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quarta-feira, dezembro 23, 2015

Feliz 2019


Bem, verdade seja dita, não gosto muito de chegar no Natal, no fim de ano, falando de coisas horrorosas, mas, me digam, como não falar, como não escrever sobre as tristezas de um país sem rumo, de um ano horroroso, que termina de forma mais melancólica do que nunca? Não bastou a tragédia de Mariana.  As coisas andam tão ruins que, não foi o cinema que incendiou e sim, para tristeza geral, uma parte do magnífico Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, logo, um pouco antes da data em que entraria em vigor o Acordo Ortográfico. O incêndio, aliás, deve ser uma vingança dos fados, uma resposta simbólica, porém, incontestável, contra a manutenção do segundo mandato da presidente Dilma, numa artimanha judicial, que é um completo desrespeito à Constituição, pelos que deveriam preservá-la. É como se tivessem dito, os fados, se o país já acabou para que a língua?
Este ano, que, o seu final, ainda nos presenteia com um o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o pedalador, que substituiu, Joaquim Levy, o Mão de Tesouras, que não cortou nada, é o mesmo que vê o aedes aegypti, que já havia sido banido há mais de um século pela determinação do sanitarista Oswaldo Cruz, vencedor da batalha da vacina obrigatória e do saneamento urbano, retornar, por incompetência, como vetor de transmissão da dengue, chicungunha e a febre produz fetos microcefálicos e,em crianças e idosos, a síndrome neurológica Guillain-Barré. Ou seja, procriar se tornou um risco e aos velhos, não bastava apenas deixá-los mais pobres e endividados, foi preciso garantir que, no futuro, sejam em número menor, numa diminuição dos custos das aposentadorias por mortalidade.  Até mesmo o whatsapp, que havia se incorporado ao cotidiano nosso de cada dia, para não nos dar sossego, para completar a intervenção indevida e a judicialização da vida brasileira, foi para o espaço, por algumas horas, atingindo por uma canetada. Se bem que já estamos nos acostumando com a criminalidade, o trânsito cada vez mais precário, a falta de energia, de internet, de tv a cabo, de Netflix, então, por que também não do whatsapp? O que, todavia, não nos falta são novas regras e novos impostos. Afinal, como nos afirma o sábio deputado líder de governo, falta mais governo.... E, para piorar, se é possível, mas, dizem que sempre pode piorar mais, vamos continuar a ser governados por Dilma, Renan e Cunha, em 2016. É Natal, um natal de vacas magras, diga-se de passagem, e de noticiário de gordas propinas que levaram muitos para as prisões sem que, no essencial, nada tenha mudado. A suspeita, e as previsões, são de que teremos um ano pior ainda. Será, dizem os astros, magos e pitonisas, um Annus Horribilis. Feliz 2019- para quem sobreviver. Com o que continuamos a ter, ainda teremos mais três anos, para poder pensar em mudar alguma coisa.


quinta-feira, dezembro 17, 2015

O inferno é aqui


Impossível, no momento, não lembrar de Igor Alexander Caruso, psicanalista e fundador da escola vienense de Psicologia Profunda, que, inclusive esteve no Brasil várias vezes, e cunhou a seguinte, e perfeita, frase: "O natural do homem é ser antinatural". E, como esclarece o sentido da palavra, antinatural é ser contrário às leis da natureza ou o que se opõe ou contraria a natureza ou as suas leis; contranatural. Se levarmos ao pé da letra, talvez com um certo e correto grau de extrapolação podemos dizer também que o absurdo se torna normal para o homem desde que o aceitemos, desde que nos familiarizemos com ele. A realidade disto foi comprovada, por exemplo, nos tempos de exceção do nazismo e do comunismo nos quais as pessoas se comportaram como monstros como se fosse tudo natural.
Em grau menor, porém, não menos perverso um fenômeno similar ocorre no Brasil atual quando olhamos para os nossos poderes e para a nossa vida cotidiana que parece uma peça de Beckett na sua essência, de vez que nós, os pobres e desamparados personagens  da história, esperamos ansiosos por uma solução, por uma ajuda para escapar do pântano, em que nos encontramos, numa terra onde nada acontece de inovador, onde tudo se repete sem cessar, e de forma crescente e mais absurda, somente aumentando nossa angústia, decepção, nos fazendo rir, do que é impossível de rir, para tentar iludir a tristeza e frustração. Vivemos um tempo onde o normal é que se tornou o verdadeiro absurdo.       

Os últimos tempos, sem precisar comentar, dizem tudo: a prisão dos maiores empreiteiros do país, a prisão de um líder do governo no senado, a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a pantomima do Congresso, as ações policiais contra Cunha, Renan, Lobão, ministros & uma penca de parlamentares, as multidões nas ruas, minguando diante do descrédito com as instituições. No cenário o maior grau de normalidade provém ainda do Judiciário. Até quando? Se os problemas só aumentam. Agora o Procurador Geral da República, Janot, pede o afastamento de Cunha. Perfeito. Mas, Cunha pode dizer, com razão, “Por que só eu?” Afinal qual a diferença entre o que se alega que é o comportamento de Cunha do que faz o próprio Planalto? Ou o senador Renan Calheiros? O deputado Chico Alencar, se considerando uma vítima deste teatro do absurdo, se esgoelou, gritando que “Está tudo errado”. E está certo. Não se precisa pecar nem morrer. Basta ser brasileiro para se ter direito ao inferno. O inferno é aqui. 

