As condições de desenvolvimento em ponto morto

A base de qualquer desenvolvimento de um país não pode deixar de ser o mercado e a educação. Esta porque somente existe democracia real com povo educado e o primeiro por proporcionar os bens necessários a uma vida de qualidade e ser, de fato, no mundo concreto, o único tipo de regime econômico capaz de propiciar, até os dias atuais, liberdade política. Porém, o mercado para funcionar bem precisa de um ambiente estável, seguro, que proporcione condições para que haja previsibilidade e as pessoas e as empresas possam planejar para o futuro. Assim não há desenvolvimento sem um bom ambiente de negócios.

Anualmente, o Banco Mundial edita o relatório Doing Business (Fazendo negócios) que analisa e classifica num ranking, justamente, como se encontra o ambiente de negócios dos países do mundo. Este ano foi editado o relatório “Doing Business 2012: Fazendo negócios num mundo mais transparente” que analisa, com dados de 2010/2011, os regulamentos que afetam as empresas nacionais em 183 economias e as classifica em 10 áreas, tais como a resolução de insolvência e comércio entre fronteiras. O relatório demonstra que 125 das 183 economias cobertas pelo projeto implementaram um total de 245 reformas regulatórias no âmbito do ambiente de negócios – 13% mais reformas do que no ano anterior. Na África Subsaariana, um recorde: 36 das 46 economias aprimoraram suas regulamentações de negócios neste ano. Nos últimos seis anos, 163 economias tornaram seus ambientes regulatórios mais favoráveis às empresas. China, Índia, e a Federação Russa estão entre as 30 economias que fizeram mais progresso. Sabe quantas reformas o Brasil fez? Uma! E aparece no ranking na facilidade de fazer negócios em 126º lugar. Pasmem que é mais fácil fazer negócios em países como Etiópia, El Salvador, Nicarágua, Bangladesh ou mesmo a combalida Grécia do que no Brasil. Em suma, estamos longe do desenvolvimento porque nosso país não tem as condições mínimas que um país desenvolvido requer: estabilidade nos negócios, regras e comportamentos consolidados.

Não é preciso nenhum grande exercício de pesquisa para descobrir a razão de nosso atraso. Somos um país estatista por natureza. O governo federal, com uma propensão para Grande Irmão, acompanhado pelos Estados e Municípios, não se contentam em abocanhar uma enorme parcela da renda privada, também desejam regular tudo, precisar com regras, muitas vezes, inexplicáveis, ou malucas, a vida de seus cidadãos. Basta olhar algumas proposições recentes, como o relógio de ponto com comprovante ou a imposição de cotas nas universidades, para se ver como o ambiente econômico e social é instável. As regras mudam de uma hora para a outra sem a menor atenção aos custos sociais.

Além de estatista, não avançamos nem nos nossos consensos. Dormem em berço esplendido, por décadas, a reforma tributária, a reforma trabalhista, a reforma política e sobram os remendos de ocasião. Os entraves que emperram os investimentos continuam os mesmos e nem mesmo os reconhecimentos tardios de erros, como o momento em que caiu a ficha de que o governo sozinho não conseguiria construir os aeroportos para a Copa, significaram avanço. Se houvesse mesmo um programa melhor, uma melhor determinação, os resultados poderiam ter sido melhores. Porém, é, da essência do governo, a crença ultrapassada de que, diante de um vasto leque de soluções, o melhor é optar sempre por uma ação do Estado, mesmo quando quem financia é o setor privado. Ocorre que, qualquer loura com três neurônios, sabe que a ação governamental é lenta, perdulária e ineficaz. Basta ver que do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, o que está sendo, de fato, implementado, são as obras privadas que o governo carimba como públicas num zelo ideológico que só engana mesmo quem não sabe analisar. E, como o mandato da presidente Dilma já caminha para seus dois anos finais, não parece existir mais tempo hábil para mexer nos principais entraves de nosso futuro até porque o governo, movido mais por razões políticas do que centradas no futuro, não parece muito disposto a entrar em questões que são consideradas “vespeiros”. Em outras palavras, daqui para a frente as decisões serão pautadas mais pela necessidade de reeleição do que de reformas significativas.

