A POPULARIDADE FANTASIOSA

A escalada de perda do bom-senso do presidente Lula da Silva, nos últimos dias, foi impressionante. Embriagado, talvez, com os supostos números de sua aprovação pública que dizem estar no seu melhor momento dos dois mandatos, numa semana só inocentou o ex-presidente da Câmara, o impoluto Severino Cavalcanti, e, logo depois, sem o menor constrangimento, passou a elogiar o também indefensável ex-presidente do Senado Renan Calheiros afirmando, num discurso no interior de Alagoas, mesmo depois de Renan ter sido vaiado publicamente, que "O mais importante é que nessa política de aliança eu não poderia, Renan (Calheiros), dizer aos companheiros que muitas vezes vocês não precisam aceitar que as denúncias dos nossos adversários virem verdades absolutas para que nossos amigos virem nossos adversários." Ou seja, pelo jeito Calheiros é também um mártir das elites e, fica evidente, que, segundo Lula, não fez nada demais. Deve ter feito o que todos fazem, no mínimo.
A rigor Lula da Silva não tem o mínimo de visão histórica ou de auto-crítica ou, o que é mais assimilável, não tem o menor pudor de sacrificar tudo em prol de resultados no melhor estilo de que o fim justificam os meios. Somente a falta completa de auto-crítica ou de visão justificam que tenha a coragem de dizer, no mesmo comício, que "não é fácil para uma parte da elite política do Brasil compreender por que é um torneiro mecânico e retirante nordestino que está aqui nessa tribuna e não eles". Não é, realmente fácil, principalmente quando este torneiro mecânico e este retirante, assim como o líder sindical do passado, estão perdidos no tempo. A imagem que se tem do Lula de hoje é o de quem beneficia os banqueiros, enquanto espreme a classe média arrochando salários, extorquindo impostos e distribui migalhas para os pobres com a mesma generosidade que distribui favores para seus companheiros e verbas para os meios de comunicação. Lula só lembra o que lhe interessa e esquece, rapidamente, o que contraria sua vaidade. Se falavam da vaidade de Fernando Henrique, neste ponto, todavia a de Lula é imbatível. Se julga o último e definitivo rei da cocada preta.
Acontece que, excetuando a fartura de crédito, sua aparente popularidade se nutre apenas dos bons resultados da economia que muito pouco tem a haver com ele, exceto, o que no seu caso não é pouco, da centelha de sensatez que teve quando abandonou o receituário falido da esquerda para manter a política econômica do governo anterior o que, aliado com os bons ventos externos, leva aos resultados razoáveis da economia no momento. Lula, é claro, distribuindo assistencialismo ganha eleições e tem votos, mas, seu governo não resiste a nenhuma análise séria. Assim como sua popularidade não resiste ao teste das ruas. Tanto que somente aparece em locais previamente preparados e com todo um aparato de segurança. Sabe que uma coisa é fazer discursos nos grotões. Outra é ter coragem de aparecer no Maracanã ou nas ruas principais das grandes cidades. As vaias dizem muito mais do que qualquer pesquisa de seus acólitos.

