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sexta-feira, janeiro 20, 2012

O Abandono das hidrovias


Uma matéria do Valor Econômico, de 13 de janeiro último, mostra que as metas de investimentos em hidrovias, anunciadas pelo governo federal para o ano passado não foram alcançadas e que tudo o que estava previsto, cerca de R$ 2,7 bilhões em investimentos em projetos como a hidrovia do rio Madeira e a expansão da hidrovia do Tocantins, permanecem no papel. O Ministério do Transportes em resposta as perguntas do jornal evitou falar em abandono do programa e garantiu que as 22 obras previstas estão em execução, enquanto outras 80 se encontram em "ações preparatórias". Infelizmente, e os problemas de navegação no rio Madeira atestam, não há explicações para a demora na execução de obras estruturais que impedem que se utilize o enorme potencial deste modal de transporte.
O próprio superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, atestou a inoperância da execução do que estava previsto, ao afirmar que "Não houve avanço no Madeira e as pessoas da região estão preocupadas, por causa do assoreamento. Essa é uma obra estratégica para o setor". Para ele, se o governo tivesse feito as ações anunciadas, teria expandido a capacidade da hidrovia do Madeira, dos atuais 8 milhões de toneladas anuais, para um potencial de 20 milhões de toneladas. E o potencial, diga-se de passagem, seria muito maior se feita a construção de eclusas nas barragens das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que estão sendo construídas no rio Madeira e, seguindo, a tradição nacional de descaso com a navegação fluvial, a construção simultânea das eclusas não está sendo executada, como recomenda a racionalidade econômica.
O que se vê, realmente, é o descaso com o modal hidroviário que têm afetado, inclusive, projetos concluídos, que têm sido subaproveitados, sem os investimentos necessários para solucionar problemas que impedem a sua plena utilização. É o caso exemplar das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, inauguradas em 2010, que utilizam apenas 1% do seu potencial. O problema se deve ao chamado Pedral do Lourenço, um conjunto de rochas que aflora no rio e prejudica a navegação. Com isto, o potencial de transporte de cargas na hidrovia, de 70 milhões de toneladas anuais, fica reduzido a pouco mais de um milhão de toneladas. As obras para a remoção das pedras, orçadas em R$ 500 milhões, já figuraram no PAC, mas, sem que ninguém explique a razão, foram excluídas. Similar é o fato de que não foi realizada a dragagem, sinalização e balizamento ao longo de 1.115 km de extensão do rio Madeira.
Enquanto não se realizam as necessidades mais evidentes o governo faz propaganda e anuncia o plano hidroviário, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que foi elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o lançamento de licitações, pelo DNIT, para contratar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de várias hidrovias potenciais, mas, que pelas previsões, a expectativa é de que os estudos sejam concluídos em até dois anos.
O que fica patente é que, por mais que o discurso seja outro, a inércia e o descaso continuam a perpetuar o abandono histórico do aproveitamento hidroviário da enorme bacia hidrográfica nacional (a terceira do mundo em extensão) o que, juntamente, com a falta de investimentos em ferrovias, terminam por manter a nossa matriz de transporte dependente das rodovias, o que encarece, em muito, o custo do transporte do país.

