do Bloco do Caititu, lá no bar do seu Zé, na Arigolândia, do Tô Nem aí, do Bloco da Mucura e do Canto da Coruja torcemos para que seja um carnaval de muita alegria e paz. E, no embalo, vamos nos divertir com alegria e responsabilidade.

MITO E GRANDEZA

Que o Brasil é um país de contrastes o prova as polêmicas que cercam a figura de JK. Louvado por muitos, execrado por alguns que o acusam de grandes males que ainda hoje nos assolam, é muito difícil analisar de forma racional o papel histórico de JK, principalmente quando, como agora, a TV Globo criou uma série de louvação generalizada para suas realizações. Nenhum estadista mesmo Getúlio Vargas, que lançou as bases para o Brasil moderno, tem uma dimensão tão grande quanto Juscelino no imaginário popular associado ao fato de que não somente industrializou o país como também se notabilizou por ter criado um jargão de mudar o país com um plano que se propunha a fazer o que não foi feito em cinqüenta anos em cinco.
Acrescente-se que há outras razões para o encanto que Juscelino possui como o fato de que seu governo, com todos os problemas que possa ter tido, foi o último mandato exercido plenamente entre períodos de ditaduras, por sua coragem para enfrentar os desafios não só para ser presidente, mas para realizar projetos fundamentais, como Brasília, a abertura de estradas para integrar o país, usinas hidrelétricas e a criação de mecanismos, à margem da burocracia oficial, para impulsionar a expansão industrial brasileira numa época em que a moda, a música e o mundo mudavam radicalmente. Juscelino criou, na ocasião, um clima de desenvolvimento, uma sensação nunca mais sentida de que o Brasil avançava para melhores dias, para alcançar a modernidade. Ressalte-se também que foi uma figura simples, generosa, alegre, mulherengo e musical, um dos poucos presidentes amante das atividades artísticas e de suas expressões, que, além de tudo, mostrava uma grande paixão pelo Brasil e pela vida.
Talvez nenhum outro presidente encarnou tão profundamente o sentimento de brasilidade e de descontração, inclusive no hábito pouco ortodoxo de tirar os sapatos, de forma que, se antecipando aos fenômenos da década de sessenta, desbloqueava o ambiente daqueles dias e não por coincidência abrindo espaço para o surgimento de fenômenos como a Bossa Nova, o Cinema Novo, o reconhecimento de nossa literatura, avanços científicos como as pesquisas nucleares de César Lattes, a conquista do primeiro campeonato mundial de futebol e, fruto direto de sua ação, a arquitetura de Niemeyer que deslumbrava o mundo. O Brasil, portanto nas mãos de JK resplandeceu como se houvesse, enfim encontrado o rumo do progresso e do desenvolvimento. Ilusão que se desfez logo depois, porém que deixou marcas profundas na lembrança popular. Podem acusar JK de ter cometido gravíssimos erros, no entanto não podem ofuscar sua grandeza de ser humano e de político. Como poucos, pouquíssimos mesmo, presidentes, eleitos ou não, era um homem que tinha sonhos, projetos e via no poder uma forma de realizá-los em prol de sua comunidade. Esta a marca real de todo grande político e que faz dele um mito e um exemplo a ser imitado. Este também um contraste diante dos pigmeus que fazem da política um mero passaporte para gozar do poder e de suas benesses.

