E Assim Foi

 

Seria impossível contar esta história sem que tivesse chegado em minhas mãos os alfarrábios de Luiz Ehrich de Menezes, do qual, no fim, sou um mero repassador. Ehrich, que foi vereador e virou nome da Câmara Municipal de Costa Marques, escrevia sobre fatos e coisas do Guaporé, pioneiro daquele município e profundo conhecedor de sua história. Um pesquisador no melhor sentido e tão enraizado na sua terra que afirmava que “sair daqui é uma questão de tempo, tempo do Guaporé secar e a serra mudar”. É dele a lembrança de Roman Corcova, um boliviano culto, boa praça, mas que falava tão devagar que, entre uma palavra e outra, levava, talvez, quatro minutos. Não que fosse gago. Era por ficar pensando na palavra seguinte. Muito dele o modo de falar. Um dia contou para o Luiz que, no porto, viu um fogo andando debaixo de uma mangueira que o impressionou tanto que marcou o lugar com um prego. Isto tinha sido quatro ou cinco anos antes. E o fenômeno repetiu-se na noite passada. Como tinha quatro barqueiros sem fazer nada no porto de Versalhes, então, Luiz propôs cavar um buraco no local para encontrar um possível tesouro enterrado. Como lá estava animado com a chegada da Coroa do Divino, para despistar, diríamos que estávamos cavando um sanitário. Roman se encarregou de conseguir as pás, enxadas e picaretas. E, da parte de Luiz Ehrich, entraria com os homens e a bebida. E assim foi feito. Mediu-se um buraco de dois metros por três, arranjou-se latas e cordas e lá pelo meio dia iniciou-se a abertura do buraco. Passavam pessoas e perguntavam o que se estava fazendo e a resposta era sempre a mesma: um sanitário para a comunidade. E os homens cavando até cair a noite e, de noite, continuaram com uma lâmpada Aladim. Com um metro encontraram o prego. Inexplicável como parou naquela fundura. Alcançava já os três metros quando a terra deixou de ser como virgem e virou superficial com vestígios de cacos de cerâmica misturada com terra negra. E prosseguiu, de forma redonda, com apenas um metro deixando de ser uma cavação uniforme. O serviço avançou mais rápido e, de madrugada, já tinha cinco metros de fundura quando terminaram os vestígios de terra não virgem. Um dos barqueiros de nome Rafael disse “Sabe, seu Luiz. Eu acho que somente enterra dinheiro ou riqueza quem é velho e velho não iria ter forças para cavar tão fundo. Quem tem forças para cavar são os novos e a gente nunca enterrou dinheiro, portanto estamos trabalhando feito bestas”. Foi a senha para desanimar de buscar o tesouro e deixar para lá. Não foi um trabalho vão. Dizem os cablocos que o que tem que ser tem muita força. E o buraco serviu mesmo para fazer um sanitário para a comunidade. Tinha que se fazer um sanitário mesmo, não é?

Recordando para Manter a Chama da Esperança

É verdade que não devia contar. Mas, com o tempo sempre a língua vai ficando solta e se perde até o receio de passar por vaidoso. O fato é que vivi uns tempos num seringal e matei muitas onças. Não foi por prazer nem por medo. Muitas vezes para salvar as galinhas ou um cachorro com o estranho nome de Cipó, só por ser um tanto compridinho. Lembro que não tive medo, exceto uma vez quando, inesperadamente, topei com uma no caminho. Matei algumas onças calmo, tranquilo, como se fosse um mateiro velho, um caçador experimentado. Só tinha um problema: depois, quando via o animal morto, me dava uma tremedeira incontrolável. Não sei se acontece com outros assim, mas tive essas reações retardadas. Um amigo meu de caçada me consolou afirmando que na hora de matar onça minha fleugma era britânica e que me comportava como um bom político que, mesmo culpado, frente à uma comissão de inquérito, se mantém como se estivesse explicando o óbvio. Hoje, certamente, diria como um dilapidador do erário público, mesmo diante da avalanche de lama e de denúncias, se diz inocente. Até mesmo o mais inocente do mundo. Não quero, no entanto, entrar neste campo da política até porque sou um tanto cético quanto à realidade dela e, aprendi, ser melhor ficar distante desta arena. Melhor é deixar o barco correr porque somente sobra para nós, aqui embaixo, os contribuintes. Não sou juiz para andar atrás de rombos, ocasionais ou não, bem ou mal remendados, nem tenho razões para avaliar o desempenho de algum piloto. Quero é ir empurrando o barco, pescando, quando posso, meu peixe e viver minha vida mansa. Nada de azucrinar comandante, de vez que, se o barco afunda, vamos pagar o pato e ganhar o que Maria ganha na capoeira. Se o barco está à deriva, ou não. Se o homem mente muito ou pouco, não sei, nem quero saber. Meu desejo maior é que o bom Deus permita que as coisas se arranjem, que possamos ter uma trajetória melhor do que a dos juros e dos preços altos. O que almejo mesmo é conservar a fleugma dos ingleses que já tive, nos velhos tempos do seringal, quando matava onças até sem ter balas de reserva. Não permanecer apático, não. Pode ser que, depois dos tempos ruins passados, até volte a reação retardada da tremedeira. Com certeza procuro ser mesmo é um bom brasileiro. Até com as coisas indo ruins continuar acreditando no futuro. Mais do que nunca é preciso cultivar a esperança. Afinal os aviões decolam contra o vento. E, hoje, sinto até vergonha de pensar que já matei onça. 

Ilustração: Biologia Net. 

A Lição do Rio Grande do Sul

 

O que, sem politizar no sentido menor, mas pensando na grande política, o que nos mostra o desastre das enchentes no Rio Grande do Sul? Mostra que, quando baixar as águas, ficará clara a incompetência do governo para cuidar dos problemas da sociedade. A questão mais evidente é a de que a defesa do estado como solução traz no seu bojo a ideologia de seja possível superar a impossibilidade de fazer a coleta, reunir e analisar as informações dispersas, de forma a se ser eficiente a partir de um poder central. No fundo isto é o que Mises denominou de “arrogância fatal”, para ele um perigo original que dorme dentro dos seres humanos, que é a tentação de pensar que pode ser capaz de controlar todas as coisas (aliás, outra forma disto são os modelos econômicos), o que, ao fim, é uma tentação de crer que somos Deus. Crer que o governo será capaz de criar uma sociedade melhor não é somente um erro intelectual, mas também uma ideia profundamente antissocial  na medida em que, quando se submete a liberdade, seja de ter, de se expressar e até mesmo empresarial, se violenta a individualidade, a capacidade do ser humano de escolher seus caminhos, à coletividade, isto sempre se faz, a partir de um partido, uma religião ou um estamento que dita o que a sociedade deve fazer. E daí, quando existe um comando, um pensamento, regras estabelecidas que impedem o dissenso como se pode garantir que se adote o melhor caminho? Como conservar a democracia? Como impedir que uma parte da sociedade garanta seus interesses em detrimento do todo? Além do mais, quando examinamos a fundo, o estado não cria nada. O estado, todos sabem, vive de impostos, ou seja, retira sua sobrevivência do que a sociedade produz, logo quanto mais cresce sua burocracia, quanto mais aumenta impostos, quanto mais suga os recursos, menos contribui para a liberdade, para uma sociedade melhor. E quando se tem regimes nos quais é impossível exercer o direito de criticar o governo, menor se torna a transparência e mais difícil fica da sociedade evoluir porque os recursos, sem fiscalização e sem observar as necessidades sociais, serão usados mais para satisfazer os caprichos dos governantes de plantão do que para o bem social. A enchente no Rio Grande do Sul é uma grande comprovação desta verdade. As ações dispersas das instituições, empresas e pessoas foram muito mais eficientes e mitigadoras da tragédia do que as ações governamentais. É preciso que a sociedade brasileira compreenda a lição e caminhe para termos uma sociedade com menos governo e mais liberdade, se desejamos conservar o ideal de um futuro melhor.

