O LEGADO DE LORD PETER BAUER

Faz falta, hoje, no Brasil um grupo de bons economistas que tivessem incorporado as idéias do professor da London School of Economics e especialista em questões de desenvolvimento e pobreza, Lord Peter Bauer. Qual o grande conhecimento de Bauer? Efetivamente aquele que mais faz falta especialmente aos petistas no poder, a noção exata do que propicia o desenvolvimento. Por aqui, não poucas vezes, me vêem como um feroz opositor de Lula da Silva e me comparam a Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo. Sempre digo menos, menos. Mainardi possui uma particular aversão a Lula e ao petismo e tem um prazer quase mórbido em retalhar com precisão. Azevedo se aproxima muito mais de um pensamento conservador do que sou capaz, embora não possa deixar de admirar a coerência de seus argumentos. Com ambos concordo plenamente que Lula, e por conseqüência, o PT são o atraso. Fora isto sou um conciliador. Não sei ficar com raiva muito tempo e procuro pensar e construir, de modo que passou o tempo em que servia para oposição. Costumo ver os dois lados e relativizar. Devo ter algo errado, bem sei, e se, às vezes, pareço ferozmente anti-petista é somente por culpa única e exclusiva dos métodos que adotam de esconder os erros, de negar a realidade, mistificar e, na maioria das vezes, procurar desqualificar quem faz críticas e não responder as que são pertinentes. È a famosa política de que todo mundo é igual e já fazia, logo somos o bastião da moralidade.
Esqueçamos o PT. A questão é Lord Bauer que defendia serem as oportunidades e os lucros privados a chave para o desenvolvimento e não, como muitos pensam, os burocratas com especialidade, os planos de governo. Bauer, no Brasil, mandaria esquecer o PAC e se concentrar no fato de que o desenvolvimento se baseia nas pessoas terem desejos e atitudes adequadas e que o sistema político e legal permita que esta busca se realize com sucesso. Em outras palavras, nada de políticas voltadas para a desigualdade de renda via políticas paternalistas, assistencialistas que tratam os pobres como coitadinhos. Não se consegue erradicar a pobreza com esmolas nem ajuda, mas sim com oportunidades. Neste sentido a criação de um país melhor não passa pelo Bolsa Família ou pela defesa de direitos inócuos e sim pela educação e criação de um ambiente adequado à iniciativa privada. Bons governos, portanto são os que asseguram os direitos de propriedade, a validade das regras e contratos, torna todos iguais perante a lei, reduz a inflação ao mínimo e mantém os impostos progressivos e baixos.
Antes que os urros se levantem é isto mesmo: Bauer diria que a questão do Brasil é menos governo e não mais governo. O governo no país está presente em tudo e a tudo atrapalha e tudo o que dele depende é ruim, tem corrupção e não se desenvolve. Como desenvolver mais aumentando o tamanho da ineficiência? O que Lula e sua equipe ainda não aprenderam é que o governo somente deve cuidar de suas funções fundamentais e se der liberdade ao mercado o país cresce por um passe de mágica. Se trata de fazer o país ser capitalista, é claro. Porém, existe outro caminho?

