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sábado, setembro 26, 2009

A Hora das Hidrovias



O nome deste artigo é o título de um livro, se bem que também com o subtítulo “Estradas para o Futuro do Brasil” de Geraldo Luis Lino, Lorenzo Carrasco e Nilder Costa, que me foi presenteado pelo Sebastião Conti sempre atento aos problemas relativos à Rondônia. O tema, além de fascinante, deveria ser prioridade máxima nacional dado que o transporte hidroviário é o mais barato e eficiente para movimentação de grandes cargas a longa distância. Acrescente-se que o Brasil, o dado consta do livro, tem 44.000 km de vias navegáveis das quais se utiliza apenas 8.500 km e a maior parte na Amazônia. É uma prova de nossa ineficiência no setor, pois, os Estados Unidos utilizam regularmente 47.000 km, a União Européia 37.000 km e a China mais de 100.000 km. Existem razões históricas para semelhante descaso, porém, nos encontramos num ponto de inflexão na medida em que este passou a ser um gargalo decisivo para o nosso desenvolvimento.
Em apoio a esta tese, pelo menos, surgiu uma boa novidade quando em entrevista ao jornalista Sérgio B. Mota, do Monitor Mercantil (2/09/2009) o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Alex Oliva, que, afirmou que novas hidrelétricas somente seriam aprovadas se forem acompanhadas de eclusas, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos (de 1997), que estabelece o uso múltiplo dos rios. Segundo ele, a determinação já valerá para as duas usinas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio, ou seja, as eclusas passam a ser uma prioridade e que 2010 será o ano das hidrovias. É preciso que, efetivamente, esta intenção se transforme em realidade, de vez que quando se defende, como tantas vezes tem se defendido a integração sul-americana nos discursos, o que não se destaca como essencial é que ela somente acontecerá com infraestrutura, com a integração física do continente. Só acontecerá com a implantação de um sistema moderno e eficiente de transportes e energia que integre o Centro-Oeste, a Amazônia Ocidental brasileira e a Bolívia por meio do que já se convencionou chamar de “corredores de desenvolvimento”. Para tanto as hidrovias são fundamentais inclusive como a visão premonitória do engenheiro militar Eduardo José de Morais, em 1869, já pregava via a ligação das duas maiores bacias continentais, a do Amazonas e do Prata. Visão retomada com maior abrangência pelo professor baiano Vasco Azevedo Neto, que defendeu o projeto que batizou de “Grande Hidrovia” centrado no eixo Orinoco-Amazonas-Prata. Nós, de Rondônia, da Amazônia, precisamos entender que a hora é esta. Precisamos das hidrovias como meio de transporte assim como não podemos abrir mão de exigir mais ferrovias. No entanto, com o Complexo do Madeira, as eclusas e as hidrovias se tornarão um imperativo amazônico e nacional. Elas serão o caminho inicial e inevitável da integração sul-americana.

quinta-feira, setembro 24, 2009

Uma grande gafe diplomática



Esta questão de Honduras é complicada e complexa, mas, de forma indevida, o Brasil acabou por se envolver em problemas internos de outra nação. È preciso lembrar que José Manuel Zelaya Rosales foi eleito presidente de Hon¬¬duras em 2005 e que, recentemente, anunciou a intenção de realizar uma consulta popular para verificar a possibilidade de que a população hondurenha, nas eleições gerais previstas para o mês de novembro deste ano, se manifestasse também sobre uma mudança da Constituição da República de Honduras. Não uma mudança qualquer, mas, sim uma tentativa de continuidade no poder contra a qual o Congresso Nacional daquele país manifestou-se contrario e, inclusive, aprovou uma lei para impedir a realização de qualquer espécie de referendo ou plebiscito nos 180 dias antes das eleições. Com isto, a consulta de Zelaya não teria validade jurídica e também o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Romeo Vasquez, recusou-se a dar apoio logístico à consulta tendo, por isto, sido afastado de suas funções. Para, supostamente, enterrar de vez a pretensão de continuidade de Zelaya uma decisão judicial, avalizada pela Su¬¬prema Corte, indicou que a consulta era in¬¬constitucional. Mas isto não o demoveu de suas intenções de se perpetuar no poder, daí que se há um golpista este é o próprio Zelaya.
Somente a visão torta de que, contra as leis e os poderes constituídos, a decisão deveria estar nas mãos do povo é que sustenta que Zelaya teria sido vítima do golpe, mas, de fato, em 28 de junho, quando os militares invadiram o palácio presidencial, prenderam o presidente e o enviaram para fora do país estava, como no passado fizera o Marechal Lott no Brasil, evitando o golpe. Com Zelaya fora do poder, o governo não foi reconhecido e nem aceitou os reiterados convites da Organização dos Estados Ame¬¬ricanos para uma solução negociada. E Zelaya lançou uma campanha cujo mote era: pátria, restituição ou morte. É um direito dele, mas, qual a motivação de outros países para embarcar numa barca furada desta? De qualquer forma tudo estava bem enquanto as manifestações sobre a situação de Honduras concentravam-se no campo dos apelos diplomáticos, mas, com a volta Zelaya ao país tudo mudou. Não somente por ter tido apoio da Venezuela para ser levado até lá como pelo fato de que, a partir da embaixada brasileira, mesmo sem pedido de asilo político, passou a conduzir ações políticas que não condizem com o comportamento que nosso país deveria adotar, caso Zelaya estivesse na embaixada sob a condição de asilado político. Sem exigir esta condição para a permanência do político na sua embaixada e o deixando incitar a população, o Brasil não somente toma partido como transforma sua embaixada num centro de insurreição política. Tanto que ninguém na embaixada se opôs a Zelaya fazer discursos para o povo diretamente do prédio. É contra nossa tradição diplomática este tipo de comportamento que age de modo a interferir em assuntos internos de outra nação. Não se pode negar a hipótese de excessos por parte das forças hondurenhas, mas é inegável que Zelaya contribuiu para incitar a violência em Honduras. E o pior de tudo com a conveniência e o aval do governo brasileiro. É mais uma triste erro de nossa diplomacia recente que, agora, terá que dar um jeito de sair desta enrascada.

