A ÓPERA BUFA DA POLÍTICA INDIGENISTA

No Clube da Aeronáutica do Rio de Janeiro, numa palestra para militares, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, classificou a política indigenista do governo Lula de "inconseqüente, incoerente e irresponsável". Para ele, o governo federal não tem condições de garantir a cidadania dos índios e cede a pressões internacionais para demarcar áreas de reserva junto à fronteira. E foi duro: "Essa política equivocada de demarcação de áreas indígenas esvaziando as fronteiras é um risco à soberania nacional. Índio não precisa de terra, e sim de condições de vida". O governador disse que dos 2.212 quilômetros quadrados de fronteira entre Roraima, Guiana e Venezuela, apenas 350 quilômetros quadrados não se encontram em terras indígenas e que, nelas se encontram centenas de ONGs internacionais agindo onde estão as principais reservas minerais. E é taxativo: "A Fundação Nacional do Índio-Funai é um órgão para servir às ONGs e luta pela demarcação para justificar sua existência. Porque quem está levando saúde e educação aos índios é o governo de Roraima, apesar de ser uma obrigação do governo federal."
Se dúvida tivesse de que o governador tem razão um simples olhar para o que está acontecendo no país já seria o bastante, para quem examina os fatos à luz da lógica, concordar com seu posicionamento. Basta, por exemplo, verificar que se sucedem invasões totalmente despropositadas de indígenas em cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Cuiabá ou até mesmo numa área das mais valorizadas de um condomínio. Só falta, daqui a pouco, um grupo que se instale no Vale do Anhangabau, no centro de São Paulo, pedindo sua transformação em reserva exclusiva das populações indígenas porque afinal eles já estavam lá antes de qualquer um chegar... O absurdo é tão grande que, na capital do Paraná, em dois prédios públicos do Ministério da Saúde, fizeram dezenas de funcionários como reféns. Em Belo Horizonte interditaram a rodovia estadual onde trafegam caminhões da Vale do Rio Doce. Em Cuiabá novas invasões de prédios públicos. Ou seja, as constantes incursões parecidas com o modus operandis do MST em sua similaridade revela que há uma estratégia por trás de tudo isto. Com certeza são eventos orquestrados e com finalidade de agitação não só para influir internamente como para repercutir internacionalmente de forma negativa contra o país. Um reflexo evidente é que o episódio de Altamira, no Pará, com a agressão e o esfaqueamento de um engenheiro da Eletronorte, parece ser um resumo de toda esta ópera bufa que é a política indígena brasileira que opera apenas no sentido de entregar terras, índios e riquezas nacionais nas mãos de ONGs que lutam para subtrair a soberania da Amazônia de nossas mãos.

UMA INSENSATEZ AMAZÔNICA

Não é incomum toda vez que se alerta a respeito dos riscos de intervenção na Amazônia que o assunto seja tratado como paranóia, teorias conspiratórias ou xenofobia. Os sintomas de que não se pode desconsiderar tais alertas, porém, se multiplicam. Basta ver ,em primeiro lugar, a divulgação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra de que existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Esta área que corresponde a 39 mil imóveis rurais cadastrados pode ser ainda maior na medida em que dela somente constam registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.
Um segundo sintoma é o de que existem, segundo a revista Veja, mais de 10 000 pessoas de nacionalidade não brasileira que vivem ou freqüentam regularmente a região, entre jornalistas, executivos, estudantes, militares, ambientalistas e principalmente cientistas pesquisando as características e a biodiversidade da floresta. O fato se agrava quando Adalberto Val, do Inpa-Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, têm reiteradas vezes, em seus trabalhos e comunicações, mostrado que os americanos produzem mais pesquisa sobre a região amazônica do que os brasileiros. E, para piorar, os estrangeiros produzem 63% da pesquisa sobre a Amazônia sem nenhuma colaboração de cientistas brasileiros. Val afirmou que "O número que surpreende é que apenas 37% dos artigos sobre a Amazônia publicados incluem pelo menos um autor com endereço no Brasil" e, é preciso quando afirma que "Eu chamo isso de taxa de perda da soberania".
Um outro sintoma parte do militar Gelio Fregapani, mentor da Doutrina Brasileira de Guerra na Selva, que afirmou, em entrevista à Agência Amazônia, que o problema crucial da região amazônica é o fato de ainda não ter sido ocupada. O militar disse que somente a ocupação fará de fato a região pertencer ao país, daí que os Estados Unidos, Inglaterra e França, principalmente, lançam mão da grita ambientalista para evitar a ocupação da Amazônia. Transcrevendo suas palavras: “Com a região intocada, matam dois coelhos com uma cajadada: mantêm os cartéis agrícolas e de minerais e metais.Dois exemplos: a soja da fronteira agrícola já ameaça a soja americana; e a exploração dos fabulosos veios auríferos da Amazônia poriam em cheque as reservas similares americanas e poderia mergulhar o gigante em recessão”. E prossegue: “O outro coelho é que, despovoada, inexplorada e subdesenvolvida, não haverá grandes problemas para a ocupação militar da região. Aliás, tudo já está preparado para isso. A reserva Ianomâmi - etnia forjada pelos ingleses -, do tamanho de Portugal e na tríplice fronteira em litígio Brasil, Venezuela e Guiana, é a maior e mais rica província mineral do planeta. As Forças Armadas e a Polícia Federal não podem nela entrar, por força de lei. Pois bem, já há manifestação na Organização das Nações Unidas-ONU de torná-la nação independente do Brasil, por força de armas, se necessário”. Fregapani não descarta guerra pela ocupação da Hiléia. “A Amazônia será ocupada. Por nós, ou por outros”. Por tal razão a Reserva Raposa do Sol é uma insensatez amazônica.

