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quarta-feira, dezembro 28, 2005

ORAÇÃO POR 2006- O ANO DE SATURNO

Num fim de ano, num Brasil esquecido e relembrado, o grande, em todos os sentidos, Antônio Maria na sua lucidez maravilhosa de enorme, incomensurável poeta-bêbado afirmava que só acreditava “em dois estados de lucidez: o dos bêbados e dos poetas”. Também dizia que ambas as formas de lucidez são negadas. Não irei fazer como ele que-inutilmente-tentou, com argumentos sólidos, mostrar que a lucidez dos poetas estava na capacidade diferenciada de ver o mundo como no verso simples e profundo de Fernando Pessoa que diz que "Em tudo quanto olhei, fiquei em parte". Nem tentar mostrar, como o fez, que a lucidez dos bêbados é mais difícil de defender por existir mil diferentes tipos de bêbados na humanidade, embora, maniqueísticamente, os tenha dividido em bons e maus. O que dele pretendo buscar, e deste Brasil do passado, neste fim de ano de negações das esperanças, de tristes espetáculos de pequenos homens, é, justamente, não a fé nas multidões, nas maiorias nem unanimidades, cegas ou burras, e sim a fé nos homens, nos verdadeiros homens, mesmo que vistam saias como Regina Duarte, mas que digam sim ao sim e não ao não. É verdade que o maniqueísmo existe. È verdade que não se deve condenar sem provas, sem dar o devido direito de defesa mesmo ao mais cruel dos criminosos, ao mais impiedoso dos carrascos, ao mais cruel tirano, porém não é permissível que zombem de nós, que nos façam de idiotas mentais, que desejem, sob argumentos históricos, jurídicos, ideológicos, sindicais, sejam lá quais forem, nos impingir, sob o forte sol dos trópicos, capas de frio nos afirmando que estamos enganados que o suor que sentimos vem do gelo. Não. Basta! Chega! Há um país de gente com sangue nas veias, sim, há um país que, apesar dos que furtam alegarem que o furto é norma, ensina que não se deve roubar, há uma imensidão, um mar de brasileiros que são sim, apesar da propaganda enganosa, o melhor deste país. Dizem que 2006 é o ano de Saturno, o último planeta visível a olho nu. Dizem também que Saturno possui a capacidade de fazer as coisas tornarem a seu devido lugar, que é o responsável pela reposição da ordem, o senhor das justíssimas coisas. Ainda bem. É tempo deste país fazer o que deve ser feito. Limpar a sujeira que deve ser limpa. Não é possível mais que continuemos a brandir a bandeira da impunidade, a assistir os bandidos, mesmo das cadeias ou afastados de seus mandatos, ocuparem os espaços públicos para dar ordens aos cidadãos de bens. É imprescindível que, em 2006, se recupere a lucidez, se recomponha a diferenciação entre quem é polícia e quem é bandido-afinal até Lúcio Flávio, um criminoso periculoso, sabia que há uma grande diferença entre as pessoas e lado é lado. É tempo de, como sociedade, o Brasil optar pelo bem ou pelo mal. Ou se organizar como uma sociedade verdadeira punindo, de fato, os crimes ou enveredar pelo difícil caminho da selva armada onde fala a lei do mais forte. Feliz 2006- que o bem seja sua opção!

segunda-feira, dezembro 26, 2005

ENTRE AS PALAVRAS E A AÇÃO

No seu programa semanal Café com o Presidente, Lulla da Silva garantiu que o Brasil se desenvolverá mais em 2006, sendo o "crescimento mais vigoroso e sólido". Para o presidente, isso se justifica pelo trabalho realizado nos três anos do seu mandato e foi taxativo: “- Não prometo, eu garanto ao povo brasileiro que vamos ter um Brasil se desenvolvendo muito mais em 2006”. E salientou que seu governo vai trabalhar para consolidar o que está feito, porque, segundo ele, "tudo está feito para a economia brasileira crescer". Ainda destacou que a redução da taxa de juros vai permitir mais investimentos em 2006, criando mais indústrias e empregando mais.E, eleitoreiramente, disse: “- Mais investimentos vão significar mais salário, mais compra no comércio, mais pedido nas empresas e o desenvolvimento do Brasil como eu sonho e todos os brasileiros sonham”. Explicou que a redução da taxa de juros é consistente porque “- Fizemos algum sacrifício para que a gente pudesse controlar a inflação. Agora, começou uma política de redução da taxa de juros que acho consistente, inclusive com a boa novidade do Conselho Monetário Nacional da redução da taxa de juros de longo prazo do BNDES de 9,75% para 9%”. Não esqueceu também a questão eleitoral dizendo que seu papel, o papel do presidente é não deixar que "ela tome conta do dia-a-dia administrativo, do desenvolvimento do país". E concluiu: “- As eleições não podem atrapalhar, não devem atrapalhar o crescimento. Temos a nosso favor os números do IBGE, da economia, os três anos de experiência e tranqüilidade mostrando ao povo brasileiro que o governo não se abala por mais grave que seja a situação. Afinal de contas, é assim que deve proceder um governo”. O problema de Lula é que há uma distância muito grande entre seu discurso e a realidade. Afinal Lulla já havia prometido que 2005 seria melhor, que se teria um “espetáculo de crescimento” e, no final, o que se vê é que a economia irá aumentar uns chucros 2,5 a 2,9%. Por que deveríamos acreditar nas suas palavras agora? Bem há alguns indicadores que o favorecem. De fato a diminuição da taxa de juros irá melhorar o nível de investimentos, mas, é preciso cautela, em tal otimismo. É o que, geralmente, o presidente não demonstra. De fato sempre toma o que pretende fazer como feito, ou seja, canta antes de por o ovo e, muitas vezes, o ovo acaba não saindo, daí que acaba por desmoralizar o canto. A verdade é que o nível da taxa de juros é um fator importante, porém, no Brasil, o peso imenso do Estado, retirando 40% dos recursos privados por meio de impostos, a burocracia excessiva, a intervenção desastrada do Estado é que dificulta, e torna imprevisível, o investimento. O presidente pode, e tem o direito de falar o que quiser, mas não é verdade que “é assim que deve proceder um governo”. Para proceder corretamente teria que fazer as reformas que devem ser feitas (a tributária, a política e do Estado) e não ficar tomando medidas meramente paliativas, como tem feito, muitas vezes, atravancando o Congresso com MPs. Falta ao governo menos discurso e mais ação.

sexta-feira, dezembro 23, 2005

FELIZ NATAL

É Natal. Mais um Natal e, a cada Natal, invariavelmente, se faz a contagem das perdas e ganhos. Dos amigos que inesperadamente parte, das tristezas que se somam sempre mais do que as alegrias, embora também aparecem, como sempre aparecem, coisas boas. Porém, não há como não pensar, que, anos atrás, esta data possuía uma aura diferente, nós olhávamos para ela mais religiosamente, de forma mais entusiasmada e mais festiva.
O fato é que, no Natal, de agora, de acordo até com os tempos velozes, as pessoas parecem mais apressadas, mais ansiosas, mais angustiadas, seja pela falta do dinheiro, seja pelo desemprego, pelo medo da violência, de forma que tudo parece conspirar contra a alegria, matar o espírito natalino como se a bondade não devesse ser uma coisa natural, como se a solidariedade não fosse um aspecto fundamental do ser humano. A verdade é que o Natal parece, cada vez mais, comércio e menos os natais do passado no qual se privilegiava a troca de carinho, a compreensão, a amizade o sentimento.
Aliás, é do que todos parecem fugir. De revelar sentimentos, de ser autêntico, de se revelar humano e frágil como, de fato somos. Alguns até se isolam para não demonstrar a tristeza que sentem de não ter tido os resultados que desejavam ou, simplesmente, de mostrar que se entristecem, pelos sonhos ainda não realizados, ou recordando pessoas e fatos do passado que não podem trazer de volta ou reter. Natal é sempre tempo de recordações.
É normal se fique mais sensível. Que desça uma certa melancolia sem razão de ser, mas que, bem sabemos, vem da sensação de mortalidade, de insatisfação, de nosso desejo nunca explicito de ter o destino nas próprias mãos o que parece, cada vez mais, inalcançável. O certo é que as luzes, os presentes, as canções nos deixam comovidos e aprofundam nossa capacidade de sentir, de sofrer, de amar, de lembrar e de ter saudade- cutucando a ferida braba do viver.
Seja como for também é hora de trocar carinhos. De agradecer o milagre que é a vida, de saber que, por pior que estejamos, há pessoas que nos querem bem, que nos amam e que renovam as nossas esperanças na humanidade. E, no fundo, Natal não só no símbolo da criança que nasceu para nos salvar é um tempo de renovação, de fortalecimento, de recuperação das energias. Então minimize as alfinetadas da dor, anestesie as saudades e erga um brinde ao futuro. Que o Natal seja o começo de um novo tempo e, quem sabe, a estrela da felicidade não volte a brilhar intensamente como dizem que brilhou em milênios passados sobre uma manjedoura de Belém. Feliz Natal!

quarta-feira, dezembro 21, 2005

PEQUENOS CUIDADOS

Um dos problemas mais irritantes de poluição advém dos veículos que fazem publicidade com alto-falantes potentes sem se importar como afetam os moradores dos logradouros onde passam. Igualmente, e em Porto Velho não é um problema menor, é o abuso de certos motoristas que acreditam que seu gosto musical é o melhor do mundo e desejam impingi-lo à força com potentes alto-falantes ligados no último volume também indiferente aos outros. É verdade que existem algumas leis que já regulam, ou deveriam regular isto, porém, principalmente como o abuso é praticado em nosso Estado, e mais ainda em Porto Velho e Ji-Paraná, o problema já está a exigir medidas mais drásticas. Talvez já fosse o caso de se fazer o que foi feito no Ceará. Lá, por meio do projeto de lei 22/05 do deputado Ivo Gomes os comércios que fazem propaganda publicitária, carros de som em vias públicas e veículos particulares com volume de som capazes de serem ouvidos fora do seu recinto interno passaram a ser proibidos terminantemente. O projeto foi promulgado no último dia 20 pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Cals, passando a ser a lei de número 3.611, que irá vigorar após publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias. Nesta mesma linha de poluição também esta fazendo falta uma ação mais eficaz da Prefeitura de Porto Velho em relação à faixas e cartazes. Basta andar pelas principais avenidas e ruas para verificar a enorme quantidade de faixas colocadas nos lugares menos adequado e numa quantidade tão grande que, em alguns cantos, como na esquina da Carlos Gomes com a Rogério Weber chegam a se amontoar. Neste sentido também é preciso acentuar que somente existe a preocupação de colocar as faixas, pois, como ocorre, por exemplo,com a Conferência do Meio Ambiente, que já foi feita no mês de novembro, ainda permanece no mesmo local talvez esperando que se desmanche com o tempo, embora vá passar um bocado de tempo, de vez que, ao contrário das faixas normais, não é de pano, mas sim feita de algum tipo de tecido plástico. São esses pequenos tipos de falta de atenção que, juntamente com a proliferação desenfreada de camelôs, que não somente tornam as cidades menos habitáveis e mais feias, mas também causam problemas ao comércio e aos pdestres que precisam ser cuidados. É evidente que ninguém é contra as pessoas exercerem algum tipo de atividade informal para ganhar a vida, porém cabe ao poder público tomar medidas para organizar tais atividades de forma a não permitir que poluam os lugares públicos. Assim como os camelôs devem ter direito a uma oportunidade de vida nós, que pagamos impostos, também devemos ter direito a uma qualidade de vida melhor. Não é simplesmente reprimir e sim organizar. A partir das pequenas coisas é que se fazem as grandes transformações.

terça-feira, dezembro 20, 2005

VIVA A BOLÍVIA!