A PRAGA DANINHA DA CORRUPÇÃO

A CORRUPÇÃO SISTEMÁTICA E ENDÊMICA
O que mais me impressiona nas condições atuais é a completa falta de ação das oposições contra os casos de corrupção. Antes, quando a corrupção era dos outros, o Partido dos Trabalhadores era implacável na perseguição. Hoje, quando os pecados são seus, é claro, alega que é coisa da imprensa, da oposição ou até mesmo das viúvas de FHC. Somente não explicam o que não podem explicar. Ou, como o presidente, nunca sabem ou dão um jeito de criar um inquérito ou uma CPI que não apura nada.
Bem o mal maior daí derivado é público e notório. Até um participante do Big Brother Brasil afirma que “Graças a Deus nunca estudou” e, daqui a pouco, vai aparecer algum dizendo que, além do mais, também nunca trabalhou. Já, em 2007, a UNICEF constatou, numa pesquisa entre os jovens brasileiros, que a corrupção na vida pública é, para eles, a principal causa dos problemas sociais no Brasil. Não devem estar longe da verdade na medida em que a corrupção no país é sistêmica e endêmica, ou seja, é feita com método e atinge todo o tecido social, todo o sistema político, todas as esferas de poder, como demonstram as estrondosas operações policiais e os escândalos que a corrupção são proporcionados, diariamente, em nosso país. Há jeito, é claro, mas, para tanto, é preciso mais mobilização, mais educação e uma sociedade civil mais organizada.
Se for esperar pelo governo parece inútil. Reclamam até hoje da “perda” da CPMF, mas não se faz absolutamente nada para tapar os ralos da corrupção. Especialistas estimam que a economia brasileira perde, com a corrupção, todos os anos, algo em torno de 4% a 5% do Produto Interno Bruto-PIB. Isto eqüivale anualmente a cerca de 90 (noventa) bilhões de reais, o que representa cerca de 10% de toda a arrecadação pública no país (embora tenha minhas dúvidas de que não seja muito mais). É, portanto, por baixo, mais de duas arrecadações de CPMF. Lulla, que, supostamente, ama tanto os pobres, poderia aumentar em 10 vezes os recursos de complementação de renda do Brasil, o Bolsa Família, sem nenhum tipo de problema.
A corrupção miúda dos cartões corporativos, apesar de éticamente reveladora, não é nada, por exemplo, diante do fato de que nos dois últimos anos o governo federal destinou mais de R$ 7 bilhões a organizações não-governamentais-ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público-Oscips. O valor corresponde a cerca de 3% do Produto Interno Bruto-PIB, porém, é assustador que os técnicos do Tribunal de Contas da União-TCU e mesmo da Controladoria-Geral da União-CGU estimem que quase a metade, cerca de R$ 3,5 bilhões, tenham sido desviados ou escoado por algum ralo que sugou o dinheiro público. O triste é que tais organizações- e há muitas delas que prestam inestimáveis serviços à sociedade-foram feitas para suprir as carências da atividade pública e, no entanto, são transformadas por governantes e políticos como a maior fonte de desvios de verbas do o país. Na sua grande maioria são de amigos de governantes ou dos próprios. É um dos maiores crimes contra os cofres públicos de nosso país. A sociedade, a Polícia Federal e o Ministério Público, assim como o Poder Judiciário devem investigar e punir a toda esta gente. È verdade que são tanto os usurpadores do erário público que, muitas vezes, é difícil, mas os casos comprovados devem ser exemplarmente punidos. A impunidade é que leva a criação de uma ética torta e faz com que, mesmo quem nem tenha coragem de usar da mesma forma quando tem, brinque que gostaria de ter um cartão corporativo. É que ser, ou, pelo menos, tentar ser honesto no país está se tornando difícil, quase um heroísmo mesmo com tantos maus exemplos pululando.

O RETROCESSO DISFARÇADO

O Silêncio das Ovelhas
O que há de mais grave nas ações do atual governo petista é que jamais se pode confiar nas suas palavras, nas suas intenções. Quem acompanha a trajetória política do presidente Lula da Silva percebe que se trata de um adepto do “pragmatismo” ou, para lembrar dos tempos sindicais, da busca de “resultados” que, traduzido no estilo leninista, também pode ter como significado que “Os fins justificam os meios”. Este pensamento, à guisa de introdução, me vem à mente sobre o atual projeto de reforma tributária.
Ora, em princípio, a reforma tributária é necessária, indispensável mesmo. No entanto pensar em reforma tributária é pensar em diminuir carga, facilitar o sistema, diminuindo o número excessivo de impostos, a forma de pagamento e tornando o sistema menos regressivo. A proposta do governo se resume a tentar simplificar o sistema na medida em que, explicitamente, não pretende abrir mão de recursos nem de sua redistribuição, num primeiro momento, porém, pretende que, feitas as modificações, gradativamente, algumas medidas de desoneração seriam adotadas. Em suma solicita que mudem a forma e que, acreditem, que depois haverá uma desoneração. No fundo pede para que se aposte na sua boa vontade.
A questão crucial é a proposta. Afinal todos sabem que, na Constituição,as atribuições e competências outorgadas a cada ente federado prevê recursos que lhes são destinados, em tese, a suportar suas despesas. Assim a União arrecada seus impostos, o Estado os seus e os Municípios os seus. Não é o que consta da proposta apresentada que prevê que todas as operações de circulação de mercadoria e as duas principais prestações de serviços, transporte e comunicações, do País serão concentradas na União. A lei estadual a respeito do ICMS, a partir de então,será uma mera ratificação da lei complementar federal e as fazendas passarão a ser meras agências de recebimento de repasses da União. Há nesta proposta um evidente retrocesso. Porque, pelo menos esta é a primeira impressão, se acaba, de fato, com a Federação. Ora,despidos de receita própria o que se tem é a forma unitária de organização estatal, em que o poder efetivo fica concentrado no órgão central. Isto em oposição explícita ao que estabelece a Constituição, no seu art. 60, § 4º, I, que afirma,e impede,qualquer ação neste sentido ao prescrever que "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado".
Em outras palavras, trata-se, obviamente, de uma cláusula pétrea, ou seja, de princípios tão relevantes que não podem ser modificados. Em suma é não somente inconstitucional como uma grave ameaça à Federação na medida em que fere sua própria essência. O que me espanta é a completa ausência de manifestação dos advogados e dos próprios representantes dos Estados que parecem indicar que, definitivamente, entramos na época das ovelhas amestradas que vão para o matadouro sem sequer emitir balidos de protestos.