Olhando a eleição por trás das eleição

Uma eleição, como a atual para prefeito de Porto Velho, não é a mesma coisa para todos. Há os que estão politicamente engajados, que acreditam que a eleição é a coisa mais importante do mundo, há os conscientes, que desejam escolher o melhor candidato para a cidade, há, e são muitos, os indecisos, que vão votar escolhendo na última hora, e os que são completamente indiferentes e não vão votar em ninguém, anular o voto ou mesmo nem comparecer e pagar multa. E há também os que podem ganhar espaço político com a prefeitura de Porto Velho e olham a eleição atual não como um fim em si mesmo, mas, como uma plataforma para a conquista do poder estadual.

Salta aos olhos que este é o caso do ex-governador Cassol que, estimulou candidatos para capitalizar seus eleitores, e tem sido importante alavanca nos votos de Mário Português, embora exista quem pense que ele não pesa na capital,  numa previsão de que um bom resultado de quem apoia será o fortalecimento de sua futura candidatura ao governo. Outro líder partidário que participa com um olhar no futuro é o ex-senador Expedito Junior que, com a possibilidade de emplacar um prefeito da capital, no caso uma prefeita, fortalece seu cacife para disputar o governo, embora, por uma dessas veredas da vida, quem tenha se transformado no grande apoio da candidatura peessedebista acabou sendo o presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, que, em face da coligação de seu partido, o PSD, tem dado apoio ostensivo à candidatura de Mariana Carvalho fornecendo uma musculatura que, para muitos, ela não teria sem seu apoio direto. Já as intenções de votos de Mauro Nazif e Garçon estão dentro do esperado tendo em vista suas trajetórias políticas. Já Fátima Cleide sofre o também esperado desgaste da discutível administração da cidade por seu partido. Por outro lado, inexplicável, e sem previsão de futuro, foi a posição do PMDB, ao lançar o médico José Augusto, pessoa de indiscutível qualidades, porém, afastado por muito tempo da política municipal, com remotas chances de sucesso eleitoral. Neste sentido, só é possível acreditar que, ao PMDB, interessa mais a aliança nacional com o PT do que a prefeitura, tendo em vista que já possui o posto máximo do Estado. Mas, o resultado pífio previsto não ajuda o governador Confúcio Moura numa possível reeleição.

Como o resultado, hoje, da eleição está bastante enevoado, com as boas pesquisas mostrando os candidatos embolados, o segundo turno se avizinha e só aí poderemos ver quem serão, realmente, os grandes vencedores das eleições deste ano.  Independentemente, porém, de qualquer resultado, alguns políticos, por sua posição ativa na eleição local, já ganharam destaque e maior visibilidade para a eleição que se desenha por trás desta eleição, que são o senador Cassol, o ex-senador Expedito Júnior, o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho e, entre os candidatos, mesmo, aparentemente, sem possibilidades de ir ao segundo turno, Aluizio Vidal, que com um discurso ético e sereno, destacou-se como uma alternativa política viável se cacifando para ser um futuro deputado estadual.

A injustiça da igualdade

Hoje em dia é meio ultrapassado demonstrar algum tipo de conhecimento, mas, para começar, tenho que me valer de Platão quando escreveu que “A tirania se forma graças aos abusos do regime democrático”. E, depois da ditadura de 64, quando nos retiraram as liberdades, como se funcionasse alguma teoria do pêndulo, enfrentamos, nos tempos atuais, o seu oposto, o democratismo. Ou seja, a falsa teoria de que a democracia deve se estender a todos os campos sociais quando, ao pé da letra, a igualdade somente se justifica perante as oportunidades e as leis. A liberdade tem sentido pleno, mas, quando se fala em igualdade deve-se esclarecer onde na medida em que todos nós somos profundamente diferentes.