Ilustração: Infomoney. 

UM LIVRO DEMASIADO HUMANO

 

Recebi, por intermédio do influenciador cultural Vasco Câmara, o livro de João Luís Gonçalves “Cidadãos com Deficiência-Visão Histórica”, da Edições Vieira da Silva, de Lisboa, editado o ano passado, inclusive com dedicatória do autor. É preciso esclarecer que João Luís Gonçalves já é um autor conhecido por mim, mas seus livros anteriores versavam mais histórias, lendas, revoltas, sobre direito e até sobre o imposto, mas não sobre deficientes, que se trata de um tema muito importante e também, por outro lado, muito esquecido por se centrar numa faixa de pessoas minoritárias e, em geral, até mesmo mais discriminadas do que deficientes. Afinal, de uma forma ou de outra, todos nós somos deficientes. No livro João Luis, que já exerceu a função de Procurador da República em vários tribunais portugueses e, nos últimos anos, exerceu funções no Tribunal Administrativo de Funchal e de Loulé, bem como no Tribunal da Família e de Menores de Faro e, atualmente, como Procurador Geral-Adjunto do Tribunal Administrativo do Sul (Lisboa) nos brinda com muito mais do que uma visão apenas histórica da questão da deficiência. De fato, apenas sei que é sócio da Associação Portuguesa dos Deficientes, seu livro é um trabalho muito importante não apenas por buscar as raízes da questão da deficiência, e da forma como nos tempos mais remotos está já era motivo de discriminação na medida em que, mesmo nos povos mais antigos, se exigia que as pessoas fossem saudáveis e fortes para se defender, caçar e recolher alimentos. Também lembra que os cidadãos com deficiência, sem possuírem nenhum direito, eram eliminados por se constituir um encargo para seus familiares e comunidades. Até mesmo do livro Levítico relembra que Deus disse a Moisés que o homem cego, coxo ou com outras deformações não poderia ser sacerdote, o que mostra o arraigamento do preconceito inscrito até mesmo na religião. O que é muito importante, além da perspectiva história, é que João Luís Gonçalves mostra seu notável conhecimento sobre o tema ao fazer uma digressão sobre o tema que passa pelos seus aspectos religiosos, filosóficos, sobre a evolução dos direitos, o papel da igreja, pelo pensamento de muitos filósofos, sobre a tentativa de eugenia nazista, esterilização, estatísticas e até sobre a pandemia de Covid 19, sem perder a noção de ressaltar que a deficiência, efetivamente, nada tem a haver com o corpo, mas sim com a forma como a sociedade trata as pessoas. Também elenca uma série de entidades que apoiam os cidadãos com deficiência, o que, logicamente, está mais afeto à Portugal. Em muitos momentos fica evidente que a evolução do direito nem sempre é acompanhada pela realidade. O que, sem dúvida, também acontece no Brasil, porém um livro como este nos faz refletir sobre o quanto ainda estamos distantes de uma sociedade realmente digna, que olhe para os outros com a dignidade que deve ter. Só posso agradecer ao ilustre autor por me dar a oportunidade de aurir seus conhecimentos e, principalmente por tratar de um tema que honra seu autor. Afinal não precisamos perguntar por quem os sinos dobram.

OS ORIXÁS EM CORDEL DE BULE-BULE

 

Quando conheci Antônio Ribeiro da Conceição, o grande mestre baiano Bule-Bule, ainda estávamos no século passado e ele fazia dupla com um outro nome, também famoso, Antônio Queiroz, que fizeram em conjunto o disco “A Fome e a Vontade de Comer”. Em Rondônia, fiz contato com eles em Porto Velho, trazidos por Luiz Malheiros Tourinho. E tive o prazer de vê-los cantando juntos, fazendo repentes e até compuseram uma música sobre o candiru, este peixinho capaz das maiores proezas em busca de um buraco. Este ano, depois de longo tempo, graças a existência do celular, Bule-Bule me liga e renovamos a saudade dos tempos em que, a meu pedido, cantou uma de suas mais românticas canções. Se reatar a amizade com esta lenda baiana já foi uma benção de Deus, então para melhorar muito mais o ano, ele me enviou suas produções. A maior parte delas são literatura de cordel, caminho pelo qual enveredou- e como tudo que faz-com enorme sucesso. Seus livros “Um Punhado de Cultura Popular”, “Rodolfo Coelho Cavalcante, Castro Alves e Outros Temas” são bons exemplos de sua lavra. Porém, sua produção é vasta e compreende muitos temas como “O violento Combate de Samuel Badulaque e José Cafussu contra o Tirano Memeu de Cazu” ou “A bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres: Irmã Dulce da Bahia” ou “Quatro Almas e Um Destino”.  Não há como citar todas, mas por aí se tem uma ideia de sua obra. O grande presente que me foi ofertado, entre outros, é a obra “Orixás em Cordel-Edição Ampliada”, uma edição primorosa da Tupynanquim Editora, com gravuras de Klévisson Viana. Trata-se, como afirma Marco Haurélio, um professor poeta pesquisador de cordel, da “mitologia dos orixás vertida em uma grande e coesa antologia para o cordel”. A literatura de cordel é uma arte muito popular no Nordeste e, sem dúvida, ainda há de ser muito mais valorizada do que é, porém o grande mérito do filho do sambador “Manoel Jararaca” é unir as lendas e os mitos, com muita graça e talento, em poemas de cordel que resgatam as raízes da vida dos terreiros. Um exemplo são os versos:

“Primeiro nasceu Xangô,

Oiá, Ogum, Ossaim,

Obaluaê depois,

Os Ibejis pra dar fim

À solidão de Iemanjá

Olodumaré quis assim.”

Ou neste outro:

“Mas, com a benção de Oxalá,

Exu teve amparo e fama,

Fortuna, prestígio e glória,

Bom projeto, ótimo programa,

É comandante de estrada,

Manda na encruzilhada

E um grande público o ama”.

Sem dúvida também um grande público deve amar as obras de Bule-Bule. Ler sua obra sobre os orixás me levou a recordar de Baden Powell com seus afro-sambas. A correlação tem sentido: para a literatura de cordel este livro sobre os orixás cria, como os afrosambas, uma vertente especial. Ave! Bule-Bule! Que os orixás te deem mais ainda inspiração para novos voos tão belos!

A INADIÁVEL NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INDÚSTRIA NAVAL E A MARINHA MERCANTE

 

