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sábado, janeiro 28, 2006

A FLOR DO LODO

Que o instituto da reeleição presidencial, uma cópia indevida de práticas de outras culturas, adotada entre nós, se tornou uma excrescência o prova a situação atual. Apesar da completa falta de legitimidade do governo Lulla da Silva, com todas as suas principais figuras do Ministério e partido, senão apeadas, pelo menos, publicamente desmoralizadas a ponto de, no seu principal reduto, São Paulo, não ter um candidato viável ao governo. Ainda assim permite que, pelo uso da máquina, que favorece a persistência de laços políticos e eleitorais, pelo conluio de associações de interesses e de alianças de cúpula, amparados, principalmente no Caixa 2 proveniente do Estado, se permite à manipulação explícita das situações, de tal forma que os crimes mais claros são pasteurizados como práticas comuns a todos os partidos ou apenas como tentativa de apressar a corrida eleitoral. A desfaçatez das manipulações é tão grande que a TV Globo, com o auxílio do Ibope e da revista Isto É, chega a ocultar resultados da pesquisa de intenção de votos para favorecer o governo ou, como fez, agora, o jornal O Globo, cria uma enquête para afirmar, o que deve ter acontecido se somente permitiram os votos de petistas favorecidos pelo esquema, que 55% da opinião pública entende que Lulla deve se candidatar de novo. Puro exercício de imprensa áulica.
A questão, porém ultrapassa as meras manipulações da opinião pública por meio da imprensa. O certo é que, como os interesses imediatos da reeleição comandam as ações, acontecem, como foi a quebra da verticalidade das alianças eleitorais, ações isoladas que, sob o ponto de vista da organização do Estado, inviabiliza os esforços já despendidos para preservar a integridade da organização partidária brasileira, com o único fito de frustrar as negociações de base e permitir arranjos de interesse do governo atual. Nada se fez, no entanto, para, por exemplo, criar o voto distrital ou reformular, de fato, a legislação partidária e eleitoral. No fundo tudo gira em torno do curto prazo, em torno do imediatismo.
O discurso que Lulla difundiu nestes três anos de governo, mesmo se não confere com as pregações anteriores dele e do partido, parece não importar. Não há mesmo nem a preocupação de dar um mínimo de coerência entre o que se dizia, o que se diz. A única bússola do atual governo são os números das pesquisas de opinião. E a essência de discurso, uma linha mestra, central, espécie de eixo racional, é o apego à imagem de Lulla da Silva como o “salvador”. Este culto à personalidade do Chefe, a exaltação das suas virtudes e o reconhecimento das suas obras, bastante contestadas, é a base factual do discurso. No fundo se deseja transformar o escândalo, denunciado pelos próprios aliados petistas, numa prova da infalibilidade do chefe. O cerne do discurso é, portanto mostrar Lulla como um mártir que, ao melhorar a vida dos pobres, está sendo sacrificado por isto. Ou seja, querem extrair uma flor do lodo. Como no Brasil tudo é possível....

quinta-feira, janeiro 26, 2006

A FARSA EM DECOMPOSIÇÃO

Embora o governo insista em negar a existência, no seu interior, de uma quadrilha capaz de assaltar os cofres públicos e tenha mesmo externado a opinião de que já apanhou demais, no entanto o furor com que, como um rolo compressor, tenta evitar as investigações levanta, mesmo nos menos avisados, as suspeitas mais sombrias sobre sua atuação. Qual a razão, para que um governo que se diz tão limpo, fugir com tanta pressa das investigações, impedir o fornecimento de documentos e até recorrer à Justiça para que não seja dado acesso a documentos em poder da Polícia Federal? E, malgrado a negação da existência do Mensalão, as demissões, os expurgos e até as doenças súbitas de ilustres companheiros, ou aliados, são de molde a induzir que, quem encosta-se a Lulla da Silva, por mais brilhante que seja seu passado, termina apresentando um comportamento que é oposto do que pregaram durante tanto tempo e, por isto mesmo, estão sendo enterrados publicamente.
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mesmo sendo tratado a pão de ló na CPI dos Correios, não deixou de parecer uma daquelas almas penadas de prisão, fantasma que desfila com uma bola no pé. É, no mínimo, uma zombaria ainda ter a coragem pública de, mesmo de forma indireta, defender seus ex-companheiros de Prefeitura e afirmar, sem pestanejar nem ficar vermelho, que todos os problemas que por lá apareceram se deve a manipulações. Um imenso conluio que, certamente, deve ter contado com seus próprios ex-companheiros na medida em que episódios como o dinheiro proveniente de Cuba ou os repasses de recursos para a direção do PT não são afirmações dos outros partidos e sim denúncias do chamado “fogo amigo”. Da onça, certamente.
O pior é que o governo, que, supostamente, iria salvar o país dos bandidos, dos que assaltavam os cofres públicos, não consegue se livrar da suspeita generalizada de que não apenas o PT como o próprio Palácio do Planalto, no poder, produziu o inverso do esperado e, com mais afinco do que os governos passados, foi ao pote e impede de todas as formas possíveis a descoberta de suas patifarias, inclusive inventando desculpas como a do Caixa 2, dos empréstimos e, por fim, uma tentativa de acórdão para paralisar todas as investigações em andamento. O grande problema é que a lama do valerioduto causou interrogações que não podem ser controladas. Não adianta querer transformar, malandramente, denúncias tão fortes em mero discurso eleitoral. Mesmo com as CPIs subjugadas, com o engodo oficial do discurso dos “erros”, do “não sei de nada” e a alegação pouco comprovada de que “nunca um governo fez tanto” e, apesar dos sindicalistas e ONGs pelegas, a opinião pública segue exigindo, cobrando punição. E não vai adiantar impedir o acesso a conta de Duda Mendonça no BankBoston de Miami (a Dusseldorf) nem aos papéis sob a guarda da Receita Federal, pois ao agir assim, o governo afunda, cada vez mais, no pântano da crise e a lama que respinga pode até ser encoberta pelas manipulações das pesquisas, porém, nas eleições, o povo brasileiro dará sua resposta a toda esta gigantesca farsa.