Muitas vezes, a democracia, e ainda mais a igualdade, é brandida como sinônimo de justiça, quando o princípio da igualdade é um instrumento, conforme os preceitos constitucionais, muito mais aceitável para medir desigualdades aceitáveis do que impor igualdades desejadas por alguns grupos, na medida em que a validade de uma relação de igualdade, ou de desigualdade, reside no fato dela ser, ou não, justa. Para sermos modernos, atualizados, a rigor, o binômio que deve regular a vida democrática, ao contrário do que muito se prega e se pensa, não é o de liberdade e igualdade, mas, sim o de liberdade e justiça, como nos ensina Norberto Bobbio. Em suma, igualdade não é um valor absoluto. E quando, como em diversos aspectos da vida social, como se faz no presente, se acredita e se utiliza isto para fazer leis, se acaba por criar injustiças sociais. É o que acontece, por exemplo, com a imposição do regime de cotas nas universidades.

Procura-se compensar o fato de se julgar alguém vítima da sociedade dando acesso a um patamar para o qual, por mérito, não conseguiria, o que, na prática, retira vagas de quem teria este direito e submete o “agraciado” a condições em que, talvez, não consiga se adaptar ou ser vitorioso. Em suma, invés de se dar uma boa educação se tenta compensar políticamente a falta de educação.

A grande verdade é que, quando, como agora, se tenta, de qualquer modo, impor a igualdade na democracia, somente se consegue aumentar a mediocridade. Isto, aliás, tem por base mesmo a ideia de que todos somos iguais. Felizmente, não é verdade. Não somos. Há pessoas que não podem , e não devem ir para uma universidade, e a seleção, a meritocracia é a forma correta de verificar quem deve ir, ou não. È esta venda da ilusão de que todos somos iguais que leva, hoje, todo mundo a pensar, que mesmo sem o menor estudo, sem saber de nada, pode dar opinião em tudo. A televisão, por exemplo, se tornou um palco de indivíduos vaidosos que não param de falar sobre tudo a pretexto de qualquer coisa. Pessoas que tem seus 15 minutos de fama, sem conhecimento e sem acesso à educação, dão conselhos de como governar sem a menor cerimônia e tratam, com a simplicidade de barbeiros e motoristas, de problemas complexos; atrizes despreparadas dizem como tratar a Amazônia ou o Código Florestal,  sob palmas de pessoas que não enxergam um palmo adiante do nariz.

O Brasil do analfabetismo gritante se gaba de conquistas tolas, enquanto esquece que estamos na era da informação. Só os países com maior alfabetização e maior acesso às novas tecnologias são os mais desenvolvidos do mundo. Nações que há 20 anos compartilhavam de uma situação igual a do Brasil, como Chile, Irlanda e Coréia do Sul, se desenvolveram e erradicaram a pobreza, justamente, por seus esforços na universalização do ensino. O Brasil ainda vive a ilusão de que pode melhorar a distribuição de renda e diminuir as desigualdades sociais legislando e mantendo seu povo sem educação. E vende a ilusão de que todos somos classe alta com rendimento acima de R$ 1.019,00 (Hum mil e dezenove reais). É a chamada “pauperização” da elite que, para desmentir as mentiras oficiais, continua a comprar empresas e ações no exterior, passear pela Europa nos melhores hotéis e beber vinhos finos que custam dez vezes este valor. Mas, pela novilíngua oficial, não há diferença ente Eike Batista e um professor de nível superior: ambos são classe alta. O professor, porém, é taxado na fonte e Batista tem incentivos do BNDES e paraísos fiscais para escapar da fúria do Leão. É a mesma igualdade do Imposto de Renda e da carga tributária recheada de impostos indiretos: a igualdade da injustiça.

É preciso pensar o Brasil

Na semana passada, entre os dias 12 e 15 de setembro, realizou-se, em Belo Horizonte, o XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, justamente, quando as previsões sobre o crescimento do nosso PIB que deve subir, este ano, menos de 2%, repete os resultados negativos do ano passado e, consolidando,  o mesmo padrão de baixo crescimento das décadas de 80 e 90. Retomando uma função que devem ter o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais, o plenário do Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia aprovou um relatório no qual propõe a discussão de uma nova estratégia para o desenvolvimento brasileiro. O documento, fruto de um debate ocorrido no evento, discute cinco propostas que buscam corrigir distorções que afetam a nossa economia e tenta apontar novos caminhos para a estagnação em que temos patinado nas últimas décadas.  

