CARNAVAL, DESENGANO

Diz um dos mais polêmicos psicólogos norte-americano, Steven Hayes, que “a felicidade não é normal”, ou seja, a dor faz parte da vida embora nós façamos esforços para escapar dela das mais diversas formas possíveis. Nas palavras dele: “As artimanhas que usamos para escapar da aflição nos desviam de nossos objetivos de vida”. Efetivamente procuramos nos esquivar das coisas ruins, não lembrar que um dia iremos morrer, esquecer a perda de amigos diletos, buscar a felicidade momentânea de sair com os amigos, beber um bom vinho, viajar, viver uma aventura amorosa ou procurar atenuar as incertezas do futuro. De fato “Nosso conceito de felicidade está ligado a emoções de curto prazo”. E, entre tais emoções, o carnaval surge como o resumo delas na medida em que busca apagar a realidade e, seja pela fantasia, seja pelas drogas, por um amor de três dias, viver momentos que bem sabemos são irreais. O carnaval é, na verdade, um intervalo de sonho na dureza da vida. No entanto é sonho, um sonho curto como os dos suburbanos de Madureira ou de Vila Isabel que vestem roupas de rei e, na quarta-feira, terão que voltar as suas vidas pequenas. Todavia, muitas vezes, se sacrificaram (e sacrificam outros prazeres) por muito tempo para viver seu momento de glória na avenida.
O certo é que o carnaval é uma espécie de prazer com fim pré-datado. É como se, por uns dias, tudo fosse permitido, porém com a quarta-feira ingrata, no fim, para cobrar a conta, para fazer com que a alegria se transforme, de novo, no cotidiano, na vidinha de sempre, de trabalhar, estudar, comer, fazer o que tem que ser feito e, depois, dormir. Há, contudo, como em todo sonho, uma grandeza, um elemento indefinido e indefinível que faz com que o carnaval, mesmo se sabendo no fim desengano, valha a pena. Afinal é significativo que pessoas e comunidades façam desses três dias o motivo de tantos sacrifícios, de tanto planejamento, de tanto trabalho e suor. Para não ir longe, e o protótipo é o carnaval carioca, aqui mesmo temos exemplos memoráveis de dedicação ao carnaval como é o caso de Manelão da Banda do Vai Quem Quer que se sacrificou pessoalmente, muitas vezes, para criar esta instituição que, hoje, é a banda. Temos, inclusive o anonimato heróico de muita gente que criou, e cria, blocos como o Galo da Meia Noite, o famoso bloco estacionário do Caititu, o Bloco da Mucura, do Canto da Coruja, do Tô Nessa, do Não Tô nem Aí, do Kayari e, agora, surge também o Pirarucu do Madeira. Sem falar dos blocos e escolas que são o suporte do nosso carnaval de rua. È, de certa forma, uma prova de que o carnaval é uma metáfora da vida. Apesar do desengano vale a pena ser feliz mesmo que por algumas horas. Um bom carnaval.

TUDO É CARNAVAL

É carnaval. Aqui em Porto Velho, o Galo da Madrugada já cantou o início da folia numa animação das maiores. Lá no Recife se anuncia que o som das alfaias se iniciou, no fim da tarde, na rua da Moeda e que se esperava uma apoteose dos 400 batuqueiros, que se apresentaram sob o comando de Naná Vasconcelos, às 19h de ontem no Marco Zero, no Recife Antigo. Segundo a previsão a festa de abertura do carnaval do Recife iria reunir batuqueiros de 11 nações de maracatu. A surpresa fica por conta da participação da Orquestra de Sopros, sob a batuta do maestro Neneu Liberauquino. Virgínia Rodrigues, Claudionor Germano e Jorge Du Peixe também estarão no palco. Animação não menor se esperava na Bahia com vinte e dois blocos desfilando ontem, sexta-feira, no Circuito Dodô (Barra-Ondina).Como sempre o ministro da Cultura Gilberto Gil com seu trio Expresso 2222, Daniela Mercury, Timbalada, Babado Novo e Chiclete com Banana são algumas das principais atrações. A grande expectativa é para saber se o cantor da banda U2, Bono Vox, vai subir ou não no trio de Gil para uma canja. A temperatura em Salvador deve subir por conta do ingresso na folia de mais de 470 mil turistas. Aliás, este ano a Bahia deverá receber um milhão de turistas neste carnaval, 30% a mais do que no mesmo período do ano passado, estima a Bahiatursa, órgão oficial de turismo do estado. De acordo com a empresa, o volume equivale à metade do número estimado de dois milhões de turistas que devem passar o verão 2005/2006 (dezembro de 2005 a março de 2006) na Bahia.
No Rio de Janeiro, para manter a segurança, cinco favelas foram ocupadas por policiais, e, por volta das quinze horas de ontem, a cidade já mostrava ares de festa com foliões e blocos começando o reinado de Momo. A iluminação do Sambrodómo e de vários locais nos quais iriam ser realizados bailes populares foi melhorada e tudo estava pronto para a folia, inclusive com as escolas tomando as últimas providências para seus desfiles. O fato é que, até quarta-feira, tudo é carnaval. Aqui o general da Banda, Manelão diz que tudo está pronto para um grande carnaval e até Lito Casara desembarca de Belo Horizonte para comandar o Kayari. De forma que o carnaval de Porto Velho promete ser dos melhores. Surgiram novos blocos, o apoio, sem dúvida, este ano foi maior de modo que se espera um excelente carnaval, inclusive nos clubes e até, na Quéops, haverá na segunda o Baile dos Comerciários. De fato não dá para falar de outra coisa. E lembrando do Bloco do Caititu, lá no bar do seu Zé, na Arigolândia, do Tô Nem aí, do Bloco da Mucura e do Canto da Coruja torcemos para que seja um carnaval de muita alegria e paz. E, no embalo, vamos nos divertir com alegria e responsabilidade.