quarta-feira, janeiro 25, 2006

OS LIMITES DO IMPÉRIO

Condoellezza Rice já havia sido mais do que explícita: “O poder conta”. Agora Bush, tendo como ouvinte, Angela Merkel, a Chanceler da Alemanha, perguntado sobre o escândalo de Guantanamo, rasgou a fantasia e mostrou a face imperial norte-americana: a questão-disse-não é da humanidade, mas, acima de tudo, da segurança do povo americano. Ou seja, os limites dos direitos humanos estão subordinados, claramente, à segurança do império. Ao mandar para as calendas gregas qualquer inspeção internacional na prisão, de fato, Bush reafirma o direito, mesmo contra a grita do Congresso, contra as denúncias das torturas em Abu Ghraib, os vôos secretos da CIA na Europa e na Ásia, ou da escuta sem permissão judicial dos telefones de suspeito ou da detenção indeterminada dos prisioneiros da guerra do Afeganistão, de, em nome da segurança, fazer o que bem quer sem qualquer supervisão interna ou externa.
O império norte-americano, pela voz de Bush se arroga o direito prioritário de defesa, para além das regras normais, da chamada Rule of Law ou do chamado de Estado de Direito. Manter, como tem sido mantidos, prisioneiros sem processos ou investigações, sem considerar o princípio básico da presunção da inocência, por tempo indeterminado, sem provas e apenas baseado na convicção de que cometeram crimes, atenta contra os mais comezinhos princípios da democracia, da liberdade e da justiça que, ao que consta, são os pilares da própria democracia norte-americana. Aliás, o direito de defesa é uma instituição tão consolidada, na cultura americana, que os próprios advogados norte-americanos, receosos da falta de defesa, fizeram uma oferta gratuita para acompanhar e defender Saddam Hussein no seu julgamento. Assim, ao utilizar o terrorismo como motivo para pairar além dos fundamentos da própria Constituição e do respeito aos direitos humanos, os Estados Unidos tornaram Guantanamo o próprio símbolo de seu poder imperial.
Mesmo que as explosões terroristas do World Trade Center tenham dado uma forte justificativa inicial ao governo, com a divulgação sobre as redes terroristas e sua capacidade de agressão, parte deste capital foi embora com as mentiras que cercaram a Guerra do Iraque. Hoje não somente o Congresso, como expressiva parte da opinião pública, desconfia que ações mantidas em segredo conduzam a um quadro de conspiração, de descontrole e ao risco de manipulações, como as agressões aos prisioneiros iraquianos demonstraram, que ameaçam a própria sanidade da democracia. Mas o recado foi claro: só o império determina seus próprios limites. Bush não poderia ser mais direto ao afirmar que a segurança justifica qualquer coisa. Um recado dito com tanta clareza, na Europa, vale com muito mais força no quintal.

terça-feira, janeiro 24, 2006

O DESAFIO DE EVO MORALES

Evo Morales tomou posse com festas, foguetes e todas as comemorações que tem direito. E, pelo menos, no discurso empolgou: “Coca zero sim; cocalero zero não”. Um ponto bastante comum com seus supostos parceiros Fidel, Hugo Chávez e Lulla da Silva. Por sinal, com os dois últimos, tem também o passado de pobreza comum aos seus povos, mas, como já se está cansado de verificar, isto não basta. Vai ser necessário, que além do discurso radical, as realizações se façam sentir. Por ter empolgado os bolivianos, e a maioria indígena, Evo Morales, como presidente da Bolívia, terá que, rapidamente, conseguir modificar a insatisfação de sua gente - os índios e pobres – ao mesmo tempo em que não pode contar com significativa parte da elite que não vê com bons olhos (e não assistirá passiva) as mudanças proposta da partilha da riqueza boliviana, em especial das terras, por uma revolução do voto.
È preciso acentuar que os bolivianos têm uma história de revoluções, mas que apresentam, em geral, as mesmas tentativas de estatização de serviços e riquezas, independentemente de quem as pratica, se à direita ou à esquerda. Neste sentido as propostas de Evo não inovam em relação aos conflitos de "paceños" e "llaneros". A mudança é uma liderança indígena com as mesmas velhas propostas como se fosse a salvação nacional. Na pratica o programa de governo atual do presidente já foi tentado, outras vezes, sem sucesso. Basta lembrar Victor Paz Estenssoro ou Hugo Banzer, que são lembranças não muito boas dos bolivianos. O que levou Evo ao poder foi o cansaço com os políticos tradicionais, as denúncias de corrupção e os erros de estratégia norte-americana que acentuaram o anti-americanismo que também foi alimentado pelo fato da elite boliviana criar seus filhos bem longe do país para trazê-los de volta para assumir posições nos negócios e no governo sem nenhuma identificação com o povo. Esta identificação é o que diferencia Evo de seus antecessores que, como no Brasil com Lulla da Silva, dá a impressão ao povo que elegeu “um dos nossos”. É um bom marketing, mas não basta. É preciso muito trabalho e determinação para mudar as coisas de fato. E habilidade. A Bolívia, mesmo tendo grandes recursos naturais e gás, é um dos países mais pobres do continente. Porém é preciso verificar que a estatização dos minérios e derivados, afora caminhar na contra-mão da história, não será bem recebida pelas elites nacionais afetadas e pelas empresas estrangeiras que já investiram no país. A negociação, pois não será fácil. Por outro não o ajuda o discurso antiamericano que usou como candidato paraaglutinar os votos dos bolivianos. É um peso negativo não desprezível e uma cegueira (não se avalia ainda se proposital) sobre as relações internacionais. Lulla, que chegou ao Planalto com discurso semelhante, logo percebeu que o discurso era bom para os palanques, mas inviável. Daí à guinada em política econômica e a distância entre suas promessas e a realidade. A diferença é que o presidente boliviano, se faltar as suas promessas, será afastado para bem longe do poder por pura pressão popular. Lulla da Silva não. Pode fazer discurso de soberania, pagar juros mais altos ao FMI para arrotar independência e ceder as pressões americanas para não vender aviões da Embraer à Venezuela sem que o mundo caia sobre ele. Ou seja, lá não vai dar para fazer demagogia.

