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quarta-feira, dezembro 28, 2005

ORAÇÃO POR 2006- O ANO DE SATURNO

Num fim de ano, num Brasil esquecido e relembrado, o grande, em todos os sentidos, Antônio Maria na sua lucidez maravilhosa de enorme, incomensurável poeta-bêbado afirmava que só acreditava “em dois estados de lucidez: o dos bêbados e dos poetas”. Também dizia que ambas as formas de lucidez são negadas. Não irei fazer como ele que-inutilmente-tentou, com argumentos sólidos, mostrar que a lucidez dos poetas estava na capacidade diferenciada de ver o mundo como no verso simples e profundo de Fernando Pessoa que diz que "Em tudo quanto olhei, fiquei em parte". Nem tentar mostrar, como o fez, que a lucidez dos bêbados é mais difícil de defender por existir mil diferentes tipos de bêbados na humanidade, embora, maniqueísticamente, os tenha dividido em bons e maus. O que dele pretendo buscar, e deste Brasil do passado, neste fim de ano de negações das esperanças, de tristes espetáculos de pequenos homens, é, justamente, não a fé nas multidões, nas maiorias nem unanimidades, cegas ou burras, e sim a fé nos homens, nos verdadeiros homens, mesmo que vistam saias como Regina Duarte, mas que digam sim ao sim e não ao não. É verdade que o maniqueísmo existe. È verdade que não se deve condenar sem provas, sem dar o devido direito de defesa mesmo ao mais cruel dos criminosos, ao mais impiedoso dos carrascos, ao mais cruel tirano, porém não é permissível que zombem de nós, que nos façam de idiotas mentais, que desejem, sob argumentos históricos, jurídicos, ideológicos, sindicais, sejam lá quais forem, nos impingir, sob o forte sol dos trópicos, capas de frio nos afirmando que estamos enganados que o suor que sentimos vem do gelo. Não. Basta! Chega! Há um país de gente com sangue nas veias, sim, há um país que, apesar dos que furtam alegarem que o furto é norma, ensina que não se deve roubar, há uma imensidão, um mar de brasileiros que são sim, apesar da propaganda enganosa, o melhor deste país. Dizem que 2006 é o ano de Saturno, o último planeta visível a olho nu. Dizem também que Saturno possui a capacidade de fazer as coisas tornarem a seu devido lugar, que é o responsável pela reposição da ordem, o senhor das justíssimas coisas. Ainda bem. É tempo deste país fazer o que deve ser feito. Limpar a sujeira que deve ser limpa. Não é possível mais que continuemos a brandir a bandeira da impunidade, a assistir os bandidos, mesmo das cadeias ou afastados de seus mandatos, ocuparem os espaços públicos para dar ordens aos cidadãos de bens. É imprescindível que, em 2006, se recupere a lucidez, se recomponha a diferenciação entre quem é polícia e quem é bandido-afinal até Lúcio Flávio, um criminoso periculoso, sabia que há uma grande diferença entre as pessoas e lado é lado. É tempo de, como sociedade, o Brasil optar pelo bem ou pelo mal. Ou se organizar como uma sociedade verdadeira punindo, de fato, os crimes ou enveredar pelo difícil caminho da selva armada onde fala a lei do mais forte. Feliz 2006- que o bem seja sua opção!

segunda-feira, dezembro 26, 2005

ENTRE AS PALAVRAS E A AÇÃO

No seu programa semanal Café com o Presidente, Lulla da Silva garantiu que o Brasil se desenvolverá mais em 2006, sendo o "crescimento mais vigoroso e sólido". Para o presidente, isso se justifica pelo trabalho realizado nos três anos do seu mandato e foi taxativo: “- Não prometo, eu garanto ao povo brasileiro que vamos ter um Brasil se desenvolvendo muito mais em 2006”. E salientou que seu governo vai trabalhar para consolidar o que está feito, porque, segundo ele, "tudo está feito para a economia brasileira crescer". Ainda destacou que a redução da taxa de juros vai permitir mais investimentos em 2006, criando mais indústrias e empregando mais.E, eleitoreiramente, disse: “- Mais investimentos vão significar mais salário, mais compra no comércio, mais pedido nas empresas e o desenvolvimento do Brasil como eu sonho e todos os brasileiros sonham”. Explicou que a redução da taxa de juros é consistente porque “- Fizemos algum sacrifício para que a gente pudesse controlar a inflação. Agora, começou uma política de redução da taxa de juros que acho consistente, inclusive com a boa novidade do Conselho Monetário Nacional da redução da taxa de juros de longo prazo do BNDES de 9,75% para 9%”. Não esqueceu também a questão eleitoral dizendo que seu papel, o papel do presidente é não deixar que "ela tome conta do dia-a-dia administrativo, do desenvolvimento do país". E concluiu: “- As eleições não podem atrapalhar, não devem atrapalhar o crescimento. Temos a nosso favor os números do IBGE, da economia, os três anos de experiência e tranqüilidade mostrando ao povo brasileiro que o governo não se abala por mais grave que seja a situação. Afinal de contas, é assim que deve proceder um governo”. O problema de Lula é que há uma distância muito grande entre seu discurso e a realidade. Afinal Lulla já havia prometido que 2005 seria melhor, que se teria um “espetáculo de crescimento” e, no final, o que se vê é que a economia irá aumentar uns chucros 2,5 a 2,9%. Por que deveríamos acreditar nas suas palavras agora? Bem há alguns indicadores que o favorecem. De fato a diminuição da taxa de juros irá melhorar o nível de investimentos, mas, é preciso cautela, em tal otimismo. É o que, geralmente, o presidente não demonstra. De fato sempre toma o que pretende fazer como feito, ou seja, canta antes de por o ovo e, muitas vezes, o ovo acaba não saindo, daí que acaba por desmoralizar o canto. A verdade é que o nível da taxa de juros é um fator importante, porém, no Brasil, o peso imenso do Estado, retirando 40% dos recursos privados por meio de impostos, a burocracia excessiva, a intervenção desastrada do Estado é que dificulta, e torna imprevisível, o investimento. O presidente pode, e tem o direito de falar o que quiser, mas não é verdade que “é assim que deve proceder um governo”. Para proceder corretamente teria que fazer as reformas que devem ser feitas (a tributária, a política e do Estado) e não ficar tomando medidas meramente paliativas, como tem feito, muitas vezes, atravancando o Congresso com MPs. Falta ao governo menos discurso e mais ação.