As propostas apresentadas pelos economistas são: rever e flexibilizar o modelo econômico atual, que limita a autonomia da política econômica para ações voltadas ao desenvolvimento  do país; incorporar o compromisso com a conservação da biodiversidade; reforçar a importância e o papel do Estado na retomada do crescimento econômico e resgatar a perspectiva do planejamento de longo prazo; utilizar os instrumentos do Estado para apoiar e estimular o crescimento econômico; e apoiar mudanças e medidas para o fortalecimento da federação, considerando a importância dos estados e municípios tanto para a realização de investimentos públicos como para a oferta de bens essenciais para a sociedade. Na realidade, consubstanciado no pensamento comum de que não houve mudanças significativas no modelo, afora políticas de rendas e assistenciais que incentivaram o consumo, e na percepção do professor Dércio Garcia Munhoz de que o trabalho constitui a principal componente da renda e que o consumo das famílias é o verdadeiro motor da economia, principalmente, quando, travada pelo câmbio, as exportações podem ser mais fonte de problemas que de soluções, o que se tenta é pensar o futuro, criar novas alternativas para buscar um maior desenvolvimento do País. Neste sentido, como houve um consenso de que as soluções devem ser pensadas, e há espaço para isto, no mercado interno, é preciso que a renda seja recomposta pela redução da carga fiscal, com um plano de recuperação dos ganhos dos inativos e com a garantia de correção anual dos salários.  Por outro lado, só com a ação governamental que crie empregos, com a melhoria da renda dos aposentados, o trabalhador menos frágil e recuperando os salários, será possível retomar um ritmo maior de desenvolvimento.

Conscientes de que há necessidade de fortes investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia e educação, os economistas saem do imobilismo e avisam que não é bastante baixar os juros, sem ter em conta que a grande despesa real da economia tem sido com o pagamento de juros pela União, de tal forma que um menor superávit primário e a renegociação das dívidas dos estados e municípios pode ser um fator preponderante para se ter espaço para investimentos na área social. De qualquer forma  é importante assinalar que, mesmo que se possa contestar o diagnóstico e as soluções propostas, o que é relevante na manifestação dos economistas é que estes voltam a cobrar que se pense o Brasil de amanhã e, em especial, se retome uma necessidade inadiável que é de reforçar o sistema de planejamento para que as ações do governo deixem de ser apenas reativas e pontuais. É preciso pensar o Brasil.

Sem nada a explicar

O Brasil é, realmente, um país impar. Fico pensando como certas coisas são inexplicáveis quando consideradas as condições comuns de pressão e temperatura. Não sou, apesar de crer na ciência, daqueles que creem que os homens podem conhecer e dominar tudo nem, apesar de economista, crer que a economia seja determinante na vida, embora tenha um peso muito grande. É o que me consola quando não encontro explicações lógicas para algumas coisas. É verdade também que, muitas das respostas, repousam na mistificação que fazem dos dados ou na sua falta. Uma das coisas mais incompreensíveis e manipuladas, por exemplo, é a quantidade de pobres no país e até mesmo em Rondônia. Considero, por exemplo, inacreditável afirmar que Rondônia tem 300 mil pobres. Começa que a pobreza de Rondônia é muito diferente, por exemplo, da pobreza do Nordeste. Lá não existem mesmo alternativas de vida. Aqui o custo da mão de obra é caro, existem empregos e as alternativas são múltiplas. Ou seja, as pobrezas são muito diferentes. É a imensidão do Brasil.

E o Brasil, infelizmente, ainda está preso no Século XX por não ter avançado em problemas essenciais como o da educação, do saneamento e da criação de um marco institucional que dê governabilidade sem permitir que o governo faça, como faz, uma imensa invasão sobre nossos bolsos e nossa privacidade. Ainda há no Brasil uma visão de que tudo se resolve por regulação, por leis e, a partir do governo, como se este fosse um árbitro que não dependesse do governante de plantão.

