É preciso pensar o Brasil

Na semana passada, entre os dias 12 e 15 de setembro, realizou-se, em Belo Horizonte, o XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, justamente, quando as previsões sobre o crescimento do nosso PIB que deve subir, este ano, menos de 2%, repete os resultados negativos do ano passado e, consolidando,  o mesmo padrão de baixo crescimento das décadas de 80 e 90. Retomando uma função que devem ter o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais, o plenário do Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia aprovou um relatório no qual propõe a discussão de uma nova estratégia para o desenvolvimento brasileiro. O documento, fruto de um debate ocorrido no evento, discute cinco propostas que buscam corrigir distorções que afetam a nossa economia e tenta apontar novos caminhos para a estagnação em que temos patinado nas últimas décadas.  

As propostas apresentadas pelos economistas são: rever e flexibilizar o modelo econômico atual, que limita a autonomia da política econômica para ações voltadas ao desenvolvimento  do país; incorporar o compromisso com a conservação da biodiversidade; reforçar a importância e o papel do Estado na retomada do crescimento econômico e resgatar a perspectiva do planejamento de longo prazo; utilizar os instrumentos do Estado para apoiar e estimular o crescimento econômico; e apoiar mudanças e medidas para o fortalecimento da federação, considerando a importância dos estados e municípios tanto para a realização de investimentos públicos como para a oferta de bens essenciais para a sociedade. Na realidade, consubstanciado no pensamento comum de que não houve mudanças significativas no modelo, afora políticas de rendas e assistenciais que incentivaram o consumo, e na percepção do professor Dércio Garcia Munhoz de que o trabalho constitui a principal componente da renda e que o consumo das famílias é o verdadeiro motor da economia, principalmente, quando, travada pelo câmbio, as exportações podem ser mais fonte de problemas que de soluções, o que se tenta é pensar o futuro, criar novas alternativas para buscar um maior desenvolvimento do País. Neste sentido, como houve um consenso de que as soluções devem ser pensadas, e há espaço para isto, no mercado interno, é preciso que a renda seja recomposta pela redução da carga fiscal, com um plano de recuperação dos ganhos dos inativos e com a garantia de correção anual dos salários.  Por outro lado, só com a ação governamental que crie empregos, com a melhoria da renda dos aposentados, o trabalhador menos frágil e recuperando os salários, será possível retomar um ritmo maior de desenvolvimento.

Conscientes de que há necessidade de fortes investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia e educação, os economistas saem do imobilismo e avisam que não é bastante baixar os juros, sem ter em conta que a grande despesa real da economia tem sido com o pagamento de juros pela União, de tal forma que um menor superávit primário e a renegociação das dívidas dos estados e municípios pode ser um fator preponderante para se ter espaço para investimentos na área social. De qualquer forma  é importante assinalar que, mesmo que se possa contestar o diagnóstico e as soluções propostas, o que é relevante na manifestação dos economistas é que estes voltam a cobrar que se pense o Brasil de amanhã e, em especial, se retome uma necessidade inadiável que é de reforçar o sistema de planejamento para que as ações do governo deixem de ser apenas reativas e pontuais. É preciso pensar o Brasil.

Sem nada a explicar

O Brasil é, realmente, um país impar. Fico pensando como certas coisas são inexplicáveis quando consideradas as condições comuns de pressão e temperatura. Não sou, apesar de crer na ciência, daqueles que creem que os homens podem conhecer e dominar tudo nem, apesar de economista, crer que a economia seja determinante na vida, embora tenha um peso muito grande. É o que me consola quando não encontro explicações lógicas para algumas coisas. É verdade também que, muitas das respostas, repousam na mistificação que fazem dos dados ou na sua falta. Uma das coisas mais incompreensíveis e manipuladas, por exemplo, é a quantidade de pobres no país e até mesmo em Rondônia. Considero, por exemplo, inacreditável afirmar que Rondônia tem 300 mil pobres. Começa que a pobreza de Rondônia é muito diferente, por exemplo, da pobreza do Nordeste. Lá não existem mesmo alternativas de vida. Aqui o custo da mão de obra é caro, existem empregos e as alternativas são múltiplas. Ou seja, as pobrezas são muito diferentes. É a imensidão do Brasil.