LUXOS E MORDOMIAS DOS QUAIS NÃO SE FALAM

O Peleguismo em xeque
Num golpe de astúcia o deputado Augusto Carvalho transformou uma operação corporativista numa polêmica e na oportunidade ímpar de acabar com uma injustiça quase centenária contra os trabalhadores que são obrigados a pagar para que sindicalistas façam política e vivam sem trabalhar. Apenas colocou uma emenda que pretende tornar o pagamento da Contribuição Sindical facultativo. Ou seja, a partir do instante em que a legislação entrar em vigor, cabe ao empregado, no exercício dos seus direitos, decidir se paga, ou não, a contribuição.
Como sabe quem for estudar, embora não se diga que é um imposto, está taxa foi criada com o nome de Imposto Sindical, em 1939, e transplantada para a CLT em 1943, depois sendo reciclada pelo regime militar em 1976, com o nome de Contribuição Sindical. É, por natureza, uma contribuição involuntária, obrigatória e corporativista que, infelizmente, as Constituições de 1946 e 1988 não conseguiram erradicar. Claro que o peleguismo sindical tenta impedir que os assalariados recuperem a prerrogativa, gozada até 1940, de dizer se estão dispostos, ou não, a arcar com os custos de entidades artificiais e de dirigentes eternizados à frente de sindicatos, federações e confederações.
Os sindicalistas profissionais acostumados ao bem bom dos recursos que lhes chegam sem esforço, que inclusive pagam luxos e mordomias desproporcionais aos serviços que prestam, estão, agora, assanhados diante da perspectiva de ter que submeter-se ao teste mais objetivo de liderança e confiabilidade que pretendem ter, ou seja, como os políticos comuns terão que buscar votos sem contar com apoio de estruturas que lhe proporcionam ônibus, alimentação, carros de som e outros aparatos por conta do suado dinheiro do trabalhador que, muitas vezes, não tem a menor idéia de que os alimentam nem sabe que se perpetuam na inexistência de oposições, nas eleições manipuladas que são proporcionadas pelo dinheiro obrigatório, caudaloso e fácil.
O melhor da proposta do deputado é que se harmoniza perfeitamente com o princípio de livre associação contido na Convenção 87 da OIT, e nos artigos 5º e 8º da Constituição. Na verdade absurdo mesmo é que o sindicalismo seja agraciado com recursos públicos, de um lado, quando, de outro, na regra expressa no artigo 8º, I, da Constituição é vedado ao poder público “a interferência e a intervenção na organização sindical”, da mesma maneira que se encontra impedido, em nome do Estado de Direito Democrático, de interferir na livre manifestação de pensamento, de crença religiosa, de opção político-partidária.
Criou-se, desta forma, uma monstruosidade que é a de que as organizações sindicais puderam, inclusive, como tem feito muitas vezes, intervir nas questões contra as posições do governo utilizando recursos que dele aufere. Nada contra ser contra qualquer governo, mas governo nenhum deve sustentar organizações que, como se tem visto, nos últimos tempos, acabam por influir, de forma decisiva, no jogo democrático e, não raro, contra a democracia.

PERDIDOS NA SELVA

A Cegueira Ambiental
No começo deste mês de outubro ambientalistas de nove organizações não-governamentais lançaram uma proposta para acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos. A iniciativa, recebeu o nome de Pacto Nacional pela Valorização na Amazônia, prevendo metas progressivas de redução, a começar por 25% no primeiro e no segundo anos, e ampliando anualmente as reduções em relação à área desmatada de 2005/2006, até eliminar totalmente o problema no sétimo ano. A grande inovação da proposta seria uma compensação econômica para quem se beneficia do desmatamento. O mecanismo deveria funcionar de forma simples sendo oferecido ao dono de uma área que ainda tem direito de desmatar R$ 100 por hectare/ano que ganharia por não derrubar a floresta. A Imazon e as outras ONGs, signatários da proposta, estimam que para financiar os mecanismos e a infra-estrutura inicial para implementá-la seriam necessários R$ 1 bilhão por ano, que poderiam ser pagos pelo governo e pela inciativa privada. A iniciativa recebe também o apoio das ONGs Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.
È outra proposta destinada ao fracasso. Embora ataque de frente a causa: a questão econômica. Há um grave erro no diagnóstico dos que se dizem ambientalistas que decorre do juízo que fazem sobre a Amazônia. Não compreendem que faz muito tempo que a Amazônia deixou de ser uma terra vazia. Mesmo nas áreas que se dizem públicas, e devolutas, isto não é uma realidade, pois são palcos de disputas de interesse e se esquecem que o Estado brasileiro, autoritariamente, arrecadou as terras de seringalistas que a mantinham imemorialmente. Assim ficam raciocinando sobre “povos da floresta” que não tem significação na realidade amazônica. Quem domina a Amazônia é o migrante que tem a ambição do desenvolvimento, o desejo de produzir, crescer, ficar rico. Não serão míseros R$ 100,00 nem a oferta de bolsa qualquer coisa, que os impedirão de querer crescer e, na visão, deles é o gado, a soja, a madeira, talvez o café que possam lhe trazer o bem-estar. Enquanto o governo não raciocinar como oferecer ciência e tecnologia, incentivos e formas alternativas para que suas ambições sejam satisfeitas será inútil, ou mera perfumaria, a fiscalização e programas de faz de conta. A verdade é que o mercado pode mais que o governo e uma população acostumada a ter o governo contra si irá sempre gerar desenvolvimento, mesmo a qualquer preço, apesar das divagações e programas de gabinete que desconhecem o fato de que temos uma selva povoada por pessoas ávidas de progresso. A cegueira é a mãe do desastre da nossa política ambiental.

