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terça-feira, junho 24, 2008

DADOS PODEM SER LIDOS DE VÁRIAS FORMAS

Os brasileiros estão mais desiguais
O Ipea divulga, e seu presidente Márcio Pochmann, ocuparam significativos espaços na mídia para divulgar que, com o auxílio da Bolsa-Família e do aumento real para o salário mínimo, o abismo entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil diminuiu afirmando que, em 2004, os 10% do topo da pirâmide ganhavam 27,4 vezes mais do que os 10% da base. No ano passado, a diferença caiu para 23,5 vezes. A mudança é revelada por estudo feito nas seis principais regiões metropolitanas.Segundo a mesma pesquisa a parcela dos trabalhadores brasileiros que recebe rendimentos mais altos no país teve aumento de 4,9% em seus salários nos últimos cinco anos, enquanto nos de menor renda houve elevação de 22%. Pochmann ressalva que mesmo que o Brasil tenha ainda precisa trilhar de vários anos para se tornar mais justo, se tudo correr bem. A desigualdade medida por um indicador chamado Índice de Gini, que varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade, alcançou no primeiro trimestre deste ano, o indicador ficou em 0,505 contra os 0,540 que eram em 2002. Também destacou que países com índice acima de 0,45 ainda são muito desiguais e têm "uma distribuição de renda selvagem e primitiva". Este coeficiente só deverá ser atingido no Brasil em 2016, projeta, mantido um cenário de inflação baixa e estabilidade na atual taxa de crescimento.
Bem o que parece uma boa notícia se revela pouco alentador quando ele mesmo observa que a renda obtida por meio de salários responde, proporcionalmente, por pouco do rendimento total: 39,8% - parcela que se manteve praticamente estável entre 2002 e 2007, ou seja, a grande massa que vive de salários, de fato, não melhorou nada. Melhorou quem vive de transferências públicas e, aqui o xis da questão, Pochmann, mostra que outros indicadores de renda - como lucros das empresas e juros, por exemplo - cresceram muito mais neste período. Em suma, como quem vive de capital não ganha salário o que o estudo demonstra mesmo é que, apesar de melhor distribuída, a renda oriunda dos salários, note bem apenas dos salários não aumenta sua participação na economia do país. Na verdade diminuiu, pois, em 2002, os salários representavam 39,8% do Produto Interno Bruto-PIB e, em 2005, último dado disponível , o percentual recuou para 39,1%. O fato: o governo dos trabalhadores é o carrasco do trabalhador. Isto fica mais evidente quando comparado com meados dos anos 1990 quando os salários eram 48,8% do PIB. O próprio Pochmann reconheceu ao dizer que "A massa de rendimentos da população trabalhadora não está crescendo na mesma velocidade que outras rendas, como os juros (das aplicações financeiras), os lucros das empresas, a propriedade da terra" e, sincero, disse também que “Nos países desenvolvidos, a participação dos salários na economia gira em torno de dois terços do PIB”. È verdade tanto quanto que, se computadas as outras rendas, ao contrário do que se afirma quando se olha somente para os salários o Brasil está mais e não menos desigual. Podem dizer que os programas de transferência de renda do governo federal beneficiam os 20% mais pobres, daí que há menos pobreza absoluta, que é verdade, mas menos desigual o país, certamente, não está, se computadas todas as rendas. Agora estatística se utiliza da forma que se quer. Quando se é a favor distorcer é preciso.