Ilustração: prjefersonfabiano.blogspot.com

quinta-feira, dezembro 10, 2015

Basta de mais impostos


Na tarde da terça-feira (8) último, em Brasília, na sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio), o secretário da Receita, Jorge Rachid, único representante governista convidado para participar do lançamento do “Manifesto contra o aumento do PIS/Cofins”, acabou sendo constrangido por discursos inflamados de empresários insatisfeitos com a situação econômica do país. Apesar de tentar afirmar que existe a intenção do governo de não aumentar impostos, o diretor da Cebrasse Central Brasileira do Setor de Serviços) , Erminio Alves de Lima Neto, só não o chamou de mentiroso, mas, sublinhou: “A gente não acredita no Estado”. O Estado, acrescentou ele, "é perdulário e adora criar insegurança jurídica" por meio de um emaranhado de normas e medidas e completou, sem medir  palavras  cobrando de Rachid mais respeito. “O setor de serviços precisa ser mais respeitado. O Ministério da Fazenda desrespeita muito o setor. Há um medo em conversar com quem gera riquezas neste país”.
Porém, mais duro ainda foi o presidente do Sinduscon-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), Luiz Carlos Botelho, que disparou “Não é só chegar aqui e apresentar isso aí. Aqui se sabe de matemática e aritmética. O desafio do senhor é tirar a complexidade (do sistema tributário)” e, foi mais além e  agressivo. “É preciso dizer a verdade”, chegou a afirmar o empresário, apontando para Rachid. “Com todo o respeito, vamos resistir a você e a seus funcionários”, emendou, sendo aplaudido pelo auditório. Na mesma toada o diretor-executivo do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), Eduardo Levy, engrossou os constrangimentos impostos a Rachid. “Repelimos de forma energética a proposta do governo. No nosso setor, aumento de carga tributária implica exclusão social”, comentou. O evento da terça-feira foi o início de uma série de atividades organizadas por entidades de diversos setores produtivos que encaram a reforma do PIS/Cofins como uma estratégia para aumentar a carga tributária.

Este comportamento tende a se alastrar na medida em que, com a crise, e a consequente queda das receitas, os governos, tanto federal, quanto estaduais, tomam a decisão mais fácil que é a de aumentar impostos, que, por sinal, já se encontram num patamar muito elevado. Aqui mesmo, em Rondônia, apesar do governo alegar que as contas estão em dia, também foram propostas várias leis para “recompor o caixa” e prevenir inadimplência. A alegação é de que todo mundo sofre com a crise, o que é verdade, porém, entre os empresários há a sensação de que estão transferindo a inadimplência dos cofres estaduais para o cofre deles. E se alastra, cada vez mais, um sentimento de resistência contra o pagamento de mais impostos. Até já se fala em criar uma campanha sob o slogan “Basta de impostos”, todavia, há os mais radicais que pregam uma paralisação, mesmo que temporária, no pagamento de impostos como forma de protestar e fazer com que os políticos entendam que o aumento de impostos chegou ao limite suportável. 

terça-feira, dezembro 08, 2015

Até onde um plano de desenvolvimento sustentável se sustenta?


Não deixa de ser um avanço significativo, com todos os problemas que possa ter, o lançamento na última segunda-feira, dia 07, do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (PDES- 2015/2030). Foi anunciado que Rondônia passou a ser referência para restante do país, segundo Maria Tereza Teixeira, representante do Ministério da Integração Nacional, com um planejamento que estabelece metas para os próximos 15 anos, levando em conta os três pilares da sustentabilidade que são: prosperidade econômica, qualidade ambiental e justiça social. No lançamento o governador Confúcio Moura disse que é comum, no país, cada governante fazer um planejamento, que acaba ignorado pelo sucessor, que por sua vez faz outro, que também será ignorado na administração seguinte. Segundo ele, é um dos problemas do Brasil, cujo modelo federativo está exaurido e não agrada a nenhum setor da sociedade. Também propôs um debate sobre o que fazer para que a crise não chegue ao estado e indicou que a solução está mesmo em Rondônia, de onde devem sair boas ideias que se contraponham ao modelo desgastado existente. Segundo ainda ele, os planos e programas devem  incorporar a sabedoria que vem das ruas, do povo, que deve participar da condução dos seus destinos. Ele ainda defendeu que as preocupações se voltem para setores como a agricultura familiar e os adolescentes que estão fora de sala de aula, sem perspectivas.
Bem, Confúcio tem muitos méritos. Entre eles de ser resiliente, de conseguir, mesmo quando os fatos são adversos, vender otimismo e, no lançamento do PDES, estava até mesmo entusiasmado. É verdade que, desde uma tentativa de um projeto ainda do tempo do governador Raupp, quando se tentou fazer um plano estratégico, o Úmidas, não se tem no Estado um plano de longo prazo. E, temos que admitir que ter um, já é uma vitória, mas, o que, no passado, já era difícil, que é fazer planejamento governamental no Brasil está, praticamente, se tornando impossível. Digo isto porque um plano, para ser um verdadeiro plano de governo, deve ser compartilhado, deve ser um plano do qual a população, o povo, saiba o que esperar, ou seja, atue como uma sinalização para o futuro.

