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sexta-feira, outubro 19, 2012

A poupança verde




O Governo do Estado, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM conseguiu dar um passo significativo na questão do meio ambiente ao ser inovador e normatizar o plantio de árvores para fins comerciais, em nível estadual,  por meio dos Decretos nº 15.933, de 19 de maio de 2011, e da Instrução Normativa nº 15.933 da mesma data. De certa forma sou suspeito para escrever a respeito por ter participado do denominado Projeto Curupira, uma tentativa bem sucedida de incentivar o plantio de árvores, nascida por iniciativa do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de Rondônia-SIMPI/RO,  a partir da constatação efetiva de que para ter sustentabilidade a indústria madeireira necessita estimular o plantio de arvores para prover sua demanda futura.
E foi, em grande parte, graças ao trabalho silencioso que alguns técnicos fizeram, com o apoio dos então senadores Fátima Cleide e Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp, que, depois de muitas idas e vindas, o Ministério do Meio Ambiente tornou possível de se plantar árvores na Amazônia, com a normatização nacional. Explico: antes para se plantar era necessário, mesmo nas pequenas áreas, que se fizesse um plano de manejo, uma exigência descabida e cara. Assim, por exemplo, num assentamento de, em média, 5 hectares cada pequeno produtor teria que arcar com os custos elevados de um plano de manejo. Só com a edição das instruções normativas que permitiram que o produtor plantasse e comunicasse a quantidade ao órgão ambiental, que passou a ser obrigado a verificar as informações, plantar árvores passou a ser viável e, de fato, economicamente viável, além de ambientalmente correto e socialmente benéfico
E, embora as pessoas custem a perceber, plantar árvores em Rondônia é um grande negócio. Como, atualmente, não são necessários projetos, vistorias, nem licença ambiental para plantar árvores com fins econômicos, na prática, o plantio se equipara ao de outra lavoura qualquer com uma grande vantagem: os custos iniciais de implantação é o grande investimento, de vez que manter as árvores plantadas é, relativamente, barato e simples. A experiência prática que temos é a do Projeto Curupira cujo custo de implantação de Teca e Parnambi foi, em média, de R$ 22 mil por hectare e o custo de manutenção se situa em cerca de R$  2,2 mil de manutenção/ano, para um retorno, de cerca de R$ 530 mil reais em oito anos. Com o Paricá (Shizolobium amazonicum), em áreas degradadas, o retorno pode ainda ser mais rápido, posto que as àrvores estão aptas para corte no período de 5 anos. É, como se pode ver, um grande negócio para quem pensa, e age, a longo prazo.
O importante é que a adoção da opção de plantar árvores, induzir o seu plantio, pelo governo do Estado é uma decisão corretíssima e que nos coloca na vanguarda da questão ambiental. Sem dúvida é muito melhor ter uma agenda positiva (plantar árvores) do que a agenda negativa de fiscalizar e punir quem derruba ou queima. Neste sentido, o estímulo do governo estadual não somente é válido como, ao transformar o plantio de árvores numa política oficial, cria o estímulo para que as pessoas cuidem de seu futuro com uma enorme poupança verde em forma de árvores plantadas. Se houver, de fato, determinação e apoio para plantar árvores iremos transformar a madeira num componente essencial de nossa economia futura.

