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sexta-feira, março 14, 2008

O RETROCESSO DISFARÇADO

O Silêncio das Ovelhas
O que há de mais grave nas ações do atual governo petista é que jamais se pode confiar nas suas palavras, nas suas intenções. Quem acompanha a trajetória política do presidente Lula da Silva percebe que se trata de um adepto do “pragmatismo” ou, para lembrar dos tempos sindicais, da busca de “resultados” que, traduzido no estilo leninista, também pode ter como significado que “Os fins justificam os meios”. Este pensamento, à guisa de introdução, me vem à mente sobre o atual projeto de reforma tributária.
Ora, em princípio, a reforma tributária é necessária, indispensável mesmo. No entanto pensar em reforma tributária é pensar em diminuir carga, facilitar o sistema, diminuindo o número excessivo de impostos, a forma de pagamento e tornando o sistema menos regressivo. A proposta do governo se resume a tentar simplificar o sistema na medida em que, explicitamente, não pretende abrir mão de recursos nem de sua redistribuição, num primeiro momento, porém, pretende que, feitas as modificações, gradativamente, algumas medidas de desoneração seriam adotadas. Em suma solicita que mudem a forma e que, acreditem, que depois haverá uma desoneração. No fundo pede para que se aposte na sua boa vontade.
A questão crucial é a proposta. Afinal todos sabem que, na Constituição,as atribuições e competências outorgadas a cada ente federado prevê recursos que lhes são destinados, em tese, a suportar suas despesas. Assim a União arrecada seus impostos, o Estado os seus e os Municípios os seus. Não é o que consta da proposta apresentada que prevê que todas as operações de circulação de mercadoria e as duas principais prestações de serviços, transporte e comunicações, do País serão concentradas na União. A lei estadual a respeito do ICMS, a partir de então,será uma mera ratificação da lei complementar federal e as fazendas passarão a ser meras agências de recebimento de repasses da União. Há nesta proposta um evidente retrocesso. Porque, pelo menos esta é a primeira impressão, se acaba, de fato, com a Federação. Ora,despidos de receita própria o que se tem é a forma unitária de organização estatal, em que o poder efetivo fica concentrado no órgão central. Isto em oposição explícita ao que estabelece a Constituição, no seu art. 60, § 4º, I, que afirma,e impede,qualquer ação neste sentido ao prescrever que "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado".
Em outras palavras, trata-se, obviamente, de uma cláusula pétrea, ou seja, de princípios tão relevantes que não podem ser modificados. Em suma é não somente inconstitucional como uma grave ameaça à Federação na medida em que fere sua própria essência. O que me espanta é a completa ausência de manifestação dos advogados e dos próprios representantes dos Estados que parecem indicar que, definitivamente, entramos na época das ovelhas amestradas que vão para o matadouro sem sequer emitir balidos de protestos.

quarta-feira, fevereiro 27, 2008

UM SETOR EM EXPANSÃO

Shoppings em expansão
Um dos setores em franca expansão no país é o de shoppings centers. De fato nunca antes neste país existiram, como agora existe, cinco empresas do setor que abriram capital na bolsa de valores e grandes grupos internacionais que estão investindo no país num montante que chega a R$ 4 bilhões. Os últimos dados sobre o crescimento do setor indicam que há projetos para 7 novos shoppings em aprovação, estão em construção mais 23 shoppings, incluindo os dois de Porto Velho, e, no Brasil inteiro, se caminha para ter 370 shoppings em funcionamento o que já representa mais de 620 mil empregos no setor.
Este excelente momento dos shoppings centers será coroado este ano pela 10ª edição do Congresso Internacional de Shoppings Centers, evento promovido de dois em dois anos pela Associação Brasileira de Shoppings Centers-Abrasce que, pela primeira vez, terá a participação do International Council of Shopping Centers-ICSC, daí ter recebido o novo título de Conferência das Américas. A nova dimensão do setor se reflete no Congresso na medida em que, agora, será realizado no Transamérica Expo Center, em São Paulo, com o dobro do espaço das edições anteriores ocupando uma área de 8 mil metros quadrados. Paralelamente será realizada a Exposhopping que deixa de ter um caráter institucional e passa ser um local de negócios com grandes espaços para lançamento de projetos, serviços e produtos. Ou seja, as sessões plenárias e a Exposhopping estarão integradas num mesmo local favorecendo a interação de congressistas e expositores. Mais sinergia e, certamente, mais negócios.
Por tudo isto e o fato de que o setor fechou o ano passado o faturamento da indústria de shoppings centers alcançou a marca de R$ 58 bilhões, um crescimento de 16% em relação a 2006, demonstra que sua em plena expansão. Não há dúvida que isto se deve ao cenário macroeconômico favorável associado à profissionalização do setor de shopping centers no País. Para o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers-Abrasce, Marcelo Carvalho, "A expansão na oferta de crédito, os juros mais acessíveis, com inflação controlada, o crescimento do emprego formal e o conseqüente aumento da massa salarial são alguns dos fatores positivos".De qualquer forma o setor está embalado com o bom desempenho alcançado no ano passado e esperam a continuidade do crescimento com a incorporação este ano de mais 16 shopping centers, com mais de 8 milhões de metros quadrados de ABL, que devem receber cerca de 300 milhões de visitas por mês.

quarta-feira, fevereiro 13, 2008

DIPLOMACIA É ENGULIR ATÉ CARNE DE SAPO

O RADICALISMO INÓCUO
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) decidiu apresentar na Câmara duas propostas: 1) projeto de resolução suspendendo a vigência dos acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia; 2) decreto legislativo retirando do Ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu. É, na verdade, simplesmente a manifestação do inconformismo do que o deputado considera a “submissão” do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira. A proposta de Caiado é drástica, mas, pode ter efeito, pois a chamada bancada ruralista possui cerca de 140 congressistas parlamentares e a aprovação das medidas depende da concordância da maioria simples do plenário –metade mais um dos presentes. Porém, se projeto de resolução, depende da sanção de Lula para entrar em vigor. O decreto legislativo, concebido como instrumento do Parlamento para barrar iniciativas do governo, prescinde do aval do presidente.
Caiado se queixa do comportamento do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que recuou da intenção de questionar na OMC-Organização Mundial do Comércio o embargo europeu à carne brasileira e mandou entregar, em Bruxelas, uma lista com os nomes de 683 fazendas cujas condições sanitárias atenderiam às exigências da União Européia, das quais serão escolhidas as 300 que poderão retomar as exportações de carne para os 27 países do bloco europeu suspensas desde 1º de fevereiro. È uma questão complexa que passa pelo que se chama de diplomacia comercial.
No entanto o parlamentar está longe de pensar nisto, de vez que representa o pensamento e a vontade CNA-Confederação da Agricultura e Pecuária de Corte do Brasil que, como todos os especialistas, sabem que a motivação das imposições da União Européia não é sanitária. O objetivo real seria proteger os criadores europeus, especialmente ingleses e irlandeses, da concorrência externa. É um processo complicado na medida em que, por problemas sanitários e de oferta, o Brasil se tornou o maior produtor de carne do mundo. Nós colocamos na Europa carne boa e mais barata do que a que a produzida lá. E isto desestimula a atividade econômica na Inglaterra e na Irlanda, que têm na pecuária uma atividade econômica importante, daí mobilizaram seus representantes no Parlamento Europeu. Assim às medidas não tem nada a haver, de fato, com sanidade, mas expressam um outro problema também complexo que é o dos subsídios e o fato de que importantes segmentos da agricultura européia não sobrevivem sem protecionismo. A rigor, quem entende de diplomacia, sabe que atacar diretamente as alegações do outro como “falsas” é entrar em rota de colisão e não se faz isto quando há muito a perder e, principalmente, no caso da carne que sem oferta pode obrigar, por problemas internos de abastecimento, os europeus a rever suas defesas. Por outro lado, a forma como Caiado abre o jogo dizendo que o rastreamento sanitário que o governo faz no Brasil é “uma farsa” e que se montou no país uma "máfia de frigoríficos" abre novos problemas. Ou seja, o de que a nossa certificação é um engodo, uma fraude. Um posicionamento apenas emocional e apressado em questões complexas, em geral, somente consegue acrescentar novos problemas as dificuldades que a diplomacia brasileira terá para gestar uma saída menos traumática. Pela força, dificilmente, conseguiremos resultado contra uma posição que, além de secular, tem base na própria segurança alimentar e organização estrutural do mercado europeu.

AH! COMO É DIFERENTE O AMOR EM PORTUGAL...

NOVA YORK CONTRA O CRIME
Não posso deixar de assinalar que são muito interessantes, interessantíssimas mesmo, as declarações feitas, numa palestra no Rio de Janeiro, pelo diretor de Política para a Amazônia da organização não-governamental de conservação da natureza WWF, Pedro Bara Neto, que, entre outras coisas, afirmou que o governo federal "não tem interesse político" de enfrentar o desmatamento da floresta. Para ele, a regularização fundiária é uma medida "óbvia" que não avança porque as áreas pertenceriam a políticos e juízes. O ambientalista disse ainda que para o governo federal "é melhor continuar discutindo o cartão corporativo, porque ocupa a agenda, do que coisas mais importantes como o desmatamento". E concluiu dizendo que "Agora, o bagre é o cartão corporativo", em referência à polêmica declaração do presidente Lula sobre os bagres do rio Madeira, ameaçados pela construção de usinas hidrelétricas. Bara Neto lembrou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra criou um sistema de informação rural há 10 anos, quando começou a mapear a malha fundiária do País, porém, o programa foi abandonado. "É melhor deixar como está", declarou, para concluir com a brilhante frase: "Desmatamento é falta de poder de polícia".
A primeira pergunta pertinente é: onde mora o sr. Bara Neto? A resposta é que se trata de um morador de Nova York que foi convidado para a palestra no Rio pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais-Cebri. Bem, é claro, que alguém que mora em Nova York pode entender de Amazônia, mas não vive a Amazônia. Que tal se nós, com o notável saber que possuímos da “Big Apple”, entendermos que a questão real da baixa qualidade de vida da cidade exige uma reorganização? Será que, por mais capacitados e informados, os nova-iorquinos aceitarão, por exemplo, a sugestão de que devem derrubar alguns quarteirões de Manhattan para plantar arvores? Ou que, para melhorar os níveis de criminalidade, a questão é impedir novos negócios ou obrigar moradores a sair de certos espaços em que vivem há anos? Bem, é claro, que o Brasil não é os EUA, nem Nova York é União Bandeirantes, porém, o que determina o dinamismo de uma região já disse uma presidente americano “È a economia, estúpido!”. A questão do desmatamento na Amazônia pode ser sim uma questão de polícia, todavia é muito mais uma questão de falta de políticas. Neste sentido a opinião do senhor Bara se insere, e tem o mesmo teor, da maneira como se tratavam as reivindicações sociais no passado. A questão de organização fundiária é importante? É. Porém, nem o Incra, que nunca esteve tão inoperante, nem o governo brasileiro têm capacidade de impedir que a Amazônia cresça. Se querem diminuir o desmatamento, fazer alguma coisa de fato, precisam, em primeiro lugar, criar novas opções econômicas que não as existentes, hoje, e, neste caso, precisam criar políticas e investir em Ciência e Tecnologia. Não há polícia capaz de impedir o desmatamento e a experiência ensina que, quanto mais rigor na fiscalização, mais se criam formas criminosas de enriquecimento ilícito. O resto é ensaboar o bagre.

