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terça-feira, dezembro 30, 2008

REFLEXÃO DE FIM DE ANO



Os bons navegadores-dizem os velhos pescadores do meu perdido Ceará-são como os rios que contornam os obstáculos, simplificam a vida. Assim, logo depois de um momento em que, pelo menos em tese, deve ser de renovação da esperança, de renascimento, de lembrar que Jesus, seja santo, filho de Deus ou mito, nasceu numa manjedoura para nos salvar, não é hora de ficar chorando as pitangas ou lamentando os acontecimentos. A vida é bela, principalmente pelo inesperado. Por ser uma gangorra onde os sem memória e os sem escrúpulos sempre pagam pelo que fazem quando pensam que são espertos. Uma nação, é preciso saber, não se faz com discursos, espertezas, mistificação. Isto é o auto-engano. Uma nação se faz com pessoas que respeitam as regras, que compartilham projetos, ideais e criam um grau de confiança mútua nos quais as leis são simples confirmação de uma forma de viver que se vive.
Vivemos tempos sumamente interessantes nos quais parece ser impossível ser alguém socialmente sem se deixar vencer pelas teses vigentes de que o que vale é o poder a todo custo ou o ter a qualquer custo também. Até nas novelas globais os mocinhos, agora, são bandidos sejam da alta, da média ou baixa camada. Nunca antes neste país a falta de educação, de respeito aos valores humanos e ao bom comportamento social estiveram tão em alta enquanto se tecem loas aos “melhores índices econômicos de uma década”. Efetivamente não há nada de muito novo no que acontece. Estamos numa época em que os mais velhos, abusados e maus costumes fazem os novos dias. Numa época em que as palavras perdem o sentido para coonestar a farsa dos bons tempos que a mídia propala, mas que não chegam, de fato, ao povo, que iludidos por migalhas e pelo alargamento do crédito se embalam num consumismo sem base, que, como corolário, deve trazer, no futuro, somente dor e desespero.
A verdade verdadeira é que, por mais que a luta tenha sido grande e o caminho árduo, nós mudamos muito pouco do que herdamos de nossos pais. Pode-se até dizer que “ainda somos os mesmos” apenas vivemos um pouco diferentes e mais rápidos. É a certeza de tal rapidez que me embala nestes dias que são tão antigos e, ao mesmo tempo, tão novos. Já existiram inimigos, verdades e muros tidos como eternos que, como por encanto, sumiram e são, hoje, só lembranças. Este tempo atual, com todas as suas nuances de engano e de metamorfose, também irá passar. E é belo saber que os Judas, por mais punhados de moedas que recebam, não escapam do remorso e da história que, embora escrita pelos vencedores, somente recolhe os que resistem, os que lutam sempre, os indispensáveis. A vida é bela. A vida é renovação. E a renovação como o tempo é irreversível. Os ventos da liberdade e da consciência sempre soprarão para o lado da verdade de forma, companheiros, que espero, luto, sonho com o amanhã melhor. Se há uma coisa que é imprescindível não é ganhar, mas sonhar pela esperança que um dia há de colorir a vida depois dos tempos da escuridão. È imprescindível sonhar. E, mais ainda, sonhar o sonho impossível de um amanhã de paz, de liberdade e de democracia.

segunda-feira, dezembro 01, 2008

A LACUNA DA GRANDE TEORIA



Pós-Modernidade e teorias

O conceito de modernidade, sem dúvida, aparece inúmeras vezes em Baudelaire que a vê como "O transitório, o fugaz, o contingente, é a metade da arte, cuja outra metade é o eterno e imutável", de forma que a experiência moderna se move entre os dois pólos de referência. Por suposto, os que lhe seguiram, traçaram a pós-modernidade como o lado fugaz e contingente da afirmação de Baudelaire, ou seja, no fundo a pós-modernidade não seria algo inteiramente novo com respeito à condição moderna, mas, sim o seu aprofundamento. Na prática, invés de ruptura entre os dois conceitos há continuidade na medida em que, em ambos, se percebe que a efemeridade, a transitoriedade e a fragmentação são próprias de ambas as épocas.
O que se observa, quando se compara as categorias do modernismo e pós-modernismo, é que ambas são pouco explicativas fora do conceito de capitalismo. Na verdade, a rigor, a modernidade que os pós-modernos pretendem transcender é apenas a falta de explicação para fenômenos fragmentários que nem o estado da arte nem a razão instrumental conseguem enquadrar nos conceitos que manejam e se cria, até mesmo, uma aversão por qualquer projeto que procure uma explicação universal através do desenvolvimento da razão e da ciência por conta da incapacidade de ter uma teoria globalizante. A forma, então, de escapar da incapacidade da razão é a criação de teorias minimalistas, de metadiscursos ou a própria negação da ciência que demonstram somente uma crise da filosofia iluminista.
Neste particular, ressalte-se que, quando ainda se falava de modernidade, Adorno e Horkhemeir já ressaltavam a traição aos ideais, inclusive marxistas, na medida em que um projeto de libertação tornara-se um sistema de dominação. Outros, como Nietzsche, Shelley e Byron propunham a experiência estética subjetiva frente à razão objetiva como forma de fugir do dilema, mas, perspicaz, Benjamin ressaltava que metanarrativas sobre o capitalismo não são necessariamente excludentes com o reconhecimento do valor da fragmentação nem iluminadoras.
O problema real continua a ser que a fragmentação, a especialização, a diversidade, enfim os elementos que configuram esta coisa opaca e multifacetada que se convencionou chamar de globalização nos impede de ter uma visão dos processos gerais nos quais nos movemos e obstrui o pensar sobre o capitalismo, inclusive por ter explodido certos conceitos marxistas que seriam essenciais para se ter uma visão global. Isto é o que leva a muitos dos grandes pensadores, como por exemplo, Foucault e Lyotard, a um anarquismo estetizante e, mesmo, ao niilismo. É a falta de categorias com que pensar a realidade e a assimilação das diferenças pelo capitalismo que impõe o modismo também nas ciências como uma forma de ocultar e de renovar pela conservação. Contra o neoconservadorismo, o niilismo e a falta de pensar, que, no fundo, são o pós-modernismo, somente é possível o combate com uma grande teoria que, infelizmente, não se enxerga no horizonte.

sexta-feira, novembro 28, 2008

UM LIVRO DO PRESENTE



O “1808” DE LAURENTINO GOMES

O jornalista Laurentino Gomes, como resultado de dez anos de um trabalho de investigação histórica, conseguiu fazer com o livro “1808” um feito dos mais relevantes que foi o de transformar história em literatura de qualidade ou criar uma literatura histórica. Sob o pretexto de tratar dos 13 anos em que a Família Real Portuguesa residiu no Brasil, desde a sua saída de Portugal em novembro de 1807 até o retorno em julho de 1821, Gomes o que faz, de fato, é recuperar toda a atmosfera da época com maestria e rigor a ponto de mencionar acontecimentos que escapariam ao historiador profissional como a menção ao meteorito de Bendegó, encontrado em 1784 em Monte Santo, sertão da Bahia, exposto no Museu Nacional, no Palácio São Cristóvão no Rio de Janeiro, no qual reinou o único soberano europeu a por os pés em terras brasileiras e ainda aproveitando para acentuar o “esquecimento” de sua passagem por ali, o que não deixa de ser um traço típico da falta de memória nacional.
Memória que, de fato, não é jamais esquecida na medida em que, ao se ler o livro, percebe-se a razão para a forma caricata com que, hoje, se trata de D.João VI e sua corte. È, no frigir dos ovos, uma busca da fuga da origem dos pecados capitais que nós trazemos de berço. Não é à-toa que 1808 é resumido pelo autor “como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta que enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”. Quando, como é feito no livro, se volta ao passado é que nos deparamos com os tempos caricatos de agora vestido com roupas antigas, porém, as fortunas que se fazem da noite para o dia às custa do erário público, o desprezo pelas normas, o gosto por tirar vantagens e o imediatismo como panacéia para a falta de aplicação e de estudos transparecem como uma herança que, inutilmente, se procura apagar seja por esquecer fatos ou minimizar pelo ridículo o que poderia ser um aviso sobre as práticas do presente.
Quem lê com atenção verifica que, malgrado seus defeitos ou erros, D. João com sua vinda consolidou o Brasil como um país integrando suas regiões e modernizando, até onde foi possível, uma região que dormia em berço esplêndido. Sem dúvida entre os grandes méritos de “1808”, além de ser um livro que se lê de um fôlego só de tão gostoso, está o de resgatar a história da corte portuguesa no Brasil e de tornar acessível a muito mais leitores um pedaço da história brasileira que ainda continua precisando de muito mais luz. É um livro primoroso também pela minuciosa consulta a fontes e ao olhar caleidoscópico que o autor faz da época. Não precisa da recomendação de ninguém, mas, se me perguntarem subscrevo que se trata de uma leitura indispensável.

sexta-feira, novembro 21, 2008

O EU COMO ESPETÁCULO



Reflexões a partir de um grande livro

Estive no Sempre um Papo no Sesc Esplanada, no último dia 19, para ouvir Rômulo Avelar sobre gestão cultural o que é sempre um convite à reflexão. Não me prenderei ao evento em si nem ao saber reconhecido do mineiro que, para quem conhece ou teve ensejo de ouvir, qualquer comentário é dispensável. O livro de Avelar, O Avesso da Cena, é uma espécie de bíblia sobre a produção cultural, o que lhe empresta uma beleza e uma magnitude ímpar. Ocorre que se trata de um “livrão” em todos os sentidos. Com uma belíssima capa, 490 páginas pode até ser usado, num grande desvio intelectual, como uma arma. Assim não teve como não surgir o inevitável comentário de um dos presentes que, pela quantidade de pessoas que o adquiriram, muitas das obras se tornariam um belo item de decoração, ou seja, teriam um destino que seria o avesso da obra. Uma coisa leva a outra.
È que vivemos numa época do fácil e do rápido, do fast-food e da literatura de notas. Hoje a grande maioria não lê mais nem os pequenos quanto mais grandes livros. Hoje se criou até mesmo horror às longas ficções que fizeram a glória dos escritores oitocentistas. Não se tem mais tempo ou disposição para ler, porém, contraditoriamente, sempre aparece tempo para acompanhar um caso de seqüestro ou a briga de casal das celebridades midiáticas ou fatos similares que parecem novelas, em que a vida cotidiana surge ficcionalizada e se nutre da curiosidade que a vida alheia sempre desperta. Ibope certo como é o caso dos “reality-shows”.
Chama a atenção o fato que o excesso de espetacularização ande acompanhado pelo desejo de realismo. O marketing que se apresenta como informação verdadeira é cheio de charme e, de certa forma, se ancora na solidão como um ingrediente fundamental da vida moderna. Não por acaso é uma solidão que quer ser espetáculo, que não quer se sentir só e busca as luzes seja das lentes das câmeras ou de uma webcam caseira. A verdade é que é uma solidão que quer testemunhas, que precisa da platéia para se sentir viva, porque, no mundo do espetáculo e da visibilidade, não ser visto é não existir. Esta a razão do desespero que leva muitas pessoas a se mostrar, a querer ser visível a qualquer preço, espetacularizando o próprio eu e tornando sua intimidade o espetáculo. A leitura perdeu o espaço da ficção para a imagem. E a imagem precisa do olhar alheio para se confirmar como existente, ou seja, a subjetividade desaparece; desaparece o estar só na medida em que não há mais a interioridade como forma de construção do mundo e eixo da existência. Hoje só é o que se vê. As diferenças entre a essência e a aparência se perderam no meio do espetáculo. Só há a encenação, o parecer, as imagens que precisam do avesso da cena na vida real. O eu é uma marca que precisa ser cuidada. Não por acaso se fala em cuidar da imagem e cuidar da imagem é aparecer. É preciso aparecer para ser alguém. E um grande livro leva muito tempo para ler. Só se aparece com ele nas cenas de novelas.