O Brasil é um país muito rico e, mais que rico, generoso, muito generoso com os outros países. Não falo apenas pelos investimentos do BNDES na Venezuela ou em Cuba, mas também com sua generosa relação com a China, em especial, e também com a Coréia do Sul, onde a Petrobras desenvolve projetos que beneficiam aqueles países. Um exemplo recente vem de Yantai, na China, onde foi construído o FPSO (Floating Production, Storage and Offloading, plataformas de processamento e produção de petróleo e gás) Marechal Duque de Caxias. O nome é de um herói nacional e a plataforma foi encomendada pela Petrobras para ser usada no pré-sal na Bacia de Santos. É preciso ver que de cada FPSO construída no exterior significa a perda de cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos internos. E para um governo que diz apoiar a indústria naval brasileira pode-se ver a contradição, quando neste tipo de indústria especializada, um salário médio é de R$ 5 mil/mês, ou R$ 65 mil/ano. Isto significa a perda de R$ 390 milhões por ano apenas em salários. Encargos e benefícios representam uma perda adicional de R$ 425 milhões anuais. No total R$ 815 milhões por ano, fora gastos com seguro-desemprego, auxílio-doença etc. Em 3 anos, o prazo da construção, pode-se estimar que foram perdidos quase R$ 3 bilhões. E isto, de uma FPSO somente. Sem contar que não são apenas as perdas de postos de trabalho. Há outros, tão grandes quanto, como materiais e serviços não comprados no Brasil. E ainda os que são difíceis mensurar, como perda tecnológica. E, pasmem, que a plataforma Duque de Caxias utilizará uma tecnologia de separação em alta pressão (HISEP) desenvolvida e patenteada pela Petrobras. Na divulgação do FPSO, o grupo malaio MISC fala da tecnologia sem mencionar que esta foi desenvolvida pela estatal brasileira. Para um governo tão estatista, que defende tanto a nacionalização de empresas, o fato se reveste ainda de uma questão mais grave que é a de não se puder alegar a questão da competitividade ou rapidez na construção local. Inclusive, hoje em dia, países da Europa e da Ásia também não conseguem competir com a China, porém criaram mecanismos que garantem que a construção de determinados tipos de embarcações seja feita localmente, mesmo a um custo mais alto, garantindo para sua indústria encomendas, emprego e renda para a população. Até mesmo os  EUA pode ser apontado como um exemplo, pois qualquer navio, para operar nos portos e na costa norte-americana, deve ser construído nos EUA e ter bandeira americana, devido ao Jones Act, um mecanismo de proteção centenário. Isto tem uma razão lógica: a indústria naval e offshore é considerada de importância estratégica e é apoiada e incentivada pelos governos, inclusive por sua importância econômica. E o Brasil, na contramão da história, prossegue sem ter uma indústria naval e uma marinha mercante desenvolvida. É preciso estimular, por meio de políticas de Estado, a construção naval e a marinha mercante, de vez que as políticas nacionais precisam estimular tanto a indústria naval quanto  a navegação de longo curso e incentivo ao crescimento da bandeira própria, na cabotagem e na navegação interior, para não dependermos apenas das megatransportadoras globais que dominam o transporte marítimo internacional.

 

ENSINO À DISTÂNCIA É FUNDAMENTAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

 

O ensino brasileiro, todos sabem, passa a muito tempo por uma crise. Embora o número de vagas nos cursos públicos tenha aumentado isto, sem dúvida, se fez em detrimento da qualidade. E, nós, professores, constatamos que, a cada ano, recebemos turmas com uma menor quantidade de alunos e com problemas de entendimento que, por mais que se queira negar, provém do fato de que foram afrouxados os sistemas de avaliação e de entrada no ensino superior. A crise, no entanto, ultrapassa isto e se desenvolve em cima de que enquanto as universidades ficam, cada vez mais, burocráticas, o mundo se torna mais flexível, fragmentado, digital e especializado. Mais: na medida em que o diploma não é mais garantia de melhoria econômica e de emprego o ensino superior perde atrativo. Inclusive, a evasão é enorme porque os alunos de hoje, práticos e com as dificuldades econômicas, fazem cálculos: gastam somente, por exemplo, para ir a Universidade de Rondônia, 13 quilômetros na BR, no mínimo, se de ônibus, R$ 225, 00 por mês, sem contar que lá terão que gastar com alimentos, o que é muito mais caro do que a mensalidade de uma formação por EaD.  Esta é uma das razões-quase todas as federais são distantes-pela qual, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, o ensino à distância aumentou enormemente e se tornou maior do que o presencial. E com a grande vantagem de que é o ensino que se adapta ao aluno e não o contrário. As nossas universidades estão paradas no tempo, sem aparato tecnológico e deveriam mudar, inclusive a oferta de formações e disciplinas. Não há clima para isto por conformismo e conforto. É preciso lembrar que, entre os direitos da Constituição de 1988, ficou estabelecido que a educação, como um direito social, deve assegurar a liberdade de iniciativa privada, desde que sejam respeitadas as normas gerais e a qualidade do ensino público. Isto implica em que a educação, um direito fundamental, deve ser acessível para todos e de qualidade, independentemente de ser público ou privado, presencial ou à distância. Os cursos de EaD possuem práticas presenciais, muitos deles mais do que exigido legalmente, e qualidade. Além de que, para muitas localidades, são a única forma de acesso a uma educação melhor.  A questão não é de ser presencial, ou não, mas de ter qualidade e é ao MEC que cabe regular e avaliar a qualidade. E há muitos cursos de EaD cuja qualidade é muito melhor do que muitos cursos presenciais. A questão é que seja qual for a modalidade precisamos é de ensino de qualidade para todos e o aluno, ou profissional, deve ter a liberdade de escolher a modalidade que quiser. É preciso sim que o ensino mude, se adapte a uma nova realidade e se torne flexível. Não há espaço mais para o ensino ter uma ótica só e ficar indiferente ao que acontece na sociedade. Não precisamos de mais regras e sim de criar formas do ensino ter a qualidade que deve ter e o ensino à distância é um meio indispensável para a melhoria do ensino brasileiro.

UMA REFLEXÃO SOBRE AS CRENÇAS

 

É um processo quase recorrente, e do qual não se escapa, o fato de que, no final do ano, sempre acabamos fazendo um balanço e ficando meio filosófico. E, com os anos que passam, é normal também que se fique mais reflexivo, de forma que me peguei pensando sobre as crenças e a sua força. Que não se pense, porém que as crenças sejam coisas de religiosos. Ah! Quanto engano! O que tenho observado é que os maiores crentes são aqueles que, longe se se apegarem a uma cruz ou mantras, de fato, creem, piamente, que são racionais, críticos e, acima de tudo, científicos!!! Afinal uma das grandes dificuldades de combater as crenças é que os crentes não tem a menor consciência das crenças que possuem e, na sua grande maioria, alegam a ciência como base de suas convicções e argumentos. Um grande sinal da crença reside, justamente, em que, muitas vezes, o pensamento e a ação do crente são completamente dissociados. Nos tempos recentes, por exemplo, os maiores crentes que conheço são extremamente capitalistas nas suas ações e, no entanto, são propagadores e adeptos de partidos e teorias socialistas que criam uma contradição de personalidade tão grande que só os próprios não percebem. Jamais citarei casos reais. Estou, é claro, raciocinando com exemplos hipotéticos. E um deles, comum, no nosso meio é o do professor, muitos universitários, repletos de títulos, que são eternos caçadores de benesses, que adoram estar no meio dos amigos ricos, um verdadeiro leão se mexerem num centavo seu, porém, nas palavras, no discurso, na sala de aula ou no bar, se tornam irreconhecíveis: são, sem dúvida, os grandes socialistas que a humanidade, infelizmente, desconhece na vida real. A crença ´prega essas peças nas pessoas. Faz com que jamais enxerguem, inclusive, os argumentos contrários ao que o crente acredita ser a “verdade”. O crente, efetivamente, se reveste, mentalmente, de uma capa protetora que o impede de ver o que contraria sua ideologia. Isto pode parecer uma coisa sem sentido, mas é preciso acentuar -e aqui falo como uma espécie de terapeuta de crenças- que nós, seres humanos, não fazemos uma diferenciação clara entre a percepção e a realidade. Nosso cérebro não sabe, de verdade, a diferença entre uma experiência imaginada e uma lembrada na medida em que usamos as mesmas células da mente para ambas as experiências. Existe sim uma diferença sutil na qualidade das imagens internas, de vez que sons e sensações cinestésicas serão diferentes, o que faz com que a informação real, a percebida, seja codificada de forma mais específica, porém, com o tempo, e se reforçados certos sentimentos e crenças, podem ser fixados e se tornam extremamente difíceis de não serem considerados reais. Daí o reconhecido ministro da propaganda Joseph Goebbels, tão esquecido,  afirmar que “Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade” e ser enfático em que “Nós não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter um certo efeito”. Um sintoma, aliás forte das crenças estarem em alta- e isto acontece nas ditaduras e/ ou nas fases próxima de sua implantação, é a necessidade de cercear os meios de refutar as crenças que são propagadas. Ressalto que não há nisto nenhum juízo de valor sobre a ação das mídias sociais, sabidamente úteis e educativas, se bem usadas. E mais não digo porque isto é somente uma reflexão de fim de ano sobre crenças e não um tipo qualquer de manifesto político. Não sou dos que creem que a política está em tudo, mas também, com as crenças que tenho, não sou capaz de refutar quem crê nisto. Creiam, vocês, ou não.

