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quarta-feira, fevereiro 13, 2008

DIPLOMACIA É ENGULIR ATÉ CARNE DE SAPO

O RADICALISMO INÓCUO
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) decidiu apresentar na Câmara duas propostas: 1) projeto de resolução suspendendo a vigência dos acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia; 2) decreto legislativo retirando do Ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu. É, na verdade, simplesmente a manifestação do inconformismo do que o deputado considera a “submissão” do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira. A proposta de Caiado é drástica, mas, pode ter efeito, pois a chamada bancada ruralista possui cerca de 140 congressistas parlamentares e a aprovação das medidas depende da concordância da maioria simples do plenário –metade mais um dos presentes. Porém, se projeto de resolução, depende da sanção de Lula para entrar em vigor. O decreto legislativo, concebido como instrumento do Parlamento para barrar iniciativas do governo, prescinde do aval do presidente.
Caiado se queixa do comportamento do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que recuou da intenção de questionar na OMC-Organização Mundial do Comércio o embargo europeu à carne brasileira e mandou entregar, em Bruxelas, uma lista com os nomes de 683 fazendas cujas condições sanitárias atenderiam às exigências da União Européia, das quais serão escolhidas as 300 que poderão retomar as exportações de carne para os 27 países do bloco europeu suspensas desde 1º de fevereiro. È uma questão complexa que passa pelo que se chama de diplomacia comercial.
No entanto o parlamentar está longe de pensar nisto, de vez que representa o pensamento e a vontade CNA-Confederação da Agricultura e Pecuária de Corte do Brasil que, como todos os especialistas, sabem que a motivação das imposições da União Européia não é sanitária. O objetivo real seria proteger os criadores europeus, especialmente ingleses e irlandeses, da concorrência externa. É um processo complicado na medida em que, por problemas sanitários e de oferta, o Brasil se tornou o maior produtor de carne do mundo. Nós colocamos na Europa carne boa e mais barata do que a que a produzida lá. E isto desestimula a atividade econômica na Inglaterra e na Irlanda, que têm na pecuária uma atividade econômica importante, daí mobilizaram seus representantes no Parlamento Europeu. Assim às medidas não tem nada a haver, de fato, com sanidade, mas expressam um outro problema também complexo que é o dos subsídios e o fato de que importantes segmentos da agricultura européia não sobrevivem sem protecionismo. A rigor, quem entende de diplomacia, sabe que atacar diretamente as alegações do outro como “falsas” é entrar em rota de colisão e não se faz isto quando há muito a perder e, principalmente, no caso da carne que sem oferta pode obrigar, por problemas internos de abastecimento, os europeus a rever suas defesas. Por outro lado, a forma como Caiado abre o jogo dizendo que o rastreamento sanitário que o governo faz no Brasil é “uma farsa” e que se montou no país uma "máfia de frigoríficos" abre novos problemas. Ou seja, o de que a nossa certificação é um engodo, uma fraude. Um posicionamento apenas emocional e apressado em questões complexas, em geral, somente consegue acrescentar novos problemas as dificuldades que a diplomacia brasileira terá para gestar uma saída menos traumática. Pela força, dificilmente, conseguiremos resultado contra uma posição que, além de secular, tem base na própria segurança alimentar e organização estrutural do mercado europeu.

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