sábado, junho 21, 2008

A QUESTÃO DO MERCADO DE TRABALHO

O ufanismo sem conteúdo
No ano passado, segundo os dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados-CAGED, o Brasil admitiu 14,3 milhões de pessoas e demitiu 12,7 milhões, ou seja, teria criado 1,6 milhões de empregos. Este ano, nos 5 primeiros meses, já teria criado, segundo as informações auto-elogiosas do governo, 1.051.946 novos empregos e, se prevê que, até o final do ano, serão criados 1,8 milhões de empregos. É muito ou pouco? De qualquer forma, quando se analisa com seriedade é pouco. A principal razão para concluir isto é que os especialistas em mercado de trabalho calculam, de forma otimista, que, no mínimo, o mercado informal representa 55% dos trabalhadores, mas há quem diga a proporção é de 60%, ou seja, o País tem sua massa trabalhadora essencialmente no setor informal, apesar de ser forte também o contingente de subempregados.
Quem acessa a página do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/) encontra, em relação à população, um poplock que estima a população do país em 187.093.250 pessoas. No Site, no entanto, por mais que se procure não se encontra, de forma alguma, a População Econômicamente Ativa-PEA, ou seja, as pessoas entre 16 e 65 anos que podem trabalhar ou procuram trabalho. O dado mais novo que se encontra é de 2004. A falta de estimativas oficiais e oficiosas sobre o mercado-de-trabalho brasileiro, esta ausência de dados é inexplicável e dificulta uma análise da questão do emprego. Assim o governo divulga que há 30 milhões de trabalhadores formais, logo somente 16% da população está no mercado formal. Não se sabe qual é o tamanho da PEA? Qual sua taxa de crescimento anual? Quantos trabalhadores em idade ativa estão fora do mercado-de-trabalho, ou seja, os desempregados? Qual é a taxa de rotatividade média do mercado-de-trabalho? Qual deveria ser a taxa de crescimento da oferta de vagas formais para acabar, num prazo médio, com o desemprego na economia brasileira? O que se deduz da falta de tais dados é que não se pode entender melhor, por exemplo, o que significa uma taxa de desemprego aberto de 9% ou qual o impacto real da criação das supostas 1,8 milhões de novas vagas este ano. Em suma, o que fica explícito é que sempre se pode esperar que o número de novos empregos cresçam com o passar dos anos, porém, não se sabe, de fato, sem estatísticas boas, qual o impacto disto ou se explicar, apesar da taxa de jovens que entram no mercado a cada ano, por que razão mesmo diminuindo o desemprego entre eles se acentua. Comemorar, como se comemora, o crescimento do número de empregos, sem uma análise melhor, não passa de pura jogada de marketing.

quinta-feira, junho 19, 2008

O BRASIL REAL

O caminho sem volta da informalidade
Quando se fala em informalidade é preciso compreender, em primeiro lugar, o conceito de produtividade que é o resultado de como uma empresa organiza seus sistemas e processos para melhorar a produção, sua geração de valor. Maior produção, melhores salários, maior geração, preços mais baixos e aumento dos investimentos são o corolário da maior produtividade, daí que este é o caminho mais rápido e seguro para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto-PIB e o desenvolvimento.
Ocorre que a informalidade é, por definição, a execução de atividades lícitas de forma irregular por meio do não cumprimento de regulamentações que implicam em custos mais altos, de forma que o informal, na verdade, concorre de modo desigual, de vez que por não cumprir a lei pode ter um custo menor. Em compensação vive na precariedade. Tanto de ser multado, de perder suas mercadorias e até ser preso. Mais: não tem nenhuma rede social de proteção como ocorre com quem paga a Previdência. O certo é que ninguém quer ser informal. A informalidade é uma decorrência da incapacidade do mercado de absorver a mão de obra e, no fundo, é uma estratégia de sobrevivência.
O problema maior é que, além da capacidade de absorção do mercado, há também uma alta rotatividade da mão de obra que chega a 45 por cento. Os dados são do Ministério do Trabalho que louva o fato de que, no ano passado, houve 14,3 milhões de novas contratações, ou seja, carteiras assinadas. Porém, esconde que ocorreram 12,7 milhões de demissões. Quem sai de um emprego formalizado ainda pode ter acesso ao seguro desemprego que é pago durante o prazo de 3 a 6 meses, conforme o tempo de serviço anterior. Para se ter uma idéia do peso deste benefício basta verificar que, com um valor médio de 600 reais, a previsão, este ano, é de que 6 milhões de novos desempregados requeiram o direito ao seguro-desemprego, uma elevação da despesa para 15 bilhões de reais do Tesouro, mas, um prejuízo infinitamente maior para o país na medida em que estas pessoas deixam de contribuir para aumentar o produto nacional.
Na prática, é o custo do aumento da informalidade. Do trabalho sem vínculo empregatício, que, hoje, se estima em 60 por cento da mão-de-obra ativa brasileira. Informalidade ligada à falta de flexibilização das relações de trabalho, a famosa e intocada reforma trabalhista, e à elevada carga tributária que inibem investimentos e a criação de empregos. Nossa legislação, a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT ainda é dos anos quarenta do século passado, e por ela, os recolhimentos das empresas são muito acima das contribuições dos empregados, de vez que os empregadores pagam 22% sobre a folha salarial, sem limite, enquanto os trabalhadores pagam 10% até o teto de dez salários mínimos. Isto pode até ter sido uma forma de redistribuição de renda, mas, com o passar do tempo, se tornou um entrave e um estímulo à informalidade. Todo e qualquer especialista em tributação sabe que, por causa disto e dos demais encargos sobre a folha de pagamentos manter muitos empregados é um fardo pesado. O custo do emprego no Brasil é dos mais altos do mundo. E, como não se faz nada, caminhamos cada vez mais para aumentar a informalidade.