quarta-feira, novembro 05, 2008

CRIATIVIDADE PORTOVELHENSE



Turista de shopping

Que Rondônia é um estado em formação, um estado jovem, ninguém duvida. Porém, também já está criando uma tradição, festas, ditos, costumes e falares que são bastante típicos e mostram nossa adaptação e criatividade. É evidente que esta cultura em formação é mais forte em regiões mais tradicionais como Guajará-Mirim, em cidades ribeirinhas menos influenciada pelos migrantes, mas, também em Porto Velho, uma capital marcada pela tradição cosmopolita mesmo com a improvisação urbana e de infra-estrutura que ainda apresenta. Porto Velho ainda é a menina-moça cheia de espinhas que poucos adivinham será modelo internacional.
Especificamente em Porto Velho a mistura de raças, costumes e falares é um traço típico de uma cidade que já começou internacionalizada. Não se pode nem se deve esquecer que, quando se idealizou a cidade para apoiar a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, foi criado um núcleo urbano moderno com água tratada, energia elétrica, saneamento e até jornal em inglês que, na sua época, era mais organizada que o Rio de Janeiro, então capital do país. Não há dúvida que há contribuições, em especial lingüísticas de todos os lados, todavia, por tempo de serviço acabou prevalecendo às colaborações que vieram dos nossos vizinhos nortistas, o Amazonas, o distante, mas influente no passado, Pará e, mesmo através deles, de estados do Nordeste. Há uma herança, que já foi mais evidente, na fala cantada do porto-velhense, no sotaque local, dos nordestinos, especialmente os cearenses. Expressões como o nosso tradicional “quissó”, ou seja, quente “pra danar” (demais) é característico do Ceará, tanto como o conhecido “ramupubanhu (= vamos pro banho) que agrega o “ramu” (vamos, cearense) ao banho (nosso) que, por lá, até por falta de água não é comum. Do mesmo berço provém expressões como “leso” (abestalhado) ou se “lascar”, que não é se partir em pedaços e sim perder o rumo, a direção, ficar perdido para não cair no palavrão.
Há muito mais, contudo, não me guia fazer uma incursão pelo falar portovelhense e sim louvar sua criatividade e adaptação que é famosa pelo “saquinho”, a tecnologia que foi usada para não precisar usar os cascos de refrigerantes. É uma prova de que somos mais antropofágicos do que os modernistas poderiam imaginar, mais criativos ou iguais aos japoneses brasileiros. Agora, por exemplo, damos mais uma prova disto com a inauguração do Porto Velho Shopping. Não é que aproveitando a oportunidade alguns empreendedores criaram, a partir da periferia, as excursões para o shopping! Pois é. São uma realidade os ônibus fretados especialmente para levar pessoas para conhecer e fazer compras nos shoppings e, em alguns, até guia e orientação já existe. Em que outro local do mundo seria possível criar turista de shopping? Só mesmo em Porto Velho.

terça-feira, novembro 04, 2008

O REAL VAZIO DA AMAZÔNIA


A Amazônia sem projeto
Ninguém que pensa sobre a Amazônia pode deixar de reconhecer que há uma lacuna entre o fervor religioso do ambientalismo e de suas teorias de desenvolvimento sustentável e a realidade do primitivismo da forma como a Amazônia continua a ser ocupada. Inclusive também é muito pobre a perspectiva que oferecem para os amazônidas de aceitar que as terras em que vivem virem parques para benefício da humanidade sem contrapartida para seus desejos de desenvolvimento ou, como tentou, e ainda tentam implantar, algumas ONGs uma área dividida em grandes reservas também sem atividades econômicas para usufruto delas e de algumas tribos indígenas numa reprodução ampliada da falta de bom senso de Roraima na qual o Estado se tornou menor do que a reserva indígena.
Não é, certamente, este o caminho que os amazônidas desejam. Em especial os amazônidas de Rondônia, do Mato Grosso, do Pará e de Tocantins, para só citar os mais visados, que desejam a preservação sim, porém, com direito ao desenvolvimento. E isto é possível. Não o é, todavia, com a completa falta de respeito que se tem tido em relação aos nossos pensamentos e as nossas vidas. A grande realidade é que em gabinetes e em mesas de bares todos dão palpites ou até criam movimentos para “salvar a Amazônia” como se, entre nós, não houvesse pessoas normais, capazes, em muitos sentidos muito mais capazes dos que desejam solucionar nossos problemas, e a aqui houvesse um imenso vazio de cultura. Não é assim. Em Rondônia, já na década de oitenta, por exemplo, um grupo de técnicos locais gerou o que seria uma solução: um zoneamento econômico ecológico. Aliás, desrespeitado, rasgado, renegado e desprezado ainda resta resquícios de uma experiência que, hoje, já tem por volta de vinte anos e que, para inglês ver, os órgãos federais dizem que é uma forma de solução. E é, mas, é preciso que existam efetivamente os zoneamentos que não sejam as peças de ficção que servem meramente para o discurso que encobre apenas a criação de restrições para as atividades produtivas na Amazônia.
A Amazônia continua a ser a grande esquecida da realidade brasileira. O discurso e a prática que, hoje, continua a existir, piorado, diga-se de passagem, é o de que não se pode desmatar, que é preciso preservar, mas, ninguém explica nem busca produzir formas para as pessoas sobreviverem e melhorar de vida. O resultado é o de que entra mês e saí mês e somente se faz a exaltação ou a reclamação sobre os dados de desmatamento. Tudo vão. O desmatamento, no quadro atual, é inevitável. Sem criar um zoneamento de fato, sem aumentar os recursos para pesquisa, sem fomentar a vinda de pesquisadores, sem criar projetos efetivamente viáveis, sem ouvir e escutar as vozes da Amazônia, sem criar formas das pessoas terem emprego e renda, o lenga-lenga da preservação só servirá para que as Marinas e os Mincs apareçam na mídia como salvadores da pátria, de uma pátria que nunca será salva. É preciso, urgentemente, um projeto real para a Amazônia. E acabar com discursos vazios e sem sentido.

terça-feira, outubro 28, 2008

O PESO DECISIVO DA MÁQUINA PÚBLICA

A mudança é o que deve caracterizar o estado democrático. O verdadeiro democrata é aquele que, mesmo estando no poder, procura realizar a vontade do seu povo e não se eternizar no trono. Compartilho da opinião de que se não há mudança não há é mesmo política. Há a imposição de um pensamento único, de um poder único que, em geral, ignora os desejos da comunidade seja de que haja uma saúde melhor, um transporte público e uma coleta de lixo de qualidade ou, simplesmente, que não mudem o nome ou a mão de uma rua sem que a vontade da comunidade seja ouvida. Assim, por definição, entendo como o filósofo francês Comte-Sponville que a "a política é como o mar; não pára de recomeçar". Por tal razão entendo que a reeleição (que poderia até ser um instituto útil) nas condições atuais é a anti-política, uma opção que, se não for mudada, tende cada vez mais a impedir a mudança.
E quem comprova isto é a história. Basta ver que, desde que aprovada a emenda da reeleição em 1997, que permitiu que chefes dos executivos federal, estadual e municipal pudessem concorrer a um segundo mandato consecutivo, os índices de recondução somente têm aumentado. Se, nas primeiras eleições (em 2000 e 2004), mais da metade dos candidatos que concorreram à reeleição obtiveram êxito quando consideramos a última, sem contar com as disputas do 2º, os índice de prefeitos reeleitos alcançou 70%! E, como se observa, o Estado do Ceará é um exemplo, recordista da recondução de prefeitos com 75% reeleitos, quanto mais pobre mais fácil a manipulação do eleitorado. Será que a administração dos prefeitos é tão boa que de cada dez prefeitos 7 tenha sido reeleitos? Claro que não. A máquina pública neste contexto é uma arma poderosa, principalmente, depois que inventaram o clientelismo oficial dos bolsa famílias. Afora que, nunca antes neste país, existiram tantos cargos comissionados que, como se sabe não querem perder a boquinha, logo foram os primeiros a serem flagrados balançando bandeirinhas nos pit-stops, com gosto ou sem gosto. Sem contar que a intensa propaganda paga que anunciavam os maiores programas do mundo que, se analisados, seria possível verificar possuem resultados medíocres ou um pouco pior.
A grande realidade é que o eleitor ao reconduzir um prefeito, um governador ou um presidente não possuem os mínimos dados para avaliar o seu desempenho. Não se lembram quais foram as promessas do passado nem avaliam o que melhorou ou o piorou. Se há, ou não, melhorias efetivas na saúde na segurança ou na educação.Se o fizessem veriam que os altos índices de reeleição não estão associandos a boas gestões e sim a muito mais dinheiro, mais propaganda e mais clientelismo. Embora esperando que não aconteça é possível que, com a crise mundial, os prefeitos recém-eleitos tenham com comprovar uma maior capacidade para gerir os bens públicos num período de maiores dificuldades e menos recursos. Será uma prova de fogo. Por ora, o segundo turno está aí comprovando com a eleição de Kassabe, Paes e Márcio, o que pesou mesmo foi a máquina pública.