OS NOVOS TEMPOS DA POLÍTICA

Não se vive sem política. No entanto a política não pode ser bem feita sem que considere que sua finalidade ultima é o bem-estar da sociedade, a busca da resolução de seus problemas. Neste sentido há uma mudança profunda no cenário político da América Latina que, ao mesmo tempo, que possui governos, aparentemente, cada vez mais comprometidos com as lideranças comunitárias e sindicais se mostram incapazes de criar o progresso econômico e o desenvolvimento social. Seja Lulla da Silva, no Brasil, Evo Morales, na Bolívia ou Chávez, na Venezuela, apesar dos discursos voltados para os menos favorecidos suas administrações, ao menos por enquanto, não conseguem demonstrar eficiência nem a transparência desejada nos negócios públicos. É preciso salientar que não fazem, necessariamente, proselitismo ideológico nem se apresentam como de esquerda, mas adotam em relação aos Estados Unidos uma posição quando não de hostilidade, pelo menos, ambígua.
E, no caso particular do Brasil, apesar das pesquisas que dizem que Lulla vai bem, a cúpula do governo e do partido se desmanchou a partir das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson, porém nem mesmo assim os petistas deixam de demonstrar uma arrogância e a prepotência, com a ajuda e outros políticos de todos os partidos, inclusive parlamentares rondonienses, que tem se traduzido em debates e agressões no
Congresso Nacional capaz de deixar assustado qualquer telespectador com o baixo nível apresentado. Os argumentos sobre as grandes questões nacionais que deveriam ser o tema central dos debates, cedem espaço às ameaças, brigas e disputas de egos na fogueira da vaidade. De forma que faltam políticas públicas e sobra politicagem o que explica a visão pouco lisonjeira que a opinião pública, com razão, tem da classe política. Há, por conta desses fatos, um ambiente de confusão, de irritação, de crença em que as coisas não mudam e que, apesar de toda a sujeira levantada, as coisas irão ficar por isto mesmo e acabarão em pizza. Todavia há mudanças lentas, silenciosas que apontam para o fato de que, a médio prazo, para espanto dos conservadores este estado de coisas irá mudar.
Que não se enganem os que pensam que com assistencialismo e com discursos de tapeação enganarão o povo mesmo com a ajuda interessada, e áulica, dos meios de comunicação. Há, no ar, uma desconfiança geral e quase por intuição a população parece começar a entender quem são os que estão do lado deles e quem são os que só têm projetos pessoais de poder e querem continuar gozando das mordomias à custa dos cofres públicos. Não adianta criar fatos novos, ou requentar antigos, quando o jogo começar, ou seja, na hora da onça beber água é que se verá se chegamos a novos tempos, ou não. Se toda a lama da corrupção que escorreu terá sido em vão ou, se apesar das arapucas, os tempos serão, de fato, novos na política.

O NÓ DA EDUCAÇÃO

O presidente Lulla, fazendo pose com Bono Vox, disse que pretende desenvolver o Nordeste criando na região um pólo produtor de biodiesel. Segundo ele sua grande iniciativa para redução da pobreza e criação de postos de trabalho, uma forma de inserir no mercado centenas de pessoas, dos mais variados níveis de escolaridade, do primário ao universitário. Assim como não tem o menor apreço pelo planejamento a fala de Lulla demonstra também que não entende que não há programa possível de desenvolvimento que não passe pela educação. Isto fica patente não apenas pelo fato de, orgulhosamente, ter dito que, pela primeira vez na história, havia um presidente e um vice que não possuíam diploma de curso superior (só o diploma da vida) e por admitir que jamais leu um livro. Podia até não ter lido, mas para que dar um triste exemplo deste? A resposta é que Lulla despreza a educação, não compreende que se trata da única forma real de crescimento das pessoas porque, no caso dele, por uma série de fatores conseguiu sucesso sem estudo, sem gostar de trabalhar e estudar. Basta lembrar que o também metalúrgico Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, deputado federal por São Paulo, formou-se em Direito. Não reclamou que lhe faltava tempo para fazer um curso universitário nem dos problemas de formação. Foi à luta e se formou com esforço, é verdade, mas é o oposto de Lulla. É alguém que vem crescendo, não estacionou e que reconhece ter melhorado com a educação.
E é, de fato, preocupante a falta de atenção de Lulla da Silva com a educação. Afinal não se trata apenas do principal elemento transformador de um país. A instrução da população é a base real do desenvolvimento e, na fase atual em que o trabalho repetitivo está desaparecendo, ou se dá embasamento, por meio da escola, para que as pessoas tenham conhecimento ou não se terá como fazer a inclusão no mercado de vastas camadas da população por mais projetos mirabolantes que se criem. Para ser cidadão, para ter renda, mais do que nunca, hoje é preciso ter estudo. Neste sentido, por mais discursos que tenham sido feitos sobre a educação, jamais se levou à frente um esforço sério de escolarização em massa. Não apenas fomos um dos últimos países da América do Sul a ter uma universidade, mas carregamos o fardo de ser, entre os países emergentes, o que possui a maior massa de analfabetos e com um dos menores tempos médios por aluno. Assim não é surpreendente que grande parte dos nossos males seja uma linha direta da falta de instrução. Ter um presidente sem apreço ao estudo e sem ter a dimensão real da necessidade de conhecimento que pensa que pode (e vai levando) tudo na base da esperteza e da improvisação não é, certamente, um passaporte viável para a modernidade e para um Brasil mais justo socialmente.