A vitória de Evo Morales na Bolívia é uma incógnita que paira sobre o futuro da nação vizinha. Embora, hoje, seja saudada, como no passado o foi Lulla da Silva, como a libertação de um dos povos mais explorados, espoliados da América do Sul. Na verdade, o novo presidente, em suas entrevistas internacionais, mesmo demonstrando conhecer profundamente os problemas de seu povo se mostrou evasivo, e até mesmo desconhecedor das relações internacionais, com afirmações, no mínimo, ingênuas sobre o seu poder (e do país) no contexto atual. O Brasil, representado pelo governo Lulla da Silva, tem lhe dado apoio (exagerado ao ponto de existir queixas de intromissão indevida nos negócios internos bolivianos pelos adversários de Morales) se bem que nós devemos estar sempre ao lado de governos nacionais e independentes, não só na Bolívia, mas em todos os lugares. Também, respeitados os limites, o Brasil tem que se transformar numa potência regional, primeiro, e, depois, mundial, daí ser interessante apoiar governos novos mesmo quando, como agora, adota posições que contrariam os interesses brasileiros, mas, como se trata de riquezas deles, devemos estar abertos ao diálogo.
É preciso, porém exame e dedicação para que esse diálogo Brasil-Bolívia dê certo. Como também atentar para os interesses a defender lá, sem colocar em xeque os interesses deles, para construir uma parceria sólida e duradoura. É indispensável uma negociação responsável e não impor posições à Bolívia com quem precisamos nos irmanar e estreitar ligações carinhosas. A Bolívia, além de ser um país vizinho e irmão, por sua posição mediterrânea terá sempre um papel vital na América do Sul e os governos são passageiros enquanto os países não. Também a cautela se faz necessária por não ser a primeira vez que há alternância de Poder na Bolívia. Já existiu o governo Paz Estenssoro, que ganhou a eleição de 1951, que, sem o devido preparo internacional, exagerou nas medidas nacionalistas e gerou uma reação, gestada externamente dos interesses multinacionais, que acabaram por derrubar sua liderança. Apesar de ser um líder “cocalero” Morales, nem os indígenas, possuem ligações com drogas, vício, tráfico, mas, por tradição, e dada à realidade local de altitude elevada, mascam coca praticamente desde que nascem como uma defesa contra a altura. Lá é como o café, em qualquer casa, fumegando na cozinha, o chá de coca é servido nos mais diversos momentos. O chá e a folha são consumidos até por estrangeiros que vão a La Paz para enfrentar as dificuldades de adaptação. Os bolivianos, um povo maravilhoso, com diferenças étnicas, geográficas e sociais são, na sua grande maioria, indígenas e Morales será o primeiro deles a quebrar uma longa hegemonia. Morales defende, com razão, que a Bolívia tem petróleo, gás, uma riqueza enorme que deve servir a eles e não para mantê-los escravos. É incontestável. Mas, de palavras, conhecemos bem a experiência de um trabalhador que virou presidente. Vamos torcer, e ajudar se possível, para que a experiência de lá seja melhor do que a daqui. De qualquer forma não podemos deixar de saudar a vitória de Evo Morales que é o desejo de uma população de 14 milhões de nossos irmãos bolivianos. E a Bolívia é um grande país que, igual ao nosso, precisa realizar seu sonho de prosperidade e melhoria social.

segunda-feira, dezembro 19, 2005

FALTA UMA OPOSIÇÃO

No momento se realiza uma verdadeira autopsia do corpo político nacional extraindo suas vísceras mais sujas e mostrando-as à luz do sol. Não é um espetáculo bonito de se ver ainda mais que, muitos dos participantes, demonstram ter, por sua natureza ética, uma ambivalência capaz de impregnar os piores odores de qualquer Instituto Médico Legal com fedores repugnantes. A mais imoral das imorais posições, que abrange, infelizmente, pessoas tanto velhacas como sem a necessária compreensão política, é a dos que bradam que as denúncias somente vieram à tona porque, afinal, chegou ao poder um governo que não as impediu, por um mínimo de coerência histórica, quando se sabe que não há, no governo atual, quem entenda o mínimo de história e menos ainda de coerência. Se não deixa de ser verdade que o governo atual sofre os ataques de oportunistas, que se utilizaram dos mesmos expedientes, como as medidas provisórias, caixa 2 e outras coisas mais censuráveis, no entanto isto não é um salvo-conduto para a imoralidade atual. É uma alegação, no mínimo, engraçada alegar o crime de ontem para perdoar o crime de hoje! Da mesma forma que é mais engraçado ainda que quando se aumenta o tom da indignação contra os descaminhos éticos e administrativos do governo Lulla da Silva certos interesses, sem dúvida bem pagos ou bem interessados, venham alegar que se trata de uma ruptura constitucional o fato de retirar do poder quem, efetivamente, não teve o menor respeito pela Constituição ou, ao menos, permitiu que o governo fosse utilizado de forma deslavada para atos que atentam não apenas contra o erário, a moral e, principalmente, contar a ordem democrática. O uso dos instrumentos democráticos para tirar quem atenta contra o Estado não é golpismo, mas o encurtamento ou deposição de alguém, em tais circunstâncias, se constitui em legítima defesa da ordem constitucional. Nesta condição, o governo atual, cuja paralisia e a inércia, inclusive sob o ponto de vista econômico e financeiro, se não caminha para uma ingovernabilidade administrativa processa uma sangria de recursos das maiores que este país já assistiu, inclusive pagando contas adiantadas com a captação de recursos a custos mais elevados unicamente para fazer proselitismo político. Só a ingenuidade de muitos, e a incompreensão imensa ou o mau-caratismo explícito, podem afirmar que a oposição política surge, com múltiplos braços e vozes na mídia, propagando uma bílis raivosa contra o governo Lulla. É impressionante, isto sim, sua completa falta de determinação e de vontade política de apear um dirigente cujas revelações escabrosas estão deixando estarrecidos mesmo os seus membros mais aguerridos. A bem da verdade em qualquer país com uma oposição, de fato, Lulla da Silva já teria caído.

quinta-feira, dezembro 15, 2005

DESTINO CERTO

É preciso dizer que tem toda razão o presidente da Assembléia, deputado Carlão de Oliveira, quando afirma que “não há sentido na aprovação do relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO)” que propõe a intervenção no Estado para “reestabelecer a ordem pública”. De fato a intervenção seria um retrocesso, ainda mais que em relação a outros estados cuja ordem pública se encontra em muito pior situação, não há qualquer anormalidade maior que justifique um ato político que, por sua natureza, fere a independência da federação mais do que costuma ser ferida, inclusive sob o aspecto econômico. E, a rigor, corrupção por corrupção quem deveria interferir onde? Por tal razão foi extremamente oportuna a intervenção do presidente local da OAB, Orestes Muniz, ao se posicionar contra afirmando que “Todas as instituições estão funcionando normalmente. O Ministério Público está fazendo as investigações dos casos de denúncias, a Assembléia aprovando os projetos e o Tribunal de Justiça julgando os processos. Ou seja, a intervenção, como disse Orestes, é completamente “desnecessária”. De fato os senadores, como em comum em tais situações, jogaram para a platéia, mas, não há o menor sentido em propor um remédio amargo e ineficaz para uma questão em que os tramites normais estão em pleno o funcionamento. È verdade que esses, muitas vezes, seja pela legislação em vigor, seja porque todo processo requer que haja o direito de ampla defesa e até, algumas vezes, não se faz justiça mesmo nem sempre os resultados são rápidos nem bem aceitos pela população. Porém, neste sentido, basta ver o acorrentamento do suplente do Acre, Chicão Brígido, na Câmara para se ter certeza que o problema não é apenas estadual sem contar que, por lá, levando em consideração a grandeza muito maior dos problemas a absolvição de dois deputados, com a punição apenas de Roberto Jefferson e José Dirceu, não é propriamente um exemplo que se possa mostrar como exemplar. Sem contar que foi negado o pedido de prisão preventiva de Marcos Valério quando, somente o fato de que existem 80.000 notas frias, que podem ser esquentadas ou os traços apagados para que, no mínimo, por um tempo o mantivessem incapacitado de se locomover e ocultar provas. Coisas da nossa República- ré mesmo- num tempo de atos não tão republicanos. O fato também é que a intervenção, e a aprovação do relatório, não possuem, afora, o poder de jogar farinha no ventilador, nenhum efeito prático. É apenas uma recomendação para o presidente Lulla da Silva que, sem dúvida, cercado de muito mais problemas e com a agenda cheia de viagens não irá dar maior importância a quem, como o senador Demóstenes, não é muito bem visto no Palácio. Em suma o assunto é muito bom para as manchetes nos jornais, mas deve avançar na mesma velocidade que a cassação do deputado Ronivon Santiago ou, como é muito comum, ficar arquivado numa gaveta qualquer.

quarta-feira, dezembro 14, 2005

CLAMOR ORQUESTRADO

Há uma prática nociva, vinda dos costumes dos sindicalistas, que é a de, por meio de reunir uma quantidade de pessoas, aprovar certas posições como se fossem a posição da classe ou da sociedade. Ás vezes, é verdade, tais posições até são boas, mas, outras, como aconteceu na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobre os temas Água e Recursos Hídricos, Biodiversidade e Florestas e Qualidade Ambiental, há posições que, no mínimo, são discutíveis diante dos interesses em jogo. Assim foi aprovada, entre as muitas deliberações, uma proibição à privatização da água em todo o País, reforçando a classificação do recurso natural como bem público. O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, correu para afirmar que “A Constituição já afirma que a água é um bem público, mas as deliberações fortalecem esse posicionamento”. A questão escamoteada, na verdade, é que, a União, Municípios e Estados brigam por distribuição (ou empresas) do setor e algumas desejam privatizar, outros não, embora não se mostre, o que é mais importante, como será financiada a melhoria da produção, distribuição e gestão. Na verdade, apesar da água ser um bem de utilidade pública, a água potável é produzida e sem investimentos pode se ter o maior rio do mundo com falta de água. Também foram aprovados artigos pela implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Pnrh), que será finalizado no início de 2006, e do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, já em andamento. Outros pontos vieram reforçar a aplicação de instrumentos de gestão dos recursos, como outorga, cobrança e enquadramento de rios e outros mananciais. Para Senra, tais resultados mostram que a sociedade está comprometida com as política públicas de gestão, e envolvida na construção de políticas de águas “para o futuro”, com foco “na recuperação do que foi degradado e na preservação do muito que ainda temos”. Mas a questão é que a representatividade das pessoas presentes é muito questionável. Somente estavam lá pessoas enviadas por órgãos públicos, Ongs e/ou escolhidas em encontros organizados pelos Estados, ou seja, povo mesmo e estudiosos contrários que é bom, necas de pitiritibas. Igual tratamento teve a Biodiversidade e Florestas, um dos temas mais concorridos durante os debates, houve várias recomendações para uma maior proteção e criação de áreas protegidas em outros biomas brasileiros além da Amazônia, como Cerrado, Caatinga e Pampa. E até foi solicitado o reforço do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, que, segundo dizem, possibilitou uma redução de 31% na taxa de desmate entre 2004-2005. Por outro lado o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco, disse que algumas deliberações revelaram um verdadeiro “clamor” pelo encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos. A questão, volto a dizer, qual a representatividade, quais os segmentos que participam? Certamente não estão lá as pessoas que produzem e que vivem cuidando de viver desses recursos e das florestas, daí a “ilusão” do clamor. É o clamor dos mesmos.