domingo, janeiro 15, 2012

O sucesso da campanha anti-amazônica


A revista Veja, patrocinou uma pesquisa internacional sobre a imagem do Brasil no exterior cujo resultado mais significativo é o de revelar a eficiência do lobby de mais de duas décadas do movimento ambientalista-indigenista, para submeter o País, e a Amazônia em particular, como alvos prioritário de uma agenda antidesenvolvimentista, que, em particular, visa, a qualquer custo, manter a Amazônia no estado mais "natural" possível. O sucesso deste tipo de campanha é visível quando se observa que, num contexto em que o País obteve resultados positivos, mais da metade dos entrevistados considerou que a importância ambiental global da Floresta Amazônica justifica restrições à soberania brasileira sobre a região. A pesquisa foi efetuada pela CNT/Sensus em 18 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Rússia, China, Japão, Índia, Líbano e África do Sul), com 7.200 pessoas entrevistadas.
Quando se toca na Amazônia, a reportagem utiliza a expressão "a floresta da mãe joana" para apresentar os resultados de alguns países individuais - no caso, EUA, França, Alemanha, Rússia, Japão e África do Sul. E destaca que a combinação das respostas "O Brasil deve preservar a floresta de acordo com regras internacionais" e "A floresta deve ser internacionalizada" superou a combinação "Quem cuida da floresta é o Brasil" e "O Brasil deve preservar a floresta de acordo com as regras do país", na França (77% x 23%), Alemanha (74% x 22%) e Japão (77% x 19%); nos EUA, deu empate técnico (44% x 43%). Ou seja, apesar do Brasil ter uma das legislações mais avançadas do mundo no setor, de ser o país com o maior número relativo, e absoluto, de reservas ambientais e indígenas, tudo se submete as teses esdrúxulas, porém, eficientes do discurso ambientalista.
O texto ressalta que a ideia da "internacionalização" da Amazônia como "um equívoco tamanho gigante" e um "delírio", porém, na prática, a realidade é outra. É patente a enorme submissão das políticas da Amazônia aos ditames do lobby ambientalista. Nas ultimas décadas os movimentos ambientalista e indigenista internacionais tomaram de assalto a formulação das políticas públicas nacionais referentes à região e, internamente, já conseguiram impor uma considerável redução de soberania, para a qual os brasileiros ainda não despertaram. Sufocados pelo discurso das mudanças climáticas e do elevado desmatamento o sucesso da “internacionalização” foi obtido com a cumplicidade passiva dos sucessivos governos brasileiros desde a presidência de José Sarney, em especial, com o apoio do Itamaraty, que tem tido grande influência na acomodação do País às pressões internacionais nestas áreas. Assim, o que se vê, é que quem menos tem importância nas políticas da Amazônia são seus governantes e sua população submetida a políticas meramente restritivas e sem horizontes de melhoria para sua qualidade de vida.
Por conseguinte, a "internacionalização" da Amazônia não é uma perspectiva futura, nem necessita de uma eventual decretação da região como área sob jurisdição das Nações Unidas ou de uma invasão militar clássica; ela é um fato real, cotidiano e presente, na aceitação das demandas e na submissão às pressões ambientalistas e indigenistas, tanto por formuladores de políticas, como por formadores de opinião e outros setores da sociedade brasileira. Se for preciso demonstrar basta verificar o estrago feito em Roraima, contra o seu governo, bancada federal do estado e população, que foram esmagados para se determinar a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2005. Agora mesmo se assiste a algo semelhante quando, numa demanda absurda, se propõe o aumento da área dos Karitianas, nos municípios de Porto Velho, capital de Rondônia, e Candeias do Jamari, para atender 400 índios que, além de aculturados, a maioria nem vive na reserva, inclusive os únicos dois caciques que apóiam a proposição. Para quê? Para somente satisfazer as demandas internacionais que pretendem impedir, a todo custo, que a Amazônia tenha soberania e autodeterminação.

quarta-feira, janeiro 11, 2012

Vargas Lhosa e as ilusões atuais


Acabei de ler o excelente livro de Ricardo Setti “Conversas com Vargas Lhosa-Antes e Depois do Nobel” em que o romancista peruano Mario Vargas Llosa, de 75 anos, que concorreu à presidência de seu país em 1990 e ganhou o Nobel de Literatura, é entrevistado sobre política, literatura, sobre o ofício de escritor e sua própria, e rica, experiência e carreira. Falar sobre Vargas Lhosa é chover no molhado. Figura humana notável, escritor profícuo e de clássicos como “Conversa na Catedral” ou “Pantaleão e as Visitadoras”, entre outros, não precisa ser louvado e sim lido, que é a forma real de reconhecer seu trabalho e talento. Vargas, porém, nas suas entrevistas a Setti, toca em questões que são cada vez mais atuais como é o caso da dificuldade de se cultivar a democracia, de se ter coerência, de se ter um comportamento, de fato, de pessoa humana e responsável na América Latina onde, constata, as ideologias, as visões distorcidas, pesam mais do que a realidade. Vargas, que desejava apenas ajudar seu país, mostra que pagou um preço elevado, mesmo com toda notoriedade que possui, por sua retidão, por pensar, refletir e ter idéias. A política, infelizmente, é feita pelo poder pelo poder, pela mediocridade, portanto, é a lógica do imediatismo, a desconsideração pelo outro e, muitas vezes, sua demonização.
Mais do que nunca, as nossas sociedades, na América do Sul, contaminadas de um marxismo oco, maniqueísta, que infestou os intelectuais preguiçosos, junto com a politicagem de oportunismo e resultados, tem nos levado a comportamentos irracionais, como a tentativa de setores sociais de tentar, por meio de leis e regulações, nos impor a igualdade e a cidadania o que resulta em equívocos como, por exemplo, de não permitir que os jovens de menos de dezoito anos trabalhem, embora, ao mesmo tempo, sejam bombardeados por propagandas que incitam ao consumo e exigem dinheiro. Como não dá certo pretendem regular também a publicidade e a mídia. É um grande engano pensar que se pode domar o homem e a sociedade retirando seu livre arbítrio, seu poder de decisão. È preciso ensiná-lo a pensar e não deixar que outros decidam, pois, alguém decide, ao fazer leis ou aplicar regulamentos, o que se pode, ou não, fazer.
Vargas, com razão, nos mostra que a democracia é uma flor frágil que depende da capacidade que temos de lutar por liberdade política e de opinião. Precisamos não apenas fornecer direitos e não dar, principalmente aos jovens, a sensação de que tudo lhes é devido. É esta política insana de criar facilidades, em nome do povo, que faz com que se pense que é factível ter direitos sem ter responsabilidades, que faz com que os jovens se casem e se descasem, porque esperam que o outro seja uma fonte de prazer permanente; que não se permite dar uma palmada no filho, sob pena de ter problemas, e não se pune o filho que, sob este argumento, chantageia os pais ou os menores infratores que dizem, sem o menor pudor, que não podem ser presos. Vargas nos lembra que, para criarmos uma sociedade que não seja apática, que não seja, como os animais, interessada apenas em comer, fazer sexo e dormir, é indispensável que se ensine que não há almoço grátis, que não é possível bem-estar sem determinação, sem trabalho árduo e sem perseverança. Não adianta ser a sexta economia do mundo sem uma ordem social coerente, sem uma sinalização de que para ser cidadão é preciso fazer escolhas conscientes e estas não virão de pessoas que não fizerem esforços, que não tiverem escolaridade, cultura e respeito pelas leis.