domingo, janeiro 22, 2006

A CPI DOS BINGOS: UMA ARMA CARREGADA

O encerramento da CPI dos Correios, que, num conluio pouco claro foi decidida que vai ser encerrada antes, não acabou, de forma alguma, com as preocupações de Lulla da Silva e do PT. Efetivamente os dirigentes petistas, agora, se mostram sumamente preocupados com a CPI dos Bingos. Não se trata apenas do fato que esta tomou duas medidas de impacto que são a convocação de Roberto Teixeira e a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto. A questão básica é que ambos têm ligações íntimas com o presidente Lulla. O primeiro, afirmou o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau em depoimento à CPI, cedeu um apartamento para que o presidente morasse de graça por cerca de dez anos e está envolvido em esquema de corrupção. Já Okamoto admitiu ter pago contas de aproximadamente R$ 30 mil do presidente e foi também acusado por Venceslau de ser responsável por arrecadar recursos para campanhas eleitorais do PT de empresas que prestavam serviços a prefeituras petistas. Venceslau não se limitou a falar, pois encaminhou à CPI documento produzido por uma auditoria interna do PT que comprovaria a denúncia. Em nome da liderança petista o senador Tião Viana considera desnecessário o reforço da bancada governista na CPI dos Bingos, mas não negou que será preciso monitorar o andamento dos trabalhos e a votação, na quarta-feira, do relatório parcial produzido pelo relator da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
A CPI dos Bingos, no entanto não é uma ameaça apenas por Teixeira e Okamoto. Também há outras frentes de investigação que podem gerar grandes problemas para o Lulla e o PT, em 2006, como:
O Assassinato Celso Daniel - A CPI investiga se o assassinato do ex-prefeito de Santo André teve motivação política. Suspeita-se que Celso Daniel foi assassinado por desejar acabar com o esquema de corrupção montado em sua administração.
O Caso Toninho do PT – Novamente a questão é se o assassinato do ex-prefeito de Campinas foi crime político.
A Conexão PT-Cuba - O depoimento encenado do motorista Éder Eustáquio Macedo, na quinta-feira, reforçou a impressão de que as campanhas políticas do PT de 2002 podem ter recebido dólares recebidos de Cuba.
A Gestão Pause - A gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, à frente da prefeitura de Ribeirão Preto (SP) está envolta numa série de irregularidades. A comissão quer apurar um suposto esquema de caixa 2 montado por ex-secretários de Palocci.
O Caso Waldomiro Diniz – O contrato e as relações entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech, especializada no processamento de loterias apontam envolvimento do ex-secretário do gabinete de José Dirceu e o contrato, em si, foi considerado pernicioso aos cofres públicos. O relatório parcial sobre o tema pedirá o indiciamento de 34 pessoas e o fim do contrato entre as empresas.
Hoje o fogo parece voltar a se centrar no ministro da Fazenda tanto que foi alvo de críticas da oposição e o senador Álvaro Dias sugeriu que Palocci deveria sair porque o responsável pela condução da economia do país não pode ficar no cargo sob ''séria suspeição''. Vem mais chumbo por aí.

quinta-feira, janeiro 19, 2006

O BURACO SEM FIM

Chega a ser ridículo, mas o governo petista que torpedeou, que esbulhou, sem defesa os direitos dos trabalhadores e servidores públicos, agora, como era comum antes da reforma que foi feita, supostamente, para viabilizar a Previdência, começa o ano de 2006 bradando, pelas manchetes da imprensa áulica, que o rombo nas contas previdenciárias nacionais está perto de alcançar R$ 40 bilhões, mas o faz sem considerar a contabilidade superavitária do Orçamento da Seguridade Social, em que o sistema previdenciário está inserido, e somente contabilizando despesas suas, como assistência social e os gastos com a saúde pública. Na verdade, no momento em que Previdência Social está prestes a completar 83 anos já estão de novo preparando, sub-repticiamente, uma operação plástica na velhinha sempre sugando suas carnes (e os direitos dos trabalhadores) em nome de um equilíbrio que, da forma que os fundos da Previdência são administrados, nunca virá.
A vergonha maior consiste em que um governo que se diz social esquece totalmente o papel expressivo do maior sistema de redistribuição de renda da América Latina, desempenhado pelo Regime Geral de Previdência Social administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, bem como não pensam, jamais, em melhorar o nível de vida do brasileiro melhorando as aposentadorias e sim, pelo estranho sistema oposto de garantir que os futuros aposentados venham a morrer de fome com as mudanças que se anunciam, em especial a necessidade de nova alteração nas regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada.
Não bastou a fixação de um maior limite de idade nem o arrocho proveniente da última reforma, pois bem novamente se cogita da fórmula do famigerado "fator previdenciário" e de novo aumento dos limites de aposentadoria, embora, internamente, se diga, descartadas, porém, como se sabe, o Ministro da Previdência é pródigo em surpresas de última hora em projetos de leis, embora não consiga fazer ações básicas indispensáveis a uma boa administração como um correto recadastramento e eliminação de pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões.
Como se trata de um ano eleitoral, com Lulla da Silva querendo se reeleger a qualquer custo, o mais provável é que perto de 24 e milhões de brasileiros que vivem do INSS continuem somente enfrentando a desvalorização da inflação, mas, mesmo assim, cada vez é maior o número dos que só recebem o mínimo, hoje, são 64 % dos aposentados, daí também, como muitos desses sustentam e/ou ajudam suas famílias, a renda e a qualidade de vida do brasileiro ter piorado. Os tecnocratas ficam falando em recuperação das imensas dividas das empresas com o INSS. Dá vontade de rir! São irrecuperáveis porque, de fato, ou dizem respeito a empresas já falidas ou a outras que escaparam, via esta forma, da carga tributária sufocante e vão adiar “ad infinitum” na Justiça dividas que consideram injustas. Não é por aí o caminho. Quando existir um bom governo há de assumir os erros dos governos até aqui no setor e usar o INSS para sua verdadeira finalidade que é a de fazer justiça social, e aos trabalhadores, quando a Previdência passará a ser vista como um instrumento de política social e não apenas como um rombo que só existe por distorção contábil e de visão política.