terça-feira, dezembro 13, 2005

MENOS PROMESSAS, MAIS EDUCAÇÃO

Muita gente não lembra, porém, um pouco depois da posse, Lulla escolheu duas cidades para mostrar a miséria a seus ministros, demonstrar que as coisas iriam mudar e lançar o Fome Zero: Guaribas, no Piauí, e Itinga, em Minas. Levou uma imensa equipe para lá e fez comícios, discursos, fotografias e, acima de tudo, promessas para o povo sofrido que pensou que, finalmente, era chegado o novo tempo. Depois até mandou novas equipes do governo para lá e jurou que a fome ali ia acabar imediatamente. Guaribas e Itinga viraram sinônimos e símbolos da ação social do governo. Seriam as primeiras demonstrações de que o social era, agora, a prioridade do Brasil decente com Lulla presidente. Passaram-se três anos e, no começo desta semana, a imprensa noticia que mais de meio milhão de crianças estão sem receber os recursos federais para a merenda escolar porque 226 prefeituras onde moram tem problemas burocráticos ou de prestação de contas. Entre elas Guaribas e Itinga. Lá, como em outros municípios, os repasses não são feito ou por não prestarem contas da verba recebida antes ou não renovaram a composição dos CAE-Conselhos de Alimentação Escolar, que fiscalizam a aplicação do dinheiro. E, pasmem, na lista estão os 50 municípios mais pobres do País, como Guaribas, Itinga, Poço Dantas, Demerval Lobão e tantos outros das regiões mais pobres. O cruel é que, justamente, nos municípios onde Lulla esteve, prometendo mundos e fundos, vários deles tiveram a merenda escolar interrompida ou cortada. Não há exemplo mais claro de falta de “vontade política”. Não dá para acreditar que não se ache soluções para problemas assim. O que isto explica é que mudou tudo para nada mudar. A insensibilidade, se não continua a mesma, piorou. É o que se vê, inclusive, na área da Educação, única forma do país melhorar de fato, onde as escolas e as universidades abandonadas somente causam revolta e indignação, pois há uma tentativa clara de fazer uma transferência maldosa de responsabilidades diante do quadro caótico que se configura no processo de ensino – aprendizagem, culpando os diretores e professores pelos problemas. Ora é muito fácil culpar a parte mais fraca da cadeia que tem que se virar diante da falta de condições para desempenho de seu trabalho. Faltam computadores, papel, material didático. Faltam livros, falta telefone, falta dignidade e falta respeito por parte do poder público a profissionais que, muitas vezes, tem que ter três ou quatro empregos apenas para sobreviver e, apesar disto, ainda conseguem distribuir o saber. Todo mundo sabe que o investimento em educação, por parte do governo, está abaixo do que é necessário, mas estamos à mercê de um governo que faz uma política voltada para o fortalecimento do poder econômico de uma minoria em detrimento do povo. É preciso que os que fazem o Poder tenham como prioridade a valorização da educação e dos profissionais que tiram leite de pedra e ainda promovem alguma melhoria diante do pouco que lhes é oferecido. É tempo de se dar à educação o valor que ela merece para o bem de nosso país.

segunda-feira, dezembro 12, 2005

A GREVE DAS UNIVERSIDADES

Se há uma inação vergonhosa do governo federal esta é, justamente, em relação à paralisação das atividades de dezenas de universidades federais espalhadas pelo país inteiro. Na Unir, em Porto Velho, isto é visível pelas vagas no estacionamento, com poucos, às vezes, nenhum veículo estacionado. A quantidade imensa de espaços vazios sinaliza a ocorrência da anormalidade existente que se verifica pelos blocos que abrigam parcos gatos pingados que teimam em comparecer para assistir uma ou outra aula de algum professor resistente. O desânimo se estende pela lanchonete, pela biblioteca fechada que, inclusive, se diz que não tem sequer água para refrigerar o ar ainda que as aulas estivessem normais. Os corredores, as passarelas somente dão abrigo às folhas espalhadas que completa o ar de abandono do Campus José Ribeiro Filho.Depois de mais de cem dias de suspensão de atividades não resta sequer um leve eco das aulas. Algumas poucas pessoas da área administrativa mantém os prédios funcionando e, em certas horas, o silêncio é maior e mais significativo do que no cemitério em frente. A verdade é que o longo período de paralisação é o maior atestado da falência do governo Lulla da Silva. Um governo cujo dirigente disse que mesmo sendo iletrado “ia consertar a universidade” numa alusão a seu antecessor, que, como professor, também já havia frustrado a sua classe. Não importa se ilustrado, ou não, o que se viu, o que se vê, é o completo desrespeito aos professores que são tratados pior do que os sem terras na medida em que estes últimos pelos menos conseguem ser recebidos e ter dialogo com o governo. Aos mestres Lulla da Silva, e seu ministro temporão, somente ofereceram o prato pronto e ruim. É verdade que não é um comportamento novo. As greves nas universidades federais têm sido, nos últimos anos, uma constante com desperdício de tempo e atropelamento do calendário escolar. Mas, a atual, mercê da inação e da falta de habilidade está prestes a bater recordes, se perdurar por mais alguns dias. A pauta de reivindicações, que nem é levada em consideração, tem sido sempre a mesma: plano de carreira, incorporação ao vencimento-base das gratificações, reposição salarial, abertura de novas vagas para docentes, equiparação dos inativos, melhores condições de trabalho. Na verdade a maioria absoluta dos professores tem que ter atividade externa com maior remuneração, sob pena de passar fome. Muito poucos sobrevivem apenas do magistério. A remuneração é baixa, baixíssima, em relação a outros setores do serviço público. Por incrível que pareça é melhor ser policial que ser professor universitário, além de ter mais estabilidade e respeito. O quadro nas universidades é dramático. Crescem o número de cursos e alunos sem crescer o número de professores e sem a mínima condição para dar aulas. Daí as 16 greves, desde 1980 que resultaram em poucas reivindicações atendidas. A remuneração de professor, melhoria e aperfeiçoamento dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, constituem despesa de custeio para manutenção do status quo universitário que são contingenciadas, e cortadas, cortando o futuro do país que precisa de conhecimento para crescer. Aos mestres só prometem sanções. Reconhecimento nenhum. Mas que se pode esperar de um país cujo presidente é carente de escolaridade formal? Ele mesmo não é um bom modelo, logo não pode ser bom dirigente. E adeus Brasil decente.

sexta-feira, dezembro 09, 2005

AINDA HÁ ESPERANÇA

Embora, em geral, os dirigentes sempre pensem que a imprensa está contra eles isto não é verdade. De fato jornalistas, mais do que qualquer outra profissão, são sensíveis as demandas populares e, para serem bons, precisam conservar a capacidade de se indignar de criticar e, podem, muitas vezes, ser injustos, porém não tem o direito de se omitir de não cobrar as providências na medida em que, mesmo não tendo mandato da população, acabam por ser porta-vozes dela. Acrescente-se também que os políticos, nas campanhas, exageram nas promessas com a mesma rapidez de que as esquecem tão logo ganham as eleições. Uma parte, é verdade, porque desconhecem a máquina que vão herdar, todavia há também uma certa acomodação.
Este preâmbulo serve para falar sobre a atuação da Prefeitura de Porto Velho, em particular do prefeito, que, para muito, depois de eleito se encontra paralisado. Bem distante das promessas de s ações que fariam nossa cidade mudar radicalmente, embora o que, de fato acontece, é que as dificuldades, que o prefeito e sua equipe desconheciam, de gerir uma cidade grande e sem planejamento vieram à tona neste período inicial de administração. Não se fala abertamente, mas entre as paredes se afirma que havia um caos econômico-social que só ficou nítido quando, realmente, tomaram pá da situação. Iludidos pela vitória somente enxergaram as coisas depois e aí já tarde demais para poder reclamar do passado.
O sonho de fazer uma boa administração ainda existe e o prefeito ainda tem capital político para isto. Sua equipe conta com bons nomes em vários setores, mas esbarra na falta de qualidade em setores vitais como a manutenção das ruas, em especial tampar buracos e desentupir bueiros, o lixo e na contenção dos camelôs que, agora, parecem proliferar mais do que nunca. No entanto há algum esforço na regularização fundiária e na nova secretaria de Desenvolvimento que, mesmo sem muitos recursos, já empreende um trabalho inicial de geração de emprego e renda que pode vir a ser relevante. Pesa também contra a atuação da atual administração a quantidade de reuniões. É uma herança do partido que paralisa a administração. Há reunião para tudo o que importa num gasto enorme de tempo sem resultados práticos. De qualquer forma o prefeito parece ter acordado e correm rumores de que irá fazer uma reformulação na equipe para o próximo ano. Vamos torcer para que, de fato, as coisas aconteçam e a administração Roberto Sobrinho possa mudar, como se espera, a face da cidade.

terça-feira, dezembro 06, 2005

HORA DE AGIR

Efetivamente, como se pode observar nas últimas pesquisas de opinião, há um enorme descontentamento da população com os poderes, em geral, e com os políticos, em particular, em especial das administrações públicas em todos os níveis, e, para espanto geral a política está despertando mais atenção que o futebol a partir do escândalo Waldomiro Diniz. O fato é que nunca houve tanta atenção nem os políticos foram tanto e tão mal avaliados superando mesmo o período Collor de Melo tido, no passado, como o ápice da corrupção.
É sintomático que até quando mencionado por engano, como na inauguração das luzes da Catedral, o presidente Lulla da Silva desperte no público o desejo de vaiar que, por sinal, extravasou para o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, malgrado seu rápido pronunciamento e o fato que, a rigor, ainda não pode ser julgado seja por pegar uma prefeitura repleta de problemas, com pouco tempo ainda para desenvolver um trabalho, seja porque, de fato, somente após seu segundo ano se poderá ter condições de fazer uma boa avaliação. O que ressalta do fato é que a indignação popular não poupa ninguém.
Entretanto a função pública é assim. Quem se submete as urnas e exerce um mandato tem que estar preparado, como afirma o poema de Augusto dos Anjos, para o fato de que “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Um bom político tem é de tirar lições dos episódios para marchar em frente e modificar sua ação. É o que parece já acontecer com Roberto Sobrinho cuja popularidade vem sendo profundamente afetada pelos alagamentos que ocorrem na cidade com as primeiras chuvas. Se, como dizem que irá fazer, trocar os “companheiros” sem a devida competência por pessoas capazes, que entendam dos setores indispensáveis a uma boa administração terá, sem dúvida, tempo de reverter a intolerância que já se sente em relação à sua ação.
Apesar de inicialmente bem aceito os problemas que surgem no dia a dia, como o entupimento dos bueiros e alagação das ruas e avenidas, a proliferação desordenada de camelôs, que já atinge a Avenida Carlos Gomes, e o caos do trânsito, não são de difícil solução. Em alguns casos, como na Calama ou na Lauro Sodré é somente questão de desentupir e alargar bueiros o que, inexplicavelmente, não é feito. Também as questões de trânsito, com a colocação inapropriada de tartarugas ou a retirada de sinais em locais estratégicos da cidade modificando o que antes havia, parece ter sido pouco estudado ou mal avaliado os problemas que provoca, de forma que não custa nada rever o que foi feito. O prefeito ainda conta com um grande capital político na medida em que todos torcem para dê certo. É uma pessoa nova que despertou a esperança de que vai fazer algo para melhorar a cidade. Porém se não agir irá, por certo, também matar a esperança.

segunda-feira, dezembro 05, 2005

O ETERNO BURACO

Quando estava fora do governo o PT considerava a reforma da Previdência um esbulho dos direitos dos trabalhadores (o que, realmente é). Evidentemente que um sistema de aposentadoria tem que se basear no que se chama de cálculos atuariais, ou seja, a relação existente entre os pagamentos e os benefícios. Em razão dos problemas entre as receitas arrecadadas e as despesas é que, grande parte, senão a quase totalidade dos sistemas, no mundo inteiro, enfrentam dificuldades. Ficam alegando que se trata do fato de que houve um aumento da longevidade, porém, isto como diria no passado nosso ilustre presidente é “menas” verdade. O fato real é que, invariavelmente, os fundos de aposentadorias foram mal geridos ou dilapidados ao longo do tempo e os governos, invés de arcar com sua responsabilidade, fazem com que os contribuintes paguem a conta. No Brasil basta lembrar os rombos com aposentadorias indevidas, sem contar com as inúmeras leis que permitiram aposentadorias precoces e vultosas para quem não contribuiu e os recursos desviados para despesas que, a rigor, significam a supressão de recursos de quem pagou em favor dos que nunca pagaram, ou seja, o governo faz farra com o chapéu, no caso, os recursos alheios.
Se, no governo anterior, apesar de Fernando Henrique Cardoso e sua equipe terem sido culpados da análise e da consideração do problema apenas pelo ângulo da caixa, ou seja, não se observa à questão da injustiça cometida contra a grande massa que pagou e sim apenas a questão de equilibrar as contas públicas, no atual governo a falta de sensibilidade foi exagerada a ponto de terem taxados, covardemente, os inativos e ainda alegarem que os atingidos seriam os de uma faixa mais rica quando não se trata do caso. Trata-se de que mudam as regras justamente contra pessoas que, por idade, já não terão outras formas de obtenção de renda e possuem custos maiores advindos da velhice. Pois bem a fórceps conseguiram aprovar uma reforma que, inclusive, foi feita sob determinadas restrições que deveriam ser aplainadas com uma outra emenda que nunca saiu. A alegação, na ocasião, seria a necessidade de controlar o rombo e acabar com o problema da Previdência tornando-a viável. Venceu, portanto a necessidade de equilibrar as contas e sanar o déficit. Resolvida a questão.
Agora, no entanto vem o novo ministro escalado por Lulla da Silva para combater o déficit da Previdência, o senador Romero Jucá afirmar que não conseguiu reduzir o rombo do setor, como prometido ao assumir o ministério, de R$ 38 bilhões para R$ 32 bilhões neste ano e, pasmem, aumentou a estimativa para R$ 40 bilhões. Para ele o resultado se deve a que o governo pecou no propalado choque de gestão. Não somente não colocaram em prática medidas consideradas essenciais, como regras mais rigorosas para a concessão de auxílio-doença, suspensão do pagamento de benefícios irregulares, atualização e aperfeiçoamento dos cadastros (em curso) e utilização de créditos tributários para pagar dívidas com o INSS, como ainda foi ineficaz, politicamente, e deixou naufragar a Super-Receita, que teria o condão de melhorar a fiscalização e a arrecadação. E Jucá dá o seu diagnóstico com a mansidão dos simples: “O próximo governo terá de fazer uma outra reforma na Previdência”. É de se perguntar o que irão tirar mais dos trabalhadores? Talvez, como já se foram os anéis e os dedos, o PT proponha operações para redução do estomago de todos. Dá para levar este governo a sério?

