O peso dos tributos sobre as empresas e as pessoas físicas, até melhor classificando, o fardo tributário se tornou insuportável. Entre os cidadãos, principalmente levando em conta os péssimos serviços públicos, e as destinações aos “erros” pouco esclarecidos levam a que se desenhe uma revolta surda, mas que tende a ganhar densidade e voz. Não é fácil ao comum dos brasileiros nem compreender nem aceitar a rede de leis, regulamentações e manipulações que cercam a cobrança dos tributos e que, por mais que as autoridades neguem, resultam sempre em maior elevação da carga tributária, suportada pelo povo ao adquirir mercadorias e serviços.
Todos sabem, e vários especialistas reclamam a respeito, que um sistema bom de impostos deve ser simples, no sentido de facilmente compreensível, fácil de ser pago e de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Ou seja, é o oposto do sistema brasileiro cuja complexidade da legislação que rege impostos, taxas e contribuições se alia uma voracidade cada vez maior do Estado que vem, sucessivamente, elevando sua participação na renda nacional e, conseqüentemente, sufocando o setor privado.
Na verdade também é como se houvesse, e certamente há algo de mefistótelico na forma, dos que fazem a legislação tributária, como sabem que se houver uma compreensão clara dos custos e da dimensão do que estão retirando, se valem de meios oblíquos para aumentar a mordida. No fundo reconhecem a injustiça do tributo, que se vista, e dimensionada sua abusividade, provocaria reações de revolta, rejeição e resistência, daí a forma mistificadora com que são introduzidos artigos e/ou incisos que acabam por, de forma capciosa, aumentar a carga tributária.
Esta ação fica bem patente quando, por exemplo, em MP dita do “Bem” se procura introduzir mais impostos ou, como agora, quando se eleva o teto das micros e das pequenas para beneficiá-las, porém, concomitantemente, se alteram as alíquotas entre os intervalos de faturamento levando a que, no fim, as empresas paguem mais. Acrescente-se que, além disto, o governo por comodidade própria passou a arrecadar os impostos nos estabelecimentos industriais, comerciais, importadores, produtores de serviços. Na verdade , por conveniência, e com o beneplácito explícito de sentenças judiciais, se desrespeita o fato gerador que é a venda para cobrar diretamente dos que criam a produção da riqueza. É mais fácil cobrar os tributos nessa etapa do que dos consumidores das mercadorias e serviços, espalhados pelo país, mas isto não somente desrespeita a lei como aumenta os custos da produção. Antes de receber a mercadoria já se cobra o ICMS, ou seja, é a descapitalização, principalmente dos pequenos. E ainda criam pesadas multas quando as empresas não pagam. É lógico que tal sistema também aumenta o custo final das mercadorias e serviços, porém as autoridades fazendárias agem como se este processo pudesse se manter infinitamente. È impossível. Os sinais de exaustão são visíveis e, se não houver, uma diminuição da carga tributária, certamente, uma forte revolta pública não tardará a acontecer.
Todos sabem, e vários especialistas reclamam a respeito, que um sistema bom de impostos deve ser simples, no sentido de facilmente compreensível, fácil de ser pago e de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Ou seja, é o oposto do sistema brasileiro cuja complexidade da legislação que rege impostos, taxas e contribuições se alia uma voracidade cada vez maior do Estado que vem, sucessivamente, elevando sua participação na renda nacional e, conseqüentemente, sufocando o setor privado.
Na verdade também é como se houvesse, e certamente há algo de mefistótelico na forma, dos que fazem a legislação tributária, como sabem que se houver uma compreensão clara dos custos e da dimensão do que estão retirando, se valem de meios oblíquos para aumentar a mordida. No fundo reconhecem a injustiça do tributo, que se vista, e dimensionada sua abusividade, provocaria reações de revolta, rejeição e resistência, daí a forma mistificadora com que são introduzidos artigos e/ou incisos que acabam por, de forma capciosa, aumentar a carga tributária.
Esta ação fica bem patente quando, por exemplo, em MP dita do “Bem” se procura introduzir mais impostos ou, como agora, quando se eleva o teto das micros e das pequenas para beneficiá-las, porém, concomitantemente, se alteram as alíquotas entre os intervalos de faturamento levando a que, no fim, as empresas paguem mais. Acrescente-se que, além disto, o governo por comodidade própria passou a arrecadar os impostos nos estabelecimentos industriais, comerciais, importadores, produtores de serviços. Na verdade , por conveniência, e com o beneplácito explícito de sentenças judiciais, se desrespeita o fato gerador que é a venda para cobrar diretamente dos que criam a produção da riqueza. É mais fácil cobrar os tributos nessa etapa do que dos consumidores das mercadorias e serviços, espalhados pelo país, mas isto não somente desrespeita a lei como aumenta os custos da produção. Antes de receber a mercadoria já se cobra o ICMS, ou seja, é a descapitalização, principalmente dos pequenos. E ainda criam pesadas multas quando as empresas não pagam. É lógico que tal sistema também aumenta o custo final das mercadorias e serviços, porém as autoridades fazendárias agem como se este processo pudesse se manter infinitamente. È impossível. Os sinais de exaustão são visíveis e, se não houver, uma diminuição da carga tributária, certamente, uma forte revolta pública não tardará a acontecer.
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