AS SOMBRAS SOBRE A IMAGEM

O fim da remuneração adicional, embora já embolsados os R$ 25 mil da convocação extra em curso, apesar dos elogios que merece, juntamente com a diminuição das férias, restrita agora a 55 dias, embora seja um avanço não é suficiente para melhorar a imagem desgastada do Congresso. Não apenas pela gazeta de muitos, pelo desinteresse pelas matérias em votação, mas, principalmente, porque paira sobre ambas as Casas que o compõem a suspeita, muito fundada, de que só cuidam dos interesses próprios. E mesmo a unanimidade da aprovação dos projetos citados aparece apenas como uma pálida prestação de contas.
O certo é que, por mais que os parlamentares tratem de cultivar uma melhor imagem, semeiam num terreno devastado pela insatisfação e pelo descrédito popular - decorrentes dos diversos escândalos que se tem sucedido, da impressão crescente de impunidade que cidadãos honestos têm assistido, impotentes, espantados, mas também revoltados e considerando que qualquer mudança que apenas reduza o grau de tamanha sem-vergonhice é insuficiente. Há, no ar, uma necessidade imperiosa de limpeza, de que, realmente, ao contrário só das palavras, que se veja cortar na própria carne. Assim, mesmo que parcialmente seja um avanço a aprovação, na Câmara, do projeto que acaba com o pagamento de dois subsídios na convocação extraordinária do Congresso e do outro que diminui as férias, são vistos ainda com extrema desconfiança. Como se apenas os parlamentares jogassem fora os anéis para não perder os dedos.
Há mesmo uma parcela da população que, mesmo com as mudanças, alimentam um certo sentimento de frustração por ter percebido que houve um acordo, que mesmo diminuindo privilégios, ainda assim estes permanecem sendo muito grandes em relação aos cidadãos comuns. Basta ver que, pelo acordo fechado, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias ainda representa muita coisa em relação às férias dos mortais comuns, quase um mês a mais! A sensatez teria sido que prevalecesse o descanso de 45 dias, que seriam 15 dias a mais do que as férias da maioria dos brasileiros, porém os parlamentares preferiram olhar para os privilégios dos juízes (120 dias de férias/anuais). Ou seja, não seguiram no rumo do melhor por se comparar com outros mais privilegiados! A Justiça que, por sinal, continua sendo o oásis dos privilégios.
No entanto há uma tendência inexorável para que haja mudanças, principalmente porque a má imagem atinge todos os poderes, e, citando os exemplos do Peru e da Venezuela, a história mostra que, quando as mordomias não são ceifadas por conta própria, não faltam iniciativas que acabam por desalojar os que se pensavam vitalícios. A lição é válida: as instituições precisam justificar seus comportamentos e custos. È por tal razão que existe uma insatisfação tão grande com os poderes, atualmente. No fundo a população entende que paga demais para ter tão pouco retorno.

quarta-feira, janeiro 18, 2006

DOIS BONS PROJETOS

A deputada federal Denise Frossard, que pode não entender de economia, demonstra, no entanto que, em matéria de justiça, não age, nem tergiversa, como é comum a membros dos diversos poderes, ao sabor dos interesses momentâneos. Assim não há como não louvar sua iniciativa de, por projeto de lei, excluir a gratificação de natal (13º salário) da incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda. A justificativa se baseia em que, além de considerar a tributação abusiva, amesquinha o espírito de natal, restringe a circulação de dinheiro no comércio diminuindo o poder aquisitivo e de consumo das pessoas.
Em parte o argumento é mais de percepção social do que legal, porém, embora não explícito, deixa entrever a “malandragem oficial” que, como é feito com salários, vencimentos, proventos e pensões, transforma o fruto do trabalho, do suor, portanto indispensável para a manutenção em "renda" meramente para fins tributários. È o que acontece com a gratificação natalina que deveria proporcionar ao trabalhador pobre, um alívio, mas que, para uma classe cada vez mais miserável, acaba não representando alívio nenhum, inclusive porque descontos indevidos, muitas vezes, surrupiam o que poderia se constituir numa reserva para o pagamento das despesas extras.
Interessante é verificar também, e aqui a deputada está dando uma lição em deputados com conhecimentos de economia, que, em outro projeto, propõe a exclusão da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, nas contas bancárias de pessoas físicas, destinadas a depósitos de salários, vencimentos, subsídios, proventos, pensões e indenizações trabalhistas. Seu argumento econômico é da melhor cepa ao qualificar de injusta a incidência da CPMF sobre verbas de natureza alimentícia que são utilizadas para pagar serviços públicos, mensalidades escolares, aquisição de alimentos vestuário e remédios, enfim, dinheiro indispensável ao sustento das famílias. Tributar o movimento desse dinheiro não é somente criminoso, na medida em que se trata de uma bitributação, como revela insensibilidade ética e social legalizada, ou seja, é o uso da lei de forma extorsiva contra os cidadãos. Como se sabe, os bancos escolhidos pela fonte pagadora são depositários de salário, vencimentos, subsídio, proventos e pensões, mas não prestam tais "serviços" de graça. Cobram taxas extorsivas. O trabalhador, o funcionário público, o aposentado, o pensionista, não têm como escapar da taxação da movimentação do seu dinheiro em conta bancária. É isto foi feito provisoriamente, mas se tornou permanente sob o argumento indecente das necessidades sociais (?). Os desvios e rombos que vieram a público, em 2005, retiraram qualquer legitimidade do argumento e, com razão, como se tratou de uma imposição indecente e imoral, justo será que as contribuições dos anos passados sejam devolvidas aos contribuintes. O efeito retroativo previsto no projeto de lei de Denise Frossard permite a devolução e a compensação com o Imposto de Renda a pagar. Resta saber se o Congresso Nacional será capaz de restaurar o mínimo de justiça aprovando projetos indispensáveis para aliviar o fardo tributário injusto que o brasileiro carrega.