Foto: Coluna de Augusto Nunes/Veja/Editora Abril

sexta-feira, janeiro 06, 2012

Em prol do futuro do Brasil


A grande mudança no Brasil atual, e na vida dos brasileiros, apesar da política e dos politiqueiros, se fez quando, em 2004, foi implantado o Plano Real e, por fim, se dominou a inflação recuperando a possibilidade de se planejar a vida financeira e saber dos custos reais da produção. E, também apesar de tudo que se diz, em especial contra os economistas, não houve no Plano Real nenhuma novidade, nenhum avanço teórico em economia. Foi apenas a aplicação do que já se sabia a, pelo menos, cinqüenta anos. Na verdade, a MP que criou o Plano apenas passou do Executivo para o Legislativo a capacidade de emitir moeda e, afora outras medidas, se elevou o depósito compulsório às alturas. O que havia mudado? Apenas as condições políticas e, sejamos justos, o saudoso presidente Itamar Dantas teve a coragem de fazer o que precisava ser feito. Com a estabilidade o Brasil avançou muito. No entanto, o Plano Real sempre foi um plano de estabilização, de controle das contas e equacionamento das dívidas. Nunca foi um plano de desenvolvimento, como quiseram cobrar dele. Daí, as taxas baixas de crescimento.
Porém, para crescer seriam necessárias as reformas, a tributária, a trabalhista, a melhoria do ambiente econômico, medidas vitais para diminuir o reconhecido "Custo Brasil". Não temos avançado nos anos finais de FHC, nem nos últimos oito anos de Lula, nem neste primeiro de Dilma. Os efeitos são visíveis: os produtos básicos respondem por 72% das exportações, enquanto bens industrializados recuam (o mais sintomático é a queda da venda de automóveis). A indústria nacional reclama do câmbio, mas, a questão real é mesmo a competitividade. Nenhuma competitividade será possível com uma carga tributária excessiva (inacreditáveis 36% do PIB), as mais altas taxas de juros do mundo, condições de crédito de longo prazo pouco favoráveis, legislação trabalhista engessada, esclerosada e uma burocracia onerosa e discricionária que cria a toda hora, cada vez mais, encargos para a iniciativa privada, sem que as empresas possam fazer coisa alguma contra esses fatores negativos, que dependem de políticas governamentais.
Acrescente-se que a isto somam-se outros custos paralelos, como os da estrutura no sistema produtivo, em especial dos transportes. São absurdos nossos fretes o que, com a falta de segurança, se agregam os custos de roubos. Sem falar na falta de qualidade da mão de obra, no desperdício e tantos outros males que nos afligem e que elevam os preços finais dos bens aqui produzidos. Nas licitações públicas, como uma franca admissão do fracasso na solução dos problemas, se admite uma diferença de 15% em favor da indústria nacional. Isto, porém, como tantas outras coisas, são paliativos. O governo federal não pode mais fazer, como tem feito, políticas tópicas, mudanças micro. É hora de grandeza, de abandonar a falsa solução de barreiras protecionistas e reservas de mercado. É preciso ter coragem de criar, de fato, o Brasil que se promete. E este não será feito sem políticas macros, sem coragem e sem reformas.
Ilustração: janinealves.blogspot.com