MITO E GRANDEZA

Que o Brasil é um país de contrastes o prova as polêmicas que cercam a figura de JK. Louvado por muitos, execrado por alguns que o acusam de grandes males que ainda hoje nos assolam, é muito difícil analisar de forma racional o papel histórico de JK, principalmente quando, como agora, a TV Globo criou uma série de louvação generalizada para suas realizações. Nenhum estadista mesmo Getúlio Vargas, que lançou as bases para o Brasil moderno, tem uma dimensão tão grande quanto Juscelino no imaginário popular associado ao fato de que não somente industrializou o país como também se notabilizou por ter criado um jargão de mudar o país com um plano que se propunha a fazer o que não foi feito em cinqüenta anos em cinco.
Acrescente-se que há outras razões para o encanto que Juscelino possui como o fato de que seu governo, com todos os problemas que possa ter tido, foi o último mandato exercido plenamente entre períodos de ditaduras, por sua coragem para enfrentar os desafios não só para ser presidente, mas para realizar projetos fundamentais, como Brasília, a abertura de estradas para integrar o país, usinas hidrelétricas e a criação de mecanismos, à margem da burocracia oficial, para impulsionar a expansão industrial brasileira numa época em que a moda, a música e o mundo mudavam radicalmente. Juscelino criou, na ocasião, um clima de desenvolvimento, uma sensação nunca mais sentida de que o Brasil avançava para melhores dias, para alcançar a modernidade. Ressalte-se também que foi uma figura simples, generosa, alegre, mulherengo e musical, um dos poucos presidentes amante das atividades artísticas e de suas expressões, que, além de tudo, mostrava uma grande paixão pelo Brasil e pela vida.
Talvez nenhum outro presidente encarnou tão profundamente o sentimento de brasilidade e de descontração, inclusive no hábito pouco ortodoxo de tirar os sapatos, de forma que, se antecipando aos fenômenos da década de sessenta, desbloqueava o ambiente daqueles dias e não por coincidência abrindo espaço para o surgimento de fenômenos como a Bossa Nova, o Cinema Novo, o reconhecimento de nossa literatura, avanços científicos como as pesquisas nucleares de César Lattes, a conquista do primeiro campeonato mundial de futebol e, fruto direto de sua ação, a arquitetura de Niemeyer que deslumbrava o mundo. O Brasil, portanto nas mãos de JK resplandeceu como se houvesse, enfim encontrado o rumo do progresso e do desenvolvimento. Ilusão que se desfez logo depois, porém que deixou marcas profundas na lembrança popular. Podem acusar JK de ter cometido gravíssimos erros, no entanto não podem ofuscar sua grandeza de ser humano e de político. Como poucos, pouquíssimos mesmo, presidentes, eleitos ou não, era um homem que tinha sonhos, projetos e via no poder uma forma de realizá-los em prol de sua comunidade. Esta a marca real de todo grande político e que faz dele um mito e um exemplo a ser imitado. Este também um contraste diante dos pigmeus que fazem da política um mero passaporte para gozar do poder e de suas benesses.

OS NOVOS TEMPOS DA POLÍTICA

Não se vive sem política. No entanto a política não pode ser bem feita sem que considere que sua finalidade ultima é o bem-estar da sociedade, a busca da resolução de seus problemas. Neste sentido há uma mudança profunda no cenário político da América Latina que, ao mesmo tempo, que possui governos, aparentemente, cada vez mais comprometidos com as lideranças comunitárias e sindicais se mostram incapazes de criar o progresso econômico e o desenvolvimento social. Seja Lulla da Silva, no Brasil, Evo Morales, na Bolívia ou Chávez, na Venezuela, apesar dos discursos voltados para os menos favorecidos suas administrações, ao menos por enquanto, não conseguem demonstrar eficiência nem a transparência desejada nos negócios públicos. É preciso salientar que não fazem, necessariamente, proselitismo ideológico nem se apresentam como de esquerda, mas adotam em relação aos Estados Unidos uma posição quando não de hostilidade, pelo menos, ambígua.
E, no caso particular do Brasil, apesar das pesquisas que dizem que Lulla vai bem, a cúpula do governo e do partido se desmanchou a partir das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson, porém nem mesmo assim os petistas deixam de demonstrar uma arrogância e a prepotência, com a ajuda e outros políticos de todos os partidos, inclusive parlamentares rondonienses, que tem se traduzido em debates e agressões no
Congresso Nacional capaz de deixar assustado qualquer telespectador com o baixo nível apresentado. Os argumentos sobre as grandes questões nacionais que deveriam ser o tema central dos debates, cedem espaço às ameaças, brigas e disputas de egos na fogueira da vaidade. De forma que faltam políticas públicas e sobra politicagem o que explica a visão pouco lisonjeira que a opinião pública, com razão, tem da classe política. Há, por conta desses fatos, um ambiente de confusão, de irritação, de crença em que as coisas não mudam e que, apesar de toda a sujeira levantada, as coisas irão ficar por isto mesmo e acabarão em pizza. Todavia há mudanças lentas, silenciosas que apontam para o fato de que, a médio prazo, para espanto dos conservadores este estado de coisas irá mudar.
Que não se enganem os que pensam que com assistencialismo e com discursos de tapeação enganarão o povo mesmo com a ajuda interessada, e áulica, dos meios de comunicação. Há, no ar, uma desconfiança geral e quase por intuição a população parece começar a entender quem são os que estão do lado deles e quem são os que só têm projetos pessoais de poder e querem continuar gozando das mordomias à custa dos cofres públicos. Não adianta criar fatos novos, ou requentar antigos, quando o jogo começar, ou seja, na hora da onça beber água é que se verá se chegamos a novos tempos, ou não. Se toda a lama da corrupção que escorreu terá sido em vão ou, se apesar das arapucas, os tempos serão, de fato, novos na política.

O NÓ DA EDUCAÇÃO

O presidente Lulla, fazendo pose com Bono Vox, disse que pretende desenvolver o Nordeste criando na região um pólo produtor de biodiesel. Segundo ele sua grande iniciativa para redução da pobreza e criação de postos de trabalho, uma forma de inserir no mercado centenas de pessoas, dos mais variados níveis de escolaridade, do primário ao universitário. Assim como não tem o menor apreço pelo planejamento a fala de Lulla demonstra também que não entende que não há programa possível de desenvolvimento que não passe pela educação. Isto fica patente não apenas pelo fato de, orgulhosamente, ter dito que, pela primeira vez na história, havia um presidente e um vice que não possuíam diploma de curso superior (só o diploma da vida) e por admitir que jamais leu um livro. Podia até não ter lido, mas para que dar um triste exemplo deste? A resposta é que Lulla despreza a educação, não compreende que se trata da única forma real de crescimento das pessoas porque, no caso dele, por uma série de fatores conseguiu sucesso sem estudo, sem gostar de trabalhar e estudar. Basta lembrar que o também metalúrgico Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, deputado federal por São Paulo, formou-se em Direito. Não reclamou que lhe faltava tempo para fazer um curso universitário nem dos problemas de formação. Foi à luta e se formou com esforço, é verdade, mas é o oposto de Lulla. É alguém que vem crescendo, não estacionou e que reconhece ter melhorado com a educação.
E é, de fato, preocupante a falta de atenção de Lulla da Silva com a educação. Afinal não se trata apenas do principal elemento transformador de um país. A instrução da população é a base real do desenvolvimento e, na fase atual em que o trabalho repetitivo está desaparecendo, ou se dá embasamento, por meio da escola, para que as pessoas tenham conhecimento ou não se terá como fazer a inclusão no mercado de vastas camadas da população por mais projetos mirabolantes que se criem. Para ser cidadão, para ter renda, mais do que nunca, hoje é preciso ter estudo. Neste sentido, por mais discursos que tenham sido feitos sobre a educação, jamais se levou à frente um esforço sério de escolarização em massa. Não apenas fomos um dos últimos países da América do Sul a ter uma universidade, mas carregamos o fardo de ser, entre os países emergentes, o que possui a maior massa de analfabetos e com um dos menores tempos médios por aluno. Assim não é surpreendente que grande parte dos nossos males seja uma linha direta da falta de instrução. Ter um presidente sem apreço ao estudo e sem ter a dimensão real da necessidade de conhecimento que pensa que pode (e vai levando) tudo na base da esperteza e da improvisação não é, certamente, um passaporte viável para a modernidade e para um Brasil mais justo socialmente.

