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sábado, fevereiro 25, 2006

CARNAVAL, DESENGANO

Diz um dos mais polêmicos psicólogos norte-americano, Steven Hayes, que “a felicidade não é normal”, ou seja, a dor faz parte da vida embora nós façamos esforços para escapar dela das mais diversas formas possíveis. Nas palavras dele: “As artimanhas que usamos para escapar da aflição nos desviam de nossos objetivos de vida”. Efetivamente procuramos nos esquivar das coisas ruins, não lembrar que um dia iremos morrer, esquecer a perda de amigos diletos, buscar a felicidade momentânea de sair com os amigos, beber um bom vinho, viajar, viver uma aventura amorosa ou procurar atenuar as incertezas do futuro. De fato “Nosso conceito de felicidade está ligado a emoções de curto prazo”. E, entre tais emoções, o carnaval surge como o resumo delas na medida em que busca apagar a realidade e, seja pela fantasia, seja pelas drogas, por um amor de três dias, viver momentos que bem sabemos são irreais. O carnaval é, na verdade, um intervalo de sonho na dureza da vida. No entanto é sonho, um sonho curto como os dos suburbanos de Madureira ou de Vila Isabel que vestem roupas de rei e, na quarta-feira, terão que voltar as suas vidas pequenas. Todavia, muitas vezes, se sacrificaram (e sacrificam outros prazeres) por muito tempo para viver seu momento de glória na avenida.
O certo é que o carnaval é uma espécie de prazer com fim pré-datado. É como se, por uns dias, tudo fosse permitido, porém com a quarta-feira ingrata, no fim, para cobrar a conta, para fazer com que a alegria se transforme, de novo, no cotidiano, na vidinha de sempre, de trabalhar, estudar, comer, fazer o que tem que ser feito e, depois, dormir. Há, contudo, como em todo sonho, uma grandeza, um elemento indefinido e indefinível que faz com que o carnaval, mesmo se sabendo no fim desengano, valha a pena. Afinal é significativo que pessoas e comunidades façam desses três dias o motivo de tantos sacrifícios, de tanto planejamento, de tanto trabalho e suor. Para não ir longe, e o protótipo é o carnaval carioca, aqui mesmo temos exemplos memoráveis de dedicação ao carnaval como é o caso de Manelão da Banda do Vai Quem Quer que se sacrificou pessoalmente, muitas vezes, para criar esta instituição que, hoje, é a banda. Temos, inclusive o anonimato heróico de muita gente que criou, e cria, blocos como o Galo da Meia Noite, o famoso bloco estacionário do Caititu, o Bloco da Mucura, do Canto da Coruja, do Tô Nessa, do Não Tô nem Aí, do Kayari e, agora, surge também o Pirarucu do Madeira. Sem falar dos blocos e escolas que são o suporte do nosso carnaval de rua. È, de certa forma, uma prova de que o carnaval é uma metáfora da vida. Apesar do desengano vale a pena ser feliz mesmo que por algumas horas. Um bom carnaval.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