sexta-feira, dezembro 23, 2005

FELIZ NATAL

É Natal. Mais um Natal e, a cada Natal, invariavelmente, se faz a contagem das perdas e ganhos. Dos amigos que inesperadamente parte, das tristezas que se somam sempre mais do que as alegrias, embora também aparecem, como sempre aparecem, coisas boas. Porém, não há como não pensar, que, anos atrás, esta data possuía uma aura diferente, nós olhávamos para ela mais religiosamente, de forma mais entusiasmada e mais festiva.
O fato é que, no Natal, de agora, de acordo até com os tempos velozes, as pessoas parecem mais apressadas, mais ansiosas, mais angustiadas, seja pela falta do dinheiro, seja pelo desemprego, pelo medo da violência, de forma que tudo parece conspirar contra a alegria, matar o espírito natalino como se a bondade não devesse ser uma coisa natural, como se a solidariedade não fosse um aspecto fundamental do ser humano. A verdade é que o Natal parece, cada vez mais, comércio e menos os natais do passado no qual se privilegiava a troca de carinho, a compreensão, a amizade o sentimento.
Aliás, é do que todos parecem fugir. De revelar sentimentos, de ser autêntico, de se revelar humano e frágil como, de fato somos. Alguns até se isolam para não demonstrar a tristeza que sentem de não ter tido os resultados que desejavam ou, simplesmente, de mostrar que se entristecem, pelos sonhos ainda não realizados, ou recordando pessoas e fatos do passado que não podem trazer de volta ou reter. Natal é sempre tempo de recordações.
É normal se fique mais sensível. Que desça uma certa melancolia sem razão de ser, mas que, bem sabemos, vem da sensação de mortalidade, de insatisfação, de nosso desejo nunca explicito de ter o destino nas próprias mãos o que parece, cada vez mais, inalcançável. O certo é que as luzes, os presentes, as canções nos deixam comovidos e aprofundam nossa capacidade de sentir, de sofrer, de amar, de lembrar e de ter saudade- cutucando a ferida braba do viver.
Seja como for também é hora de trocar carinhos. De agradecer o milagre que é a vida, de saber que, por pior que estejamos, há pessoas que nos querem bem, que nos amam e que renovam as nossas esperanças na humanidade. E, no fundo, Natal não só no símbolo da criança que nasceu para nos salvar é um tempo de renovação, de fortalecimento, de recuperação das energias. Então minimize as alfinetadas da dor, anestesie as saudades e erga um brinde ao futuro. Que o Natal seja o começo de um novo tempo e, quem sabe, a estrela da felicidade não volte a brilhar intensamente como dizem que brilhou em milênios passados sobre uma manjedoura de Belém. Feliz Natal!

quarta-feira, dezembro 21, 2005

PEQUENOS CUIDADOS

Um dos problemas mais irritantes de poluição advém dos veículos que fazem publicidade com alto-falantes potentes sem se importar como afetam os moradores dos logradouros onde passam. Igualmente, e em Porto Velho não é um problema menor, é o abuso de certos motoristas que acreditam que seu gosto musical é o melhor do mundo e desejam impingi-lo à força com potentes alto-falantes ligados no último volume também indiferente aos outros. É verdade que existem algumas leis que já regulam, ou deveriam regular isto, porém, principalmente como o abuso é praticado em nosso Estado, e mais ainda em Porto Velho e Ji-Paraná, o problema já está a exigir medidas mais drásticas. Talvez já fosse o caso de se fazer o que foi feito no Ceará. Lá, por meio do projeto de lei 22/05 do deputado Ivo Gomes os comércios que fazem propaganda publicitária, carros de som em vias públicas e veículos particulares com volume de som capazes de serem ouvidos fora do seu recinto interno passaram a ser proibidos terminantemente. O projeto foi promulgado no último dia 20 pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Cals, passando a ser a lei de número 3.611, que irá vigorar após publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias. Nesta mesma linha de poluição também esta fazendo falta uma ação mais eficaz da Prefeitura de Porto Velho em relação à faixas e cartazes. Basta andar pelas principais avenidas e ruas para verificar a enorme quantidade de faixas colocadas nos lugares menos adequado e numa quantidade tão grande que, em alguns cantos, como na esquina da Carlos Gomes com a Rogério Weber chegam a se amontoar. Neste sentido também é preciso acentuar que somente existe a preocupação de colocar as faixas, pois, como ocorre, por exemplo,com a Conferência do Meio Ambiente, que já foi feita no mês de novembro, ainda permanece no mesmo local talvez esperando que se desmanche com o tempo, embora vá passar um bocado de tempo, de vez que, ao contrário das faixas normais, não é de pano, mas sim feita de algum tipo de tecido plástico. São esses pequenos tipos de falta de atenção que, juntamente com a proliferação desenfreada de camelôs, que não somente tornam as cidades menos habitáveis e mais feias, mas também causam problemas ao comércio e aos pdestres que precisam ser cuidados. É evidente que ninguém é contra as pessoas exercerem algum tipo de atividade informal para ganhar a vida, porém cabe ao poder público tomar medidas para organizar tais atividades de forma a não permitir que poluam os lugares públicos. Assim como os camelôs devem ter direito a uma oportunidade de vida nós, que pagamos impostos, também devemos ter direito a uma qualidade de vida melhor. Não é simplesmente reprimir e sim organizar. A partir das pequenas coisas é que se fazem as grandes transformações.