O DISCURSO E A REALIDADE

Todo político em campanha tem por hábito acenar com o maior número possível de promessas, esquece o que prometeu e não cumpriu, evitar temas que o embaracem e prometer um futuro mais risonho e melhor. Lulla da Silva não se comporta de modo diferente. Repete a formula, de um modo calculado e populista, pois esta sua visita a seis estados, inclusive com reinaugurações que nada mais são que pura campanha eleitoral.
É uma tentativa de consolidar o que o governo considera uma boa fase. Assim pode-se esperar um Lulla brandindo os aumentos reais concedidos ao salário-mínimo (e escondendo os problemas que isto traz em especial o desastroso impacto nas contas públicas), os bilhões destinados ao Bolsa Família, os mais de três milhões de empregos criados ainda que, de fato, isto represente, de vez que nas contas do passado do próprio PT seria preciso criar 1,5 milhão de empregos/ano só para não aumentar o desemprego, um desempenho abaixo do governo FHC. De qualquer forma a questão é vender que está se criando o “circulo virtuoso do crescimento” e que, amanhã vai ser melhor.
No entanto ao antecipar a campanha eleitoral, o que Lulla fez com seu discurso no primeiro dia do ano, e tentar vender uma imagem irreal de seu governo o que se faz é prestar um desserviço à evolução política do país. Tenta se esconder da população o já constatado aumento dos gastos públicos que vem sendo financiado à custa do aumento da carga tributária e do corte dos investimentos. Nada se fala a respeito de que, ao chegar aos 39% do PIB — índice de país de Primeiro Mundo — o peso dos impostos converteu-se numa maneira de aumentar a informalidade, a sonegação, diminuir os investimentos, que não são suficientes para manter coisas básicas como estradas, e, principalmente estrangular a iniciativa privada massacrando as micro e pequenas empresas e os trabalhadores, em especial a classe média, que não tem como fugir dos impostos.
Infelizmente Lulla da Silva não fala nada sobre como irá desarmar esta armadilha fiscal que massacra e aumenta a inadimplência das pessoas físicas e jurídicas. Menos ainda toca em questões fundamentais como a da reforma política ou trabalhista. Seja quem for o próximo presidente não terá como fugir de tais problemas até porque a questão do desenvolvimento terá, obrigatoriamente, um papel central nos debates eleitorais. Até mesmo o mais leigo dos leigos em economia sabe que o Brasil não poderá melhorar, por mais que o governo prometa desenvolvimento em longo prazo, com as ridículas taxas de crescimento de 2% em média que temos experimentado. E, neste ponto, Lulla da Silva está em desvantagem. Prometeu um espetáculo de crescimento e, até agora, somente produziu vôo de galinha.

UM PROGRAMA NECESSÁRIO

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por iniciativa do Ministério da Fazenda, foi criado o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, por meio da Medida Provisória nº 1.923, de 06 de outubro de 1999, posteriormente transformada na Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. A finalidade central do Refis era permitir a regularização das empresas e, por conseguinte, a geração de empregos e de renda.
Foi uma medida que, de certa forma, aliava à inteligência de não perdoar os tributos a um reconhecimento de que o governo passara do ponto, pois, ao mesmo tempo em que as pessoas físicas e jurídicas experimentavam dificuldades e perda de rendas, acentuava-se um brutal aumento da carga tributária. Ocorre que a medida não era unânime nem dentro do próprio governo no qual alguns setores, mais interresados no aumento da receita que no desenvolvimento, criaram barreiras que afetaram o desempenho do programa e sua eficácia, inclusive cortando o benefício para quem viesse a não pagar impostos e criando uma confissão de divida irrevogável e irretratável e até, pasmem, garantias para o valor do débito. Com tais tipos de exigências, embora tenha surtido algum efeito o Refis ficou muito aquém dos resultados que poderiam ser alcançados.
A situação daquela época esta um pouco pior agora. São inúmeras as dificuldades com que se debatem as pessoas físicas, que tiveram um aumento da inadimplência em 2005 de 15%, bem como das pessoas jurídicas o que exige, por parte do Ministério da Fazenda, uma revisão dos seus conceitos e a sensibilidade para criar um novo programa semelhante ao Refis. Um programa deste tipo, por meio de uma MP ou adendo a uma MP em tramitação no Congresso, pela simples abertura de um novo prazo para adesão ao antigo programa ou uma correção com melhoria de suas regras, representaria, de fato, um grande alívio para os que se encontram, atualmente, inadimplentes com o fisco e, muitos deles, com declarações das dividas, mas sem a necessária capacidade financeira para fazer face aos pagamentos requeridos. È preciso verificar que quem declara e não paga não o faz, na maioria, das vezes por desejo de não pagar, mas sim pelas dificuldades advindas da excessiva carga tributária que massacra, em especial, os que vivem de salários.
Atente-se para o fato de que esta proposta tem a vantagem de elevar a arrecadação na medida em que, de imediato, muitos que não tem como pagar tudo irão pagando paulatinamente, bem como irá regularizar a situação fiscal de milhares de pessoas e empresas que reabilitadas poderão contribuir para o aumento da renda, do emprego e do desenvolvimento. É tempo do governo Lulla da Silva criar um pouco de sensibilidade em relação aos que tem imensa dificuldade em suportar a carga fiscal, em especial as micro e pequenas empresas.

O TÚMULO DA REPRESENTAÇÃO

A salvação de Pedro Henry, tido, havido e apontado por Roberto Jefferson como um dos operadores do “mensalão” deixa um forte cheiro de pizza no ar. Nem adianta os líderes negarem que há acordão, ou acordinho, o mal está feito e a indignação dos que pensam somente aumenta e diminui o respeito que o Legislativo deveria merecer, mas teima em deslustrar. Infelizmente invés de tomar o caminho da limpeza este tipo de comportamento reforça o estereotipo de que político somente liga para si mesmo e quer saber é de se dar bem. Até o ar de morto-vivo de Aldo Rebelo lembra uma sepultura e o Congresso caminha para se transformar numa imensa cova da política brasileira. Se existia uma distância enorme entre os desejos da população e o comportamento dos parlamentares, agora, parece existir um abismo.
È verdade que ainda existe uma imensa fila de possíveis cassados que engloba, no momento, 11 deputados, todos com o as mãos manchadas com o dinheiro, que dizem não ter marcas, porém tem o cheiro e a lama do valerioduto. O PT tem, nada mais nada menos, que cinco representantes. Mais quatro são do PP. O PFL e o PL respondem pelos dois restantes. Um senhor elenco de mágicos das maracutaias. Não são, como poderia parecer, figurinhas do baixo clero. Basta ver que há um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), um presidente de partido (Pedro Corrêa), um ex-participante da famosa CPI do Banestado (José Mentor) e um andarilho das marmotas, com passagens até por Rondônia, cujo incrível coração somente não se abala para receber dinheiro sujo. Janene, um caso raríssimo de doença oportuna, já fez de tudo que foi possível, de ameaça ao choro desabrido, para escapar, apesar de envolvido até o pescoço no escândalo do “mensalão”. Este, como se viu com um deputado menor jogado às feras enquanto Pedro Henry era inocentado, é apontado como o inventor da estratégia de poupar os figurões entregando as piabas do baixo clero.
O grande problema é que, apesar das negativas, os documentos e os depoimentos demonstram que os que se dizem inocentes carregam o imenso fardo da culpa. Se julgados à luz dos fatos não escaparão. Trazem as marcas dos crimes nas mãos, no rosto, nas desculpas esfarrapadas. Não só passaram por cima das normas legais também enlamearam os mandatos que teimam em querer preservar mesmo quando já não possuem sequer resquício de decoro. Por suas ações não perdem nada a Câmara, os partidos, o país nem os eleitores que neles votaram. Também, agora, não importa se permanecem, ou não. A absolvição de Pedro Henry, com todas as provas que cercaram sua ação, deixa patente que as cassações não dependem da culpa e sim dos conchavos, das mediações, das mutretas. É um melancólico fim para um poder que deveria representar o povo.

