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domingo, junho 25, 2006

A CRESCENTE ECONOMIA INFORMAL

O crescimento da economia brasileira tem sido, em média de 2,5%, quando muito, como se prevê, no presente ano, deve alcançar, talvez, 3,5%. É muito pouco para um país que, na expectativa otimista do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai criar durante o governo Lulla da Silva 5 milhões de empregos (metade do prometido) quando precisaria, só para absorver a entrada de novas pessoas no mercado, 1,5 milhão/ano. Qualquer economista que se preze sabe a razão. Sabe que crescimento econômico somente existe com o aumento do investimento produtivo o que não ocorre, no Brasil, por culpa do peso do Estado que anda próximo de absorver 40% da renda produzida no país.
Esta carga tributária brutal, aliada ao excesso de legislação e à falta de crédito, são os reais entraves ao desenvolvimento. E se refletem na elevada informalidade das empresas. Se, como informa o Sebrae, uma pessoa leva em média 152 dias para abrir uma empresa para poder pagar mais de 60 tributos, taxas e cumprir, no mínimo, mais de 300 leis, decretos, portarias para, no caso de não ter sucesso, ainda passar dez anos para poder fechá-la (e pagando por não ter como fechar) qual o incentivo ao empreendedorismo e à formalização? Uma pesquisa em duas das áreas mais comerciais de Porto Velho como a Jatuarana e a Amador dos Reis, por exemplo, mostram que 44,8% das empresas atuam na informalidade. É um dado assustador, principalmente quando os empresários informam que não possuem interresse na legalização por conta da exagerada carga tributária, da burocracia e da própria falta de conhecimentos sobre a legislação. Cerca de 32% deles afirmam, inclusive, que pretendem ampliar seus negócios informais, porém, de forma alguma, cuidar da formalização.
No entanto o impacto desta economia paralela é muito negativo sobre os próprios empresários e consumidores. A economia não-formal gera distorções em cadeia. A informalidade anda, obrigatoriamente, de mãos dadas com a irregularidade não somente pro causa da evasão fiscal que provoca como também pela concorrência desleal, que prejudica os pequenos legalmente cadastrados, como por, em geral, utilizar mercadorias de baixa qualidade e desembocar na reprodução da ilegalidade nas relações de trabalho, de vez que, sem a formalização, toda a mão de obra que utiliza acaba por ser também informal.
O nó real da questão está em que, na sua grande maioria, se, de fato, se formalizar deixa de existir. Ou seja, não se pode exigir realmente que haja uma formalização forçada. Uma fatia econômica que já ocupa um espaço tão importante do PIB brasileiro não pode ser ignorada nem simplesmente coibida. É indispensável que, antes de perseguir, se prense em alternativas de cunho social. É preciso mudar a legislação, planejar formas de inserção e não fazer de conta que a informalidade não existe. O Estado tem obrigação de criar novas formas de lidar com a economia dita invisível antes que se torne maior que a visível.

Um comentário:

li stoducto disse...

aqui os buldogues e pitbulls não vêm, né?
nem os anônimos que usam o anonimato pra insultar suas visitas... ;)

beijos