terça-feira, dezembro 20, 2005

VIVA A BOLÍVIA!

A vitória de Evo Morales na Bolívia é uma incógnita que paira sobre o futuro da nação vizinha. Embora, hoje, seja saudada, como no passado o foi Lulla da Silva, como a libertação de um dos povos mais explorados, espoliados da América do Sul. Na verdade, o novo presidente, em suas entrevistas internacionais, mesmo demonstrando conhecer profundamente os problemas de seu povo se mostrou evasivo, e até mesmo desconhecedor das relações internacionais, com afirmações, no mínimo, ingênuas sobre o seu poder (e do país) no contexto atual. O Brasil, representado pelo governo Lulla da Silva, tem lhe dado apoio (exagerado ao ponto de existir queixas de intromissão indevida nos negócios internos bolivianos pelos adversários de Morales) se bem que nós devemos estar sempre ao lado de governos nacionais e independentes, não só na Bolívia, mas em todos os lugares. Também, respeitados os limites, o Brasil tem que se transformar numa potência regional, primeiro, e, depois, mundial, daí ser interessante apoiar governos novos mesmo quando, como agora, adota posições que contrariam os interesses brasileiros, mas, como se trata de riquezas deles, devemos estar abertos ao diálogo.
É preciso, porém exame e dedicação para que esse diálogo Brasil-Bolívia dê certo. Como também atentar para os interesses a defender lá, sem colocar em xeque os interesses deles, para construir uma parceria sólida e duradoura. É indispensável uma negociação responsável e não impor posições à Bolívia com quem precisamos nos irmanar e estreitar ligações carinhosas. A Bolívia, além de ser um país vizinho e irmão, por sua posição mediterrânea terá sempre um papel vital na América do Sul e os governos são passageiros enquanto os países não. Também a cautela se faz necessária por não ser a primeira vez que há alternância de Poder na Bolívia. Já existiu o governo Paz Estenssoro, que ganhou a eleição de 1951, que, sem o devido preparo internacional, exagerou nas medidas nacionalistas e gerou uma reação, gestada externamente dos interesses multinacionais, que acabaram por derrubar sua liderança. Apesar de ser um líder “cocalero” Morales, nem os indígenas, possuem ligações com drogas, vício, tráfico, mas, por tradição, e dada à realidade local de altitude elevada, mascam coca praticamente desde que nascem como uma defesa contra a altura. Lá é como o café, em qualquer casa, fumegando na cozinha, o chá de coca é servido nos mais diversos momentos. O chá e a folha são consumidos até por estrangeiros que vão a La Paz para enfrentar as dificuldades de adaptação. Os bolivianos, um povo maravilhoso, com diferenças étnicas, geográficas e sociais são, na sua grande maioria, indígenas e Morales será o primeiro deles a quebrar uma longa hegemonia. Morales defende, com razão, que a Bolívia tem petróleo, gás, uma riqueza enorme que deve servir a eles e não para mantê-los escravos. É incontestável. Mas, de palavras, conhecemos bem a experiência de um trabalhador que virou presidente. Vamos torcer, e ajudar se possível, para que a experiência de lá seja melhor do que a daqui. De qualquer forma não podemos deixar de saudar a vitória de Evo Morales que é o desejo de uma população de 14 milhões de nossos irmãos bolivianos. E a Bolívia é um grande país que, igual ao nosso, precisa realizar seu sonho de prosperidade e melhoria social.

