OS INFORMAIS TAMBÉM SE REVOLTAM

O protesto dos marginalizados
Um dos fatos que mais chamou a atenção nos últimos tempos foi, sem dúvida, a verdadeira guerra travada no centro de São Paulo entre os camelôs e a polícia. A razão principal foi o fato de que os camelôs não regularizados se manifestaram, mas foram muito além disto, contra o cerceamento da fiscalização municipal. O fato não deixa de ser um sinal aceso contra a incapacidade histórica e sistêmica da economia brasileira não conseguir, apesar da propaganda oficial, não consegue incorporar as pessoas ao mercado formal.
Estimativas mais recentes calculam que 53,4% da massa trabalhadora está ocupada com negócios informais. A informalidade, embora não tenha uma definição geral aceita, é, em geral, compreendida como a inexistência de emprego com carteira assinada ou os pequenos negócios por conta própria. Na prática significa que a pessoa não tem acesso à Previdência nem aos direitos legais que amparam o trabalhador. Se, aceitarmos, como parece ser verdade a estimativa acima citada isto significa temos a chamada “economia subterrânea”, ou seja, a economia oculta maior que a economia formal. No fundo nossa economia é como se fosse um iceberg, cuja parte submersa (isto é, os negócios informais) são muito maiores que a parte visível, formal.
Dados do Instituto Brasileiro de Economia-Ibre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, no ano passado, o mercado informal cresceu 8,7%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 5,4% – uma diferença de 61%. Segundo os especialistas da FGV a
informalidade alta é um sinal de que o governo anda regulando demais o mercado e que o custo dos impostos está impedindo a economia de crescer e gerar mais empregos. Dentro desta ótica, quando se observa que estão é querendo criar o CSS, não se observa uma mudança estrutural em curso no país. E quando não se procura, como agora, reduzir a carga tributária, nem os níveis de corrupção, efetivamente, se está estimulando o crescimento da economia subterrânea.
Neste sentido o Brasil, apesar das perspectivas alvissareiras que possui, não avança nenhum pouco na medida em que a outra reforma que poderia contribuir para a diminuição dos custos dos empregos, a reforma trabalhista, também está empacada resistência dos sindicalistas à mudança. Entretanto, como comprova a guerra dos camelôs em São Paulo, a falta das reformas e do crescimento está criando um exército de informais que tende a ser maior e mais violento na medida em que, no fundo, são os grandes marginalizados pela falta de um política efetiva de crescimento do emprego e da renda.