terça-feira, fevereiro 05, 2008

EM CONVERSA DE LOBOS

A Culpa é dos Cordeiros
Há, entre os cegos ideológicos, os puxa-sacos de plantão, os oportunistas de sempre, os alpinistas do momento e os propagandistas (muito bem pagos) do governo a opinião unânime de que Lula da Silva deveria, mais do que já tem feito, utilizar mecanismos para submeter a mídia ao que eles entendem como “verdade”-para os demais a mentira vendida via marketing e consolidada com as falsificações eleitorais de votos regados a bolsas famílias. Basta ver que alegam não existir nenhuma democracia do mundo, com “jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil” e acusam a imprensa de unida pelo golpismo. Um outro notável analista chegou ao ponto de, por meio de um exercício de tortura dos números, provar que somente uma pequena parte da elite (e não os mais escolarizados) são contra o governo e, notem a estranha coincidência, são justamente os que tem maior acesso e espaço na imprensa que são contra. Senso de realidade é o deles, claro.
Gostariam de ter uma mídia que nada falasse de “Mensalão”; que esquecesse que existem Marcos Valério, Waldomiro Diniz, Maurício Marinho, José Genoíno “Araguaia”, Delúbio Soares, Silvinho Pereira e José Dirceu que, abençoado pelo Senhor, nega qualquer envolvimento e/ou uso de dinheiro público, mas passeia pelo mundo com uma desenvoltura de quem foi beneficiado pela herança de alguma “viúva” e afirma que a sede do PT do Rio Grande do Sul teria sido feita com dinheiro desviado. É claro que o ideal seria uma mídia que nunca tocasse no fato de que existiram “sanguessugas”, vendedores de ambulâncias velhas, ministros colocados para fora por superfaturamentos ou por suspeita de auxiliares terem recebido propina no gabinete ao lado. Que jamais recordassem do Dossiê Vedoin ou sepultasse de vez os casos dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica, uso indevido dos fundos de pensão e jamais falasse em abrir a “caixa-preta” da Petrobras nem mesmo com escândalos como o da compra da Ypiranga.
Enfim a imprensa ideal deveria esquecer que o governo existe mesmo quando altera dados do desmatamento para culpar plantadores de soja e pecuaristas e, logo em seguida, absolve todo mundo transformando o câncer em mero tumor ou ignorar as estripulias da família presidencial, inclusive no abuso dos cartões corporativos. Aqui o argumento é precioso: os valores são irrisórios! Que beleza! Por que então montar toda uma estrutura de defesa à toque de caixa? A resposta tem duas vertentes maravilhosas: 1) os tucanos querem criar uma CPI para aparecer na mídia; 2) a imprensa golpista tenta usar as informações sobre o cartão corporativo para criar uma nova “crise” política. Ou seja, em história de lobo sempre quem suja a água é o cordeiro. Mas não consta que haja nenhum cartão corporativo com as oposições ou com a “imprensa golpista”. Em compensação no governo....a farra dos seguranças é digna de nota.

domingo, janeiro 27, 2008

O NEGÓCIO É ARRANJAR UM BODE



Fazendo o mais simples
“O governo tenta fazer o simples, porque o difícil é difícil” (Lula da Silva).

É verdade que o governador Ivo Cassol já havia solto os cachorros em resposta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que empurra as culpas de sua falta de políticas para os outros, mas, as vozes da Amazônia e nada são, nas questões ambientais, a mesma coisa. Diferente é a Confederação Nacional da Agricultura reagir às acusações de que os produtores de soja e os criadores de gado são os responsáveis pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica. E apontou o dedo para o lado certo: o culpado é o próprio governo.
O raciocínio desenvolvido é irretorquível. Somente 24% das terras da Amazônia são privadas, outros 29% são parques e/ou áreas sob proteção legal e os restantes 47% são terras públicas ou devolutas. O governo não cuida nem regulariza a proteção dessas terras, mas assentou 42 milhões de hectares com colonos na Amazônia que, sem apoio, sem outras formas de sobreviver, segundo a entidade, desenvolvem a “exploração insustentável” que tem na venda da madeira a forma mais fácil de sobrevivência dos assentados. E, pondo o dedo na ferida, demonstra que o governo oculta a situação e com o decreto nº 6.321, “garante a manutenção da prática dos ilícitos ambientais, praticados nos assentamentos rurais, institucionalizando a impunidade.” E, de fato, no seu artigo 12º dispõe expressamente: "No caso de desmatamento ou queimada florestal irregulares de vegetação natural, o agente autuante embargará a prática de atividades econômicas sobre a área danificada, excetuadas as de subsistência...".
A CNA acusa o governo de “blindar” os colonos e a indústria do ferro gusa que contribui “ativamente para o desmatamento” , pois, na Amazônia existem 14 empresas siderúrgicas que alimentam seus fornos de carvão. Segundo a entidade somente essas empresas, que não sofrem nenhum embargo ou penalidade, consomem mais madeira do que todas as madeireiras da região em conjunto. E, muitas, operam na ilegalidade fomentando por meio de terceirizados o desmatamento florestal. Portanto, culpar a soja e o boi é arranjar o famoso bode, o “bode expiatório”. O fato de que a soja só ocupa 1,4% da área da Amazônia Legal e de que, em geral, a pecuária utiliza terras já desmatadas (até pelo custo ser muito menor) parece dar razão à alegação que tem ainda a seu favor que se ocupa áreas que não deve a culpa é do governo, responsável pelo ordenamento territorial, os famosos Zoneamentos Econômicos Ecológicos-ZEEs, que não saíram do discurso nem do papel. Para piorar a situação do governo há o fato de que o discurso governamental é contrário à lógica matemática tanto no caso do Mato Grosso quanto de Rondônia onde, nos últimos anos, as áreas de soja têm ocupado áreas de outras culturas e diminuído a cada safra (em razão da produtividade) e o mesmo acontece com o rebanho bovino que, pelo menos, já não cresce na mesma proporção. A incompetência governamental parece que se estendeu às desculpas e, na falta de mordomo e do espelho, culpa o que parece mais fácil é também mais simples.

quinta-feira, janeiro 24, 2008

A ILUSÃO CRIADA DO GRANDE LÍDER

A MÍDIA SEM MÁSCARA
Ninguém desconhece que a imprensa é um ator fundamental na construção das relações sociais e produtivas do mundo contemporâneo. Se não produz a realidade, no entanto aparece na produção dos sentidos, na seleção e hierarquização, ou seja, na análise dos fatos e processos. Afinal não só fatos relevantes privados, mas os fatos, factóides, intrigas e ações de governo passam pela mídia. A mídia atribui sentidos, influencia no processo de análise, na valoração ou esquecimento de situações e, muitas vezes, “resumos” ou “sínteses” são processos repetitivos que ajudam a fazer com que algumas idéias sejam aceitas, ou não. É pela exposição que pessoas, vozes, projetos e fatos são valorizados ou não.
Não é supervalorizar a mídia. A mídia não produz a política nem pauta sua ação, porém, pode pautar, influenciar, moldar e, cada vez mais como espetáculo, transformar o valor de fatos, movimentossociais e políticos. A verdade é que, com a política,a mídia se não constrói a realidade se utiliza dela para produzir sentidos, moldar comportamentos, produzir consenso ou dissenso. De certa forma a mídia é uma intervenção cuja eficácia depende de condições para a sua produção, mas seu discurso influi no discurso social de forma relevante. Isto é visível na lógica do mito político que se criou em torno de Lula da Silva, um operário que sempre se utilizou de estruturas sindicais ou políticas para alcançar o poder e que fazia o discurso de não participar de tal “cultura política” dizendo-se sua antítese, e que, agora, revestido do poder pretende explicitamente fazer uma nova era, a “era Lula” que tudo transforma em espetáculo para que não se faça uma análise séria de suas mudanças de discurso, do apagamento de suas posições anteriores, do ocultamento das pegadas deixadas na escadaria rumo ao alto do poder.
Há, desde que Duda Mendonça assumiu a campanha de Lula na sua primeira eleição, uma preocupação permanente em domar a mídia, em sujeitá-la, fazer com que se esqueça da análise política e se atenha apenas ao espetáculo sem mostrar, demonstrar que por trás do imaginário de credibilidade que lhe tentam impingir como um ser limpo no meio de toda a porcaria exposta, há, efetivamente, uma simplificação midíatica defendida arduamente por um esquema de isolamento de Lula que jamais é contestado nem se expõe (às inevitáveis vaias que o cercam) para manter a encenação de um líder popular. Mas, popular para quem? Para os que vivem em seu redor, militantes ou famintos, alimentados por bolsa esmolas.
O “lulismo” se torna um fenômeno monumental não por qualquer feito digno de nota. Nem mesmo mudou nada em relação ao receituário do FMI e das agências de desenvolvimento. Fora o Bolsa Família seu grande feito é o de montar operações policiais gigantescas contra o passado,ou periferias do poder, enquanto no centro a crescente corrupção e a crise política se agravam e apontam, pelo aumento da violência e do descontrole social, para um futuro muito mais difícil. O governo que não permite oposição, desqualifica os opositores, e aplaudido pelos interesses econômicos nacionais e internacionais, mostra uma face totalitária quando não aceita negociar com os trabalhadores ou, derrotado no Congresso, impõe impostos, medidas e agendas governando por medidas provisórias. E a mídia que, antes era tão combativa, é a grande ausente (e a grande beneficiada) que escondeu quem Lula era e, agora, esconde sua incapacidade de governar camuflada pelo espetáculo de viagens e discursos que se repetem sem substância e sem ação. Em momento algum a mídia explica que o “lulismo” é, na verdade, o populismo como farsa.