sábado, dezembro 03, 2005

BOAS NOVAS

Nem tudo, porém parece perdido quando, no meio dos escândalos que assolam o País e das bandalheiras que abalaram o governo Lulla, desmoralizando o sonho e a utopia de que um governo de esquerda pudesse trazer, finalmente, mais verdade, luz, distribuição de renda e bem-estar social ao Brasil, aparecem alguns sinais de luz, poucos, é verdade, no fim do túnel. Se não é muito, no entanto vale a pena continuar sonhando, e quem tem mais um pouco de noção real da problemática, sabe que os avanços são, de fato, lentos por mais que se queira ousar. Os homens não são anjos nem resistentes não sendo incomum que cedam nas suas convicções por interesses escusos e pessoais.
O fato é que, embora com uma surpreendente votação a favor, jogaram José Dirceu no ferro-velho da história. Por mais que, depois tenha dado uma demonstração inócua de força, como um último canto do cisne, seu afastamento marca a punição de quem se dispôs a desrespeitar as leis em nome de um projeto totalitário cujos fins justificavam os meios e, o que é pior, mesmo sem um programa de governo que melhorasse a vida das pessoas brandia a assunção de seu grupo ao poder como se fosse a solução de todos os males. Fato que, ainda hoje, contra as evidências o presidente Lulla da Silva repete sem o mesmo efeito até porque teima em bater de frente com a realidade e negar tudo aquilo que não se encaixa no seu discurso. Até certo ponto funciona, mas, a cada dia, a população vai descrendo, cada vez mais, no discurso por falta de resultados. De qualquer forma limpar do cenário político o principal artífice deste projeto é um avanço.
Outra boa nova é o fim do nepotismo, já para os tribunais de Justiça, onde seus titulares terão 90 dias para demitir parentes até terceiro grau, embora ainda hajam resistentes magistrados que desejam torpedear a salutar mudança. Porém parece que será uma resistência inútil visto que, agora mesmo, uma outra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público determinou o fim do nepotismo, dando 60 dias para que parentes de procuradores e promotores do Ministério Público Federal e Estadual sejam exonerados. Afinal não se desconhece, nem se pode desconhecer, que, para medir capacidade, o concurso público, ainda é o meio mais democrático, decente e eficaz para quem quer ser servidor sem favorecimentos de familiares, mas, também ninguém desconhece que, em certas repartições, os concursos públicos foram verdadeiras fraudes familiares, daí o cuidado que devem cercar os futuros. O certo é que o Ministério Público e o Judiciário, com louvor e determinação estão fazendo o seu papel, cortando na própria carne a gordura excedente que durante décadas se cevou à custa dos cofres públicos. Cabe, agora, ao Executivo e o Legislativo, que continuam inermes ao clamor popular, seguir o exemplo. Esta mais do que na hora de acabar com o nepotismo.

sexta-feira, dezembro 02, 2005

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO

A cassação do ex-deputado José Dirceu, apesar de suas reiteradas alegações de inocência, é justa, extremamente justa, na medida em que o próprio Dirceu, em processo anterior, já havia dito que a culpa, quando notória, não precisa de provas nos julgamentos políticos, embora provas, na verdade, não faltem contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil. Basta ver que um alto dirigente que tem como assessor alguém do porte de Waldomiro Diniz, que o filho é beneficiado por verbas liberadas de forma suspeita, a ex-mulher recebe benesses nada menos do que de Marcos Valério, sem contar com o deslavado conluio entre o próprio Valério, Delúbio, Genoíno e empresas que, no mínimo, denotam o que se chama de tráfico de influência. Mas, voltando ao passado, não se trata apenas desta questão, mas de José Dirceu foi o principal responsável pelo referencial ético que o PT criou, enquanto oposição, valendo-se de acordos com a imprensa e com o Ministério Público para monitorar os governantes da época criando o modelo de denuncismo e linchamento moral que acabou por se voltar contra o feiticeiro-mór. A rigor o PT não está suportando o modelo cobrança por ele mesmo instituído no passado e que, para azar do ex-ministro o conduziu a manter uma relação conturbada com a imprensa durante o período em que esteve na Casa Civil. Dirceu não tem, não pode, jamais, embora tenha negado na entrevista pós-cassação, dizer que não foi responsável por tais procedimentos e instituições, pois era figurinha carimbada nas redações com dossiês debaixo do braço contra os dirigentes do governo de então. O fato é que o estilingue de ontem, eficiente em lançar pedras, revelou-se extremamente frágil ao virar vidraça e reclama porque é ótimo jogar pedras no telhado dos outros, o duro é suportar as pedras no próprio telhado. Não bastasse tudo isto há, em José Dirceu, uma completa falta de separação entre o público e o privado, pois, mesmo como ex-deputado, como pessoa pública civilmente, pelo menos temporariamente morta, não respeitou as regras mínimas de bom-senso ao marcar uma entrevista utilizando o prédio público da Câmara, inclusive expondo os seus dirigentes por ceder um espaço que nada autorizava a ser feito e pode, inclusive, ser objeto de mais problemas políticos. No entanto o que derrotou José Dirceu, acima de tudo, foi sua própria arrogância política, sua falta completa de respeito inclusive à inteligência e ao direito dos outros. Votos que lhe faltaram para não ser cassado se deve muito a não ter atendido aos deputados, tê-los dado chá de cadeira e, principalmente, fazer o que fez na própria entrevista tratar os outros com uma rispidez e um distanciamento de quem se acha acima dos cidadãos comuns. Pose que não perdeu nem agora quando está abaixo privado de seus direitos políticos.

quarta-feira, novembro 30, 2005

O PODER PELO PODER

Os recentes acontecimentos no Sintero que, diga-se de passagem, não se restringe apenas aquela entidade sindical, mas é um sintoma do que acontece em várias outras eleições nas quais grupos que se apossam de uma entidade passam por cima de todas as condutas éticas e morais para se manter tem sido uma constante. Constante, aliás, que se assiste, sem exceção, em todos os níveis de poder (como se o exemplo não viesse de cima). São comuns as denúncias de presidentes de Tribunais de Contas, de presidentes de Assembléia, de presidentes da Câmara e do Senado que fizeram o que puderam para se manter sem contar a reeleição de Fernando Henrique e a lambança que o próprio Lula realiza para se manter não se sabe com quê finalidade na medida em que não governa.
São por fatos assim que os políticos, seja de que tipo de partido for, estão tão desacreditados, tão desmoralizados que, grande parte da população, confessa abertamente que vota por obrigação e que, nas próximas eleições, votarão em branco ou anularão os votos. Não bastasse isto é crescente a irritação dos brasileiros com o descaramento crescente também de muitas personagens públicas a ponto de um senhor ter perdido a razão e, num momento de indignação, ter desferido algumas bengaladas que, não deixa de ser uma agressão, mas é também um gesto simbólico contra a impunidade que grassa mais do que erva ruim no solo brasileiro.
Antigamente se dizia que muita saúva e muita preguiça os males do Brasil eram. Hoje corrupção e impunidade os males do Brasil são. Pelos noticiários e jornais televisos até parece que nunca antes se exibiu tanta criminalidade e mau caratismo com naturalidade e complacência. É como, se agora, se tivesse dado permissão para que todos revelassem seu lado ruim, podre, covarde, de modo que parece que se assiste a uma gigantesca revelação de mau caráter pela maior parte da população brasileira. A maldade anda tão à solta que, no Rio de Janeiro, no bairro da Penha, bandidos não somente assaltaram um ônibus como se deram ao desplante de queimá-lo com passageiros dentro matando nada menos de cinco pessoas. É uma demonstração total de desumanidade, um comportamento inferior ao dos animais que matam por instinto de defesa ou necessidade de comida, porém jamais por puro instinto bestial. Infelizmente chegamos a este ponto no qual a vida humana já não merece a menor consideração e o que é pior, até nas revistas de circulação nacional, aparecem depoimentos de pistoleiros confessando que não sentem nada por tirar vidas alheias. Não se enganem, e os sociólogos e psicólogos confirmam, a falta de punição dos delitos, pequenos que sejam, a ausência de educação e de deveres, numa sociedade que só tece loas ao prazer, tem grande parte da responsabilidade por isto. Mas a mudança passa por sanear os mecanismos de poder. Por dar oportunidade aos que querem uma sociedade melhor e não aos insensatos que almejam o poder pelo poder.

segunda-feira, novembro 28, 2005

A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

Quem passa pela Carlos Gomes ou pela Rogério Weber vê, impresso no tapume da Praça das Caixas D’águas, uma propaganda sobre a revitalização do centro de Porto Velho. A idéia, que não se pode deixar de dizer que é boa, seria melhor ainda se, de fato, imitasse algumas coisas que foram feitas, por exemplo, nos centros tradicionais de cidades como Salvador, São Luiz, Recife e Fortaleza, as quais passaram desd’a década de 70 até a de 90, por uma recuperação acentuada de seus espaços e equipamentos antigos melhorando sua qualidade e criando novas atividades em especial voltadas para o turismo. Da mesma forma foram tomadas medidas de embelezamento, de redução dos processos de degradação ambiental e aproveitamento para fins artísticos e culinários que deram uma outra dimensão a esses centros que estavam fadados a destruição.
Atualmente não se enxerga, na versão local, nada de parecido até porque, a rigor, a única restauração consistente foi a efetuada pela Previdência no canto da Praça Getúlio Vargas e, embora tenha sido ventilada alguma coisa a respeito de sua reforma, o velho prédio da Câmara Municipal permanece com suas heróicas ruínas sem a menor demonstração de que a situação venha a ser, em pouco tempo, revertida. Também causa preocupação o fato de que, por parte do município, não se discute situações nem se melhora (ao contrário somente tem piorado) a ocupação desordenada de áreas outrora livres em espaços importantes como a Praça Jonathas Pedrosa, a Marechal Rondon e a Praça Aluízio Ferreira que vêem a cada dia mais aumentar a invasão de vendedores ambulantes sem que nada, absolutamente nada, seja feito para impedir. Não há sequer, pelo menos perceptível, a intenção de criar condições e apontar instrumentos para conter e reverter este quadro. Acrescente-se que o Centro, até pelo sistema viário ser antigo, não foi adequado aos transportes, principalmente pelo tamanho reduzido das vias, daí que, se tomarmos como modelo as ações desenvolvidas pontuais e sem critérios, o que temos assistido tem sido uma piora da utilização de suas vias chegando a ponto dos ônibus engarrafarem o trânsito em algumas paradas ou, como ocorre na Praça Marechal Rondon, depois das onze horas, os táxis impedirem que os ônibus encostem numa das paradas mais importantes do centro. Um projeto de reabilitação do centro seria, de fato, essencial, mas não pode ser uma mera reforma de uma praça (inclusive nada foi exposto ao público sobre como irá ficar) nem pode ser levada a cabo sem discussões, estudos e ações planejadas, que possibilitarão que esta proposta se torne realidade. Sem planejamento as coisas, principalmente no centro, continuaram a ocorrer como acontece, hoje, na Pinheiro Machado onde uma aglomeração de bares já causa problemas de estacionamento e de trânsito.

