Há uma prática nociva, vinda dos costumes dos sindicalistas, que é a de, por meio de reunir uma quantidade de pessoas, aprovar certas posições como se fossem a posição da classe ou da sociedade. Ás vezes, é verdade, tais posições até são boas, mas, outras, como aconteceu na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobre os temas Água e Recursos Hídricos, Biodiversidade e Florestas e Qualidade Ambiental, há posições que, no mínimo, são discutíveis diante dos interesses em jogo. Assim foi aprovada, entre as muitas deliberações, uma proibição à privatização da água em todo o País, reforçando a classificação do recurso natural como bem público. O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, correu para afirmar que “A Constituição já afirma que a água é um bem público, mas as deliberações fortalecem esse posicionamento”. A questão escamoteada, na verdade, é que, a União, Municípios e Estados brigam por distribuição (ou empresas) do setor e algumas desejam privatizar, outros não, embora não se mostre, o que é mais importante, como será financiada a melhoria da produção, distribuição e gestão. Na verdade, apesar da água ser um bem de utilidade pública, a água potável é produzida e sem investimentos pode se ter o maior rio do mundo com falta de água. Também foram aprovados artigos pela implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Pnrh), que será finalizado no início de 2006, e do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, já em andamento. Outros pontos vieram reforçar a aplicação de instrumentos de gestão dos recursos, como outorga, cobrança e enquadramento de rios e outros mananciais. Para Senra, tais resultados mostram que a sociedade está comprometida com as política públicas de gestão, e envolvida na construção de políticas de águas “para o futuro”, com foco “na recuperação do que foi degradado e na preservação do muito que ainda temos”. Mas a questão é que a representatividade das pessoas presentes é muito questionável. Somente estavam lá pessoas enviadas por órgãos públicos, Ongs e/ou escolhidas em encontros organizados pelos Estados, ou seja, povo mesmo e estudiosos contrários que é bom, necas de pitiritibas. Igual tratamento teve a Biodiversidade e Florestas, um dos temas mais concorridos durante os debates, houve várias recomendações para uma maior proteção e criação de áreas protegidas em outros biomas brasileiros além da Amazônia, como Cerrado, Caatinga e Pampa. E até foi solicitado o reforço do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, que, segundo dizem, possibilitou uma redução de 31% na taxa de desmate entre 2004-2005. Por outro lado o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco, disse que algumas deliberações revelaram um verdadeiro “clamor” pelo encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos. A questão, volto a dizer, qual a representatividade, quais os segmentos que participam? Certamente não estão lá as pessoas que produzem e que vivem cuidando de viver desses recursos e das florestas, daí a “ilusão” do clamor. É o clamor dos mesmos.
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