Acabei trocando os pés pelas mãos. Na tentativa de cuidar de uma questão econômica tento mostrar, sem querer, que a economia é política. Tudo começou pelo fato de que é totalmente incoerente o que se publica, em termos de indicadores econômicos no país e, em Rondônia é um absurdo. Até o próprio site do governo, e um seu jornal institucional, coloca, sem o mínimo de senso, que, por exemplo, o Duelo da Fronteira, a festa dos bois de Guajará-Mirim, criou 30 mil empregos! Sem comentários. Mas, o que merece comentários é verificar que o salário mínimo atual é de R$ 622,00, ou seja, cerca de US$ 307 dólares e a renda per capita anual do brasileiro, segundo o governo, é de 11,9 mil dólares, então como explicar que o custo de vida no Rio e em São Paulo seja um dos maiores do mundo? Como os imóveis podem ser tão caros? E aqui, em Rondônia, então, os imóveis se equivalem, em preços, aos de Paris e Londres. É um desafio econômico responder a isto- o que não me proponho.

O início de tudo, porém, repousa no fato de ter lido que, em agosto, o preço dos gêneros alimentícios essenciais aumentou em 15 capitais das 17 onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores altas de preços foram verificadas em Florianópolis (10,92%), Curitiba (4,69%) e Rio de Janeiro (4,09%). Pelo segundo mês seguido, o maior valor para a cesta básica foi apurado em Porto Alegre (R$ 308,27). Depois aparecem São Paulo (R$ 306,02) e Rio de Janeiro (R$ 302,52). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 212,99), Salvador (R$ 225,23) e João Pessoa (R$ 233,36). Em Rondônia, com um leve crescimento de 0,5%, a cesta básica passou a custar R$ 247,60, segundo os dados do Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, ou seja, temos um custo de vida médio. O que é espantoso é que a pesquisa da UNIR sobre cesta básica aponta que “Em relação ao mês de agosto do ano passado, o aumento é de 19,6%”. Ou seja, o pobre, que gasta mais com alimento, teve uma inflação de quase 20%! Mas, pelo visto, todo mundo continua feliz, embora outra pesquisa, esta da Fecomércio/RO, aponte que 71,1 % das famílias de Porto Velho estejam endividadas. Endividadas, mas, felizes. Talvez por acreditarem que a inflação é de 5% e que Porto Velho é tão bonita quanto parece nos vídeos e cartões postais. Por incrível que pareça os resultados econômicos dependem também do otimismo e das expectativas, embora, daí, ser uma ciência triste, uma hora a realidade tombe sobre as pessoas como uma sombra que esconde a alegria do sol.

Cibalena para doença grave

Não resta dúvida de que a taxa Selic chegou, nos últimos tempos, aos seus patamares mais baixos. Mas, ironicamente, por mais que o governo alardeie sua política de juros baixos, a grande realidade é a de que, na prática, a queda dos juros não foi para todos. Aliás, a bem da verdade tem sido para muitos poucos. Embora os clientes se queixem da desinformação e das dificuldades de conseguirem taxas mais baixas no próprio banco ou ao tentar migrar a dívida para outra instituição, a verdade é que os bancos adotaram políticas que somente beneficiam os clientes que não tem necessidade de crédito, ou seja, efetivamente, o crédito está mais difícil de ser acessado, mesmo por quem tem conta salário, renda mais alta ou investimentos no banco.

Principalmente para quem já está endividado, a grande maioria das famílias brasileiras conforme informam as consultorias e pesquisas existentes, os bancos fecham a porta na medida em que, se oferecem crédito mais barato, é mais que provável que sejam tomados créditos mais baratos para apenas quitar créditos mais antigos com juros mais altos, o que, para eles, avaliam, não é um bom negócio. Assim, depois de tentarem conseguir benesses do governo sem efeito, uma das primeiras coisas que os bancos fizeram, com a queda dos juros, foi logo diminuir as possibilidades de acesso ao crédito automático e nos limites do crédito pessoal e, ajudado, pelo acesso que, agora, possuem limitaram os montantes a serem emprestados pelos indivíduos e firmas. O reflexo imediato ocorreu sobre o produto na medida em que o consumo tem sido alimentado pelo crédito e, como conseqüência, caiu o produto e o investimento, daí, os níveis rasteiros de crescimento dos últimos trimestres.

