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quinta-feira, fevereiro 16, 2017

O SOFREDOR DE PLANTÃO


O consumidor, no Brasil, embora, aparentemente, haja toda uma legislação de proteção, na verdade, está sem nenhum tipo de defesa em relação, em especial, as empresas telefônicas, bancos e cartões de crédito, entre outras grandes corporações. Sem contar que o próprio governo, em qualquer nível, pisa, sem dó nem piedade, sobre os direitos de consumo. O fato mais comum é o de que quando o consumidor pretende contratar algum serviço se oferece mundos e fundos. Parece que irá encontrar o paraíso e toda a facilidade possível. Há, inclusive, ofertas que, na grande maioria, nunca se concretizam. E ainda que o serviço ofertado fique bem abaixo do que se esperava, aí do consumidor quando desistir. Para fazer a rescisão de um contrato, para começo de conversa, é, praticamente, impossível fazer pelo telefone ou por internet. Toda e qualquer facilidade some. Não tem jeito. A forma possível, recomendável, é, na prática, quase que obrigatória, a de ter que fazer o pedido, por escrito, para a empresa por carta com Aviso de Recebimento (AR) ou notificação via Cartório de Títulos e Documentos.
Há também uma prática que é um verdadeiro abuso, inclusive, quando se pretende forçar o consumidor a buscar sua fatura de pagamento seja via internet ou dispositivo móvel. Sem contar que o código de barras, muitas vezes, não presta ou o caixa eletrônico não consegue ler. Uma empresa de tv paga, por exemplo, oferece até desconto para colocar em débito no banco ou receber a fatura via e-mail, mas, envia a fatura em papel, invariavelmente, fora do prazo para obrigar o consumidor a fazer o que deseja. Bancos, cartões e telefônicas também para que o consumidor tenha acesso, supostamente, para manter a confidencialidade, obrigam a criar nomes de usuários e senhas, inclusive, o que é absurdo, no acesso aos call-centers. Grave é que, em alguns casos, o cliente não consegue pagar sua fatura por não ter acesso a ela. E, em grande parte dos casos, é o site e o call center que não funcionam bem. Há casos até que, para reclamar, se pede que se obtenha um número de protocolo! E até para responder aos e-mails levam mais de uma semana. E, quando é o caso, de se querer pagar a fatura para cancelar o serviço é um Deus nos acuda. O pior é que, se o consumidor não paga, para poder cancelar, corre o risco, muito grande de acabar com o seu nome negativado. Pode-se recorrer à Justiça. Pode sim, mas, é também um outro sofrimento. Em geral, é preciso, primeiro, enfrentar o Procon, o que nem sempre é fácil. Depois, falta a muitas pessoas o conhecimento das peculiaridades deste tipo de problema. No fim, sobra mesmo é para o consumidor. Mesmo quando ganha, o que recebe não compensa os aborrecimentos nem o tempo gasto na empreitada. Ser consumidor no Brasil é viver no purgatório.