segunda-feira, dezembro 19, 2005

FALTA UMA OPOSIÇÃO

No momento se realiza uma verdadeira autopsia do corpo político nacional extraindo suas vísceras mais sujas e mostrando-as à luz do sol. Não é um espetáculo bonito de se ver ainda mais que, muitos dos participantes, demonstram ter, por sua natureza ética, uma ambivalência capaz de impregnar os piores odores de qualquer Instituto Médico Legal com fedores repugnantes. A mais imoral das imorais posições, que abrange, infelizmente, pessoas tanto velhacas como sem a necessária compreensão política, é a dos que bradam que as denúncias somente vieram à tona porque, afinal, chegou ao poder um governo que não as impediu, por um mínimo de coerência histórica, quando se sabe que não há, no governo atual, quem entenda o mínimo de história e menos ainda de coerência. Se não deixa de ser verdade que o governo atual sofre os ataques de oportunistas, que se utilizaram dos mesmos expedientes, como as medidas provisórias, caixa 2 e outras coisas mais censuráveis, no entanto isto não é um salvo-conduto para a imoralidade atual. É uma alegação, no mínimo, engraçada alegar o crime de ontem para perdoar o crime de hoje! Da mesma forma que é mais engraçado ainda que quando se aumenta o tom da indignação contra os descaminhos éticos e administrativos do governo Lulla da Silva certos interesses, sem dúvida bem pagos ou bem interessados, venham alegar que se trata de uma ruptura constitucional o fato de retirar do poder quem, efetivamente, não teve o menor respeito pela Constituição ou, ao menos, permitiu que o governo fosse utilizado de forma deslavada para atos que atentam não apenas contra o erário, a moral e, principalmente, contar a ordem democrática. O uso dos instrumentos democráticos para tirar quem atenta contra o Estado não é golpismo, mas o encurtamento ou deposição de alguém, em tais circunstâncias, se constitui em legítima defesa da ordem constitucional. Nesta condição, o governo atual, cuja paralisia e a inércia, inclusive sob o ponto de vista econômico e financeiro, se não caminha para uma ingovernabilidade administrativa processa uma sangria de recursos das maiores que este país já assistiu, inclusive pagando contas adiantadas com a captação de recursos a custos mais elevados unicamente para fazer proselitismo político. Só a ingenuidade de muitos, e a incompreensão imensa ou o mau-caratismo explícito, podem afirmar que a oposição política surge, com múltiplos braços e vozes na mídia, propagando uma bílis raivosa contra o governo Lulla. É impressionante, isto sim, sua completa falta de determinação e de vontade política de apear um dirigente cujas revelações escabrosas estão deixando estarrecidos mesmo os seus membros mais aguerridos. A bem da verdade em qualquer país com uma oposição, de fato, Lulla da Silva já teria caído.

quinta-feira, dezembro 15, 2005

DESTINO CERTO

É preciso dizer que tem toda razão o presidente da Assembléia, deputado Carlão de Oliveira, quando afirma que “não há sentido na aprovação do relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO)” que propõe a intervenção no Estado para “reestabelecer a ordem pública”. De fato a intervenção seria um retrocesso, ainda mais que em relação a outros estados cuja ordem pública se encontra em muito pior situação, não há qualquer anormalidade maior que justifique um ato político que, por sua natureza, fere a independência da federação mais do que costuma ser ferida, inclusive sob o aspecto econômico. E, a rigor, corrupção por corrupção quem deveria interferir onde? Por tal razão foi extremamente oportuna a intervenção do presidente local da OAB, Orestes Muniz, ao se posicionar contra afirmando que “Todas as instituições estão funcionando normalmente. O Ministério Público está fazendo as investigações dos casos de denúncias, a Assembléia aprovando os projetos e o Tribunal de Justiça julgando os processos. Ou seja, a intervenção, como disse Orestes, é completamente “desnecessária”. De fato os senadores, como em comum em tais situações, jogaram para a platéia, mas, não há o menor sentido em propor um remédio amargo e ineficaz para uma questão em que os tramites normais estão em pleno o funcionamento. È verdade que esses, muitas vezes, seja pela legislação em vigor, seja porque todo processo requer que haja o direito de ampla defesa e até, algumas vezes, não se faz justiça mesmo nem sempre os resultados são rápidos nem bem aceitos pela população. Porém, neste sentido, basta ver o acorrentamento do suplente do Acre, Chicão Brígido, na Câmara para se ter certeza que o problema não é apenas estadual sem contar que, por lá, levando em consideração a grandeza muito maior dos problemas a absolvição de dois deputados, com a punição apenas de Roberto Jefferson e José Dirceu, não é propriamente um exemplo que se possa mostrar como exemplar. Sem contar que foi negado o pedido de prisão preventiva de Marcos Valério quando, somente o fato de que existem 80.000 notas frias, que podem ser esquentadas ou os traços apagados para que, no mínimo, por um tempo o mantivessem incapacitado de se locomover e ocultar provas. Coisas da nossa República- ré mesmo- num tempo de atos não tão republicanos. O fato também é que a intervenção, e a aprovação do relatório, não possuem, afora, o poder de jogar farinha no ventilador, nenhum efeito prático. É apenas uma recomendação para o presidente Lulla da Silva que, sem dúvida, cercado de muito mais problemas e com a agenda cheia de viagens não irá dar maior importância a quem, como o senador Demóstenes, não é muito bem visto no Palácio. Em suma o assunto é muito bom para as manchetes nos jornais, mas deve avançar na mesma velocidade que a cassação do deputado Ronivon Santiago ou, como é muito comum, ficar arquivado numa gaveta qualquer.