UM ESTADO MUITO PESADO

O Grande Erro
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT informa que, dezenove anos depois da promulgação da Constituição Federal, a legislação brasileira foi acrescida de 3,6 milhões de novas normas. Em síntese são feitas duas novas normas por hora! Deste total, 148.577 foram editadas no âmbito federal com a maior parte delas (97%) provenientes do Poder Executivo, ou seja, na prática, é quem também legisla. É uma prova cabal de que o Poder Legislativo brasileiro está paralisado, e o Executivo, supre e supera quem deveria ser responsável pela edição de normas. E, no máximo, o Judiciário tem servido como bombeiro da irracionalidade do Executivo, mas, para o público e os empresários deixa muito a desejar na defesa da sociedade.
Em parte tal situação foi provocada pela própria Constituição de 1988, que transferiu poder para o Executivo por meio da Medida provisória, que se mostrou pior que o decreto-lei, na medida em que deu mais poder ao Executivo tornando o Parlamento apenas o local de debate apenas do que não é relevante. E não se pode dizer que os parlamentares não aceitaram passivamente este papel na medida em que, mesmo reconhecendo o perigo representado pelas MPs para a função legislativa, não o trataram com a necessidade de regulamentação que um instrumento tão importante deveria ter. Assim colaborou para seu próprio esvaziamento. Um Executivo muito forte, no entanto é um desserviço à democracia e um convite ao uso imoderado do poder como, hoje, se demonstra até com a sugestão, por parte de figuras do partido do governo, de fechamento do Senado considerado “inútil e oneroso”.
É claro que, hoje, não existe no mundo uma legislação tão sistemática e complexa como a brasileira, que acaba impedindo a realização de negócios, o exercício da cidadania e o desenvolvimento do País. A grande realidade é a de que, no Brasil, o peso do Estado sobre a sociedade sempre foi demasiado e, agora, trata-se de um momento em que, ao contrário do que pregam os discursos governistas, é tremendamente exagerado. Não apenas pela quantidade de normas, que asfixiam a sociedade, como pelo excessivo peso da carga tributária como também pelos péssimos serviços que o governo devolve em troca dos impostos que arrecada.
O grande erro da filosofia petista de governo, ainda associada à visão antiga de esquerda, é pregar mais estado quando já há estado demais. E um estado ineficiente que, reconhecidamente, gasta mal e sempre mais. Como não estamos num estado socialista é flagrante que somente poderemos crescer com o crescimento da sociedade civil, com o incentivo à iniciativa privada. Na contramão da modernidade se procura, cada vez mais, impor mecanismos de controle quando o país precisa, de fato, é de incentivos à iniciativa privada e ao empreendedorismo. O Estado, hoje, no Brasil é um fator não de progresso, mas, efetivamente, um empecilho ao crescimento e à modernidade.

EH! VIDA DE GADO!