NEM TODO HIPÓCRITA É CONSCIENTE

"- Cometi um erro. Não me esconderei sob o manto da hipocrisia"(Silvio Pereira) .




MICRO DIVAGAÇÃO SOBRE A HIPOCRISIA E O PODER
O termo hipocrisia tem, historicamente, a conotação do ator (hipocrytás) que age intencionalmente de modo simulado, ou seja, produz atos e palavras em desacordo com seu pensamento com o objetivo não revelado de obter determinados resultados. Foi Maquiavel que, ao fugir da definição abstrata do poder e tratar do jogo político real, ao não considerar que uma ação é boa ou má em sua essência, mas sim , dentro da lógica do poder, dependendo de sua eficácia, quem atrelou o poder à hipocrisia. Em suma mostrou que as técnicas hipócritas do poder já eram usadas na sua época mesmo sem terem sido estudadas. Que é próprio da arte política o uso de estratagemas para ressaltar os benefícios e esconder as falhas e os erros e atribuir a si as ações enaltecedoras e aos inimigos as ações más, odiosas. Vale aqui citar famosa passagem “...se um príncipe pretende conquistar e manter um Estado, os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados”. Ou seja, a vitória justifica os métodos e a hipocrisia, que é considerada um instrumento importante, deve ser utilizada no jogo do poder. Com o racionalismo veio a noção de que a hipocrisia poderia ser superada pela verdade que exposta iluminaria a cena mostrando os falsos líderes. Ò utopia maravilhosa.
Como vivemos tempos interessantes estamos aprendendo o que Michel Foucault, sintetizando outros pensamentos, nos esclareceu: a verdade existe socialmente associada à mecanismos e relações de poder, logo “está circularmente ligada a sistemas de poder, que a reproduzem e apóiam, e a efeitos do poder que ela induz e que a reproduzem”. De fato a verdade é sempre produzida por meio de coerções que afirmam o saber definido como verdadeiro e excluem outras formas de saber e, por outro lado, também produz efeitos de poder, na medida em que autoriza os discursos verdadeiros, em função dos quais os homens são prestigiados ou não, julgados e condenados. Em outras palavras, uma sociedade que prega falsos valores também age e julga através deles, ou seja, é impossível aonde todos roubam (inclusive o Estado) isto não acabar por ser valorizado. Já que a sabedoria popular anda tão em voga podemos dizer que “o hábito do cachimbo entorta a boca” ou, se pegarmos pelo lado teatral, o ator acaba interiorizando o personagem e, muitas vezes, de tanto repetir acaba por perder a própria personalidade e age como o outro sem perceber que assim se nega. No entanto esta operação política não é possível sem o ocultamento de certas verdades que inibem a eficácia da ação política. Desta forma o hipócrita não pode se limitar a apenas fazer seu papel e se torna obrigado a também modificar os fatos (apagando fotos e discursos antigos) bem como fazendo seus valores e idéias socialmente aceitas por mais que contrariem sua crença. Usar máscara e mentir parece ser a única alternativa para o que infringiu gravemente as regras do jogo e quer escapar de ser punido. È uma operação que, quando parte de um governo, omite ou nega parcial, ou totalmente,certas verdades, para que maquiadas ou disfarçadas orientem o sentido da ação e os seus resultados. O agente oculta o que considera verdade na busca de se manter no jogo de poder, mas, ao fazer tal jogo, como uma mentira para se justificar precisa de outras gera todo um quadro e um aparato de criação. No entanto, se a falsificação tem que ser reduzida a grupos internos o discurso precisa ser propagado e, para se sustentar, precisa do personalismo de um chefe que comanda as massas, não erra, faz muito mais do que todos e, por fim, é invencível. Quando se chega a tal ponto ou as forças adversárias são capazes de destruir seu discurso ou, como em toda insensatez, são os pesos das armas que decidem o futuro.

sábado, janeiro 12, 2008

FALAR É FÁCIL

Falta Fazer o Dever de Casa
Volta o noticiário econômico novamente a aventar a possibilidade de criar, sob outro nome, a CPMF de modo permanente muito embora o governo, logo depois da sua derrota, tenha afirmado que não a tentaria recriar. O porquê desta volta atrás, sem duvida, provém de que as medidas anunciadas para compensar o fim da CPMF são insuficientes para cobrir as perdas com a contribuição e outros aumentos de impostos devem ser adotados, ao longo do ano, para cobrir o alegado déficit. Considero que medidas de elevação de alíquotas semelhantes às adotadas em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras-IOF serão inevitáveis. Assim o governo deve elevar a tributação sobre produtos como bebidas e cigarros, que não precisam da aprovação do Congresso e são políticamente menos problemáticas. A questão é que cortar gastos do governo não é uma tarefa fácil nem simples tanto que quando previu ter que cortar os R$ 20 bilhões não se identificou onde os cortes seriam feitos. A questão real é de que, por menos que o impacto que a falta dos recursos da CPMF pese, o governo precisava sinalizar para o setor externo que pretende continuar com uma política econômica que persiga o superávit primário e o grau de investimento. O governo, desta forma, tenta vender idéia de que o aumento dos impostos compensará a perda de arrecadação que, para muitos especialistas, não se faz necessária na medida em que a arrecadação de PIS e COFINS, em 2007, teve um superávit de R$ 56,467 bilhões. Ou seja, inexiste perda quando se obtém recordes sucessivos de arrecadação.
Na prática não há mesmo necessidade de aumentar os impostos ou buscar mais recursos do que o governo já possui. A questão efetiva é a de fazer o dever de casa: reduzir os gastos públicos. Este é o cerne da questão. È muito mais fácil falar do que fazer. Toda vez que vai executar tal tipo de operação surge o grande complicador que se resume em definir onde executar os cortes. Neste ponto é preciso observar que o orçamento total da União é de R$ 1 trilhão e 526 bilhões de reais. E quando se fala em cortar gastos surge sempre o grande prejudicado e perdedor que são os funcionários públicos. No entanto a folha de vencimentos dos servidores civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas, em 2007, foi de R$ 118 bilhões. Ou seja, corresponde a apenas 8% do orçamento de 2008. Logo não é aí que se deve cortar. Onde então? Nos R$ 48 bilhões da Saúde? Nos R$ 30 bilhões da Educação? Nos míseros salários mínimos que são pagos a 25 milhões de aposentados e pensionistas ? Qualquer governo realmente social nem pensaria em cortar despesas nestas áreas. Não é o caso do governo Lula da Silva que nem sonha em cortar os juros pagos aos bancos para rolar uma dívida interna de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais, com um dos juros mais altos do mundo na marca de 11,25 por cento ao ano, um desembolso de R$ 165 bilhões por ano. Ninguém, é claro, no governo fala em cortar aí ou no enxugamento de serviços e obras superfaturadas que os tribunais de contas denunciam toda hora. Fazer algo neste sentido exige determinação, trabalho e gestão. Coisa que o PT soube muito bem cobrar, mas, agora, infelizmente, é relapso com o dever de casa.

sexta-feira, janeiro 11, 2008

UMA VELHA PROFISSÃO DE FUTURO

Procuram-se videntes
Apesar de não ser por causa de Lula da Silva, mas também com sua colaboração, com a implantação do Plano Real e uma política de ajuste das contas públicas e a desestatização (justamente o que classificam de “Neo-liberalismo”) o Brasil tem progredido muito nos últimos quinze anos. É preciso dizer que para um país crescer, seus negócios, seu comércio, seu Produto Interno Bruto, a soma do total que produz durante um ano, aumentar é preciso que haja previsibilidade, ou seja, os fenômenos sociais se situem num leque de expectativas permitindo assim, prever, ainda que de forma relativa, os comportamentos dos membros da sociedade. No fundo isto é o que os especialistas classificam como “capital social”, ou seja, aprofundam-se as relações de confiança entre as pessoas que se comportam conforme o esperado. Um país é tão mais desenvolvido quanto mais há previsibilidade, quanto mais as pessoas respeitam e vivem de acordo com as leis.
É verdade que, sob certos aspectos, nunca antes neste pais o cenário de previsibilidade na economia no Brasil foi tão previsível. Isto se deve a dois fatores: 1) a solidez das contas externas garantindo fluxo abundante de dólares e a estabilidade do câmbio; e 2) a condução de uma política monetária que, mesmo quando errada, conseguiu reduzir os índices de preços e controlar as expectativas de inflação. Neste cenário, cresceu a segurança de empresários e consumidores para tomar decisões de longo prazo. Com o aumento da previsibilidade e a redução da incerteza inflacionária, alongaram-se os horizontes de planejamento e criaram-se condições para o investimento, a melhoria da produtividade e a ampliação da capacidade produtiva do que se beneficiou o governo Lula da Silva extraordinariamente, graças, aí sim, a um feito seu, o crescimento e a ampliação do crédito.
Acontece que, mesmo tendo sido, até agora, em todo o período de seus dois mandatos, contemplado com o crescimento da economia mundial o Brasil ainda não conseguiu se transformar num país que atraía capitais externos, embora tendo tudo para isto. E por que? No fundo é uma questão da falta de previsibilidade de nosso país, pois para integrar-se de vez ao fluxo internacional de capitais, o Brasil precisa: 1) tornar-se uma sociedade com inflação baixa no longo prazo; e 2) proporcionar maior segurança aos investidores mediante a adequação de leis e regulamentos, bem como demonstrar um maior grau de estabilidade e governança. É difícil, no entanto, isto acontecer se, logo no início do ano, contrariando toda a previsibilidade possível o governo aumenta os impostos subitamente contra todas as expectativas e segurança que deu, no final do ano, que não aumentaria impostos. Exceto se as empresas tiverem videntes que digam que é preciso saber que o governo vai fazer exatamente o contrário do que afirma. De qualquer forma há falta de videntes para entender o atual governo no campo econômico.

