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domingo, janeiro 27, 2008

O NEGÓCIO É ARRANJAR UM BODE



Fazendo o mais simples
“O governo tenta fazer o simples, porque o difícil é difícil” (Lula da Silva).

É verdade que o governador Ivo Cassol já havia solto os cachorros em resposta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que empurra as culpas de sua falta de políticas para os outros, mas, as vozes da Amazônia e nada são, nas questões ambientais, a mesma coisa. Diferente é a Confederação Nacional da Agricultura reagir às acusações de que os produtores de soja e os criadores de gado são os responsáveis pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica. E apontou o dedo para o lado certo: o culpado é o próprio governo.
O raciocínio desenvolvido é irretorquível. Somente 24% das terras da Amazônia são privadas, outros 29% são parques e/ou áreas sob proteção legal e os restantes 47% são terras públicas ou devolutas. O governo não cuida nem regulariza a proteção dessas terras, mas assentou 42 milhões de hectares com colonos na Amazônia que, sem apoio, sem outras formas de sobreviver, segundo a entidade, desenvolvem a “exploração insustentável” que tem na venda da madeira a forma mais fácil de sobrevivência dos assentados. E, pondo o dedo na ferida, demonstra que o governo oculta a situação e com o decreto nº 6.321, “garante a manutenção da prática dos ilícitos ambientais, praticados nos assentamentos rurais, institucionalizando a impunidade.” E, de fato, no seu artigo 12º dispõe expressamente: "No caso de desmatamento ou queimada florestal irregulares de vegetação natural, o agente autuante embargará a prática de atividades econômicas sobre a área danificada, excetuadas as de subsistência...".
A CNA acusa o governo de “blindar” os colonos e a indústria do ferro gusa que contribui “ativamente para o desmatamento” , pois, na Amazônia existem 14 empresas siderúrgicas que alimentam seus fornos de carvão. Segundo a entidade somente essas empresas, que não sofrem nenhum embargo ou penalidade, consomem mais madeira do que todas as madeireiras da região em conjunto. E, muitas, operam na ilegalidade fomentando por meio de terceirizados o desmatamento florestal. Portanto, culpar a soja e o boi é arranjar o famoso bode, o “bode expiatório”. O fato de que a soja só ocupa 1,4% da área da Amazônia Legal e de que, em geral, a pecuária utiliza terras já desmatadas (até pelo custo ser muito menor) parece dar razão à alegação que tem ainda a seu favor que se ocupa áreas que não deve a culpa é do governo, responsável pelo ordenamento territorial, os famosos Zoneamentos Econômicos Ecológicos-ZEEs, que não saíram do discurso nem do papel. Para piorar a situação do governo há o fato de que o discurso governamental é contrário à lógica matemática tanto no caso do Mato Grosso quanto de Rondônia onde, nos últimos anos, as áreas de soja têm ocupado áreas de outras culturas e diminuído a cada safra (em razão da produtividade) e o mesmo acontece com o rebanho bovino que, pelo menos, já não cresce na mesma proporção. A incompetência governamental parece que se estendeu às desculpas e, na falta de mordomo e do espelho, culpa o que parece mais fácil é também mais simples.