Ilustração: www.rdnews.com.br

segunda-feira, outubro 27, 2008

UM TITÃ DOS NEGÓCIOS

A Marca de Farquhar

Sem dúvida que Percival Farquhar é uma figura controvertida. O que não se pode negar, no entanto é que foi um visionário com o desejo de estabelecer, o que até hoje não foi feito, que é implantar um sistema ferroviário que abrangesse toda a América Latina. Inegável também que, para um filho de quacres que se formou em engenharia pela Universidade de Yale, naquela época ter um grande número de ferrovias no Brasil, de estradas de ferro na Rússia e minas de carvão na Europa Central, além de engenhos de açúcar em Cuba, não era uma tarefa fácil. No Brasil historiadores apontam que tornou-se o maior investidor privado do Brasil, entre 1905 e 1918, e que seu império se rivalizou com o do Conde Francisco Matarazzo e com o de Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá. E, sem sua ajuda financeira, Assis Chateaubriand não teria feito seu império de comunicações.
Uma acusação que lhe é feita é a de que suas empresas viviam de favores públicos, como se não fosse o modo de agir da época. Em razão dos governos serem muito intervencionistas se tornava impossível fazer grandes projetos sem sua proteção. O que não se diz é que graças a sua iniciativa surgiram inúmeros serviços públicos nas áreas de gás e iluminação, telefonia, hotelaria, madeireiras e inclusive a Vale do Rio Doce, bem como portos e ferrovias. Daí não ser de espantar que digam dele que "teve mais fome de terras do que qualquer personagem da história da América Latina desde o tempo dos incas" (palavras de seu biográfo Charles Gauld). Para quem, como ele, levantava altas somas para financiar seus projetos (dizia-se capaz de financiar qualquer coisa) é evidente que também foi muito hábil na autopromoção de sua imagem, sempre se esforçando para aparecer na imprensa como sendo um exemplo de capitalista norte-americano altamente bem sucedido, um ícone do empreendedorismo, o que não podia deixar de lhe render alguns admiradores na mesma proporção que despertava inveja e até mesmo ódio. Um estrangeiro de sucesso em países alheios, e com idéias próprias, não era para muitos o melhor dos visitantes, principalmente, com negócios rentáveis. E, como Charles A. Gauld, reconhece "O gênio de Farquhar estaria mais do lado da visão e da capacidade de levantar dinheiro para expandí-las do que da administração eficiente e da economia de custos nas suas 38 empresas."
Sua chegada ao Brasil se deve ao distrato com o Bolivian Syndicate e ao compromisso assumido pelo governo brasileiro de construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, considerado “um empreendimento obscuro e assombroso, anárquico e absurdo”. Muitos alegam as mortes e os danos ambientais como seu legado, porém, julgam o passado com os olhos do presente. Percival Farquhar é uma figura polêmica, mas, sua grandeza se reflete em que sem seu empreendedorismo Porto Velho não existiria e, sem dúvida, o Brasil de hoje demoraria muito mais a ter os contornos modernos que já possui. Se foi um pirata, como diziam, foi um pirata com visão construtiva. Sua marca de empreendedor permanece muito além de sua vida.

quarta-feira, outubro 22, 2008

AS CRISES SÃO NORMAIS


NADA DE NOVO NO HORIZONTE

Quem entende de economia sabe que as crises são acontecimentos normais e esperados, embora não desejados. Não é de hoje que se estudam os ciclos econômicos, embora de uns tempos para cá, alguns entendam se tratar de um assunto superado. Mas, dizer ciclo já pressupõe profundos distúrbios na atividade empresarial. E, outra decorrência deles, costuma ser que, dependendo da predominância de pensamento, a solução que se propõe seja a de retornar as práticas antigas, ou, que os ciclos ditos “liberais” sejam seguidos por ciclos “estatizantes”, que dão lugar a novos ciclos “liberais” e assim por diante.
Não se pode negar que seja uma realidade histórica a de que a cada ciclo, dependendo de seu tempo, aumente ou diminua o grau de regulamentação e desregulamentação que é sempre desencadeado por crises econômicas. Basta lembrar que a política do "New Deal", do presidente Franklin Roosevelt e de John Maynard Keynes, foi, efetivamente, uma fase de maior intervenção do estado na economia em razão do desemprego e dos impactos da Grande Depressão. Keynes, mesmo raciocinando na intervenção na economia como um remédio de curto prazo, prescreveu volumosos gastos governamentais para recuperar o consumo e se sentiu bastante frustrado por Roosevelt adotar suas soluções, face aos problemas políticos, de forma bastante insatisfatória. Mesmo assim a economia recuperou-se e, até hoje, não se sabe bem o quanto se deve à intervenção ou à eclosão da II Guerra Mundial que importou no uso de toda capacidade instalada norte-americana e do uso das mulheres como força de trabalho.
Keynes, com o sucesso de suas teorias, dominou o cenário econômico mundial e seu pensamento foi incorporado e distorcido. A intervenção na economia que deveria ser transitória, de curto prazo, para seu desgosto se tornou quase um dogma com seus seguidores utilizando a metodologia das contas nacionais para gerir as crises e criar a filosofia do “estado desenvolvimentista” que é uma distorção do seu pensamento, ou seja, o uso do estado para criar o desenvolvimento nacional. Até a década de 70, o que pareceu ser produto das políticas keynesianas, foi absoluto nas políticas públicas, quase uma religião a ponto de se crer que as crises fossem coisas do passado graças ao monitoramento econômico por meio de modelos matemáticos. Somente com a crise do petróleo e o endividamento dos países, que implicou na retomada de um novo ciclo liberal, ou seja, criou-se o que se costuma chamar de “neoliberalismo” houve uma regressão da intervenção na economia e isto, no fundo, derivou da necessidade de uma alternativa para o esgotamento da capacidade dos países de investir.
Este novo ciclo levou ao excesso contrário com uma desregulamentação dos mercados financeiros nos anos 80 e a criação de inovações financeiras, que tornaram mais fácil captar empréstimos de somas cada vez maiores respaldadas em ativos recebíveis que estimularam o crescimento do mercado de crédito de forma exponencial. O mesmo aconteceu com a especulação que foi desvinculando os meios financeiros (derivativos e títulos similares) da economia real. É o fim de um ciclo.
Os ciclos mostram como a economia está longe de ser uma ciência exata e, como depende dos homens e de fatores que ainda não se dominam e, talvez, nunca se dominarão. Não é diferente, aliás, de qualquer outro tipo científico de conhecimento humano, daí que as formulas, as equações e conhecimentos não escapam do reino da incerteza. É claro que, agora, vozes bradam por regulamentações e criticam o excesso de “liberdade econômica”, no entanto, uma coisa é fazer a autopsia do morto; outra é evitar a morte do paciente. O capitalismo está longe do fim. O que se verifica apenas é o que sempre existiu no reino da ciência da produção humana: as crises somente se explicam depois que o estrago foi feito.

terça-feira, outubro 21, 2008

O JORNALISMO SEM ESSÊNCIA

Em busca do jornalismo perdido

Sinceramente sempre tive uma grande atração pelo jornalismo. Aliás, para dizer a verdade começou mesmo pelo rádio com “Jerônimo, o Rei do Sertão” (sei que nem é coisa da qual se fale, pois, já tem mais de cinco anos!). Era pura ficção assim como “O Balança, mas não cai” era comédia. Gostava muito de futebol e futebol, naqueles tempos de Fortaleza, era Paulino Rocha e Gomes Farias (olha o museu). Porém, fui mesmo saber o que era bom jornalismo, fora das páginas de “O Povo” e do “Correio do Ceará”, com os comentários diários de Blanchard Girão na rádio Dragão do Mar. A vida era mansa e as tragédias eram quase desconhecidas. Um morto, uma morte, era um acontecimento que ocupava manchetes só na página de polícia. Hoje, a morte, a tragédia, o seqüestro, o crime ocupa todos os espaços. Por tal razão não choca, não diz nada.
Como no texto de “Uma Autobiografia Imaginária” de Sérgio Sant’anna "No princípio, costuma-se contar rigorosamente os mortos, até que as estatísticas percam toda a sua importância. Um só morto é muito mais chocante e solene que um milhão de mortos.Um milhão de mortos tornam as pessoas habituadas à tragédia. Como nas grandes guerras, com bombardeios pesados e armas atômicas. E quando lançarem a bomba final e apocalíptica que aniquilará a todos, isso não será nem mesmo uma tragédia, porque não haverá nenhuma consciência a refletir o desastre. Será apenas o silêncio e o fim simultâneo de todos, como todos terminam isoladamente, por chegar ao fim. Por encontrar sua própria e exclusiva bomba." A bomba de hoje, que é coletiva, é o descalabro do mundo que se reflete no descalabro da imprensa. É o que sinto em relação ao caso Èloa. Não se tratou de fazer jornalismo. Sim de criar sensacionalismo. E o sensacionalismo não causa reflexão nem busca de soluções. Serve apenas aos poderosos que aplicam a solução que lhes agrada. A democracia não cresce, em eleições como às agora realizada, na qual o senso comum é ofuscada pelo marketing, a racionalidade cede diante do uso (e abuso) do clientelismo e do dinheiro.
Escrevo, evidente, tentando ser a favor do jornalismo. Tentando ir além da imagem, além do senso comum, que é a marca do bom jornalismo. Ir contra esta catarse que faz milhares se comportarem como uma manada indo a um enterro de uma jovem como forma de fuga dos problemas, por pura provocação do sensacionalismo. Dizem que jornalista é um médico frustrado e cruel: mata a informação deixando os zumbis como prova de seu crime. O médico, pelo menos, acaba com a existência. Infelizmente, este jornalismo inodoro, amorfo, que não analisa, que não disseca a notícia, que só entretém os bois, está longe de ser bom jornalismo. A técnica avançou enquanto o cérebro, o conhecimento, a cultura diminuiu. Com ou sem diploma é uma lástima.

sexta-feira, outubro 10, 2008

A ECONOMIA NA CRISE

O Papel Crucial dos Economistas
Em momentos como o atual de crise é que se verifica a necessidade e a importância dos economistas. Afinal é o economista o único profissional que estuda os fenômenos relacionados com a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços que envolvam dinheiro ou não. Neste sentido sua ajuda é indispensável não apenas para entender, bem como construir, ampliar e a preservar o patrimônio de pessoas, empresas e governos. È evidente, no entanto, que, apesar de desenvolver planos para a solução de problemas financeiros, econômicos e administrativos nos diversos setores de atividade (comércio, serviços, indústria e finanças), não possui nenhuma qualidade especial de vidente nem uma varinha de condão com a qual possa assegurar sucesso ou dizer o que vai acontecer no futuro. Seu conhecimento, todavia, facilita em muito os problemas que se pode enfrentar aplainando o caminho, porém, a ciência econômica é dependente da ação humana, logo não pode ter a exatidão da matemática. É sempre um vir a ser que envolve problemas políticos e sociais, daí a dificuldade de se aceitar, muitas vezes, a solução que é lógica para os economistas, mas, incompreensível para a grande maioria. Como futebol todo mundo pensa que é possível entender de economia sem estudar.
No entanto a própria ascensão da economia está intrinsecamente ligada a maior complexidade dos problemas econômicos. No fundo a economia é a forma como os homens resolvem seus problemas de manutenção e sobrevivência. Isto é bem mais simples numa sociedade tribal. Na medida, porém, em que passa a existir a divisão do trabalho, a especialização, o dinheiro passa a ser virtual e a sociedade mundial globalizada, entender de economia passa a ser um ofício que requer muitos tipos de conhecimentos que são essenciais para levar e manter o bem estar para os homens. E quando falamos de bem estar, na nossa sociedade, falamos da produção, do acesso aos bens materiais, do aumento do consumo. São estruturas complexas que alimentam grandes redes e cidades, daí o papel primordial de um profissional se tornou importante por dominar um conhecimento científico que permite que faça análises de estruturas. O economista domina as perspectivas dos homens num ambiente de troca, então consegue formular cenários onde o Estado, as pessoas comuns e as produtoras de riqueza articulam a produção e o consumo para que a sociedade tenha bem estar.Este profissional tem que, obrigatoriamente, ter um conhecimento amplo de política, sociologia e economia. São três campos que têm um caráter abrangente e importância na vida das pessoas. No Brasil, o economista já teve uma importância maior, pois foi o grande responsável pela formulação de políticas que fizeram o crescimento do país.Não por acaso sua perda de importância, e ocupação de espaços, tem empobrecido o debate político, as soluções e as nossas possibilidades de desenvolvimento. É preciso recuperar o ensino da economia para melhorar o nível de nosso bem-estar o que somente se consegue com bons economistas.