sexta-feira, dezembro 28, 2007

REFLEXÃO DE ANO NOVO



Os bons navegadores-dizem os velhos pescadores do meu perdido Ceará-são como os rios que contornam os obstáculos, simplificam a vida. Assim, logo depois de um momento em que, pelo menos em tese, deve ser de renovação da esperança, de renascimento, de lembrar que Jesus, seja santo, filho de Deus ou mito, nasceu numa manjedoura para nos salvar, não é hora de ficar chorando as pitangas ou lamentando os acontecimentos. A vida é bela, principalmente pelo inesperado. Por ser uma gangorra onde os sem memória e os sem escrúpulos sempre pagam pelo que fazem quando pensam que são espertos. Uma nação, é preciso saber, não se faz com discursos, espertezas, mistificação. Isto é o auto-engano. Uma nação se faz com pessoas que respeitam as regras, que compartilham projetos, ideais e criam um grau de confiança mútua nos quais as leis são simples confirmação de uma forma de viver que se vive.
Vivemos tempos sumamente interessantes nos quais parece ser impossível ser alguém socialmente sem se deixar vencer pelas teses vigentes de que o que vale é o poder a todo custo ou o ter a qualquer custo também. Até nas novelas globais os mocinhos, agora, são bandidos sejam da alta, da média ou baixa camada. Nunca antes neste país a falta de educação, de respeito aos valores humanos e ao bom comportamento social estiveram tão em alta enquanto se tecem loas aos “melhores índices econômicos de uma década”. Efetivamente não há nada de muito novo no que acontece. Estamos numa época em que os mais velhos, abusados e maus costumes fazem os novos dias. Numa época em que as palavras perdem o sentido para coonestar a farsa dos bons tempos que a mídia propala, mas que não chegam, de fato, ao povo, que iludidos por migalhas e pelo alargamento do crédito se embalam num consumismo sem base, que, como corolário, deve trazer, no futuro, somente dor e desespero.
A verdade verdadeira é que, por mais que a luta tenha sido grande e o caminho árduo, nós mudamos muito pouco do que herdamos de nossos pais. Pode-se até dizer que “ainda somos os mesmos” apenas vivemos um pouco diferentes e mais rápidos. É a certeza de tal rapidez que me embala nestes dias que são tão antigos e, ao mesmo tempo, tão novos. Já existiram inimigos, verdades e muros tidos como eternos que, como por encanto, sumiram e são, hoje, só lembranças. Este tempo atual, com todas as suas nuances de engano e de metamorfose, também irá passar. E é belo saber que os Judas, por mais punhados de moedas que recebam, não escapam do remorso e da história que, embora escrita pelos vencedores, somente recolhe os que resistem, os que lutam sempre, os indispensáveis. A vida é bela. A vida é renovação. E a renovação como o tempo é irreversível. Os ventos da liberdade e da consciência sempre soprarão para o lado da verdade de forma, companheiros, que espero, luto, sonho com o amanhã melhor. Se há uma coisa que é imprescindível não é ganhar, mas sonhar pela esperança que um dia há de colorir a vida depois dos tempos da escuridão. È imprescindível sonhar. E, mais ainda, sonhar o sonho impossível de um amanhã de paz, de liberdade e de democracia.

sábado, dezembro 15, 2007

JORGE MAUTNER E NÉLSON JACOBINA



Jorge Mautner, o nosso guia

Graças ao projeto Sempre um Papo, e ao seu coordenador local meu amigo Fred Perillo, tive um dos maiores prazeres dos últimos tempos que foi o de conviver por algum tempo, em Porto Velho, com Jorge Mautner e seu parceiro o excepcional maestro Nelsón Jacobina que, a meu ver, são a materialização de Dom Quixote e Sancho Pancho modernizados e revistos, ou seja, despidos de quaisquer conotações menos lisonjeiras. Ambos são grandes artistas, mágicos que consideram normal fazer magia.
Mautner, o único mestre que conheço que se embriaga bebendo água, traduz de uma forma otimista e criadora o ser humano que soube viver a história e se transformar sem perder a esperança, a busca da síntese criadora e a paixão arrebatadora pelo viver que caracterizam sua música e suas palavras. È, e dito com a autoridade de quem pode dizê-lo, Mário Schenberg, “Um dos profetas da Nova Era” e o fato de até já ter se apresentado “como messias (talvez com uma ironia peculiar)”, só demonstra que sua extrema competência, e seriedade, é feita de um fino humor que os deuses somente dão aos iluminados.
Criador do Kaos, uma integração contraditória e trágica do paganismo dionisíaco, do comunismo transfigurado e do cristianismo reformulado, é um filósofo que superou a filosofia porque vê, na sua visão de raio-x, além dos prótons, dos elétrons e dos spins que somente a arte nos salvará, o que o transforma num continuador de Nietzsche. È verdade. Mas, Jorge, que até tem nome de santo, foi muito além do bem e do mal e de todos os super-homens com um racionalismo poético radical que prega uma nova espécie de Eterno Retorno cósmico na medida em que o seu Kaos contém também o Caos e o integra, o dissolve, sacode, explode em minúsculas partículas super e subatômicas que criam os maracatus, mas também, Lavoisier do relativismo, tudo recupera no amálgama, esta síntese da síntese ao qual somente chegarão os inocentes que amam a poesia da vida depois de digeridas e recompostas todas as antropofagias.
Infelizmente, apesar de ser o nosso guia, de traduzir como ninguém Jesus, com a mesma simplicidade e talento com que canta valsas de Bertold Brecht e Kurt Weill, até agora não fez como Raul Seixas que criou uma igreja. Não seria, certamente, racional, porém, mesmo o discurso doce de Edir Macedo não soaria tão bonito quanto as parábolas nem as músicas com que Mautner prevê que iremos “brasilificar o mundo”, mas, antes, teremos que “amazonificar o Brasil”, o que me lembrou o ministro dos planejamentos imprevisíveis, Mangabeira Unger, ao afirmar que “O Brasil somente se revelará ao Brasil por meio da Amazônia”. Em suma, o nosso guia prevê que o mundo será purificado pelo excesso de vida que sempre o nosso país exalou, mas, nele, não há nada tão vivo, tão pujante, tão trescalando exuberância, vida e frescor quanto a Amazônia e o Amazonas e, certamente, serão suas águas já não tão puras, que serão utilizadas no batismo e na purificação do novo mundo que há de surgir quando o Brasil, país do carnaval e da poesia, dominar a nova era pós-capitalista por meio da alegria e da dança. Como meu guia sempre está certo estamos iniciando a época da grande transição, mas, admitindo que erre pela primeira vez, não importa. É uma previsão tão boa que, se der errado, vamos ao acaso procurar estrelas para brincar. E, igual ao mestre, não peço desculpas nem peço perdão mesmo todo errado.

terça-feira, novembro 27, 2007

O EGO E OS ERROS



Todas as vezes que o ego está inflado se torna um péssimo conselheiro. Lembro-me de uma notável consultora pernambucana que, reiteradas vezes, afirmou que de nada vale a auto-referência. Não adianta ser o maior, o melhor, o mais notável para si próprio. Na verdade é preciso, inescapável que exista o reconhecimento público. Ou seja, o melhor jogador do mundo pode não ser Pelé. Pode ser que exista escondido nos confins da China ou na Conchichina um jogador mais excepcional do que ele. Pobre de quem for, pois, conhecido e reconhecido mesmo é Pelé. De nada vai adiantar ficar gritando, esperneando lá nos ventos frios ou nas noites quentes, que o bom é ele. Será tido somente como uma comprovação de desespero e, quando muito, falta de juízo, puro destempero.
O comentário vem a propósito do comportamento e dos ataques feitos ao governo e ao presidente Lula da Silva pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só pode ser desespero, excesso de ego, falta de capacidade de criar uma estratégia capaz de virar o jogo ou, em último caso, como afirmam alguns, sinal de senilidade. Vá lá que Fernando Henrique Cardoso se julge o maior e mais competente de todos os presidentes da República. Neste aspecto, o do ego extremamente inflado, aliás, não ganha também de Lula, mas a grande diferença é que o atual presidente está ativo e muito ativo no jogo até ao ponto de querer mudar suas regras enquanto FHC é, por mais que rumine e grite, passado. É, reconhecidamente ex e não há como influir mais do que já influi até mesmo porque seu partido, a rigor, aceitou ser mero coadjuvante por não ter feito o que se esperava que fizesse: ser uma verdadeira oposição.
E fazer oposição não é atingir pessoalmente a pessoa de Lula da Silva. Não é querer desmerecer seus inegáveis créditos, mas cobrar dele as promessas que não fez, a lama em que se atolou, o caminho sem volta e sem futuro em que se encontra. E isto não se faz querendo apequenar sua estatura e caminhando, mas, efetivamente, mostrando que se, no passado, parecia saber o caminho, agora, se encontra em pleno o mar à deriva. Não combater o bom combate; não ser duro nas horas em que precisava ser duro é o grande pecado do PSDB e, infelizmente, FHC é seu símbolo-mór. Tivesse, como seria de se esperar, por ocasião do Mensalão feito todos os esforços para apear Lula do poder e, hoje, a situação seria outra. Nem FHC nem o PSDB o fizeram. Fizeram o diagnóstico errado de que Lula sangraria até o fim do mandato subestimando o poder de fogo de quem sabe fazer política (e populismo) e estava com o poder nas mãos. Deu no que deu e está dando. Lula continua a ser uma peça central na vida do país e, contra todas as expectativas, continua sendo um líder. FHC é uma sombra do passado. Suas catilinárias soam mais como um eco ou um grito de inveja vindo do passado.