quinta-feira, janeiro 24, 2008

A ILUSÃO CRIADA DO GRANDE LÍDER

A MÍDIA SEM MÁSCARA
Ninguém desconhece que a imprensa é um ator fundamental na construção das relações sociais e produtivas do mundo contemporâneo. Se não produz a realidade, no entanto aparece na produção dos sentidos, na seleção e hierarquização, ou seja, na análise dos fatos e processos. Afinal não só fatos relevantes privados, mas os fatos, factóides, intrigas e ações de governo passam pela mídia. A mídia atribui sentidos, influencia no processo de análise, na valoração ou esquecimento de situações e, muitas vezes, “resumos” ou “sínteses” são processos repetitivos que ajudam a fazer com que algumas idéias sejam aceitas, ou não. É pela exposição que pessoas, vozes, projetos e fatos são valorizados ou não.
Não é supervalorizar a mídia. A mídia não produz a política nem pauta sua ação, porém, pode pautar, influenciar, moldar e, cada vez mais como espetáculo, transformar o valor de fatos, movimentossociais e políticos. A verdade é que, com a política,a mídia se não constrói a realidade se utiliza dela para produzir sentidos, moldar comportamentos, produzir consenso ou dissenso. De certa forma a mídia é uma intervenção cuja eficácia depende de condições para a sua produção, mas seu discurso influi no discurso social de forma relevante. Isto é visível na lógica do mito político que se criou em torno de Lula da Silva, um operário que sempre se utilizou de estruturas sindicais ou políticas para alcançar o poder e que fazia o discurso de não participar de tal “cultura política” dizendo-se sua antítese, e que, agora, revestido do poder pretende explicitamente fazer uma nova era, a “era Lula” que tudo transforma em espetáculo para que não se faça uma análise séria de suas mudanças de discurso, do apagamento de suas posições anteriores, do ocultamento das pegadas deixadas na escadaria rumo ao alto do poder.
Há, desde que Duda Mendonça assumiu a campanha de Lula na sua primeira eleição, uma preocupação permanente em domar a mídia, em sujeitá-la, fazer com que se esqueça da análise política e se atenha apenas ao espetáculo sem mostrar, demonstrar que por trás do imaginário de credibilidade que lhe tentam impingir como um ser limpo no meio de toda a porcaria exposta, há, efetivamente, uma simplificação midíatica defendida arduamente por um esquema de isolamento de Lula que jamais é contestado nem se expõe (às inevitáveis vaias que o cercam) para manter a encenação de um líder popular. Mas, popular para quem? Para os que vivem em seu redor, militantes ou famintos, alimentados por bolsa esmolas.
O “lulismo” se torna um fenômeno monumental não por qualquer feito digno de nota. Nem mesmo mudou nada em relação ao receituário do FMI e das agências de desenvolvimento. Fora o Bolsa Família seu grande feito é o de montar operações policiais gigantescas contra o passado,ou periferias do poder, enquanto no centro a crescente corrupção e a crise política se agravam e apontam, pelo aumento da violência e do descontrole social, para um futuro muito mais difícil. O governo que não permite oposição, desqualifica os opositores, e aplaudido pelos interesses econômicos nacionais e internacionais, mostra uma face totalitária quando não aceita negociar com os trabalhadores ou, derrotado no Congresso, impõe impostos, medidas e agendas governando por medidas provisórias. E a mídia que, antes era tão combativa, é a grande ausente (e a grande beneficiada) que escondeu quem Lula era e, agora, esconde sua incapacidade de governar camuflada pelo espetáculo de viagens e discursos que se repetem sem substância e sem ação. Em momento algum a mídia explica que o “lulismo” é, na verdade, o populismo como farsa.

NEM TODO HIPÓCRITA É CONSCIENTE

"- Cometi um erro. Não me esconderei sob o manto da hipocrisia"(Silvio Pereira) .