quarta-feira, dezembro 14, 2005

CLAMOR ORQUESTRADO

Há uma prática nociva, vinda dos costumes dos sindicalistas, que é a de, por meio de reunir uma quantidade de pessoas, aprovar certas posições como se fossem a posição da classe ou da sociedade. Ás vezes, é verdade, tais posições até são boas, mas, outras, como aconteceu na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobre os temas Água e Recursos Hídricos, Biodiversidade e Florestas e Qualidade Ambiental, há posições que, no mínimo, são discutíveis diante dos interesses em jogo. Assim foi aprovada, entre as muitas deliberações, uma proibição à privatização da água em todo o País, reforçando a classificação do recurso natural como bem público. O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, correu para afirmar que “A Constituição já afirma que a água é um bem público, mas as deliberações fortalecem esse posicionamento”. A questão escamoteada, na verdade, é que, a União, Municípios e Estados brigam por distribuição (ou empresas) do setor e algumas desejam privatizar, outros não, embora não se mostre, o que é mais importante, como será financiada a melhoria da produção, distribuição e gestão. Na verdade, apesar da água ser um bem de utilidade pública, a água potável é produzida e sem investimentos pode se ter o maior rio do mundo com falta de água. Também foram aprovados artigos pela implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Pnrh), que será finalizado no início de 2006, e do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, já em andamento. Outros pontos vieram reforçar a aplicação de instrumentos de gestão dos recursos, como outorga, cobrança e enquadramento de rios e outros mananciais. Para Senra, tais resultados mostram que a sociedade está comprometida com as política públicas de gestão, e envolvida na construção de políticas de águas “para o futuro”, com foco “na recuperação do que foi degradado e na preservação do muito que ainda temos”. Mas a questão é que a representatividade das pessoas presentes é muito questionável. Somente estavam lá pessoas enviadas por órgãos públicos, Ongs e/ou escolhidas em encontros organizados pelos Estados, ou seja, povo mesmo e estudiosos contrários que é bom, necas de pitiritibas. Igual tratamento teve a Biodiversidade e Florestas, um dos temas mais concorridos durante os debates, houve várias recomendações para uma maior proteção e criação de áreas protegidas em outros biomas brasileiros além da Amazônia, como Cerrado, Caatinga e Pampa. E até foi solicitado o reforço do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, que, segundo dizem, possibilitou uma redução de 31% na taxa de desmate entre 2004-2005. Por outro lado o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco, disse que algumas deliberações revelaram um verdadeiro “clamor” pelo encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos. A questão, volto a dizer, qual a representatividade, quais os segmentos que participam? Certamente não estão lá as pessoas que produzem e que vivem cuidando de viver desses recursos e das florestas, daí a “ilusão” do clamor. É o clamor dos mesmos.

terça-feira, dezembro 13, 2005

MENOS PROMESSAS, MAIS EDUCAÇÃO

Muita gente não lembra, porém, um pouco depois da posse, Lulla escolheu duas cidades para mostrar a miséria a seus ministros, demonstrar que as coisas iriam mudar e lançar o Fome Zero: Guaribas, no Piauí, e Itinga, em Minas. Levou uma imensa equipe para lá e fez comícios, discursos, fotografias e, acima de tudo, promessas para o povo sofrido que pensou que, finalmente, era chegado o novo tempo. Depois até mandou novas equipes do governo para lá e jurou que a fome ali ia acabar imediatamente. Guaribas e Itinga viraram sinônimos e símbolos da ação social do governo. Seriam as primeiras demonstrações de que o social era, agora, a prioridade do Brasil decente com Lulla presidente. Passaram-se três anos e, no começo desta semana, a imprensa noticia que mais de meio milhão de crianças estão sem receber os recursos federais para a merenda escolar porque 226 prefeituras onde moram tem problemas burocráticos ou de prestação de contas. Entre elas Guaribas e Itinga. Lá, como em outros municípios, os repasses não são feito ou por não prestarem contas da verba recebida antes ou não renovaram a composição dos CAE-Conselhos de Alimentação Escolar, que fiscalizam a aplicação do dinheiro. E, pasmem, na lista estão os 50 municípios mais pobres do País, como Guaribas, Itinga, Poço Dantas, Demerval Lobão e tantos outros das regiões mais pobres. O cruel é que, justamente, nos municípios onde Lulla esteve, prometendo mundos e fundos, vários deles tiveram a merenda escolar interrompida ou cortada. Não há exemplo mais claro de falta de “vontade política”. Não dá para acreditar que não se ache soluções para problemas assim. O que isto explica é que mudou tudo para nada mudar. A insensibilidade, se não continua a mesma, piorou. É o que se vê, inclusive, na área da Educação, única forma do país melhorar de fato, onde as escolas e as universidades abandonadas somente causam revolta e indignação, pois há uma tentativa clara de fazer uma transferência maldosa de responsabilidades diante do quadro caótico que se configura no processo de ensino – aprendizagem, culpando os diretores e professores pelos problemas. Ora é muito fácil culpar a parte mais fraca da cadeia que tem que se virar diante da falta de condições para desempenho de seu trabalho. Faltam computadores, papel, material didático. Faltam livros, falta telefone, falta dignidade e falta respeito por parte do poder público a profissionais que, muitas vezes, tem que ter três ou quatro empregos apenas para sobreviver e, apesar disto, ainda conseguem distribuir o saber. Todo mundo sabe que o investimento em educação, por parte do governo, está abaixo do que é necessário, mas estamos à mercê de um governo que faz uma política voltada para o fortalecimento do poder econômico de uma minoria em detrimento do povo. É preciso que os que fazem o Poder tenham como prioridade a valorização da educação e dos profissionais que tiram leite de pedra e ainda promovem alguma melhoria diante do pouco que lhes é oferecido. É tempo de se dar à educação o valor que ela merece para o bem de nosso país.

