Total de visualizações de página

quarta-feira, junho 07, 2017

A CRISE É O MOMENTO IDEAL PARA EMPREENDER


Todos os especialistas em desenvolvimento acentuam que a educação é indispensável para se obter mais crescimento e maior qualidade de vida, mas, não é suficiente. Por que não é suficiente? A razão reside em que, caso não exista uma expansão da economia, os empregos existentes serão obtidos somente pelos mais preparados sem que aumentem em número. É por isto que se insiste na necessidade do empreendedorismo como um fator determinante para o desenvolvimento. Sem novos negócios, sem ter pessoas com iniciativa, que se determinem a empreender, de fato, não existe desenvolvimento.
No Brasil, infelizmente, embora se diga que existe muito empreendedorismo, o que se observa é que se trata do “empreendedorismo forçado”, ou seja, a pessoa que não obtém emprego para sobreviver cria algum tipo de atividade para se sustentar. Não é empreendedorismo no seu sentido bom. No sentido bom o empreendedorismo nasce de um sonho, de um grande sonho, mas, factível de execução e que requer características pessoais, como coragem, autoconfiança, persistência, resiliência, entre outras. Isto é necessário em razão de que terá que superar muitos obstáculos, não somente vindos da excessiva burocracia, como da falta de capital para investimento, em geral, e de que, no período de maturação, até o negócio dar retorno, quem empreende tem que fazer muitos sacrifícios, inclusive o de se dedicar sem uma contrapartida financeira compensadora.

Porém, hoje, com a diminuição do mundo, com a conexão on line, com a tecnologia rompendo barreiras, acabando com as distâncias, nada é mais cruel, em especial para o novo empreendedor, que a concorrência cada vez mais acirrada. Todo negócio, por menor que seja, pode ser impactado pelo que acontece distante, de forma que empreender vai ser, cada vez mais, uma questão de identificar necessidades. O sucesso de um negócio está muito ligado a explorar um nicho qualquer mal atendido. E, hoje, no Brasil, com os problemas da crise, empreender também importa em se motivar para o sucesso e acreditar em novas soluções.  De qualquer forma precisamos de empreendedores. É preciso deixar de falar em crise, pois, empreender é difícil em qualquer época. Portanto, a crise é um momento de oportunidade.  Se você tem uma ideia e acredita que ela traz algum tipo de solução que pode impactar na vida das pessoas, que é possível de gerar um negócio de sucesso, não tenha dúvida e empreenda! As dificuldades serão grandes, mas, não há sucesso sem trabalho e sem problemas. 

Ilustração: Arquitetos de Elite. 

segunda-feira, março 20, 2017

UMA BOA MEDIDA COM EFEITOS INCERTOS


A Tendências Consultoria estimou que a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços-FGTS das contas inativas, cerca de R$ 16,5 bilhões este ano, terão um impacto, considerando o efeito multiplicador, de cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os produtos e serviços produzidos internamente durante o ano, mesmo com pesquisas do Serviço de Proteção ao Crédito-SPC indicando que 38,2% dos recursos serão destinados ao pagamento de dívidas.
É fato que, embora o montante de tais recursos somente, não possa tirar o país da crise, no entanto, não deixa de ser uma medida importante para aliviar o orçamento das famílias brasileiras endividadas e deve contribuir para melhorar as expectativas de consumo e de investimentos, um passo importante para a retomada do crescimento. Ainda assim, grande parte dos analistas econômicos consideram que o efeito será pouco. Há mesmo economistas como o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, projetando um impacto menor sobre o PIB, de apenas 0,2% na taxa de crescimento, considerando que "Boa parte desses recursos deve ir para pagamento de dívida, o que ajuda em um segundo momento no consumo, mas não agora". A equipe do Banco Santander é mais pessimista, pois, afirma que o uso do dinheiro das contas inativas do FGTS para pagar dívidas deverá ter efeito "desprezível" sobre o comprometimento da renda e inadimplência, de forma que, de um modo geral, o “impacto efetivo será bem pequeno e, definitivamente, não muda o cenário". Entre estas visões, que tem seus fundamentos, pode-se dizer que variam com o otimismo dos analistas, porém, a grande verdade é que a economia brasileira atual anda ao sabor das novidades políticas. O problema é que a política está proporcionando mais notícias ruins do que boas.