Ilustração: Hipnose para viver bem.

SINTO MUITO, VOCÊ NÃO VAI GANHAR R$ 570 MILHÕES

 

Vou, logo de saída, pedindo desculpas. Afinal esta é uma época meio mágica, meio inclinada a despertar ilusões e, por culpa das circunstâncias, de ser economista, uma profissão que classificam de triste por ter uma ancora fincada na realidade, sou obrigado a dizer que é impossível o seu sonho de ganhar R$ 570 milhões na Megasena da Virada se realizar. Não, não estou dizendo que você não pode acertar a sena no fim do ano. Isto, embora muito, mais muito difícil, pode sim ser possível. O que você não pode é ter acesso aos R$ 570 milhões que são estampados pelas loterias e difundido pelos meios de comunicação. E, mais uma vez, tenho que explicar. Fui espicaçado pelas reclamações contra a Caixa Econômica Federal. Uma queixa repetida: descontavam o imposto de renda (27,5% do prêmio) na hora de pagar, na boca do caixa, o que gerava uma série de pessoas reclamando que haviam sido enganadas. Ora, isto não tem como não despertar minha curiosidade por dois motivos fortes: 1) O pagamento é padronizado, feito por um sistema e conferido por diversas pessoas, bem como a CEF afirma que o pagamento é líquido;  2) Alguns dos gerentes, das pessoas que lidam com os pagamentos, pelo menos, uns dois deles foram meus alunos e, como os conheço, sei que são pessoas competentes e íntegras. Portanto seria impensável que não percebessem um erro tão grosseiro. Mas, há o fato: muitas pessoas, depois que recebem, ficam indignadas e se consideram subtraídas de parte do prêmio. Foi esta questão que me levou a investigar a razão. E ela é clara, cristalina, compreensível para quem examina a questão com isenção. É possível compreender quando vamos ver, num concurso normal, que só 46% dos recursos arrecadados vão para o prêmio. Segundo a Caixa, o valor arrecadado com o concurso da Megasena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disto, outra parte são destinados às  despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto da Megasena da Virada corresponda a 43% da arrecadação.  Desta parcela, 62% vai para quem acertar os 6 números sorteados (sena), 19%, para quem fizer cinco acertos (quina) e outros 19%, para aqueles que acertarem a quadra. Aqui está o cerne da confusão: quem faz 6 pontos, mesmo se for ganhador único, não tem a menor chance de receber R$ 570 milhões. Vai, de fato, receber R$ 353,4 milhões! Ou seja, a frustração dos que recebem deve ser, daí deriva daí, pois, se, por exemplo, 10 pessoas ganham sozinhas num bolão, a expectativa seria a de receber R$ 57 milhões , porém receberão, de fato, R$ 35,3 milhões cada, ou seja, 62% do que pensavam que iria receber. São 38% abaixo das expectativas e as pessoas atribuem ao imposto de renda porque recebem um comprovante onde o valor do imposto recolhido é declarado, O imposto, no entanto é de 27,5% sobre o valor recebido. O certo é que, para sua desilusão, não é possível ganhar R$ 570 milhões neste fim de ano e o procedimento da CEF é correto e legal, inclusive em levar algum tempo para pagar o prêmio por uma questão de conferência.

 

HUMANE AÍ: O FUTURO BATENDO NA SUA PORTA

 

Como se sabe muito bem o mundo da Inteligência Artificial é repleto de segredos (até porque os profissionais que trabalham para as grandes Big Techs assinam contratos de confidencialidade) e, faz algum tempo, circularam rumores de que haviam projetos em andamento para substituir os celulares. Sempre houve muita especulação sobre isto, mas agora um passo real foi dado com a empresa Humane lançando um dispositivo alimentado por IA: o Ai Pin. É um dispositivo que funciona por comando de voz e pode se dividir em dois: um quadrado e uma bateria que se prende magneticamente às roupas e outras superfícies com um peso total de 54 gramas. Sua principal função, conforme comunicado da Humane, é conectar-se a modelos de IA por meio de um software que a empresa chama de AI Mic e, segundo divulgado, possui compatibilidade com modelos da Microsoft e OpenAI (ChatGPT). Informações não oficias sugerem que o novo Pin está sendo alimentado principalmente por GPT-4. O aparelho roda um sistema operacional chamado Cosmos e atende os comandos do usuário sem precisar baixar e instalar aplicativos. O fato inesperado é que não possui tela, porém pode serem feitas projeções na palma da mão das pessoas e uma utilidade que parece introduzir um mundo novo (e fantástico) para o turismo é a capacidade do dispositivo de traduzir de imediato as palavras, ou seja, se alguém, por exemplo, dizer alguma coisa em japonês pode-se entender em inglês e responder na mesma língua de quem fez a pergunta! Sem ter uma tela inicial, nem muitas configurações para ajustar, é necessário simplesmente falar ou tocar no Pin, dizer o que se deseja fazer ou saber, e isto acontece automaticamente. É ainda muito cedo para se ter uma noção do que a novidade traz de revolucionário, no entanto fica evidente que, como se trata de um primeiro protótipo, já é um avanço não se precisar, como o celular, de manuseio, bem como a capacidade que possui para enviar mensagens e fazer chamadas de voz, resumir sua caixa de entrada de e-mail, obter informações nutricionais quando o usuário aponta algum alimento para a câmera ou do próprio usuário, bem como fazer tradução e buscas em tempo real. Como todo dispositivo novo ainda deve ser aperfeiçoado e também o custo é alto. A novidade apresentada na quinta-feira (9 de novembro) custará US$ 699,00 no varejo americano (cerca de R$ 3,4 mil na cotação atual), mas para o Brasil é preciso acrescentar os impostos, o que deve chegar na casa do R$ 6.500,00! E há também uma taxa mensal de assinatura de US$ 24,00 que oferece um número de telefone e cobertura de dados através da rede da operadora T-Mobile. Não dá para não ter atenção sobre o novo dispositivo, de vez que, antecipando-se ao que novidade irá ter no futuro, o  próprio Bill Gates escreveu que “Nos próximos cinco anos, você não precisará usar aplicativos diferentes para tarefas diferentes. Você simplesmente dirá ao seu dispositivo o que deseja fazer”, sobre o impacto da IA ​​em dispositivos. Como afirma a imprensa especializada o dispositivo busca trazer a computação para a experiência humana. Com uma câmera de 13 MP, GPS, conexão de celular, acelerômetro, sensor de luz, microfone, alto-falante, miniprojetor para comunicação visual e bateria magnética, seu forte é a assistência onipresente da IA via ChatGPT na sua vida. E dispensando um painel de vidro , um fone de ouvido XR ou o uso de outros meios para suas funcionalidades. Será o novo assistente virtual de sua vida real.