O DISCURSO E A REALIDADE

Todo político em campanha tem por hábito acenar com o maior número possível de promessas, esquece o que prometeu e não cumpriu, evitar temas que o embaracem e prometer um futuro mais risonho e melhor. Lulla da Silva não se comporta de modo diferente. Repete a formula, de um modo calculado e populista, pois esta sua visita a seis estados, inclusive com reinaugurações que nada mais são que pura campanha eleitoral.
É uma tentativa de consolidar o que o governo considera uma boa fase. Assim pode-se esperar um Lulla brandindo os aumentos reais concedidos ao salário-mínimo (e escondendo os problemas que isto traz em especial o desastroso impacto nas contas públicas), os bilhões destinados ao Bolsa Família, os mais de três milhões de empregos criados ainda que, de fato, isto represente, de vez que nas contas do passado do próprio PT seria preciso criar 1,5 milhão de empregos/ano só para não aumentar o desemprego, um desempenho abaixo do governo FHC. De qualquer forma a questão é vender que está se criando o “circulo virtuoso do crescimento” e que, amanhã vai ser melhor.
No entanto ao antecipar a campanha eleitoral, o que Lulla fez com seu discurso no primeiro dia do ano, e tentar vender uma imagem irreal de seu governo o que se faz é prestar um desserviço à evolução política do país. Tenta se esconder da população o já constatado aumento dos gastos públicos que vem sendo financiado à custa do aumento da carga tributária e do corte dos investimentos. Nada se fala a respeito de que, ao chegar aos 39% do PIB — índice de país de Primeiro Mundo — o peso dos impostos converteu-se numa maneira de aumentar a informalidade, a sonegação, diminuir os investimentos, que não são suficientes para manter coisas básicas como estradas, e, principalmente estrangular a iniciativa privada massacrando as micro e pequenas empresas e os trabalhadores, em especial a classe média, que não tem como fugir dos impostos.
Infelizmente Lulla da Silva não fala nada sobre como irá desarmar esta armadilha fiscal que massacra e aumenta a inadimplência das pessoas físicas e jurídicas. Menos ainda toca em questões fundamentais como a da reforma política ou trabalhista. Seja quem for o próximo presidente não terá como fugir de tais problemas até porque a questão do desenvolvimento terá, obrigatoriamente, um papel central nos debates eleitorais. Até mesmo o mais leigo dos leigos em economia sabe que o Brasil não poderá melhorar, por mais que o governo prometa desenvolvimento em longo prazo, com as ridículas taxas de crescimento de 2% em média que temos experimentado. E, neste ponto, Lulla da Silva está em desvantagem. Prometeu um espetáculo de crescimento e, até agora, somente produziu vôo de galinha.

UM PROGRAMA NECESSÁRIO

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por iniciativa do Ministério da Fazenda, foi criado o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, por meio da Medida Provisória nº 1.923, de 06 de outubro de 1999, posteriormente transformada na Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. A finalidade central do Refis era permitir a regularização das empresas e, por conseguinte, a geração de empregos e de renda.
Foi uma medida que, de certa forma, aliava à inteligência de não perdoar os tributos a um reconhecimento de que o governo passara do ponto, pois, ao mesmo tempo em que as pessoas físicas e jurídicas experimentavam dificuldades e perda de rendas, acentuava-se um brutal aumento da carga tributária. Ocorre que a medida não era unânime nem dentro do próprio governo no qual alguns setores, mais interresados no aumento da receita que no desenvolvimento, criaram barreiras que afetaram o desempenho do programa e sua eficácia, inclusive cortando o benefício para quem viesse a não pagar impostos e criando uma confissão de divida irrevogável e irretratável e até, pasmem, garantias para o valor do débito. Com tais tipos de exigências, embora tenha surtido algum efeito o Refis ficou muito aquém dos resultados que poderiam ser alcançados.
A situação daquela época esta um pouco pior agora. São inúmeras as dificuldades com que se debatem as pessoas físicas, que tiveram um aumento da inadimplência em 2005 de 15%, bem como das pessoas jurídicas o que exige, por parte do Ministério da Fazenda, uma revisão dos seus conceitos e a sensibilidade para criar um novo programa semelhante ao Refis. Um programa deste tipo, por meio de uma MP ou adendo a uma MP em tramitação no Congresso, pela simples abertura de um novo prazo para adesão ao antigo programa ou uma correção com melhoria de suas regras, representaria, de fato, um grande alívio para os que se encontram, atualmente, inadimplentes com o fisco e, muitos deles, com declarações das dividas, mas sem a necessária capacidade financeira para fazer face aos pagamentos requeridos. È preciso verificar que quem declara e não paga não o faz, na maioria, das vezes por desejo de não pagar, mas sim pelas dificuldades advindas da excessiva carga tributária que massacra, em especial, os que vivem de salários.
Atente-se para o fato de que esta proposta tem a vantagem de elevar a arrecadação na medida em que, de imediato, muitos que não tem como pagar tudo irão pagando paulatinamente, bem como irá regularizar a situação fiscal de milhares de pessoas e empresas que reabilitadas poderão contribuir para o aumento da renda, do emprego e do desenvolvimento. É tempo do governo Lulla da Silva criar um pouco de sensibilidade em relação aos que tem imensa dificuldade em suportar a carga fiscal, em especial as micro e pequenas empresas.