terça-feira, janeiro 17, 2006

A DECISÃO DO FUTURO

A economia é feita de dois circuitos que se completam: o circuito produtivo e o financeiro. A economia real é a do circuito produtivo que envolve a vida real, a produção, as máquinas, os empregos, mas não se pode desprezar o papel do circuito financeiro que serve para representar e financiar os investimentos, os bens, as empresas e é representada, basicamente, por papéis e dinheiro. Ambos são monitorados e há uma tentativa de controle, via governo, por vários mecanismos, um deles, a taxa de juros, que, no caso brasileiro, vem sendo mantida em níveis elevados prejudicando a produção.
Processa-se, no momento atual, mais uma reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que deve decidir se tal política continuará, como foi nas últimas reuniões, ou será abrandada ou não. Há o receio de que o BC mantenha o ritmo demasiadamente lento do desaperto das taxas prejudicando as necessidades de crescimento do país. O receio é maior ainda quando as estatísticas divulgadas sobre o emprego industrial demonstram uma persistência trimestral de sua diminuição. Também contribui para tal o fato de que foram diminuídas as reuniões do Copom de 12, no ano passado, para 8, o que implica numa menor capacidade de ajuste. Muitos especialistas também (que trabalham com a perspectiva de uma redução da taxa de 0,75% nesta reunião), fazem à conta de que são grandes as possibilidades de se terminar o semestre com taxas de 16% o que seria desalentador. Um excesso de autoridade monetária.
Um excesso inclusive reconhecido publicamente, embora tenha sido orientado para se calar, pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que tem apontado para a contradição entre a curva da taxa de juros de médio prazo (incluindo as expectativas para 2006) e as diversas variáveis macroeconômicas existentes hoje no país. Porém os próprios relatórios do BC são denunciadores do conservadorismo da política monetária, pois apontam os números positivos. Prevê-se inflação de 4,5%, que as contas correntes permanecerão superavitárias com o superávit primário esperado acima da meta de 4,25% do PIB, logo há uma larga oportunidade de aumentar o PIB que está sendo perdida com o aperto monetário.
Não há nem mesmo sintomas de vulnerabilidade externa brasileira que, parece, notavelmente sob controle. Exceto se, o que é desmentido e reafirmado que não será feito, sejam abertas as torneiras para gastos eleitorais, tudo está perfeitamente controlado, para que o país atravesse a turbulência política sem solavancos econômicos. Um feito e tanto. Há, portanto, algo de errado - uma obscuridade prática e teórica- em não olhar para o fato de que o país está farto de políticas econômicas que o mantenham no imobilismo. O Copom, no fundo, vai decidir se o Brasil pode, ou não, crescer este ano.

segunda-feira, janeiro 16, 2006

O NÓ É O HOMEM

As facilidades e inovações trazidas pela tecnologia, em especial a do conhecimento, muitas vezes tratada como TI, não estão dissociadas de certos graus de complexidade que aumentam o fosso social entre os pobres e os ricos. Inútil tentar esconder o que é cristalino: o analfabetismo subiu de nível. Hoje ser analfabeto não se trata apenas de não saber ler. Trata-se também de não manusear os equipamentos eletrônicos, de não ter acesso à Internet, de, por fim, não ter ao menos o secundário para entender as complexidades mínimas do mundo moderno. Daí que os indivíduos e nações que possuem vasta parte de sua população neste nível de escolaridade ter ganhado a classificação, equivalente ao de atrasado no passado, de “excluído”. A conotação de excluído, no entanto tem significado muito mais grave porque marca com o timbre definitivo da quase impossibilidade de aproveitamento, da incapacidade de aproveitamento no mercado.
Trata-se do fato também que a informação- mola mestra do saber e do valor nos tempos presentes- não se espalha como uma mancha de óleo nem, ao contrário do que muita gente prega (e pensa) funciona automaticamente. Aliás, não é muito incomum se confundir o conhecimento com o seu portador mecânico, o equipamento, como se a simples instalação, por exemplo, de microcomputadores fosse resolver, por encanto, os problemas de organização, de direção e de sociabilidade. Não é assim. A lógica da informática é, justamente, o contrário, ou seja, é preciso que se ajuste a organização, que normatize as práticas, que se treinem as pessoas para, só depois, programar os equipamentos cuja real vantagem é a da aceleração dos processos, porém jamais irá dispensar o conhecimento, e cada vez mais conhecimento, por trás de seu funcionamento.
Acontece que, com o aprimoramento e facilitação do manuseio das invenções humanas, como o rádio, a televisão, o fax, a máquina fotográfica entre outros, a sua apropriação se deu pela lógica da utilidade, de tal forma que, formalmente, as coisas são simples, mas que não é assim o demonstram as imensas dificuldades das pessoas de menor escolaridade diante dos caixas eletrônicos e do verdadeiro “pavor” que possuem de tentar por si mesmas resolver procedimentos que, para nós mais letrados, são profundamente simples. Esses, os mais frágeis diante da exclusão, não temem, de fato, a máquina. O pavor tem um nome bem concreto, e como o analfabeto que esconde sua incapacidade de leitura, não provém do livro, mas do “outro”. É a vergonha de ser motivo de ridículo que incapacita os mais despreparados de tentar. Sem filas tentam. E, muitas vezes, conseguem.