O EFEITO PREVISÍVEL DO CHOQUE DE GESTÃO
Já houve um tempo em que um certo sr. Lula da Silva possuía preocupações com eficiência da máquina pública, com aumento de salários e qualidade de serviços. È claro que nos tempos em que era candidato. Naqueles tempos a saúde, que era melhor do que é hoje, não era de “primeiro mundo”, os professores e funcionários públicos tinham razão em cobrar aumento de salários, existia excesso de funcionários e de mordomias e o governo era muito, mas, muito mesmo, mal administrado por não resolver os problemas que eram todos urgentes.
O candidato de ontem feito presidente aumentou, os dados são do Ministério do Planejamento, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006, o número de funcionários de 809.975 para 997.739, ou seja, 187.764 servidores a mais e, se fizermos uma continha, vamos verificar que, em média, foram contratados no seu governo 128 funcionários por dia. Uma expansão modesta de 23,2% em quatro anos. No seu governo o total de funcionários dos três poderes alcançou, em dezembro passado, a quantidade de 1.116.002 servidores na ativa, 203.810 a mais do que em dezembro de 2002, quando foi de 912.192, por sinal o menor contingente desde 1990. A massa de funcionários atual é a maior desde 1995, quando os poderes tinham 1.033.548 servidores. E o crescimento do quadro de pessoal foi de 8%. Agora Lula da Silva diz que “É preciso parar com a mania de achar que contratar gente é inchaço da máquina”. E se prepara para, em 2008, contratar, por concurso, mais 56 mil servidores. Ora, como Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que limita o crescimento da folha de pagamento da União em 1,5% ao ano acima da inflação, logo se pode deduzir que pretende aumentar a quantidade de funcionários públicos mantendo-os na miséria salarial contra a qual tanto bradou no passado. Claro que isto não atinge seus “companheiros” todos comissionados que tiveram aumentos recentes dignos de parlamentares.
Diz Lula que contratar mais gente é choque de gestão. Pode ser também construção de curral eleitoral e esperteza. Para ser choque de gestão mesmo seria necessário não quantidade de pessoal, mas qualidade. E qualidade profissional, boa administração, diminuição da corrupção, criação de equipes, métodos adequados e eficiência não se consegue sem trabalho e sem determinação. Só palavras e maus exemplos, por mais pessoas que se contrate, não farão a burocracia estatal funcionar bem. As pessoas esclarecidas têm certeza de que se trata de empreguismo, de inchaço, de abertura de lugares para seus apadrinhados. Certeza que provém da constatação diária do excesso de funcionários nas repartições públicas e da existência de funcionários fantasmas em grande quantidade, inclusive nos gabinetes de altas figuras públicas. Há também a certeza de que “nunca antes na história deste país” um governo nomeou tanto, criou tantos ministérios, pendurou tanto sua patota nos cabides das repartições, fez tanto aparelhamento político-partidário da administração pública. De uma coisa somente se tem certeza: o recolhimento do dízimo, inexoravelmente, vai aumentar.

TEMPOS E COSTUMES

O SIGNIFICADO DE UM JANTAR
Sei que se há uma coisa certa é que o futuro, hoje, não tem mais nada com o passado. Não sou saudosista e, de fato, não me lembro de bons tempos, embora já tenha havido tempos melhores e piores. A questão real, entretanto, é que, numa era que se diz da informação, haja um domínio tão grande e tão permanente da desinformação. Por exemplo, a palavra jantar. Se considerarmos um dicionário qualquer on-line iremos ver escrito lá que jantar vem do Latim. jentare, almoçar; s. m., uma das principais refeições do dia, que é tomada ao fim da tarde; iguarias que a compõem;antigo tributo enfitêutico;tributo que as povoações pagavam aos reis para sustento da sua comitiva, quando iam exercer justiça; v. tr., comer por ocasião da principal refeição; v. int., tomar essa refeição. Porém, podem ter certeza, esta concepção é antiga.
Só descobri isto quando o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, para tentar acalmar os ânimos dos peemedebistas resolveu reunir num jantar os "franciscanos" e os "cardeais" da legenda. Raupp anda cheio de boas intenções. Quer reunir a bancada dividida, quer manter o partido coeso para evitar novas rebeliões que coloquem em risco à votação da PEC-Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF-Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até o ano de 2011. Como se vê algo de extrema relevância para o governo. Ôps, mas isto não é contra o povo? Esqueçamos. O fato é que Raupp enviou convite a 19 senadores do PMDB-incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros- mesmo admitindo a impossibilidade de conseguir promover a união integral dos peemedebistas no Senado, posto que senadores como Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (RS) declararam independência e desejam, por motivos sobejamente conhecidos, distância do presidente Lula da Silva. Bom esta divisão entre os senadores peemedebistas de "franciscanos" e "cardeais" é uma classificação feita por aquele notável senador que parece um Sansão moderno, inclusive nos modos um tanto rústicos, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) em razão de que, segundo ele, os "franciscanos" (será “é dando que se....) não se conformam com o tratamento do governo à bancada do Senado e acusam o Palácio do Planalto de dialogar somente com os "cardeais" da legenda, como os senadores José Sarney (PMDB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
Como se vê jantar, agora, pode significar, por exemplo, pretexto. Mas as mudanças de significado não param por aí. No citado pretexto, digo jantar, além dos pratos rolou, segundo consta, as demandas insatisfeitas que incluem, como seria de se esperar, coisas santas como partilhas de ministérios, cobranças de cargos, verbas e promessas. De modo que jantar, agora, pode ter significados muito mais profundos do que se poderia esperar, inclusive o de que se trata de um tipo de refeição cujo prato principal depende de ignorar toda e qualquer indignação pública e fazer fisiologismo explícito. Ou seja, jantar pode, com um pouquinho de esforço e acomodação, virar amostra. Amostra de falta de vergonha.