E o Brasil, infelizmente, ainda está preso no Século XX por não ter avançado em problemas essenciais como o da educação, do saneamento e da criação de um marco institucional que dê governabilidade sem permitir que o governo faça, como faz, uma imensa invasão sobre nossos bolsos e nossa privacidade. Ainda há no Brasil uma visão de que tudo se resolve por regulação, por leis e, a partir do governo, como se este fosse um árbitro que não dependesse do governante de plantão.

Acabei trocando os pés pelas mãos. Na tentativa de cuidar de uma questão econômica tento mostrar, sem querer, que a economia é política. Tudo começou pelo fato de que é totalmente incoerente o que se publica, em termos de indicadores econômicos no país e, em Rondônia é um absurdo. Até o próprio site do governo, e um seu jornal institucional, coloca, sem o mínimo de senso, que, por exemplo, o Duelo da Fronteira, a festa dos bois de Guajará-Mirim, criou 30 mil empregos! Sem comentários. Mas, o que merece comentários é verificar que o salário mínimo atual é de R$ 622,00, ou seja, cerca de US$ 307 dólares e a renda per capita anual do brasileiro, segundo o governo, é de 11,9 mil dólares, então como explicar que o custo de vida no Rio e em São Paulo seja um dos maiores do mundo? Como os imóveis podem ser tão caros? E aqui, em Rondônia, então, os imóveis se equivalem, em preços, aos de Paris e Londres. É um desafio econômico responder a isto- o que não me proponho.

O início de tudo, porém, repousa no fato de ter lido que, em agosto, o preço dos gêneros alimentícios essenciais aumentou em 15 capitais das 17 onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores altas de preços foram verificadas em Florianópolis (10,92%), Curitiba (4,69%) e Rio de Janeiro (4,09%). Pelo segundo mês seguido, o maior valor para a cesta básica foi apurado em Porto Alegre (R$ 308,27). Depois aparecem São Paulo (R$ 306,02) e Rio de Janeiro (R$ 302,52). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 212,99), Salvador (R$ 225,23) e João Pessoa (R$ 233,36). Em Rondônia, com um leve crescimento de 0,5%, a cesta básica passou a custar R$ 247,60, segundo os dados do Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, ou seja, temos um custo de vida médio. O que é espantoso é que a pesquisa da UNIR sobre cesta básica aponta que “Em relação ao mês de agosto do ano passado, o aumento é de 19,6%”. Ou seja, o pobre, que gasta mais com alimento, teve uma inflação de quase 20%! Mas, pelo visto, todo mundo continua feliz, embora outra pesquisa, esta da Fecomércio/RO, aponte que 71,1 % das famílias de Porto Velho estejam endividadas. Endividadas, mas, felizes. Talvez por acreditarem que a inflação é de 5% e que Porto Velho é tão bonita quanto parece nos vídeos e cartões postais. Por incrível que pareça os resultados econômicos dependem também do otimismo e das expectativas, embora, daí, ser uma ciência triste, uma hora a realidade tombe sobre as pessoas como uma sombra que esconde a alegria do sol.

Cibalena para doença grave

Não resta dúvida de que a taxa Selic chegou, nos últimos tempos, aos seus patamares mais baixos. Mas, ironicamente, por mais que o governo alardeie sua política de juros baixos, a grande realidade é a de que, na prática, a queda dos juros não foi para todos. Aliás, a bem da verdade tem sido para muitos poucos. Embora os clientes se queixem da desinformação e das dificuldades de conseguirem taxas mais baixas no próprio banco ou ao tentar migrar a dívida para outra instituição, a verdade é que os bancos adotaram políticas que somente beneficiam os clientes que não tem necessidade de crédito, ou seja, efetivamente, o crédito está mais difícil de ser acessado, mesmo por quem tem conta salário, renda mais alta ou investimentos no banco.

