O Governo do Estado, por
intermédio da Secretária de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM conseguiu dar um
passo significativo na questão do meio ambiente ao ser inovador e normatizar o
plantio de árvores para fins comerciais, em nível estadual, por meio dos Decretos nº 15.933, de 19 de maio
de 2011, e da Instrução Normativa nº 15.933 da mesma data. De certa forma sou
suspeito para escrever a respeito por ter participado do denominado Projeto
Curupira, uma tentativa bem sucedida de incentivar o plantio de árvores, nascida
por iniciativa do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de
Rondônia-SIMPI/RO, a partir da
constatação efetiva de que para ter sustentabilidade a indústria madeireira
necessita estimular o plantio de arvores para prover sua demanda futura.
E foi, em grande parte, graças ao
trabalho silencioso que alguns técnicos fizeram, com o apoio dos então
senadores Fátima Cleide e Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp,
que, depois de muitas idas e vindas, o Ministério do Meio Ambiente tornou
possível de se plantar árvores na Amazônia, com a normatização nacional.
Explico: antes para se plantar era necessário, mesmo nas pequenas áreas, que se
fizesse um plano de manejo, uma exigência descabida e cara. Assim, por exemplo,
num assentamento de, em média, 5 hectares cada pequeno produtor teria que
arcar com os custos elevados de um plano de manejo. Só com a edição das
instruções normativas que permitiram que o produtor plantasse e comunicasse a
quantidade ao órgão ambiental, que passou a ser obrigado a verificar as
informações, plantar árvores passou a ser viável e, de fato, economicamente
viável, além de ambientalmente correto e socialmente benéfico
E, embora as pessoas custem a
perceber, plantar árvores em Rondônia é um grande negócio. Como, atualmente,
não são necessários projetos, vistorias, nem licença ambiental para plantar
árvores com fins econômicos, na prática, o plantio se equipara ao de outra
lavoura qualquer com uma grande vantagem: os custos iniciais de implantação é o
grande investimento, de vez que manter as árvores plantadas é, relativamente,
barato e simples. A experiência prática que temos é a do Projeto Curupira cujo
custo de implantação de Teca e Parnambi foi, em média, de R$ 22 mil por hectare
e o custo de manutenção se situa em cerca de R$
2,2 mil de manutenção/ano, para um retorno, de cerca de R$ 530 mil reais
em oito anos. Com o Paricá (Shizolobium amazonicum), em áreas degradadas, o
retorno pode ainda ser mais rápido, posto que as àrvores estão aptas para corte
no período de 5 anos. É, como se pode ver, um grande negócio para quem pensa, e
age, a longo prazo.
O importante é que a adoção da
opção de plantar árvores, induzir o seu plantio, pelo governo do Estado é uma
decisão corretíssima e que nos coloca na vanguarda da questão ambiental. Sem
dúvida é muito melhor ter uma agenda positiva (plantar árvores) do que a agenda
negativa de fiscalizar e punir quem derruba ou queima. Neste sentido, o
estímulo do governo estadual não somente é válido como, ao transformar o
plantio de árvores numa política oficial, cria o estímulo para que as pessoas
cuidem de seu futuro com uma enorme poupança verde em forma de árvores
plantadas. Se houver, de fato, determinação e apoio para plantar árvores iremos
transformar a madeira num componente essencial de nossa economia futura.
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