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segunda-feira, abril 03, 2006

A VITÓRIA DE URUCU

Finalmente, depois de longo tempo perdido, graças ao compromisso firmado pelo Ministério Público Federal com a Petrobras foram liberadas as obras do gasoduto Urucu-Porto Velho. Com a assinatura do termo, o MP retirou a ação civil pública que suspendia a licença ambiental prévia concedida à empresa e um projeto de fundamental interesse para nosso Estado e para a Região, um investimento de cerca de US$ 350 milhões, vai, por fim, ser iniciado. Assim a Petrobras e seus sócios, agrupados no consórcio TNG, conseguiram a suspensão da ação oferecendo a aplicação de R$ 10,5 milhões em projetos sociais na região do gasoduto através de convênio firmado com o Estado do Amazonas. O convênio também prevê a implantação do "Programa de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades das Áreas de Influência do Gasoduto Urucu-Porto Velho" que deve fazer um diagnóstico das potencialidades e problemas da região; elaborar e implementar um plano de formação e capacitação das comunidades; diagnosticar necessidades e problemas de infra-estrutura com a instalação de soluções; e apoiar projetos de organização comunitária e iniciativas de produção sustentável, ou seja, envolve também a proteção indígena, assunto dos mais controvertidos, pois os especialistas em antropologia são de opinião que órgãos como a FUNAI são ultrapassados e a melhor maneira de proteger a diversidade cultural não consiste em tutelá-la e sim em fazer com que as diversas etnias consigam ser auto-sustentáveis, o que, certamente, não será conseguido com os índios sendo inimputáveis e não se responsabilizando por si próprios num mundo onde, fatalmente, terão que se aculturar e a maioria, de fato, está aculturada.
Também era inaceitável o que acontecia, de vez que o uso do gás natural da reserva de Urucu implica na construção de dois gasodutos. O primeiro, ligando Coari a Manaus já havia obtido a licença ambiental desde maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. O segundo gasoduto que liga Urucu a Porto Velho, em Rondônia, era obstruído por razões meramente politiqueiras. O que se alegava era que para a fazer as obras são necessárias duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas chegam às duas maiores cidades da floresta amazônica- Manaus e Porto Velho, e se diz, com a maior cara de pau, que iriam inaugurar uma nova frente de migração, com ocupação desordenada e desflorestamento. O absurdo de tal colocação é que a primeira parte do projeto de exploração da reserva já foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari, e depois não são estradas e sim picadas que, logo após o gasoduto, devem ser retomadas pela vegetação. Contra Rondônia e a Amazônia, porém vale tudo. Não querem deixar que exista desenvolvimento na Região para ser mais fácil destruir sua unidade e internacionalizar áreas de interesse dos estrangeiros. Por isto a licença é uma vitória de nosso Estado.

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