segunda-feira, outubro 06, 2008

O PODER AINDA ESTÁ LÁ


AS NUANCES DA CRISE
A crise norte-americana, com a necessidade de um pacote de socorro aos bancos, cria uma polêmica que assalta, muitas vezes, quem não entende o funcionamento do sistema financeiro, que é o da aparência de que, ao socorrer os bancos, se está, de fato, salvando os responsáveis pelo problema. Isto se refletiu no Congresso da maior potência política e econômica do planeta que se viu cercado de forças divergentes. De um lado, pela necessidade de se dar sobrevida ao sistema financeiro do país, cuja falência teria conseqüências graves o mundo. De outro, pelo desgaste político de se injetar dinheiro do contribuinte em bancos que sucumbiram à própria indisciplina e, com o agravante de ser próximo a uma eleição presidencial. O fato é que, se não houvesse o socorro, as coisas tenderiam a piorar muito. O socorro não é, como sabem os especialistas, aos banqueiros e sim ao sistema. O que se salva é, na verdade, o dinheiro das pessoas e não dos banqueiros, como costuma se pensar.
A crise também põe a nu o fato de que a economia mundial é refém da política norte-americana. Ao contrário do que propalam não há um esfacelamento do poderio norte-americano e sim sua efetiva reafirmação. Se a Europa já sente na pele os problemas nem mesmo a China, a propalada nova potência hegemônica, escapa da esfera de poder dos EUA e, caso a crise se agrave, seus efeitos também se farão sentir rapidamente por lá. Afinal, é preciso lembrar que grande parte do crescimento chinês se deve aos capitais norte-americanos e à importação, com os enormes déficits no comércio entre China/EUA. O crescimento, e o capitalismo chinês, são, no fundo, um arranjo geopolítico norte-americano que, assim, conseguiu isolar a China da Rússia e ter um controle sobre a potência chinesa via relações comerciais. Logo é infantil se pensar que os Estados Unidos deixaram de comandar o mundo e o que lá acontece não tem reflexos em países periféricos, como o Brasil. Até Lula da Silva que não entende nada de economia, mas, não é bobo em política, voltou atrás no que dizia para não amargar um revés previsível se as coisas piorarem.
A questão é: vão piorar? A resposta é quem sabe? É evidente que a crise mal começou, porém, não se sabe sua extensão. Só se sabe que levará um tempo para se acalmar. Um, dois, cinco anos? Difícil dizer. Uma constatação, no entanto, é que será menos profunda do que pintam, porém, tende a ser mais longa. Tudo depende. Infelizmente, ao contrário do que gostaríamos, economia não é uma ciência exata e, o que é pior, depende muito dos homens, suas ações e expectativas.

segunda-feira, setembro 22, 2008

A CULTURA É ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO


Cultura e Desenvolvimento
Com a aprovação da Agenda 21 da Cultura, em 2004, e o movimento Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que reúne cidades e governos locais de todo mundo comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a paz, a cultura passou a ser indissociável de uma tema da moda que, sem dúvida, terá ainda uma longa vida que é o desenvolvimento sustentável.
Comprova tal fato que Jordi Pascual i Ruiz, diretor do comitê da cultura do CGLU, defende que a cultura seja incluída entre os vetores que compõem um ciclo virtuoso do desenvolvimento junto com o econômico, o social, visto principalmente como a eqüidade, e o ambiental. Neste sentido, hoje, não se pode pensar num país ou numa cidade sem também levar em conta a criação de uma política cultural e mecanismos de sua viabilização.
Mesmo os economistas, em especial os que lidam com projetos desenvolvimentistas ou de sua promoção, na atualidade, já reconhecem que não é possível desvincular a significativa correlação entre a educação, o tamanho e a qualidade do potencial criativo de uma cidade com sua competitividade econômica. Chega a ser miopia que administradores de cidades não compreendam o quanto é importante estimular e financiar a cultura como eixo para assegurar o sucesso e a vantagem competitiva de sua área. Fazer, portanto, um plano cultural para seu município equivale a optar por ter ou não ter futuro.
Belém do Pará, que com a Estação das Docas, com a criação de uma orquestra sinfônica, a valorização de seus talentos literários e musicais, bem como a criação de uma feira de livros e um vasto calendário cultural surge como um exemplo recente de que incentivo ao desenvolvimento via cultura a partir de estímulos públicos, porém, também, vale lembrar, na mesma linha, os exemplos cearenses, o primeiro de iniciativa privada, do Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga, e o das políticas públicas cujo maior exemplo é Fortaleza que, valorizando uma cidade cenográfica de uma novela da Globo, estimulou cineastas, videomakers e artistas locais para a criação de obras áudio-visuais que, até hoje, rendem arte e dividendos para aquele estado nordestino.
È preciso notar que os espetáculos culturais, ou mesmo o ensino e as atividades, sempre implicam na utilização de pessoas, bem como atraem público gerando outros tipos de atividades que se revelam comericais, ou seja, a cultura, mesmo quando não rende diretamente, provoca efeitos indiretos que valorizam seu estímulo como um componente essencial para a qualidade de vida sem a qual é impossível existir um verdadeiro desenvolvimento.

Ilustração: http://www.overmundo.com.br/_overblog/img/1176702326_cultura_popular.jpg

terça-feira, setembro 09, 2008

OS PRISMAS


A MAÇA DA CULTURA IMATERIAL
Uma questão que sempre foi fascinante, para mim, é a do que seja patrimônio artístico ou cultural. Deparei com este tipo de problema muito cedo por conta do fato de que, em Fortaleza, cidade onde nasci, há um arraigado “cearencismo”, ou seja, os intelectuais da terra procuram preservar seus valores e tradições que, na época, eram mesmo prédios e coisas, como a literatura de cordel ou os desafios de repentistas. Confesso que, no início do rock, as guitarras eram horripilantes invasores estrangeiros e até mesmo os Beatles, nu m certo momento, até por conta das idéias políticas, me parecia uma distorção de valores e uma alienação da juventude. Depois me rendi, porém, não sem antes perturbar muito a cabeça de amigos meus, e nem tão amigos assim, com a obstinação nacionalista e o humor ácido dos conservadores. Parece que, de alguma forma, sempre fui jurássico.
Lembro-me que lamentei profundamente o desaparecimento de uma espetacular residência da Avenida Santos Dumont, chamar de residência era um palavrão, na verdade, um palácio que ocupava um quarteirão inteiro. Nem me lembro mais de quem foi ou porque fez, nem mesmo seu valor histórico- se é que tinha-porém, para o meu olhar juvenil, aquilo era uma riqueza que deveria ser preservada a qualquer custo. Não tinha a mesma importância para as autoridades e os empreiteiros tanto que, um dia, inesperadamente, foi tombado, tombado mesmo, posto no chão sem dó nem piedade. Aquilo me pareceu um crime inominável e os protestos foram episódicos e a cidade continuou a crescer como se nada tivesse acontecido. Ali tive minha primeira grande lição de preservação de patrimônio: só se preserva quando existe alguém para lutar por algo. Somente, em Rondônia, muito tempo depois, com a Madeira-Mamoré, aprendi também que o oposto é verdadeiro: muitas vezes somente se destrói quando existe alguém para lutar por algo. Isto é o que faz complicada a questão da preservação de qualquer patrimônio. No fundo- e isto esclareceu com clareza e consciência a professora Silvana Rubino, da UNICAMP, na sua palestra no curso de Gestão Cultural que o Observatório Cultural do Itaú realiza em Porto Velho, o patrimônio é uma questão de classificação e não pode ser tudo ou, de fato, se torna impossível haver uma política de preservação. Se tudo é importante, então nada é possível de ser defendido como de interesse geral e de preservação. Isto é sumamente importante quando se pensa na definição dada pelo Iphan de patrimônio imaterial que é a seguinte:


[...] Entende-se por Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, a forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.) – junto com os instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e as pessoas reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural e que são transmitidos de geração em geração. O instrumento legal que assegura a preservação do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil é o registro. [...]


Fantástico. O bom disto é que pode ser qualquer coisa. O mal também. De qualquer forma é uma definição frutífera. Cabe nela o frevo, o samba, as panelas e até o Santo Daime. Fazer o quê? A vida não tem limites.