MICRO DIVAGAÇÃO SOBRE A HIPOCRISIA E O PODER
O termo hipocrisia tem, historicamente, a conotação do ator (hipocrytás) que age intencionalmente de modo simulado, ou seja, produz atos e palavras em desacordo com seu pensamento com o objetivo não revelado de obter determinados resultados. Foi Maquiavel que, ao fugir da definição abstrata do poder e tratar do jogo político real, ao não considerar que uma ação é boa ou má em sua essência, mas sim , dentro da lógica do poder, dependendo de sua eficácia, quem atrelou o poder à hipocrisia. Em suma mostrou que as técnicas hipócritas do poder já eram usadas na sua época mesmo sem terem sido estudadas. Que é próprio da arte política o uso de estratagemas para ressaltar os benefícios e esconder as falhas e os erros e atribuir a si as ações enaltecedoras e aos inimigos as ações más, odiosas. Vale aqui citar famosa passagem “...se um príncipe pretende conquistar e manter um Estado, os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados”. Ou seja, a vitória justifica os métodos e a hipocrisia, que é considerada um instrumento importante, deve ser utilizada no jogo do poder. Com o racionalismo veio a noção de que a hipocrisia poderia ser superada pela verdade que exposta iluminaria a cena mostrando os falsos líderes. Ò utopia maravilhosa.
Como vivemos tempos interessantes estamos aprendendo o que Michel Foucault, sintetizando outros pensamentos, nos esclareceu: a verdade existe socialmente associada à mecanismos e relações de poder, logo “está circularmente ligada a sistemas de poder, que a reproduzem e apóiam, e a efeitos do poder que ela induz e que a reproduzem”. De fato a verdade é sempre produzida por meio de coerções que afirmam o saber definido como verdadeiro e excluem outras formas de saber e, por outro lado, também produz efeitos de poder, na medida em que autoriza os discursos verdadeiros, em função dos quais os homens são prestigiados ou não, julgados e condenados. Em outras palavras, uma sociedade que prega falsos valores também age e julga através deles, ou seja, é impossível aonde todos roubam (inclusive o Estado) isto não acabar por ser valorizado. Já que a sabedoria popular anda tão em voga podemos dizer que “o hábito do cachimbo entorta a boca” ou, se pegarmos pelo lado teatral, o ator acaba interiorizando o personagem e, muitas vezes, de tanto repetir acaba por perder a própria personalidade e age como o outro sem perceber que assim se nega. No entanto esta operação política não é possível sem o ocultamento de certas verdades que inibem a eficácia da ação política. Desta forma o hipócrita não pode se limitar a apenas fazer seu papel e se torna obrigado a também modificar os fatos (apagando fotos e discursos antigos) bem como fazendo seus valores e idéias socialmente aceitas por mais que contrariem sua crença. Usar máscara e mentir parece ser a única alternativa para o que infringiu gravemente as regras do jogo e quer escapar de ser punido. È uma operação que, quando parte de um governo, omite ou nega parcial, ou totalmente,certas verdades, para que maquiadas ou disfarçadas orientem o sentido da ação e os seus resultados. O agente oculta o que considera verdade na busca de se manter no jogo de poder, mas, ao fazer tal jogo, como uma mentira para se justificar precisa de outras gera todo um quadro e um aparato de criação. No entanto, se a falsificação tem que ser reduzida a grupos internos o discurso precisa ser propagado e, para se sustentar, precisa do personalismo de um chefe que comanda as massas, não erra, faz muito mais do que todos e, por fim, é invencível. Quando se chega a tal ponto ou as forças adversárias são capazes de destruir seu discurso ou, como em toda insensatez, são os pesos das armas que decidem o futuro.

sábado, janeiro 12, 2008

FALAR É FÁCIL

Falta Fazer o Dever de Casa
Volta o noticiário econômico novamente a aventar a possibilidade de criar, sob outro nome, a CPMF de modo permanente muito embora o governo, logo depois da sua derrota, tenha afirmado que não a tentaria recriar. O porquê desta volta atrás, sem duvida, provém de que as medidas anunciadas para compensar o fim da CPMF são insuficientes para cobrir as perdas com a contribuição e outros aumentos de impostos devem ser adotados, ao longo do ano, para cobrir o alegado déficit. Considero que medidas de elevação de alíquotas semelhantes às adotadas em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras-IOF serão inevitáveis. Assim o governo deve elevar a tributação sobre produtos como bebidas e cigarros, que não precisam da aprovação do Congresso e são políticamente menos problemáticas. A questão é que cortar gastos do governo não é uma tarefa fácil nem simples tanto que quando previu ter que cortar os R$ 20 bilhões não se identificou onde os cortes seriam feitos. A questão real é de que, por menos que o impacto que a falta dos recursos da CPMF pese, o governo precisava sinalizar para o setor externo que pretende continuar com uma política econômica que persiga o superávit primário e o grau de investimento. O governo, desta forma, tenta vender idéia de que o aumento dos impostos compensará a perda de arrecadação que, para muitos especialistas, não se faz necessária na medida em que a arrecadação de PIS e COFINS, em 2007, teve um superávit de R$ 56,467 bilhões. Ou seja, inexiste perda quando se obtém recordes sucessivos de arrecadação.
Na prática não há mesmo necessidade de aumentar os impostos ou buscar mais recursos do que o governo já possui. A questão efetiva é a de fazer o dever de casa: reduzir os gastos públicos. Este é o cerne da questão. È muito mais fácil falar do que fazer. Toda vez que vai executar tal tipo de operação surge o grande complicador que se resume em definir onde executar os cortes. Neste ponto é preciso observar que o orçamento total da União é de R$ 1 trilhão e 526 bilhões de reais. E quando se fala em cortar gastos surge sempre o grande prejudicado e perdedor que são os funcionários públicos. No entanto a folha de vencimentos dos servidores civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas, em 2007, foi de R$ 118 bilhões. Ou seja, corresponde a apenas 8% do orçamento de 2008. Logo não é aí que se deve cortar. Onde então? Nos R$ 48 bilhões da Saúde? Nos R$ 30 bilhões da Educação? Nos míseros salários mínimos que são pagos a 25 milhões de aposentados e pensionistas ? Qualquer governo realmente social nem pensaria em cortar despesas nestas áreas. Não é o caso do governo Lula da Silva que nem sonha em cortar os juros pagos aos bancos para rolar uma dívida interna de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais, com um dos juros mais altos do mundo na marca de 11,25 por cento ao ano, um desembolso de R$ 165 bilhões por ano. Ninguém, é claro, no governo fala em cortar aí ou no enxugamento de serviços e obras superfaturadas que os tribunais de contas denunciam toda hora. Fazer algo neste sentido exige determinação, trabalho e gestão. Coisa que o PT soube muito bem cobrar, mas, agora, infelizmente, é relapso com o dever de casa.