segunda-feira, janeiro 30, 2017

A INTERVENÇÃO SOBRE O CRÉDITO ROTATIVO


Sob a alegação de que é preciso diminuir a inadimplência dos consumidores brasileiros o Governo Federal vai alterar, a partir de abril, as regras no rotativo do cartão de crédito. Muitos economistas analisando a medida consideram que se trata de uma boa intervenção, de vez que os juros devem cair. É verdade que é um absurdo, segundo a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), que, em dezembro, os juros do cartão de crédito tenham alcançado o patamar de  15,33% ao mês, um total de 453,74% ao ano. Mas, com a nova medida, o consumidor perde a opção de pagar apenas uma parte do valor da fatura, o que, no mínimo, é de 15% e a possibilidade de deixar o saldo restante para os próximos meses, ou seja, deixa de, na prática, existir  o crédito rotativo. De acordo com a medida adotada, agora, a manutenção do rotativo, a partir de abril, com as novas regras, se o consumidor não tiver dinheiro para pagar o total da fatura, não poderá passar de mais de 30 dias usando o rotativo. Depois disto, o banco deve oferecer um crédito parcelado com taxas mais baixas. Ou seja, o cliente que entrou no rotativo em abril, terá que, obrigatoriamente, parcelar a sua conta em maio.
Aparentemente se trata de um ganho. O rotativo é considerado como uma verdadeira bola de neve e o parcelado deve ter um custo menor. Ou seja, a medida visa fazer com que as famílias paguem menos juros e que sobre mais dinheiro para estimular a economia. Há, porém, alguns problemas. Primeiro, o Banco Central não anunciou em quantas vezes o rotativo será parcelado e nem a taxa de juro. É provável que deixe os prazos e os juros por conta das instituições. Talvez, estimam os especialistas, deva ficar próxima do CDC (Crédito Direito ao Consumidor), que está em torno dos 7% ao mês. Seria uma queda dos juros acima da metade, o que seria um grande ganho.
O problema, ao meu ver, é que, mais uma vez, se alteram as regras depois do desastre, quando grande parte dos consumidores já estão perdidos nas suas contas. Acrescente-se que os bancos, não são obrigados a oferecer o crédito. E se não oferecerem? O que acontece com quem não tiver dinheiro? Será obrigado a buscá-lo em fontes alternativas? Se for, então, o consumidor pode estar, invés de sendo obrigado a se organizar, a ter problemas de obtenção de crédito ou cair nas garras de agiotas. De qualquer forma o que me parece mais complicado é o fato de que, de novo, o governo, que não tem suas próprias contas organizadas, interfere diretamente na vida privada para influir sobre as finanças dos cidadãos. E, se for para facilitar a vida das pessoas, seria bem melhor que começasse a rever os seus procedimentos burocráticos, os impostos em grande quantidade e altos, os custos que acarreta com obrigações acessórias ou até mesmo criar programas de recuperação dos endividados. Intervir, porém, me parece sempre um retrocesso. Já existe governo demais. Precisamos de mais mercado.


sábado, dezembro 31, 2016

NO FIM DAS CONTAS 2016 FOI UM BOM RECOMEÇO


Não este ano de 2016 não foi um ano comum. É o que constato ao tentar fazer um retrospecto, um balanço, mesmo que de leve, do que passamos, quando estamos a poucas horas de seu fim. É verdade que não despertava, desde seu início, muitas ilusões. Havia um governo, o de Dilma Roussef, desgovernado fazia tempo e a economia destroçada pelo populismo e a irresponsabilidade comandada apenas pelo desejo de poder. Não havia mais como Dilma se sustentar-isto era notório-mas, se esperava que o processo fosse menos traumático para se ter mais estabilidade. Não foi. Os governantes de plantão não queriam largar o osso, de jeito nenhum, e o que se viu foi a tentativa desesperada, inclusive de tentar criar um primeiro ministro por decreto, para manter o que era insustentável. Até o fim a expulsão de Dilma foi marcada pela chicana e o desrespeito à lei. A manutenção dos seus direitos foi o ápice da demonstração de que somente se importavam com eles mesmos e seus desejos de poder. E nem com o despejo se conseguiu ter, até o momento, a estabilidade desejada para se voltar a crescer.

Este ano também, com a Lava Jato, se chegou ao ponto máximo da tentativa de se descaracterizar a política, a democracia como única forma razoável de governo. A chamada “Delação do Fim do Mundo” é o termo final da chamada política petista de provar que “todo mundo é igual e corrupto”. Não é. Mesmo na corrupção há graus diferentes. A realidade é que não serve ao País, nem serve à boa política a divulgação de que todo mundo recebeu dinheiro para as eleições. A questão real é como veio o dinheiro? De onde saiu? Do governo, da Petrobras. Então, onde estão os que comandaram a corrupção que não aparecem? Estão se divulgando os beneficiários. Ou seja, estão cuidando dos efeitos. Não das causas. Não defendo quem pegou, mas, vamos começar por quem fez de fato a corrupção-isto é que é o correto. De qualquer forma, a grande realidade é que o País avança. Chegamos ao fim do ano com a inflação sendo controlada, os juros tendendo a baixar e a economia a crescer. Toda reconstrução é sempre mais difícil. Mas, quando olhamos para este ano, embora fique nos devendo mais, contudo, é um bom recomeço, com todos os problemas que tivemos. E Viva 2017! Que nossas esperanças se consolidem para termos um futuro melhor. 