O governo até tenta com os bancos públicos reverter esta onda baixando juros, porém, é um esforço setorial e prejudicado pela própria burocracia dos bancos estatais que, numa compensação para impedir níveis mais baixos de lucros, adota práticas draconianas, como acontece com o Banco do Brasil que, ao arrepio da lei e do bom senso, dias antes do vencimento de parcelas de algum tipo de contrato já arresta das contas por antecipação o que será debitado, num claro desrespeito aos direitos do correntista. Como resumo da ópera, temos que a queda da taxa de juros que deveria beneficiar os clientes acabou por gerar uma contenção de acesso ao crédito que piora o endividamento e a vida das pessoas. E, como os bancos são ligados às financeiras e a compra de veículos e bens, há um endurecimento geral das negociações e da forma de tratar os clientes. No caso de parcelas vencidas de financiamento de veículos, por exemplo, se chega ao cúmulo de, por um atraso, de uma ou duas parcelas se lançar todo o débito nos órgãos de controle de crédito prejudicando sensivelmente quem já se encontra com problemas.

Neste momento em que a taxa Selic chega a 7,5%, o que se tem percebido é que, para o  consumidor, até agora, não se percebe os efeitos das medidas do governo de incentivo ao crédito e ao consumo, e por isto, sua postura tem  sido cautelosa.  Isto se reflete bem na queda do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) que, recuou 1% de julho para agosto, depois de uma queda de 1,5% registrada no mês anterior. A constatação que se faz é a de que as medidas de estímulo não se refletiram no orçamento das famílias. No caso do governo, a economia feita com o menor custo dos juros, como também tem sido carreada para pagamento de juros, em nada refresca a economia. Não se sabe o que o governo irá fazer, porém, com o crédito contido, com as despesas públicas estacionadas, um endividamento alto e um menor investimento, somente por meios mágicos será possível fazer a economia alcançar um nível maior de crescimento, mesmo fazendo, como tem feito, desonerações setoriais que são como cibalena para doença grave.Pode até fazer com o doente se sinta bem, mas, não resolve.

O fracasso anunciado do Brasil nas Olimpíadas de Londres

Como em muitos outros setores, os esportes sofrem da mesma doença do país: com uma agenda antiga e conhecida se avança muito pouco em relação à solução dos seus problemas. E como, quando agora nas Olimpíadas de Londres, repetem-se os fracassos nas competições culpa-se, injustamente, aqueles que, contra todas as expectativas, ainda conseguem, bem ou mal, representar nosso país. A grande realidade é que muito pouco se tem feito em relação às mudanças necessárias na gestão dos esportes do país, na criação de uma política efetiva de seu desenvolvimento. Apesar da existência de um pomposo Ministério, a partir de 2003, num lance de marketing do presidente Lula da Silva, se avançou muito pouco numa mudança das estruturas arcaicas que regem os esportes e na formulação e implementação de uma política governamental para o setor.

O foco do Ministério dos esportes tem sido a acomodação e a espetacularização das atividades esportivas. O que temos assistido mesmo é o gasto de energia e o esforço do Ministério dirigido para, junto aos organismos multilaterais do esporte, tornar o Brasil sede de competições. E, com o êxito obtido neste intento, vamos  realizar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro. E enquanto se comprometeu já uma grande massa de recursos públicos que vão sendo desperdiçados com suntuosos monumentos em construção para esses megaeventos, que são instrumentos para as práticas dos esportes, não se aplica os recursos necessários em  projetos de formação de atletas que dariam muito maior retorno social.

A verdade incontestável é que os responsáveis que se sucederam no comando do Ministério  não conseguiram mudar a cara e a estrutura da política governamental do esporte. Na prática, pode-se afirmar que quase nada fizeram para popularizar e enraizar as atividades no tecido social, principalmente, incentivando os esportes nas escolas e comunidades que seria a forma mais simples e prática de desenvolvimento do que é salutar para um país. E, como é de se esperar, sem apoio, somente vicejam um ou outro talento por esforço próprio ou os esportes que se fortalecem como espaço mercantil, o “sportbusiness”.