TUDO É CARNAVAL

É carnaval. Aqui em Porto Velho, o Galo da Madrugada já cantou o início da folia numa animação das maiores. Lá no Recife se anuncia que o som das alfaias se iniciou, no fim da tarde, na rua da Moeda e que se esperava uma apoteose dos 400 batuqueiros, que se apresentaram sob o comando de Naná Vasconcelos, às 19h de ontem no Marco Zero, no Recife Antigo. Segundo a previsão a festa de abertura do carnaval do Recife iria reunir batuqueiros de 11 nações de maracatu. A surpresa fica por conta da participação da Orquestra de Sopros, sob a batuta do maestro Neneu Liberauquino. Virgínia Rodrigues, Claudionor Germano e Jorge Du Peixe também estarão no palco. Animação não menor se esperava na Bahia com vinte e dois blocos desfilando ontem, sexta-feira, no Circuito Dodô (Barra-Ondina).Como sempre o ministro da Cultura Gilberto Gil com seu trio Expresso 2222, Daniela Mercury, Timbalada, Babado Novo e Chiclete com Banana são algumas das principais atrações. A grande expectativa é para saber se o cantor da banda U2, Bono Vox, vai subir ou não no trio de Gil para uma canja. A temperatura em Salvador deve subir por conta do ingresso na folia de mais de 470 mil turistas. Aliás, este ano a Bahia deverá receber um milhão de turistas neste carnaval, 30% a mais do que no mesmo período do ano passado, estima a Bahiatursa, órgão oficial de turismo do estado. De acordo com a empresa, o volume equivale à metade do número estimado de dois milhões de turistas que devem passar o verão 2005/2006 (dezembro de 2005 a março de 2006) na Bahia.
No Rio de Janeiro, para manter a segurança, cinco favelas foram ocupadas por policiais, e, por volta das quinze horas de ontem, a cidade já mostrava ares de festa com foliões e blocos começando o reinado de Momo. A iluminação do Sambrodómo e de vários locais nos quais iriam ser realizados bailes populares foi melhorada e tudo estava pronto para a folia, inclusive com as escolas tomando as últimas providências para seus desfiles. O fato é que, até quarta-feira, tudo é carnaval. Aqui o general da Banda, Manelão diz que tudo está pronto para um grande carnaval e até Lito Casara desembarca de Belo Horizonte para comandar o Kayari. De forma que o carnaval de Porto Velho promete ser dos melhores. Surgiram novos blocos, o apoio, sem dúvida, este ano foi maior de modo que se espera um excelente carnaval, inclusive nos clubes e até, na Quéops, haverá na segunda o Baile dos Comerciários. De fato não dá para falar de outra coisa. E lembrando do Bloco do Caititu, lá no bar do seu Zé, na Arigolândia, do Tô Nem aí, do Bloco da Mucura e do Canto da Coruja torcemos para que seja um carnaval de muita alegria e paz. E, no embalo, vamos nos divertir com alegria e responsabilidade.

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

MITO E GRANDEZA

Que o Brasil é um país de contrastes o prova as polêmicas que cercam a figura de JK. Louvado por muitos, execrado por alguns que o acusam de grandes males que ainda hoje nos assolam, é muito difícil analisar de forma racional o papel histórico de JK, principalmente quando, como agora, a TV Globo criou uma série de louvação generalizada para suas realizações. Nenhum estadista mesmo Getúlio Vargas, que lançou as bases para o Brasil moderno, tem uma dimensão tão grande quanto Juscelino no imaginário popular associado ao fato de que não somente industrializou o país como também se notabilizou por ter criado um jargão de mudar o país com um plano que se propunha a fazer o que não foi feito em cinqüenta anos em cinco.
Acrescente-se que há outras razões para o encanto que Juscelino possui como o fato de que seu governo, com todos os problemas que possa ter tido, foi o último mandato exercido plenamente entre períodos de ditaduras, por sua coragem para enfrentar os desafios não só para ser presidente, mas para realizar projetos fundamentais, como Brasília, a abertura de estradas para integrar o país, usinas hidrelétricas e a criação de mecanismos, à margem da burocracia oficial, para impulsionar a expansão industrial brasileira numa época em que a moda, a música e o mundo mudavam radicalmente. Juscelino criou, na ocasião, um clima de desenvolvimento, uma sensação nunca mais sentida de que o Brasil avançava para melhores dias, para alcançar a modernidade. Ressalte-se também que foi uma figura simples, generosa, alegre, mulherengo e musical, um dos poucos presidentes amante das atividades artísticas e de suas expressões, que, além de tudo, mostrava uma grande paixão pelo Brasil e pela vida.
Talvez nenhum outro presidente encarnou tão profundamente o sentimento de brasilidade e de descontração, inclusive no hábito pouco ortodoxo de tirar os sapatos, de forma que, se antecipando aos fenômenos da década de sessenta, desbloqueava o ambiente daqueles dias e não por coincidência abrindo espaço para o surgimento de fenômenos como a Bossa Nova, o Cinema Novo, o reconhecimento de nossa literatura, avanços científicos como as pesquisas nucleares de César Lattes, a conquista do primeiro campeonato mundial de futebol e, fruto direto de sua ação, a arquitetura de Niemeyer que deslumbrava o mundo. O Brasil, portanto nas mãos de JK resplandeceu como se houvesse, enfim encontrado o rumo do progresso e do desenvolvimento. Ilusão que se desfez logo depois, porém que deixou marcas profundas na lembrança popular. Podem acusar JK de ter cometido gravíssimos erros, no entanto não podem ofuscar sua grandeza de ser humano e de político. Como poucos, pouquíssimos mesmo, presidentes, eleitos ou não, era um homem que tinha sonhos, projetos e via no poder uma forma de realizá-los em prol de sua comunidade. Esta a marca real de todo grande político e que faz dele um mito e um exemplo a ser imitado. Este também um contraste diante dos pigmeus que fazem da política um mero passaporte para gozar do poder e de suas benesses.