sexta-feira, outubro 12, 2012

As condições de desenvolvimento em ponto morto




A base de qualquer desenvolvimento de um país não pode deixar de ser o mercado e a educação. Esta porque somente existe democracia real com povo educado e o primeiro por proporcionar os bens necessários a uma vida de qualidade e ser, de fato, no mundo concreto, o único tipo de regime econômico capaz de propiciar, até os dias atuais, liberdade política. Porém, o mercado para funcionar bem precisa de um ambiente estável, seguro, que proporcione condições para que haja previsibilidade e as pessoas e as empresas possam planejar para o futuro. Assim não há desenvolvimento sem um bom ambiente de negócios.
Anualmente, o Banco Mundial edita o relatório Doing Business (Fazendo negócios) que analisa e classifica num ranking, justamente, como se encontra o ambiente de negócios dos países do mundo. Este ano foi editado o relatório “Doing Business 2012: Fazendo negócios num mundo mais transparente” que analisa, com dados de 2010/2011, os regulamentos que afetam as empresas nacionais em 183 economias e as classifica em 10 áreas, tais como a resolução de insolvência e comércio entre fronteiras. O relatório demonstra que 125 das 183 economias cobertas pelo projeto implementaram um total de 245 reformas regulatórias no âmbito do ambiente de negócios – 13% mais reformas do que no ano anterior. Na África Subsaariana, um recorde: 36 das 46 economias aprimoraram suas regulamentações de negócios neste ano. Nos últimos seis anos, 163 economias tornaram seus ambientes regulatórios mais favoráveis às empresas. China, Índia, e a Federação Russa estão entre as 30 economias que fizeram mais progresso. Sabe quantas reformas o Brasil fez? Uma! E aparece no ranking na facilidade de fazer negócios em 126º lugar. Pasmem que é mais fácil fazer negócios em países como Etiópia, El Salvador, Nicarágua, Bangladesh ou mesmo a combalida Grécia do que no Brasil. Em suma, estamos longe do desenvolvimento porque nosso país não tem as condições mínimas que um país desenvolvido requer: estabilidade nos negócios, regras e comportamentos consolidados.
Não é preciso nenhum grande exercício de pesquisa para descobrir a razão de nosso atraso. Somos um país estatista por natureza. O governo federal, com uma propensão para Grande Irmão, acompanhado pelos Estados e Municípios, não se contentam em abocanhar uma enorme parcela da renda privada, também desejam regular tudo, precisar com regras, muitas vezes, inexplicáveis, ou malucas, a vida de seus cidadãos. Basta olhar algumas proposições recentes, como o relógio de ponto com comprovante ou a imposição de cotas nas universidades, para se ver como o ambiente econômico e social é instável. As regras mudam de uma hora para a outra sem a menor atenção aos custos sociais.
Além de estatista, não avançamos nem nos nossos consensos. Dormem em berço esplendido, por décadas, a reforma tributária, a reforma trabalhista, a reforma política e sobram os remendos de ocasião. Os entraves que emperram os investimentos continuam os mesmos e nem mesmo os reconhecimentos tardios de erros, como o momento em que caiu a ficha de que o governo sozinho não conseguiria construir os aeroportos para a Copa, significaram avanço. Se houvesse mesmo um programa melhor, uma melhor determinação, os resultados poderiam ter sido melhores. Porém, é, da essência do governo, a crença ultrapassada de que, diante de um vasto leque de soluções, o melhor é optar sempre por uma ação do Estado, mesmo quando quem financia é o setor privado. Ocorre que, qualquer loura com três neurônios, sabe que a ação governamental é lenta, perdulária e ineficaz. Basta ver que do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, o que está sendo, de fato, implementado, são as obras privadas que o governo carimba como públicas num zelo ideológico que só engana mesmo quem não sabe analisar. E, como o mandato da presidente Dilma já caminha para seus dois anos finais, não parece existir mais tempo hábil para mexer nos principais entraves de nosso futuro até porque o governo, movido mais por razões políticas do que centradas no futuro, não parece muito disposto a entrar em questões que são consideradas “vespeiros”. Em outras palavras, daqui para a frente as decisões serão pautadas mais pela necessidade de reeleição do que de reformas significativas.

domingo, outubro 07, 2012

Olhando a eleição por trás das eleição




Uma eleição, como a atual para prefeito de Porto Velho, não é a mesma coisa para todos. Há os que estão politicamente engajados, que acreditam que a eleição é a coisa mais importante do mundo, há os conscientes, que desejam escolher o melhor candidato para a cidade, há, e são muitos, os indecisos, que vão votar escolhendo na última hora, e os que são completamente indiferentes e não vão votar em ninguém, anular o voto ou mesmo nem comparecer e pagar multa. E há também os que podem ganhar espaço político com a prefeitura de Porto Velho e olham a eleição atual não como um fim em si mesmo, mas, como uma plataforma para a conquista do poder estadual.
Salta aos olhos que este é o caso do ex-governador Cassol que, estimulou candidatos para capitalizar seus eleitores, e tem sido importante alavanca nos votos de Mário Português, embora exista quem pense que ele não pesa na capital,  numa previsão de que um bom resultado de quem apoia será o fortalecimento de sua futura candidatura ao governo. Outro líder partidário que participa com um olhar no futuro é o ex-senador Expedito Junior que, com a possibilidade de emplacar um prefeito da capital, no caso uma prefeita, fortalece seu cacife para disputar o governo, embora, por uma dessas veredas da vida, quem tenha se transformado no grande apoio da candidatura peessedebista acabou sendo o presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, que, em face da coligação de seu partido, o PSD, tem dado apoio ostensivo à candidatura de Mariana Carvalho fornecendo uma musculatura que, para muitos, ela não teria sem seu apoio direto. Já as intenções de votos de Mauro Nazif e Garçon estão dentro do esperado tendo em vista suas trajetórias políticas. Já Fátima Cleide sofre o também esperado desgaste da discutível administração da cidade por seu partido. Por outro lado, inexplicável, e sem previsão de futuro, foi a posição do PMDB, ao lançar o médico José Augusto, pessoa de indiscutível qualidades, porém, afastado por muito tempo da política municipal, com remotas chances de sucesso eleitoral. Neste sentido, só é possível acreditar que, ao PMDB, interessa mais a aliança nacional com o PT do que a prefeitura, tendo em vista que já possui o posto máximo do Estado. Mas, o resultado pífio previsto não ajuda o governador Confúcio Moura numa possível reeleição.
Como o resultado, hoje, da eleição está bastante enevoado, com as boas pesquisas mostrando os candidatos embolados, o segundo turno se avizinha e só aí poderemos ver quem serão, realmente, os grandes vencedores das eleições deste ano.  Independentemente, porém, de qualquer resultado, alguns políticos, por sua posição ativa na eleição local, já ganharam destaque e maior visibilidade para a eleição que se desenha por trás desta eleição, que são o senador Cassol, o ex-senador Expedito Júnior, o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho e, entre os candidatos, mesmo, aparentemente, sem possibilidades de ir ao segundo turno, Aluizio Vidal, que com um discurso ético e sereno, destacou-se como uma alternativa política viável se cacifando para ser um futuro deputado estadual.