O ATROPELAMENTO LEGALIZADO



Ao sair, atabalhoadamente, em defesa da manutenção de Chávez na Venezuela, que vê como uma “democracia”, embora meio esquisita para os parâmetros que definem uma, Lula da Silva, na verdade, saiu em defesa própria e, na prática, quis estabelecer que não importa o tempo que um dirigente passe no poder, mas que a questão é o seu sucesso “popular”. Em suma para quê constituições estipularem prazos para líderes tão bons quanto eles que tratam dos interesses maiores da nação e o do povo cuidando da sua felicidade? Por que subordinar a excelência a uma mera formalidade eleitoral se, por tanto tempo o princípio da alternância no poder só deu errado? Melhor ficar com Chàvez e com ele que, como se sabe, deram certo, certíssimo depois de 500 anos de incompetência governamental. E, sem discutir a forma como foram feitas, disse que “a Venezuela já teve três referendos, já teve três eleições não sei para onde, já teve quatro plebiscitos. O que não falta é discussão.”
Bom, também deve entender que há discussão demais no Brasil. Uma decorrência natural de seu discurso é a de que, apesar de ter dito que não quer, seu companheiro Devanir Ribeiro (PT-SP) tem toda a razão em defender a convocação, também, de plebiscitos para que o povo diga que quer Lula da Silva, ou seja, o queremismo é indispensável, de vez que antes neste nunca se teve tanto êxito, nunca se deu tão certo. Ou seja, é só fazer igual a Chávez e ficar mais 25 ou 30 anos no poder ou, quem sabe, se igualar a Fidel Castro, seu impecável modelo de democracia. Afinal, quem como Lula tanto lutou contra a ditadura, um grande líder sindical, um democrata inegável jamais irá contra as leis, principalmente aquelas que lhe assegurarem poder por tempo indeterminado. Inútil, portanto, buscar comparações no presente ou no passado com este governo incomparável e infalível. Só há dois tipos de brasileiros que reclamam do governo atual: os pessimistas, que jamais enxergarão que chegamos ao ápice da perfeição e as viúvas de Fernando Henrique, enciumadas com sua superação inacreditável pelas realizações dos últimos quatro anos. Aliás, diga-se de passagem, as viúvas empedernidas porquê, como todos reconhecem, até pelos Renans, Sarneys, Romeros e Jobins, nunca antes houve neste país dois governos tão parecidos no uso da máquina do Estado e na perseguição aos servidores públicos e assalariados.
Lula da Silva, por mais que negue, como não teve e nunca terá nenhum pudor em fazer qualquer coisa para permanecer no poder, ao defender Chávez, de fato, está defendendo a necessidade de deixar uma porta entreaberta no caminho do 3º mandato. Em última instância, defende que a continuidade é legal quando o dirigente tem êxito mesmo contra a lei. Não chega a ser nenhum primor de tese de Direito nem de lógica, mas, para que servem se não se adaptam aos desejos do Grande Timoneiro? O atropelamento, desde que em proveito próprio, é razoável e legal.

domingo, novembro 18, 2007

OS JOVENS DESAMPARADOS



Quando em campanha o reeleito Lula da Silva sempre falava em infância e juventude. Lembro que uma de suas bandeiras foi o badalado e falido programa “Primeiro Emprego” que, segundo ele, não deu certo “porque algumas leis no Brasil pegam e outras não”. Um engano e uma falta de auto-crítica. Não se trata de lei, embora a do Primeiro Emprego fosse ruim. É falta mesmo do que tanto criticou no passado: determinação e políticas públicas. Depois do consenso sobre a educação não creio que haja um consenso tão grande da sociedade sobre o dever do governo de desenvolver políticas, ações e atitudes que assegurem formas de proteção e integração das crianças e dos adolescentes. Todas as discussões sobre o assunto concordam que não têm sido tomadas iniciativas importantes pelos três entes da Federação (a União, os estados e os municípios) e que, as iniciativas privadas são insuficientes para tratar do tema, até porquê as leis cerceiam qualquer ação por todos os lados. Basta ver que as crianças não podem trabalhar, mas podem ficar na rua à mercê de todo tipo de assédio e de deseducação, afora ser utilizada como pombo-correio de quadrilhas.
A questão crucial é que não basta dar direitos por leis ou incluí-los na Constituição. È preciso que tais direitos tenham substrato econômico ou instrumentos de sustentação. Assim dizer que as crianças e adolescentes possuem direito à saúde, educação, esportes, artes e lazer, no papel, é fácil. Difícil é organizar a administração pública para que isto, efetivamente, aconteça. Os jovens não se tornam criminosos apenas pela pobreza, como muito pretendem dizer. A desigualdade pode até contribuir, mas, a estufa dos criminosos é a falta de padrões, do que fazer, do ócio, da falta de orientação para que tenham algum tipo de ocupação seja um trabalho, esportes ou arte. Quando isto não existe, como ocorre hoje nas nossas periferias, o caminho natural é o das drogas, da prostituição, do crime, da procura de resolver os problemas de uma forma que parece mais fácil, porém, se revela cruel e socialmente insana.
Não resolve fazer barulho ou correr para criar medidas emergenciais, como quando, no último mês de fevereiro, no Rio de Janeiro, uma criança foi barbaramente morta por adolescentes em desvio de conduta. A violência não nasce de um momento para o outro nem é reprimida também de forma rápida, exceto da também grotesca forma dos esquadrões da morte. Somente com estudos, políticas públicas adequadas, mudanças legislativas pensadas e relevantes sensíveis às necessidades desses segmentos poderemos mudar a realidade atual e não nas ondas do imediatismo, quase sempre sob a urgência provinda de crises, escândalos ou distúrbios sociais. Há ações que devem ser imediatas, como as escolas de tempo integral, criar empregos e estágios para os jovens, programas de integração social via artes e esportes, afora as experiências de êxito de outros países em diversos programas. No entanto, aqui, se começa pelo fim. Não se busca impedir que o jovem seja um criminoso, mas, tentam baixar a idade da responsabilidade do menor como se os seus problemas pudessem ser solucionados na área criminal. Que País!

quarta-feira, novembro 07, 2007

OLHAR DO ALTO É UMA BELEZA



Uma grande farsa obscurantista

No passado o famoso “Clube de Roma” praticamente lançou o mundo numa angústia existencial ao predizer que, no máximo, em 2005 não teríamos mais petróleo disponível, entre outros fatores de produção. O catastrofismo da época, baseado no tipo de produção que consumia muitos recursos naturais, não deixou de ter seus benefícios tanto que surgiu o “Toyotismo”, ou “Acumulação flexível”, uma reestruturação da economia que mudou o sistema de produzir miniaturizando os produtos que passaram a ser mais informação do que matéria. Por outro lado também produziu malefícios, pois, surgiu a Organização dos Países Produtores de Petróleo-OPEP, cartel que, até hoje, manipula a distribuição de renda do mundo com aumentos sucessivos dos barris de petróleo com o apoio do sistema financeiro.
Qual o motivo para lembrar deste passado? De certa forma o tema atual dos muitos tipos de Ecologistas (ecólogos, ecólatras, ecopatas, ecochatos & outros) agem como se soubessem os destinos do mundo, como se fossem donos da “incontestável verdade”, comunistas modernos, que pretendem nos dizer o que devemos fazer e como. Isto é ainda mais verdade como, quando agora, por qualquer motivo, nos passam no rosto o aquecimento global como culpa do industrialismo. Em momento algum, porém, desejam abrir mão dos modernos meios de comunicação, dos processos industriais, das remunerações, do nível de produção e do consumo que este industrialismo permite. Na verdade, em especial, as grandes ONGs e as nações mais ricas pregam a ecologia e a preservação como uma necessidade a ser feita pelos países, ou regiões, justamente que não possuem o conforto e os níveis de qualidade de vida que experimentam, ou seja, pimenta nos olhos dos outros é refresco. È ótimo falar de consumismo, a partir de Nova York ou de São Paulo. É uma beleza falar em preservar florestas ou concessões florestais a partir de Brasília ou de Washington. É uma maravilha dizer aos outros como devem se portar e que estão destruindo a natureza enquanto gozam do supérfluo retirando de quem deseja viver o essencial.
Conservar a natureza todo mundo quer. Falar a seu favor tomando chope ou fazendo discursos é uma beleza. Agora é preciso verificar que, por exemplo, há na Amazônia uma população que precisa viver e não é menos racional do que qualquer outras pessoas do mundo. Então por que desmata? Para responder é só perguntar por que, no passado, eles também desmataram suas florestas. Se estão arrependidos deve ser um arrependimento bem oculto, pois demonstram orgulho de seu desenvolvimento e de seus níveis de vida e desenvolvimento. O que todo mundo deseja é mais conforto, segurança e lazer o que, infelizmente, não pode ser atingido sem produção, ou seja, destrição, poluição e custo ambiental. Usar o aquecimento global como forma de impedir o progresso da Amazônia e de outras regiões pobres é um grande farsa obscurantista.

domingo, novembro 04, 2007

O NEGÓCIO É A AMOSTRA


AH! AS ESTATÍSTICAS....