Uma medida como a da liberação do FGTS poderia ter sim um efeito muito maior, de vez que desperta mesmo mais esperança e otimismo. O ruim é que, logo em seguida, surge, como agora, a “Operação Carne Fraca” que, tem sim, efeitos nocivos. Não que não devesse ser feita, mas, a forma de divulgação não teve o mínimo de cuidado com os seus efeitos. Assim, quando me perguntam, se a liberação vai ter um impacto maior ou menor, sou, como um economista cuidadoso, e não um vidente, obrigado a dizer que depende. Como num jogo de xadrez o resultado depende de peças que serão ainda mexidas e mesmo com mexidas corretas, como a do FGTS, sem capacidade de prever o jogo futuro, só é possível torcer para que melhores tempos venham. Da forma como está tudo anda muito incerto, imprevisível. E não há crescimento sem estabilidade, sem notícias ruins que apaguem os efeitos positivos das boas medidas. 

sexta-feira, março 17, 2017

SEGURANÇA JURÍDICA, UMA PRIORIDADE RELEGADA


Depois de uma discussão que se arrastou por mais de vinte anos a maioria do STF-Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS- ressalta a imprensa. Parece brincadeira, mas, mostra a realidade tributária e jurídica brasileira. Embora seja cristalino, sempre foi, que a Constituição estabelece que o PIS e a CONFINS incidem somente sobre o faturamento ou a receita, de forma que, como o ICMS entra para ser repassado a seus credores, que são os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, não poderia, de forma alguma entrar, pois, não poderia, não pode, ter por base algo que não é faturamento ou receita. É cristalino. Não no Brasil onde nem sempre a legislação infraestrutural respeita o que está contido na Constituição e nas leis.
Não é por simples acaso que isto acontece. Na verdade, há um imenso histórico de que as burocracias brasileiras sempre legislam a seu bel prazer e, muitas vezes, no sentido contrário ao espírito das leis e do direito. Sempre contra o contribuinte, contra seus direitos e a favor de encher os cofres estatais mesmo quando a matéria é mais clara do que a luz do sol e, na grande maioria das vezes, com o beneplácito e o conluio, aberto ou disfarçado da Justiça, a ponto de ser até, de certa forma, espantoso quando, em ocasiões, como agora, no caso da cobrança da bagagem nos aviões, tomarem uma decisão a favor do setor privado.

A norma, no entanto, é que seja um órgão de regulação, seja o INSS, Receita Federal, enfim, qualquer tipo de órgão, se criem resoluções ou normas que sempre impactam no bolso das empresas e das pessoas sem que se possa ter muita alternativa de recorrer, exceto se dispendendo recursos e também, em geral, sem muito sucesso. Exemplo linear disto é a substituição tributária do ICMS, um verdadeiro acinte às regras mais comezinhas da natureza do imposto, que, no entanto, permanece sendo aplicado apesar das inúmeras tentativas de derrubá-la na Justiça. Por situações assim, pela insegurança jurídica, derivada do cipoal de normas e interpretações de direito tributário, pela constante mudanças dessas normas, sem nenhuma consideração pelos custos que acarretam, é que o Brasil figura no “Doing Business 2016”,  do Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios, na 116ª posição num ranking de 189 países. Ou seja, está quase no terço dos piores até por apresentar os piores resultados nos indicadores de pagamento de impostos (178º), abertura de empresas (174º) e obtenção de alvará para construção (169º). Depois de dois anos consecutivos de produto interno negativo, se desejamos retomar o desenvolvimento, e atrair investimentos,  as lideranças políticas e empresariais precisam, mais do que nunca, dar atenção à necessidade de desburocratização e de segurança jurídica para que possamos, realmente, diminuir o nosso atraso em relação aos países desenvolvidos. 