sábado, novembro 26, 2005

MUDARAM OS NATAIS

Enquanto a Prefeitura e o Clube dos Diretores Lojistas-CDL defendem a, no mínimo, estranha decoração de reciclagem que povoa as principais ruas de Porto Velho, com base no efeito social da contratação dos serrviços, os comerciantes reclamam mesmo é de que as vendas estão fracas. Para alguns mais cambaleantes que o cambaleante ministro Palocci. Um sintoma perceptível é o dos restaurantes e bares que, mesmo na sexta-feira, um dia tido como fundamental para o faturamento estavam às moscas, neste fim de semana, com exceção do novo espaço, já por brincadeira apelidado de Mini-Broodway de Porto Velho que agrega, na Pinheiro Machado, uma congregação de barzinhos cuja a última e notável aquisição é o Oficina Grill, uma ótima pedida. Porém se, em Rondônia, e no Brasil, a esperança ainda reside no décimo-terceirozinho que se espera até o dez de dezembro, as televisões se esmeraram em mostrar, com as mesmas e uniformizadas imagens, “a sexta-feira negra”, dia da largada das vendas de natal nos Estados Unidos que, além do excesso de gente, com uma previsão recorde de vendas, vem trazendo inúmeras novidades. O destaque do momento, afora os tradicionais (computador e do aparelho de DVD) são os avanços tecnológicos, muitos já existentes no Brasil, em relação aos aparelhos celulares (entre nós chegando próximo dos 80 milhões sendo estimado que mais da metade das residências já possuem um aparelhinho). Sem dúvida são as câmeras digitais para fotografia que surgem como o maior objeto de desejo em relação a eles. Porém novidade, novidade mesmo, para mexer pra valer com os hábitos e costumes é uma caneta que vai mudar, inclusive os hábitos de quem gosta de escrever. Trata-se de um objeto futurista; uma caneta que grava o texto que se escreveu e que permite transferir tudo para o computador. Especificamente a caneta escreve textos no papel, normal, como toda caneta, mas o que foi escrito no papel fica gravado na caneta e depois o que ficou gravado pode ser transmitido para o computador. Ou seja, é uma caneta que substitui, na prática, o teclado do computador. A única diferença de uma caneta comum é que parece uma esferográfica bem gordinha porque possui, no seu interior, uma pilha, um chip de computador e uma minúscula câmera. Segundo o "The New York Times" a novidade é uma das melhores sugestões de presente de Natal. Machado de Assis, que, no seu tempo, diante das mudanças já se perguntava se o natal havia mudado ou se ele é que havia mudado. Certamente, manuseando uma caneta assim, não teria dúvidas: o natal mudou. Porém com os natais nós também mudamos. Sem dúvida a vida é uma eterna transformação. Nem sempre é possível dizer se para melhor.

sexta-feira, novembro 25, 2005

INVESTIMENTOS BAIXOS

Não é nenhuma surpresa: antes, durante a eleição, o então candidato Roberto Sobrinho, brandia como uma de suas bandeiras o chamado orçamento participativo, uma experiência do Rio Grande do Sul que era tida como um êxito das administrações petistas e, supostamente, permitia que os munícipes participassem da definição das prioridades da gestão municipal. Surpreendente, agora, é verificar a forma como o orçamento foi feito praticamente da forma menos participativa possível e até os vereadores, numa quebra de braço com o prefeito se queixam de não ter acesso à copia do projeto de lei! Também afirmam, pois o acesso ao documento ainda é difícil, senão impossível, que, por causa dos poucos recursos destinados ao investimento serão também poucas obras, ou nenhuma, que poderão ser realizadas se mantidas as atuais dotações e despesas de custeio. Segundo dizem pouco mais de 4% e os vereadores de oposição alegam que o prefeito deve antes cortar despesas, reduzindo o tamanho da máquina administrativa, de vez que aumento de receitas nas atuais circunstâncias implica em reajuste dos tributos, mas os vereadores argumentam que os impostos e tarifas vigentes já são muito elevados, daí a inadimplência dos contribuintes. E muitos até apontam que a cidade possui uma boa receita e mesmo assim não se apresenta um desempenho sequer razoável da administração com a cidade cheia de buracos, sem asfalto e virando um mar de lama quando chove até mesmo em áreas centrais da cidade. O contraste, em relação a esta situação, se dá quando o orçamento do Estado, cuja comissão está sob a coordenação do deputado Leudo Buriti, está sendo objeto de uma discussão em nível estadual com audiências públicas nas principais cidades do Estado. No entanto também, em nível estadual, a proposta orçamentária em discussão não possui uma previsão muito grande para obras de infra-estrutura. Se mantidos os gastos existentes na proposta pouco mais de 8% serão destinados a obras, ou seja, os orçamentos tanto do Município de Porto Velho como do Estado estão praticamente amarrados as despesas de custeio o que aponta para o fato de que nosso desenvolvimento e futuro depende cada vez mais de recursos oriundos de fontes externas. Neste sentido, com o governo Lulla da Silva praticamente paralisado pelas crises e o próximo ano sendo um ano eleitoral, as perspectivas não são das melhores. Em termos práticos, a rigor, o que se pode esperar é que projetos já em fase de andamento como o das Brs 319 e 364 sejam, efetivamente, retomados e, finalmente, o gasoduto do Urucu se liberte das terríveis amarras ambientais que impedem seu desenvolvimento. Afora isto o horizonte, de fato, não inspira maiores expectativas até porque os políticos e administradores estarão mesmo preocupados é com as eleições.

quinta-feira, novembro 24, 2005

É PRECISO MANTER A ORDEM

Conforme informações da equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal posseiros revoltados com a invasão de suas terras por parte de famílias pertencentes ao Movimento Camponês Corumbiara -MCC, bloquearam a BR- 425, no km 16, deixando isoladas a cidade de Guajará Mirim e a Vila de Nova Mamoré. As informações sobre o movimento eram desencontradas, mas se afirmava que o bloqueio, segundo os manifestantes, seria mantido até que sejam atendidas as suas reivindicações que consistiam na retirada do MCC de suas terras e o comparecimento, no local das autoridades constituídas, entre elas os deputados estaduais, representante do Ministério Público, representante do Incra, de preferência o Superintendente Olavo Nienow e até o Governador Ivo Cassol. Segundo consta são mais de 150 pessoas e o movimento seria reforçado por mais adeptos. Os posseiros só estão permitindo passar pelo bloqueio ambulâncias, sendo que os passageiros dos ônibus estão sendo forçados a fazer baldeação. O congestionamento do trafego de veículos já chegou a cerca de 2 km dos dois lados. A Policia Rodoviária Federal, até onde se sabe, não teria ainda conseguido entrar em contato com as autoridades a fim de agilizar as negociações com os posseiros. A verdade é que, por mais justas, que sejam as reivindicações atitudes desta natureza, que prejudicam comunidades inteiras e transtornam a vida de centenas, ou milhares de pessoas, são um verdadeiro atentado à democracia. Não é preciso lembrar que já se trata de uma humilhação, e de uma falta de autoridade, a permanência eterna de sem terras em frente à sede local do Incra, mas os constantes embargos das estradas são muito mais perniciosos na medida em que se constituem em verdadeiros atentados à legalidade e a ordem. É verdade que, diante dos escândalos não apurados, diante de um empate até no Supremo Tribunal Federal sobre a cassação do ex-ministro José Dirceu, os poderes que já não são muito bem vistos passam a ser mau exemplo para toda a nação, no entanto, pelo menos para a manutenção da sociabilidade básica, a ordem deve ser mantida. Assim não é tolerável, seja o motivo que for, que o direito básico do cidadão de ir e vir seja impedido sob qualquer pretexto. Quando essas coisas começam a acontecer e virar rotina, sem dúvida, crescem os riscos de instabilidade social e quebra da institucionalidade. Em casos assim não há como transigir. Ou rapidamente se negocia ou o uso da força é inadiável. Não se deve dar oportunidade, principalmente numa hora tão delicada, para a quebra institucional.

quarta-feira, novembro 23, 2005

OS aSSASSINOS DA ESPERANÇA

Se diz de Bufallo Bill, célebre personagem da epopéia americana da conquista do Oeste, que, por povoar sua vida de histórias e mitos, passeando por circos através da América e no mundo, acabou matando mais índios e búfalos do que jamais existiu e, o pior, quando se desejava discutir tal impossibilidade com ele, imbuído de suas próprias mentiras, não aceitava o que a lógica mais comezinha mostrava ser um disparate. Para tal fim, certamente, caminha o presidente Lulla da Silva que eleito no bojo de farta propaganda e alimentando com ela o que denomina de sucesso do seu governo costuma afirmar que "nunca, na história deste País" houve tantos resultados positivos como agora ou que “nunca se fez tanto” isto ou aquilo, embora o que fique, até o momento, mais patente, durante seu governo, seja a ojeriza por leitura e trabalho e o seu gosto demasiado por discursos improvisados e viagens internacionais.
De concreto o que mais brande é um entusiasmo pelo sucesso de sua “política econômica" que, a rigor, não se distancia, em termos macroeconômicos, da política adotada por Fernando Henrique, exceto de maneira ainda mais negativa. O exemplo está no aumento dos juros e da dívida pública. Nem mesmo no crescimento do PIB brasileiro foi igual ou superior ao crescimento do PIB do próprio FHC e, se comparado a o de outros países em desenvolvimento chega a ser desastroso.
E para onde foram suas promessas. Os juros altos que criticava tanto baixaram? As tarifas públicas foram reduzidas? A CPMF, por acaso, foi extinta ou transformada em imposto permanente? O que aconteceu com a tabela do Imposto de renda ou com a carga tributária? Por acaso o padrão de vida do brasileiro melhorou? Acabaram as falências? Melhoraram os empregos? Como anda da saúde? A educação? As rodovias estão em boas condições e bem conservadas? E os pedágios extorsivos? Foram feitas as ferrovias para o transporte de passageiros e cargas por todo o território nacional tão prometidas? As vias marítimas e fluviais foram, finalmente, bem utilizadas? Inútil estender as perguntas sobre o meio ambiente, sobre a invasão e a exploração ilegal da Amazônia, o desmatamento, o comércio ilegal de madeira, de plantas e animais. Para o lado que formos iremos ver que a melhoria não existiu ou foi mínima. Se a economia brasileira vai bem para os banqueiros e os credores de juros anda, novamente, péssima para o povo. E de nada adianta o ministro Palocci afirmar que essa era a única política possível e adequada, pois não elegemos o ministro. Elegemos o Lulla da Silva que nos prometeu mudar, que nos prometeu o espetáculo de crescimento. Por tal razão o governo atual tem um passivo muito elevado. Ainda que, para muitos, sua cúpula não tenha, diante dos escândalos que pipocam, roubado, isto não os exime da culpa de ter morto a esperança.