 

UMA HISTÓRIA ANTIGA DO MUNDO ATUAL

 

A constatação é histórica: o Brasil sempre lidou muito mal com a questão fiscal. Basta pensar na Inconfidência Mineira, um movimento de revolta ocorrido no século XVIII, devido à insatisfação de membros da elite da capitania de Minas Gerais com os altos impostos e taxas da Coroa Portuguesa. De lá para cá a história nada tem de diferente, exceto o Plano Real, que tem sido responsável por impedir os surtos inflacionários, mas sempre sob ameaça do desequilíbrio fiscal. Principalmente porque a Constituição de 1988, instituindo os orçamentos autônomos dos Poderes e a elevação das vinculações de receita e da partilha de tributos com os entes subnacionais e ao expandir as concessões e emendas parlamentares, desvirtuaram o arcabouço fiscal, favorecendo a corrupção.  Os sucessivos governos jamais se preocuparam em criar uma lei das finanças públicas e o que se tem visto é o aumento constante dos gastos públicos lastreados no aumento dos impostos. É muito mais fácil para os dirigentes de plantão, e diga-se de passagem, com a cumplicidade dos parlamentares, aumentar os impostos do que exigir que os governantes façam seu dever de casa e controlem as despesas. Porém, o que se observa, o que se constata é a falta de compromisso com o controle dos gastos públicos, a falta de gestão, de indicadores e de políticas reguladoras da ação pública. O Brasil, por mais que as propagandas exaltem a qualidade dos seus governos, não fica bem no retrato. Possui uma tendência incontrolável de aumentar a carga tributária, por mais que se exalte a necessidade de simplificar a legislação e diminuir os impostos. Daí, o que temos, de fato, é o uso e abuso dos recursos do Estado pelo patrimonialismo e o corporativismo dos agentes políticos que, apesar de terem mandatos, somente cuidam dos próprios interesses. Esta reforma tributária em curso é a comprovação de tudo isto. Feita para simplificar será o inferno astral dos contribuintes, e uma fonte permanente de judicialização, na medida em que, por longo tempo, conviverão dois regimes fiscais. E, efetivamente, nada se pode dizer de concreto-até porque toda hora surge uma novidade no texto-sobre os seus impactos, exceto que não detém a escalada de gasto público que já está sobrecarregando a política de juros e levando o governo a uma corrida desesperada por novas receitas para isto até abusando dos órgãos arrecadatórios para desmamar o contribuinte. Não há teto de gastos que se aguente nem arcabouço fiscal. A grande realidade é que nuvens negras se avolumam sobre o próximo ano a partir de uma guerra fiscal antecipada estimulada pelo governo federal, que foi o aumento das alíquotas do ICMS dos estados. É uma corrida desenfreada para não mudar nada. Se todo mundo aumenta suas alíquotas só quem perde é o consumidor. E os estados mais pobres que ficam na mesma e não lutam pelo que deveriam lutar de fato: compensações pelas desigualdades regionais. Para a questão fiscal não existe solução fora de disciplinar os gastos públicos, mas, no Brasil, a lógica é sempre relegada a segundo plano quando se trata dos interesses de uma elite que usa o estado apenas para seus próprios interesses.

 

O HARAQUIRI ELEITORAL

 

O governo deve servir ao povo e não o povo ao governo- isto deveria ser uma regra básica da boa administração. No Brasil não é. Os governantes de plantão fazem o que bem entendem sem atentar para o bom senso e, como tem sido comum, também pagam o preço por suas decisões. O governo Lula da Silva, seguindo a norma da velha política, se comporta como se o mundo não tivesse mudado até mesmo depois de uma pandemia. Como, desde meados dos anos 90, sempre o governo tem optado por aumentar impostos para cobrir suas despesas se comporta como se o tempo não houvesse passado. Como se a carga tributária não tivesse chegado a níveis mais altos dos que admissíveis para uma economia como a nossa. Como se Bolsonaro, com todos os erros que possa ter, não tivesse existido e comprovado que, com desoneração, as coisas ficam mais baratas, as famílias compram mais e o PIB-Produto Interno Bruto e a arrecadação aumentam, como ficou evidente em 2022. Então, então, o que temos visto é a reoneração dos impostos, medidas que visam somente arrecadar mais e cobrir os rombos de despesas maiores. A opção do governo Lula tem sido clara: mais governo e mais impostos. A reforma tributária, que se esperaria que fosse para simplificar e diminuir impostos, até agora, dentro da incerteza que a cerca, tem tido textos que simplificam, porém aumentam os impostos. O setor de serviços, por exemplo, se mobiliza freneticamente para impedir que as alíquotas cresçam estratosfericamente. O próprio relator da reforma afirmou, categoricamente, que seria impossível não esperar que a reforma não aumentasse os impostos. É com esta impopularidade que o governo federal está lidando. E, para se livrar de tamanho fardo, vendeu aos governadores, em cima de uma reforma que não se sabe o que vai ser, que é preciso aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 21,5%! Ou seja, disse que, com os novos impostos, mesmo que haja uma regra de compensação, é preciso aumentar também o ICMS. Antes apenas 13 estados haviam embarcado nesta barca furada. Rondônia não era um deles. Agora, com uma manobra com todos os pecados da ausência de diálogo, o governo de Rondônia embarcou também por este caminho. Os deputados estaduais que aprovaram já experimentam o mau gosto da impopularidade. O governo ainda não. A população ainda não sentiu os efeitos. Os empresários, mais conhecedores dos efeitos, se revoltaram. A ida de mais de 90 entidades para reclamar na Assembleia Legislativa demonstra que manter a lei que foi sancionada  é assumir a crise. Os burocratas do governo somente pensam no seu financiamento e nos compromissos assumidos, mas a economia é uma ciência triste. Vai ensinar a eles que a esperteza tem um preço eleitoral muito caro. Alguns deputados já estão pagando. O governador e o candidato do governo estão dispostos a pagar? O estrago vai passar, é claro, pela cesta básica, mas o efeito será bem maior: cada bebedor de cerveja do estado vai lembrar muito bem a quem deve estar pagando seu prazer mais caro.

O LEÃO ESTÁ SOLTO NAS RUAS

 

Não há como negar a notável campanha que o Fortaleza realiza na atual Sul Americana, basta dizer que foi o time que alcançou mais vitórias e só teve uma derrota em 11 jogos. A LDU de Quito, que também fez uma campanha belíssima, chega à final com 7 vitórias, 4 empates (o dobro do Fortaleza) e 2 derrotas. Em saldo de gols, o Fortaleza possui 16 gols, com dois jogos a menos que o time colombiano, e sofreu 9 gols. A LDU, nos seus 13 jogos, fez 22 gols e sofreu 7, o que mostra sua imensa capacidade defensiva, comprovada por não sofrer nenhum gol do Defensa y Justicia, um time argentino difícil de não fazer gol em casa. Então, teremos na final o melhor ataque contra a melhor defesa, mas isto não quer dizer nada. Enquanto o Fortaleza tem a seu favor o entusiasmo e o forte desejo de fazer história, de fato, a mística da LDU é bem maior, são mais experimentados nos grandes embates, de forma que não ponho a mão no fogo por nenhum dos dois. Será um grande jogo- é minha única certeza. Mas, temos que elogiar e ressaltar a campanha do Tricolor de Aço. Um time que, em 2018, estava na Série C do brasileiro e, agora, disputa a final da Sul Americana, depois de fazer boas campanhas na Série A, ou seja, tem demonstrado consistência nos últimos anos, é raro. E não se pode deixar de elogiar sua direção, que deu estabilidade ao time e ao seu treinador. Aqui vale lembrar que, citando um exemplo clássico, a Orquestra Sinfônica de São Paulo foi maravilhosa sob a regência de John Neschling. Sem o maestro, pode o conjunto voltar a ter um alto nível de excelência, porém não será o mesmo, o som magistral que o mestre conseguiu obter era único. Em termos de futebol temos que nos dobrar a maestria do técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, que se tornou, em números de jogos, o segundo maior treinador em jogos da história do time. Isto, é claro, colabora para que, com 79 vitórias, 35 empates e 40 derrotas e mais de 59% de aproveitamento somado a que consegue extrair o máximo de suas equipes, ainda que os investimentos sejam menores. É uma vitória do conjunto, mas com o indiscutível dedo de um maestro, a quem, merecidamente, deram tempo para trabalhar, um exemplo que deveria ser seguido por muitos outros times. É claro que torço, espero, que o Fortaleza ganhe da LDU, porém não há como não exaltar o feito da equipe neste na Sul Americana e neste ano de 2023. Que se cuidem o Leão está solto nos estádios e com o cuidado do seu treinador. Quem for fraco que se cuide. Porque se não for sólido quem estará nas ruas são os torcedores para comemorar mais uma vitória, mais um título.