sábado, janeiro 14, 2006

O HEROÍSMO TRAUMÁTICO

A morte do general Barcelar, no Haiti, é uma das grandes tragédias que mancham o governo Lulla da Silva. A ida de nossas tropas para intervir num problema interno daquele país, a par de ser um dos maiores equívocos de nossa política externa, se faz em nome da pouca importância de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU que, para todos os especialistas, é um órgão moribundo atrelado aos interesses exclusivos das grandes potências. Todas as mortes de nossos soldados, obrigados por força do dever a ir mesmo contra suas consciências, podem ser atribuídas a tal decisão equivocada e funesta. Talvez a mais infeliz das infelizes decisões de nossos dirigentes porque não somente desvirtua nosso comportamento histórico em relação às outras nações, mas acima de tudo coloca nossa tropa em risco sem nenhum sentido prático para os objetivos nacionais.
Como todo crime tem seu castigo pagamos um preço muito alto. O general Barcelar, a quem se atribui o suicídio, era um militar da melhor qualidade, da melhor tempera, do melhor estofo. Apesar de seu comportamento impecável e de seu apego ao dever era também um arregimentador de amigos. Por onde passou deixou lembrança e saudades, bem como uma imagem de serenidade, de calma e de confiança. Daí a perplexidade e mesmo o inconformismo dos amigos e conhecidos com a hipótese de suicídio. Jamais, diante dele que era autêntica imagem do soldado bem formado, do homem capaz de morrer ou matar pela pátria com o sentimento do dever cumprido, se poderia, por um segundo, pensar que iria levantar a arma contra si mesmo. Esta a revolta de tantos que o conheceram e o admiravam. Não aceitam que, agora, venham conspurcar o bravo soldado, o bom homem, o militar exemplar com as marcas do desequilíbrio. De certa forma há nesta visão a marca do “militar superior ao tempo”, de alguém que forjado para a guerra se torna um ser quase sobre-humano, mas não é assim. Os militares, como todos nós, são demasiadamente humanos. Por melhores e mais preparados que sejam não estão infensos a ter um momento de desequilíbrio, embora não deseje dizer que foi isto o que ocorreu com o general Barcelar.
A questão básica é de que num país estranho, forçado a viver permanentemente sob o fogo cerrado, dirigindo uma missão que, em algum momento, deve ter sentido que era completamente destinada ao insucesso e sem sentido dentro de tudo que pensava, sem a família do lado, tendo que ordenar mortes sem sentido não há cabeça humana de boa qualidade que não altere sua psique. Pouco importa como morreu. Foi um herói nacional. Um herói tão grande que nem por um momento vacilou em ir cumprir uma missão, sem justificativa, que só existe por pura incompetência política e administrativa do atual governo.

quinta-feira, janeiro 12, 2006

O CALCANHAR DE AQUILES

Decididamente o ano de 2006 será, novamente, vivido sob o signo do Mensalão. A insistência patética de Lulla da Silva e do PT em negar o óbvio tentando descaracterizar, simplesmente pela não existência da periodicidade alegada, o fato de que parlamentares receberam recursos para votar a favor do governo e mudar de partidos se estilhaça com a publicação do relatório parcial da CPI dos correios. Este pede o indiciamento de, pelo menos, cem pessoas que incluem o senador Eduardo Azeredo, Jose Dirceu, Luiz Gushiken, José Genoíno, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcos Valério, Duda Mendonça e mais dez publicitários, dezessete deputados que reconhecidamente sacaram dinheiro do Valerioduto, além de dirigentes dos Correios, do Banco do Brasil, do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB e um procurador da Fazenda Nacional, afora Roberto Jefferson e os donos dos bancos Rural e BMG. A defesa, portanto da tese da não existência do “Mensalão”, uma estratégia que acredita na cegueira eleitoral dos brasileiros, será, certamente, o ponto chave do debate eleitoral que irá conduzir sempre o governo ao canto do ringue na medida em que, mesmo com o presidente insistindo em querer adotar uma “agenda positiva”, não há espaço junto à opinião pública para qualquer solução que não passe pela apuração real dos fatos, por sua exposição e a punição dos culpados. Isto ficou bem evidente no simulacro de entrevista que Lulla da Silva concedeu a Pedro Bial que, apesar de toda a montagem, passou para a população a imagem de um presidente na defensiva, sem saber o que fazer e apenas culpar o PT pelos “erros” de seu governo. Acontece que o PT é indissociável de Lulla não apenas porque sempre estiveram juntos como porque, com chefe de estado, se a máquina de governo é usada por seu partido, a responsabilidade não deixa de ser sua e não se apaga apenas alegando que não sabia. Alegação, por sinal, difícil de ser aceita também porque quando todos seus mais próximos como Zé Dirceu, Luiz Gushiken, José Genoíno, Delúbio Soares, Silvio Pereira, que, segundo as próprias confissões, tinham “fidelidade canina” foram afastados não haveria, aparentemente, razão para não se por tudo a limpo. A única possível, e previsível, é que tal investigação como já foi dito por Roberto Jefferson acabe por mostrar que o “útero” da corrupção estava, de fato, no Palácio do Planalto. Nas atuais circunstâncias quando Lulla da Silva já disparou sua campanha sucessória com a malograda entrevista do “Fantástico” e um programa de obras que tenta recuperar o que devia ter feito e não fez nos três anos passados não há dúvida de que o constrangido presidente da telinha dificilmente escapará da perseguição ao seu calcanhar de Aquiles: o Mensalão.