quinta-feira, fevereiro 16, 2017

O SOFREDOR DE PLANTÃO


O consumidor, no Brasil, embora, aparentemente, haja toda uma legislação de proteção, na verdade, está sem nenhum tipo de defesa em relação, em especial, as empresas telefônicas, bancos e cartões de crédito, entre outras grandes corporações. Sem contar que o próprio governo, em qualquer nível, pisa, sem dó nem piedade, sobre os direitos de consumo. O fato mais comum é o de que quando o consumidor pretende contratar algum serviço se oferece mundos e fundos. Parece que irá encontrar o paraíso e toda a facilidade possível. Há, inclusive, ofertas que, na grande maioria, nunca se concretizam. E ainda que o serviço ofertado fique bem abaixo do que se esperava, aí do consumidor quando desistir. Para fazer a rescisão de um contrato, para começo de conversa, é, praticamente, impossível fazer pelo telefone ou por internet. Toda e qualquer facilidade some. Não tem jeito. A forma possível, recomendável, é, na prática, quase que obrigatória, a de ter que fazer o pedido, por escrito, para a empresa por carta com Aviso de Recebimento (AR) ou notificação via Cartório de Títulos e Documentos.
Há também uma prática que é um verdadeiro abuso, inclusive, quando se pretende forçar o consumidor a buscar sua fatura de pagamento seja via internet ou dispositivo móvel. Sem contar que o código de barras, muitas vezes, não presta ou o caixa eletrônico não consegue ler. Uma empresa de tv paga, por exemplo, oferece até desconto para colocar em débito no banco ou receber a fatura via e-mail, mas, envia a fatura em papel, invariavelmente, fora do prazo para obrigar o consumidor a fazer o que deseja. Bancos, cartões e telefônicas também para que o consumidor tenha acesso, supostamente, para manter a confidencialidade, obrigam a criar nomes de usuários e senhas, inclusive, o que é absurdo, no acesso aos call-centers. Grave é que, em alguns casos, o cliente não consegue pagar sua fatura por não ter acesso a ela. E, em grande parte dos casos, é o site e o call center que não funcionam bem. Há casos até que, para reclamar, se pede que se obtenha um número de protocolo! E até para responder aos e-mails levam mais de uma semana. E, quando é o caso, de se querer pagar a fatura para cancelar o serviço é um Deus nos acuda. O pior é que, se o consumidor não paga, para poder cancelar, corre o risco, muito grande de acabar com o seu nome negativado. Pode-se recorrer à Justiça. Pode sim, mas, é também um outro sofrimento. Em geral, é preciso, primeiro, enfrentar o Procon, o que nem sempre é fácil. Depois, falta a muitas pessoas o conhecimento das peculiaridades deste tipo de problema. No fim, sobra mesmo é para o consumidor. Mesmo quando ganha, o que recebe não compensa os aborrecimentos nem o tempo gasto na empreitada. Ser consumidor no Brasil é viver no purgatório.