quarta-feira, fevereiro 22, 2006

OS NOVOS TEMPOS DA POLÍTICA

Não se vive sem política. No entanto a política não pode ser bem feita sem que considere que sua finalidade ultima é o bem-estar da sociedade, a busca da resolução de seus problemas. Neste sentido há uma mudança profunda no cenário político da América Latina que, ao mesmo tempo, que possui governos, aparentemente, cada vez mais comprometidos com as lideranças comunitárias e sindicais se mostram incapazes de criar o progresso econômico e o desenvolvimento social. Seja Lulla da Silva, no Brasil, Evo Morales, na Bolívia ou Chávez, na Venezuela, apesar dos discursos voltados para os menos favorecidos suas administrações, ao menos por enquanto, não conseguem demonstrar eficiência nem a transparência desejada nos negócios públicos. É preciso salientar que não fazem, necessariamente, proselitismo ideológico nem se apresentam como de esquerda, mas adotam em relação aos Estados Unidos uma posição quando não de hostilidade, pelo menos, ambígua.
E, no caso particular do Brasil, apesar das pesquisas que dizem que Lulla vai bem, a cúpula do governo e do partido se desmanchou a partir das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson, porém nem mesmo assim os petistas deixam de demonstrar uma arrogância e a prepotência, com a ajuda e outros políticos de todos os partidos, inclusive parlamentares rondonienses, que tem se traduzido em debates e agressões no
Congresso Nacional capaz de deixar assustado qualquer telespectador com o baixo nível apresentado. Os argumentos sobre as grandes questões nacionais que deveriam ser o tema central dos debates, cedem espaço às ameaças, brigas e disputas de egos na fogueira da vaidade. De forma que faltam políticas públicas e sobra politicagem o que explica a visão pouco lisonjeira que a opinião pública, com razão, tem da classe política. Há, por conta desses fatos, um ambiente de confusão, de irritação, de crença em que as coisas não mudam e que, apesar de toda a sujeira levantada, as coisas irão ficar por isto mesmo e acabarão em pizza. Todavia há mudanças lentas, silenciosas que apontam para o fato de que, a médio prazo, para espanto dos conservadores este estado de coisas irá mudar.
Que não se enganem os que pensam que com assistencialismo e com discursos de tapeação enganarão o povo mesmo com a ajuda interessada, e áulica, dos meios de comunicação. Há, no ar, uma desconfiança geral e quase por intuição a população parece começar a entender quem são os que estão do lado deles e quem são os que só têm projetos pessoais de poder e querem continuar gozando das mordomias à custa dos cofres públicos. Não adianta criar fatos novos, ou requentar antigos, quando o jogo começar, ou seja, na hora da onça beber água é que se verá se chegamos a novos tempos, ou não. Se toda a lama da corrupção que escorreu terá sido em vão ou, se apesar das arapucas, os tempos serão, de fato, novos na política.