quinta-feira, dezembro 29, 2016

A MAIOR DÍVIDA DO GOVERNO TEMER


Há os que, e são tanto as viúvas do antigo regime sindicalista, como os esquerdistas de plantão, que não dão crédito nenhum ao governo de Michel Temer. Estes somente querem por Temer para fora. Mas, existe a grande massa dos brasileiros que, evidentemente, não tem nenhuma adoração por Temer, porém, entendem que seu governo é o mal menor; que fosse quem fosse colocado, pegaria uma situação muito difícil de administrar, que teria que tomar medidas duras e tentar consertar a maior recessão já herdada de um governo, esta sim, uma herança maldita.
Não é fácil se sair bem numa situação assim, mas, Temer tem sido habilidoso. Claro que não pode ser, nem de longe, o santo que exigem dele, nem o diabo como o pintam. Mas, tem a seu favor que tem procurado tomar as medidas necessárias, ajustar as contas públicas e retomar o crescimento. Neste ponto é que reside sua maior dívida. Entre as medidas que tem tomado muito pouco fez em relação à burocracia. E a burocracia no Brasil é uma praga histórica herdada dos tempos da Colônia da qual nunca nos livramos. Só lembro de um esforço sério do ministro Hélio Beltrão.
A burocracia brasileira é o maior exemplo do processo de Kafka, o escritor. No Brasil existe complexidade para tudo, inclusive para pagar tributos. E o que dizer de empreender? De abrir uma firma? O brasileiro tem uma tendência sim de ser empreendedor, até por necessidade, mas, é sufocado por processos desnecessariamente complicados e demorados. A burocracia brasileira é um imenso buraco negro criado por uma legislação cruel, adminstrada com rigor por abnegados funcionários públicos e privados, em que não se leva em conta os interesses dos contribuintes ou clientes, mas, sim a lei do esforço mínimo, da falta de zelo e da acomodação. Veja o exemplo do imposto de renda. Já é um absurdo ter que se declarar para pagar, pois, é do governo a obrigação de buscar as informações. O pior é que, para se ter acesso a um documento de pagamento, é preciso dar o número do CPF, fazer uma senha, gerar um código que requer os números dos recibos dos dois últimos anos, ou seja, não se leva em conta as dificuldades, nem o tempo das pessoas. Mas, apesar desses supostos cuidados, os dados dos contribuintes vazam...E, muitas vezes, não se consegue pagar o imposto em dia por falta de acesso. E não é só no setor público. Um grande banco, quando se perde ou esquece a senha, não tem jeito de criar uma nova. Só é feita na matriz. Ou seja, é possível se passar vários dias sem ter acesso a sua conta, com seu dinheiro inacessível, por injunções burocráticas. Nem vou falar de reclamações, de telefones, de obter o crédito das milhas que se tem direito e, nem vamos falar do que é necessário para se obter um empréstimo. O mais irônico é que tantas exigências, tanto na esfera pública quanto na privada, surgem sob a desculpa de que são para dificultar as fraudes e os crimes. E, quando esses acontecem, o que se sabe é que, para os criminosos, as coisas correram com uma velocidade que nem se imaginava possível! Na verdade, o que se atesta é que, ao se presumir que todos, em princípio, são criminosos, a burocracia eleva o custo das transações exigindo de todos um preço alto em nome dos desonestos. É um preço alto e uma inversão dos valores democráticos. É claro que o “jeitinho brasileiro” nasceu disto. É tanta exigência que sempre se procura burlar. O Governo Federal precisa, na medida em que não há, no curto prazo, meios de diminuir os impostos, nem baixar o desemprego e os juros, pelo menos, atacar a burocracia para melhorar o ambiente dos negócios. Esta é, hoje, a grande dívida do governo de Temer.


Ilustação: Alec. 