segunda-feira, janeiro 30, 2017

A INTERVENÇÃO SOBRE O CRÉDITO ROTATIVO


Sob a alegação de que é preciso diminuir a inadimplência dos consumidores brasileiros o Governo Federal vai alterar, a partir de abril, as regras no rotativo do cartão de crédito. Muitos economistas analisando a medida consideram que se trata de uma boa intervenção, de vez que os juros devem cair. É verdade que é um absurdo, segundo a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), que, em dezembro, os juros do cartão de crédito tenham alcançado o patamar de  15,33% ao mês, um total de 453,74% ao ano. Mas, com a nova medida, o consumidor perde a opção de pagar apenas uma parte do valor da fatura, o que, no mínimo, é de 15% e a possibilidade de deixar o saldo restante para os próximos meses, ou seja, deixa de, na prática, existir  o crédito rotativo. De acordo com a medida adotada, agora, a manutenção do rotativo, a partir de abril, com as novas regras, se o consumidor não tiver dinheiro para pagar o total da fatura, não poderá passar de mais de 30 dias usando o rotativo. Depois disto, o banco deve oferecer um crédito parcelado com taxas mais baixas. Ou seja, o cliente que entrou no rotativo em abril, terá que, obrigatoriamente, parcelar a sua conta em maio.
Aparentemente se trata de um ganho. O rotativo é considerado como uma verdadeira bola de neve e o parcelado deve ter um custo menor. Ou seja, a medida visa fazer com que as famílias paguem menos juros e que sobre mais dinheiro para estimular a economia. Há, porém, alguns problemas. Primeiro, o Banco Central não anunciou em quantas vezes o rotativo será parcelado e nem a taxa de juro. É provável que deixe os prazos e os juros por conta das instituições. Talvez, estimam os especialistas, deva ficar próxima do CDC (Crédito Direito ao Consumidor), que está em torno dos 7% ao mês. Seria uma queda dos juros acima da metade, o que seria um grande ganho.
O problema, ao meu ver, é que, mais uma vez, se alteram as regras depois do desastre, quando grande parte dos consumidores já estão perdidos nas suas contas. Acrescente-se que os bancos, não são obrigados a oferecer o crédito. E se não oferecerem? O que acontece com quem não tiver dinheiro? Será obrigado a buscá-lo em fontes alternativas? Se for, então, o consumidor pode estar, invés de sendo obrigado a se organizar, a ter problemas de obtenção de crédito ou cair nas garras de agiotas. De qualquer forma o que me parece mais complicado é o fato de que, de novo, o governo, que não tem suas próprias contas organizadas, interfere diretamente na vida privada para influir sobre as finanças dos cidadãos. E, se for para facilitar a vida das pessoas, seria bem melhor que começasse a rever os seus procedimentos burocráticos, os impostos em grande quantidade e altos, os custos que acarreta com obrigações acessórias ou até mesmo criar programas de recuperação dos endividados. Intervir, porém, me parece sempre um retrocesso. Já existe governo demais. Precisamos de mais mercado.


sábado, dezembro 31, 2016

NO FIM DAS CONTAS 2016 FOI UM BOM RECOMEÇO


Não este ano de 2016 não foi um ano comum. É o que constato ao tentar fazer um retrospecto, um balanço, mesmo que de leve, do que passamos, quando estamos a poucas horas de seu fim. É verdade que não despertava, desde seu início, muitas ilusões. Havia um governo, o de Dilma Roussef, desgovernado fazia tempo e a economia destroçada pelo populismo e a irresponsabilidade comandada apenas pelo desejo de poder. Não havia mais como Dilma se sustentar-isto era notório-mas, se esperava que o processo fosse menos traumático para se ter mais estabilidade. Não foi. Os governantes de plantão não queriam largar o osso, de jeito nenhum, e o que se viu foi a tentativa desesperada, inclusive de tentar criar um primeiro ministro por decreto, para manter o que era insustentável. Até o fim a expulsão de Dilma foi marcada pela chicana e o desrespeito à lei. A manutenção dos seus direitos foi o ápice da demonstração de que somente se importavam com eles mesmos e seus desejos de poder. E nem com o despejo se conseguiu ter, até o momento, a estabilidade desejada para se voltar a crescer.

Este ano também, com a Lava Jato, se chegou ao ponto máximo da tentativa de se descaracterizar a política, a democracia como única forma razoável de governo. A chamada “Delação do Fim do Mundo” é o termo final da chamada política petista de provar que “todo mundo é igual e corrupto”. Não é. Mesmo na corrupção há graus diferentes. A realidade é que não serve ao País, nem serve à boa política a divulgação de que todo mundo recebeu dinheiro para as eleições. A questão real é como veio o dinheiro? De onde saiu? Do governo, da Petrobras. Então, onde estão os que comandaram a corrupção que não aparecem? Estão se divulgando os beneficiários. Ou seja, estão cuidando dos efeitos. Não das causas. Não defendo quem pegou, mas, vamos começar por quem fez de fato a corrupção-isto é que é o correto. De qualquer forma, a grande realidade é que o País avança. Chegamos ao fim do ano com a inflação sendo controlada, os juros tendendo a baixar e a economia a crescer. Toda reconstrução é sempre mais difícil. Mas, quando olhamos para este ano, embora fique nos devendo mais, contudo, é um bom recomeço, com todos os problemas que tivemos. E Viva 2017! Que nossas esperanças se consolidem para termos um futuro melhor. 