terça-feira, fevereiro 21, 2006

O NÓ DA EDUCAÇÃO

O presidente Lulla, fazendo pose com Bono Vox, disse que pretende desenvolver o Nordeste criando na região um pólo produtor de biodiesel. Segundo ele sua grande iniciativa para redução da pobreza e criação de postos de trabalho, uma forma de inserir no mercado centenas de pessoas, dos mais variados níveis de escolaridade, do primário ao universitário. Assim como não tem o menor apreço pelo planejamento a fala de Lulla demonstra também que não entende que não há programa possível de desenvolvimento que não passe pela educação. Isto fica patente não apenas pelo fato de, orgulhosamente, ter dito que, pela primeira vez na história, havia um presidente e um vice que não possuíam diploma de curso superior (só o diploma da vida) e por admitir que jamais leu um livro. Podia até não ter lido, mas para que dar um triste exemplo deste? A resposta é que Lulla despreza a educação, não compreende que se trata da única forma real de crescimento das pessoas porque, no caso dele, por uma série de fatores conseguiu sucesso sem estudo, sem gostar de trabalhar e estudar. Basta lembrar que o também metalúrgico Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, deputado federal por São Paulo, formou-se em Direito. Não reclamou que lhe faltava tempo para fazer um curso universitário nem dos problemas de formação. Foi à luta e se formou com esforço, é verdade, mas é o oposto de Lulla. É alguém que vem crescendo, não estacionou e que reconhece ter melhorado com a educação.
E é, de fato, preocupante a falta de atenção de Lulla da Silva com a educação. Afinal não se trata apenas do principal elemento transformador de um país. A instrução da população é a base real do desenvolvimento e, na fase atual em que o trabalho repetitivo está desaparecendo, ou se dá embasamento, por meio da escola, para que as pessoas tenham conhecimento ou não se terá como fazer a inclusão no mercado de vastas camadas da população por mais projetos mirabolantes que se criem. Para ser cidadão, para ter renda, mais do que nunca, hoje é preciso ter estudo. Neste sentido, por mais discursos que tenham sido feitos sobre a educação, jamais se levou à frente um esforço sério de escolarização em massa. Não apenas fomos um dos últimos países da América do Sul a ter uma universidade, mas carregamos o fardo de ser, entre os países emergentes, o que possui a maior massa de analfabetos e com um dos menores tempos médios por aluno. Assim não é surpreendente que grande parte dos nossos males seja uma linha direta da falta de instrução. Ter um presidente sem apreço ao estudo e sem ter a dimensão real da necessidade de conhecimento que pensa que pode (e vai levando) tudo na base da esperteza e da improvisação não é, certamente, um passaporte viável para a modernidade e para um Brasil mais justo socialmente.

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

O DISCURSO E A REALIDADE

Todo político em campanha tem por hábito acenar com o maior número possível de promessas, esquece o que prometeu e não cumpriu, evitar temas que o embaracem e prometer um futuro mais risonho e melhor. Lulla da Silva não se comporta de modo diferente. Repete a formula, de um modo calculado e populista, pois esta sua visita a seis estados, inclusive com reinaugurações que nada mais são que pura campanha eleitoral.
É uma tentativa de consolidar o que o governo considera uma boa fase. Assim pode-se esperar um Lulla brandindo os aumentos reais concedidos ao salário-mínimo (e escondendo os problemas que isto traz em especial o desastroso impacto nas contas públicas), os bilhões destinados ao Bolsa Família, os mais de três milhões de empregos criados ainda que, de fato, isto represente, de vez que nas contas do passado do próprio PT seria preciso criar 1,5 milhão de empregos/ano só para não aumentar o desemprego, um desempenho abaixo do governo FHC. De qualquer forma a questão é vender que está se criando o “circulo virtuoso do crescimento” e que, amanhã vai ser melhor.
No entanto ao antecipar a campanha eleitoral, o que Lulla fez com seu discurso no primeiro dia do ano, e tentar vender uma imagem irreal de seu governo o que se faz é prestar um desserviço à evolução política do país. Tenta se esconder da população o já constatado aumento dos gastos públicos que vem sendo financiado à custa do aumento da carga tributária e do corte dos investimentos. Nada se fala a respeito de que, ao chegar aos 39% do PIB — índice de país de Primeiro Mundo — o peso dos impostos converteu-se numa maneira de aumentar a informalidade, a sonegação, diminuir os investimentos, que não são suficientes para manter coisas básicas como estradas, e, principalmente estrangular a iniciativa privada massacrando as micro e pequenas empresas e os trabalhadores, em especial a classe média, que não tem como fugir dos impostos.
Infelizmente Lulla da Silva não fala nada sobre como irá desarmar esta armadilha fiscal que massacra e aumenta a inadimplência das pessoas físicas e jurídicas. Menos ainda toca em questões fundamentais como a da reforma política ou trabalhista. Seja quem for o próximo presidente não terá como fugir de tais problemas até porque a questão do desenvolvimento terá, obrigatoriamente, um papel central nos debates eleitorais. Até mesmo o mais leigo dos leigos em economia sabe que o Brasil não poderá melhorar, por mais que o governo prometa desenvolvimento em longo prazo, com as ridículas taxas de crescimento de 2% em média que temos experimentado. E, neste ponto, Lulla da Silva está em desvantagem. Prometeu um espetáculo de crescimento e, até agora, somente produziu vôo de galinha.