QUEM DEIXOU A CASA CAIR?

Tremei, amazônidas, tremei
Há, no início deste século XXI, o agravamento de um grande conflito geopolítico, na Amazônia, que se trava, supostamente, entre ambientalistas e desenvolvimentistas, porém, na verdade, se trata de um biombo na medida em que as verdadeiras forças em lutae são entre os que defendem a soberania brasileira sobre a Amazônia e os que servem a interesses pouco nacionais e muito separatistas. Neste particular, quem detonou a demissão da ministra Marina Silva, efetivamente, foi o comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que, com clareza e espírito público, demonstrou que a política indígena e ambiental do governo Lula da Silva é um descalabro e um passo para a fragmentação da Amazônia.
Caiu Marina Silva, a baluarte dos internacionalistas, e logo um editorial do New York Times, num final de semana, conclamou as tropas de assalto das organizações, fundos e conselhos para retornar à velha cantilena de que a região é um patrimônio da humanidade, devendo ser administrada por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos, na medida em que se trata de um espaço que afeta a todo o planeta. Sem o menor pudor desenterrou a antiga frase de dezenas de anos atrás que de Al Gore, porta-voz e marqueteiro da internacionalização, segundo a qual o Brasil, e os outros países da Amazônia, não devem deter a soberania da floresta porque não sabem cuidar dela. Interessante é que os que sabem, os países anglo-saxões, supostamente, "escolhidos por Deus", não possuem mais florestas. É irônico: os que conservaram as suas são os que não sabem cuidar....
Então, em contrapartida, também devemos ter poder, acesso e gestão sobre as indústrias poluidoras norte-americanas, japonesas e européias que são as grandes responsáveis pela poluição e o aquecimento. Não é o caso. O caso é que os desenvolvidos não desejam abrir mão do que conquistaram, porém, exigem que a Amazônia seja conservada sem mudança para usufruto deles. O pior são as evidências de que, por formas sub-reptícias, e com a omissão e a conivência de autoridades brasileiras, estão conseguindo impor sua vontade. Existe, hoje, a política de não ouvir as populações locais somente sendo consideradas as minorias (índios e populações tradicionais) e pesam mais, no governo e na mídia, as opiniões de estrangeiros e de ONGs que das lideranças da região. Aliás, até mesmo as instituições locais são dominadas por verbas e técnicos externos. Para se ter uma idéia os estrangeiros vivem e investem mais na Amazônia que o governo. Quem quer, por exemplo, conhecer algo terá uma bibliografia estrangeira muito melhor que a nacional. Até porque, até mesmo os doutores da região, não são publicados, mas se tiver um nome em inglês...O certo é que só dão crédito a quem fala o que desejam ouvir. E não ouvem nada que diga respeito a desenvolvimento. Adoram quando um ministro novo e sem conhecimento afirma “Tremei poluidores, tremei”. É um sintoma de que vai jogar o jogo deles.

A REGIÃO ESQUECIDA E ABANDONADA

A Fantasia do PAS
O presidente Lula da Silva lançou esta semana, depois de cinco anos de supostas discussões, o Plano Amazônia Sustentável-PAS, que reúne medidas e ações de governo nas áreas de infra-estrutura e de meio ambiente, já em andamento na região, e a promessa de crédito para quem não derrubar a floresta. Com o vocabulário duvidoso de sempre defendeu um modelo de desenvolvimento sem devastação. “Com esse programa, vamos adentrar as entranhas da Amazônia”. Esta “adentrada”, considerando o livreto de 24 páginas distribuído na ocasião, sendo 19 delas com dados sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, continua sendo muito superficial.
Em primeiro lugar pela ausência de discussão com os personagens reais da Amazônia. O PAS é mais do mesmo, ou seja, é um discurso e uma coletânea de boas intenções que não alteram senão a gestão dos programas da região e, a impressão que se tem, é de que será para pior. No livreto apresentado se destacam apenas as obras do PAC que são portos, hidrovias, ferrovias, estradas e termelétricas, além de projetos de saneamento básico e habitação. A possível novidade seria a operação Arco Verde, um conjunto de medidas para combater e controlar o desmatamento na Amazônia. Lá se encontra a promessa de que o governo informa abrirá uma linha de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas com taxa de juros será de 4% ao ano, com carência de 12 anos e prazo de quitação de até 20 anos, sendo que a própria floresta poderá ser dada como garantia de crédito aos bancos financiadores, o chamado penhor florestal. Este penhor é apontado como uma das principais novidades do plano. E surgem também algumas ações emergenciais, como a distribuição de 120 mil cestas básicas nos municípios em que moradores perderam o emprego por causa da repressão ao desmatamento. Ou seja, ao contrário do que seria desejável estamos trocando empregos produtivos por assistencialismo. Na operação Arco Verde também existe a contratação de 2.500 agentes de defesa ambiental e a compra de produtos do extrativismo no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos.
Em suma, apesar do governo anunciar o gerenciamento único de todas as ações, função delegada ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nada mudou efetivamente e parece apenas ter sido acrescentado apenas mais um conselho gestor da região. O PAS continua a ser, como o PAC tem sido, uma fantasia de marketing que não agrega senão promessas de novos recursos e não contempla uma efetiva integração nem toca nas necessidades de desenvolvimento e de bem estar da Amazônia, a região esquecida nos planos de governo. Em relação à Amazônia o governo Lula continua produzindo apenas discursos politicamente corretos e políticas nocivas ao seu futuro e à sua soberania.