O TÚMULO DA REPRESENTAÇÃO

A salvação de Pedro Henry, tido, havido e apontado por Roberto Jefferson como um dos operadores do “mensalão” deixa um forte cheiro de pizza no ar. Nem adianta os líderes negarem que há acordão, ou acordinho, o mal está feito e a indignação dos que pensam somente aumenta e diminui o respeito que o Legislativo deveria merecer, mas teima em deslustrar. Infelizmente invés de tomar o caminho da limpeza este tipo de comportamento reforça o estereotipo de que político somente liga para si mesmo e quer saber é de se dar bem. Até o ar de morto-vivo de Aldo Rebelo lembra uma sepultura e o Congresso caminha para se transformar numa imensa cova da política brasileira. Se existia uma distância enorme entre os desejos da população e o comportamento dos parlamentares, agora, parece existir um abismo.
È verdade que ainda existe uma imensa fila de possíveis cassados que engloba, no momento, 11 deputados, todos com o as mãos manchadas com o dinheiro, que dizem não ter marcas, porém tem o cheiro e a lama do valerioduto. O PT tem, nada mais nada menos, que cinco representantes. Mais quatro são do PP. O PFL e o PL respondem pelos dois restantes. Um senhor elenco de mágicos das maracutaias. Não são, como poderia parecer, figurinhas do baixo clero. Basta ver que há um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), um presidente de partido (Pedro Corrêa), um ex-participante da famosa CPI do Banestado (José Mentor) e um andarilho das marmotas, com passagens até por Rondônia, cujo incrível coração somente não se abala para receber dinheiro sujo. Janene, um caso raríssimo de doença oportuna, já fez de tudo que foi possível, de ameaça ao choro desabrido, para escapar, apesar de envolvido até o pescoço no escândalo do “mensalão”. Este, como se viu com um deputado menor jogado às feras enquanto Pedro Henry era inocentado, é apontado como o inventor da estratégia de poupar os figurões entregando as piabas do baixo clero.
O grande problema é que, apesar das negativas, os documentos e os depoimentos demonstram que os que se dizem inocentes carregam o imenso fardo da culpa. Se julgados à luz dos fatos não escaparão. Trazem as marcas dos crimes nas mãos, no rosto, nas desculpas esfarrapadas. Não só passaram por cima das normas legais também enlamearam os mandatos que teimam em querer preservar mesmo quando já não possuem sequer resquício de decoro. Por suas ações não perdem nada a Câmara, os partidos, o país nem os eleitores que neles votaram. Também, agora, não importa se permanecem, ou não. A absolvição de Pedro Henry, com todas as provas que cercaram sua ação, deixa patente que as cassações não dependem da culpa e sim dos conchavos, das mediações, das mutretas. É um melancólico fim para um poder que deveria representar o povo.

