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sábado, setembro 03, 2005

O CUSTO DA PRESERVAÇÃO

A preservação ecológica é um dos temas dominantes nas revistas e em qualquer projeto de governo e assume uma importância maior ainda quando se trata de uma região amazônica que é sempre objeto de matérias em que se critica o seu desmatamento. Ora, é óbvio, ninguém discute a questão de que seja necessário cuidar dos recursos dessa região que é a maior reserva florestal do mundo, porém há, em relação ao nosso território, um exagero que não é acompanhado dos recursos indispensáveis para contrabalançar a renda que estamos perdendo com o não aproveitamento das riquezas naturais. Agora os países mais ricos do mundo, o famoso grupo G-7, somente aceitam projetos para a proteção da floresta tropical, mas ficam calados quando se cobra mais verbas para outros projetos da região, cujos recursos alocados é insignificante, e até se opõem denodamente à projetos essenciais para o nosso desenvolvimento.
Na verdade o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras, mais conhecido como PPG-7, pode até ter recursos, como dizem, recursos no valor de US$ 1,5 bilhão de dólares, mas a pergunta correta é para serem gastos em que? Não será na manutenção das pessoas, quando muito em infra-estrutura, porém somente aquelas que não gerarão maior desenvolvimento. Se bem que o grosso do programa consiste de pesquisas. Como tais pesquisas, assim como foi a implantação do SIVAM, requer uma capacitação e equipamentos que não são produzidos na própria Amazônia os efeitos multiplicadores regionais são pouco sentidos localmente. O exemplo de Rondônia é gritante. Embora os recursos do PLANAFLORO, programa que instituiu o zoneamento econômico ecológico de Rondônia, tenham sido importantes para consolidar determinadas estruturas seus efeitos foram muito pouco sentidos na economia não só pela diluição, ao longo do tempo, mas pela necessidade de muitas empresas externas para sua consecução. Na verdade o Estado estaria pior sem a vinda dos recursos, mas esses se destinaram a organizar espacialmente o Estado e foram insuficientes para gerar um impacto maior impulsionando a economia. Não será diferente com qualquer recurso para a proteção ambiental ainda mais se considerarmos que uma parte acaba sendo destinada à fiscalização e a burocracia que tem dificultado as atividades extrativas, sobretudo madeireiras.
O grande problema é o da premissa de que o desenvolvimento sustentável além de ser um objetivo desejável é também economicamente mais produtivo e interessante. A tese é boa, mas a realidade esta longe dessa utopia, pois é possível que se houvesse uma contabilidade ambiental, isto é um balanço dos recursos desperdiçados e das externalidades, ou seja, das conseqüências que os danos ambientais trazem sobre outras pessoas ou firmas, socialmente, se poderia comprovar o fato, mas, nos tempos atuais, individualmente, ou em termos de empresas, os custos de preservação são altos e não há como arcar com eles. Uma comprovação evidente é a de que no nosso Estado as exigências sobre o setor madeireiro exterminaram com mais de 2/3 das empresas existentes na década passada e ameaçam exterminar mais, sem resultados melhores em relação ao desmatamento. Se, principalmente para as pequenas empresas o setor tornou-se inviável pelos elevados custos, isto não alivia a natureza porque vão migrar para outras atividades, como a pecuária, que também exigem desmatamento. Sob o ponto de vista ambiental isto é bom? É duvidoso. Sob o ponto de vista da renda e do emprego é péssimo. Não adianta políticas de fiscalização ou debitar o fato ao subdesenvolvimento, mas à questão econômica. Aqui vale



a pena lembrar as palavras esquecidas de um ex- Prefeito de La Paz, Luiz Alberto Erena Valle, que disse que os países ricos que nos cobram agora a conservação das florestas, que dizem para não queimarmos ou cortarmos, não dão respostas para como iremos viver. Eis a questão básica: preservar sim, mas e o custo da preservação quem banca? Ou teremos que nos conformar com a pobreza em nome da ecologia? Pimenta nos olhos dos outros sempre foi refresco.

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