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domingo, março 21, 2010

SÓ A PRODUÇÃO PRODUZ O AVANÇO SOCIAL


Os reais construtores da modernidade

É incrível a falta de visão, em especial de políticos e sindicalistas, dos custos que recaem sobre o empresariado para manter seus negócios e como é difícil ser empresário neste país. Pior é que, como políticos e sindicalistas vivem de discussões, não percebem que os empresários desejam apenas que não perturbem as condições institucionais existentes, nem que façam leis e movimentos que lhes causem problemas e custos. Não há, muitas vezes, entre os políticos a menor noção dos danos que causam a iniciativa privada com projetos que, só em serem apresentados, obrigam os empresários a ter custos, a ter que sair de suas obrigações,que já são muitas, desperdiçar tempo e dinheiro para não ter seu negócio afetado por iniciativas muitas vezes cheia de boas intenções, mas, completamente equivocadas. Os exemplos mais recentes são, em Porto Velho, de projeto de lei que pretende fechar o comércio aos domingos e, no Senado, um projeto do senador Crivella que quer obrigar os donos de bares e restaurantes a cobrar 20% de gorjeta depois das 23 horas.
É impressionante, por exemplo, o que revela a pesquisa anual "Doing Business", promovida anualmente pela Organização das Nações Unidas que faz uma análise comparativa entre 183 países. Examinando a facilidade para a abertura de empresas, obtenção de alvarás, contratação de funcionários, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de impostos, comércio entre fronteiras, cumprimento de contratos e fechamento de empresas, verifica que o Brasil, sob a perspectiva geral da facilidade para fazer negócios, está na 129ª posição entre as 183 economias analisadas - dois pontos abaixo do relatório de 2009. Na América Latina, só ficaram abaixo Equador, Bolívia, Venezuela, Haiti, Suriname e Honduras. Os dados mostram que a economia brasileira se sai bem apenas no índice de cobertura de órgãos privados de proteção ao crédito, na transparência nas relações com investidores e no índice de eficiência na proteção a investidores (tudo na esfera de atuação privada), mas, até para pagar impostos o Brasil ocupa a 150ª posição. Os empresários brasileiros, segundo a pesquisa, têm que arcar com os custos de 2.600 horas anuais de trabalho para fazer frente à burocracia tributária. A média, na América Latina e no Caribe, é de 385,2 horas. Nos países de renda elevada (OCDE), de 194,1 horas. Mas, quem sustenta o governo são os impostos e, mesmo assim, se verifica que até para pagar os empresários sofrem. Não se leva em conta nem seu tempo nem seus custos e os políticos, em especial, fazem leis que os afetam sem se preocupar em quanto vai custar nem quantos empregos serão perdidos. É fácil fazer isto quando sabem que, de uma forma ou de outra, seus salários e privilégios estão garantidos no final do mês, mas, não é o que acontece com os empresários cujas folhas de pagamentos, os impostos, a manutenção do seu negócio, tem que ser buscada duramente nas vendas de cada dia. É muito fácil falar mal dos empresários, como fazem muitos políticos e sindicalistas, porém, fariam muito melhor tentando criar os empregos e a renda que os empresários criam para ver como a cor da chita é outra, quando se tem que ter a responsabilidade de manter empregos e criar riqueza num país que trata quem busca lucro como se isto fosse um pecado. Pecado mesmo é a cegueira de não ver que sem os empresários nossa sociedade não funciona bem e é somente graças a eles e não ao governo, ao qual somente se pede que não atrapalhe, que o Brasil tem avançado em direção à modernidade.