O ENTREGUISMO OFICIAL

È impressionante a omissão da imprensa brasileira sobre os assuntos que afetam diretamente a soberania da Amazônia. Nem gosto de tocar na questão absurda, imoral, antibrasileira das concessões que tende, agora, a se concretizar, se os rondonienses não se erguerem contra a entrega da Flona do Jamari a grupos estrangeiros. Aliás, região que, bem se sabe, é rica de minérios. Agora um outro assunto tem merecido mais atenção fora do que dentro do país. Trata-se de decisão do ministro da Defesa para expulsar brasileiros não-índios da região da Raposa Serra do Sol, em Roraima, situada junto às fronteiras com a Guiana e a Venezuela. Ação que seria feita neste mês de outubro, pela Polícia Federal, com a participação de 500 agentes, já se tendo certeza que haverá resistência armada da população local.
È um completo absurdo. O estranho ainda mais é que as pessoas que se colocaram contra esta monstruosidade, como o general Maynard Santa Rosa, ex- secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, que declarou-se taxativamente contra a invasão, foram demitidos. E não foram poucos, pois, comenta-se que o mesmo aconteceu com os membros da Abin, em especial o seu diretor-geral, Marcos Buzanelli, e o gerente em Roraima, cel. Gélio Fregapani, bem de importante cargo no Ministério da Defesa o general Rômulo Bini Pereira. É um modo rápido de ser expelido de um cargo ser contra esta intervenção que, inclusive, inquieta as Forças Armadas brasileiras que consideram isto uma missão antinacional e desonrosa.
A medida é tão esdrúxula que nem os índios, em especial os macuxis que são maioria, todos aculturados desejam a separação do território até porque, em parte, vivem do comércio com os moradores lá existentes. No entanto são entidades estrangeiras a serviço dos donos do poder mundial, decididos a monopolizar a riqueza mineral do subsolo da área que impõem à retirada das pessoas que já, em abril de 2005, foi impedida pelos próprios índios. Como é aceitável expulsar moradores brasileiros de suas terras por não serem índios? Agora tirar os estrangeiros de lá com ação fartamente documentada não tiram. O que é tanto mais perigoso quanto anunciado no último dia 12 de setembro de 2007, a Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 26.06.2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ninguém liga isto, é claro, a existir organizações pedindo dinheiro recursos em nome dos ianomâmis, recém-emancipados. E que já existe um governo ianomâmi no exílio, presidido por um norte-americano de Massachusetts, com Parlamento de 18 membros, sob a presidência de um alemão do qual faz parte um índio brasileiro. Ou seja, há um circo armado para montar uma nação indígena na fronteira e o governo quer expulsar os brasileiros para ajudar a internacionalizar a Amazônia? È o entreguismo oficial.