quinta-feira, agosto 28, 2008

TE CUIDA EVO

Um sinal de alerta
Noticias recentes dão conta que o presidente da Bolívia, Evo Morales se refugiou na noite de ontem em Guajará Mirim, após manifestantes controlarem três aeroportos do Departamento de Beni, região que Morales viajava tentando acordo de governabilidade para impedir seu pouso. Ao que se sabe até a Polícia Federal brasileira foi acionada para garantir sua proteção. O Itamaraty só confirmou que o helicóptero em que ele viajava fez um pouso forçado em Riberalta. Um avião militar pousou em Guajará para resgatar Morales, que embarcou para La Paz. Mas, segundo voz corrente, na Bolívia a verdade é que quando Morales visitava a cidade de Cachuela Esperanza, onde chegou de helicóptero. Enquanto visitava lideranças os oposicionistas ligados ao Comitê Cívico Pró-Beni, controlado por empresários, tomaram três aeroportos da região, localizados nas cidades de Guayamerín, Riberalta e Trinidad. Como Morales não podia trocar o helicóptero por um avião em território boliviano para chegar a La Paz, o governo boliviano pediu no final da tarde autorização ao Brasil para usar a pista de Guajará-Mirim. Em nota à imprensa, o governo boliviano não confirmou os incidentes. Disse só que Morales foi ao Brasil "por razões de segurança".
A verdade é que o presidente boliviano enfrenta forte crise com Estados governados pela oposição -Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Chuquisaca. Lá, como em outros países da América do Sul, o tipo de governo clientelista que privilegia apenas uma parte da população enquanto penaliza justamente os que produzem mais e tem maior conhecimento está produzindo a dissolução ou, pelo menos, a partilha do Estado. Ninguém é contra a opção preferencial pelos pobres, aliás indispensável e necessária, porém, tal opção precisa ser feita dentro da ordem e de acordo com as possibilidades políticas e econômicas. Aqui, também, embora o presidente Lula da Silva ainda desfrute de um considerável capital político o risco de problemas institucionais também é grande. Basta lembrar a questão da Reserva Raposa do Sol, que está em decisão final no judiciário, que envolve não somente questões de segurança nacional em termos de fronteiras como também de definição de limites para grupos internos.
È verdade também que as questões sociais autorizam, muitas vezes, movimentos mais fortes, no entanto, a manutenção da ordem pública e o respeito as leis devem prevalecer sobre a vontade de dirigentes e de grupos que acreditam serem donos da verdade e da justiça. Assim, lá como aqui, ninguém contesta os direitos indígenas ou a luta pela terra, porém, é licito que as invasões ou a tomada de prédios públicos e privados sejam feitas com depredações e prejuízos sem que haja providências do governo? A verdade é que, quando um governo, estimula e defende ações paramilitares e/ou semi terroristas, no fundo, autoriza também os adversários a fazê-lo. Na verdade as agruras que Evo Morales passou não deixam de ser a colheita do que tem plantado na Bolívia. E nós, infelizmente, ainda iremos colher problemas da forma como se tem estimulado grupos que atuam no nosso país nas margens da lei.

sexta-feira, julho 25, 2008

MALES DO PRESENTE

A ELEIÇÃO CLANDESTINA

Na atual eleição, fruto de uma série de problemas e da historicidade torta da democracia brasileira, por responsabilidade de todos e culpa de ninguém, graças a uma mini-reforma, a corrida eleitoral se transformou quase, no dizer feliz do jornalista Euro Tourinho, numa “eleição oculta”. Talvez, sem que se possa precisar quem foi o mentor, se cometa aí o maior crime contra a democracia representativa na medida em que não se melhora sua qualidade sem o debate, sem a livre circulação de idéias, sem que a população possa tomar conhecimento das qualidades e defeitos dos diversos candidatos.
Não é, infelizmente, o que se observa no momento, de vez que a legislação eleitoral aprovada num momento em que, sob o pretexto de melhorar o nível das campanhas, efetivamente, se cerceia o maior acesso à informação e até se institucionaliza a criminalização das mais diversas formas de propaganda, sob pretextos nobres, mas, que, no fundo, atuam contra o voto livre, o voto fortalecido pela consciência e pela comparação, surtindo o efeito contrário ao que se desejava, de vez que, na prática, alimenta o mais abjeto clientelismo, seja pelo peso da máquina pública, seja pela compra direta e monetária do voto.
O fato lídimo e insofismável é o de que quem se põe a analisar a transgênica legislação eleitoral (a Lei nº 9504/97), hoje, profundamente enxertada por casuísmos vários, acaba vendo que se tornou impraticável a política nos seus termos mundanos, que se pede, justamente, aos que respeitam a lei que se mantenham atados enquanto aqueles que não a respeitam bailam e dançam e riem do texto que lhes assegura a possibilidade de jogar pesado, e sem oposição, para continuar no poder ou obter um mandato. Não é à-toa que o nível dos eleitos tem piorado, nem que o crime tem ascendido aos patamares mais elevados do poder. Se até a própria instituição dos magistrados é criticada por divulgar quem tem, ou não, uma ficha suja, decerto, algo de muito errado está acontecendo. Sem contar que não se procura amordaçar apenas a imprensa, já muito domesticada e receosa por conta de processos e corte de verbas de publicidade, como também se impede que até a internet, que sempre foi um espaço livre de opinião, possa tecer comentários eleitorais ou apoiar candidatos. O certo é que a aplicação, ao pé da letra da Lei Eleitoral e das Resoluções do TSE e dos TREs, implicou na “pasteurização” das campanhas e na santificação dos candidatos sujos ou maus administradores. O resultado, salvo muitas vezes pela lucidez de interpretação de muitos juízes, funciona contra o regime democrático enfraquecendo-o e abrindo um espaço muito maior para a os mantenedores de "serviços sociais" clientelistas, mantidos não se sabe como, pelo clientelismo das máquinas públicas, por pastores e padres e até mesmo bandos armados, "milicianos", ou não, como comprova apreensão de manifesto de apoio à candidato pelo tráfico no Rio de Janeiro.

Ilustração: http://www.planetaeducacao.com.br/

segunda-feira, julho 14, 2008

A VOLTA DA INFLAÇÃO

A volta do dragão: é hora de se defender
Por problemas internacionais, mas, também com componentes internos, há um fato que ninguém nega: a volta do dragão da inflação. Foi uma péssima notícia para os trabalhadores a divulgação de uma inflação de 6,84% apenas este ano e um acumulado de 8,24% em 12 meses! Os números comprovam que houve um estouro nas metas estabelecidas pelo governo, ultrapassando a barreira dos 5% no período de 12 meses. O Dieese também divulgou que os preços da cesta básica tiveram aumentos brutais, muito acima da inflação, chegando a índices como 46,55 % em regiões metropolitanas como Recife para um período de 12 meses! Embora não se saiba ainda para onde a economia irá por conta da crise dos alimentos e dos preços do petróleo, está mais do que provado que, ao contrário do que diziam, o Brasil não está imune ao contágio da economia mundial nem de sua inflação geral conforme a otimista propaganda governamental. Um dado cruel e inexorável, já dito de forma clara pelo presidente do Banco Central, é o de que vai se acentuar a ortodoxa da política econômica, segundo ele, para proteger o povo e a corrosão dos salários, porém, o que a taxa de juros tem feito, efetivamente, é aumentar os preços e estancar o crescimento. A única verdade no que dizem é que os remédios serão amargos. Só para os de sempre os trabalhadores e as classes médias, de vez que, para conter a inflação, aposta-se em voltar a por freio do consumo e estrangular o crédito-e este maior e mais barato tem dinamizado o consumo e a economia. Com taxas mais altas aumenta a insegurança, reduz o crédito, aumenta o perigo do endividamento da população, especialmente para os atolados em créditos consignados (empréstimos que são cobrados na folha de pagamento). A combinação de inflação com tendência de aumento dos juros, numa economia sem mecanismos de defesa da corrosão do poder aquisitivo, aumenta a insatisfação e o perigo de crescentes greves e mobilizações de diversas categorias da classe trabalhadora, como são visíveis nas recentes greves da Previdência, dos Correios e, agora, em Rondônia, dos policiais militares representados por suas mulheres que criaram uma situação complicada ao acampar nos quartéis e, estrategicamente, impedir os ônibus da capital de circular pela manhã. É uma prévia do futuro incerto e povoado de riscos que vem por aí.
Para quem se quer se defender os economistas recomendam planejamento financeiro-algo que os brasileiros não costumam fazer, mas, é bom começar. E isto começa pela mudança de hábitos como substituir marcas mais caras por mais baratas, produtos em alta por outros de preços mais baixos, fazer compras no fim das feiras, as famosas xepas e, quando se tem dinheiro, estocar. Buscar promoções também vale, bem como otimizar o consumo de combustível, energia, telefone e outras despesas similares. Raciocine que maior inflação, para quem é assalariado, significa que você ficou mais pobre e se comporte de acordo com seu orçamento. Não há milagre a ser feito.

terça-feira, junho 24, 2008

DADOS PODEM SER LIDOS DE VÁRIAS FORMAS

Os brasileiros estão mais desiguais
O Ipea divulga, e seu presidente Márcio Pochmann, ocuparam significativos espaços na mídia para divulgar que, com o auxílio da Bolsa-Família e do aumento real para o salário mínimo, o abismo entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil diminuiu afirmando que, em 2004, os 10% do topo da pirâmide ganhavam 27,4 vezes mais do que os 10% da base. No ano passado, a diferença caiu para 23,5 vezes. A mudança é revelada por estudo feito nas seis principais regiões metropolitanas.Segundo a mesma pesquisa a parcela dos trabalhadores brasileiros que recebe rendimentos mais altos no país teve aumento de 4,9% em seus salários nos últimos cinco anos, enquanto nos de menor renda houve elevação de 22%. Pochmann ressalva que mesmo que o Brasil tenha ainda precisa trilhar de vários anos para se tornar mais justo, se tudo correr bem. A desigualdade medida por um indicador chamado Índice de Gini, que varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade, alcançou no primeiro trimestre deste ano, o indicador ficou em 0,505 contra os 0,540 que eram em 2002. Também destacou que países com índice acima de 0,45 ainda são muito desiguais e têm "uma distribuição de renda selvagem e primitiva". Este coeficiente só deverá ser atingido no Brasil em 2016, projeta, mantido um cenário de inflação baixa e estabilidade na atual taxa de crescimento.
Bem o que parece uma boa notícia se revela pouco alentador quando ele mesmo observa que a renda obtida por meio de salários responde, proporcionalmente, por pouco do rendimento total: 39,8% - parcela que se manteve praticamente estável entre 2002 e 2007, ou seja, a grande massa que vive de salários, de fato, não melhorou nada. Melhorou quem vive de transferências públicas e, aqui o xis da questão, Pochmann, mostra que outros indicadores de renda - como lucros das empresas e juros, por exemplo - cresceram muito mais neste período. Em suma, como quem vive de capital não ganha salário o que o estudo demonstra mesmo é que, apesar de melhor distribuída, a renda oriunda dos salários, note bem apenas dos salários não aumenta sua participação na economia do país. Na verdade diminuiu, pois, em 2002, os salários representavam 39,8% do Produto Interno Bruto-PIB e, em 2005, último dado disponível , o percentual recuou para 39,1%. O fato: o governo dos trabalhadores é o carrasco do trabalhador. Isto fica mais evidente quando comparado com meados dos anos 1990 quando os salários eram 48,8% do PIB. O próprio Pochmann reconheceu ao dizer que "A massa de rendimentos da população trabalhadora não está crescendo na mesma velocidade que outras rendas, como os juros (das aplicações financeiras), os lucros das empresas, a propriedade da terra" e, sincero, disse também que “Nos países desenvolvidos, a participação dos salários na economia gira em torno de dois terços do PIB”. È verdade tanto quanto que, se computadas as outras rendas, ao contrário do que se afirma quando se olha somente para os salários o Brasil está mais e não menos desigual. Podem dizer que os programas de transferência de renda do governo federal beneficiam os 20% mais pobres, daí que há menos pobreza absoluta, que é verdade, mas menos desigual o país, certamente, não está, se computadas todas as rendas. Agora estatística se utiliza da forma que se quer. Quando se é a favor distorcer é preciso.