segunda-feira, dezembro 12, 2005

A GREVE DAS UNIVERSIDADES

Se há uma inação vergonhosa do governo federal esta é, justamente, em relação à paralisação das atividades de dezenas de universidades federais espalhadas pelo país inteiro. Na Unir, em Porto Velho, isto é visível pelas vagas no estacionamento, com poucos, às vezes, nenhum veículo estacionado. A quantidade imensa de espaços vazios sinaliza a ocorrência da anormalidade existente que se verifica pelos blocos que abrigam parcos gatos pingados que teimam em comparecer para assistir uma ou outra aula de algum professor resistente. O desânimo se estende pela lanchonete, pela biblioteca fechada que, inclusive, se diz que não tem sequer água para refrigerar o ar ainda que as aulas estivessem normais. Os corredores, as passarelas somente dão abrigo às folhas espalhadas que completa o ar de abandono do Campus José Ribeiro Filho.Depois de mais de cem dias de suspensão de atividades não resta sequer um leve eco das aulas. Algumas poucas pessoas da área administrativa mantém os prédios funcionando e, em certas horas, o silêncio é maior e mais significativo do que no cemitério em frente. A verdade é que o longo período de paralisação é o maior atestado da falência do governo Lulla da Silva. Um governo cujo dirigente disse que mesmo sendo iletrado “ia consertar a universidade” numa alusão a seu antecessor, que, como professor, também já havia frustrado a sua classe. Não importa se ilustrado, ou não, o que se viu, o que se vê, é o completo desrespeito aos professores que são tratados pior do que os sem terras na medida em que estes últimos pelos menos conseguem ser recebidos e ter dialogo com o governo. Aos mestres Lulla da Silva, e seu ministro temporão, somente ofereceram o prato pronto e ruim. É verdade que não é um comportamento novo. As greves nas universidades federais têm sido, nos últimos anos, uma constante com desperdício de tempo e atropelamento do calendário escolar. Mas, a atual, mercê da inação e da falta de habilidade está prestes a bater recordes, se perdurar por mais alguns dias. A pauta de reivindicações, que nem é levada em consideração, tem sido sempre a mesma: plano de carreira, incorporação ao vencimento-base das gratificações, reposição salarial, abertura de novas vagas para docentes, equiparação dos inativos, melhores condições de trabalho. Na verdade a maioria absoluta dos professores tem que ter atividade externa com maior remuneração, sob pena de passar fome. Muito poucos sobrevivem apenas do magistério. A remuneração é baixa, baixíssima, em relação a outros setores do serviço público. Por incrível que pareça é melhor ser policial que ser professor universitário, além de ter mais estabilidade e respeito. O quadro nas universidades é dramático. Crescem o número de cursos e alunos sem crescer o número de professores e sem a mínima condição para dar aulas. Daí as 16 greves, desde 1980 que resultaram em poucas reivindicações atendidas. A remuneração de professor, melhoria e aperfeiçoamento dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, constituem despesa de custeio para manutenção do status quo universitário que são contingenciadas, e cortadas, cortando o futuro do país que precisa de conhecimento para crescer. Aos mestres só prometem sanções. Reconhecimento nenhum. Mas que se pode esperar de um país cujo presidente é carente de escolaridade formal? Ele mesmo não é um bom modelo, logo não pode ser bom dirigente. E adeus Brasil decente.

sexta-feira, dezembro 09, 2005

AINDA HÁ ESPERANÇA

Embora, em geral, os dirigentes sempre pensem que a imprensa está contra eles isto não é verdade. De fato jornalistas, mais do que qualquer outra profissão, são sensíveis as demandas populares e, para serem bons, precisam conservar a capacidade de se indignar de criticar e, podem, muitas vezes, ser injustos, porém não tem o direito de se omitir de não cobrar as providências na medida em que, mesmo não tendo mandato da população, acabam por ser porta-vozes dela. Acrescente-se também que os políticos, nas campanhas, exageram nas promessas com a mesma rapidez de que as esquecem tão logo ganham as eleições. Uma parte, é verdade, porque desconhecem a máquina que vão herdar, todavia há também uma certa acomodação.
Este preâmbulo serve para falar sobre a atuação da Prefeitura de Porto Velho, em particular do prefeito, que, para muito, depois de eleito se encontra paralisado. Bem distante das promessas de s ações que fariam nossa cidade mudar radicalmente, embora o que, de fato acontece, é que as dificuldades, que o prefeito e sua equipe desconheciam, de gerir uma cidade grande e sem planejamento vieram à tona neste período inicial de administração. Não se fala abertamente, mas entre as paredes se afirma que havia um caos econômico-social que só ficou nítido quando, realmente, tomaram pá da situação. Iludidos pela vitória somente enxergaram as coisas depois e aí já tarde demais para poder reclamar do passado.
O sonho de fazer uma boa administração ainda existe e o prefeito ainda tem capital político para isto. Sua equipe conta com bons nomes em vários setores, mas esbarra na falta de qualidade em setores vitais como a manutenção das ruas, em especial tampar buracos e desentupir bueiros, o lixo e na contenção dos camelôs que, agora, parecem proliferar mais do que nunca. No entanto há algum esforço na regularização fundiária e na nova secretaria de Desenvolvimento que, mesmo sem muitos recursos, já empreende um trabalho inicial de geração de emprego e renda que pode vir a ser relevante. Pesa também contra a atuação da atual administração a quantidade de reuniões. É uma herança do partido que paralisa a administração. Há reunião para tudo o que importa num gasto enorme de tempo sem resultados práticos. De qualquer forma o prefeito parece ter acordado e correm rumores de que irá fazer uma reformulação na equipe para o próximo ano. Vamos torcer para que, de fato, as coisas aconteçam e a administração Roberto Sobrinho possa mudar, como se espera, a face da cidade.