Principalmente para quem já está endividado, a grande maioria das famílias brasileiras conforme informam as consultorias e pesquisas existentes, os bancos fecham a porta na medida em que, se oferecem crédito mais barato, é mais que provável que sejam tomados créditos mais baratos para apenas quitar créditos mais antigos com juros mais altos, o que, para eles, avaliam, não é um bom negócio. Assim, depois de tentarem conseguir benesses do governo sem efeito, uma das primeiras coisas que os bancos fizeram, com a queda dos juros, foi logo diminuir as possibilidades de acesso ao crédito automático e nos limites do crédito pessoal e, ajudado, pelo acesso que, agora, possuem limitaram os montantes a serem emprestados pelos indivíduos e firmas. O reflexo imediato ocorreu sobre o produto na medida em que o consumo tem sido alimentado pelo crédito e, como conseqüência, caiu o produto e o investimento, daí, os níveis rasteiros de crescimento dos últimos trimestres.

O governo até tenta com os bancos públicos reverter esta onda baixando juros, porém, é um esforço setorial e prejudicado pela própria burocracia dos bancos estatais que, numa compensação para impedir níveis mais baixos de lucros, adota práticas draconianas, como acontece com o Banco do Brasil que, ao arrepio da lei e do bom senso, dias antes do vencimento de parcelas de algum tipo de contrato já arresta das contas por antecipação o que será debitado, num claro desrespeito aos direitos do correntista. Como resumo da ópera, temos que a queda da taxa de juros que deveria beneficiar os clientes acabou por gerar uma contenção de acesso ao crédito que piora o endividamento e a vida das pessoas. E, como os bancos são ligados às financeiras e a compra de veículos e bens, há um endurecimento geral das negociações e da forma de tratar os clientes. No caso de parcelas vencidas de financiamento de veículos, por exemplo, se chega ao cúmulo de, por um atraso, de uma ou duas parcelas se lançar todo o débito nos órgãos de controle de crédito prejudicando sensivelmente quem já se encontra com problemas.

Neste momento em que a taxa Selic chega a 7,5%, o que se tem percebido é que, para o  consumidor, até agora, não se percebe os efeitos das medidas do governo de incentivo ao crédito e ao consumo, e por isto, sua postura tem  sido cautelosa.  Isto se reflete bem na queda do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) que, recuou 1% de julho para agosto, depois de uma queda de 1,5% registrada no mês anterior. A constatação que se faz é a de que as medidas de estímulo não se refletiram no orçamento das famílias. No caso do governo, a economia feita com o menor custo dos juros, como também tem sido carreada para pagamento de juros, em nada refresca a economia. Não se sabe o que o governo irá fazer, porém, com o crédito contido, com as despesas públicas estacionadas, um endividamento alto e um menor investimento, somente por meios mágicos será possível fazer a economia alcançar um nível maior de crescimento, mesmo fazendo, como tem feito, desonerações setoriais que são como cibalena para doença grave.Pode até fazer com o doente se sinta bem, mas, não resolve.

O fracasso anunciado do Brasil nas Olimpíadas de Londres

Como em muitos outros setores, os esportes sofrem da mesma doença do país: com uma agenda antiga e conhecida se avança muito pouco em relação à solução dos seus problemas. E como, quando agora nas Olimpíadas de Londres, repetem-se os fracassos nas competições culpa-se, injustamente, aqueles que, contra todas as expectativas, ainda conseguem, bem ou mal, representar nosso país. A grande realidade é que muito pouco se tem feito em relação às mudanças necessárias na gestão dos esportes do país, na criação de uma política efetiva de seu desenvolvimento. Apesar da existência de um pomposo Ministério, a partir de 2003, num lance de marketing do presidente Lula da Silva, se avançou muito pouco numa mudança das estruturas arcaicas que regem os esportes e na formulação e implementação de uma política governamental para o setor.

O foco do Ministério dos esportes tem sido a acomodação e a espetacularização das atividades esportivas. O que temos assistido mesmo é o gasto de energia e o esforço do Ministério dirigido para, junto aos organismos multilaterais do esporte, tornar o Brasil sede de competições. E, com o êxito obtido neste intento, vamos  realizar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro. E enquanto se comprometeu já uma grande massa de recursos públicos que vão sendo desperdiçados com suntuosos monumentos em construção para esses megaeventos, que são instrumentos para as práticas dos esportes, não se aplica os recursos necessários em  projetos de formação de atletas que dariam muito maior retorno social.

