Recebi, por intermédio do influenciador cultural Vasco Câmara, o livro de João Luís Gonçalves “Cidadãos com Deficiência-Visão Histórica”, da Edições Vieira da Silva, de Lisboa, editado o ano passado, inclusive com dedicatória do autor. É preciso esclarecer que João Luís Gonçalves já é um autor conhecido por mim, mas seus livros anteriores versavam mais histórias, lendas, revoltas, sobre direito e até sobre o imposto, mas não sobre deficientes, que se trata de um tema muito importante e também, por outro lado, muito esquecido por se centrar numa faixa de pessoas minoritárias e, em geral, até mesmo mais discriminadas do que deficientes. Afinal, de uma forma ou de outra, todos nós somos deficientes. No livro João Luis, que já exerceu a função de Procurador da República em vários tribunais portugueses e, nos últimos anos, exerceu funções no Tribunal Administrativo de Funchal e de Loulé, bem como no Tribunal da Família e de Menores de Faro e, atualmente, como Procurador Geral-Adjunto do Tribunal Administrativo do Sul (Lisboa) nos brinda com muito mais do que uma visão apenas histórica da questão da deficiência. De fato, apenas sei que é sócio da Associação Portuguesa dos Deficientes, seu livro é um trabalho muito importante não apenas por buscar as raízes da questão da deficiência, e da forma como nos tempos mais remotos está já era motivo de discriminação na medida em que, mesmo nos povos mais antigos, se exigia que as pessoas fossem saudáveis e fortes para se defender, caçar e recolher alimentos. Também lembra que os cidadãos com deficiência, sem possuírem nenhum direito, eram eliminados por se constituir um encargo para seus familiares e comunidades. Até mesmo do livro Levítico relembra que Deus disse a Moisés que o homem cego, coxo ou com outras deformações não poderia ser sacerdote, o que mostra o arraigamento do preconceito inscrito até mesmo na religião. O que é muito importante, além da perspectiva história, é que João Luís Gonçalves mostra seu notável conhecimento sobre o tema ao fazer uma digressão sobre o tema que passa pelos seus aspectos religiosos, filosóficos, sobre a evolução dos direitos, o papel da igreja, pelo pensamento de muitos filósofos, sobre a tentativa de eugenia nazista, esterilização, estatísticas e até sobre a pandemia de Covid 19, sem perder a noção de ressaltar que a deficiência, efetivamente, nada tem a haver com o corpo, mas sim com a forma como a sociedade trata as pessoas. Também elenca uma série de entidades que apoiam os cidadãos com deficiência, o que, logicamente, está mais afeto à Portugal. Em muitos momentos fica evidente que a evolução do direito nem sempre é acompanhada pela realidade. O que, sem dúvida, também acontece no Brasil, porém um livro como este nos faz refletir sobre o quanto ainda estamos distantes de uma sociedade realmente digna, que olhe para os outros com a dignidade que deve ter. Só posso agradecer ao ilustre autor por me dar a oportunidade de aurir seus conhecimentos e, principalmente por tratar de um tema que honra seu autor. Afinal não precisamos perguntar por quem os sinos dobram.
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