sexta-feira, janeiro 06, 2006

ATÉ NO CENTRO A CIDADE ESTÁ FEIA

Num começo de ano sem muito o que fazer (e na falta de dinheiro para ir a outros centros) resolvi dar um passeio desinteressado, como no velho estilo do flâneur ( um observador despreocupado) do filósofo Walter Benjamin. Quase que lanço a idéia, para alguma empresa, de fazer um programa Porto Velho a Pé, para turistas e suburbanos, especialmente os jovens conhecerem a parte antiga (ou o que resta dela) se possível com o acompanhamento de alguém como o capitão Esrom Menezes ou o professor Abnael que daria cores e valor sentimental para alguns locais, principalmente instruindo as novas gerações tão precisadas de exemplos dignos e de cultura.
Vaguei sem rumo um bocado de tempo, mas foi um passeio exemplar que comecei ali sem muita pressa do Shopping Center Cidadão, que já foi o Banco do Estado de Rondônia. Saí de lá enfrentando as calçadas cheias de camelôs e paradas de ônibus entupidas de gente lembrando que, no passado, os prefeitos tinham mais carinho com a cidade, inclusive porque a Praça Jonathas Pedrosa está um verdadeiro lixo, tão entupida de informais que nem mesmo os monumentos de lá se conseguem ver. Vi mesmo foi o mercadão em que se transformou a Barão do Rio Branco que ainda conserva uns traços antigos em um prédio ou outro. Vi também se destacando o prédio da Maçonaria e os restos mortais da antiga Câmara Municipal que dizem vai ser recuperada, embora não espere que o seja com a rapidez da Praça das Três Caixas D’Águas que permanece fechada já há bastante tempo e só fizeram retirar o piso.
Há a restauração do prédio utilizada pela Previdência que é um exemplo, bem ao lado do Edifício Rio Madeira, de como se pode usar o passado com inteligência e bom-gosto- algo difícil de ocorrer com nossos prédios velhos que caem aos pedaços sem que ninguém se importe em socorrer uma parte da nossa história (ou o fazem de forma equivocada impedindo que o passado seja utilizado em prol do progresso). Na Praça do Palácio, o próprio e o prédio da UNIR, com alguns monumentos que mereciam ser melhor tratados, temos uma parte histórica também de Porto Velho. Vaguei pelo Caiari e pela Praça Aluízio Ferreira, pedindo um melhor tratamento, e desci a Farquar sem muita preocupação de enumerar os locais de interesse, mas são muitos e mereciam um mapa e folhetos. Se existisse interesse.
Porto Velho possui muitas coisas típicas como o tacacá, caldo de cana, açai, saltenha, caldos, as tapiocas do mercado, os peixes no Cai N’Água, os Mirantes, locais que mereciam revitalização, valorização e outros ãos desde que evitassem o processo de degradação do seu centro, mas, infelizmente, nada de significativo foi feito até o momento. Sucessivas administrações já passaram, muitos planos, porém a triste realidade é que, até no centro, a cidade está muito feia. Lamentável, principalmente porque o centro é uma área agradável e dispõe de inúmeros recantos dignos de serem visitados por turistas e pelos seus habitantes.

quinta-feira, janeiro 05, 2006

A LAMA PINGANDO

Por mais que o presidente Lulla da Silva deseje se esquivar da responsabilidade, que é sua, elle que foi eleito para melhorar o país, culpando o PT, a dura realidade, um diagnóstico preciso é o de que não conseguiu fazer o que prometeu, ou seja, construir um projeto de nação menos desigual, socialmente mais inclusivo, necessariamente contemporâneo e aberto às oportunidades do presente e as possibilidades de futuro.
A crise, no fundo, retrata na sua totalidade, suas dimensões institucionais, é uma crise do PT, do Governo, do Parlamento, do sistema político-partidário e que coloca em questão, portanto a estabilidade institucional e a conseqüente capacidade de governabilidade do país. O que se reflete a crise atual, fruto de eventos ocasionais, na superfície, representa sobretudo, por baixo, a exposição das impurezas de um processo político de longa duração, alimentado e mantido pelas elites oligárquicas brasileiras, com raízes no coronelismo, que sempre usou o poder em proveito próprio, a manipulação da Justiça, a privatização do público, a centralização do poder, a impunidade e a indiferença aos problemas sociais como paradigma do exercício do poder.
O mais chocante, de fato, é que o partido que se dizia mais radical contra tal espécie de paradigma do exercício do Poder, se revelou, ao exercê-lo, como o mais propenso ao exercício de tal estilo a ponto de não apenas continuar preferindo, sempre, a exclusão social à melhoria da população, a cuidar da educação do povo em detrimento da dominação, de um projeto de poder que se esgotava em si mesmo por não ter, como se provou, objetivos e metas. Que o governo Fernando Henrique Cardoso tivesse sido cruel com o funcionalismo público se admitia na medida em que tinha um projeto: congelou os salários do contingente existente para substituir, gradativamente, por quadros melhores e bem pagos, ou seja, uma crueldade, supostamente “racional” a favor do país futuro. O governo Lulla da Silva é pior: faz a maldade sem cálculo, sem visão de futuro, faz apenas para se manter e manter o que aí está. Ninguém, porém explica como vai fazer um país melhor com trabalhadores sem salários, como vai fazer uma educação melhor com professores que não podem se manter quanto mais comprar livros. A crise, portanto é a própria crise da cultura política dominante no país, enraizada nas espertezas, na falta de valores, na fratura exposta do levar vantagem de qualquer jeito no qual se substituiu o saber pelo ter: seja o político para dar um “jeitinho” ou um monopólio, seja o de utilizar os interesses eleitoreiros para pilhar o erário público, a desfaçatez de colarinho branco alimentada pela cegueira pública e pela injustiça vigente que funciona sempre a favor dos espertos. Os Waldomiros, os Buratis, os Marcos Valérios, os Delúbios e PCs Farias sempre existiram, mas, jamais, no centro do poder. Quando isto acontece à podridão chegou ao grau máximo. Estamos enredados numa imensa tragédia moral, numa completa falta de referências. Os fios da rede de corrupção são tão grandes que só há compromisso com o próprio bolso, com o próprio poder. Em outros tempos muitos governantes teriam vergonha e buscariam o exílio e o ostracismo como única forma de expiar seus pecados. Aqui os culpados falam em reeleição. E a lama vai escorrendo pelos fios e contaminando os mecanismos de poder