terça-feira, dezembro 06, 2005

HORA DE AGIR

Efetivamente, como se pode observar nas últimas pesquisas de opinião, há um enorme descontentamento da população com os poderes, em geral, e com os políticos, em particular, em especial das administrações públicas em todos os níveis, e, para espanto geral a política está despertando mais atenção que o futebol a partir do escândalo Waldomiro Diniz. O fato é que nunca houve tanta atenção nem os políticos foram tanto e tão mal avaliados superando mesmo o período Collor de Melo tido, no passado, como o ápice da corrupção.
É sintomático que até quando mencionado por engano, como na inauguração das luzes da Catedral, o presidente Lulla da Silva desperte no público o desejo de vaiar que, por sinal, extravasou para o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, malgrado seu rápido pronunciamento e o fato que, a rigor, ainda não pode ser julgado seja por pegar uma prefeitura repleta de problemas, com pouco tempo ainda para desenvolver um trabalho, seja porque, de fato, somente após seu segundo ano se poderá ter condições de fazer uma boa avaliação. O que ressalta do fato é que a indignação popular não poupa ninguém.
Entretanto a função pública é assim. Quem se submete as urnas e exerce um mandato tem que estar preparado, como afirma o poema de Augusto dos Anjos, para o fato de que “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Um bom político tem é de tirar lições dos episódios para marchar em frente e modificar sua ação. É o que parece já acontecer com Roberto Sobrinho cuja popularidade vem sendo profundamente afetada pelos alagamentos que ocorrem na cidade com as primeiras chuvas. Se, como dizem que irá fazer, trocar os “companheiros” sem a devida competência por pessoas capazes, que entendam dos setores indispensáveis a uma boa administração terá, sem dúvida, tempo de reverter a intolerância que já se sente em relação à sua ação.
Apesar de inicialmente bem aceito os problemas que surgem no dia a dia, como o entupimento dos bueiros e alagação das ruas e avenidas, a proliferação desordenada de camelôs, que já atinge a Avenida Carlos Gomes, e o caos do trânsito, não são de difícil solução. Em alguns casos, como na Calama ou na Lauro Sodré é somente questão de desentupir e alargar bueiros o que, inexplicavelmente, não é feito. Também as questões de trânsito, com a colocação inapropriada de tartarugas ou a retirada de sinais em locais estratégicos da cidade modificando o que antes havia, parece ter sido pouco estudado ou mal avaliado os problemas que provoca, de forma que não custa nada rever o que foi feito. O prefeito ainda conta com um grande capital político na medida em que todos torcem para dê certo. É uma pessoa nova que despertou a esperança de que vai fazer algo para melhorar a cidade. Porém se não agir irá, por certo, também matar a esperança.

segunda-feira, dezembro 05, 2005

O ETERNO BURACO

Quando estava fora do governo o PT considerava a reforma da Previdência um esbulho dos direitos dos trabalhadores (o que, realmente é). Evidentemente que um sistema de aposentadoria tem que se basear no que se chama de cálculos atuariais, ou seja, a relação existente entre os pagamentos e os benefícios. Em razão dos problemas entre as receitas arrecadadas e as despesas é que, grande parte, senão a quase totalidade dos sistemas, no mundo inteiro, enfrentam dificuldades. Ficam alegando que se trata do fato de que houve um aumento da longevidade, porém, isto como diria no passado nosso ilustre presidente é “menas” verdade. O fato real é que, invariavelmente, os fundos de aposentadorias foram mal geridos ou dilapidados ao longo do tempo e os governos, invés de arcar com sua responsabilidade, fazem com que os contribuintes paguem a conta. No Brasil basta lembrar os rombos com aposentadorias indevidas, sem contar com as inúmeras leis que permitiram aposentadorias precoces e vultosas para quem não contribuiu e os recursos desviados para despesas que, a rigor, significam a supressão de recursos de quem pagou em favor dos que nunca pagaram, ou seja, o governo faz farra com o chapéu, no caso, os recursos alheios.
Se, no governo anterior, apesar de Fernando Henrique Cardoso e sua equipe terem sido culpados da análise e da consideração do problema apenas pelo ângulo da caixa, ou seja, não se observa à questão da injustiça cometida contra a grande massa que pagou e sim apenas a questão de equilibrar as contas públicas, no atual governo a falta de sensibilidade foi exagerada a ponto de terem taxados, covardemente, os inativos e ainda alegarem que os atingidos seriam os de uma faixa mais rica quando não se trata do caso. Trata-se de que mudam as regras justamente contra pessoas que, por idade, já não terão outras formas de obtenção de renda e possuem custos maiores advindos da velhice. Pois bem a fórceps conseguiram aprovar uma reforma que, inclusive, foi feita sob determinadas restrições que deveriam ser aplainadas com uma outra emenda que nunca saiu. A alegação, na ocasião, seria a necessidade de controlar o rombo e acabar com o problema da Previdência tornando-a viável. Venceu, portanto a necessidade de equilibrar as contas e sanar o déficit. Resolvida a questão.
Agora, no entanto vem o novo ministro escalado por Lulla da Silva para combater o déficit da Previdência, o senador Romero Jucá afirmar que não conseguiu reduzir o rombo do setor, como prometido ao assumir o ministério, de R$ 38 bilhões para R$ 32 bilhões neste ano e, pasmem, aumentou a estimativa para R$ 40 bilhões. Para ele o resultado se deve a que o governo pecou no propalado choque de gestão. Não somente não colocaram em prática medidas consideradas essenciais, como regras mais rigorosas para a concessão de auxílio-doença, suspensão do pagamento de benefícios irregulares, atualização e aperfeiçoamento dos cadastros (em curso) e utilização de créditos tributários para pagar dívidas com o INSS, como ainda foi ineficaz, politicamente, e deixou naufragar a Super-Receita, que teria o condão de melhorar a fiscalização e a arrecadação. E Jucá dá o seu diagnóstico com a mansidão dos simples: “O próximo governo terá de fazer uma outra reforma na Previdência”. É de se perguntar o que irão tirar mais dos trabalhadores? Talvez, como já se foram os anéis e os dedos, o PT proponha operações para redução do estomago de todos. Dá para levar este governo a sério?