A SOLUÇÃO É LOCAL

Fontes do Palácio Tancredo Neves dão conta que o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, vai até Brasília com uma declaração de estado de emergência para o Município que só assina se tiver certeza de que receberá recursos para combater a dengue e a malária que grassa pela cidade. A alegação de Sobrinho é a de que não possui recursos para fazer um combate eficaz ao problema. Não deixa de ser um grande contraste com a época da campanha eleitoral quando, possivelmente de modo honesto, mas pouco real, não havia problema algum para transformar Porto Velho com o “novo jeito” de governar.
Na verdade não há novo jeito para velhas coisas. A ilusão de muitos aspirantes a governo é o de que basta sua chegada ao poder para modificar as coisas. Não é assim. Qualquer governo não é uma lousa virgem na qual vai se escrever o que se deseja. È muito mais real pensar numa corrida de obstáculos na qual não se chegará a bom termo sem paciência, manutenção do ritmo e, por melhor que se seja, muitas feridas no corpo. E o ideal é que, para tanto, haja um planejamento, uma visão de futuro, uma antecipação dos obstáculos e, principalmente, a minimização de problemas futuros pela manutenção do existente. Aqui, infelizmente, a falta de experiência da administração municipal petista parece repetir a experiência já acontecida em outros lugares, em especial em Ji-Paraná.
Trata-se essencialmente da questão da manutenção das vias públicas, da limpeza de esgotos e bueiros, de tapar buracos enquanto não se tornam crateras. No ano passado, um trabalho que era feito regular e sistematicamente, não foi realizado que era o de recuperação dos rolamentos e limpeza de bueiros e esgotos. O resultado não se fez esperar. Muitas avenidas e ruas se transformaram em verdadeiros rios, com as chuvas, e mesmo quando baixaram, em muitas áreas, com a ajuda do lixo, criaram águas paradas que se transformaram num criatório de dengue. Até mesmo buracos no asfalto fizeram tal função até porque, o modo pouco eficaz como tapam os buracos, se torna uma forma quase automática de derramar asfalto nos buracos sem que tais remendos durem muito.
Claro que o desastre que assistimos, agora, está além das forças municipais, no entanto também é evidente sua grande contribuição. Embora o mal esteja feito, e o notável aumento das estatísticas e dos casos não notificados de dengue e de malária comprova, o importante, além de procurar remendar o possível, é que o prefeito, que ainda tem tempo de se recuperar do malogro atual, se conscientize de que se faz imprescindível tomar certas providências no tempo adequado e contando com as pessoas certas para os lugares certos. Muitas vezes a vontade da juventude ilude que é capaz de resolver os problemas, porém a história mostra que é sempre mais seguro contar com quem tem o conhecimento e a experiência necessária para fazer as coisas certas no tempo certo. È duvidoso que o prefeito consiga algo de positivo em Brasília, no entanto se fizer uns acertos, como parece disposto, na sua equipe, o resultado, no próximo ano, se fará sentir. A questão é a de trabalhar. Bem e certo.

EXAUSTÃO TRIBUTÁRIA

O peso dos tributos sobre as empresas e as pessoas físicas, até melhor classificando, o fardo tributário se tornou insuportável. Entre os cidadãos, principalmente levando em conta os péssimos serviços públicos, e as destinações aos “erros” pouco esclarecidos levam a que se desenhe uma revolta surda, mas que tende a ganhar densidade e voz. Não é fácil ao comum dos brasileiros nem compreender nem aceitar a rede de leis, regulamentações e manipulações que cercam a cobrança dos tributos e que, por mais que as autoridades neguem, resultam sempre em maior elevação da carga tributária, suportada pelo povo ao adquirir mercadorias e serviços.
Todos sabem, e vários especialistas reclamam a respeito, que um sistema bom de impostos deve ser simples, no sentido de facilmente compreensível, fácil de ser pago e de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Ou seja, é o oposto do sistema brasileiro cuja complexidade da legislação que rege impostos, taxas e contribuições se alia uma voracidade cada vez maior do Estado que vem, sucessivamente, elevando sua participação na renda nacional e, conseqüentemente, sufocando o setor privado.
Na verdade também é como se houvesse, e certamente há algo de mefistótelico na forma, dos que fazem a legislação tributária, como sabem que se houver uma compreensão clara dos custos e da dimensão do que estão retirando, se valem de meios oblíquos para aumentar a mordida. No fundo reconhecem a injustiça do tributo, que se vista, e dimensionada sua abusividade, provocaria reações de revolta, rejeição e resistência, daí a forma mistificadora com que são introduzidos artigos e/ou incisos que acabam por, de forma capciosa, aumentar a carga tributária.
Esta ação fica bem patente quando, por exemplo, em MP dita do “Bem” se procura introduzir mais impostos ou, como agora, quando se eleva o teto das micros e das pequenas para beneficiá-las, porém, concomitantemente, se alteram as alíquotas entre os intervalos de faturamento levando a que, no fim, as empresas paguem mais. Acrescente-se que, além disto, o governo por comodidade própria passou a arrecadar os impostos nos estabelecimentos industriais, comerciais, importadores, produtores de serviços. Na verdade , por conveniência, e com o beneplácito explícito de sentenças judiciais, se desrespeita o fato gerador que é a venda para cobrar diretamente dos que criam a produção da riqueza. É mais fácil cobrar os tributos nessa etapa do que dos consumidores das mercadorias e serviços, espalhados pelo país, mas isto não somente desrespeita a lei como aumenta os custos da produção. Antes de receber a mercadoria já se cobra o ICMS, ou seja, é a descapitalização, principalmente dos pequenos. E ainda criam pesadas multas quando as empresas não pagam. É lógico que tal sistema também aumenta o custo final das mercadorias e serviços, porém as autoridades fazendárias agem como se este processo pudesse se manter infinitamente. È impossível. Os sinais de exaustão são visíveis e, se não houver, uma diminuição da carga tributária, certamente, uma forte revolta pública não tardará a acontecer.