quarta-feira, fevereiro 15, 2006

UM PROGRAMA NECESSÁRIO

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por iniciativa do Ministério da Fazenda, foi criado o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, por meio da Medida Provisória nº 1.923, de 06 de outubro de 1999, posteriormente transformada na Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. A finalidade central do Refis era permitir a regularização das empresas e, por conseguinte, a geração de empregos e de renda.
Foi uma medida que, de certa forma, aliava à inteligência de não perdoar os tributos a um reconhecimento de que o governo passara do ponto, pois, ao mesmo tempo em que as pessoas físicas e jurídicas experimentavam dificuldades e perda de rendas, acentuava-se um brutal aumento da carga tributária. Ocorre que a medida não era unânime nem dentro do próprio governo no qual alguns setores, mais interresados no aumento da receita que no desenvolvimento, criaram barreiras que afetaram o desempenho do programa e sua eficácia, inclusive cortando o benefício para quem viesse a não pagar impostos e criando uma confissão de divida irrevogável e irretratável e até, pasmem, garantias para o valor do débito. Com tais tipos de exigências, embora tenha surtido algum efeito o Refis ficou muito aquém dos resultados que poderiam ser alcançados.
A situação daquela época esta um pouco pior agora. São inúmeras as dificuldades com que se debatem as pessoas físicas, que tiveram um aumento da inadimplência em 2005 de 15%, bem como das pessoas jurídicas o que exige, por parte do Ministério da Fazenda, uma revisão dos seus conceitos e a sensibilidade para criar um novo programa semelhante ao Refis. Um programa deste tipo, por meio de uma MP ou adendo a uma MP em tramitação no Congresso, pela simples abertura de um novo prazo para adesão ao antigo programa ou uma correção com melhoria de suas regras, representaria, de fato, um grande alívio para os que se encontram, atualmente, inadimplentes com o fisco e, muitos deles, com declarações das dividas, mas sem a necessária capacidade financeira para fazer face aos pagamentos requeridos. È preciso verificar que quem declara e não paga não o faz, na maioria, das vezes por desejo de não pagar, mas sim pelas dificuldades advindas da excessiva carga tributária que massacra, em especial, os que vivem de salários.
Atente-se para o fato de que esta proposta tem a vantagem de elevar a arrecadação na medida em que, de imediato, muitos que não tem como pagar tudo irão pagando paulatinamente, bem como irá regularizar a situação fiscal de milhares de pessoas e empresas que reabilitadas poderão contribuir para o aumento da renda, do emprego e do desenvolvimento. É tempo do governo Lulla da Silva criar um pouco de sensibilidade em relação aos que tem imensa dificuldade em suportar a carga fiscal, em especial as micro e pequenas empresas.