quinta-feira, dezembro 29, 2016

A MAIOR DÍVIDA DO GOVERNO TEMER


Há os que, e são tanto as viúvas do antigo regime sindicalista, como os esquerdistas de plantão, que não dão crédito nenhum ao governo de Michel Temer. Estes somente querem por Temer para fora. Mas, existe a grande massa dos brasileiros que, evidentemente, não tem nenhuma adoração por Temer, porém, entendem que seu governo é o mal menor; que fosse quem fosse colocado, pegaria uma situação muito difícil de administrar, que teria que tomar medidas duras e tentar consertar a maior recessão já herdada de um governo, esta sim, uma herança maldita.
Não é fácil se sair bem numa situação assim, mas, Temer tem sido habilidoso. Claro que não pode ser, nem de longe, o santo que exigem dele, nem o diabo como o pintam. Mas, tem a seu favor que tem procurado tomar as medidas necessárias, ajustar as contas públicas e retomar o crescimento. Neste ponto é que reside sua maior dívida. Entre as medidas que tem tomado muito pouco fez em relação à burocracia. E a burocracia no Brasil é uma praga histórica herdada dos tempos da Colônia da qual nunca nos livramos. Só lembro de um esforço sério do ministro Hélio Beltrão.
A burocracia brasileira é o maior exemplo do processo de Kafka, o escritor. No Brasil existe complexidade para tudo, inclusive para pagar tributos. E o que dizer de empreender? De abrir uma firma? O brasileiro tem uma tendência sim de ser empreendedor, até por necessidade, mas, é sufocado por processos desnecessariamente complicados e demorados. A burocracia brasileira é um imenso buraco negro criado por uma legislação cruel, adminstrada com rigor por abnegados funcionários públicos e privados, em que não se leva em conta os interesses dos contribuintes ou clientes, mas, sim a lei do esforço mínimo, da falta de zelo e da acomodação. Veja o exemplo do imposto de renda. Já é um absurdo ter que se declarar para pagar, pois, é do governo a obrigação de buscar as informações. O pior é que, para se ter acesso a um documento de pagamento, é preciso dar o número do CPF, fazer uma senha, gerar um código que requer os números dos recibos dos dois últimos anos, ou seja, não se leva em conta as dificuldades, nem o tempo das pessoas. Mas, apesar desses supostos cuidados, os dados dos contribuintes vazam...E, muitas vezes, não se consegue pagar o imposto em dia por falta de acesso. E não é só no setor público. Um grande banco, quando se perde ou esquece a senha, não tem jeito de criar uma nova. Só é feita na matriz. Ou seja, é possível se passar vários dias sem ter acesso a sua conta, com seu dinheiro inacessível, por injunções burocráticas. Nem vou falar de reclamações, de telefones, de obter o crédito das milhas que se tem direito e, nem vamos falar do que é necessário para se obter um empréstimo. O mais irônico é que tantas exigências, tanto na esfera pública quanto na privada, surgem sob a desculpa de que são para dificultar as fraudes e os crimes. E, quando esses acontecem, o que se sabe é que, para os criminosos, as coisas correram com uma velocidade que nem se imaginava possível! Na verdade, o que se atesta é que, ao se presumir que todos, em princípio, são criminosos, a burocracia eleva o custo das transações exigindo de todos um preço alto em nome dos desonestos. É um preço alto e uma inversão dos valores democráticos. É claro que o “jeitinho brasileiro” nasceu disto. É tanta exigência que sempre se procura burlar. O Governo Federal precisa, na medida em que não há, no curto prazo, meios de diminuir os impostos, nem baixar o desemprego e os juros, pelo menos, atacar a burocracia para melhorar o ambiente dos negócios. Esta é, hoje, a grande dívida do governo de Temer.


Ilustação: Alec.