A FLOR DO LODO

Que o instituto da reeleição presidencial, uma cópia indevida de práticas de outras culturas, adotada entre nós, se tornou uma excrescência o prova a situação atual. Apesar da completa falta de legitimidade do governo Lulla da Silva, com todas as suas principais figuras do Ministério e partido, senão apeadas, pelo menos, publicamente desmoralizadas a ponto de, no seu principal reduto, São Paulo, não ter um candidato viável ao governo. Ainda assim permite que, pelo uso da máquina, que favorece a persistência de laços políticos e eleitorais, pelo conluio de associações de interesses e de alianças de cúpula, amparados, principalmente no Caixa 2 proveniente do Estado, se permite à manipulação explícita das situações, de tal forma que os crimes mais claros são pasteurizados como práticas comuns a todos os partidos ou apenas como tentativa de apressar a corrida eleitoral. A desfaçatez das manipulações é tão grande que a TV Globo, com o auxílio do Ibope e da revista Isto É, chega a ocultar resultados da pesquisa de intenção de votos para favorecer o governo ou, como fez, agora, o jornal O Globo, cria uma enquête para afirmar, o que deve ter acontecido se somente permitiram os votos de petistas favorecidos pelo esquema, que 55% da opinião pública entende que Lulla deve se candidatar de novo. Puro exercício de imprensa áulica.
A questão, porém ultrapassa as meras manipulações da opinião pública por meio da imprensa. O certo é que, como os interesses imediatos da reeleição comandam as ações, acontecem, como foi a quebra da verticalidade das alianças eleitorais, ações isoladas que, sob o ponto de vista da organização do Estado, inviabiliza os esforços já despendidos para preservar a integridade da organização partidária brasileira, com o único fito de frustrar as negociações de base e permitir arranjos de interesse do governo atual. Nada se fez, no entanto, para, por exemplo, criar o voto distrital ou reformular, de fato, a legislação partidária e eleitoral. No fundo tudo gira em torno do curto prazo, em torno do imediatismo.
O discurso que Lulla difundiu nestes três anos de governo, mesmo se não confere com as pregações anteriores dele e do partido, parece não importar. Não há mesmo nem a preocupação de dar um mínimo de coerência entre o que se dizia, o que se diz. A única bússola do atual governo são os números das pesquisas de opinião. E a essência de discurso, uma linha mestra, central, espécie de eixo racional, é o apego à imagem de Lulla da Silva como o “salvador”. Este culto à personalidade do Chefe, a exaltação das suas virtudes e o reconhecimento das suas obras, bastante contestadas, é a base factual do discurso. No fundo se deseja transformar o escândalo, denunciado pelos próprios aliados petistas, numa prova da infalibilidade do chefe. O cerne do discurso é, portanto mostrar Lulla como um mártir que, ao melhorar a vida dos pobres, está sendo sacrificado por isto. Ou seja, querem extrair uma flor do lodo. Como no Brasil tudo é possível....

A FARSA EM DECOMPOSIÇÃO

Embora o governo insista em negar a existência, no seu interior, de uma quadrilha capaz de assaltar os cofres públicos e tenha mesmo externado a opinião de que já apanhou demais, no entanto o furor com que, como um rolo compressor, tenta evitar as investigações levanta, mesmo nos menos avisados, as suspeitas mais sombrias sobre sua atuação. Qual a razão, para que um governo que se diz tão limpo, fugir com tanta pressa das investigações, impedir o fornecimento de documentos e até recorrer à Justiça para que não seja dado acesso a documentos em poder da Polícia Federal? E, malgrado a negação da existência do Mensalão, as demissões, os expurgos e até as doenças súbitas de ilustres companheiros, ou aliados, são de molde a induzir que, quem encosta-se a Lulla da Silva, por mais brilhante que seja seu passado, termina apresentando um comportamento que é oposto do que pregaram durante tanto tempo e, por isto mesmo, estão sendo enterrados publicamente.
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mesmo sendo tratado a pão de ló na CPI dos Correios, não deixou de parecer uma daquelas almas penadas de prisão, fantasma que desfila com uma bola no pé. É, no mínimo, uma zombaria ainda ter a coragem pública de, mesmo de forma indireta, defender seus ex-companheiros de Prefeitura e afirmar, sem pestanejar nem ficar vermelho, que todos os problemas que por lá apareceram se deve a manipulações. Um imenso conluio que, certamente, deve ter contado com seus próprios ex-companheiros na medida em que episódios como o dinheiro proveniente de Cuba ou os repasses de recursos para a direção do PT não são afirmações dos outros partidos e sim denúncias do chamado “fogo amigo”. Da onça, certamente.
O pior é que o governo, que, supostamente, iria salvar o país dos bandidos, dos que assaltavam os cofres públicos, não consegue se livrar da suspeita generalizada de que não apenas o PT como o próprio Palácio do Planalto, no poder, produziu o inverso do esperado e, com mais afinco do que os governos passados, foi ao pote e impede de todas as formas possíveis a descoberta de suas patifarias, inclusive inventando desculpas como a do Caixa 2, dos empréstimos e, por fim, uma tentativa de acórdão para paralisar todas as investigações em andamento. O grande problema é que a lama do valerioduto causou interrogações que não podem ser controladas. Não adianta querer transformar, malandramente, denúncias tão fortes em mero discurso eleitoral. Mesmo com as CPIs subjugadas, com o engodo oficial do discurso dos “erros”, do “não sei de nada” e a alegação pouco comprovada de que “nunca um governo fez tanto” e, apesar dos sindicalistas e ONGs pelegas, a opinião pública segue exigindo, cobrando punição. E não vai adiantar impedir o acesso a conta de Duda Mendonça no BankBoston de Miami (a Dusseldorf) nem aos papéis sob a guarda da Receita Federal, pois ao agir assim, o governo afunda, cada vez mais, no pântano da crise e a lama que respinga pode até ser encoberta pelas manipulações das pesquisas, porém, nas eleições, o povo brasileiro dará sua resposta a toda esta gigantesca farsa.

OS LIMITES DO IMPÉRIO

Condoellezza Rice já havia sido mais do que explícita: “O poder conta”. Agora Bush, tendo como ouvinte, Angela Merkel, a Chanceler da Alemanha, perguntado sobre o escândalo de Guantanamo, rasgou a fantasia e mostrou a face imperial norte-americana: a questão-disse-não é da humanidade, mas, acima de tudo, da segurança do povo americano. Ou seja, os limites dos direitos humanos estão subordinados, claramente, à segurança do império. Ao mandar para as calendas gregas qualquer inspeção internacional na prisão, de fato, Bush reafirma o direito, mesmo contra a grita do Congresso, contra as denúncias das torturas em Abu Ghraib, os vôos secretos da CIA na Europa e na Ásia, ou da escuta sem permissão judicial dos telefones de suspeito ou da detenção indeterminada dos prisioneiros da guerra do Afeganistão, de, em nome da segurança, fazer o que bem quer sem qualquer supervisão interna ou externa.
O império norte-americano, pela voz de Bush se arroga o direito prioritário de defesa, para além das regras normais, da chamada Rule of Law ou do chamado de Estado de Direito. Manter, como tem sido mantidos, prisioneiros sem processos ou investigações, sem considerar o princípio básico da presunção da inocência, por tempo indeterminado, sem provas e apenas baseado na convicção de que cometeram crimes, atenta contra os mais comezinhos princípios da democracia, da liberdade e da justiça que, ao que consta, são os pilares da própria democracia norte-americana. Aliás, o direito de defesa é uma instituição tão consolidada, na cultura americana, que os próprios advogados norte-americanos, receosos da falta de defesa, fizeram uma oferta gratuita para acompanhar e defender Saddam Hussein no seu julgamento. Assim, ao utilizar o terrorismo como motivo para pairar além dos fundamentos da própria Constituição e do respeito aos direitos humanos, os Estados Unidos tornaram Guantanamo o próprio símbolo de seu poder imperial.
Mesmo que as explosões terroristas do World Trade Center tenham dado uma forte justificativa inicial ao governo, com a divulgação sobre as redes terroristas e sua capacidade de agressão, parte deste capital foi embora com as mentiras que cercaram a Guerra do Iraque. Hoje não somente o Congresso, como expressiva parte da opinião pública, desconfia que ações mantidas em segredo conduzam a um quadro de conspiração, de descontrole e ao risco de manipulações, como as agressões aos prisioneiros iraquianos demonstraram, que ameaçam a própria sanidade da democracia. Mas o recado foi claro: só o império determina seus próprios limites. Bush não poderia ser mais direto ao afirmar que a segurança justifica qualquer coisa. Um recado dito com tanta clareza, na Europa, vale com muito mais força no quintal.