A verdade incontestável é que os responsáveis que se sucederam no comando do Ministério  não conseguiram mudar a cara e a estrutura da política governamental do esporte. Na prática, pode-se afirmar que quase nada fizeram para popularizar e enraizar as atividades no tecido social, principalmente, incentivando os esportes nas escolas e comunidades que seria a forma mais simples e prática de desenvolvimento do que é salutar para um país. E, como é de se esperar, sem apoio, somente vicejam um ou outro talento por esforço próprio ou os esportes que se fortalecem como espaço mercantil, o “sportbusiness”.

É evidente que sem centros esportivos, sem a inclusão dos esportes nas escolas e comunidades, sem a formação de atletas, sem políticas públicas, o que se pode esperar é o resultado que se observa, agora, nas atuais olimpíadas. Somente com a generalização da prática esportiva, que representa melhoria das condições de vida para a maioria da população, derivada da democratização do acesso à prática esportiva, poderemos ser, efetivamente, uma potência nas olimpíadas. O vácuo da ausência de uma política pública, que resulta em alternativas individualistas e privatizantes da prática esportiva, torna o nosso esporte uma mercadoria cara e inacessível para a população pobre, daí, que se nada for feito para serem mudadas as nossas práticas, continuaremos a ter os mesmos pobres resultados nas próximas olimpíadas e teremos que assistir, em casa, a repetição dos fracassos atuais.

Sinais econômicos de mudanças políticas

O Brasil, depois da redemocratização nos anos 80, experimentou o surgimento de uma redefinição dos papéis dos setores públicos e privados que resultou na consolidação de uma esfera autônoma da sociedade civil,na medida em que nosso país havia sido, mesmo durante todo o processo de modernização efetuado pelos militares, uma sociedade patriarcal e oligárquica que se destacava pelo sufocamento do setor privado sempre sujeito aos ditames do governante de plantão. A sociedade brasileira, mesmo com todos os avanços, jamais deixou de ser, efetivamente, uma sociedade mais estatal que de mercado porque o governo tentava controlar e ditar o que se deveria e como se deveria construir o desenvolvimento. No centro de tudo a falta de construção do que costumamos chamar de cidadania. Desenvolver, em seus termos finais, é construir a cidadania, permitir que os cidadãos possam ter as mesmas oportunidades, certeza de horizontes e justiça social.

Mas, somente com liberdade política e econômica é possível construir cidadãos. Minhas objeções aos programas assistencialistas não são porque não sejam necessários, mas, sim que devem ser meios de melhoria da vida e não fim ou solução para os que deles necessitam. E não posso deixar de confessar que, ao contrário do passado quando possuía uma crença no estado como agente de solução social, hoje, mantenho uma enorme margem de desconfiança de quem o prega como caminho de melhoria de vida. Afinal, quem defende sempre está empoleirado no poder e o poder, como bem sabe quem já se aproximou dele, não costuma ter preocupações que não sejam o da sua manutenção, seja das pessoas seja de partidos.

A história brasileira moderna, da construção de uma cidadania maior, de fato, não surgiu do estado, mas, da contestação ao estado, da criação de novos espaços e formas de participação e relacionamento com o poder público que foram construídos por demandas e lutas de resistência da população e de movimentos sociais que deixaram claro sua capacidade de auto-organizar-se e de lutar por seus direitos. Em parte a apatia política em que vivemos provém do desmanche que Lula da Silva realizou dessa agitação antigovernista expressa em greves e demandas públicas, ao cooptar os movimentos populares e sindicatos, e sedá-los com benesses e cargos públicos, despolitizando os setores mais reivindicativos e impedindo que houvesse um processo de crescimento dessas esferas. Hoje, o PT paga o preço de ter se descaracterizado, de empobrecer depois de ter sido o único partido que chegou a criar capilaridades sociais e as jogou fora pela manutenção do poder no curto prazo.