terça-feira, novembro 22, 2005

O BEM MAL-FEITO

Saudada como uma medida para promover desenvolvimento e alívio tributário no país, a ''nova MP do Bem'', sancionada (com vetos) pelo presidente Lulla, aparece, de fato, como uma boa medida para diversos setores da economia. A medida ganha mais relevo pelas dificuldades e impasses que rondaram sua rota como medida provisória nos debates do Congresso. Contudo prevaleceu o bom-senso no final e a MP sancionada permite desonerar os tributos pagos por setores importantes - especialmente os voltados para a exportação, bem como se estende para a construção civil, compradores de microcomputadores, municípios, produtores de leite e previdência privada, além de micro e pequenas empresas. A tumultuada caminhada da MP demonstra, no entanto como um governo, mesmo quando tenta fazer as coisas certas, mas é inábil políticamente acaba por criar problemas para o que, evidentemente, somente traria benefícios. Basta verificar que, malgrado suas benesses, o fato de ter sido editada uma MP implicou em quatro meses de negociação no Legislativo, com idas e vindas marcadas com derrotas e recuos do Palácio do Planalto, o que evidencia a dificuldade do governo para aprovar, inclusive tendo a ''MP do Bem'' original perdido a validade porque o Congresso não apreciou o texto em 120 dias, como manda a Constituição. O Planalto precisou reenviar o texto, com expurgos de artigos julgados como inserções do “mal” para que, ao fim, tivesse êxito. Isto mostra também que o componente político acaba ficando acima dos interesses públicos como ocorreu com a iniciativa do projeto de lei de conversão da medida provisória que criaria a Super-Receita, que sofreu um revés definitivo no Senado importando em que o órgão resultante da fusão da Secretaria da Receita Previdenciária com a Secretaria da Receita Federal deixou de existir. Não foram os pontos falhos da MP que impediram a criação da Super-Receita, e, a bem da verdade, a fusão proposta fortaleceria a administração tributária mediante a racionalização dos recursos humanos e materiais, bem como a simplificação de procedimentos pela integração de sistemas de informação e o combate mais eficaz à sonegação fiscal. O problema foi a coordenação política, a forma de MP, que tranca a pauta e não permite um debate mais substantivos das medidas que o governo envia e dá as matérias o caráter de imposição, de um modo autoritário de meter goela abaixo do Legislativo seus interesses, o que o próprio presidente e o PT criticaram antes durante tanto tempo na oposição. E o governo, mesmo quando faz o bem, o realiza de modo incompleto e sem lógica, pois na ''nova MP do Bem'' um dos vetos do presidente diz respeito à regulamentação da contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço por outra pessoa jurídica que, embora seja uma recomendação da Receita na sua fúria de arrecadar mais, foi vetado sob a alegação de que deve ser deixado para ser tratado num projeto de lei específico. Não me façam rir! A MP, na verdade, é uma fuga do problema real: a reforma tributária. Não serão medidas pontuais que darão um jeito no monstrengo que é a legislação tributária brasileira. E o bem que vem sendo feito aos bocadinhos não refresca o mal também cometido no mesmo compasso.

segunda-feira, novembro 21, 2005

A GESTÃO EMPERRADA

A gestão pública é, por sua natureza, uma questão complicada na medida em que, sempre, por necessitar sem acompanhada da impessoalidade, da publicidade e da economicidade, numa administração cercada de leis, qualquer que seja o administrador sempre encontra dificuldades de fazer a coisa certa. Esta dificuldade aumenta muito, sem dúvida, quando o governo bate cabeça com ele mesmo. É o caso da rodovia BR-319 – Manaus- Porto Velho, que, por todas as razões possíveis, nunca deveria ter sido abandonada, porém, com os recursos disponíveis, pena para ser reconstruída porque o IBAMA, orientado por uma política cega do Ministério do Meio Ambiente, tem impedido sua realização. Alega-se, o que é absurdo, para uma estrada feita na década de 70 problemas de impactos ambientais. Os impactos que existem, na verdade, são os humanos, os crimes que se cometem contra as pessoas que necessitam da estrada, inclusive para escoar sua produção, e que não conseguem ser atendidas, apesar de, no passado, terem se instalado lá por conta do incentivo do governo federal.
É verdade que prometem recomeçar, hoje, as atividades de recuperação da rodovia, depois da Justiça ter derrubado, na última sexta-feira, a liminar que embargava a obra por falta de licenciamento ambiental, mas, como lamenta o próprio engenheiro do do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Edson Marques da Costa, nesta época do ano "As construtoras vão ter que trabalhar com a produtividade reduzida pela metade, por causa das chuvas, que só devem parar em maio. Este é um ano praticamente perdido". Para ele, a recuperação da rodovia deve durar dois anos e está organizada em duas grandes frentes de trabalho: uma saindo de Manaus e outra, de Porto Velho. A BR-319 tem 880 quilômetros de extensão (com apenas 17 kms. em Rondônia) e foi inaugurada em 1973, durante o governo militar. Desde então, apesar dos elevados custos de abertura da estrada, não foram feitos os investimentos necessários para garantir sua manutenção, de forma que a rodovia se tornou intrafegável entre o quilômetro 166 (partindo de Manaus, no município do Careiro Castanho) e o quilômetro 674 (no município de Humaitá, no sul do Amazonas). Agora a construtora Gautama vai fazer a recuperação do trecho que vai do quilômetro 166 ao 370 e outras três construtoras (Castilho, Sab e A.A. Construções) farão os outros 200 quilômetros que separam Humaitá de Porto Velho. O Ministério dos Transportes já havia orçado R$ 100 milhões, neste ano, para recuperar completamente 200 quilômetros de rodovia, mas, com os problemas e o adiamento terão que ser alocados novos recursos que o ministro Alfredo Nascimento já prometeu para o próximo ano. Isto se o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente não criarem novas complicações. É um retrato perfeito do que acontece com os projetos de desenvolvimento no governo Lulla da Silva: uma parte do governo projeta e a outra embarga. Alguma surpresa se nada anda?

quinta-feira, novembro 17, 2005

INDÍCIOS DA CRISE

É bem verdade que a atual crise política não tem tido o efeito do passado quando qualquer problema no governo afetava de forma violenta a economia. E isto, é bom que se diga, não se pode creditar ao atual governo, mas ao fato de que, desde 1994, vivemos tempos de estabilidade não só constitucional como econômica. Acrescente-se que, salvo o período Collor no qual este esbanjou individualismo impondo sua vontade sem considerações pelo poder econômico, o que assistimos, no momento, é a rendição completa da política à economia. Como o governo não tem um plano de longo prazo, não possui metas traçadas, não sabe o que fazer, fora prometer para o futuro e manter o assistencialismo para as massas menos favorecidas, sua principal preocupação tem sido apenas a de manter o ajuste econômico o que é um fator de estabilidade, pois estão pagando muito mais juros de qualquer governo anterior e, por conseqüência, proporcionando os maiores lucros que bancos, financeiras e grandes empresas tiveram nos últimos tempos. Neste sentido o presidente Lulla da Silva é o presidente dos sonhos dos grandes empresários que não dizem isto para não comprometer o governo, mas, internamente, torcem para que fique.
O mesmo não acontece, porém em relação a muitos dos chamados setores produtivos não somente porque os juros altos inviabilizam seus projetos, o crédito continua curto e só existente nas propagandas oficiais como também porque o atual governo se constitui, historicamente, nos últimos vinte e cinco anos o que menos investiu em termos gerais 50% abaixo da media histórica de investimentos no país). Não adianta o governo ficar se jactando de que tem reservas, que nunca se exportou tanto e possui os maiores saldos da balança comercial mesmo quando aumentou as exportações. Na prática os resultados que interessam os de aumento dos empregos e da renda que impactam sobre os trabalhadores são pífios. Os dados das indústrias mostram que, neste final de ano, houve sensível redução da produção e dos pedidos, bem como os lojistas não estão nada animados com as vendas futuras, apesar de, na tentativa de aumentar o faturamento, tenham aberto suas lojas nos feriados e anunciem queima de estoques e produtos com até 50%. O fato inconteste, e a inadimplência atesta, é que falta dinheiro na praça. Um dos indícios é que as decorações natalinas, com exceção dos shoppings nas grandes cidades, parecem, no presente ano, aproveitamento dos materiais do ano passado e, em Porto Velho, por exemplo, o que se observa é uma pobreza, seja de ornamentos ou de luzes, que não traz bons prognósticos. Alguns lojistas, por causa dos protestos, não compraram nada e rezam para que, ao menos, as vendas se mantenham no patamar do ano passado. Ou seja, a crise política, de qualquer forma, afeta a economia.

terça-feira, novembro 15, 2005

ELUCUBRAÇÕES SOBRE A ÉTICA

Afirma Émile Durhkhiem, na sua obra "Ética e Sociologia da Moral", que "o objeto da ética é, acima de tudo, estabelecer os princípios gerais dos quais os fatos morais são apenas aplicações particulares", portanto a Ética se constitui num sistema de princípios que tem por finalidade separar o certo do errado, o bem do mal, o justo do injusto por meio de explicações racionais diante dos atos humanos. Ou seja, na prática, a ética se reveste da racionalização do agir, embora com ele não se confunda, mas o guie. É preciso observar que a Ética tem seu surgimento, na Grécia, como um olhar sobre o sentido do poder político e os conflitos pelo seu exercício e sua organização. De forma que a especulação ética se erige como teorização da ação pública, que, em muitos casos possibilitou a paz graças à política. E desde então tem sido um instrumento, não só de auto-conhecimento, como também de reflexão sobre a natureza e o agir público pautado pela justiça. A Ética é, no fundo, uma racionalização do político como necessidade social e construção de uma sociedade centrada pela defesa de determinados valores consensuais.
Não pode, por conseguinte haver política sem ética, sem a explicação ética dos atos morais que estão em relação direta com sua aceitação pelos valores definidos historicamente como socialmente aceitáveis. Daí que o pensar ético não pode ser desvinculado da realidade histórica. Toda sociedade, de acordo com os padrões vigentes de sua época, conceitua o que é moralmente aceitável ou não. Porém os limites da ética são imprecisos e, socialmente, às vezes, maleáveis a ponto de existirem práticas pouco éticas que não são legalmente condenáveis, mas conhecidas e comuns. Entretanto, por mais que existam tais práticas, não se pode perder de vista que uma questão consiste na sua prática enquanto não publicamente exposta porque nem sempre o que é socialmente consentido é legalmente permitido. Uma coisa é um dirigente praticar Caixa 2 enquanto não se sabe do fato; outra é ser pilhado com o Caixa 2 ou confessar, publicamente, que usou Caixa 2. Só a confissão ou o espanto com que as recriminações sobre o fato são recebidas, de vez que “todos fazem” já demonstra a confusão ética, quando não a completa falta de ética.
Os episódios recentes da política brasileira, e as alegações de inocência quando as provas são contundentes, demonstram que, de fato, ou o agir é pouco ético ou, como uma realização do pensamento, demonstra a falta de valores morais ou mesmo de princípios que norteiem o agir. Não se trata de que faltem ao indivíduo, nem ao partido, nem a sociedade padrões éticos ou legais, mas sim de que, para as pessoas que assim agiram, seus fins justificam os meios ou não possuem o menor respeito pelos valores que organizam nossa vida social. De fato, como uma moral é um produto do meio, uma produção dos homens dentro de uma temporalidade objetiva, levando em conta as condições da existência, ao que parece, os participantes do poder conseguiram confundir certos valores ilusórios com os reais e invertendo as regras morais vigentes criaram uma moral especial que só eles mesmos entendem. É só o que é possível pensar para não ser injusto e não chegar a uma conclusão pior ainda que é a de que de tanto mentir já não conseguem separar o certo do errado, mas, até aí também, perderam completamente qualquer sentido ético o que fizeram. De qualquer forma o que acontece, hoje, no país desafia qualquer dos parametricos éticos de nossos tempos. É uma vergonha mesmo!

segunda-feira, novembro 14, 2005

A TEMPERATURA SOBE

A derrota do governo, com a prorrogação da CPI dos Correios até abril de 2006, aliada à fragilização acelerada do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deve adicionar novas preocupações aos problemas que rondam o Palácio do Planalto. E, de quebra, aumenta a tensão existente entre governo e oposição e entre o próprio executivo e o Congresso na medida em que, informalmente, o acontecimento aumenta as dissenções entre Lulla da Silva e Renan Calheiros que já acumulavam queixas mútuas. O mínimo que um fala do outro é que foi traído. De qualquer forma a prorrogação vai produzir indubitáveis efeitos sobre a instabilidade decorrente do avanço das investigações e deve ser um elemento a mais de acirramento das posições dado à proximidade das eleições. Também contribui para piorar o clima o destempero verbal de parlamentares, que por suspeitarem de ações contra si ou grampos de telefones, demonstram disposição de promover uma guerra aberta contra um governo cujas evidências de que, pelo menos, deixou que ocorressem fatos muito pouco éticos e que maculam qualquer administração por maior crédito que tenha tido. Diante de tais fatos só se pode esperar que a turbulência política venha a aumentar neste final de ano e no próximo. Por outro lado, a sociedade se demonstra sinais de que cansou da banalização dos escândalos nem por isto deixa de acompanhar, passiva, o longo calvário do governo e a sucessão de patifarias impunes para as quais esperam que, no fim, haja punição, embora uma boa parte pense que tudo vai acabar em pizza. E, colabora para isto o fato de que apenas Roberto Jefferson, justamente quem denunciou, é que tenha, até agora, sido cassado.
É também, no mínimo, constrangedor, e por tal razão o presidente da OAB, Busato, já assinalou como um fato suficiente para a solicitação de impeachment, que o presidente Lulla da Silva tenha, ao longo do processo, se contradito por diversas vezes chegando a ponto de, depois de dizer que não desejava impedir os trabalhos de nenhuma CPI, ter se empenhado, e o seu governo, para barrar a prorrogação das investigações. Claro que aos governos não interessam CPIs. Até porque se torna instrumento fácil para o palanque oposicionista, para a paralisia das votações do Congresso e, sobretudo, para revelar fatos, em geral, perigosos para o poder. O problema, no entanto, é quando um o chefe do Estado afirma uma coisa à nação e se comporta, na prática, completamente diferente. E, na verdade, o aumento da temperatura amplia, para muito além das CPIs, os problemas, pois não somente o governo se encontra paralisado, como o Legislativo, por exemplo, não pode mais conviver com a permanente paralisia de suas atividades. O Brasil, e seu povo, só espera que as investigações prossigam e a punições dos culpados aconteçam, mas também não pode se dar ao luxo de ver a administração pública parar do jeito que está acontecendo. É tempo das forças políticas compreenderem que é preciso posições mais definidas ou medidas mais drásticas. O país não pode parar apenas e exige que a questão política seja resolvida.