O DESAFIO DE EVO MORALES

Evo Morales tomou posse com festas, foguetes e todas as comemorações que tem direito. E, pelo menos, no discurso empolgou: “Coca zero sim; cocalero zero não”. Um ponto bastante comum com seus supostos parceiros Fidel, Hugo Chávez e Lulla da Silva. Por sinal, com os dois últimos, tem também o passado de pobreza comum aos seus povos, mas, como já se está cansado de verificar, isto não basta. Vai ser necessário, que além do discurso radical, as realizações se façam sentir. Por ter empolgado os bolivianos, e a maioria indígena, Evo Morales, como presidente da Bolívia, terá que, rapidamente, conseguir modificar a insatisfação de sua gente - os índios e pobres – ao mesmo tempo em que não pode contar com significativa parte da elite que não vê com bons olhos (e não assistirá passiva) as mudanças proposta da partilha da riqueza boliviana, em especial das terras, por uma revolução do voto.
È preciso acentuar que os bolivianos têm uma história de revoluções, mas que apresentam, em geral, as mesmas tentativas de estatização de serviços e riquezas, independentemente de quem as pratica, se à direita ou à esquerda. Neste sentido as propostas de Evo não inovam em relação aos conflitos de "paceños" e "llaneros". A mudança é uma liderança indígena com as mesmas velhas propostas como se fosse a salvação nacional. Na pratica o programa de governo atual do presidente já foi tentado, outras vezes, sem sucesso. Basta lembrar Victor Paz Estenssoro ou Hugo Banzer, que são lembranças não muito boas dos bolivianos. O que levou Evo ao poder foi o cansaço com os políticos tradicionais, as denúncias de corrupção e os erros de estratégia norte-americana que acentuaram o anti-americanismo que também foi alimentado pelo fato da elite boliviana criar seus filhos bem longe do país para trazê-los de volta para assumir posições nos negócios e no governo sem nenhuma identificação com o povo. Esta identificação é o que diferencia Evo de seus antecessores que, como no Brasil com Lulla da Silva, dá a impressão ao povo que elegeu “um dos nossos”. É um bom marketing, mas não basta. É preciso muito trabalho e determinação para mudar as coisas de fato. E habilidade. A Bolívia, mesmo tendo grandes recursos naturais e gás, é um dos países mais pobres do continente. Porém é preciso verificar que a estatização dos minérios e derivados, afora caminhar na contra-mão da história, não será bem recebida pelas elites nacionais afetadas e pelas empresas estrangeiras que já investiram no país. A negociação, pois não será fácil. Por outro não o ajuda o discurso antiamericano que usou como candidato paraaglutinar os votos dos bolivianos. É um peso negativo não desprezível e uma cegueira (não se avalia ainda se proposital) sobre as relações internacionais. Lulla, que chegou ao Planalto com discurso semelhante, logo percebeu que o discurso era bom para os palanques, mas inviável. Daí à guinada em política econômica e a distância entre suas promessas e a realidade. A diferença é que o presidente boliviano, se faltar as suas promessas, será afastado para bem longe do poder por pura pressão popular. Lulla da Silva não. Pode fazer discurso de soberania, pagar juros mais altos ao FMI para arrotar independência e ceder as pressões americanas para não vender aviões da Embraer à Venezuela sem que o mundo caia sobre ele. Ou seja, lá não vai dar para fazer demagogia.

A CPI DOS BINGOS: UMA ARMA CARREGADA

O encerramento da CPI dos Correios, que, num conluio pouco claro foi decidida que vai ser encerrada antes, não acabou, de forma alguma, com as preocupações de Lulla da Silva e do PT. Efetivamente os dirigentes petistas, agora, se mostram sumamente preocupados com a CPI dos Bingos. Não se trata apenas do fato que esta tomou duas medidas de impacto que são a convocação de Roberto Teixeira e a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto. A questão básica é que ambos têm ligações íntimas com o presidente Lulla. O primeiro, afirmou o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau em depoimento à CPI, cedeu um apartamento para que o presidente morasse de graça por cerca de dez anos e está envolvido em esquema de corrupção. Já Okamoto admitiu ter pago contas de aproximadamente R$ 30 mil do presidente e foi também acusado por Venceslau de ser responsável por arrecadar recursos para campanhas eleitorais do PT de empresas que prestavam serviços a prefeituras petistas. Venceslau não se limitou a falar, pois encaminhou à CPI documento produzido por uma auditoria interna do PT que comprovaria a denúncia. Em nome da liderança petista o senador Tião Viana considera desnecessário o reforço da bancada governista na CPI dos Bingos, mas não negou que será preciso monitorar o andamento dos trabalhos e a votação, na quarta-feira, do relatório parcial produzido pelo relator da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
A CPI dos Bingos, no entanto não é uma ameaça apenas por Teixeira e Okamoto. Também há outras frentes de investigação que podem gerar grandes problemas para o Lulla e o PT, em 2006, como:
O Assassinato Celso Daniel - A CPI investiga se o assassinato do ex-prefeito de Santo André teve motivação política. Suspeita-se que Celso Daniel foi assassinado por desejar acabar com o esquema de corrupção montado em sua administração.
O Caso Toninho do PT – Novamente a questão é se o assassinato do ex-prefeito de Campinas foi crime político.
A Conexão PT-Cuba - O depoimento encenado do motorista Éder Eustáquio Macedo, na quinta-feira, reforçou a impressão de que as campanhas políticas do PT de 2002 podem ter recebido dólares recebidos de Cuba.
A Gestão Pause - A gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, à frente da prefeitura de Ribeirão Preto (SP) está envolta numa série de irregularidades. A comissão quer apurar um suposto esquema de caixa 2 montado por ex-secretários de Palocci.
O Caso Waldomiro Diniz – O contrato e as relações entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech, especializada no processamento de loterias apontam envolvimento do ex-secretário do gabinete de José Dirceu e o contrato, em si, foi considerado pernicioso aos cofres públicos. O relatório parcial sobre o tema pedirá o indiciamento de 34 pessoas e o fim do contrato entre as empresas.
Hoje o fogo parece voltar a se centrar no ministro da Fazenda tanto que foi alvo de críticas da oposição e o senador Álvaro Dias sugeriu que Palocci deveria sair porque o responsável pela condução da economia do país não pode ficar no cargo sob ''séria suspeição''. Vem mais chumbo por aí.