Como resultado da estagnação do processo político, o Brasil vive à míngua de novas ideias. A política, infelizmente com a ajuda da imprensa na sua grande parte, é gerida pelos balcões de negócios. Sem as reformas políticas, das relações de trabalho e tributária, cuja oportunidade de fazer é sempre protelada por medidas pontuais, nós estamos nos desindustrializando e ficando sem competitividade, sem futuro mesmo. Anunciam-se pacotes disto, daquilo e daquilo outro, mas, não se muda o rumo, não se tem a coragem de fazer o que deve ser feito. E empurrando com a barriga somente vamos de eleição em eleição vendendo a ilusão de que tudo está bem. Mas, como tudo tem limite, empurrar com a barriga é uma forma de agravar os problemas até que a insatisfação volte a empurrar a população contra o governo. E isto, por ironia, parece que irá acontecer não por meio da política, que dorme em berço esplendido, mas, pelos sintomas econômicos que se refletem nas greves, no endividamento e na queda do consumo. Fazendo mais do mesmo, como tem sido feito, as coisas tenderão a piorar. Não há refeição grátis, como sabem todos que precisam ganhar o pão de cada dia.

O descaso com a Hidrovia do Madeira

O agronegócio brasileiro é, sem a menor sombra de dúvida, um dos setores mais modernos e competitivos do país. E não é o mais, como todos sabem, pelos problemas derivados dos gargalos do transporte. Em especial é o agronegócio localizado no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, com ênfase na Amazônia, quem mais paga pela falta de investimentos no setor.  Em Rondônia há, por exemplo, o caso mais emblemático de descaso com os transportes na medida em que todas as formas de transporte sofrem com a falta de atenção do Governo Federal. Se olharmos para o transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira espera a quase uma década por deixar de ser internacional só nome e ser de fato local de voos para outros países. Em termos de transporte rodoviário é a BR-364, único elo de ligação entre a Amazônia Ocidental e o Sudeste, é palco de inúmeros acidentes por culpa das más condições de seu asfalto e, por fim, há o completo descaso que experimenta a Hidrovia do Madeira.

Recentemente, em reunião em que se discutia no Distrito Federal, num encontro promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) os problemas que o rio Madeira experimenta em consequencia das mudanças advindas das hidroelétricas do Complexo do Madeira, o presidente do Sindicato dos Empresários de Transporte Fluvial-Sindfluvial, Raimundo Holanda, um dos maiores conhecedores dos problemas do setor, disse com todas as letras que "não existe hidrovia" e que o "Madeira é um rio abandonado" justificando que faltam todos os requisitos que se exige de uma hidrovia ao Madeira na medida em que "uma hidrovia tem que ser balizada, sinalizada, dragada, para que se possa navegar diuturnamente". Segundo Holanda, no Madeira só é possível navegar "empiricamente" com a ajuda do caboclo que conhece a região. E esclareceu que a situação, hoje em dia, é muito pior, o risco muito maior, em face de que o Consórcio da UHE Santo Antônio "não informa o que vai acontecer, qual a previsão de enchimento ou esvaziamento do reservatório" aumentando dramaticamente os riscos da navegação. Há, por parte do pessoal da usina, segundo o próprio Holanda e todos os que se sentem prejudicados com a barragem, um distanciamento que se consolida pela imposição de um discurso técnico em que explicam que foram feitos todos os estudos e tomadas todas as providências. É tudo muito impessoal e bonito, mas, isto não impede que, na pratica, existam os desbarrancamentos que infernizam a vida de Porto Velho, Calama, Nazaré e outras margens dos rio nem os fortes banzeiros que arrastam arvores, modificam a topografia e colocam as embarcações em risco.

É impressionante o descaso das autoridades com um rio que, já há mais de dois séculos atrás, O Marquês de Pombal identificou como um elo de ligação entre o Atlântico e o Pacífico, mas, que, agora, mesmo já é responsável pelo transporte de 4 milhões de toneladas de soja e mais 3 bilhões de litros de combustíveis. São transportados pelo Madeira, estima-se, 400 mil carretas/ano. Aliás, o próprio Holanda explica que os derivados de petróleo provenientes de Manaus para Porto Velho custam, em média, R$ 60,00 o m3. Caso tivessem que vir de São Paulo teriam um custo de frete equivalente à R$ 380,00. Ou seja, apenas a diferença de frente, em torno de R$ 1 bilhão de reais/ano, já seria suficiente para justificar os investimentos na Hidrovia do Madeira. No entanto, apesar de sua grandeza e importância a Hidrovia do Madeira é uma prova do enorme descaso do governo com os problemas da Amazônia e do setor de transportes.