sábado, junho 21, 2008

A QUESTÃO DO MERCADO DE TRABALHO

O ufanismo sem conteúdo
No ano passado, segundo os dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados-CAGED, o Brasil admitiu 14,3 milhões de pessoas e demitiu 12,7 milhões, ou seja, teria criado 1,6 milhões de empregos. Este ano, nos 5 primeiros meses, já teria criado, segundo as informações auto-elogiosas do governo, 1.051.946 novos empregos e, se prevê que, até o final do ano, serão criados 1,8 milhões de empregos. É muito ou pouco? De qualquer forma, quando se analisa com seriedade é pouco. A principal razão para concluir isto é que os especialistas em mercado de trabalho calculam, de forma otimista, que, no mínimo, o mercado informal representa 55% dos trabalhadores, mas há quem diga a proporção é de 60%, ou seja, o País tem sua massa trabalhadora essencialmente no setor informal, apesar de ser forte também o contingente de subempregados.
Quem acessa a página do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/) encontra, em relação à população, um poplock que estima a população do país em 187.093.250 pessoas. No Site, no entanto, por mais que se procure não se encontra, de forma alguma, a População Econômicamente Ativa-PEA, ou seja, as pessoas entre 16 e 65 anos que podem trabalhar ou procuram trabalho. O dado mais novo que se encontra é de 2004. A falta de estimativas oficiais e oficiosas sobre o mercado-de-trabalho brasileiro, esta ausência de dados é inexplicável e dificulta uma análise da questão do emprego. Assim o governo divulga que há 30 milhões de trabalhadores formais, logo somente 16% da população está no mercado formal. Não se sabe qual é o tamanho da PEA? Qual sua taxa de crescimento anual? Quantos trabalhadores em idade ativa estão fora do mercado-de-trabalho, ou seja, os desempregados? Qual é a taxa de rotatividade média do mercado-de-trabalho? Qual deveria ser a taxa de crescimento da oferta de vagas formais para acabar, num prazo médio, com o desemprego na economia brasileira? O que se deduz da falta de tais dados é que não se pode entender melhor, por exemplo, o que significa uma taxa de desemprego aberto de 9% ou qual o impacto real da criação das supostas 1,8 milhões de novas vagas este ano. Em suma, o que fica explícito é que sempre se pode esperar que o número de novos empregos cresçam com o passar dos anos, porém, não se sabe, de fato, sem estatísticas boas, qual o impacto disto ou se explicar, apesar da taxa de jovens que entram no mercado a cada ano, por que razão mesmo diminuindo o desemprego entre eles se acentua. Comemorar, como se comemora, o crescimento do número de empregos, sem uma análise melhor, não passa de pura jogada de marketing.

quinta-feira, junho 19, 2008

O BRASIL REAL

O caminho sem volta da informalidade
Quando se fala em informalidade é preciso compreender, em primeiro lugar, o conceito de produtividade que é o resultado de como uma empresa organiza seus sistemas e processos para melhorar a produção, sua geração de valor. Maior produção, melhores salários, maior geração, preços mais baixos e aumento dos investimentos são o corolário da maior produtividade, daí que este é o caminho mais rápido e seguro para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto-PIB e o desenvolvimento.
Ocorre que a informalidade é, por definição, a execução de atividades lícitas de forma irregular por meio do não cumprimento de regulamentações que implicam em custos mais altos, de forma que o informal, na verdade, concorre de modo desigual, de vez que por não cumprir a lei pode ter um custo menor. Em compensação vive na precariedade. Tanto de ser multado, de perder suas mercadorias e até ser preso. Mais: não tem nenhuma rede social de proteção como ocorre com quem paga a Previdência. O certo é que ninguém quer ser informal. A informalidade é uma decorrência da incapacidade do mercado de absorver a mão de obra e, no fundo, é uma estratégia de sobrevivência.
O problema maior é que, além da capacidade de absorção do mercado, há também uma alta rotatividade da mão de obra que chega a 45 por cento. Os dados são do Ministério do Trabalho que louva o fato de que, no ano passado, houve 14,3 milhões de novas contratações, ou seja, carteiras assinadas. Porém, esconde que ocorreram 12,7 milhões de demissões. Quem sai de um emprego formalizado ainda pode ter acesso ao seguro desemprego que é pago durante o prazo de 3 a 6 meses, conforme o tempo de serviço anterior. Para se ter uma idéia do peso deste benefício basta verificar que, com um valor médio de 600 reais, a previsão, este ano, é de que 6 milhões de novos desempregados requeiram o direito ao seguro-desemprego, uma elevação da despesa para 15 bilhões de reais do Tesouro, mas, um prejuízo infinitamente maior para o país na medida em que estas pessoas deixam de contribuir para aumentar o produto nacional.
Na prática, é o custo do aumento da informalidade. Do trabalho sem vínculo empregatício, que, hoje, se estima em 60 por cento da mão-de-obra ativa brasileira. Informalidade ligada à falta de flexibilização das relações de trabalho, a famosa e intocada reforma trabalhista, e à elevada carga tributária que inibem investimentos e a criação de empregos. Nossa legislação, a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT ainda é dos anos quarenta do século passado, e por ela, os recolhimentos das empresas são muito acima das contribuições dos empregados, de vez que os empregadores pagam 22% sobre a folha salarial, sem limite, enquanto os trabalhadores pagam 10% até o teto de dez salários mínimos. Isto pode até ter sido uma forma de redistribuição de renda, mas, com o passar do tempo, se tornou um entrave e um estímulo à informalidade. Todo e qualquer especialista em tributação sabe que, por causa disto e dos demais encargos sobre a folha de pagamentos manter muitos empregados é um fardo pesado. O custo do emprego no Brasil é dos mais altos do mundo. E, como não se faz nada, caminhamos cada vez mais para aumentar a informalidade.

sábado, junho 14, 2008

OS INFORMAIS TAMBÉM SE REVOLTAM

O protesto dos marginalizados
Um dos fatos que mais chamou a atenção nos últimos tempos foi, sem dúvida, a verdadeira guerra travada no centro de São Paulo entre os camelôs e a polícia. A razão principal foi o fato de que os camelôs não regularizados se manifestaram, mas foram muito além disto, contra o cerceamento da fiscalização municipal. O fato não deixa de ser um sinal aceso contra a incapacidade histórica e sistêmica da economia brasileira não conseguir, apesar da propaganda oficial, não consegue incorporar as pessoas ao mercado formal.
Estimativas mais recentes calculam que 53,4% da massa trabalhadora está ocupada com negócios informais. A informalidade, embora não tenha uma definição geral aceita, é, em geral, compreendida como a inexistência de emprego com carteira assinada ou os pequenos negócios por conta própria. Na prática significa que a pessoa não tem acesso à Previdência nem aos direitos legais que amparam o trabalhador. Se, aceitarmos, como parece ser verdade a estimativa acima citada isto significa temos a chamada “economia subterrânea”, ou seja, a economia oculta maior que a economia formal. No fundo nossa economia é como se fosse um iceberg, cuja parte submersa (isto é, os negócios informais) são muito maiores que a parte visível, formal.
Dados do Instituto Brasileiro de Economia-Ibre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, no ano passado, o mercado informal cresceu 8,7%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 5,4% – uma diferença de 61%. Segundo os especialistas da FGV a
informalidade alta é um sinal de que o governo anda regulando demais o mercado e que o custo dos impostos está impedindo a economia de crescer e gerar mais empregos. Dentro desta ótica, quando se observa que estão é querendo criar o CSS, não se observa uma mudança estrutural em curso no país. E quando não se procura, como agora, reduzir a carga tributária, nem os níveis de corrupção, efetivamente, se está estimulando o crescimento da economia subterrânea.
Neste sentido o Brasil, apesar das perspectivas alvissareiras que possui, não avança nenhum pouco na medida em que a outra reforma que poderia contribuir para a diminuição dos custos dos empregos, a reforma trabalhista, também está empacada resistência dos sindicalistas à mudança. Entretanto, como comprova a guerra dos camelôs em São Paulo, a falta das reformas e do crescimento está criando um exército de informais que tende a ser maior e mais violento na medida em que, no fundo, são os grandes marginalizados pela falta de um política efetiva de crescimento do emprego e da renda.

quinta-feira, junho 12, 2008

UM TIRO NO PÉ

A Miopia Econômica do CSS
Com a aprovação pela Câmara Federal, com os votos de 256 deputados, infelizmente entre eles os deputados Anselmo de Jesus (PT), Eduardo Valverde (PT), Marinha Raupp (PMDB) e Natan Danadon (PMDB) de Rondônia, a excessiva voracidade tributária do setor público entra na ordem do dia. É um contra-senso que, ao mesmo tempo, que a nação começa a discutir uma nova reforma tributária se cometa a iniqüidade de recriar a extinta CPMF- Contribuição Provisória de Movimentação Financeira com o nome novo de Contribuição Social da Saúde-CSS.
A instituição de um novo imposto é um verdadeiro tiro no pé do próprio governo na medida em que seu principal nó gordio para crescer mais e manter o crescimento, que tem sido de vôo de galinha, reside, justamente, na necessidade de diminuir a carga tributária, pois, com a retirada maior de recursos do setor privado, se provoca um desestímulo ao investimento produtivo. Também, é unânime entre economistas e tributaristas, a certeza de que o governo tributa muito, gasta muito e mal. Os impostos brasileiros são altos, não param de subir como percentagem do Produto Interno Bruto-PIB e o governo, para piorar, desencadeia operações que visam exclusivamente aumentar seu caixa sem considerar que a sonegação existente é uma forma de alívio contra a excessiva intervenção do estado que, além de tudo, como contrapartida fornece serviços de péssima qualidade.
O fato é que os bons economistas brasileiros concordam que a carga tributária no Brasil inibe o investimento produtivo e a geração de emprego, premia o especulador estrangeiro, onera os grupos de menor capacidade econômica, atingindo a parcela mais carente da população, que, ao contrário do que se pensa, é quem paga mais impostos dado o caráter regressivo de nossa legislação. Em suma, os impostos, na forma atual, são um dos vilões da falta de um maior desenvolvimento do país por impedir o setor privado de ter mais renda.
A principal alegação do governo a favor de sua sede arrecadatória, como ocorre agora com a CSS, é alegar a necessidade de recursos. O argumento, economicamente, é ruim na medida em que se vale somente da oferta de bens públicos, e não na demanda por bens públicos. A realidade nua e crua é a falta de gestão. Não se sabe quanto custa educar uma criança brasileira, quanto custa fazer o cidadão ter acesso à saúde. De fato, todos sabem que não tem e, mesmo com um novo imposto, não terá. Mas, o governo, em qualquer discussão sobre política pública, como educação, saúde ou segurança, usa como argumento principal a falta recursos como se fosse somente ter dinheiro que os serviços melhorariam. Não é verdade. Em muitos setores, como a educação e a saúde, não há falta de recursos. Há muitos recursos mal aplicados. Vide os relatórios do Tribunal de Contas da União. O certo é que o governo gasta mal. Não se sabe, nem se procura saber, o quanto gasta mal. Se 30, 40% pior do que governos mais eficientes.Até porque são cálculos difíceis de fazer por quem não controla seus custos. O certo é que os problemas não serão resolvidos sem crescimento, pelo menos, e aumentar impostos é cercear investimentos e um crescimento maior. Por isto a CSS é um atentado contra o futuro e uma demonstração de miopia econômica.

