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quinta-feira, março 30, 2006

NOVOS CAMINHOS PARA O MERCOSUL

Esta semana a assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, completou 15 anos de existência. Malgrado as constantes críticas de que o bloco não conseguiu seus objetivos não há dúvidas de que, no balanço geral, seus efeitos sobre a integração não pode deixar de ser considerado positivo. Na opinião relevante do ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, é a união aduaneira entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foi fundamental para o aumento do crescente relacionamento na área comercial. Os negócios, entre esses países, alcançaram o recorde de US$ 21 bilhões. O resultado só não é melhor porque os próprios países desrespeitam as decisões comuns fazendo acordos bilaterais que acabam por impedir um desenvolvimento maior do Mercosul.
Em 15 anos de integração o comércio entre os países quadruplicou, com a corrente de comércio, saltando de US$ 8,2 bilhões em 1990 para US$ 34,2 bilhões em 2004, apesar dos choques externos e da debacle econômica da Argentina. Porém os avanços param no aumento do comércio. A união aduaneira não funciona. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ainda não têm política comercial comum nem regras iguais nas aduanas. O aniversário do bloco é cercado por uma crise (e as crises são reincidentes): a disputa entre Argentina e Uruguai em torno de duas fábricas de papel na fronteira. A insatisfação do Uruguai e do Paraguai com o domínio dos sócios maiores, Brasil e Argentina, no processo de integração também cercam de nuvens negras a comemoração da data. A avaliação dos governos é, hoje, de que o bloco chegou a um momento em que não tem mais opção: ou promove profundo aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e institucional ou fica estagnado e pode até retroceder comercialmente, já que os países, principalmente os pequenos, precisam buscar novos mercados e melhorar seus níveis de desenvolvimento. Isto é visível pelo fato de que o Uruguai, com uma população de 3,3 milhões de habitantes e pouco industrializado, já reclama que a associação ao Mercosul parece mais uma condenação do que uma opção.E suas razões se alicerçam no exemplo de que, no ano passado, as exportações para o Brasil cresceram 27%, mas o país acumulou déficit de US$ 355 milhões. O vizinho quer mais acesso ao mercado dos sócios e mais investimentos. Até ameaça negociar com os EUA e assinar sozinho acordo de livre comércio, mas o governo uruguaio precisa de uma estratégia para sair da estagnação e procura uma saída. No fundo é a necessidade do Mercosul como um todo de novas estratégias que, por ironia, dependem da harmonização, do cumprimento de regras e do fortalecimento jurídico e institucional do bloco.

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