O BURACO SEM FIM

Chega a ser ridículo, mas o governo petista que torpedeou, que esbulhou, sem defesa os direitos dos trabalhadores e servidores públicos, agora, como era comum antes da reforma que foi feita, supostamente, para viabilizar a Previdência, começa o ano de 2006 bradando, pelas manchetes da imprensa áulica, que o rombo nas contas previdenciárias nacionais está perto de alcançar R$ 40 bilhões, mas o faz sem considerar a contabilidade superavitária do Orçamento da Seguridade Social, em que o sistema previdenciário está inserido, e somente contabilizando despesas suas, como assistência social e os gastos com a saúde pública. Na verdade, no momento em que Previdência Social está prestes a completar 83 anos já estão de novo preparando, sub-repticiamente, uma operação plástica na velhinha sempre sugando suas carnes (e os direitos dos trabalhadores) em nome de um equilíbrio que, da forma que os fundos da Previdência são administrados, nunca virá.
A vergonha maior consiste em que um governo que se diz social esquece totalmente o papel expressivo do maior sistema de redistribuição de renda da América Latina, desempenhado pelo Regime Geral de Previdência Social administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, bem como não pensam, jamais, em melhorar o nível de vida do brasileiro melhorando as aposentadorias e sim, pelo estranho sistema oposto de garantir que os futuros aposentados venham a morrer de fome com as mudanças que se anunciam, em especial a necessidade de nova alteração nas regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada.
Não bastou a fixação de um maior limite de idade nem o arrocho proveniente da última reforma, pois bem novamente se cogita da fórmula do famigerado "fator previdenciário" e de novo aumento dos limites de aposentadoria, embora, internamente, se diga, descartadas, porém, como se sabe, o Ministro da Previdência é pródigo em surpresas de última hora em projetos de leis, embora não consiga fazer ações básicas indispensáveis a uma boa administração como um correto recadastramento e eliminação de pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões.
Como se trata de um ano eleitoral, com Lulla da Silva querendo se reeleger a qualquer custo, o mais provável é que perto de 24 e milhões de brasileiros que vivem do INSS continuem somente enfrentando a desvalorização da inflação, mas, mesmo assim, cada vez é maior o número dos que só recebem o mínimo, hoje, são 64 % dos aposentados, daí também, como muitos desses sustentam e/ou ajudam suas famílias, a renda e a qualidade de vida do brasileiro ter piorado. Os tecnocratas ficam falando em recuperação das imensas dividas das empresas com o INSS. Dá vontade de rir! São irrecuperáveis porque, de fato, ou dizem respeito a empresas já falidas ou a outras que escaparam, via esta forma, da carga tributária sufocante e vão adiar “ad infinitum” na Justiça dividas que consideram injustas. Não é por aí o caminho. Quando existir um bom governo há de assumir os erros dos governos até aqui no setor e usar o INSS para sua verdadeira finalidade que é a de fazer justiça social, e aos trabalhadores, quando a Previdência passará a ser vista como um instrumento de política social e não apenas como um rombo que só existe por distorção contábil e de visão política.

AS SOMBRAS SOBRE A IMAGEM

O fim da remuneração adicional, embora já embolsados os R$ 25 mil da convocação extra em curso, apesar dos elogios que merece, juntamente com a diminuição das férias, restrita agora a 55 dias, embora seja um avanço não é suficiente para melhorar a imagem desgastada do Congresso. Não apenas pela gazeta de muitos, pelo desinteresse pelas matérias em votação, mas, principalmente, porque paira sobre ambas as Casas que o compõem a suspeita, muito fundada, de que só cuidam dos interesses próprios. E mesmo a unanimidade da aprovação dos projetos citados aparece apenas como uma pálida prestação de contas.
O certo é que, por mais que os parlamentares tratem de cultivar uma melhor imagem, semeiam num terreno devastado pela insatisfação e pelo descrédito popular - decorrentes dos diversos escândalos que se tem sucedido, da impressão crescente de impunidade que cidadãos honestos têm assistido, impotentes, espantados, mas também revoltados e considerando que qualquer mudança que apenas reduza o grau de tamanha sem-vergonhice é insuficiente. Há, no ar, uma necessidade imperiosa de limpeza, de que, realmente, ao contrário só das palavras, que se veja cortar na própria carne. Assim, mesmo que parcialmente seja um avanço a aprovação, na Câmara, do projeto que acaba com o pagamento de dois subsídios na convocação extraordinária do Congresso e do outro que diminui as férias, são vistos ainda com extrema desconfiança. Como se apenas os parlamentares jogassem fora os anéis para não perder os dedos.
Há mesmo uma parcela da população que, mesmo com as mudanças, alimentam um certo sentimento de frustração por ter percebido que houve um acordo, que mesmo diminuindo privilégios, ainda assim estes permanecem sendo muito grandes em relação aos cidadãos comuns. Basta ver que, pelo acordo fechado, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias ainda representa muita coisa em relação às férias dos mortais comuns, quase um mês a mais! A sensatez teria sido que prevalecesse o descanso de 45 dias, que seriam 15 dias a mais do que as férias da maioria dos brasileiros, porém os parlamentares preferiram olhar para os privilégios dos juízes (120 dias de férias/anuais). Ou seja, não seguiram no rumo do melhor por se comparar com outros mais privilegiados! A Justiça que, por sinal, continua sendo o oásis dos privilégios.
No entanto há uma tendência inexorável para que haja mudanças, principalmente porque a má imagem atinge todos os poderes, e, citando os exemplos do Peru e da Venezuela, a história mostra que, quando as mordomias não são ceifadas por conta própria, não faltam iniciativas que acabam por desalojar os que se pensavam vitalícios. A lição é válida: as instituições precisam justificar seus comportamentos e custos. È por tal razão que existe uma insatisfação tão grande com os poderes, atualmente. No fundo a população entende que paga demais para ter tão pouco retorno.