sexta-feira, dezembro 09, 2016

A INEVITÁVEL DUREZA DA RESPONSABILIDADE FISCAL


O debate sobre a atual situação política brasileira é muito pobre. E estamos presos num círculo vicioso. É pobre porque carece de qualidade nas pessoas que compõem o parlamento, mas, é mais pobre ainda por causa das pessoas que também estão fora dele, de muitos que opinam, e não estão preparados nem entendem o mínimo sobre as necessidades do país. Infelizmente, o Brasil é um país desigual. E desigual em todos os sentidos não apenas da riqueza econômica. Devo dizer que me assusta muito mais a desigualdade da educação que elevou a postos básicos das instituições pessoas sem nenhum preparo, sem nenhuma noção da complexidade que está envolvida nos processos sociais. E pior, como não compreendem a complexidade, resumem-se a colocar a culpa nos outros seja FHC, seja o capitalismo, seja Temer ou qualquer um que possa virar um ser maligno para as massas. Assusto-me com pessoas que pensam que pensam; que confundem as ideias amparados pelo que Marx chamaria, sem dó nem piedade, de marxismo vulgar. A falsa noção de que pensam que falam e lutam pelos pobres, pelos despossuídos. Ou, mais grave ainda, de que bradar chavões em nome dos pobres os fazem donos da verdade e capazes de melhorar a vida de quem quer que seja. 
Se, como é fácil de perceber, o problema brasileiro se encontra no histórico de desigualdades sociais que possui, e nem mesmo com programas governamentais têm sido superados, é preciso compreender a razão pela qual o Brasil não atinge altos níveis de desenvolvimento. E, neste sentido, ao contrário do que pregam as esquerdas, não é por não preencher eficazmente as necessidades sociais de sua população. Aliás, se é verdade que tivemos, no regime militar, uma visão de desenvolvimento restrita, no sentido de Amartya Sem, que ressaltavam o aspecto econômico, como a produção, o nível de consumo e a tecnologia, com o pensamento de que o desenvolvimento  aparecesse como consequência do desenvolvimento econômico, nós, depois com o PT, passamos pelo dissabor de provar a concepção de não ser possível também se desenvolver via estado assistencialista e corporativista, nem mesmo amparado no marketing do atendimento ao “pobrezinho”.
Todos os especialistas em desenvolvimento sabem que não se faz desenvolvimento sem um governo com as contas equilibradas, sem instituições que funcionem, sem estabilidade para o mercado e para os negócios, sem empreendedorismo e sem educação. É verdade que a qualidade de vida e a inclusão social são alavancas do desenvolvimento, porém, o indivíduo, a livre iniciativa é sua base. Por esta razão, os que, hoje, se levantam, contra o ajuste das contas públicas, muitos pensando que estão na vanguarda de dias melhores, são, efetivamente, a massa de manobra dos aproveitadores e míopes que não veem que o mundo mudou. Não existe mais dicotomia entre sociedade de mercado e estatismo. Todo estatismo, comprovadamente, é uma forma disfarçada de ditadura. E  quem acha que é possível um mundo fora do capitalismo, pelo menos nos próximos cem anos,  ou quer se dar bem ou precisa rever o que anda bebendo ou cheirando. Sonhar é bom, mas, é preciso enfrentar a realidade de que, depois da farra de consumo e a utopia dos últimos treze anos, é preciso fazer o dever de casa. E o essencial dele é ter responsabilidade fiscal. Quem deseja um futuro melhor, e luta contra, está dando um tiro no pé. Não existe exemplo de país que cresça e se desenvolva sem as contas públicas equilibradas. Ser contra isto-independente de ideologia- só comprova a mais completa falta da mínima formação econômica.


quarta-feira, novembro 30, 2016

UMA RELAÇÃO COMERCIAL MUITO DELICADA


As relações do Brasil com a China terão, a partir de agora, uma dura prova. É que, na atualidade, 80% das medidas antidumping do Brasil são contra a China mesmo este país sendo o maior importador de bens brasileiros. Acontece que, como a adesão de Pequim à Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao sistema multilateral do comércio, foi realizada em 2001, agora, o processo, previsto para durar 15 anos, termina no próximo dia 11 de dezembro. Até então, um país que se considerasse afetado por um dumping de produtos chineses pode aplicar uma taxa extra cobrada nos portos contra o bem importado e se utilizava como parâmetro os preços praticados dos produtos de outras partes do mundo para demonstrar que os chineses estavam agindo de forma desleal.
No entanto, a partir do dia 11, a China já sinalizou que espera que esta regra mude e que os governos apenas comparem os preços chineses com outros do mesmo país. Na prática, impor uma barreira ficará mais difícil. E, mais do que isto, os chineses pretendem que todos os seus parceiros comerciais o tratem como qualquer outro, o que significa menos chances de se adotar barreiras comerciais. E, para tornar a questão mais complicada, os diplomatas chineses já deixaram claro esperar do Brasil uma posição de "aliado", principalmente diante dos compromissos assumidos por ambos no Brics. Em suma: a China está pressiona o governo brasileiro para que passe a tratar suas importações como faz com o resto do mundo e a considerar o país como economia de mercado. E isto já tem sido tema de reuniões ocorridas em Pequim e em Brasília. O certo é que os chineses já avisaram que não vão aceitar mais que seus produtos enfrentem determinadas barreiras.
E aí que o bicho pega. Afinal já no ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)  avisou ao governo que não se poderia mudar o  tratamento dado aos chineses sob pena da indústria nacional, que não peca por bons resultados, ficar numa posição mais difícil ainda para competir com as importações chinesas. A posição do governo brasileiro, até porque a exportação para a China, e a necessidade de obter seus investimentos, é fundamental, tem sido ambígua. Por um lado, o ministro de Indústria e Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirma que vai cumprir os compromissos com os órgãos internacionais, mas, mesmo afirmando que o setor industrial brasileiro está se adaptando às mudanças, diz, aos setores industriais, que estão avaliando novos mecanismos de proteção que terão de ser criados. É o que se chama de um abacaxi diplomático. E daqueles acrianos, bem grande mesmo.