O radicalismo verde é um atraso

Parece, apesar dos resultados pífios da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 que o bom senso e o pensamento, de fato, científico voltaram a imperar, apesar do desagrado dos radicais "verdes" com o documento final da conferência. Em especial saí bastante abalado um dos principais pilares da estratégia ambientalista, que é o enfoque alarmista sobre as mudanças climáticas, em especial o sensacionalismo sobre o aquecimento global e os efeitos do carbono sobre a atmosfera.

Sobressaíram-se, e a falta de contestação demonstra a incapacidade de defender o contrário, as posições contestatórias da visão prevalecente sobre a suposta responsabilidade das ações humanas nas mudanças climáticas das últimas décadas. Na mídia, em especial na Rede Globo de Televisão, as notícias sobre temas climáticos eram, invariavelmente, comentadas por um pequeno grupo de cientistas e especialistas ligados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e defensores da agenda do aquecimento global antropogênico (AGA). No entanto, a situação começou a mudar no dia 3 de maio último, com a entrevista do climatologista Ricardo Augusto Felício, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), no programa do Jô Soares, que despertou um grande interesse nas posições contestatórias ao cenário "aquecimentista", tendo Felício passado a ser solicitado para diversas entrevistas e palestras. Logo depois  um grupo de cientistas brasileiros fez uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, denominada de "Mudanças climáticas: hora de se recobrar o bom senso", enfatizando a inexistência de evidências físicas da influência humana no clima global, bem como sugerindo uma mudança de rumo nas políticas relativas ao tema. Entre os 18 signatários da carta estavam o próprio Felício, o geólogo Kenitiro Suguio, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), os físicos Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, e Fernando de Mello Gomide, professor titular aposentado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o geólogo Geraldo Luís Lino, do conselho editorial do Alerta Científico e Ambiental, entre outros, e a carta recebeu os endossos de várias federações da agricultura e pecuária dos estados e ganhou tradução, em espanhol, da Fundación Argentina de Ecología Científica (FAEC), organização que se destaca por denunciar os excessos ambientalistas. No Canal Livre da Rede Bandeirantes também o físico Luiz Carlos Molion demonstrou, com excepcional brilho, que a tese de aquecimento antropogênico não se sustenta depois da mesma rede já ter exibido uma série de reportagens sobre a contestação ao alarmismo climático, que foi exibida no Jornal da Band, com o sugestivo título "Aquecimento global: uma dúvida conveniente", inspirado no documentário protagonizado pelo ex-vice-presidente estadunidense Al Gore. Porém, nada foi tão contundente quanto o climatologista estadunidense Richard Lindzen, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), ter tido uma entrevista de página inteira, no caderno especial sobre a Rio+20, usando como chamada uma afirmativa do cientista de que "O movimento ambiental é imoral". Na entrevista, Lindzen critica duramente a agenda ambientalista e desqualifica vários dos argumentos habituais do movimento, ao qual acusa de pretender impedir o crescimento populacional e o desenvolvimento dos países pobres. A sua conclusão é contundente: "Precisamos esquecer o clima e nos focar nos problemas reais da Humanidade, como eliminar a malária ou garantir o acesso de todos à água limpa. Tudo isso custaria muito pouco e pode ter um grande efeito na qualidade de vida das pessoas. Combater as mudanças climáticas está tirando recursos que seriam mais bem usados em outras questões mais importantes." É a pura realidade. O radicalismo verde não ajuda em nada. Só atrapalha.

MARCANDO PASSO

Há uma lenda urbana, muito ajudada pela crise da economia mundial de 2008, de que o Brasil se tornou mais importante e vai bem pela forma como suportou os efeitos da crise internacional em meio à piora das outras nações e que o país estaria numa espécie de lua de mel com o mercado internacional. Ora, costuma-se dizer que dinheiro não tem pai, nem mãe, nem pudor: vai para onde pode ter maior retorno e, no nosso caso, com as altas taxas de juros, talvez, as maiores do mundo, não é de supor que haja muito problema do capital especulativo vir buscar seus ricos dividendos por aqui. Urge acentuar que o que se comemora como melhora, a queda do risco Brasil, é, na verdade, a sinalização de que se pode vir sem receio buscar os maiores juros sem impostos no nosso mercado.