A SOLUÇÃO É LOCAL

Fontes do Palácio Tancredo Neves dão conta que o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, vai até Brasília com uma declaração de estado de emergência para o Município que só assina se tiver certeza de que receberá recursos para combater a dengue e a malária que grassa pela cidade. A alegação de Sobrinho é a de que não possui recursos para fazer um combate eficaz ao problema. Não deixa de ser um grande contraste com a época da campanha eleitoral quando, possivelmente de modo honesto, mas pouco real, não havia problema algum para transformar Porto Velho com o “novo jeito” de governar.
Na verdade não há novo jeito para velhas coisas. A ilusão de muitos aspirantes a governo é o de que basta sua chegada ao poder para modificar as coisas. Não é assim. Qualquer governo não é uma lousa virgem na qual vai se escrever o que se deseja. È muito mais real pensar numa corrida de obstáculos na qual não se chegará a bom termo sem paciência, manutenção do ritmo e, por melhor que se seja, muitas feridas no corpo. E o ideal é que, para tanto, haja um planejamento, uma visão de futuro, uma antecipação dos obstáculos e, principalmente, a minimização de problemas futuros pela manutenção do existente. Aqui, infelizmente, a falta de experiência da administração municipal petista parece repetir a experiência já acontecida em outros lugares, em especial em Ji-Paraná.
Trata-se essencialmente da questão da manutenção das vias públicas, da limpeza de esgotos e bueiros, de tapar buracos enquanto não se tornam crateras. No ano passado, um trabalho que era feito regular e sistematicamente, não foi realizado que era o de recuperação dos rolamentos e limpeza de bueiros e esgotos. O resultado não se fez esperar. Muitas avenidas e ruas se transformaram em verdadeiros rios, com as chuvas, e mesmo quando baixaram, em muitas áreas, com a ajuda do lixo, criaram águas paradas que se transformaram num criatório de dengue. Até mesmo buracos no asfalto fizeram tal função até porque, o modo pouco eficaz como tapam os buracos, se torna uma forma quase automática de derramar asfalto nos buracos sem que tais remendos durem muito.
Claro que o desastre que assistimos, agora, está além das forças municipais, no entanto também é evidente sua grande contribuição. Embora o mal esteja feito, e o notável aumento das estatísticas e dos casos não notificados de dengue e de malária comprova, o importante, além de procurar remendar o possível, é que o prefeito, que ainda tem tempo de se recuperar do malogro atual, se conscientize de que se faz imprescindível tomar certas providências no tempo adequado e contando com as pessoas certas para os lugares certos. Muitas vezes a vontade da juventude ilude que é capaz de resolver os problemas, porém a história mostra que é sempre mais seguro contar com quem tem o conhecimento e a experiência necessária para fazer as coisas certas no tempo certo. È duvidoso que o prefeito consiga algo de positivo em Brasília, no entanto se fizer uns acertos, como parece disposto, na sua equipe, o resultado, no próximo ano, se fará sentir. A questão é a de trabalhar. Bem e certo.

EXAUSTÃO TRIBUTÁRIA

O peso dos tributos sobre as empresas e as pessoas físicas, até melhor classificando, o fardo tributário se tornou insuportável. Entre os cidadãos, principalmente levando em conta os péssimos serviços públicos, e as destinações aos “erros” pouco esclarecidos levam a que se desenhe uma revolta surda, mas que tende a ganhar densidade e voz. Não é fácil ao comum dos brasileiros nem compreender nem aceitar a rede de leis, regulamentações e manipulações que cercam a cobrança dos tributos e que, por mais que as autoridades neguem, resultam sempre em maior elevação da carga tributária, suportada pelo povo ao adquirir mercadorias e serviços.
Todos sabem, e vários especialistas reclamam a respeito, que um sistema bom de impostos deve ser simples, no sentido de facilmente compreensível, fácil de ser pago e de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Ou seja, é o oposto do sistema brasileiro cuja complexidade da legislação que rege impostos, taxas e contribuições se alia uma voracidade cada vez maior do Estado que vem, sucessivamente, elevando sua participação na renda nacional e, conseqüentemente, sufocando o setor privado.
Na verdade também é como se houvesse, e certamente há algo de mefistótelico na forma, dos que fazem a legislação tributária, como sabem que se houver uma compreensão clara dos custos e da dimensão do que estão retirando, se valem de meios oblíquos para aumentar a mordida. No fundo reconhecem a injustiça do tributo, que se vista, e dimensionada sua abusividade, provocaria reações de revolta, rejeição e resistência, daí a forma mistificadora com que são introduzidos artigos e/ou incisos que acabam por, de forma capciosa, aumentar a carga tributária.
Esta ação fica bem patente quando, por exemplo, em MP dita do “Bem” se procura introduzir mais impostos ou, como agora, quando se eleva o teto das micros e das pequenas para beneficiá-las, porém, concomitantemente, se alteram as alíquotas entre os intervalos de faturamento levando a que, no fim, as empresas paguem mais. Acrescente-se que, além disto, o governo por comodidade própria passou a arrecadar os impostos nos estabelecimentos industriais, comerciais, importadores, produtores de serviços. Na verdade , por conveniência, e com o beneplácito explícito de sentenças judiciais, se desrespeita o fato gerador que é a venda para cobrar diretamente dos que criam a produção da riqueza. É mais fácil cobrar os tributos nessa etapa do que dos consumidores das mercadorias e serviços, espalhados pelo país, mas isto não somente desrespeita a lei como aumenta os custos da produção. Antes de receber a mercadoria já se cobra o ICMS, ou seja, é a descapitalização, principalmente dos pequenos. E ainda criam pesadas multas quando as empresas não pagam. É lógico que tal sistema também aumenta o custo final das mercadorias e serviços, porém as autoridades fazendárias agem como se este processo pudesse se manter infinitamente. È impossível. Os sinais de exaustão são visíveis e, se não houver, uma diminuição da carga tributária, certamente, uma forte revolta pública não tardará a acontecer.