Um dos sintomas mais terríveis e denunciadores da completa falta de ética que grassa no mundo atual é o da forma como são feitas, manipuladas e divulgadas as estatísticas. É claro que isto piora nos períodos eleitorais, porém, mesmo fora dele, há uma completa falta de transparência do processo de levantamento, produção e divulgação de dados, em especial governamentais, que são manipulados ao bel-prazer dos governantes de plantão. Informações que deveriam ser coletadas e usadas para fins de planejamento acabam maquiadas, ou deturpadas, com o único propósito de fazer propaganda de administrações, administradores e ideologias nem sempre democráticas. Antigamente, no regime militar, a preocupação se restringia a diminuir os índices oficiais de inflação, entre os quais ninguém esquece o famoso “expurgo do chuchu” da cesta básica. Hoje, sem o menor pudor, se muda a metodologia do Produto Interno Bruto-PIB para inflar o crescimento oficial.
Isto acontece no nível federal que, uma das últimas façanhas cometidas, foi rever, pela terceira vez, o número de homicídios do ano passado e, por incrível que pareça sempre para baixo. Um esforço, aliás, inútil na medida em que por mais que conseguissem baixar chegaram somente ao dissabor de constatar que o Brasil, este oásis de bem-estar e de progresso, teve, em 2006, o dobro do número de mortes do Iraque. Nem quero lembrar, aqui, dos famosos estudos, verdadeiras construções laudatórias do novo ciclo de progresso que experimentamos, que provam que “nunca antes este país” esteve tão bem e que exaltam a inserção de 6 milhões no mercado formal (com a imensa contribuição de R$ 60,00 do Bolsa-Família) nos fazendo crer que estamos no melhor dos mundos. O problema sério das estatísticas é que não podem esconder o espetáculo diário da corrupção sistêmica do poder público (enquanto aumentam a carga tributária com CPMF), a falta de segurança, de saúde, de educação, o “apagão aéreo”, que nunca termina, agora o “apagão do gás”, a crise do leite que foi criada com a incorporação de um elemento antes insuspeito na sua composição (a soda caústica) que os maldosos afirmam que faz parte do plano do governo de acabar com os pobres e, nem vamos falar, da inflação disfarçada ou dos juros altos que são temas constantes dos analistas econômicos.
A questão real é a de que as estatísticas, cada dia mais, perdem a credibilidade. Por exemplo, enquanto se anuncia uma criação recordes de empregos a taxa do desemprego, mesmo a medida pelo governo, teima em não sair dos 9%, a produtividade cai e a massa salarial também, no entanto, se formos crer nos discursos do governo o país nunca esteve melhor. O problema é que, estatisticamente falando, quando se compara o crescimento do país no primeiro governo FHC a taxa média de crescimento foi de 2,6%, no segundo de apenas 2,1% enquanto os quatro primeiro anos de Lula da Silva tiveram uma média de 2,6%. Pode até parecer que está melhorando, mas, se verificarmos que durante o 1º mandato de FHC o mundo cresceu a uma taxa média de 3,7%; no 2º, cresceu 3,6% e durante o governo Lula cresceu 4,9% temos que, na verdade, em relação ao mundo o Brasil está só diminuindo de tamanho, pois no 1º mandato de FHC crescemos 69,5% do crescimento mundial, no 2º descemos para 58,7º e, finalmente, com Lula estamos pior ainda, pois só crescemos 54,4% em relação ao crescimento mundial. Claro que estamos ano vamos crescer muito mais. Houve uma mudança na metodologia do IBGE.

quarta-feira, outubro 24, 2007

O LEGADO DE LORD PETER BAUER

Faz falta, hoje, no Brasil um grupo de bons economistas que tivessem incorporado as idéias do professor da London School of Economics e especialista em questões de desenvolvimento e pobreza, Lord Peter Bauer. Qual o grande conhecimento de Bauer? Efetivamente aquele que mais faz falta especialmente aos petistas no poder, a noção exata do que propicia o desenvolvimento. Por aqui, não poucas vezes, me vêem como um feroz opositor de Lula da Silva e me comparam a Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo. Sempre digo menos, menos. Mainardi possui uma particular aversão a Lula e ao petismo e tem um prazer quase mórbido em retalhar com precisão. Azevedo se aproxima muito mais de um pensamento conservador do que sou capaz, embora não possa deixar de admirar a coerência de seus argumentos. Com ambos concordo plenamente que Lula, e por conseqüência, o PT são o atraso. Fora isto sou um conciliador. Não sei ficar com raiva muito tempo e procuro pensar e construir, de modo que passou o tempo em que servia para oposição. Costumo ver os dois lados e relativizar. Devo ter algo errado, bem sei, e se, às vezes, pareço ferozmente anti-petista é somente por culpa única e exclusiva dos métodos que adotam de esconder os erros, de negar a realidade, mistificar e, na maioria das vezes, procurar desqualificar quem faz críticas e não responder as que são pertinentes. È a famosa política de que todo mundo é igual e já fazia, logo somos o bastião da moralidade.
Esqueçamos o PT. A questão é Lord Bauer que defendia serem as oportunidades e os lucros privados a chave para o desenvolvimento e não, como muitos pensam, os burocratas com especialidade, os planos de governo. Bauer, no Brasil, mandaria esquecer o PAC e se concentrar no fato de que o desenvolvimento se baseia nas pessoas terem desejos e atitudes adequadas e que o sistema político e legal permita que esta busca se realize com sucesso. Em outras palavras, nada de políticas voltadas para a desigualdade de renda via políticas paternalistas, assistencialistas que tratam os pobres como coitadinhos. Não se consegue erradicar a pobreza com esmolas nem ajuda, mas sim com oportunidades. Neste sentido a criação de um país melhor não passa pelo Bolsa Família ou pela defesa de direitos inócuos e sim pela educação e criação de um ambiente adequado à iniciativa privada. Bons governos, portanto são os que asseguram os direitos de propriedade, a validade das regras e contratos, torna todos iguais perante a lei, reduz a inflação ao mínimo e mantém os impostos progressivos e baixos.
Antes que os urros se levantem é isto mesmo: Bauer diria que a questão do Brasil é menos governo e não mais governo. O governo no país está presente em tudo e a tudo atrapalha e tudo o que dele depende é ruim, tem corrupção e não se desenvolve. Como desenvolver mais aumentando o tamanho da ineficiência? O que Lula e sua equipe ainda não aprenderam é que o governo somente deve cuidar de suas funções fundamentais e se der liberdade ao mercado o país cresce por um passe de mágica. Se trata de fazer o país ser capitalista, é claro. Porém, existe outro caminho?

LUXOS E MORDOMIAS DOS QUAIS NÃO SE FALAM

O Peleguismo em xeque
Num golpe de astúcia o deputado Augusto Carvalho transformou uma operação corporativista numa polêmica e na oportunidade ímpar de acabar com uma injustiça quase centenária contra os trabalhadores que são obrigados a pagar para que sindicalistas façam política e vivam sem trabalhar. Apenas colocou uma emenda que pretende tornar o pagamento da Contribuição Sindical facultativo. Ou seja, a partir do instante em que a legislação entrar em vigor, cabe ao empregado, no exercício dos seus direitos, decidir se paga, ou não, a contribuição.
Como sabe quem for estudar, embora não se diga que é um imposto, está taxa foi criada com o nome de Imposto Sindical, em 1939, e transplantada para a CLT em 1943, depois sendo reciclada pelo regime militar em 1976, com o nome de Contribuição Sindical. É, por natureza, uma contribuição involuntária, obrigatória e corporativista que, infelizmente, as Constituições de 1946 e 1988 não conseguiram erradicar. Claro que o peleguismo sindical tenta impedir que os assalariados recuperem a prerrogativa, gozada até 1940, de dizer se estão dispostos, ou não, a arcar com os custos de entidades artificiais e de dirigentes eternizados à frente de sindicatos, federações e confederações.
Os sindicalistas profissionais acostumados ao bem bom dos recursos que lhes chegam sem esforço, que inclusive pagam luxos e mordomias desproporcionais aos serviços que prestam, estão, agora, assanhados diante da perspectiva de ter que submeter-se ao teste mais objetivo de liderança e confiabilidade que pretendem ter, ou seja, como os políticos comuns terão que buscar votos sem contar com apoio de estruturas que lhe proporcionam ônibus, alimentação, carros de som e outros aparatos por conta do suado dinheiro do trabalhador que, muitas vezes, não tem a menor idéia de que os alimentam nem sabe que se perpetuam na inexistência de oposições, nas eleições manipuladas que são proporcionadas pelo dinheiro obrigatório, caudaloso e fácil.
O melhor da proposta do deputado é que se harmoniza perfeitamente com o princípio de livre associação contido na Convenção 87 da OIT, e nos artigos 5º e 8º da Constituição. Na verdade absurdo mesmo é que o sindicalismo seja agraciado com recursos públicos, de um lado, quando, de outro, na regra expressa no artigo 8º, I, da Constituição é vedado ao poder público “a interferência e a intervenção na organização sindical”, da mesma maneira que se encontra impedido, em nome do Estado de Direito Democrático, de interferir na livre manifestação de pensamento, de crença religiosa, de opção político-partidária.
Criou-se, desta forma, uma monstruosidade que é a de que as organizações sindicais puderam, inclusive, como tem feito muitas vezes, intervir nas questões contra as posições do governo utilizando recursos que dele aufere. Nada contra ser contra qualquer governo, mas governo nenhum deve sustentar organizações que, como se tem visto, nos últimos tempos, acabam por influir, de forma decisiva, no jogo democrático e, não raro, contra a democracia.

segunda-feira, outubro 15, 2007

PERDIDOS NA SELVA


A Cegueira Ambiental
No começo deste mês de outubro ambientalistas de nove organizações não-governamentais lançaram uma proposta para acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos. A iniciativa, recebeu o nome de Pacto Nacional pela Valorização na Amazônia, prevendo metas progressivas de redução, a começar por 25% no primeiro e no segundo anos, e ampliando anualmente as reduções em relação à área desmatada de 2005/2006, até eliminar totalmente o problema no sétimo ano. A grande inovação da proposta seria uma compensação econômica para quem se beneficia do desmatamento. O mecanismo deveria funcionar de forma simples sendo oferecido ao dono de uma área que ainda tem direito de desmatar R$ 100 por hectare/ano que ganharia por não derrubar a floresta. A Imazon e as outras ONGs, signatários da proposta, estimam que para financiar os mecanismos e a infra-estrutura inicial para implementá-la seriam necessários R$ 1 bilhão por ano, que poderiam ser pagos pelo governo e pela inciativa privada. A iniciativa recebe também o apoio das ONGs Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.
È outra proposta destinada ao fracasso. Embora ataque de frente a causa: a questão econômica. Há um grave erro no diagnóstico dos que se dizem ambientalistas que decorre do juízo que fazem sobre a Amazônia. Não compreendem que faz muito tempo que a Amazônia deixou de ser uma terra vazia. Mesmo nas áreas que se dizem públicas, e devolutas, isto não é uma realidade, pois são palcos de disputas de interesse e se esquecem que o Estado brasileiro, autoritariamente, arrecadou as terras de seringalistas que a mantinham imemorialmente. Assim ficam raciocinando sobre “povos da floresta” que não tem significação na realidade amazônica. Quem domina a Amazônia é o migrante que tem a ambição do desenvolvimento, o desejo de produzir, crescer, ficar rico. Não serão míseros R$ 100,00 nem a oferta de bolsa qualquer coisa, que os impedirão de querer crescer e, na visão, deles é o gado, a soja, a madeira, talvez o café que possam lhe trazer o bem-estar. Enquanto o governo não raciocinar como oferecer ciência e tecnologia, incentivos e formas alternativas para que suas ambições sejam satisfeitas será inútil, ou mera perfumaria, a fiscalização e programas de faz de conta. A verdade é que o mercado pode mais que o governo e uma população acostumada a ter o governo contra si irá sempre gerar desenvolvimento, mesmo a qualquer preço, apesar das divagações e programas de gabinete que desconhecem o fato de que temos uma selva povoada por pessoas ávidas de progresso. A cegueira é a mãe do desastre da nossa política ambiental.