DISCORDAR É PRECISO


A necessidade da cultura do dissenso

Bem, confesso que, apesar da idade, que tende a me levar a ser mais sensato, se isto é possível, ainda me aferro a uma rebeldia que me faz ser contra as coisas que não concordo. Hoje muito mais maduro também com muito mais serenidade e capacidade de compreensão, porém, não com menos ardor ou resistência. De certa forma, às vezes, principalmente, quando o consenso, mesmo que errôneo, é muito grande me pergunto se vale à pena ser contra algo que as pessoas em geral não vêem erro. E, podem crer, isto me custou caro, muitas vezes, quando a única coisa que deveria fazer seria não dizer nada. E até ser recompensado por isto.
Felizmente, para me consolar da minha incapacidade de dizer sim, de balançar a cabeça em aprovação com o que não concordo, leio, em meu socorro, Cass R. Sustein, um professor de Direito da Universidade de Chicago (EUA), que defende que uma única manifestação individual que se opõe ao comportamento dominante, mas que é sensata e correta, pode desmobilizar toda uma conduta equivocada ou conformista da maioria das pessoas. Ufa! Que alívio! Por causa disto tomo a liberdade, a partir do pensamento de Sustein, de me opor à ideia ruim, e dominante, do senso comum de que os políticos podem fazer o que bem entendem e que é melhor as pessoas não baterem de frente com as autoridades. Não concordo e lembro o famoso caso da costureira Rosa Parks que, ao se recusar a ceder o lugar a um branco no ônibus, criou uma verdadeira revolução que iria alimentar todo o movimento negro norte-americano, ou seja, um pequeno gesto, de fato, muda tudo. É tanto a acumulação quanto o efeito borboleta, mas, como tudo na vida, tem seu tempo.
Interessante também é que Sustein sustenta que o conformismo é natural ao ser humano. Rotineiramente, até para se viver melhor, adotamos comportamentos aprovados pela maioria. Ou seja, buscamos naturalmente a aprovação dos outros e, para isto, muitas vezes, fazemos as coisas como todos fazem. Tendemos, portanto, mais para a concordância que para o dissenso, bem, como, exceto os encrenqueiros por natureza, evitamos situações em que somos a voz dissonante. Ocorre que o professor alerta que este tipo de atitude pode levar a variados problemas sociais, ao calar as vozes de mais inteligentes e de maior bom senso. Aqui me parece se enquadra bem a situação política brasileira atual que parece desvirtuada, com a oposição amortecida pelo conformismo ou pelo oportunismo, colaborando para que a sociedade permaneça inerte, sem fazer algo contra os desmandos políticos que chega ao cúmulo de querer fazer do errado certo, do desrespeito as regras uma constante, e da tentativa de continuidade de qualquer forma, inclusive com o uso escancarado da mídia, para vender como grandes realizações um governo cujos avanços foram mínimos numa época em que deveríamos ter crescido a taxas muito maiores e que, como maior pecado, ostenta os pífios resultados obtidos na área da educação que é a base do verdadeiro desenvolvimento.
O Brasil precisa de oposição que mostre como o governo Lula tem sido ineficiente na criação da cidadania e do desenvolvimento. Por isto é interessante ler Sustein que argumenta que as sociedades, organizações e grupos que punem os que discordam do pensamento ou das ideias dominantes tendem a ter menos êxito. É da diversidade de ideias que nasce o sucesso e não do pensamento único do nosso “iluminado” presidente. Mas do que nunca é preciso cultivar a cultura do contraditório. Estou convencido que é preciso incentivar o dissenso. O perigo real para o país é a continuidade, a concentração do poder político nas mãos de poucas autoridades e, como tem sido feito subrepticiamente, a tentativa de comprar ou intimidar políticos e cidadãos inclusive com a sistemática execração de que sejam de “direita”, “contra os pobres”, “elite” e por aí vai. È preciso sim divergir com argumentos e não hostilizar o próximo por ter opinião e contestar. São os autoritários que desejam o partido único, o pensamento único, o endeusamento da personalidade. Os democratas sempre serão a favor do dissenso.