sexta-feira, janeiro 11, 2008

UMA VELHA PROFISSÃO DE FUTURO

Procuram-se videntes
Apesar de não ser por causa de Lula da Silva, mas também com sua colaboração, com a implantação do Plano Real e uma política de ajuste das contas públicas e a desestatização (justamente o que classificam de “Neo-liberalismo”) o Brasil tem progredido muito nos últimos quinze anos. É preciso dizer que para um país crescer, seus negócios, seu comércio, seu Produto Interno Bruto, a soma do total que produz durante um ano, aumentar é preciso que haja previsibilidade, ou seja, os fenômenos sociais se situem num leque de expectativas permitindo assim, prever, ainda que de forma relativa, os comportamentos dos membros da sociedade. No fundo isto é o que os especialistas classificam como “capital social”, ou seja, aprofundam-se as relações de confiança entre as pessoas que se comportam conforme o esperado. Um país é tão mais desenvolvido quanto mais há previsibilidade, quanto mais as pessoas respeitam e vivem de acordo com as leis.
É verdade que, sob certos aspectos, nunca antes neste pais o cenário de previsibilidade na economia no Brasil foi tão previsível. Isto se deve a dois fatores: 1) a solidez das contas externas garantindo fluxo abundante de dólares e a estabilidade do câmbio; e 2) a condução de uma política monetária que, mesmo quando errada, conseguiu reduzir os índices de preços e controlar as expectativas de inflação. Neste cenário, cresceu a segurança de empresários e consumidores para tomar decisões de longo prazo. Com o aumento da previsibilidade e a redução da incerteza inflacionária, alongaram-se os horizontes de planejamento e criaram-se condições para o investimento, a melhoria da produtividade e a ampliação da capacidade produtiva do que se beneficiou o governo Lula da Silva extraordinariamente, graças, aí sim, a um feito seu, o crescimento e a ampliação do crédito.
Acontece que, mesmo tendo sido, até agora, em todo o período de seus dois mandatos, contemplado com o crescimento da economia mundial o Brasil ainda não conseguiu se transformar num país que atraía capitais externos, embora tendo tudo para isto. E por que? No fundo é uma questão da falta de previsibilidade de nosso país, pois para integrar-se de vez ao fluxo internacional de capitais, o Brasil precisa: 1) tornar-se uma sociedade com inflação baixa no longo prazo; e 2) proporcionar maior segurança aos investidores mediante a adequação de leis e regulamentos, bem como demonstrar um maior grau de estabilidade e governança. É difícil, no entanto, isto acontecer se, logo no início do ano, contrariando toda a previsibilidade possível o governo aumenta os impostos subitamente contra todas as expectativas e segurança que deu, no final do ano, que não aumentaria impostos. Exceto se as empresas tiverem videntes que digam que é preciso saber que o governo vai fazer exatamente o contrário do que afirma. De qualquer forma há falta de videntes para entender o atual governo no campo econômico.