sábado, junho 07, 2008

A PERVERSIDADE TRIBUTÁRIA

O governo enviou para o Congresso e se encontra em discussão uma reforma tributária. Aparentemente, mas só aparentemente, o governo faz o que seria de se esperar dele. Afinal a reforma tributária é um assunto urgente e inadiável que embarga o crescimento do país. Na verdade, no entanto, o governo, que tem no marketing seu forte, tenta fazer, mais uma vez, a mágica que, até agora, deu certo: mexer muito pouco sem perder nada e, se possível, aumentando seu controle. É o que tenta via seu projeto de reforma tributária. Afinal simplifica o cipoal de impostos em troca de, praticamente, acabar com o federalismo e a guerra fiscal por meio da arrecadação do ICMS transformado em imposto agregado. É um contorno sobre o problema real.
O problema real se observa quando são divulgados dados sobre o crescimento econômico e a relação impostos/Produto Interno Bruto-PIB que mostram, com clareza, que é cada vez maior a transferência de dinheiro dos setores produtivos para os cofres públicos (o aumento constante das arrecadações, aliás, é um sintoma mensal de tal realidade). O IBGE, na comparação do 1º trimestre deste ano com o do ano passado, evidencia que a economia cresceu somente 0,8% abaixo do esperado (1,1%) o que, se mantido este patamar, redundaria num aumento, em 2008, do PIB de apenas 3,2%. Por outro lado, no mesmo período, a arrecadação tributária alcançou RS 222,39 bilhões, ou 37,30% do PIB, 1,03% acima do registrado no primeiro trimestre de 2006. Sem a inflação medida pelo IPCA, a carga elevou-se em 10,2%, ou RS 19,96 bilhões (em valores reais). A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano foi de RS 1.190,73. O governo abocanhou RS 28.599,92 por segundo e RS 2,471 bilhões por dia.
Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT sobre a relação impostos/PIB que deixa cristalino que é cada vez maior a transferência de dinheiro dos setores produtivos para os cofres públicos. Números são números. Não dá para engabelar: estão retirando cada vez mais de uma economia que cresce menos do que poderia se respeitados seus limites e capacidade de contribuição. A questão se torna insensata diante da busca de criar um novo imposto para a saúde e do fato de que o Estado não se mostra responsável, continua gastando mais do que arrecada e de maneira perdulária. Vide a falta de recursos para investimentos em infra-estrutura e no social. Assim estamos no pior dos mundos possíveis: com um setor público que arrecada demais, gasta mal e não aloca os recursos em projetos necessários à geração de renda e emprego. Assim a carga crescente de impostos, vai reduzindo a capacidade de investimento da iniciativa privada. E as medidas que se tomam são somente as indicadoras da voracidade do fisco como a invenção de nome único para o mesmo conjunto de impostos, sem redução na carga, e com medidas como a Nota Fiscal Eletrônica e, agora, como não há formas de garantir a queda da sonegação e fraudes, inicia uma operação de caça em grande escala com a finalidade de arrecadar mais. É uma fome insaciável que ameaça arruinar a vida de pessoas físicas e jurídicas e, de quebra, aumentar o custo das empresas. O problema é que não se consegue mais ovos matando a galinha.

sábado, maio 31, 2008

A ÓPERA BUFA DA POLÍTICA INDIGENISTA

No Clube da Aeronáutica do Rio de Janeiro, numa palestra para militares, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, classificou a política indigenista do governo Lula de "inconseqüente, incoerente e irresponsável". Para ele, o governo federal não tem condições de garantir a cidadania dos índios e cede a pressões internacionais para demarcar áreas de reserva junto à fronteira. E foi duro: "Essa política equivocada de demarcação de áreas indígenas esvaziando as fronteiras é um risco à soberania nacional. Índio não precisa de terra, e sim de condições de vida". O governador disse que dos 2.212 quilômetros quadrados de fronteira entre Roraima, Guiana e Venezuela, apenas 350 quilômetros quadrados não se encontram em terras indígenas e que, nelas se encontram centenas de ONGs internacionais agindo onde estão as principais reservas minerais. E é taxativo: "A Fundação Nacional do Índio-Funai é um órgão para servir às ONGs e luta pela demarcação para justificar sua existência. Porque quem está levando saúde e educação aos índios é o governo de Roraima, apesar de ser uma obrigação do governo federal."
Se dúvida tivesse de que o governador tem razão um simples olhar para o que está acontecendo no país já seria o bastante, para quem examina os fatos à luz da lógica, concordar com seu posicionamento. Basta, por exemplo, verificar que se sucedem invasões totalmente despropositadas de indígenas em cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Cuiabá ou até mesmo numa área das mais valorizadas de um condomínio. Só falta, daqui a pouco, um grupo que se instale no Vale do Anhangabau, no centro de São Paulo, pedindo sua transformação em reserva exclusiva das populações indígenas porque afinal eles já estavam lá antes de qualquer um chegar... O absurdo é tão grande que, na capital do Paraná, em dois prédios públicos do Ministério da Saúde, fizeram dezenas de funcionários como reféns. Em Belo Horizonte interditaram a rodovia estadual onde trafegam caminhões da Vale do Rio Doce. Em Cuiabá novas invasões de prédios públicos. Ou seja, as constantes incursões parecidas com o modus operandis do MST em sua similaridade revela que há uma estratégia por trás de tudo isto. Com certeza são eventos orquestrados e com finalidade de agitação não só para influir internamente como para repercutir internacionalmente de forma negativa contra o país. Um reflexo evidente é que o episódio de Altamira, no Pará, com a agressão e o esfaqueamento de um engenheiro da Eletronorte, parece ser um resumo de toda esta ópera bufa que é a política indígena brasileira que opera apenas no sentido de entregar terras, índios e riquezas nacionais nas mãos de ONGs que lutam para subtrair a soberania da Amazônia de nossas mãos.

UMA INSENSATEZ AMAZÔNICA



Não é incomum toda vez que se alerta a respeito dos riscos de intervenção na Amazônia que o assunto seja tratado como paranóia, teorias conspiratórias ou xenofobia. Os sintomas de que não se pode desconsiderar tais alertas, porém, se multiplicam. Basta ver ,em primeiro lugar, a divulgação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra de que existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Esta área que corresponde a 39 mil imóveis rurais cadastrados pode ser ainda maior na medida em que dela somente constam registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.
Um segundo sintoma é o de que existem, segundo a revista Veja, mais de 10 000 pessoas de nacionalidade não brasileira que vivem ou freqüentam regularmente a região, entre jornalistas, executivos, estudantes, militares, ambientalistas e principalmente cientistas pesquisando as características e a biodiversidade da floresta. O fato se agrava quando Adalberto Val, do Inpa-Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, têm reiteradas vezes, em seus trabalhos e comunicações, mostrado que os americanos produzem mais pesquisa sobre a região amazônica do que os brasileiros. E, para piorar, os estrangeiros produzem 63% da pesquisa sobre a Amazônia sem nenhuma colaboração de cientistas brasileiros. Val afirmou que "O número que surpreende é que apenas 37% dos artigos sobre a Amazônia publicados incluem pelo menos um autor com endereço no Brasil" e, é preciso quando afirma que "Eu chamo isso de taxa de perda da soberania".
Um outro sintoma parte do militar Gelio Fregapani, mentor da Doutrina Brasileira de Guerra na Selva, que afirmou, em entrevista à Agência Amazônia, que o problema crucial da região amazônica é o fato de ainda não ter sido ocupada. O militar disse que somente a ocupação fará de fato a região pertencer ao país, daí que os Estados Unidos, Inglaterra e França, principalmente, lançam mão da grita ambientalista para evitar a ocupação da Amazônia. Transcrevendo suas palavras: “Com a região intocada, matam dois coelhos com uma cajadada: mantêm os cartéis agrícolas e de minerais e metais.Dois exemplos: a soja da fronteira agrícola já ameaça a soja americana; e a exploração dos fabulosos veios auríferos da Amazônia poriam em cheque as reservas similares americanas e poderia mergulhar o gigante em recessão”. E prossegue: “O outro coelho é que, despovoada, inexplorada e subdesenvolvida, não haverá grandes problemas para a ocupação militar da região. Aliás, tudo já está preparado para isso. A reserva Ianomâmi - etnia forjada pelos ingleses -, do tamanho de Portugal e na tríplice fronteira em litígio Brasil, Venezuela e Guiana, é a maior e mais rica província mineral do planeta. As Forças Armadas e a Polícia Federal não podem nela entrar, por força de lei. Pois bem, já há manifestação na Organização das Nações Unidas-ONU de torná-la nação independente do Brasil, por força de armas, se necessário”. Fregapani não descarta guerra pela ocupação da Hiléia. “A Amazônia será ocupada. Por nós, ou por outros”. Por tal razão a Reserva Raposa do Sol é uma insensatez amazônica.

terça-feira, maio 20, 2008

QUEM DEIXOU A CASA CAIR?