quinta-feira, novembro 24, 2016

A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR


É, de certa forma, um feito e, visto por outro ângulo, uma grande contradição, que a Alemanha seja o país com maior capacidade de potência fotovoltaica,  conversão da energia do sol em eletricidade, instalada no mundo. Lá, que não é um país igual ao nosso, que se destaca pelo sol, os painéis fotovoltaicos estão espalhados por toda parte. Em média por ano, a Alemanha consegue suprir mais de 20% das suas necessidades de eletricidade por produção fotovoltaica.
Há razões sólidas para isto. Em primeiro lugar os alemães, o que inclui, políticos e empresários, compreendem a importância de produzir energia limpa e de reduzir as emissões de CO2, bem como o desastre da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, o país resolveu encerrar as atividades de suas centrais nucleares, e acelerou o interesse pela produção de fontes renováveis, em especial pela energia do sol. Desde 2.000, o governo oferece subsídios para quem quer instalar placas. E quem paga a conta dos subsídios? Uma sobretaxa na conta de luz de quem não usa energia limpa. Assim o cidadão que gera sua própria eletricidade, além de economizar, ainda vende o excedente para os vizinhos a preços competitivos.  Lá deram ao programa o nome de energiewende (guinada da energia), conjunto de ações do governo para reduzir emissões. Com isto o país a aumentou em mais de 300 vezes sua geração de energia solar em cerca de 10 anos e se tornou líder global no quesito-o país possui 36% de todas as placas fotovoltaicas em operação no mundo.

Como se sabe está se tornando cada vez mais fácil instalar este tipo de energia. Mesmo no Brasil já é possível ver painéis solares fotovoltaicos, que são dispositivos compostos por células solares, que captam a luz solar e convertem a energia do sol em eletricidade, instalados em quaisquer superfícies livres como telhados, fachadas e coberturas de estacionamentos. A captação da energia solar vem se tornando cada vez mais viável devido ao aumento da produção mundial desses equipamentos que produzem energia limpa e renovável. O Brasil possui um enorme potencial fotovoltaico. Basta verificar que, onde temos menos sol, o pior grau de irradiação é 40% superior ao melhor local de irradiação da Alemanha. Além disto, nosso país lidera o mercado de exportação de quartzo em pedra, insumo do silício, elemento principal para a produção de painéis fotovoltaicos. Agora isto não avança sem a adesão popular. Sem que as pessoas entendam que o investimento inicial é, relativamente, mais alto, porém, é muito mais rentável ao longo do tempo. O Brasil, os governos estaduais e municipais, precisam adotar a ideia de investir em energia solar. Na Alemanha, no ano passado, foram gastos US$ 17 bilhões com energia limpa. Suja, ela custaria menos da metade, mas, se estima que, se paga muito mais no longo prazo. Nós, de uma forma geral, precisamos nos conscientizar da importância de gerar energia solar. Os governos precisam imitar o da Alemanha incentivando a energia solar num país que é talhado para isto. Sempre fui um entusiasta deste tipo de energia e fiquei muito contente que, aqui, em Rondônia, tenha surgido uma empresa, a Eletrowatt Solar, com o objetivo de suprir a necessidade de elaboração de projetos e instalação de sistemas voltaicos, atuando, de forma até agressiva, para mostrar que é uma boa forma de economizar e que se trata de um investimento melhor que poupança e CDI. É um sinal de que Rondônia, como em muitos outros campos, possui uma tendência inata a inovar e servir de exemplo para os outros estados. Energia solar é, sem dúvida, um campo onde vale a pena investir. E o Brasil precisa que, no curto prazo, os governos, os empresários e a população invistam neste tipo de energia limpa no qual já deveríamos ter um desenvolvimento muito maior. 

Ilustração: Projeto Fotovoltaico