Temos estabilidade? Temos sim. Mas, esta estabilidade que significa, na prática, apenas que pagamos regularmente os juros da enorme e crescente dívida brasileira, não será capaz de nos garantir um futuro promissor sem as reformas reclamadas imemorialmente e sem atacar os problemas eternos da educação, das deficiências na área de infraestrutura, que continuam a engolir a nossa produtividade e competitividade, bem como o peso insustentável de um sistema tributário arcaico e complexo, que ajuda a inflar o chamado custo Brasil. Contra o otimismo governamental,que empurra com a barriga os problemas, se assiste a um processo gradativo de desindustrialização e a repetição do denominado “voo de galinha” que é a monótona repetição de um ou dois anos de crescimento alto, seguido de medidas de repressão contra inflação na medida em que não existe nem capacidade produtiva, ne  investimentos para se construir uma sustentabilidade de longo prazo.

Agora mesmo assistimos as previsões de crescimento para 2012 caindo rapidamente e crescendo o número de analistas que preveem um avanço para o Produto Interno Bruto (PIB) igual ou até mesmo inferior aos 2,7% registrados no ano passado. O resultado do PIB, divulgado na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que o país praticamente parou no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de apenas 0,2% em relação aos três últimos meses de 2011 e de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o pior desempenho entre os países dos Brics e isto irá se repetir se não houver uma política para que tenhamos os necessários ganhos de produtividade, poupança e investimento para dar um novo impulso à economia brasileira.

Ninguém contesta que seja correto o governo tomar medidas para incentivar o mercado interno, mas, não faz seu dever de casa, como ocorre na China com a redução dos gastos públicos que possibilite aumentar seus investimentos. Ao contrário da China, com uma situação fiscal mais equacionada, o Brasil tem gastos elevados que limitam o seu aumento de investimentos e inibe maiores desonerações. Com carga tributária elevada, problemas de infraestrutura e burocracia, além da baixa taxa de investimento e sem fazer as melhorias devidas nas são áreas de educação, saúde, produtividade e ambiente de negócios, todo o otimismo que alimentamos será vão. Enquanto nossos dirigentes vivem se gabando de que estamos melhor que os outros continuaremos marcando passo. Não existe omelete sem quebrar os ovos.

Primeiro é preciso fazer o dever de casa

A Ata da 166.ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) demonstra que o governo tem uma visão otimista da economia na medida em que sinaliza que o processo de redução da taxa básica de juro (Selic) não acabou, todavia, o sujeita, como é natural, à evolução da economia internacional e nacional. Fica claro que, para o governo, mesmo com o ambiente internacional continuando preocupante, a situação é boa na medida em que cria um ambiente de contenção dos preços e permite ao Brasil captar recursos externos em melhores condições, embora o Copom não toque na questão de que isto se faz por meio das importações e em detrimento da indústria nacional.

Há uma crença no voluntarismo quando as autoridades creem que a demanda interna poderá melhorar por meio das medidas tomadas para dinamizar a indústria e diminuir o custo dos juros, bem como, pontualmente, se ter desonerado certos ramos industriais. Não se toca, na ata, no entanto, na questão central do aumento da carga tributária nem na má distribuição e no corte dos gastos com os investimentos. É verdade que não faz parte da atribuição da autoridade monetária tratar de tais problemas, mas, ao exaltar a atual política fiscal se procura, de fato, acentuar que as perspectivas para a inflação são boas e se neglicencia os efeitos de uma desvalorização do real e da possibilidade concreta de um aumento dos derivados do petróleo mudar completamente o panorama. A questão é que o governo alardeia o lado positivo do que faz sem levar em conta que somente mudando a competitividade (impossível de se obter sem mudanças substanciais) não se ataca os problemas que conservam a economia nacional num puxa e encolhe, num sobe e desce.