É evidente que sem centros esportivos, sem a inclusão dos esportes nas escolas e comunidades, sem a formação de atletas, sem políticas públicas, o que se pode esperar é o resultado que se observa, agora, nas atuais olimpíadas. Somente com a generalização da prática esportiva, que representa melhoria das condições de vida para a maioria da população, derivada da democratização do acesso à prática esportiva, poderemos ser, efetivamente, uma potência nas olimpíadas. O vácuo da ausência de uma política pública, que resulta em alternativas individualistas e privatizantes da prática esportiva, torna o nosso esporte uma mercadoria cara e inacessível para a população pobre, daí, que se nada for feito para serem mudadas as nossas práticas, continuaremos a ter os mesmos pobres resultados nas próximas olimpíadas e teremos que assistir, em casa, a repetição dos fracassos atuais.

Sinais econômicos de mudanças políticas

O Brasil, depois da redemocratização nos anos 80, experimentou o surgimento de uma redefinição dos papéis dos setores públicos e privados que resultou na consolidação de uma esfera autônoma da sociedade civil,na medida em que nosso país havia sido, mesmo durante todo o processo de modernização efetuado pelos militares, uma sociedade patriarcal e oligárquica que se destacava pelo sufocamento do setor privado sempre sujeito aos ditames do governante de plantão. A sociedade brasileira, mesmo com todos os avanços, jamais deixou de ser, efetivamente, uma sociedade mais estatal que de mercado porque o governo tentava controlar e ditar o que se deveria e como se deveria construir o desenvolvimento. No centro de tudo a falta de construção do que costumamos chamar de cidadania. Desenvolver, em seus termos finais, é construir a cidadania, permitir que os cidadãos possam ter as mesmas oportunidades, certeza de horizontes e justiça social.

Mas, somente com liberdade política e econômica é possível construir cidadãos. Minhas objeções aos programas assistencialistas não são porque não sejam necessários, mas, sim que devem ser meios de melhoria da vida e não fim ou solução para os que deles necessitam. E não posso deixar de confessar que, ao contrário do passado quando possuía uma crença no estado como agente de solução social, hoje, mantenho uma enorme margem de desconfiança de quem o prega como caminho de melhoria de vida. Afinal, quem defende sempre está empoleirado no poder e o poder, como bem sabe quem já se aproximou dele, não costuma ter preocupações que não sejam o da sua manutenção, seja das pessoas seja de partidos.

A história brasileira moderna, da construção de uma cidadania maior, de fato, não surgiu do estado, mas, da contestação ao estado, da criação de novos espaços e formas de participação e relacionamento com o poder público que foram construídos por demandas e lutas de resistência da população e de movimentos sociais que deixaram claro sua capacidade de auto-organizar-se e de lutar por seus direitos. Em parte a apatia política em que vivemos provém do desmanche que Lula da Silva realizou dessa agitação antigovernista expressa em greves e demandas públicas, ao cooptar os movimentos populares e sindicatos, e sedá-los com benesses e cargos públicos, despolitizando os setores mais reivindicativos e impedindo que houvesse um processo de crescimento dessas esferas. Hoje, o PT paga o preço de ter se descaracterizado, de empobrecer depois de ter sido o único partido que chegou a criar capilaridades sociais e as jogou fora pela manutenção do poder no curto prazo.

