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domingo, julho 22, 2012

Sinais econômicos de mudanças políticas



O Brasil, depois da redemocratização nos anos 80, experimentou o surgimento de uma redefinição dos papéis dos setores públicos e privados que resultou na consolidação de uma esfera autônoma da sociedade civil,na medida em que nosso país havia sido, mesmo durante todo o processo de modernização efetuado pelos militares, uma sociedade patriarcal e oligárquica que se destacava pelo sufocamento do setor privado sempre sujeito aos ditames do governante de plantão. A sociedade brasileira, mesmo com todos os avanços, jamais deixou de ser, efetivamente, uma sociedade mais estatal que de mercado porque o governo tentava controlar e ditar o que se deveria e como se deveria construir o desenvolvimento. No centro de tudo a falta de construção do que costumamos chamar de cidadania. Desenvolver, em seus termos finais, é construir a cidadania, permitir que os cidadãos possam ter as mesmas oportunidades, certeza de horizontes e justiça social.
Mas, somente com liberdade política e econômica é possível construir cidadãos. Minhas objeções aos programas assistencialistas não são porque não sejam necessários, mas, sim que devem ser meios de melhoria da vida e não fim ou solução para os que deles necessitam. E não posso deixar de confessar que, ao contrário do passado quando possuía uma crença no estado como agente de solução social, hoje, mantenho uma enorme margem de desconfiança de quem o prega como caminho de melhoria de vida. Afinal, quem defende sempre está empoleirado no poder e o poder, como bem sabe quem já se aproximou dele, não costuma ter preocupações que não sejam o da sua manutenção, seja das pessoas seja de partidos.
A história brasileira moderna, da construção de uma cidadania maior, de fato, não surgiu do estado, mas, da contestação ao estado, da criação de novos espaços e formas de participação e relacionamento com o poder público que foram construídos por demandas e lutas de resistência da população e de movimentos sociais que deixaram claro sua capacidade de auto-organizar-se e de lutar por seus direitos. Em parte a apatia política em que vivemos provém do desmanche que Lula da Silva realizou dessa agitação antigovernista expressa em greves e demandas públicas, ao cooptar os movimentos populares e sindicatos, e sedá-los com benesses e cargos públicos, despolitizando os setores mais reivindicativos e impedindo que houvesse um processo de crescimento dessas esferas. Hoje, o PT paga o preço de ter se descaracterizado, de empobrecer depois de ter sido o único partido que chegou a criar capilaridades sociais e as jogou fora pela manutenção do poder no curto prazo.
Como resultado da estagnação do processo político, o Brasil vive à míngua de novas ideias. A política, infelizmente com a ajuda da imprensa na sua grande parte, é gerida pelos balcões de negócios. Sem as reformas políticas, das relações de trabalho e tributária, cuja oportunidade de fazer é sempre protelada por medidas pontuais, nós estamos nos desindustrializando e ficando sem competitividade, sem futuro mesmo. Anunciam-se pacotes disto, daquilo e daquilo outro, mas, não se muda o rumo, não se tem a coragem de fazer o que deve ser feito. E empurrando com a barriga somente vamos de eleição em eleição vendendo a ilusão de que tudo está bem. Mas, como tudo tem limite, empurrar com a barriga é uma forma de agravar os problemas até que a insatisfação volte a empurrar a população contra o governo. E isto, por ironia, parece que irá acontecer não por meio da política, que dorme em berço esplendido, mas, pelos sintomas econômicos que se refletem nas greves, no endividamento e na queda do consumo. Fazendo mais do mesmo, como tem sido feito, as coisas tenderão a piorar. Não há refeição grátis, como sabem todos que precisam ganhar o pão de cada dia.

segunda-feira, julho 16, 2012

O descaso com a Hidrovia do Madeira



O agronegócio brasileiro é, sem a menor sombra de dúvida, um dos setores mais modernos e competitivos do país. E não é o mais, como todos sabem, pelos problemas derivados dos gargalos do transporte. Em especial é o agronegócio localizado no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, com ênfase na Amazônia, quem mais paga pela falta de investimentos no setor.  Em Rondônia há, por exemplo, o caso mais emblemático de descaso com os transportes na medida em que todas as formas de transporte sofrem com a falta de atenção do Governo Federal. Se olharmos para o transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira espera a quase uma década por deixar de ser internacional só nome e ser de fato local de voos para outros países. Em termos de transporte rodoviário é a BR-364, único elo de ligação entre a Amazônia Ocidental e o Sudeste, é palco de inúmeros acidentes por culpa das más condições de seu asfalto e, por fim, há o completo descaso que experimenta a Hidrovia do Madeira.
Recentemente, em reunião em que se discutia no Distrito Federal, num encontro promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) os problemas que o rio Madeira experimenta em consequencia das mudanças advindas das hidroelétricas do Complexo do Madeira, o presidente do Sindicato dos Empresários de Transporte Fluvial-Sindfluvial, Raimundo Holanda, um dos maiores conhecedores dos problemas do setor, disse com todas as letras que "não existe hidrovia" e que o "Madeira é um rio abandonado" justificando que faltam todos os requisitos que se exige de uma hidrovia ao Madeira na medida em que "uma hidrovia tem que ser balizada, sinalizada, dragada, para que se possa navegar diuturnamente". Segundo Holanda, no Madeira só é possível navegar "empiricamente" com a ajuda do caboclo que conhece a região. E esclareceu que a situação, hoje em dia, é muito pior, o risco muito maior, em face de que o Consórcio da UHE Santo Antônio "não informa o que vai acontecer, qual a previsão de enchimento ou esvaziamento do reservatório" aumentando dramaticamente os riscos da navegação. Há, por parte do pessoal da usina, segundo o próprio Holanda e todos os que se sentem prejudicados com a barragem, um distanciamento que se consolida pela imposição de um discurso técnico em que explicam que foram feitos todos os estudos e tomadas todas as providências. É tudo muito impessoal e bonito, mas, isto não impede que, na pratica, existam os desbarrancamentos que infernizam a vida de Porto Velho, Calama, Nazaré e outras margens dos rio nem os fortes banzeiros que arrastam arvores, modificam a topografia e colocam as embarcações em risco.
É impressionante o descaso das autoridades com um rio que, já há mais de dois séculos atrás, O Marquês de Pombal identificou como um elo de ligação entre o Atlântico e o Pacífico, mas, que, agora, mesmo já é responsável pelo transporte de 4 milhões de toneladas de soja e mais 3 bilhões de litros de combustíveis. São transportados pelo Madeira, estima-se, 400 mil carretas/ano. Aliás, o próprio Holanda explica que os derivados de petróleo provenientes de Manaus para Porto Velho custam, em média, R$ 60,00 o m3. Caso tivessem que vir de São Paulo teriam um custo de frete equivalente à R$ 380,00. Ou seja, apenas a diferença de frente, em torno de R$ 1 bilhão de reais/ano, já seria suficiente para justificar os investimentos na Hidrovia do Madeira. No entanto, apesar de sua grandeza e importância a Hidrovia do Madeira é uma prova do enorme descaso do governo com os problemas da Amazônia e do setor de transportes.