domingo, outubro 07, 2007

UM ESTADO MUITO PESADO

O Grande Erro
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT informa que, dezenove anos depois da promulgação da Constituição Federal, a legislação brasileira foi acrescida de 3,6 milhões de novas normas. Em síntese são feitas duas novas normas por hora! Deste total, 148.577 foram editadas no âmbito federal com a maior parte delas (97%) provenientes do Poder Executivo, ou seja, na prática, é quem também legisla. É uma prova cabal de que o Poder Legislativo brasileiro está paralisado, e o Executivo, supre e supera quem deveria ser responsável pela edição de normas. E, no máximo, o Judiciário tem servido como bombeiro da irracionalidade do Executivo, mas, para o público e os empresários deixa muito a desejar na defesa da sociedade.
Em parte tal situação foi provocada pela própria Constituição de 1988, que transferiu poder para o Executivo por meio da Medida provisória, que se mostrou pior que o decreto-lei, na medida em que deu mais poder ao Executivo tornando o Parlamento apenas o local de debate apenas do que não é relevante. E não se pode dizer que os parlamentares não aceitaram passivamente este papel na medida em que, mesmo reconhecendo o perigo representado pelas MPs para a função legislativa, não o trataram com a necessidade de regulamentação que um instrumento tão importante deveria ter. Assim colaborou para seu próprio esvaziamento. Um Executivo muito forte, no entanto é um desserviço à democracia e um convite ao uso imoderado do poder como, hoje, se demonstra até com a sugestão, por parte de figuras do partido do governo, de fechamento do Senado considerado “inútil e oneroso”.
É claro que, hoje, não existe no mundo uma legislação tão sistemática e complexa como a brasileira, que acaba impedindo a realização de negócios, o exercício da cidadania e o desenvolvimento do País. A grande realidade é a de que, no Brasil, o peso do Estado sobre a sociedade sempre foi demasiado e, agora, trata-se de um momento em que, ao contrário do que pregam os discursos governistas, é tremendamente exagerado. Não apenas pela quantidade de normas, que asfixiam a sociedade, como pelo excessivo peso da carga tributária como também pelos péssimos serviços que o governo devolve em troca dos impostos que arrecada.
O grande erro da filosofia petista de governo, ainda associada à visão antiga de esquerda, é pregar mais estado quando já há estado demais. E um estado ineficiente que, reconhecidamente, gasta mal e sempre mais. Como não estamos num estado socialista é flagrante que somente poderemos crescer com o crescimento da sociedade civil, com o incentivo à iniciativa privada. Na contramão da modernidade se procura, cada vez mais, impor mecanismos de controle quando o país precisa, de fato, é de incentivos à iniciativa privada e ao empreendedorismo. O Estado, hoje, no Brasil é um fator não de progresso, mas, efetivamente, um empecilho ao crescimento e à modernidade.

quinta-feira, outubro 04, 2007

EH! VIDA DE GADO!

O EFEITO PREVISÍVEL DO CHOQUE DE GESTÃO
Já houve um tempo em que um certo sr. Lula da Silva possuía preocupações com eficiência da máquina pública, com aumento de salários e qualidade de serviços. È claro que nos tempos em que era candidato. Naqueles tempos a saúde, que era melhor do que é hoje, não era de “primeiro mundo”, os professores e funcionários públicos tinham razão em cobrar aumento de salários, existia excesso de funcionários e de mordomias e o governo era muito, mas, muito mesmo, mal administrado por não resolver os problemas que eram todos urgentes.
O candidato de ontem feito presidente aumentou, os dados são do Ministério do Planejamento, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006, o número de funcionários de 809.975 para 997.739, ou seja, 187.764 servidores a mais e, se fizermos uma continha, vamos verificar que, em média, foram contratados no seu governo 128 funcionários por dia. Uma expansão modesta de 23,2% em quatro anos. No seu governo o total de funcionários dos três poderes alcançou, em dezembro passado, a quantidade de 1.116.002 servidores na ativa, 203.810 a mais do que em dezembro de 2002, quando foi de 912.192, por sinal o menor contingente desde 1990. A massa de funcionários atual é a maior desde 1995, quando os poderes tinham 1.033.548 servidores. E o crescimento do quadro de pessoal foi de 8%. Agora Lula da Silva diz que “É preciso parar com a mania de achar que contratar gente é inchaço da máquina”. E se prepara para, em 2008, contratar, por concurso, mais 56 mil servidores. Ora, como Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que limita o crescimento da folha de pagamento da União em 1,5% ao ano acima da inflação, logo se pode deduzir que pretende aumentar a quantidade de funcionários públicos mantendo-os na miséria salarial contra a qual tanto bradou no passado. Claro que isto não atinge seus “companheiros” todos comissionados que tiveram aumentos recentes dignos de parlamentares.
Diz Lula que contratar mais gente é choque de gestão. Pode ser também construção de curral eleitoral e esperteza. Para ser choque de gestão mesmo seria necessário não quantidade de pessoal, mas qualidade. E qualidade profissional, boa administração, diminuição da corrupção, criação de equipes, métodos adequados e eficiência não se consegue sem trabalho e sem determinação. Só palavras e maus exemplos, por mais pessoas que se contrate, não farão a burocracia estatal funcionar bem. As pessoas esclarecidas têm certeza de que se trata de empreguismo, de inchaço, de abertura de lugares para seus apadrinhados. Certeza que provém da constatação diária do excesso de funcionários nas repartições públicas e da existência de funcionários fantasmas em grande quantidade, inclusive nos gabinetes de altas figuras públicas. Há também a certeza de que “nunca antes na história deste país” um governo nomeou tanto, criou tantos ministérios, pendurou tanto sua patota nos cabides das repartições, fez tanto aparelhamento político-partidário da administração pública. De uma coisa somente se tem certeza: o recolhimento do dízimo, inexoravelmente, vai aumentar.

quarta-feira, outubro 03, 2007

TEMPOS E COSTUMES

O SIGNIFICADO DE UM JANTAR
Sei que se há uma coisa certa é que o futuro, hoje, não tem mais nada com o passado. Não sou saudosista e, de fato, não me lembro de bons tempos, embora já tenha havido tempos melhores e piores. A questão real, entretanto, é que, numa era que se diz da informação, haja um domínio tão grande e tão permanente da desinformação. Por exemplo, a palavra jantar. Se considerarmos um dicionário qualquer on-line iremos ver escrito lá que jantar vem do Latim. jentare, almoçar; s. m., uma das principais refeições do dia, que é tomada ao fim da tarde; iguarias que a compõem;antigo tributo enfitêutico;tributo que as povoações pagavam aos reis para sustento da sua comitiva, quando iam exercer justiça; v. tr., comer por ocasião da principal refeição; v. int., tomar essa refeição. Porém, podem ter certeza, esta concepção é antiga.
Só descobri isto quando o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, para tentar acalmar os ânimos dos peemedebistas resolveu reunir num jantar os "franciscanos" e os "cardeais" da legenda. Raupp anda cheio de boas intenções. Quer reunir a bancada dividida, quer manter o partido coeso para evitar novas rebeliões que coloquem em risco à votação da PEC-Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF-Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até o ano de 2011. Como se vê algo de extrema relevância para o governo. Ôps, mas isto não é contra o povo? Esqueçamos. O fato é que Raupp enviou convite a 19 senadores do PMDB-incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros- mesmo admitindo a impossibilidade de conseguir promover a união integral dos peemedebistas no Senado, posto que senadores como Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (RS) declararam independência e desejam, por motivos sobejamente conhecidos, distância do presidente Lula da Silva. Bom esta divisão entre os senadores peemedebistas de "franciscanos" e "cardeais" é uma classificação feita por aquele notável senador que parece um Sansão moderno, inclusive nos modos um tanto rústicos, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) em razão de que, segundo ele, os "franciscanos" (será “é dando que se....) não se conformam com o tratamento do governo à bancada do Senado e acusam o Palácio do Planalto de dialogar somente com os "cardeais" da legenda, como os senadores José Sarney (PMDB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
Como se vê jantar, agora, pode significar, por exemplo, pretexto. Mas as mudanças de significado não param por aí. No citado pretexto, digo jantar, além dos pratos rolou, segundo consta, as demandas insatisfeitas que incluem, como seria de se esperar, coisas santas como partilhas de ministérios, cobranças de cargos, verbas e promessas. De modo que jantar, agora, pode ter significados muito mais profundos do que se poderia esperar, inclusive o de que se trata de um tipo de refeição cujo prato principal depende de ignorar toda e qualquer indignação pública e fazer fisiologismo explícito. Ou seja, jantar pode, com um pouquinho de esforço e acomodação, virar amostra. Amostra de falta de vergonha.