Como resultado da estagnação do processo político, o Brasil vive à míngua de novas ideias. A política, infelizmente com a ajuda da imprensa na sua grande parte, é gerida pelos balcões de negócios. Sem as reformas políticas, das relações de trabalho e tributária, cuja oportunidade de fazer é sempre protelada por medidas pontuais, nós estamos nos desindustrializando e ficando sem competitividade, sem futuro mesmo. Anunciam-se pacotes disto, daquilo e daquilo outro, mas, não se muda o rumo, não se tem a coragem de fazer o que deve ser feito. E empurrando com a barriga somente vamos de eleição em eleição vendendo a ilusão de que tudo está bem. Mas, como tudo tem limite, empurrar com a barriga é uma forma de agravar os problemas até que a insatisfação volte a empurrar a população contra o governo. E isto, por ironia, parece que irá acontecer não por meio da política, que dorme em berço esplendido, mas, pelos sintomas econômicos que se refletem nas greves, no endividamento e na queda do consumo. Fazendo mais do mesmo, como tem sido feito, as coisas tenderão a piorar. Não há refeição grátis, como sabem todos que precisam ganhar o pão de cada dia.

O descaso com a Hidrovia do Madeira

O agronegócio brasileiro é, sem a menor sombra de dúvida, um dos setores mais modernos e competitivos do país. E não é o mais, como todos sabem, pelos problemas derivados dos gargalos do transporte. Em especial é o agronegócio localizado no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, com ênfase na Amazônia, quem mais paga pela falta de investimentos no setor.  Em Rondônia há, por exemplo, o caso mais emblemático de descaso com os transportes na medida em que todas as formas de transporte sofrem com a falta de atenção do Governo Federal. Se olharmos para o transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira espera a quase uma década por deixar de ser internacional só nome e ser de fato local de voos para outros países. Em termos de transporte rodoviário é a BR-364, único elo de ligação entre a Amazônia Ocidental e o Sudeste, é palco de inúmeros acidentes por culpa das más condições de seu asfalto e, por fim, há o completo descaso que experimenta a Hidrovia do Madeira.

Recentemente, em reunião em que se discutia no Distrito Federal, num encontro promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) os problemas que o rio Madeira experimenta em consequencia das mudanças advindas das hidroelétricas do Complexo do Madeira, o presidente do Sindicato dos Empresários de Transporte Fluvial-Sindfluvial, Raimundo Holanda, um dos maiores conhecedores dos problemas do setor, disse com todas as letras que "não existe hidrovia" e que o "Madeira é um rio abandonado" justificando que faltam todos os requisitos que se exige de uma hidrovia ao Madeira na medida em que "uma hidrovia tem que ser balizada, sinalizada, dragada, para que se possa navegar diuturnamente". Segundo Holanda, no Madeira só é possível navegar "empiricamente" com a ajuda do caboclo que conhece a região. E esclareceu que a situação, hoje em dia, é muito pior, o risco muito maior, em face de que o Consórcio da UHE Santo Antônio "não informa o que vai acontecer, qual a previsão de enchimento ou esvaziamento do reservatório" aumentando dramaticamente os riscos da navegação. Há, por parte do pessoal da usina, segundo o próprio Holanda e todos os que se sentem prejudicados com a barragem, um distanciamento que se consolida pela imposição de um discurso técnico em que explicam que foram feitos todos os estudos e tomadas todas as providências. É tudo muito impessoal e bonito, mas, isto não impede que, na pratica, existam os desbarrancamentos que infernizam a vida de Porto Velho, Calama, Nazaré e outras margens dos rio nem os fortes banzeiros que arrastam arvores, modificam a topografia e colocam as embarcações em risco.

É impressionante o descaso das autoridades com um rio que, já há mais de dois séculos atrás, O Marquês de Pombal identificou como um elo de ligação entre o Atlântico e o Pacífico, mas, que, agora, mesmo já é responsável pelo transporte de 4 milhões de toneladas de soja e mais 3 bilhões de litros de combustíveis. São transportados pelo Madeira, estima-se, 400 mil carretas/ano. Aliás, o próprio Holanda explica que os derivados de petróleo provenientes de Manaus para Porto Velho custam, em média, R$ 60,00 o m3. Caso tivessem que vir de São Paulo teriam um custo de frete equivalente à R$ 380,00. Ou seja, apenas a diferença de frente, em torno de R$ 1 bilhão de reais/ano, já seria suficiente para justificar os investimentos na Hidrovia do Madeira. No entanto, apesar de sua grandeza e importância a Hidrovia do Madeira é uma prova do enorme descaso do governo com os problemas da Amazônia e do setor de transportes.