quarta-feira, março 03, 2010

O PECADO CAPITAL



O governo Lula da Silva padece de um pecado capital que, por meio do marketing, consegue iludir os mais desinformados, transformando a força em fraqueza. Este pecado é o fato de ser um governo estatista, um governo que acredita que o Estado pode criar desenvolvimento quando, na verdade, o Estado vive do que arrecada da sociedade, logo, seu limites são definidos pelo que pode arrecadar de impostos, ou seja, tirar à força da iniciativa privada. Conseguiram, por meio da política, transformar o que foi mérito do governo FHC em crime como é o caso das privatizações. Ocorre que as privatizações não foram um fenômeno nacional. Muito ao contrário ela representou a falência do estado desenvolvimentista. Para quem fizer um esforço de memória, um esforço histórico, será fácil verificar que, antes de FHC, o Brasil se caracterizava por taxas de desenvolvimento negativo, alta inflação e falta de investimentos públicos na medida em que nem mesmo se tinha uma dimensão do tamanho da dívida pública. FHC nos legou a estabilidade, o controle das contas públicas e as condições essenciais para o crescimento. E atraiu mais Investimentos Externos Diretos-IED do que nunca, ao contrário, do governo Lula que, ao optar por uma visão mais estatista, atrai mais capitais de curto prazo, capitais especulativos.
Ocorre que, se o Estado pode criar PACs à vontade, não gera desenvolvimento, não cria renda, não cria empregos. Quem produz é a iniciativa privada. Também o Estado é travado pela legislação e a burocracia. Não é preciso muito argumentos para verificar que em razão disto, e também por um cultura de corrupção centenária, é administrativamente ineficiente. Basta lembrar que, quando a telefonia era gerida pelo governo, telefone era um bem caro e raro. Hoje, depois da privatização, está mais fácil do que banana. Alegam os opositores que a nossa telefonia tem um custo caro. Tem. Tudo é caro no Brasil pagando 46% de impostos diretos e indiretos. O fato é que o avanço da telefonia explica-se pela melhor administração, mas, também pelo fato de que o governo não tinha, e continua a não ter capacidade de investimentos. Todos sabem que o superávit primário precisa ainda de saldo no comércio exterior só para pagar os juros da nossa dívida. Daí que o investimento público é sempre baixo, sempre aquém de nossas necessidades. Em outras palavras: por mais que o discurso seja estatista a necessidade de capital faz o governo tender a precisar da iniciativa privada.
O exemplo maior provém de que, no 2º semestre de 2008, o presidente Lula anunciou a abertura de concorrência para a seleção de empresas privadas interessadas em operar aeroportos do país, sob o regime de concessão. Por este regime, o ativo continua propriedade da União, mas, a administração, a operação e os investimentos previstos são privados. Até anunciou que iria transferir para a iniciativa privada a construção e a operação de um novo aeroporto em São Paulo. Era o caos do apagão aéreo e o governo sem recursos para bancar o grande volume de investimentos exigidos apelava para tudo, afim de evitar o desgaste. Passada a crise tudo ficou na retórica, mas, o problema continua adormecido. Se o Produto Interno Bruto aumentar os 5,5% previstos para 2010, o risco de um colapso aeroportuário é muito grande. O ministro da Defesa, Nel¬¬son Jobim, voltou a falar sobre a retomada da proposta de atrair capitais privados para investimentos em aeroportos. Porém, a ungida do chefe para sucessora apresenta um plano que aumenta o problema: fala em estatizar energia, e, pasmem, telefonia. É uma questão complicada o mesmo governo que deseja, por questões ideológicas, mais estado sabe que não dispõe de recursos para cobrir os investimentos necessários. E o setor pú¬¬blico não pode seguir tomando em¬¬prés¬¬timos, que aumentariam ainda mais a já elevada dívida pú¬¬blica. Por causa deste pecado capital, o estatismo, é um governo contraditório: não querem o setor privado nos portos e nos aeroportos, nas estradas, no petróleo, na energia e na telefonias por considerarem que são setores que devem estar nas mãos do Estado (o que exigiria para ser feito mais empréstimos e mais despesas com juros). Aliás, é hilário na medida em que para o Estado investir mais só devendo mais e pagando mais juros o que vivem criticando. Esta grande incoerência faz com que fujam de mencionar a palavra “privatização” e engavetam ou adiam investimentos necessários por causa disto, porém, como no caso das usinas do Madeira, as obras que o governo consegue fazer e até acelerar são, justamente, as “privatizadas”. Ou as usinas de Santo Antônio e Jirau estariam no estágio em que estão se fossem feitas pelo governo? A verdade é que a “privatização” é indispensável, de vez que o governo não tem como investir em rodovias, ferrovias, portos, energia, armazenamento, telecomunicações, enfim, na infraestrutura que o País necessita. Logo estigmatizar a privatização e rejeitar investimentos privados por ideologia é uma grande estupidez política, principalmente, quando a economia brasileira cresce no cenário internacional e requer, cada vez mais, investimentos mais altos.