domingo, novembro 13, 2005

MUDAR NÃO MUDA NADA

O ministro Antonio Palocci, da Fazenda, adotou uma postura de continuidade e aprofundamento da política econômica do seu antecessor, Paulo Malan, sem qualquer inovação na área macroeconômica. Nem mesmo tendo um contexto internacional muito mais favorável, nos campos comercial e financeiro, do qualquer das pessoas que ocuparam o cargo não conseguiu produzir senão resultados medíocres, em termos de crescimento da economia brasileira. Palocci, que foi uma surpresa na medida em que sua experiência era meramente administrativa como ex-prefeito de Ribeirão Preto, agora, tem estado permanentemente, sob uma pesada artilharia graças aos indícios que se avolumam de que participou diretamente das articulações para montar o famoso Caixa 2 do PT e há até quem o aponte como o mentor intelectual das falcatruas atribuídas a Delúbio Soares, o que talvez já seja demais. Acontece que adotou uma linha de conduta, depois de ter ido bravamente para a linha de frente, responder as acusações de imitar seu presidente e havia se mantido num mutismo que se torna impossível de manter diante dos “cubodólares” que se tornaram patentes pelos depoimentos de Buratti e de Poleto, este único negando com a convicção dos réus. Em vista disto o desgaste era inevitável. E se acentuou com uma entrevista da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que fez uma crítica tanto inoportuna quanto sensata e pertinente aos planos de ajuste fiscal que vêm sendo elaborados pela equipe econômica. O ministro Palocci sentiu a pancada e magoado, segundo os jornais, se queixou a Lulla da Silva e até andou querendo tirar o time de campo. Vieram os desmentidos, por meio de fontes governamentais, e Lulla tratou internamente do caso, separadamente, com Palocci, Dilma e Paulo Bernardo, procurando uma conciliação de posições no fundo impossível de ser obtida. Não é somente pelos planos de ajuste fiscal como também porque a posição da ministra Dilma, justificada pela inoperância do governo, é que se faz necessário aumentar as despesas públicas, os investimentos e diminuir as taxas de juros como forma do governo ter meios de fazer frente as críticas de que é alvo. No entanto, de acordo com os planos existentes na Fazenda, os juros somente cairiam dependendo, em grande parte, do êxito de uma política que exigiria de emendas constitucionais. Essas emendas visam prolongar a vigência e ampliar o escopo da Desvinculação de Receitas da União, a DRU, e prorrogar, uma vez mais, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. O que, nas atuais condições, parece pouco provável de ser obtido no Congresso. Comenta-se o ministro Palocci está de malas arrumadas. Já vai tarde. Palocci já deu a sua (péssima) contribuição ao país. Não se terá muita dificuldade de substituí-lo. Num governo decadente, como o de Lulla da Silva, a sucessão nos cargos se assemelha muito à sucessão na chefia de quadrilha de morros. Não falta quem, no momento, esteja atirando em Palocci de olho no seu assento. No governo atual, até segunda ordem, o crime compensa. Graças ao chefe que não vê, não enxerga nada como comprovado e tudo de mal que o governo faz, mesmo denunciado por seus próprios companheiros, é puro denuncismo. É, no mínimo, a conivência brincando de bom-mocismo. Pode até se segurar, mas mudar não muda nada. E aprofunda a crise e o que havia de ruim.

sábado, novembro 12, 2005

A FORMAÇÃO POLÍTICA DO JOVEM

Por mais que as pessoas desacreditem dos políticos e das instituições e reclamem, de forma generalizada, contra a impunidade existente ainda assim a crise política crônica atual tem um lado muito positivo. Este é o de que, invariavelmente, a política acaba sendo o centro das conversas ainda quando seja para criticar a última maracutaia descoberta sobre supostas ações de Gushiken ou de Palocci, a cara de pau de alguém em depoimento na CPI ou a fala evasiva e sinuosa de Lulla da Silva na televisão. O certo é que a política invadiu os espaços das conversas públicas mesmo que seja de modo bastante negativo. A massificação dos temas políticos, ainda que eivados de problemas criminais, todavia traz de volta à cena a necessidade de formação política e, notadamente, a participação dos estudantes e dos jovens, ceifada de forma trágica durante o golpe militar de 1964, seja pelo assassinato das lideranças mais pensantes, seja pela castração, em especial nas universidades, da discussão e do processo político. Tudo indica que os partidos políticos começam a despertar para a necessidade de inclusão dos jovens, daí a promoção de seminários, em diversas capitais e cidades visando à formação política, aproveitando o espírito crítico dessa faixa estaria ávida por uma organização política que empurre o Brasil para frente. Evidentemente empolgar os jovens, fazê-los participar do processo político não é fácil. A grande maioria dos jovens não tem interesse imediato por achar que política é enfadonha, é um setor da vida na qual a sujeira impera, de maneira que, inicialmente, poucos se dispõem a discutir as ações e práticas dos que se envolvem e praticam a política chamada profissional. Nem participar de partidos, principalmente quando, como agora, a devastadora crise do governo Lulla, que foi sinônimo de esperança e está virando símbolo de corrupção, deu um golpe mortal em muitos que despertavam para a atividade e, no momento, não sabem mais em que acreditar. Acrescente-se que a idade mínima para se exercer um cargo eletivo de deputado estadual, federal, senador, prefeito e vice, governador e vice, de 21 anos. Para vereador, a idade é de 18 anos, maioridade estabelecida pelo Código Civil, na pressuposição legal de que se devem assumir posições com mais maturidade. Porém isto não deixa de ser, nos tempos atuais, um desestimulo a participação da juventude que, precocemente, se julga preparada para participar de todos os escalões sociais. Ainda assim é preciso superar esses óbices à participação dos jovens que é a base para a formação de novos e autênticos líderes. Torna-se essencial que os jovens participem da política, dêem sua contribuição e se preparem para assumir e reformar os partidos que, infelizmente, perdem representatividade por não incorporar as demandas da população e servirem apenas como forma de controle das elites.
Só com a formação cultural-partidária da juventude e a recuperação do vigor dos partidos pela democratização e ascensão dos jovens aos postos diretivos com conhecimento de causa sobre a política poderemos, de fato, mudar os rumos do país. Esta a razão pela qual a esperança real de mudança reside na participação dos jovens na política.

sexta-feira, novembro 11, 2005

VERGONHA DE SER HONESTO

As manchetes dos jornais de Rondônia (e não está muito diferente no resto do país) são verdadeiras páginas policiais. Uma dá conta de que um vereador pode ser cassado por suposto crime de compra de voto, outra que professor vende provas ou um empresário é assassinado e, até nas manchetes secundárias, se sobressai à ameaça de morte que, por uma carta anônima, a deputada Ellen Ruth (PP) teria recebido. Pelo que se vê nas manchetes passamos a ser um Estado de desonestos, um País de ladrões, um campo de corrupção desenfreada, de impunidade, de desonestidade. Até parece que a honestidade deixou de ser uma virtude ou então passou a ser uma brincadeira da qual só os tolos ainda pretendem participar. Nem mesmo nos salva a execração nacional sobre "as roubalheiras", que sem punição, começa a ser uma manifestação infantil, se examinada seriamente. Há até mesmo um cansaço de grande parte das pessoas, e de alguns intelectuais, que acreditam que a proporção dos escândalos e o tamanho do roubo estão banalizando a questão, de tal forma que o melhor seria deixar pra lá. Ocorre que roubo é roubo, grande ou pequeno, tem como característica básica a falta de caráter de quem o comete e, se investido de função pública, pior ainda, pois não se trata apenas do roubo, mas também da traição ao mandato, a traição a quem, acreditando na democracia e nos partidos, coloca alguém em seu nome que, de forma torpe, pilha os cofres públicos. Neste caso o indivíduo não é só ladrão como se torna um deseducador na medida em que serve de referência para que outros o imitem e até superem. E, como assistimos nos depoimentos das CPIs, se constata que há muitas maneiras de ser ladrão do dinheiro público e, quando há dinheiro, como também se verifica, rapidamente se organizam as quadrilhas que, infelizmente, hoje, se encontram encrustadas em todos os poderes. O problema maior é que as autoridades estão, por inércia ou conivência, perdendo completamente a capacidade de se fazer respeitar, de tal forma que, imersos de uma forma ou de outra, na lama que escorre pelos palácios e repartições públicas terminam por ser exemplos negativos para toda a população seja porque não possuem a escolaridade necessária, seja porque até se jactam de não ter pisado nos bancos escolares. O resumo de toda esta situação é que estamos chegando ao ponto que vaticinou o grande Ruy Barbosa, ou seja, as pessoas de bem estão quase chegando a ter vergonha de ser honesto. E, do jeito que a coisa anda, ser honesto é ser um sério candidato aos programas assistenciais do governo federal que, aliás, possuem cadastros que, conforme verificado, não primam nada pela honestidade. Ou seja, a Fome pode ser zero, mas a corrupção atual está chegando perto do dez.

quinta-feira, novembro 10, 2005

O DESPREPARO DAS LIDERANÇAS

Nós todos sabemos que não vivemos uma época que se destaca propriamente por suas virtudes nem pelo bom comportamento das figuras públicas. Não se precisa fazer uma rememoração do ministro Nelson Jobim tomando banho de calção com o ex-presidente Fernando Henrique, nem lembrar de Lulla da Silva jogando papel no chão ou dizendo termos poucos condizentes com a liturgia de seu cargo para uma admiradora na platéia ou os pouco recomendáveis espetáculos proporcionados pelos Inocêncios, Valverdes e Heloísas ou, por fim, a pouco recomendável conduta do senador Arthur Virgilio afirmando que seria capaz de bater no presidente o que já não havia ficado bem nem num deputado jovem como ACM Neto. E, para completar, a pouca (e descortês) consciência da senadora solar, portando, em plenário, uma camiseta com o dístico “Fora Bush” que, em outros tempos, já seria tido como falta de decoro. Afinal Bush, por menos simpático que seja, é um presidente norte-americano e, como um convidado do governo brasileiro, deve ser recebido com respeito por mais inoportuna que seja sua visita.
Se bem que, de fato, a descompostura parece ter tomado conta do mundo inteiro, bem como o nível das lideranças anda muito baixo. Basta verificar a papagaiada de anti-cúpula, em Mar del Plata, feita na sexta-feira, quando, ao lado de Diego Maradona, o presidente Hugo Chávez procurando capitalizar o ódio contra George W. Bush e contra os Estados Unidos proporcionou um espetáculo de vale tudo de baixíssimo nível que, para ser suave se pode classificar como grosseria, porém a rigor foi pura baixaria. Não é admissível que um líder de um país, alguém que se compara a Simon Bolívar (que não merece uma referência tão bizarra) se dê ao desplante, certamente descontrolado por ser aclamado ali como o novo líder da esquerda sul-americana, puxou o coro com a platéia: "Alca, Alca, Alca, al carajo". Convenhamos que poderia ter poupado nosso continente de um espetáculo que visto de fora, além de deprimente, colabora para sejamos desvalorizados por falta de postura e consciência política.
De todos estes fatos o que se ressalta é que, apesar de termos avançados em termos de democracia e de fortalecimento das instituições, com certeza, ainda falta muito para que nossas lideranças venham a corresponder aos anseios das nossas populações de que possam não somente ter uma visão das demandas públicas, conhecimento para resolvê-las, bem como um comportamento compatível com as altas funções que ocupam. Não só no Brasil, mas em toda a América Latina, o que se observa é que não construímos ainda estruturas políticas capazes de impedir que pessoas despreparadas, inclusive sob o ponto de vista democrático e cívico, ocupem altas funções, daí a falta de decoro, os escândalos e o triste espetáculo de que pessoas que nos representam passem para o público o despreparo para o exercício de funções tão importantes.