O grande problema, logo de início, é o de que, nos tempos atuais, como o planejamento se faz para um espaço geográfico, um espaço político, são tantos os atores, tantas as instâncias que fica difícil se ter uma coordenação e um controle das ações. Basta verificar que, em Rondônia, por exemplo, existem diversas regionalizações diferentes  e o governo federal, por meios diversos, ainda cria seja unidades de planejamento, como os territórios, ou legisla por meio da criação de áreas ou até mesmo, de forma fática, pela legislação, de tal forma que, mesmo o governo estadual, não tem domínio sobre seu território. Pior ainda: nem mesmo possui os recursos indispensáveis para promover o seu desenvolvimento na medida em que, engessado pelas leis, possui muito pouco para investir.  E, como não existe um planejamento regional brasileiro, ainda que existam planos para tudo, a construção do futuro fica extremamente dificultada porque, por melhor que seja o plano elaborado, não se dispõe nem dos meios, nem de forma de se direcionar todas as ações na mesma direção. Enfim, devo dizer que fico contente com Rondônia ter um plano de desenvolvimento sustentável, o que não deixa de ser um resgate da nossa tradição de pioneirismo em planejamento, porém, como não estamos isolados do Brasil, temo muito que sem mudanças profundas, como tudo mais, o nosso plano fique atado nas teias burocráticas do governo e na falta de recursos e de atenção, que são uma marca do descaso com que a Amazônia sempre foi tratada. 

quarta-feira, dezembro 02, 2015

UM ZUMBI EM GESTAÇÃO


Não tem outra palavra senão a que Boris Casoy usa como bordão: “É uma vergonha!”. Mas, contra toda a lógica política e de decência, o que se viu foi que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a inclusão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) na arrecadação de 2016. A votação aconteceu durante a apreciação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015) e, pelo texto aprovado, se pretende com a arrecadação do tributo, a partir de setembro do próximo ano, transferir do setor privado cerca de R$ 10,1 bilhões de receita para os cofres da União. Num momento de crise, num momento em que são comprovados que uma grande quantidade de recursos públicos saí pelos ralos do desperdício e da corrupção, com uma carga tributária que já é das maiores do mundo, isto representa, no mínimo, um desrespeito à opinião pública e uma comprovação de que os parlamentares fazem jus ao conceito geral de que somente cuidam dos interesses próprios.
É verdade que a aprovação não importa em que o tributo seja recriado, porém, que o valor da arrecadação com ele foi incluído na proposta orçamentária, ou seja, que se deixou a porta aberta para o governo pressionar por sua aprovação e, como já contou com o apoio de PT, PMDB, PCdoB, PP, Pros, PTB, PRB, PSD e PDT  (Só votaram contra PSDB, PSC, DEM e PSB) pode-se esperar uma grande ofensiva no sentido de que a proposta que recria a CPMF (PEC 140/2015) tramitando na Câmara, e que ainda não passou pela primeira etapa de votação, acabe, por vias e travessas, tendo sua análise de admissibilidade feita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De qualquer forma, ao ser incluída no orçamento, se oferece a oportunidade do governo tentar fazer o tributo virar realidade até  maio, prazo máximo para garantir a promulgação da PEC e cumprir o princípio da noventena.

O comportamento dos parlamentares é mais vergonhoso ainda quando se sabe que a CPMF é um tributo denominado de gilete, que corta dos dois lados, de vez que pesa sobre a produção e também sobre o consumo. Na produção aumenta os custos dos insumos e diminui a disponibilidade financeira das pessoas e das empresas nas retiradas de dinheiro dos bancos. Ainda por cima é de natureza cumulativa e antinacional na medida em que aumentando os custos da nossa produção favorece a importação de produtos. É um tributo que estimula o uso do dinheiro vivo (para fugir da tributação) e invasivo ao incidir sobre todas as fases da produção onerando toda a economia formal. Também é injusto por não expressar a capacidade contributiva, base indispensável para incidência tributária. Enfim, é um imposto ruim, péssimo para a economia ainda mais numa economia em depressão. Deveria estar morto, enterrado e sepultado. Não está. E, vergonhosamente, os parlamentares dão sobrevida a um morto que pode se tornar um zumbi, mais um, que atormentará ainda mais a vida dos brasileiros.