CHICO VIOLA NÃO MORREU

 

A história da música brasileira não pode ser escrita sem seus grandes ídolos. E, quando se volta no tempo, há alguns, antes de Roberto Carlos, que é o rei desde dos finais dos anos 60, existiram outros grandes cantores que foram grandes ídolos. Três, pelo menos, dominaram a cena brasileira; Francisco Alves, Orlando Silva e Cauby Peixoto. Eles arrastaram multidões. Ninguém, porém como o Chico Viola, o Rei da Voz. De fato, Francisco de Moraes Alves, que nasceu em 19 de agosto de 1898, na Rua da Prainha, no Rio de Janeiro, que  foi uma criança inquieta. E sua inquietude o levou a seguir os passos da irmã, Nair Alves, um atriz do Teatro de Revista, com quem trabalhou e com a atriz Zazá Soares, que o batizou de “Chico Viola”. Chico gravou três músicas em disco, em 1919, do compositor Sinhô (José Barbosa da Silva) na gravadora “A Popular”, de João Gonzaga, companheiro  Chiquinha Gonzaga. Ele gravou as músicas de Sinhô: O Pé de Anjo, marcha; Fala, Meu Louro (Papagaio Louro), samba; e Alivia Esses Olhos, samba, acompanhado pelo Grupo dos Africanos. O disco foi lançado em 1920. Mesmo com o sucesso da marcha “O Pé de Anjo”  só viria a ser reconhecido por ser o primeiro a gravar com o sistema de gravação elétrica, quando gravou as músicas de Duque. Depois começou a gravar regularmente e ser considerado, em 1928, o Príncipe dos Cantores Brasileiros. Foi o locutor César Ladeira que, em 1933, o chamou de o Rei da Voz. Gravou com grandes nomes da época, como Mário Reis e Carmen Miranda. Era um excelente violonista e compositor, mas também comprou muitas músicas-uma prática comum da época- e lançou artistas como Orlando Silva e João Dias. Não bastasse isto foi ovacionado, em Buenos Aires, cantando Gardel e gravou clássicos, como “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso; “Na Virada da Montanha”, “Eu sonhei que tu estavas tão linda”, de Lamartine Babo e Francisco Matoso; Nervos de Aço, samba de Lupicínio Rodrigues e Marina, de Dorival Caymmi. Quando começou o que chamou atenção, além de “Pé de Anjo” foi o samba “Fala meu louro”, que Donga tomou como uma alusão a ele, mas era contra o ex-senador, ministro e deputado Ruy Barbosa, que quieto depois de ser derrotado na corrida presidencial de 1919. A letra  “Tu que falavas tanto / Qual a razão que vives calado?”, perguntava o samba de Sinhô, que rebaixava Ruy (do heroico “Águia de Haia” ao falante “papagaio louro”) e apontava o fim de seu poder: “A Bahia não dá mais coco / Para botar na tapioca / Para fazer um bom mingau / E embrulhar o carioca...”. Ele fez um notável sucesso, no mínimo, por 25 anos ininterruptos. Impossível dizer qual seu maior sucesso. Mas, de concreto se sabe que foi a música “Adeus 5 letras que choram”, que o acompanhou no enterro, depois do acidente, 27 de setembro de 1952, na Via Dutra, quando seu carro colidiu de frente com um caminhão na altura de Una, município de Pindamonhangaba (SP). Falam que foi acompanhado por 500 mil pessoas, as menores estimativas, falam em 200 mil. Que importa isto? Importa é que Chico Viola não morreu. Vive eternamente no imaginário popular. E seus sucessos serão cantados por muitos pelo tempo afora.

NEYMAR FAZ GOL DE PLACA

 

Queiram, ou não, os despeitados, porém a grande verdade é que Neymar Júnior é, no momento, o maior jogador de futebol em atividade. Não que possamos desconhecer a história de Messi ou de Cristiano Ronaldo, duas grandes lendas do futebol moderno, ou a qualidade de um Lewandowsky, de um Benzema ou de um Mbappé. Sim, todos são grandes nomes dos campos de futebol. No entanto, ninguém consegue ter o apelo emocional, a presença mundial e as atenções que Neymar desperta. Isto para o bem ou para o mal. Assim como o criticaram por ter ido para o PSG, agora, também o criticam por ir para o Al-Hilal. Até dizem que, como vai para um campeonato com menos apelo visual do que a Champions League, tende a encerrar sua carreira como jogador de alta intensidade. Isto é uma bobagem sem tamanho. A grande, a enorme realidade é que o futebol está equalizado em todo mundo. Num nível mais alto físico e de menor qualidade-é verdade-mas é assim. Basta ver que os clubes árabes, ultimamente, tem enfrentado os grandes clubes europeus de igual para igual. Basta ver, por exemplo, que o Olimpia faz três gols e desclassifica o Flamengo; que um clube como Deportivo Pereira ganhou do Boca Juniors, despachou o Independente Del Valle e está entre os oito maiores da Libertadores da América. Aqui mesmo, é preciso ver, que o América Mineiro, que está em último lugar no campeonato brasileiro, é um time muito difícil de ser batido, o que mostra o equilíbrio do Brasileirão, e, pasmem, está entre os oito classificados na Sul Americana e não será muito espantoso se chegar na semifinal ganhando do Fortaleza. Voltando a Neymar. A verdade é que sua ida para o PSG foi um passo arriscado. E ele foi protagonista no time francês. Pode ser que haja alguns erros seus, mas os acertos foram maiores. E, convenhamos, o campeonato francês é um dos mais pesados que existe, daí também as lesões que o acompanharam. A meu ver não teve sorte. Mas, o time também não ajudava pelas mudanças e o ajuntamento de jogadores. Até teve entrosamento, em alguns momentos, todavia nunca foi, de fato, uma grande equipe, mesmo agrupando jogadores de qualidade como o trio Messi, Neymar e Mbappé. O ambiente também nunca ajudou. Como não se valorizar ter um jogador como Messi, como Neymar no seu time? Como hostilizar estrelas deste tamanho? A verdade é que Neymar saiu por falta de opção, por não se sentir feliz em jogar lá. E ir para o Al-Hilal nas atuais circunstâncias é sim um gol de placa. Em primeiro lugar pela fortuna que irá auferir e, em segundo lugar, por potencializar as luzes que se jogam sobre o futebol árabe. Hoje, com nomes como os de Cristiano Ronaldo, Benzema, Kanté e tantos outros que poderiam ser citados é um futebol ascendente sim. Assim como Messi valoriza o futebol norte-americano também Neymar valoriza o futebol árabe. Ambos, como Cristiano Ronaldo, fazem história, uma nova história. E tornam o futebol o maior esporte mundial mais globalizado do que nunca. A verdade é que muitas pessoas no mundo, agora, comprarão a camisa do Al-Hilal e desejarão assistir seus jogos por causa de Neymar. Não é pouca coisa. E quando se paga o que se pagou para ele é porque, com certeza, o retorno vale a pena.

 

DESENROLA, MAS NÃO MUITO....