Tremei, amazônidas, tremei
Há, no início deste século XXI, o agravamento de um grande conflito geopolítico, na Amazônia, que se trava, supostamente, entre ambientalistas e desenvolvimentistas, porém, na verdade, se trata de um biombo na medida em que as verdadeiras forças em lutae são entre os que defendem a soberania brasileira sobre a Amazônia e os que servem a interesses pouco nacionais e muito separatistas. Neste particular, quem detonou a demissão da ministra Marina Silva, efetivamente, foi o comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que, com clareza e espírito público, demonstrou que a política indígena e ambiental do governo Lula da Silva é um descalabro e um passo para a fragmentação da Amazônia.
Caiu Marina Silva, a baluarte dos internacionalistas, e logo um editorial do New York Times, num final de semana, conclamou as tropas de assalto das organizações, fundos e conselhos para retornar à velha cantilena de que a região é um patrimônio da humanidade, devendo ser administrada por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos, na medida em que se trata de um espaço que afeta a todo o planeta. Sem o menor pudor desenterrou a antiga frase de dezenas de anos atrás que de Al Gore, porta-voz e marqueteiro da internacionalização, segundo a qual o Brasil, e os outros países da Amazônia, não devem deter a soberania da floresta porque não sabem cuidar dela. Interessante é que os que sabem, os países anglo-saxões, supostamente, "escolhidos por Deus", não possuem mais florestas. É irônico: os que conservaram as suas são os que não sabem cuidar....
Então, em contrapartida, também devemos ter poder, acesso e gestão sobre as indústrias poluidoras norte-americanas, japonesas e européias que são as grandes responsáveis pela poluição e o aquecimento. Não é o caso. O caso é que os desenvolvidos não desejam abrir mão do que conquistaram, porém, exigem que a Amazônia seja conservada sem mudança para usufruto deles. O pior são as evidências de que, por formas sub-reptícias, e com a omissão e a conivência de autoridades brasileiras, estão conseguindo impor sua vontade. Existe, hoje, a política de não ouvir as populações locais somente sendo consideradas as minorias (índios e populações tradicionais) e pesam mais, no governo e na mídia, as opiniões de estrangeiros e de ONGs que das lideranças da região. Aliás, até mesmo as instituições locais são dominadas por verbas e técnicos externos. Para se ter uma idéia os estrangeiros vivem e investem mais na Amazônia que o governo. Quem quer, por exemplo, conhecer algo terá uma bibliografia estrangeira muito melhor que a nacional. Até porque, até mesmo os doutores da região, não são publicados, mas se tiver um nome em inglês...O certo é que só dão crédito a quem fala o que desejam ouvir. E não ouvem nada que diga respeito a desenvolvimento. Adoram quando um ministro novo e sem conhecimento afirma “Tremei poluidores, tremei”. É um sintoma de que vai jogar o jogo deles.

sábado, maio 10, 2008

A REGIÃO ESQUECIDA E ABANDONADA

A Fantasia do PAS
O presidente Lula da Silva lançou esta semana, depois de cinco anos de supostas discussões, o Plano Amazônia Sustentável-PAS, que reúne medidas e ações de governo nas áreas de infra-estrutura e de meio ambiente, já em andamento na região, e a promessa de crédito para quem não derrubar a floresta. Com o vocabulário duvidoso de sempre defendeu um modelo de desenvolvimento sem devastação. “Com esse programa, vamos adentrar as entranhas da Amazônia”. Esta “adentrada”, considerando o livreto de 24 páginas distribuído na ocasião, sendo 19 delas com dados sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, continua sendo muito superficial.
Em primeiro lugar pela ausência de discussão com os personagens reais da Amazônia. O PAS é mais do mesmo, ou seja, é um discurso e uma coletânea de boas intenções que não alteram senão a gestão dos programas da região e, a impressão que se tem, é de que será para pior. No livreto apresentado se destacam apenas as obras do PAC que são portos, hidrovias, ferrovias, estradas e termelétricas, além de projetos de saneamento básico e habitação. A possível novidade seria a operação Arco Verde, um conjunto de medidas para combater e controlar o desmatamento na Amazônia. Lá se encontra a promessa de que o governo informa abrirá uma linha de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas com taxa de juros será de 4% ao ano, com carência de 12 anos e prazo de quitação de até 20 anos, sendo que a própria floresta poderá ser dada como garantia de crédito aos bancos financiadores, o chamado penhor florestal. Este penhor é apontado como uma das principais novidades do plano. E surgem também algumas ações emergenciais, como a distribuição de 120 mil cestas básicas nos municípios em que moradores perderam o emprego por causa da repressão ao desmatamento. Ou seja, ao contrário do que seria desejável estamos trocando empregos produtivos por assistencialismo. Na operação Arco Verde também existe a contratação de 2.500 agentes de defesa ambiental e a compra de produtos do extrativismo no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos.
Em suma, apesar do governo anunciar o gerenciamento único de todas as ações, função delegada ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nada mudou efetivamente e parece apenas ter sido acrescentado apenas mais um conselho gestor da região. O PAS continua a ser, como o PAC tem sido, uma fantasia de marketing que não agrega senão promessas de novos recursos e não contempla uma efetiva integração nem toca nas necessidades de desenvolvimento e de bem estar da Amazônia, a região esquecida nos planos de governo. Em relação à Amazônia o governo Lula continua produzindo apenas discursos politicamente corretos e políticas nocivas ao seu futuro e à sua soberania.

segunda-feira, abril 21, 2008

OS INDIOS REAIS SÓ SE PINTAM NA HORA DE REIVINDICAR

Os índios, os cidadãos especiais
Se as declarações não viessem de um intelectual respeitado como é o caso de Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por muitos tido como “o” antropólogo, poderiam ser consideradas dignas de qualquer dos pelegos que vivem pendurados na Funai. Dizem que se trata de um grande pensador. Longe de mim desacreditar, mas, por maior pensador que seja, sua visão da Amazônia e da questão indígena parece um bocado distorcida. Primeiro, por sua colocação de que, praticamente, apesar de dizer que são os brasileiros de outros rincões que comandam a região, que todos são praticamente índios, ao mesmo tempo, que, ao tentar responder quem é índio no Brasil, afirma textualmente: “Vamos mudar a pergunta: quem está autorizado a dizer que é índio? Eu não estou. Esse é um problema fundamental: quem está autorizado a dizer quem é quem, quem é o quê. Fazer disso uma questão de peritagem me parece uma coisa monstruosa. Ninguém se inventa índio, ninguém sai por aí reivindicando uma identidade escondida, recalcada, eu diria. Vá ver de perto e descobrirá que é assim que a coisa acontece. Portanto, não é índio quem quer. Mas quem pode. Não é negro quem quer. Mas quem pode”. Ou seja, não é a questão de questionar quem é índio ou não. Ocorre que os índios, ou outros por eles, reivindicam terras e, muitas delas, já ocupadas e plantadas. Agora o índio pode matar que não tem responsabilidade civil o que, é muito interessante, têm direitos, mas, não tem nenhum dever. Ser índio, portanto, é ser um cidadão especial.
Ocorre que, por exemplo, com os dados dele, um punhado de índios tem direito à 43% do território de Roraima e fica 57% para mais um milhão de pessoas que mora lá? Maravilha. Ainda mais quando a terra fica na fronteira e, sabidamente, missionários estrangeiros dizem aos índios quem pode passar ou não. No olhar do professor não há interesse externo nenhum pela Amazônia. Só creditando à ingenuidade acadêmica a afirmação de que “A terra ianomâmi está demarcada desde o governo Collor e nunca houve isso. Alguém imagina que os ianomâmis queiram reivindicar um Estado independente, justamente um povo que vive numa sociedade sem Estado? Chega a ser engraçado”. Não tem nada de engraçado quando, só agora, de fato, estão retirando todos os não-índios e o governo brasileiro, numa ação anti-nacional, concordou em aprovar na ONU a Declaração dos Direitos Indígenas, uma verdadeira cabeça de ponte para a formação de mais de uma centena de nações indígenas na Amazônia, sem contar que até o mais desinformado dos cidadãos tem conhecimento que até a constituição de nações e governos indígenas já são formados no exterior. E mais: como os índios podem ir e vir à vontade nas terras não indígenas, então, nós, todos, somos, brasileiros de segunda classe porque nosso direito de ir e vir é restrito nas áreas indígenas.
Não apenas isto. O próprio Viveiros afirma sobre as atividades dos índios “Sim, podem plantar e vender. Podem até virar arrozeiros. Mas terão de produzir dentro de limites muito estritos, sujeitos a leis ambientais severas, não se esqueça de que a reserva integra o Parque Nacional de Roraima. Também não podem explorar o subsolo, a não ser o que há no solo de superfície. Mas francamente acho que a população indígena jamais entrará de cabeça no modo de produção do agronegócio, que eu chamo de modelo gaúcho, porque isso simplesmente não bate com seu modelo de civilização”. Será? Esta parece ser a visão de que os índios permaneceram incólumes aos brancos e à civilização. Não parece ser esta a realidade. Basta ver a Reserva de Roosevelt que dizem ter uma das tribos mais ferozes da região. Lá índios de Hilluxs, celulares, roupas da moda e até avião não parecem endossar a opinião do renomado mestre.

quarta-feira, abril 16, 2008

NEM TUDO QUE PARECE É

A Carência é de Análise
O sociólogo suíço Jean Ziegler, de repente, aparece na mídia mundial classificando de um crime contra a humanidade a produção de biocombustíveis. Vai um pouco mais além quando acusa o FMI de haver obrigado países do Terceiro Mundo a produzir para exportação, desviando esforços da agricultura de subsistência. Duas afirmações que só demonstram que quem não entende nada de economia não deve se dispor a falar do que não entende, principalmente, quando, como Ziegler ocupa um posto numa organização multilateral, que transforma sua fala num poderoso microfone com amplificador mundial.
Em primeiro lugar há o fato de que não é a falta de produção que impede a fome de parte da população, em especial dos países muito pobres e importadores líquidos de alimentos e sim a renda. Tanto que muitos deles são dependentes, tipicamente, de doações e de programas especiais de auxílio. São países da África, das zonas atrasadas da Ásia e, em menor proporção, do Caribe e da América Latina que vive na miséria e, a menos que mudem suas variáveis internas, continuarão assim independente do encarecimento, ou não, das commodities. Estes povos pobres deixados no atraso e na miséria pelas velhas potências coloniais européias não tem poder aquisitivo, logo não influem na demanda mundial. A crise dos alimentos é oriunda mesmo é do alto crescimento da China e da Àsia que, com poder aquisitivo, pressionam por mais alimentos.
Em segundo lugar somente parte da alta dos preços pode ser atríbuida a questão da produção dos biocombustíveis circunscrita aos Estados Unidos, onde o etanol é produzido no lugar do milho, e à tentativa européia de produzir biocombustíveis. Ocorre que tanto nos Estados Unidos e como na Europa estas atividades só são possíveis com pesados subsídios. A verdade é que aí repousa o busílis da questão. O subdesenvolvimento da agricultura nos países pobres se deve muito às distorções criadas pelos subsídios e pelo protecionismo do mundo rico. Numa perspectiva de longo prazo as commodities teriam estimulado o desenvolvimento agrícola nos países não fosse estas políticas. Aliás, foram os preços deprimidos pelas políticas dos países desenvolvidos que causaram parte significativa da pobreza persistente.. Este foi um dos temas centrais da Rodada Doha de negociações comerciais sem que se conseguisse avançar um passo. Sobre isto Jean Ziegler nunca disse nada.
É preciso, portanto diferenciar a produção de biocombustíveis no Brasil da produção nos Estados Unidos e na Europa. Inclusive porque no nosso país foi a capacidade dos produtores e o investimento em tecnologia para competir no mercado internacional que causou o barateamento da comida no mercado interno. Assim a acusação de Jean Ziegler ao FMI, de ter forçado os pobres a produzir para exportação, não se sustenta nos fatos. Se, por exemplo, os países pobres tivessem feitos como nós e desenvolvido o agronegócio, não estariam sujeitos à miséria e à fome. Produção de subsistência não garante alimentação farta para a população de nenhum país. Como representante da ONU o sociólogo Jean Ziegler está agindo mais como provocador de polêmica do que analista.