quarta-feira, novembro 09, 2005

A SONEGAÇÃO SOB A LUPA

Segundo cálculos da Receita Federal se somados os recursos não declarados por políticos investigados pelas CPIs, passando por estatais, prefeituras e alcançando as faculdades participantes do Programa Universidade para Todos-ProUni, para terminar em pessoas físicas e jurídicas, a sonegação no Brasil, em 2005, está em volta R$ 85 bilhões. Com a criação da Super Receita, que unificou as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, bem como a instalação de um supercomputador que controla as contas de toda a rede bancária o Leão ficou com as garras muito mais afiadas. Também, agindo com mais inteligência e capacidade informática, a Receita pretende atuando de forma forte tornar difícil não pagar impostos e ficar por isso mesmo. Este esforço já foi demonstrado, em 2004, quando as autuações da Receita chegaram a R$ 70 bilhões, o que, com o apoio do pessoal da Previdência, elevando o valor em 21,4%, deverá elevar ainda mais o grau e a capacidade de fiscalização. Na verdade os R$ 85 bilhões correspondem aoTesouro produzirá como superávit primário para pagar a conta dos juros. Alegam os técnicos da Receita que se este dinheiro entrasse nos cofres da União, muitos impostos não seriam aumentados e, outros, poderiam ter suas alíquotas diminuídas. Embora, na verdade, entre os contribuintes há a sensação de injustiça não apenas porque a carga maior recai em assalariados, profissionais liberais e autônomos e porque, nas atuais circunstâncias brasileiras, é um dinheiro muito mal aproveitado e que todos se queixam que não recebem retorno nenhum em troca. Afinal os serviços governamentais tem padrão de quarto mundo e os escândalos são de molde a respaldar um discurso anti-pagamento de impostos como forma de desobediência civil. É bem verdade que há muitos casos de maus pagadores. A Receita costuma tentar educar denunciando publicamente casos como o da empresa que optou pelo Simples, que previa um faturamento anual bruto de R$ 120 mil para micro e de R$ 1,2 milhão para pequenas empresas, mesmo tendo faturado R$ 2,5 milhões no ano passado, somente através de cartões de crédito. Existe ainda uma reconhecida quantidade de venda de produtos com notas frias, ou meia-nota, e o uso de créditos tributários fictícios. Por isto até setembro de 2005, as autuações da Super Receita bateram em R$ 43,8 bilhões, dos quais R$ 33,01 bilhões são sonegação de tributos federais. Mais R$ 10,79 bilhões são autuações por irregularidades nas conntribuições previdenciárias. Fiscais da Receita também estão investigam parlamentares e outras pessoas envolvidas nas Comissões Parlamentares de Inquérito, os famosos “recursos não contabilizados”, Caixa 2 mesmo. Porém a maior sonegação é atribuída ao setor comercial que foi autuado em R$ 7,7 bilhões neste ano, apenas nos primeiros nove meses. Depois veio a indústria, com R$ 6,3 bilhões e em terceiro lugar os prestadores de serviços, com R$ 4,3 bilhões. A unificação do trabalho da Receita Federal com a Receita Previdenciária permite um melhor cruzamento de dados, bem como o monitoramento dos cartões de crédito são monitorados aumentou a fiscalização. E, daqui para frente, com os mecanismos em pleno funcionamento e a Super Receita aprovada será muito mais difícil sonegar.

segunda-feira, novembro 07, 2005

A ALCA EMPERRADA

A imprensa brasileira se mostra surpresa com o fato de que, em sua visita ao Brasil, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, numa sincera avaliação sobre as dificuldades para criação da Área de Livre Comércio das Américas -Alca, projeto co-presidido pelos Brasil e pelos EUA, que encalhou, até agora, só andou para trás, reconheceu que os obstáculos para o sucesso das conversações não residem apenas na resistência do Brasil e de outros países à idéia, mas à forte oposição que a Alca possui entre os próprios norte-americanos. Na Granja do Torto o presidente americano admitiu que a conversa com Lulla da Silva não produziu nenhum progresso sobre o tema, mas ressaltou que "Ele precisa ser convencido, da mesma forma que o povo dos Estados Unidos precisa ser convencido, que um acordo de comércio em nosso hemisfério é bom para o emprego, é bom para a qualidade de vida" e completou seu pensamento afirmando que "É importante que o povo brasileiro compreenda que esse acordo não acontecerá se o presidente Lula pensar que ele não é do interesse do povo (brasileiro)".Embora de positivo tenha sido acertado que os dois países trabalharão juntos para o progresso da Rodada de Doha na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio -OMC, no mês que vem em Hong Kong, que é a condição do Brasil para a retomada das negociações da Alca. É verdade também que as posições do Brasil e dos EUA são mais próximas em relação à dificuldade central das negociações - a redução dos subsídios agrícolas - do que a que enfrentam com a União Européia e especialmente da França, que resistem a reduzir subsídios e tarifas de produtos agrícolas.
A questão principal, no entanto é que os EUA são os EUA, ou traduzindo claramente o que disse a secretária Condoelleza Rice, “O poder conta”. Efetivamente os norte-americanos são contra a Alca porque, por experiência, sabem que perderão mais indústrias e empregos para o Brasil com a abertura. E o Brasil possui com a Alca uma oportunidade ímpar de crescimento mesmo que a um custo, relativamente baixo de, no começo, acumular saldos comerciais muito negativos. Na verdade a Alca é mais necessária ao Brasil, na situação atual, que aos Estados Unidos. É a falta de visão de futuro, um antiamericanismo infantil e a obtusidade de uma ideologia ultrapassada de esquerda e a falta de capacidade de negociar que emperra o andamento da Alca. Pior para o Brasil. Os xenófobos, todavia não enxergam isto. Acreditam que num mundo interdependente podem permanecer no atraso e criar uma “terceira via” que, até agora, tem sido tão inócua quanto nossa embaralhada política externa.

terça-feira, novembro 01, 2005

UMA FORMA DE VIOLÊNCIA URBANA

Quando se pensa em violência no Brasil é difícil, quase impossível, ficar surpreso com alguma coisa. Seja em São Paulo, no Recife, em Salvador, ou no Rio de Janeiro, noticias sobre violência estão banalizadas. Acontecimentos sobre aumento de assaltos a residências, incursões em delegacias, quartéis, hotéis ou edifícios não surpreendem mais ninguém. No entanto há uma nova e surpreendente forma de violência que, principalmente em Porto Velho, e dizem que lá em São Paulo já virou rotina, está acontecendo que são os acidentes de motos. Pouco comentados pelos jornais, restritos aos casos mais graves, há, de fato, uma epidemia de acidentes que também ocorrem com bicicletas que chega ao cumulo de dois veículos de tal tipo se chocarem o que, à primeira vista, parece algo inconcebível.
Em parte os próprios motoqueiros são os grandes responsáveis pela maioria dos acidentes. Esses, pela legislação, não deveriam andar por entre os carros, só usar a esquerda e, em especial, nas avenidas de maior trafego deveriam andar numa velocidade reduzida. É tudo que não fazem. Não é incomum alguém abrir uma porta de um veículo e jogar longe um motoqueiro ou um veículo parar e acabar fechando outro porque este se encontra do lado errado. Pior que, algumas vezes, nem sequer usam o capacete ou possuem habilitação, porém, como é normal no ser humano, poucos estão dispostos a admitir seus erros. Não se pode dizer que o Detran, e a Polícia Militar, não tenham combatido esses comportamentos, porém são milhares de veículos e a batalha é inglória quando se sabe que não se tem equipamentos nem número de militares suficientes. Então a questão é mesmo de educação de trânsito. É preciso, urgente, inadiável, uma campanha sobre os enormes riscos a que estão submetidos motoqueiros e ciclistas. Se faz necessário que haja um debate sério sobre o tema, que se tome medidas drásticas para amenizar os constantes acidentes graves e menos graves que se observam.
È claro que isto também inclui a educação dos motoristas de veículos, inclusive os ônibus e os pesados que, valendo-se de sua massa, muitas vezes, desrespeitam os veículos mais leves em cruzamentos e estradas. Não se pode relativizar a responsabilidade de ninguém em relação ao trânsito. Afinal se são gastos milhões num inócuo plebiscito sobre comércio de armas qual a razão para que não haja nenhuma campanha séria sobre os acidentes de trânsito? Se estes matam, ou penalizam, milhares de pessoas todos os anos. A responsabilidade dos motoristas e motoqueiros, em geral mal-educados e ignorantes das leis, dos governantes e das polícias não pode ser relativizada. Esta é um forma de violência urbana que deve ser combatida com eficácia e educação. Não se pode aceitar que se transforme um meio de transporte, como carros, motos ou bicicletas, em armas. Quem dirige deve saber que velocidade e desrespeito as normas são crimes graves e devem, exemplarmente, serem punidos para impedir acidentes e mortes. Basta de violência.

A GESTÃO NÃO ADAPTADA

O enorme crescimento da economia brasileira, cuja partida se deu em meados do século passado, teve como uma das suas características mais marcantes a importação de ciência e tecnologia externa. Efetivamente a maior parte dos produtos complexos, como, por exemplo, automóveis ou eletrodomésticos, não foi criado por uma gradativa melhoria de nossos quadros científicos e sim pela importação de modelos criados em outros países e por nós utilizados para diminuir o “gap” tecnológico. É o que se chamou de “queimar etapas” para o desenvolvimento. Um efeito correlato de tal estratégia é que nos acostumamos a copiar os modelos externos e tê-los como padrão de qualidade o que, durante muito tempo, não somente desmereceu o produto nacional como gerou uma cultura de cópias. Semelhante comportamento se estendeu não apenas na questão técnica como também nas nossas instituições acadêmicas e na própria gestão governamental, nas entidades e empresas. Até na legislação isto é visível, pois, por exemplo, a nossa legislação ambiental é tida como “muito avançada”, isto é, os seus parâmetros estão deslocados da realidade brasileira. Nós legislamos como se estivéssemos no primeiro mundo e não numa sociedade marcada pela necessidade de gerar suas próprias instituições, cultura, padrões, modelos. Um dos males mais sensíveis dessas práticas decorre de que nosso ambiente de negócios tem suas próprias particularidades e, na maioria das vezes, modelos importados acabam gerando resultados indesejados e não alcançando a eficiência que obtém no berço de sua produção. Não é segredo para ninguém que a adequação e a eficiência de um modelo sempre dependerão de serem coerentes com os valores culturais de onde são aplicados. Quando são acritícamente copiados o que se observa é uma imensa distância entre a teoria e a prática que, se não fossem as circunstancias e os custos, poderiam ser encarados como exemplos de humorismo empresarial. Assim, como muitas pessoas estão acostumadas a verificar, o gerente centralizador utiliza livros da moda para incentivar a participação ou, como é muito comum, todos concordam com a nova forma de executar um plano que, obviamente, nunca saíra do papel. São contradições que, ao mesmo tempo em que revelam a flexibilidade, o “jeitinho brasileiro”, demonstram também que costumamos não criar tecnologias adaptadas à nossa realidade. A verdade é que, como em diversos outros campos, a importação pura e simples de tecnologias de gestão, ou até modismos de gestão, induz a bifurcação, nas empresas brasileiras, entre a teoria e a prática. Em geral, ao contrário da cultura de outros países, o brasileiro não discute com o líder ou com a autoridade, mas utiliza o que é factível no seu desempenho e afasta o que não tem utilidade para a ação. Talvez isto explique a razão pela qual há leis que pegam e as que não pegam.