sábado, junho 14, 2008

OS INFORMAIS TAMBÉM SE REVOLTAM

O protesto dos marginalizados
Um dos fatos que mais chamou a atenção nos últimos tempos foi, sem dúvida, a verdadeira guerra travada no centro de São Paulo entre os camelôs e a polícia. A razão principal foi o fato de que os camelôs não regularizados se manifestaram, mas foram muito além disto, contra o cerceamento da fiscalização municipal. O fato não deixa de ser um sinal aceso contra a incapacidade histórica e sistêmica da economia brasileira não conseguir, apesar da propaganda oficial, não consegue incorporar as pessoas ao mercado formal.
Estimativas mais recentes calculam que 53,4% da massa trabalhadora está ocupada com negócios informais. A informalidade, embora não tenha uma definição geral aceita, é, em geral, compreendida como a inexistência de emprego com carteira assinada ou os pequenos negócios por conta própria. Na prática significa que a pessoa não tem acesso à Previdência nem aos direitos legais que amparam o trabalhador. Se, aceitarmos, como parece ser verdade a estimativa acima citada isto significa temos a chamada “economia subterrânea”, ou seja, a economia oculta maior que a economia formal. No fundo nossa economia é como se fosse um iceberg, cuja parte submersa (isto é, os negócios informais) são muito maiores que a parte visível, formal.
Dados do Instituto Brasileiro de Economia-Ibre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, no ano passado, o mercado informal cresceu 8,7%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 5,4% – uma diferença de 61%. Segundo os especialistas da FGV a
informalidade alta é um sinal de que o governo anda regulando demais o mercado e que o custo dos impostos está impedindo a economia de crescer e gerar mais empregos. Dentro desta ótica, quando se observa que estão é querendo criar o CSS, não se observa uma mudança estrutural em curso no país. E quando não se procura, como agora, reduzir a carga tributária, nem os níveis de corrupção, efetivamente, se está estimulando o crescimento da economia subterrânea.
Neste sentido o Brasil, apesar das perspectivas alvissareiras que possui, não avança nenhum pouco na medida em que a outra reforma que poderia contribuir para a diminuição dos custos dos empregos, a reforma trabalhista, também está empacada resistência dos sindicalistas à mudança. Entretanto, como comprova a guerra dos camelôs em São Paulo, a falta das reformas e do crescimento está criando um exército de informais que tende a ser maior e mais violento na medida em que, no fundo, são os grandes marginalizados pela falta de um política efetiva de crescimento do emprego e da renda.

quinta-feira, junho 12, 2008

UM TIRO NO PÉ

A Miopia Econômica do CSS
Com a aprovação pela Câmara Federal, com os votos de 256 deputados, infelizmente entre eles os deputados Anselmo de Jesus (PT), Eduardo Valverde (PT), Marinha Raupp (PMDB) e Natan Danadon (PMDB) de Rondônia, a excessiva voracidade tributária do setor público entra na ordem do dia. É um contra-senso que, ao mesmo tempo, que a nação começa a discutir uma nova reforma tributária se cometa a iniqüidade de recriar a extinta CPMF- Contribuição Provisória de Movimentação Financeira com o nome novo de Contribuição Social da Saúde-CSS.
A instituição de um novo imposto é um verdadeiro tiro no pé do próprio governo na medida em que seu principal nó gordio para crescer mais e manter o crescimento, que tem sido de vôo de galinha, reside, justamente, na necessidade de diminuir a carga tributária, pois, com a retirada maior de recursos do setor privado, se provoca um desestímulo ao investimento produtivo. Também, é unânime entre economistas e tributaristas, a certeza de que o governo tributa muito, gasta muito e mal. Os impostos brasileiros são altos, não param de subir como percentagem do Produto Interno Bruto-PIB e o governo, para piorar, desencadeia operações que visam exclusivamente aumentar seu caixa sem considerar que a sonegação existente é uma forma de alívio contra a excessiva intervenção do estado que, além de tudo, como contrapartida fornece serviços de péssima qualidade.
O fato é que os bons economistas brasileiros concordam que a carga tributária no Brasil inibe o investimento produtivo e a geração de emprego, premia o especulador estrangeiro, onera os grupos de menor capacidade econômica, atingindo a parcela mais carente da população, que, ao contrário do que se pensa, é quem paga mais impostos dado o caráter regressivo de nossa legislação. Em suma, os impostos, na forma atual, são um dos vilões da falta de um maior desenvolvimento do país por impedir o setor privado de ter mais renda.
A principal alegação do governo a favor de sua sede arrecadatória, como ocorre agora com a CSS, é alegar a necessidade de recursos. O argumento, economicamente, é ruim na medida em que se vale somente da oferta de bens públicos, e não na demanda por bens públicos. A realidade nua e crua é a falta de gestão. Não se sabe quanto custa educar uma criança brasileira, quanto custa fazer o cidadão ter acesso à saúde. De fato, todos sabem que não tem e, mesmo com um novo imposto, não terá. Mas, o governo, em qualquer discussão sobre política pública, como educação, saúde ou segurança, usa como argumento principal a falta recursos como se fosse somente ter dinheiro que os serviços melhorariam. Não é verdade. Em muitos setores, como a educação e a saúde, não há falta de recursos. Há muitos recursos mal aplicados. Vide os relatórios do Tribunal de Contas da União. O certo é que o governo gasta mal. Não se sabe, nem se procura saber, o quanto gasta mal. Se 30, 40% pior do que governos mais eficientes.Até porque são cálculos difíceis de fazer por quem não controla seus custos. O certo é que os problemas não serão resolvidos sem crescimento, pelo menos, e aumentar impostos é cercear investimentos e um crescimento maior. Por isto a CSS é um atentado contra o futuro e uma demonstração de miopia econômica.