 

Evidentemente que ninguém é contra um programa que buscar retirar as famílias do endividamento. Afinal o mérito de ser destinado, na maior parte, as pessoas de menor renda, o programa Desenrola, criado pelo governo federal, tem, mas, apesar da boa intenção, quem entende de economia sabe que só vai funcionar por pouco tempo na medida em que se atacam os efeitos e não as causas. Não há dúvida de que, teoricamente, se trata de uma forma de fazer a economia girar aumentando o consumo via os que, hoje, estão com o nome sujo. Este é, na verdade, o objetivo maior do programa, pois apesar de revestido de caráter social, é uma tentativa do governo de estimular a economia e aumentar o produto interno. O erro está na forma. Um país, para crescer, se faz necessário aumentar a renda, melhorar o nível de emprego. A tentativa via consumo não tem sustentação, não resolve o problema. Quem está endividado, na maioria das vezes, perdeu um emprego, teve um negócio mal sucedido, o que ocorreu muito durante a pandemia, ou uma doença grave e avançou sobre o crédito usando dinheiro que não possuía. E aqui o cerne do problema: a grande massa dos endividados não possui noções de educação financeira, não controla seus gastos e isto em todas as faixas de renda. É claro que, para quem está numa situação de inadimplência, o programa Desenrola, é excelente, inclusive para os bancos, que irão receber parte de um dinheiro dado como perdido. O grande problema é que, agora, com parte da divida o inadimplente pode voltar a ter crédito. Com certeza vai gastar de novo e, com mais certeza ainda, voltará a ficar inadimplente. Isto porque o problema não é financeiro e sim derivado da falta de educação financeira. O que vejo de errado no programa Desenrola é que, embora todo mundo seja, em tese, a favor da educação, a prática dela não existe na ação governamental. Se existisse, a primeira exigência do programa -assim como se faz com motoristas flagrados em casos de bebida-deveria ser submeter a quem quisesse participar do programa da obrigação de fazer um curso de educação financeira, com matemática básica, estudo comportamental e estratégias para ter uma vida financeira sob controle. Inclusive orientando sobre a necessidade da poupança e de criar um fundo para a aposentadoria, de vez que, com os problemas da previdência, será cada difícil se aposentar pelo INSS e se ter sustentação na velhice. Da forma como está sendo feito o programa Desenrola irá dar um alívio temporário e um alento à economia, porém no médio e longo prazo tende a aumentar ainda mais os problemas do endividamento. Inclusive também possui o aspecto pouco claro sobre quais incentivos estão sendo oferecidos aos bancos para, por exemplo, suspender, incialmente, quem tem dividas abaixo de R$ 100,00, de vez que apenas se retira o nome dos órgãos de cadastros negativados.  E também trata de forma desigual os inadimplentes ao fixar a negociação somente para quem ganha até R$ 20 mil. Os que ganham mais não tem direito a resolver seus problemas? Bom, de qualquer forma, o programa começou com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgando que, nos 5 primeiros dias do Desenrola Brasil, programa teve uma adesão de 2 milhões de brasileiros com dívidas de até R$ 100,00 e foram repactuados mais de 150 mil contratos de dívidas, no valor de cerca de R$ 500 milhões, exclusivamente pela faixa 2, categoria para brasileiros com renda mensal de até R$ 20.000,00. Não se pode negar o sucesso da iniciativa.

 

 

UMA REFORMA TRIBUTÁRIA DIFÍCIL E NECESSÁRIA

 

A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados possui algum lado bom? Sim. Considerando que, no momento, se paga 15% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como de 12 a 18% de Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), mais 9,25% de PIS e COFINS, afora ainda as taxas sobre a folha de pagamento e o Imposto de Renda sobre os lucros e um considerável volume de trabalho contábil cujos custos são também grandes, então a unificação dos tributos procedida pela a PEC aprovada é sim um avanço. Porém houve um grande problema no texto atual: promover uma reforma tão importante desta forma, tão apressada e sem a participação da sociedade que irá pagar a conta é um enorme erro, o que terá consequências na medida em que os contribuintes sentirem a mordida. Aliás, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a alíquota efetiva do novo imposto brasileiro sobre o consumo de bens e serviços seria de 28,4%. Isto representaria a maior alíquota do mundo para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas, existem dúvidas, de vez que  a alíquota ainda precisa ser definida por meio de uma lei complementar.
Na realidade nós já temos um alíquota muito elevada. Apenas não aparece, de forma que o novo texto só revela o que já é uma realidade. É possível que esta transparência possa impulsionar reformas administrativas e um ambiente fiscal mais rigoroso nos próximos anos, porém também pode se tornar um obstáculo para se obter um maior crescimento.  Assim, mesmo com uma alíquota mais alta, não se altera o fato de que o sistema deve se tornar mais simplificado e eficiente, reduzindo problemas e mitigando  distorções nos tributos. Em outras palavras, com todas as ressalvas de um texto que foi modificado de última hora, que pode tornar a carga maior, ainda assim o novo modelo,  aparenta ser mais racional e melhor para o Brasil como um todo, embora possa pesar mais para alguns setores.  O governo, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou a nota técnica do Ipea afirmando que ela não considerou outros fatores, como análise do impacto na sonegação, evasão fiscal e redução dos benefícios tributários. Em parte, isto é verdade e é difícil avaliar o quanto,  ainda mais que as exceções podem, ou não, ser mantidas no Senado. Alguns especialistas em tributo são mais otimistas prognosticando que será possível, no longo prazo, convergir para uma alíquota de 25% ou até mesmo menos. É uma projeção sujeita a chuvas e trovoadas. Há muitos pontos não definidos no texto aprovado, que, por sinal, mesmo para os analistas é complexo. O que se pode ver, até agora, é que ainda não se pode ter uma análise clara dos impactos da reforma tributária, que é ainda está em processo e sujeita a modificações imprevisíveis. Mas, a simplificação dos tributos é boa para o ambiente de negócios e para a economia brasileira.

A SALSICHA TRIBUTÁRIA

 

Sinceramente, quando me perguntam sob os impactos da reforma tributária que foi aprovada na Câmara, somente posso imitar Sócrates e dizer que nada sei. Falam que foram 30 anos de debate, mas se trata de uma versão falsa da realidade. Na versão original, por exemplo, o IVA teria uma alíquota única, via fusão dos tributos, mas, nas duas últimas versões, virou dual e com várias alíquotas. Também, de uma hora para outra, apareceu um conselho federativo, com imensos poderes na gestão de impostos estaduais e municipais e competência para submeter projetos de lei complementar ao Congresso Nacional. Quais os critérios para sua composição? Quais as regras para suas decisões? Não se sabe. Pelo que foi falado (ainda não se pode avaliar direito o que acabou sendo o texto final) aumentou-se a quantidade de participantes, mas isto parece favorecer a União e os estados maiores que tem maior poder de participação. Não há quem tenha uma avaliação realista dos impactos (até porque eles foram diluídos no tempo como se uma reedição da velha tática de cozinhar o sapo lentamente para que não possa sentir a fervura), no entanto, aparentemente, pelo que se pode perceber, o que foi aprovado, inclusive graças a uma  impressionante cooptação governamental, que até incluiu o governador de São Paulo como aliado, e uma intensa  campanha publicitária a  favor, que invadiu maciçamente a mídia, o que demonstra o dedo de interesses, no mínimo, ricos, para financiar uma investida assim, passou quase a ser crime dizer que a reforma tributária não é boa para a federação, em especial para os estados menores, e para o consumidor. Mas, trata-se de uma salsicha feita com sobras e aparas que se desconhece a procedência, ou seja, não se sabe o gosto que terá. A venda do pacote inclui um favor aos mais pobres (a cesta básica não ser tributada), a manutenção dos incentivos à Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio, mas ainda não se sabe como ficarão os impostos sobre os serviços, embora vários setores tenham sido aliviados do aumento que sofreriam, no entanto há um indiscutível mal estar dos que serão penalizados (e sabem, pois há muitos que nem sabem ainda).Sem sombra de dúvida me parece muito rum que a Federação, resguardada por cláusula pétrea constitucional, se veja ameaçada pela atual reforma de modo sub-reptício e me causa espécie que os governadores, senadores e deputados dos estados mais pobres aceitem, passivamente, o que está sendo feito que, aparentemente, também irá promover um forte deslocamento de carga tributária para alguns setores e contribuintes, estes, certamente, não serão, por exemplo, os profissionais liberais, nem os trabalhadores, que acabarão arcando com possíveis aumento de impostos. O fato mais forte é que se aprovou uma caixa preta que irá depender de desdobramentos futuros, porém quando o objetivo governamental é, claramente, arrecadar mais e concentrar poder na União, é difícil poder se esperar que esta reforma seja boa para os contribuintes. Deve simplificar o método de arrecadar. Ora, todo mundo concorda que é indispensável a reforma, mas a esperança seria de que ela iria simplificar e diminuir impostos. É preciso fazer sim. Por isto há quem comemore. Sempre pedi por uma reforma tributária, mas olhando para esta não sei bem o que comemorar.