domingo, fevereiro 12, 2006

O TÚMULO DA REPRESENTAÇÃO

A salvação de Pedro Henry, tido, havido e apontado por Roberto Jefferson como um dos operadores do “mensalão” deixa um forte cheiro de pizza no ar. Nem adianta os líderes negarem que há acordão, ou acordinho, o mal está feito e a indignação dos que pensam somente aumenta e diminui o respeito que o Legislativo deveria merecer, mas teima em deslustrar. Infelizmente invés de tomar o caminho da limpeza este tipo de comportamento reforça o estereotipo de que político somente liga para si mesmo e quer saber é de se dar bem. Até o ar de morto-vivo de Aldo Rebelo lembra uma sepultura e o Congresso caminha para se transformar numa imensa cova da política brasileira. Se existia uma distância enorme entre os desejos da população e o comportamento dos parlamentares, agora, parece existir um abismo.
È verdade que ainda existe uma imensa fila de possíveis cassados que engloba, no momento, 11 deputados, todos com o as mãos manchadas com o dinheiro, que dizem não ter marcas, porém tem o cheiro e a lama do valerioduto. O PT tem, nada mais nada menos, que cinco representantes. Mais quatro são do PP. O PFL e o PL respondem pelos dois restantes. Um senhor elenco de mágicos das maracutaias. Não são, como poderia parecer, figurinhas do baixo clero. Basta ver que há um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), um presidente de partido (Pedro Corrêa), um ex-participante da famosa CPI do Banestado (José Mentor) e um andarilho das marmotas, com passagens até por Rondônia, cujo incrível coração somente não se abala para receber dinheiro sujo. Janene, um caso raríssimo de doença oportuna, já fez de tudo que foi possível, de ameaça ao choro desabrido, para escapar, apesar de envolvido até o pescoço no escândalo do “mensalão”. Este, como se viu com um deputado menor jogado às feras enquanto Pedro Henry era inocentado, é apontado como o inventor da estratégia de poupar os figurões entregando as piabas do baixo clero.
O grande problema é que, apesar das negativas, os documentos e os depoimentos demonstram que os que se dizem inocentes carregam o imenso fardo da culpa. Se julgados à luz dos fatos não escaparão. Trazem as marcas dos crimes nas mãos, no rosto, nas desculpas esfarrapadas. Não só passaram por cima das normas legais também enlamearam os mandatos que teimam em querer preservar mesmo quando já não possuem sequer resquício de decoro. Por suas ações não perdem nada a Câmara, os partidos, o país nem os eleitores que neles votaram. Também, agora, não importa se permanecem, ou não. A absolvição de Pedro Henry, com todas as provas que cercaram sua ação, deixa patente que as cassações não dependem da culpa e sim dos conchavos, das mediações, das mutretas. É um melancólico fim para um poder que deveria representar o povo.

sábado, fevereiro 11, 2006

A SOLUÇÃO É LOCAL

Fontes do Palácio Tancredo Neves dão conta que o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, vai até Brasília com uma declaração de estado de emergência para o Município que só assina se tiver certeza de que receberá recursos para combater a dengue e a malária que grassa pela cidade. A alegação de Sobrinho é a de que não possui recursos para fazer um combate eficaz ao problema. Não deixa de ser um grande contraste com a época da campanha eleitoral quando, possivelmente de modo honesto, mas pouco real, não havia problema algum para transformar Porto Velho com o “novo jeito” de governar.
Na verdade não há novo jeito para velhas coisas. A ilusão de muitos aspirantes a governo é o de que basta sua chegada ao poder para modificar as coisas. Não é assim. Qualquer governo não é uma lousa virgem na qual vai se escrever o que se deseja. È muito mais real pensar numa corrida de obstáculos na qual não se chegará a bom termo sem paciência, manutenção do ritmo e, por melhor que se seja, muitas feridas no corpo. E o ideal é que, para tanto, haja um planejamento, uma visão de futuro, uma antecipação dos obstáculos e, principalmente, a minimização de problemas futuros pela manutenção do existente. Aqui, infelizmente, a falta de experiência da administração municipal petista parece repetir a experiência já acontecida em outros lugares, em especial em Ji-Paraná.
Trata-se essencialmente da questão da manutenção das vias públicas, da limpeza de esgotos e bueiros, de tapar buracos enquanto não se tornam crateras. No ano passado, um trabalho que era feito regular e sistematicamente, não foi realizado que era o de recuperação dos rolamentos e limpeza de bueiros e esgotos. O resultado não se fez esperar. Muitas avenidas e ruas se transformaram em verdadeiros rios, com as chuvas, e mesmo quando baixaram, em muitas áreas, com a ajuda do lixo, criaram águas paradas que se transformaram num criatório de dengue. Até mesmo buracos no asfalto fizeram tal função até porque, o modo pouco eficaz como tapam os buracos, se torna uma forma quase automática de derramar asfalto nos buracos sem que tais remendos durem muito.
Claro que o desastre que assistimos, agora, está além das forças municipais, no entanto também é evidente sua grande contribuição. Embora o mal esteja feito, e o notável aumento das estatísticas e dos casos não notificados de dengue e de malária comprova, o importante, além de procurar remendar o possível, é que o prefeito, que ainda tem tempo de se recuperar do malogro atual, se conscientize de que se faz imprescindível tomar certas providências no tempo adequado e contando com as pessoas certas para os lugares certos. Muitas vezes a vontade da juventude ilude que é capaz de resolver os problemas, porém a história mostra que é sempre mais seguro contar com quem tem o conhecimento e a experiência necessária para fazer as coisas certas no tempo certo. È duvidoso que o prefeito consiga algo de positivo em Brasília, no entanto se fizer uns acertos, como parece disposto, na sua equipe, o resultado, no próximo ano, se fará sentir. A questão é a de trabalhar. Bem e certo.

