As pessoas costumam associar o trabalho informal à falta de crescimento econômico tanto que uma das críticas mais ferozes do atual presidente, Lula da Silva, ao anterior, FHC, consistia no desemprego considerado fruto dos baixos índices de crescimento do PIB- Produto Interno Bruto. Os fatos, todavia tendem a desmentir esta versão. Afinal a informalidade cresce mesmo quando há crescimento e sua persistência se deve a outros fatores como o aumento de técnicas de capital intensivo (mais máquinas para aumentar a produtividade), a alta carga tributária, principalmente os encargos sobre a mão de obra e os custos da burocracia governamental.
É preciso ver que, hoje, já chega a 50% a participação da informalidade nos empregos e sua composição não se restringe mais, como no passado, as pessoas menos qualificadas. Está aumentando o número de pessoas com maior grau de escolaridade que acabam ingressando no setor informal. E, quando se fala em setor informal, é indispensável separar a informalidade das empresas da informalidade das pessoas. A questão das empresas reside nos custos de formalização e funcionamento enquanto o xis da questão para as pessoas tem seu fulcro na legislação trabalhista que é excessivamente onerosa e cerceadora dos empregos. Uma máquina de ceifar empregos, aliás.
Uma verdadeira MP da bondade passaria não por medidas supérfluas como as editadas recentemente, mas por uma mudança radical na legislação trabalhista e tributária. Não se explicam mais ônus como o do FGTS, dinheiro retirado das empresas e dos trabalhadores para sustentar rombos e burocracia. Não é mais suportável que uma empresa pague acima de dois salários para o trabalhador receber cerca de 1/3 deste total. Sem políticas públicas que visem reduzir os custos das empresas e sem incentivos às pequenas e médias empresas estamos condenados a ver o setor crescer mais rápido que qualquer índice de aumento do PIB por melhor que seja. E o país continuar sem alternativas para melhorar o bem-estar de seus cidadãos.
É preciso ver que, hoje, já chega a 50% a participação da informalidade nos empregos e sua composição não se restringe mais, como no passado, as pessoas menos qualificadas. Está aumentando o número de pessoas com maior grau de escolaridade que acabam ingressando no setor informal. E, quando se fala em setor informal, é indispensável separar a informalidade das empresas da informalidade das pessoas. A questão das empresas reside nos custos de formalização e funcionamento enquanto o xis da questão para as pessoas tem seu fulcro na legislação trabalhista que é excessivamente onerosa e cerceadora dos empregos. Uma máquina de ceifar empregos, aliás.
Uma verdadeira MP da bondade passaria não por medidas supérfluas como as editadas recentemente, mas por uma mudança radical na legislação trabalhista e tributária. Não se explicam mais ônus como o do FGTS, dinheiro retirado das empresas e dos trabalhadores para sustentar rombos e burocracia. Não é mais suportável que uma empresa pague acima de dois salários para o trabalhador receber cerca de 1/3 deste total. Sem políticas públicas que visem reduzir os custos das empresas e sem incentivos às pequenas e médias empresas estamos condenados a ver o setor crescer mais rápido que qualquer índice de aumento do PIB por melhor que seja. E o país continuar sem alternativas para melhorar o bem-estar de seus cidadãos.
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