DOIS BONS PROJETOS

A deputada federal Denise Frossard, que pode não entender de economia, demonstra, no entanto que, em matéria de justiça, não age, nem tergiversa, como é comum a membros dos diversos poderes, ao sabor dos interesses momentâneos. Assim não há como não louvar sua iniciativa de, por projeto de lei, excluir a gratificação de natal (13º salário) da incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda. A justificativa se baseia em que, além de considerar a tributação abusiva, amesquinha o espírito de natal, restringe a circulação de dinheiro no comércio diminuindo o poder aquisitivo e de consumo das pessoas.
Em parte o argumento é mais de percepção social do que legal, porém, embora não explícito, deixa entrever a “malandragem oficial” que, como é feito com salários, vencimentos, proventos e pensões, transforma o fruto do trabalho, do suor, portanto indispensável para a manutenção em "renda" meramente para fins tributários. È o que acontece com a gratificação natalina que deveria proporcionar ao trabalhador pobre, um alívio, mas que, para uma classe cada vez mais miserável, acaba não representando alívio nenhum, inclusive porque descontos indevidos, muitas vezes, surrupiam o que poderia se constituir numa reserva para o pagamento das despesas extras.
Interessante é verificar também, e aqui a deputada está dando uma lição em deputados com conhecimentos de economia, que, em outro projeto, propõe a exclusão da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, nas contas bancárias de pessoas físicas, destinadas a depósitos de salários, vencimentos, subsídios, proventos, pensões e indenizações trabalhistas. Seu argumento econômico é da melhor cepa ao qualificar de injusta a incidência da CPMF sobre verbas de natureza alimentícia que são utilizadas para pagar serviços públicos, mensalidades escolares, aquisição de alimentos vestuário e remédios, enfim, dinheiro indispensável ao sustento das famílias. Tributar o movimento desse dinheiro não é somente criminoso, na medida em que se trata de uma bitributação, como revela insensibilidade ética e social legalizada, ou seja, é o uso da lei de forma extorsiva contra os cidadãos. Como se sabe, os bancos escolhidos pela fonte pagadora são depositários de salário, vencimentos, subsídio, proventos e pensões, mas não prestam tais "serviços" de graça. Cobram taxas extorsivas. O trabalhador, o funcionário público, o aposentado, o pensionista, não têm como escapar da taxação da movimentação do seu dinheiro em conta bancária. É isto foi feito provisoriamente, mas se tornou permanente sob o argumento indecente das necessidades sociais (?). Os desvios e rombos que vieram a público, em 2005, retiraram qualquer legitimidade do argumento e, com razão, como se tratou de uma imposição indecente e imoral, justo será que as contribuições dos anos passados sejam devolvidas aos contribuintes. O efeito retroativo previsto no projeto de lei de Denise Frossard permite a devolução e a compensação com o Imposto de Renda a pagar. Resta saber se o Congresso Nacional será capaz de restaurar o mínimo de justiça aprovando projetos indispensáveis para aliviar o fardo tributário injusto que o brasileiro carrega.

A DECISÃO DO FUTURO

A economia é feita de dois circuitos que se completam: o circuito produtivo e o financeiro. A economia real é a do circuito produtivo que envolve a vida real, a produção, as máquinas, os empregos, mas não se pode desprezar o papel do circuito financeiro que serve para representar e financiar os investimentos, os bens, as empresas e é representada, basicamente, por papéis e dinheiro. Ambos são monitorados e há uma tentativa de controle, via governo, por vários mecanismos, um deles, a taxa de juros, que, no caso brasileiro, vem sendo mantida em níveis elevados prejudicando a produção.
Processa-se, no momento atual, mais uma reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que deve decidir se tal política continuará, como foi nas últimas reuniões, ou será abrandada ou não. Há o receio de que o BC mantenha o ritmo demasiadamente lento do desaperto das taxas prejudicando as necessidades de crescimento do país. O receio é maior ainda quando as estatísticas divulgadas sobre o emprego industrial demonstram uma persistência trimestral de sua diminuição. Também contribui para tal o fato de que foram diminuídas as reuniões do Copom de 12, no ano passado, para 8, o que implica numa menor capacidade de ajuste. Muitos especialistas também (que trabalham com a perspectiva de uma redução da taxa de 0,75% nesta reunião), fazem à conta de que são grandes as possibilidades de se terminar o semestre com taxas de 16% o que seria desalentador. Um excesso de autoridade monetária.
Um excesso inclusive reconhecido publicamente, embora tenha sido orientado para se calar, pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que tem apontado para a contradição entre a curva da taxa de juros de médio prazo (incluindo as expectativas para 2006) e as diversas variáveis macroeconômicas existentes hoje no país. Porém os próprios relatórios do BC são denunciadores do conservadorismo da política monetária, pois apontam os números positivos. Prevê-se inflação de 4,5%, que as contas correntes permanecerão superavitárias com o superávit primário esperado acima da meta de 4,25% do PIB, logo há uma larga oportunidade de aumentar o PIB que está sendo perdida com o aperto monetário.
Não há nem mesmo sintomas de vulnerabilidade externa brasileira que, parece, notavelmente sob controle. Exceto se, o que é desmentido e reafirmado que não será feito, sejam abertas as torneiras para gastos eleitorais, tudo está perfeitamente controlado, para que o país atravesse a turbulência política sem solavancos econômicos. Um feito e tanto. Há, portanto, algo de errado - uma obscuridade prática e teórica- em não olhar para o fato de que o país está farto de políticas econômicas que o mantenham no imobilismo. O Copom, no fundo, vai decidir se o Brasil pode, ou não, crescer este ano.

O NÓ É O HOMEM

As facilidades e inovações trazidas pela tecnologia, em especial a do conhecimento, muitas vezes tratada como TI, não estão dissociadas de certos graus de complexidade que aumentam o fosso social entre os pobres e os ricos. Inútil tentar esconder o que é cristalino: o analfabetismo subiu de nível. Hoje ser analfabeto não se trata apenas de não saber ler. Trata-se também de não manusear os equipamentos eletrônicos, de não ter acesso à Internet, de, por fim, não ter ao menos o secundário para entender as complexidades mínimas do mundo moderno. Daí que os indivíduos e nações que possuem vasta parte de sua população neste nível de escolaridade ter ganhado a classificação, equivalente ao de atrasado no passado, de “excluído”. A conotação de excluído, no entanto tem significado muito mais grave porque marca com o timbre definitivo da quase impossibilidade de aproveitamento, da incapacidade de aproveitamento no mercado.
Trata-se do fato também que a informação- mola mestra do saber e do valor nos tempos presentes- não se espalha como uma mancha de óleo nem, ao contrário do que muita gente prega (e pensa) funciona automaticamente. Aliás, não é muito incomum se confundir o conhecimento com o seu portador mecânico, o equipamento, como se a simples instalação, por exemplo, de microcomputadores fosse resolver, por encanto, os problemas de organização, de direção e de sociabilidade. Não é assim. A lógica da informática é, justamente, o contrário, ou seja, é preciso que se ajuste a organização, que normatize as práticas, que se treinem as pessoas para, só depois, programar os equipamentos cuja real vantagem é a da aceleração dos processos, porém jamais irá dispensar o conhecimento, e cada vez mais conhecimento, por trás de seu funcionamento.
Acontece que, com o aprimoramento e facilitação do manuseio das invenções humanas, como o rádio, a televisão, o fax, a máquina fotográfica entre outros, a sua apropriação se deu pela lógica da utilidade, de tal forma que, formalmente, as coisas são simples, mas que não é assim o demonstram as imensas dificuldades das pessoas de menor escolaridade diante dos caixas eletrônicos e do verdadeiro “pavor” que possuem de tentar por si mesmas resolver procedimentos que, para nós mais letrados, são profundamente simples. Esses, os mais frágeis diante da exclusão, não temem, de fato, a máquina. O pavor tem um nome bem concreto, e como o analfabeto que esconde sua incapacidade de leitura, não provém do livro, mas do “outro”. É a vergonha de ser motivo de ridículo que incapacita os mais despreparados de tentar. Sem filas tentam. E, muitas vezes, conseguem.