 

SETE ANOS NA VIDA DE UM BAR

 

Vou falar de um bar. De um bar encravado numa ruazinha da Embratel. É um bar pequeno, com mesas na calçada e uma atmosfera acolhedora. É um bar mutável. Uma hora está repleto, outra pairam por lá algumas almas cotidianas, aliás mais noturnas, porém o bar se tornou um refúgio para quem busca um bom papo,  momentos de descontração, alguma poesia e boa companhia, que, nas quintas ganha o encanto de uma boa comida feita pelo chef Orlando Jr. ou da, hoje, quase portuguesa Sandra Santos, que, por sinal, é mesmo chegada à comida e à música italiana, enfim são encantos deste bar, que já teve árvores, buganvilles e tem as estrelas do Madeira, o que o tornou um verdadeiro ícone da intelectualidade local.

Bem, o bar, para dizer a verdade, é bem intimista e, se, do lado de fora, tem uma profusão de luzes, quando se entra a iluminação e a música suave de fundo, criam uma atmosfera agradável e o espaço permite que os clientes se acomodem à vontade. A decoração, meio kistsch, com uma mistura de quadros, livros e garrafas, conta histórias de um passado recente despertando curiosidade e conversas sobre personalidades que fizeram parte da vida de Porto Velho. O dono do bar, o Marcus Danin, é uma figura querida e controversa. Como se trata de um amigo querido, para mim, não tem defeitos, mas, as pessoas o comparam, uma má comparação diga-se de passagem, ao velho Guimarães, de famoso bar da Carlos Gomes ou ao Bigode, que era também muito querido, contudo muito mais intolerante, todavia a filosofia é a mesma: meu bar, minhas regras. Seja como for o dono é atencioso até certo ponto e o bar é um reflexo dele: de sua paixão pela vida, pelas festas, pela arte e também por suas regras. Bem existem clientes que não se adaptam. Fazer o quê? Sob certos aspectos penso até que ele tem suas razões. O bar jamais foi pensado como um negócio. Começou, de fato, como um local para se ouvir música, o chorinho do seu Lito Casara, passou por noites de MPB, de poesias, por comemorações históricas de aniversário, teve os seus notáveis carnavais, com o menor circuito carnavalesco do mundo, suas noites de dia dos namorados, dias de cardápios diferenciados como os risos e o prazer que fizeram parte de sua história e quase foi à pique na pandemia. Sobreviveu aos trancos e barrancos e, hoje, há uma clientela, que continua diversificada, desde os intelectuais de sempre, que discutem política até descobrirem que não há acordo possível, passando por futebol, literatura, casos de amor e até insinuações fantasiosas sobre participantes da confraria ou figuras da região. Lendas como a de que Ravel esteve em Guajará-Mirim ou Che Guevara vendeu sua metralhadora em Porto Velho. O bar não é único apenas pelo nome. Também o é por ser um refúgio das preocupações diárias, por proporcionar, com os amigos e as bebidas, um clima onde as conversas fluem livremente e se pode fugir das cadeias do politicamente correto com um palavrão sonoro ou dizer uma poesia ou cantar mal sem causar muito espanto. Por todas essas coisas, e muitas outras que a convivência nos permite encontrar, é que o Buraco do Candiru se tornou uma parte da nossa vida e da nossa cidade. É um boteco sim. Mas, não um boteco como tantos outros. Há nele um aspecto sensorial que ultrapassa a compreensão de quem não sabe que beber faz parte da arte de viver. E se vive mais e melhor com o Buraco do Candiru. Por isto, quando faz sete anos, iremos brindar sete vezes ao nosso boteco. Viva o Buraco do Candiru!

 

 

EM RONDÔNIA O SICREDI JÁ FAZ MUITA DIFERENÇA

 

Com mais três agências Sicredi já atende 18 municípios em Rondônia e planeja ter 45 agências até 2025

A grande vantagem do sistema cooperativista é o fato de que, além de atender as necessidades dos associados, os recursos que são arrecadados continuam na região e contribuem com o desenvolvimento local. Isto porque contam com a presença efetiva nas comunidades, para as quais as cooperativas oferecem produtos e serviços financeiros e também desenvolvem projetos sociais e parcerias que ajudam a transformar a realidade. Assim não posso deixar de assinalar, o que muito me alegra, os resultados do Sicredi, em 2022, obtidos em Rondônia, onde com um montante de 11,176 milhões, alcançou crescimento de 27% em relação ao ano anterior. Em Rondônia, o número de associados saltou 41% em 2022, para 26.815 ao fim do ano, com a entrada de 7.746 novos associados. Para atender esse contingente de associados (pessoas físicas, empresas e produtores rurais) foram abertas três agências ao longo do ano em Rondônia, com um total de 17 em operação ao fim de 2022, quantidade 21,4% maior que no ano anterior. A presença do Sicredi foi ampliada no Estado, com um total de 18 municípios atendidos, cinco a mais que no encerramento de 2021.  A evolução nos Resultados, na quantidade de associados e na presença do Sicredi refletiu em números importantes para o negócio. A Carteira de Crédito, por exemplo, registrou expansão de 76% em Rondônia de 2021 para 2022, ao passar de R$ 463,770 milhões para R$ 816,328 milhões. No País, a carteira de crédito passou de R$ 160 bilhões no último ano.  Deste total, a carteira de Crédito Comercial respondeu por 57,2%, com R$ 466,476 milhões em 2022, volume 43% maior que o registrado ao fim de 2021. A carteira de Crédito Rural fechou 2022 em R$ 349,852 milhões, o equivalente 42,8% do total. A cifra é 155% superior à obtida no ano anterior. Vale lembrar que o Sicredi é a maior instituição financeira cooperativa do Brasil em liberação de crédito rural. De recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desembolsados via Sicredi, em Rondônia o volume chegou a R$ 46,189 milhões em 2022, expansão de 94% sobre o ano anterior. Os recursos foram contratados por associados produtores rurais e empresas. Já com relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a carteira apresentou evolução de 28% em Rondônia, ao passar de R$ 29,032 milhões para R$ 37,168 milhões de um ano para outro. Esse crescimento comprova o apoio e a atenção que as cooperativas do Sicredi dão aos pequenos produtores, para fortalecer as atividades e agregar renda às famílias que vivem no campo. Estes resultados, porém não surgiram em vão. É fruto de um trabalho contínuo de planejamento do Sicredi, de vez que, como acentua o presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof “A abertura de novas agências é parte do nosso planejamento, e é uma constante. Para se ter uma ideia, projetamos chegar a 45 agências em Rondônia em 2025, para o atendimento a 48 mil associados que prevemos no Estado. Nossa intenção é fortalecer os municípios e contribuir para o crescimento das pessoas que vivem neles”. É muito importante que o Sicredi se fortaleça em Rondônia. Não podemos esquecer que se trata de uma instituição que se envolve com a comunidade e se empenha em oferecer experiências que fazem a diferença na vida das pessoas. Afinal, além de confiança, solidez, o Sicredi também desenvolve programas e ações que impactam não apenas os associados, mas também a sociedade em geral. E Rondônia precisa de mais instituições assim, que cumpram esta papel para construir um futuro melhor.