terça-feira, janeiro 03, 2006

A BOLÍVIA SOB NOVA DIREÇÃO

O novo presidente da Bolívia, Evo Morales, numa entrevista para o jornal argentino Página 12 mostrava-se muito satisfeito pela resposta do povo boliviano, que lhe deu um mandato com recorde de votos, pois ninguém havia conseguido mais de 50% desde a década de 50. Atribuiu isto ao fato de ser indígena e considerou um triunfo dos povos indígenas, não somente da Bolívia, mas da América Latina. Procurando apaziguar os conflitos internos disse “Também me sinto orgulhoso das classes média e intelectuais, e quero que também eles se sintam orgulhosos dos indígenas e de Evo Morales e juntos podemos modificar nossa Bolívia pensando na unidade, pensando nos pobres e nos marginalizados”. O discurso é um bom discurso, principalmente quando afirma que se trata de governar convencendo, persuadindo e não vencendo para, com muita vontade, mudar a história, continuando o que Tupac Katari e outros líderes indígenas tentaram antes. Aqui começa o grande problema. Morales apela para uma ideologia que pode até funcionar internamente (o que já é difícil), mas será, praticamente, impossível funcionar para o ambiente internacional em primeiro lugar porque, ignorando os controles econômicos mundiais de preço, afirma que, para o gás tem que haver “um preço especial para o mercado interno”, que não é possível que tenhamos semelhantes recursos sob a terra e em cima dela os seres humanos vivam cozinhando com esterco de animais e lenha (ou seja, não se trata de mercado, mas de uma decisão de governo). Para ele não se pode continuar vendendo no mercado interno a preços internacionais. E o problema fica maior na medida em que diz ser a nacionalização dos recursos minerais sua primeira medida econômica, bem como, contrariando os Estados Unidos, que não vai haver "coca zero", que vai cultivar de maneira racionalizada, para o consumo legal. Mesmo que tenha dito que o diálogo está aberto, inclusive com o governo dos Estados Unidos, enfatizou a tese de que precisa de relações, mas não relações de submissão nem de subordinação. Relações orientadas para resolver os problemas das maiorias. Em síntese Morales não tem uma visão sobre a interdependência mundial e de que seu país pode ser marginalizado, com amplos problemas internos, se não desenvolver uma estratégia para o que chama de “socialismo comunitário”, uma versão indígena para socialismo, pois segundo ele. “Na terra onde nasci não há propriedade privada, a área pecuária e agrícola é de toda a comunidade. É preciso recuperar os princípios de reciprocidade e de redistribuição de nossas riquezas”. É muito bonito, em tese, mas experiências “socialistas” em economias de mercado nunca contribuíram muito para a estabilidade e o desenvolvimento.

segunda-feira, janeiro 02, 2006

A TRISTE SINA

Claro que, para a grande maioria, o ano de 2005, que recém se encerrou não deixará saudades. Para a classe media, em especial, para profissionais autônomos e liberais e pequenos empresários não só foi um tempo medíocre, em termos de crescimento e renda, como foi um ano de permanente busca de equilibrar as contas que, muitos, não conseguiram até porque, nem no quarto e último semestre do ano, quando a economia em geral se aquece, houve algum crescimento. Deve ter havido, mas tão pequeno que só fez acentuar sua insuficiência, daí o recorde de cheques devolvidos. Sem dúvida chegamos ao fim do ano com um déficit de progresso, prosperidade, emprego, distribuição de renda e melhoria do padrão de vida do povo. Em contrapartida tem crescido a pressão tributária com sua carga tendendo para os extorsivos 40% do PIB.
Assim, quando, ainda por cima, se observa o tão pouco que o governo dá em troca, como a falta de segurança, a má qualidade das estradas, a ausência de padrões mínimos de educação, de saúde, de assistência social e tantas outras coisas, chega a ser um deboche a fala de início de ano de Lulla da Silva. Numa manipulação audaciosa da mídia, com a improvisação do malajambrado Pedro Bial de repórter político, o presidente mais uma vez tenta suprir as deficiências de seu governo derramando verborragia.
O triste, o patético, o vergonhoso é que, ao tentar emendar o que não tem emenda, despedaça de vez o soneto. É vergonhoso um presidente da República que confessa, perante toda a nação, que não possui nenhum tipo de controle administrativo sobre o governo e seus subordinados; que, espantosamente, tem os mesmos limites de percepção que o seu entrevistador e o cidadão comum que o vê! E, apesar de sua confissão de despreparo, ainda volta a prometer, como já fizera sem sucesso no começo do ano anterior, que as coisas, em 2006, vão melhorar.
Como vão melhorar não explicou em momento algum. Limitou-se a citar obras evasivas, feitos que não se sente fora dos seus auto-elogios e da propaganda-esta sim farta e desenfreada. O que se sente fora, o que pesa no bolso do consumidor é a sucção desmedida e desarrazoada de recursos por parte do governo, são as faltas visíveis das reformas que, as que foram feitas, frustraram quem nele havia votado e as que não foram Lulla da Silva se limita a dizer que as enviou ao Congresso como se bastasse mandar as emendas, como se não fosse de sua competência arregimentar e utilizar seus esforços para mudar de fato o país. Também nada disse de concreto sobre o Mensalão e o "caixa dois" que enlamearam seu partido e fizeram colocar para fora todos os que o rodeavam mais de perto, com exceção de Palocci também profundamente baleado. Enfim uma aparição esdrúxula, meramente eleitoreira, que não aponta novas opções nem contribuiu em nada para superar o infeliz quadro de estagnação e falta de rumos que o país vive. A impressão única que permanece é a de que a mudança somente será feita pelo voto e Lulla da Silva continuará sua triste sina de nada fazer e muito falar.