sábado, junho 07, 2008

A PERVERSIDADE TRIBUTÁRIA

O governo enviou para o Congresso e se encontra em discussão uma reforma tributária. Aparentemente, mas só aparentemente, o governo faz o que seria de se esperar dele. Afinal a reforma tributária é um assunto urgente e inadiável que embarga o crescimento do país. Na verdade, no entanto, o governo, que tem no marketing seu forte, tenta fazer, mais uma vez, a mágica que, até agora, deu certo: mexer muito pouco sem perder nada e, se possível, aumentando seu controle. É o que tenta via seu projeto de reforma tributária. Afinal simplifica o cipoal de impostos em troca de, praticamente, acabar com o federalismo e a guerra fiscal por meio da arrecadação do ICMS transformado em imposto agregado. É um contorno sobre o problema real.
O problema real se observa quando são divulgados dados sobre o crescimento econômico e a relação impostos/Produto Interno Bruto-PIB que mostram, com clareza, que é cada vez maior a transferência de dinheiro dos setores produtivos para os cofres públicos (o aumento constante das arrecadações, aliás, é um sintoma mensal de tal realidade). O IBGE, na comparação do 1º trimestre deste ano com o do ano passado, evidencia que a economia cresceu somente 0,8% abaixo do esperado (1,1%) o que, se mantido este patamar, redundaria num aumento, em 2008, do PIB de apenas 3,2%. Por outro lado, no mesmo período, a arrecadação tributária alcançou RS 222,39 bilhões, ou 37,30% do PIB, 1,03% acima do registrado no primeiro trimestre de 2006. Sem a inflação medida pelo IPCA, a carga elevou-se em 10,2%, ou RS 19,96 bilhões (em valores reais). A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano foi de RS 1.190,73. O governo abocanhou RS 28.599,92 por segundo e RS 2,471 bilhões por dia.
Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT sobre a relação impostos/PIB que deixa cristalino que é cada vez maior a transferência de dinheiro dos setores produtivos para os cofres públicos. Números são números. Não dá para engabelar: estão retirando cada vez mais de uma economia que cresce menos do que poderia se respeitados seus limites e capacidade de contribuição. A questão se torna insensata diante da busca de criar um novo imposto para a saúde e do fato de que o Estado não se mostra responsável, continua gastando mais do que arrecada e de maneira perdulária. Vide a falta de recursos para investimentos em infra-estrutura e no social. Assim estamos no pior dos mundos possíveis: com um setor público que arrecada demais, gasta mal e não aloca os recursos em projetos necessários à geração de renda e emprego. Assim a carga crescente de impostos, vai reduzindo a capacidade de investimento da iniciativa privada. E as medidas que se tomam são somente as indicadoras da voracidade do fisco como a invenção de nome único para o mesmo conjunto de impostos, sem redução na carga, e com medidas como a Nota Fiscal Eletrônica e, agora, como não há formas de garantir a queda da sonegação e fraudes, inicia uma operação de caça em grande escala com a finalidade de arrecadar mais. É uma fome insaciável que ameaça arruinar a vida de pessoas físicas e jurídicas e, de quebra, aumentar o custo das empresas. O problema é que não se consegue mais ovos matando a galinha.