Neste sentido nem adianta discutir os limites da redução da taxa Selic no contexto atual, que, para muitos, seria de 8,75%. O problema é que, mesmo com os significativos cortes, e com a agressiva postura do governo de fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica cortem seus juros (ainda de forma tímida), mesmo com as finanças públicas em ordem, o financiamento do déficit público exige uma elevação constante da carga tributária, que figura entre uma das mais fortes causas da falta de competitividade da economia brasileira. A ofensiva do governo por melhorar o custo e o nível do crédito tem, por tal motivo, tido pouco efeito porque na raiz dos problemas está o fato de que o governo tem políticas contraditórias, a incapacidade crônica de fazer o que deve ser feito e uma dívida interna elevada que demonstra que, para poder cobrar dos outros, é preciso, primeiro, fazer o dever de casa. E fazer o dever de casa é melhorar o gasto público e, gradativamente, se livrar de ser um eterno devedor.

Sem nada de novo no horizonte

Li um artigo do deputado José Aníbal, cujas boas intenções e o desejo de ver um país melhor me parecem incontestáveis, com o nome de “O fim da política sem sonho” em que louva o fato do PSDB ser um partido “que tem uma história de bons serviços prestados ao Brasil” e, que, por tal razão, precisava se renovar, daí, as prévias para a prefeitura de São Paulo, que, segundo ele, estabeleceu a representatividade partidária como critério para definir o candidato e, como resultado, foi um sucesso para rejuvesnecer o partido. O deputado, considera com razão, que nunca existiram tantos partidos e tão governistas, mas, a meu ver, erra feio quando afirma que, com as prévias, o seu partido voltou a fazer política.
Infelizmente não é verdade. Se há um partido que fez e faz política este, podem dizer o que quiserem, mas, é preciso reconhecer sua capacidade, é o Partido dos Trabalhadores, o PT. E faz política por ter conseguido se incrustar nas bases ao ponto de ter feito- como fez nos últimos anos- uma completa despolitização da política. A grande realidade é que, sob a batuta de Lula da Silva, o PT foi se infiltrando, utilizando com maestria a filosofia gramsciana da influência intelectual, em todas as organizações sociais, em especial nos sindicatos de trabalhadores, de tal forma que, quando Fernando Henrique era governo, teve que enfrentar, em condições externas adversas, uma enxurrada de greves e manifestações que chegaram ao ponto de pedir seu afastamento. Onde essas combativas organizações estão durante os mandatos petistas? A resposta é fácil de ser dada. Basta verificar quem ocupa postos significativos e rentáveis de governo, quem são as organizações que abocanham verbas públicas quase sem controle, nem cobrança de resultados. O PT que mobilizou as bases com promessas de mudanças é o mesmo que, no governo, as desmobilizou com os recursos públicos cooptando suas lideranças, daí, a enorme despolitização. As representações sociais, incluindo aí as grandes e tradicionais, perderam todo e qualquer compromisso com suas bases.
É neste contexto que qualquer partido, para fazer política, de fato, precisa mudar seu comportamento e acabar com o caciquismo e com a imobilidade. Neste sentido fazer as prévias é um fato novo, realmente, num partido como o PSDB onde a cúpula decidia sem ouvir as bases. Porém, somente isto não basta. É indispensável que os partidos passem a estudar a realidade, contestem os dados e o marketing político do governo. É indispensável que passem a vocalizar as aspirações populares. Deixem de ser o instrumento de políticos para ser o instrumento da política, ou seja, passem a formar lideranças, a discutir problemas locais e nacionais, a se insurgir contra um governo que, supostamente, construiu um país novo. Novo em que? Na dívida pública imensa, no endividamento em massa, na desindustrialização progressiva? No pagamento insuportável de juros? Na maior carga de impostos do Ocidente? Fazer política é desmanchar o conto de fadas de que estamos no melhor dos mundos possíveis. E, mesmo o PSD, que se construiu e pretende ser uma alternativa nova, ainda não deu um passo na direção de se postar como alternativa. Política com sonho é propor uma alternativa viável ao que aí está. E a sonolência e a preguiça com que os partidos se movem só faz bem ao PT. Que me desculpe o deputado José Aníbal, mas, não há nada de novo no horizonte.