sábado, setembro 12, 2009

Sobre as Conferências



O que é uma conferência? Em geral a definição é de que se trata de uma reunião de pessoas para discussão de um tema de interesse comum. Assim uma conferência de determinada política pública tem o objetivo de verificar como está o desenvolvimento desta política em nível municipal, estadual ou federal e quais os caminhos que se podem seguir para resolver os problemas de que tratam. Ora, em geral, tais conferências são criadas e convocadas pelos chefes dos executivos, ou seja, embora haja um chamamento da população para sua organização, na prática, o que existe é quase sempre uma tentativa de coonestar certas decisões já tomadas sobre políticas públicas. É claro que para tirar o ar de oficialismo se torna praxe criar uma comissão organizadora que tem uma participação de diversos órgãos e entidades, de forma que a própria comissão já se trata de uma conferência. Depois de tantas que já assisti, muitas vezes, me espanta que as pessoas, muitas novas no tema, façam o mesmo discurso que outros já fizeram destacando o caráter “democrático” e a importância dos “avanços” ou da discussão pelo “coletivo”, enfim, esses jargões bem ao gosto de ONGs e lideranças sindicais, que me parecem cada vez mais encantadores. Tem o mesmo encanto que ler José Dirceu reverberando contra o Estadão, por exercer a liberdade de criticar o governo Lula, com adjetivos como “de direita” ou de que está a serviço das “forças retrogradas”. Ou seja, só faltou citar o imperialismo para que me sentisse no século passado. E dizer que a verdadeira liberdade de imprensa só existe quando se escreve o que ele deseja ler.
Bem é preciso que esclareça que escrever sobre conferências me veio à mente por ter participado de uma audiência sobre uma e da preparação da organização de outra recentemente. Aliás, nunca antes neste país, houve tantas e tão ruidosas conferências. Sem pesquisar me ocorre mentalmente algumas que participei, como a Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a da Igualdade Racial, a do Meio Ambiente, a de Segurança Pública, da Saúde, da Educação, a de Direitos Humanos, a de Cultura, agora tem a de Comunicação que virá por aí, a de Cidades. Estas, sem esforço, são as que me lembro. Os processos são todos semelhantes. Aprovam um regimento, que já veio elaborado, a toque de caixa e há uma “votação dos delegados” ( é claro que qualquer um pode ir, mas, ser delegado é outra coisa. É ter a viagem e as despesas pagas). Em geral, por uma coincidência aritmética e planejada, os delegados são quase todos escolhidos por antecipação, graças a significativa constatação de que a maioria de tais conferências é composta por funcionários públicos e sindicalistas os únicos a terem tempo, condições e conhecimentos de saber o que acontece e como se desenrola os mecanismos políticos de todas essas conferências. Agora qual o resultado prático delas? O que se recebe de retorno do que se diz ou deixa de dizer? Sinceramente tenho visto que tais conferências produzem ótimas festas, alguns poucos bons discursos, uma ou outra palestra de qualidade e muitas cartas sobre o tema proposto, porém, só se descobre que serviram para subsidiar as políticas públicas na próxima conferência quando lembram que alguém disse alguma coisa a respeito de algo, todavia, como se fala de tudo, é impossível que alguma coisa deixe de ser tocada. Não sou contra as conferências. Considero que são ótimas formulas de turismo governamental, porém, como já disseram que se trata da confusão de um homem multiplicada pelo número de presentes, só gostaria que, quem as organiza, não gaste muito tempo lendo o regulamento e que seja prático na organização. Para muitas pessoas as conferências, principalmente, quando sabem que não viajarão por conta do governo, são uma forma muito enfadonha de perder tempo.