sábado, dezembro 03, 2005

BOAS NOVAS

Nem tudo, porém parece perdido quando, no meio dos escândalos que assolam o País e das bandalheiras que abalaram o governo Lulla, desmoralizando o sonho e a utopia de que um governo de esquerda pudesse trazer, finalmente, mais verdade, luz, distribuição de renda e bem-estar social ao Brasil, aparecem alguns sinais de luz, poucos, é verdade, no fim do túnel. Se não é muito, no entanto vale a pena continuar sonhando, e quem tem mais um pouco de noção real da problemática, sabe que os avanços são, de fato, lentos por mais que se queira ousar. Os homens não são anjos nem resistentes não sendo incomum que cedam nas suas convicções por interesses escusos e pessoais.
O fato é que, embora com uma surpreendente votação a favor, jogaram José Dirceu no ferro-velho da história. Por mais que, depois tenha dado uma demonstração inócua de força, como um último canto do cisne, seu afastamento marca a punição de quem se dispôs a desrespeitar as leis em nome de um projeto totalitário cujos fins justificavam os meios e, o que é pior, mesmo sem um programa de governo que melhorasse a vida das pessoas brandia a assunção de seu grupo ao poder como se fosse a solução de todos os males. Fato que, ainda hoje, contra as evidências o presidente Lulla da Silva repete sem o mesmo efeito até porque teima em bater de frente com a realidade e negar tudo aquilo que não se encaixa no seu discurso. Até certo ponto funciona, mas, a cada dia, a população vai descrendo, cada vez mais, no discurso por falta de resultados. De qualquer forma limpar do cenário político o principal artífice deste projeto é um avanço.
Outra boa nova é o fim do nepotismo, já para os tribunais de Justiça, onde seus titulares terão 90 dias para demitir parentes até terceiro grau, embora ainda hajam resistentes magistrados que desejam torpedear a salutar mudança. Porém parece que será uma resistência inútil visto que, agora mesmo, uma outra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público determinou o fim do nepotismo, dando 60 dias para que parentes de procuradores e promotores do Ministério Público Federal e Estadual sejam exonerados. Afinal não se desconhece, nem se pode desconhecer, que, para medir capacidade, o concurso público, ainda é o meio mais democrático, decente e eficaz para quem quer ser servidor sem favorecimentos de familiares, mas, também ninguém desconhece que, em certas repartições, os concursos públicos foram verdadeiras fraudes familiares, daí o cuidado que devem cercar os futuros. O certo é que o Ministério Público e o Judiciário, com louvor e determinação estão fazendo o seu papel, cortando na própria carne a gordura excedente que durante décadas se cevou à custa dos cofres públicos. Cabe, agora, ao Executivo e o Legislativo, que continuam inermes ao clamor popular, seguir o exemplo. Esta mais do que na hora de acabar com o nepotismo.

sexta-feira, dezembro 02, 2005

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO

A cassação do ex-deputado José Dirceu, apesar de suas reiteradas alegações de inocência, é justa, extremamente justa, na medida em que o próprio Dirceu, em processo anterior, já havia dito que a culpa, quando notória, não precisa de provas nos julgamentos políticos, embora provas, na verdade, não faltem contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil. Basta ver que um alto dirigente que tem como assessor alguém do porte de Waldomiro Diniz, que o filho é beneficiado por verbas liberadas de forma suspeita, a ex-mulher recebe benesses nada menos do que de Marcos Valério, sem contar com o deslavado conluio entre o próprio Valério, Delúbio, Genoíno e empresas que, no mínimo, denotam o que se chama de tráfico de influência. Mas, voltando ao passado, não se trata apenas desta questão, mas de José Dirceu foi o principal responsável pelo referencial ético que o PT criou, enquanto oposição, valendo-se de acordos com a imprensa e com o Ministério Público para monitorar os governantes da época criando o modelo de denuncismo e linchamento moral que acabou por se voltar contra o feiticeiro-mór. A rigor o PT não está suportando o modelo cobrança por ele mesmo instituído no passado e que, para azar do ex-ministro o conduziu a manter uma relação conturbada com a imprensa durante o período em que esteve na Casa Civil. Dirceu não tem, não pode, jamais, embora tenha negado na entrevista pós-cassação, dizer que não foi responsável por tais procedimentos e instituições, pois era figurinha carimbada nas redações com dossiês debaixo do braço contra os dirigentes do governo de então. O fato é que o estilingue de ontem, eficiente em lançar pedras, revelou-se extremamente frágil ao virar vidraça e reclama porque é ótimo jogar pedras no telhado dos outros, o duro é suportar as pedras no próprio telhado. Não bastasse tudo isto há, em José Dirceu, uma completa falta de separação entre o público e o privado, pois, mesmo como ex-deputado, como pessoa pública civilmente, pelo menos temporariamente morta, não respeitou as regras mínimas de bom-senso ao marcar uma entrevista utilizando o prédio público da Câmara, inclusive expondo os seus dirigentes por ceder um espaço que nada autorizava a ser feito e pode, inclusive, ser objeto de mais problemas políticos. No entanto o que derrotou José Dirceu, acima de tudo, foi sua própria arrogância política, sua falta completa de respeito inclusive à inteligência e ao direito dos outros. Votos que lhe faltaram para não ser cassado se deve muito a não ter atendido aos deputados, tê-los dado chá de cadeira e, principalmente, fazer o que fez na própria entrevista tratar os outros com uma rispidez e um distanciamento de quem se acha acima dos cidadãos comuns. Pose que não perdeu nem agora quando está abaixo privado de seus direitos políticos.