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

EXAUSTÃO TRIBUTÁRIA

O peso dos tributos sobre as empresas e as pessoas físicas, até melhor classificando, o fardo tributário se tornou insuportável. Entre os cidadãos, principalmente levando em conta os péssimos serviços públicos, e as destinações aos “erros” pouco esclarecidos levam a que se desenhe uma revolta surda, mas que tende a ganhar densidade e voz. Não é fácil ao comum dos brasileiros nem compreender nem aceitar a rede de leis, regulamentações e manipulações que cercam a cobrança dos tributos e que, por mais que as autoridades neguem, resultam sempre em maior elevação da carga tributária, suportada pelo povo ao adquirir mercadorias e serviços.
Todos sabem, e vários especialistas reclamam a respeito, que um sistema bom de impostos deve ser simples, no sentido de facilmente compreensível, fácil de ser pago e de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Ou seja, é o oposto do sistema brasileiro cuja complexidade da legislação que rege impostos, taxas e contribuições se alia uma voracidade cada vez maior do Estado que vem, sucessivamente, elevando sua participação na renda nacional e, conseqüentemente, sufocando o setor privado.
Na verdade também é como se houvesse, e certamente há algo de mefistótelico na forma, dos que fazem a legislação tributária, como sabem que se houver uma compreensão clara dos custos e da dimensão do que estão retirando, se valem de meios oblíquos para aumentar a mordida. No fundo reconhecem a injustiça do tributo, que se vista, e dimensionada sua abusividade, provocaria reações de revolta, rejeição e resistência, daí a forma mistificadora com que são introduzidos artigos e/ou incisos que acabam por, de forma capciosa, aumentar a carga tributária.
Esta ação fica bem patente quando, por exemplo, em MP dita do “Bem” se procura introduzir mais impostos ou, como agora, quando se eleva o teto das micros e das pequenas para beneficiá-las, porém, concomitantemente, se alteram as alíquotas entre os intervalos de faturamento levando a que, no fim, as empresas paguem mais. Acrescente-se que, além disto, o governo por comodidade própria passou a arrecadar os impostos nos estabelecimentos industriais, comerciais, importadores, produtores de serviços. Na verdade , por conveniência, e com o beneplácito explícito de sentenças judiciais, se desrespeita o fato gerador que é a venda para cobrar diretamente dos que criam a produção da riqueza. É mais fácil cobrar os tributos nessa etapa do que dos consumidores das mercadorias e serviços, espalhados pelo país, mas isto não somente desrespeita a lei como aumenta os custos da produção. Antes de receber a mercadoria já se cobra o ICMS, ou seja, é a descapitalização, principalmente dos pequenos. E ainda criam pesadas multas quando as empresas não pagam. É lógico que tal sistema também aumenta o custo final das mercadorias e serviços, porém as autoridades fazendárias agem como se este processo pudesse se manter infinitamente. È impossível. Os sinais de exaustão são visíveis e, se não houver, uma diminuição da carga tributária, certamente, uma forte revolta pública não tardará a acontecer.