segunda-feira, outubro 01, 2007

O ENTREGUISMO OFICIAL

È impressionante a omissão da imprensa brasileira sobre os assuntos que afetam diretamente a soberania da Amazônia. Nem gosto de tocar na questão absurda, imoral, antibrasileira das concessões que tende, agora, a se concretizar, se os rondonienses não se erguerem contra a entrega da Flona do Jamari a grupos estrangeiros. Aliás, região que, bem se sabe, é rica de minérios. Agora um outro assunto tem merecido mais atenção fora do que dentro do país. Trata-se de decisão do ministro da Defesa para expulsar brasileiros não-índios da região da Raposa Serra do Sol, em Roraima, situada junto às fronteiras com a Guiana e a Venezuela. Ação que seria feita neste mês de outubro, pela Polícia Federal, com a participação de 500 agentes, já se tendo certeza que haverá resistência armada da população local.
È um completo absurdo. O estranho ainda mais é que as pessoas que se colocaram contra esta monstruosidade, como o general Maynard Santa Rosa, ex- secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, que declarou-se taxativamente contra a invasão, foram demitidos. E não foram poucos, pois, comenta-se que o mesmo aconteceu com os membros da Abin, em especial o seu diretor-geral, Marcos Buzanelli, e o gerente em Roraima, cel. Gélio Fregapani, bem de importante cargo no Ministério da Defesa o general Rômulo Bini Pereira. É um modo rápido de ser expelido de um cargo ser contra esta intervenção que, inclusive, inquieta as Forças Armadas brasileiras que consideram isto uma missão antinacional e desonrosa.
A medida é tão esdrúxula que nem os índios, em especial os macuxis que são maioria, todos aculturados desejam a separação do território até porque, em parte, vivem do comércio com os moradores lá existentes. No entanto são entidades estrangeiras a serviço dos donos do poder mundial, decididos a monopolizar a riqueza mineral do subsolo da área que impõem à retirada das pessoas que já, em abril de 2005, foi impedida pelos próprios índios. Como é aceitável expulsar moradores brasileiros de suas terras por não serem índios? Agora tirar os estrangeiros de lá com ação fartamente documentada não tiram. O que é tanto mais perigoso quanto anunciado no último dia 12 de setembro de 2007, a Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 26.06.2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ninguém liga isto, é claro, a existir organizações pedindo dinheiro recursos em nome dos ianomâmis, recém-emancipados. E que já existe um governo ianomâmi no exílio, presidido por um norte-americano de Massachusetts, com Parlamento de 18 membros, sob a presidência de um alemão do qual faz parte um índio brasileiro. Ou seja, há um circo armado para montar uma nação indígena na fronteira e o governo quer expulsar os brasileiros para ajudar a internacionalizar a Amazônia? È o entreguismo oficial.

domingo, setembro 23, 2007

É PRECISO REAGIR

A VERGONHA FLORESTAL
Só há uma palavra correta para o anúncio da primeira concessão de florestas a ser feita pelo governo federal. E esta é o celebre bordão de Boris Casoy: “É uma vergonha”. Depois da queda, o coice. Depois da absolvição de Renan Calheiros desmoralizando o Senado nada pior para o país que esta entrega silenciosa e definitiva da Amazônia. O grande geógrafo Aziz Ab’Saber, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC, brasileiro de indiscutível saber e mérito posicionou-se duramente contra o Ministério do Meio Ambiente pela licitação da primeira área pública para concessão, a Floresta Nacional-Flona do Jamari, em Rondônia. Suas palavras:“Tenho absoluta certeza que o exemplo, mais uma vez, mostra que o Brasil continua não sabendo gerenciar sua floresta. Estão, agora, privatizando a floresta. Não pensam no futuro. Tenho raiva da ignorância ambiental que existe nesse governo. Estou indignado”, frisou Ab’Saber. Aos 83 anos, confessou ser esta uma das “maiores tristezas” de sua vida. Ele está triste. Agora perguntem como estou que considero a medida safada, anti-nacional e uma porta aberta para se perder o controle da Amazônia. A resposta é impublicável.
Na verdade sempre fui contra a política adotada no Meio Ambiente que é surda, cega e insensível à nossa realidade. Basta verificar que, quando alguém deseja plantar alguma coisa, há toda a sorte de impedimentos que vão desde de que pode plantar e não conseguir retirar até o fato de que a burocracia e as interpretações das leis ambientais deixam qualquer empreendimento ao sabor do dirigente de plantão e, afora os custos exorbitantes de atender as leis, a preocupação existente se situa apenas na fiscalização. O resultado todo mundo vê, embora as estatísticas escondam, o desmatamento avança na medida em que o governo não pode com a iniciativa privada nem com a devastação ilegal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao anunciar o processo de licitação de 1 milhão de hectares de florestas públicas, diz que “Todas as inverdades sobre a Lei de Gestão de Florestas Públicas estão agora sendo desconstruídas”. Não dá para levar a sério. Este tipo de concessão é somente falta de patriotismo, de visão ou até mesmo um modo de servir a interesses pouco claros. Utilizar uma medida desta como forma de “resolver” a questão da preservação é criminoso.
Na verdade é um meio de impedir o acesso dos locais (que jamais terão condições de participar contra grandes grupos externos ou cumprir a burocracia que se impõe), mas, o que jamais pensei foi que, logo, a primeira área pública a ser licitada fosse aqui, na Floresta Nacional-Flona do Jamari, em Rondônia. A unidade de conservação do Jamari tem 220 mil hectares de extensão, dos quais 90 mil hectares serão concedidos, mas, não é, como muitos pensam, uma área sem ocupação. Não importa. Importa é que nós, rondonienses, não podemos e não devemos aceitar este verdadeiro estupro de nosso território. A meu ver é hora de fazer um movimento contra esta licitação entreguista e anti-nacional. Se querem entregar algo aos estrangeiros é melhor, então começar licitando o Ministério do Meio Ambiente e uma porção de parlamentares que aprovam este tipo de lei. Se a ministra acha tão boa a medida devia começar pelo Acre.

sexta-feira, setembro 14, 2007

A RELATIVIDADE DAS ANÁLISES

A Imprensa Ideal
Seria até engraçado se não fosse doloroso, mas, até mesmo alguns jornalistas tidos como “sérios” embarcam na tese furada, que tem sua origem no filósofo petista Wanderley Guilherme dos Santos, de que “a imprensa no Brasil é um partido político” porque, segundo ele, “se considera indestrutível porque resiste à democratização, à republicanização do Brasil” (sic), por culpa da “capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade”, ou seja, para ele, “a imprensa brasileira tem a capacidade de gerar crises, instabilidade política”. Este poder seria derivado da concentração das notícias em grandes jornais e revistas e da TV Globo.Para Wanderley, este poder é utilizado contra o governo Lula da Silva por suas “prioridades óbvias”, supostamente sua atenção “as classes subalternas”, o que irrita e “faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo”.
Não se pode negar ao emérito professor sua capacidade de elaboração de teses. O problema talvez esteja na memória, na leitura ou na ideologia. Na própria imprensa também grassa uma outra vertente da mesma tese que é a de que a imprensa estaria julgando, sendo, ao mesmo tempo, “delegados de polícia, promotores públicos, juízes, júri e carrasco”, ou seja, estaria extrapolando suas prerrogativas de consciência nacional e praticando excessos porque, nas palavras de alguns, “a opinião publicada não é a opinião pública”. Engraçado é que, no passado, quando o PT acusava sem a mínima prova, quando na ânsia de cortar cabeças insistia em criminalizar qualquer ato alheio não havia o mínimo questionamento sobre o papel da imprensa que, ao acusar os integrantes do governo FHC por qualquer coisa apenas “exerciam o papel da imprensa livre”. Há!Há!Há!
Ora, a imprensa se alimenta de noticias e, ninguém nega, que, em geral de notícias ruins. A questão é a de que quem a fabrica, nos últimos tempos, quem plantava, e planta, notícias é o próprio governo, o partido do governo e seus integrantes. Nem se precisa lembrar de partidários do PT, membros do MP, que foram punidos por alimentar a imprensa com notícias contra autoridades ou o que a imprensa carinhosamente chama de “fogo amigo”. A grande realidade que não se pode esconder é a de que “nunca antes neste país” um governo fabricou tantos escândalos e, a rigor, a imprensa, que sempre foi de esquerda, alisa mais do que bate e, as empresas, principalmente as grandes, enchem as burras de dinheiro, satisfeitas com o governo Lula da Silva. Se não escondem mais é não dá. Nunca, de fato, a lama foi tão grande e a transparência da Internet deixaria seus meios de comunicação em maus lençóis. A verdade verdadeira é que nunca houve uma imprensa tão pouco investigativa e submissa quanto à do Brasil atual. O sonho do governo Lula e de seus ideólogos, porém, é de que tenhamos uma imprensa tipo três macaquinhos: sem ver, sem ouvir e sem falar.

QUE PAÍS!

Uma lição de falta de vergonha
Só há um dado que é pior para o país do que a absolvição de Renan Calheiros: é, sem dúvida, a normalidade com que o resultado foi encarado e a falta de vergonha dos principais atores. Desde que filmaram Waldomiro Diniz, um assessor de Zé Dirceu, próximo de Lula da Silva, pedindo propina para bicheiro, que a norma tem sido a da mais completa impunidade coberta pelo argumento petista de que tudo é somente “caixa 2” eleitoral e que, no fim, todos são iguais, daí que ninguém tem mais ética do que o nosso operário presidente que, no entanto, somente se sustenta com o apoio dos que, ontem, execrava públicamente como o próprio Renan, Sarney, Jader Barbalho, Orestes Quércia e tantos outros.
Neste sentido a salvação momentânea de Renan se constitui apenas numa reprise da gigantesca pizza servida pelos poderes desde 2005, quando permitiram que o presidente Lula da Silva escapasse impune do escândalo do mensalão, sem tentar seriamente o “impeachment”, malgrado a fartura de evidências de sua responsabilidade por práticas delituosas, seja como mandante ou omisso. Neste sentido a não condenação de Calheiros segue a lógica do próprio presidente que, em tempos passados, no começo da crise, afirmou que a primeira mentira exige outras, mais outras e outras até que já não se possa mais cobrir o descalabro que as sucessivas mentiras provocam. Assim, na verdade, o caso Renan é apenas uma reprise, uma repetição das mesmas práticas, inclusive com muitas das mesmas pessoas, pois salta aos olhos que a política foi reduzida a um círculo no qual os fins justificam os meios e os interesses particulares e imediatistas são sempre colocados acima de qualquer interesse público.
O mais triste ainda é verificar que a sustentação dos interesses de um grupo partidário é feita com a benção de banqueiros, rentistas e grandes empresários em detrimento do futuro do país e da maioria dos brasileiros que são condenados à perpetuação da desigualdade por um esquema que utiliza uma roupagem de esquerda e social por meio de um assistencialismo que mitiga, hoje, a subnutrição de milhares sem lhes proporcionar capacidade de obter uma existência digna. O episódio Renan Calheiros somente expõe que os membros do Executivo e Legislativo, em sua maioria, são cúmplices deste estado de coisas e não possuem a menor vergonha de posarem para fotos como marionetes de um governo que não oferece nenhuma opção, exceto o agravamento da doença. Infelizmente se há uma derrota, se houve uma derrota, esta foi da vergonha e do Código Penal.