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quarta-feira, novembro 09, 2005

A SONEGAÇÃO SOB A LUPA

Segundo cálculos da Receita Federal se somados os recursos não declarados por políticos investigados pelas CPIs, passando por estatais, prefeituras e alcançando as faculdades participantes do Programa Universidade para Todos-ProUni, para terminar em pessoas físicas e jurídicas, a sonegação no Brasil, em 2005, está em volta R$ 85 bilhões. Com a criação da Super Receita, que unificou as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, bem como a instalação de um supercomputador que controla as contas de toda a rede bancária o Leão ficou com as garras muito mais afiadas. Também, agindo com mais inteligência e capacidade informática, a Receita pretende atuando de forma forte tornar difícil não pagar impostos e ficar por isso mesmo. Este esforço já foi demonstrado, em 2004, quando as autuações da Receita chegaram a R$ 70 bilhões, o que, com o apoio do pessoal da Previdência, elevando o valor em 21,4%, deverá elevar ainda mais o grau e a capacidade de fiscalização. Na verdade os R$ 85 bilhões correspondem aoTesouro produzirá como superávit primário para pagar a conta dos juros. Alegam os técnicos da Receita que se este dinheiro entrasse nos cofres da União, muitos impostos não seriam aumentados e, outros, poderiam ter suas alíquotas diminuídas. Embora, na verdade, entre os contribuintes há a sensação de injustiça não apenas porque a carga maior recai em assalariados, profissionais liberais e autônomos e porque, nas atuais circunstâncias brasileiras, é um dinheiro muito mal aproveitado e que todos se queixam que não recebem retorno nenhum em troca. Afinal os serviços governamentais tem padrão de quarto mundo e os escândalos são de molde a respaldar um discurso anti-pagamento de impostos como forma de desobediência civil. É bem verdade que há muitos casos de maus pagadores. A Receita costuma tentar educar denunciando publicamente casos como o da empresa que optou pelo Simples, que previa um faturamento anual bruto de R$ 120 mil para micro e de R$ 1,2 milhão para pequenas empresas, mesmo tendo faturado R$ 2,5 milhões no ano passado, somente através de cartões de crédito. Existe ainda uma reconhecida quantidade de venda de produtos com notas frias, ou meia-nota, e o uso de créditos tributários fictícios. Por isto até setembro de 2005, as autuações da Super Receita bateram em R$ 43,8 bilhões, dos quais R$ 33,01 bilhões são sonegação de tributos federais. Mais R$ 10,79 bilhões são autuações por irregularidades nas conntribuições previdenciárias. Fiscais da Receita também estão investigam parlamentares e outras pessoas envolvidas nas Comissões Parlamentares de Inquérito, os famosos “recursos não contabilizados”, Caixa 2 mesmo. Porém a maior sonegação é atribuída ao setor comercial que foi autuado em R$ 7,7 bilhões neste ano, apenas nos primeiros nove meses. Depois veio a indústria, com R$ 6,3 bilhões e em terceiro lugar os prestadores de serviços, com R$ 4,3 bilhões. A unificação do trabalho da Receita Federal com a Receita Previdenciária permite um melhor cruzamento de dados, bem como o monitoramento dos cartões de crédito são monitorados aumentou a fiscalização. E, daqui para frente, com os mecanismos em pleno funcionamento e a Super Receita aprovada será muito mais difícil sonegar.

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